apresentação diretoria técnico-operacional
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agência reguladora, saneamento, Bacias PCJ, lei 11.445/07, política nacional do saneamento básicoTRANSCRIPT
OBJETIVO
• CABE A AGÊNCIA REGULADORA ARES – PCJ :
• ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, • FIXAR, REAJUSTAR E REVISAR OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS
• O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO,
• O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA • NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MODICIDADE DAS TARIFAS
BUSCANDO:
resíduos sólidos .A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, ARES-PCJ, E A ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR, DE PORTUGAL, ASSINARAM UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS.
REGULAÇÃO: Lei Nº 11.445ART. 23. A ENTIDADE REGULADORA EDITARÁ NORMAS RELATIVAS ÀS DIMENSÕES TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ABRANGERÃO, PELO MENOS, OS SEGUINTES ASPECTOS:
I – PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
II – REQUISITOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS;
III – AS METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PRAZOS;
IV – REGIME, ESTRUTURA E NÍVEIS TARIFÁRIOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE SUA FIXAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO;
V - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIAS E DE EMERGÊNCIAS, INCLUSIVE RACIONAMENTOS;
REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CLÁUSULA 39ª (DAS ATRIBUIÇÕES) – SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE REGULAÇÃO:
I – PROPOR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS SERVIÇOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO;
II– ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAREM NO ÂMBITO DA DIRETORIA TÉCNICA-OPERACIONAL;
III- REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS DE MERCADO RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ.
REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕESCLÁUSULA 40ª (DAS ATRIBUIÇÕES) - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO:
I – FISCALIZAR, COM PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME DISPÕEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS REGULAMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ;
II – CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS;
PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação Documentos Resolução N°20
PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação Documentos Resolução N°20
ARES-PCJARES-PCJ
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando ou sugerindo novo índice
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando ou sugerindo novo índice
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do C.R.C.S.
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do C.R.C.S.
C.R.C.S.
Análise do Parecer
C.R.C.S.
Análise do Parecer
ARES-PCJ ResoluçãoARES-PCJ Resolução
ARES-PCJ
Publicação no Site
ARES-PCJ
Publicação no Site
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30 dias da publicação
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30 dias da publicação
A SPE-PIRACICABA AMBIENTAL S/A TEM O COMPROMISSO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO UMA PLANTA DE BIO-METANIZAÇÃO E COMPOSTAGEM COM O INTUITO DE REDUZIR, SUBSTANCIALMENTE, OS REJEITOS A SEREM DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO.
EM BOTARELL, NA ESPANHA, JUNTO À DIREÇÃO DA SECOMSA VISITAMOS A PLANTA DE REUS/BOTARELL ONDE OPERAM UM SISTEMA SIMILAR AO SER IMPLANTADO EM PIRACICABA.
FECHAMOS UM ACORDO COM A GERÊNCIA OPERACIONAL PARA OBTENÇÃO DOS INDICES E INDICADORES DE PRODUÇÃO PARA QUE A ARES-PCJ ELABORE FUTURAS NORMAS DESTE TÍPO DE USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS COM OBJETIVO FINAL DE ESTABELECER PADRÕES A SEREM CUMPRIDOS POR SPE.
APOIO À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
- STS Engenharia LTDA.Prestação de serviços técnicos de engenharia para consultoria de apoio nos indicadores para regulação da ARES-PCJ
- CERNE Engenharia e Comércio LTDA.Prestação de serviços técnicos de engenharia, visando apoio às atividades de regulação e fiscalização de resíduos sólidos no município de Piracicaba e região.
- QUIMI QUALI Laboratório Prestação de serviços técnicos de coleta (in loco) de amostras de água tratada e de sua análise (físico-química) laboratorial, com vistas a aferir a qualidade da água tratada distribuída pelos prestadores de serviços dos municípios associados à ARES-PCJ.
FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIOS
Escritório Avançado Piracicaba (Resíduos)
Escritório Avançado Campinas(Fiscalização)
FISCALIZAÇÃO
Água e Esgoto Resíduos Sólidos
IMPRESSO DE FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
MANANCIAIS
Número de Captações:2 superficiais e
0 subterrâneas
Proteção de Mananciais (ANA, 2010): Coleta a montante:5 %
Tratamento a montante:5 %
ETAs
Número de ETAs:1 com vazão total de 200 L/s
Atendimento da população com água tratada:98%
RESERVATÓRIOS
Número de Reservatórios:9 com capacidade de 10.800 m³
Autonomia média:15,00 horas
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA
Estações Elevatórias de Água: 5 Potência instalada: 1.550 CV
Consumo específico de Energia Elétrica (SNIS 2010 - IN058):0,79 kWh/m³
Potência instalada específica:
1,58 kWh/m³
Relação Consumo/Potência instalada:
0,50
DISTRIBUIÇÃO
Extensão da Rede de Distribuição de Água:
269 kmProdução per capita:
347,91 L/hab.dia
Número de ligações de água:
19.554
Cota per capita (ATLAS ANA - 2010):
242,04 L/hab.dia
Extensão de Rede por Ligação de Água (SNIS 2010 - IN020):13,90 m/lig em 2010
Extensão de Rede por Ligação de Água:
13,76 m/lig em 2013
Índice de Perdas na Distribuição (SNIS 2010 - IN049):45,83 %
Índice Bruto de Perdas Lineares (SNIS 2010 - IN050):27,31 m³/dia.km
Índice de Perdas por Ligação (SNIS 2010 - IN 051):387,37 L/lig.dia
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Número de Captações:2 superficiais e
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Tratamento a montante:5 %
ETAs
Número de ETAs:1 com vazão total de 200 L/s
Atendimento da população com água tratada:98%
RESERVATÓRIOS
Número de Reservatórios:9 com capacidade de 10.800 m³
Autonomia média:15,00 horas
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA
Estações Elevatórias de Água: 5 Potência instalada: 1.550 CV
Consumo específico de Energia Elétrica (SNIS 2010 - IN058):0,79 kWh/m³
Potência instalada específica:
1,58 kWh/m³
Relação Consumo/Potência instalada:
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DISTRIBUIÇÃO
Extensão da Rede de Distribuição de Água:
269 kmProdução per capita:
347,91 L/hab.dia
Número de ligações de água:
19.554
Cota per capita (ATLAS ANA - 2010):
242,04 L/hab.dia
Extensão de Rede por Ligação de Água (SNIS 2010 - IN020):13,90 m/lig em 2010
Extensão de Rede por Ligação de Água:
13,76 m/lig em 2013
Índice de Perdas na Distribuição (SNIS 2010 - IN049):45,83 %
Índice Bruto de Perdas Lineares (SNIS 2010 - IN050):27,31 m³/dia.km
Índice de Perdas por Ligação (SNIS 2010 - IN 051):387,37 L/lig.dia
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Macroavaliação e Indicadores
Geoposicionamento das unidades inspecionadas
SANASA - CAMPINAS
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
Introdução
Planos de Saneamento e
PerdasSistemas de
Água
Recomendações
Imediatas
Médio prazo
Longo prazo
Identificação do Município e Prestador
Macroavaliação e Indicadores
Sistemas de Esgoto
