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APRESENTAÇÃO
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DISCIPLINA
INTRODUÇÃO AO DIREITO
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PROFESSOR
José Adriano MalaquiasE-mail: [email protected]
facebook:www.facebook.com/joseadriano.malaquias
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA
1. Conhecer os conceitos elementares do direito.
2. Capacitar o aluno de embasamento para entendimento das disciplinas jurídicas da grade curricular do curso.
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“Contabilidade é corpo de princípios e o mecanismo técnico por meio do qual os elementos econômicos de uma determinada organização são classificados, registrados e periodicamente apresentados e interpretados com escopo de se prover ao seu efetivo controle e à sua eficiente administração” (citado por CAMPIGLIA, Américo Oswaldo. Contabilidade Básica. Ed. Universidade de São Paulo SãoPaulo,1966.432p.).
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CARGA HORÁRIA
36 HORAS02 AULAS SEMANAIS
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EMENTA
Introdução ao Estudo do Direito. Noções Sobre Pessoa. Noções de Direito Público. Noções de Direito Privado. Diferenças entre Direito Público e Privado. Normas.
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Programa da disciplina
1. Considerações Iniciais: Apresentação do Plano de Ensino e Apresentação da disciplina.
2. Introdução ao Estudo do Direito: a) Conceito de Direito; b) Positivismo e Jusnaturalismo; c) Direito Objetivo e Direito Subjetivo; d) Direito Positivo.
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Programa da disciplina
3. Noções de Direito Público e Direito Privado
a) diferenças entre direito público e direito privado;
b) princípio da autonomia da vontade e da soberania;
c) noções sobre os principais ramos do direito público (Direito constitucional, administrativo, tributário, processual, previdenciário. Penal e internacional;
d) noções sobre principais ramos do direito privado (Direito Civil, comercial ou empresarial, do trabalho e do consumidor)
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Programa da disciplina
4. Fontes do Direito a) fontes materiais e formais; b) fontes formais primárias;c) fontes formais secundárias.
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Programa da disciplina
5 Legislaçãoa) processo legislativo;b) validade, vigência e eficácia;c) interpretação e integração normativa.
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Programa da disciplina
6. Relação jurídicaa) conceitos;b) sujeitos;c) e atos jurídicos
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Forma de avaliação
1º BIMESTRE:Uma avaliação escrita, no valor de 8,0 pontos e um trabalho a partir da leitura proposta como atividade extra classe, em grupos, consistindo em apresentação de respostas a questões apresentadas e seminário a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 2,0 pontos.
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Forma de avaliação
2º BIMESTRE:
Uma avaliação escrita, no valor de 7,0 pontos e um trabalho, consistindo em apresentação, grupos, de respostas a questões a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 3,0 pontos.
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