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PROJETO ORLA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSecretaria do Patrimonio da União
Foto: Eduardo Moody
Demandas e ações estratégicas para orla
• Diversidade e fragilidade de ecossistemas (manguezais, dunas, restinga, corais, entre outros)
• Grande dinamismo geomorfológico – processo de erosão e sedimentação
• Áreas de risco e vulnerabilidade natural em assentamentos humanos
• Concentração/sobreposição de políticas públicas, de usos dos recursos e atividades econômicas no mesmo espaço
Objetivo
Compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e
urbana no trato dos espaços litorâneos, especialmente
em áreas sob domínio da União, por meio de uma
ampla articulação entre os três níveis de governo e a
sociedade.
Função socioambiental da orla e livre acesso a praia
• Fortalecer a capacidade de atuação e articulação de
diferentes atores do setor público e privado na
gestão integrada da orla;
• Desenvolver mecanismos de participação e controle
social para sua gestão integrada;
• Estimular atividades socioeconômicas compatíveis
com o desenvolvimento sustentável da Orla
Objetivos específicos
• Empreendimentos turísticos
• Regularização Fundiária
• Projetos urbanísticos
• Ordenamento de barracas de praia
• Acessibilidade a praia
• Conservação de biodiversidade
• Conservação de culturas tradicionais
• Processo de erosão e sedimentação
Desafios para gestão da orla
Marcos Legais
• Lei n.° 7.661/88 – institui o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro.
• Decreto n.° 5.300/04 – regulamenta a Lei n.°
7.661/88 e dispõe sobre regras de uso e ocupação da
zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla
marítima.
• Lei n.° 9.636/98 – dispõe sobre a regularização,
administração, aforamento e alienação de bens
imóveis de domínio da União.
• Lei n.° 3.725/2001 – regulamenta a Lei n.° 9.636/98.
• Lei n.° 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Arranjo institucional
MMA e SPUCoordenação Nacional
Coordenação Estadual
Coordenação Municipal
GI-GERCO
OEMA e GRPUComissão Técnica
Estadual
Municípios
Comitê Gestor
Inserção no ProjetoO
rien
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ão
Ficha de adesão
Análise pela Coordenação Estadual e Comissão Técnica
Agrupamento dos municípios e definição de estratégia diferenciada para atendimento
“Dossiê” de informações sobre cada localidade
Oficinas de capacitação de gestores
Reunião para definir contrapartida e agenda de atividades prévia às oficinas
Definição dos consultores e visita técnica
Inserção no Projeto
Elaboração do Plano de Intervenção
Análise pela Coordenação e Comissão Técnica
Consulta Pública para legitimação do Plano e do Comitê Gestor
Oficinas de capacitação de gestores
Formalização do Comitê Gestor
Proposição de Convênios
Implementação de ações
Metodologia de capacitação
Diagnóstico paisagístico, ambiental e socioeconômico simplificado
Classificação da orla
Delimitação do espaço de interesse
Planejamento das ações
Oficina I
Consolidação
Oficina II
Definição dos cenários atual e prospectivos (tendência e desejado)
Panorama das ação dos Planos de Gestão
%
9888
65 65
4539
3731
2720
1810
0
25
50
75
100
Saneamento
Manejo de ecossistemas
Pesca e maricultura
Ecoturismo
Legislação
• Metodologia para planejamento de uso e ocupação do território;
• Técnicos capacitados;
• Plano de Gestão Integrada da Orla;
• Respaldo para captação de recursos junto a órgãos governamentais e instituições financeiras;
• Parceria para implementação das ações previstas no Plano;
• Apoio ao desenvolvimento econômico sustentável.
Benefícios para os municípios
Publicações
www.mma.gov.br/projetoorla
www.spu.planejamento.gov.br
Página do MMA www.mma.gov.br/projetoorla
Informações
Planos de Gestão Integrada da Orla
Informações
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade
Departamento de Qualidade Ambiental
Gerência de Qualidade Costeira
MÁRCIA OLIVEIRA
[email protected] (61) 3317 1156 / 3317 1161
www.mma.gov.br/projetoorla
by Ivan Listoby Ivan Listo