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Avaliação de Programa de Coleta Seletiva Utilizando a
Ferramenta Avaliação de Sustentabilidade de Análise de
Ciclo de Vida (ASCV)
Claudia Coutinho Nóbrega
Profª Drª do Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental - Universidade Federal da Paraiba
Universidade Federal da Paraíba
Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental
XII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos
Fortaleza, 2016
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OS RÉSÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES I
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A destinação e disposição adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) é uma preocupação socioambiental mundial e uma das metas de políticas públicas do Brasil para o curto e médio prazo já pré-estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Compostáveis Recicláveis Não
Recicláveis
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CONSEQUÊNCIAS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
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OS RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS
Os resíduos compostáveis são constituídos basicamente por matéria
orgânica e seu impacto ambiental, relacionado às emissões de gases
do efeito estufa quando dispostos nos aterros sanitários, pode ser
minimizado se forem destinados para a compostagem.
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OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Devem ser incorporados novamente no ciclo de produção de matérias-
primas e/ou novos produtos;
A coleta de material reciclável a partir do RDO é importante para
permitir a reincorporação dos resíduos recicláveis no setor produtivo;
No Brasil: baixos índices de coleta seletiva;
Índices de reciclagem de alumínio e do polietileno tereftalato (PET) próximo
ao de países desenvolvidos (ou superior como no caso do alumínio).
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Coleta Seletiva
Ambiental Social Econômico
PNRS 12.305/2010
Busca atribuir viés social à
reciclagem com a
participação dos catadores de
materiais reutilizáveis e
recicláveis.
Os municípios tornam-se obrigados a implantar um
sistema de coleta seletiva com inclusão dos
catadores através de cooperativas e associações.
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Os catadores são “atores históricos da gestão dos resíduos nas cidades e da
cadeia produtiva da reciclagem, que por isso mesmo, merecem políticas públicas
que venham a fortalecer seu perfil empreendedor e ecológico”
Segundo a classificação Brasileira de Ocupação (CBO), este profissional é
definido como aquele que cata, seleciona e vende os materiais recicláveis.
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A implantação de coleta seletiva com a participação dos catadores está prevista
como prioridade para a implantação dos planos de resíduos sólidos municipais e
estaduais que, consoante a PNRS, devem apresentar diagnóstico da situação dos
resíduos sólidos e das metas para redução e reciclagem, além de dar um fim aos
lixões.
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• Para tratar da relevância de estudar a questão social, faz-se necessário
recorrer ao Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010, que institui o
Programa Pró-Catador e denomina o Comitê Interministerial para
Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis
(CIISC), que estabelece entre seus objetivos promover ações
direcionadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como
a realização de pesquisas e estudos para subsidiar medidas que
envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos.
• A PNRS (2010) institui como um dos seus princípios: a análise
sistêmica no gerenciamento dos resíduos sólidos, que aprecie as
variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde
pública.
• A PNRS (2010) institui como um dos seus objetivos, a conexão dos
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, nas atividades que
envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos.
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• Metodologia de análise
para os impactos
ambientais gerados por
um produto, processo
ou serviço
• Permite uma análise
profunda “do berço ao
túmulo”
• Leva em consideração
todos os consumos e
rejeitos do objeto de
estudo desde a
aquisição de matérias-
primas até a eliminação
final
• É regida pela série de
normas internacionais
ISO 14040
ANÁLISE DO CICLO DE VIDA (ACV)
Fonte: ISO 14040,2006
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A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o
conjunto de imputações individualizadas e concatenadas dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manipulação dos resíduos
sólidos, para reduzir sua quantidade e rejeitos gerados, bem como para
minimizar os impactos provocados à saúde humana e à qualidade
ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
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ANÁLISE DO CICLO DE VIDA (ACV)
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Analisar os impactos dos materiais e serviços utilizados desde a geração do
resíduo sólido nas residências até a sua destinação final, contemplando todo o
sistema envolvido no processo de coleta seletiva.
ACV NA COLETA SELETIVA
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Trata somente dos impactos ambientais
Os impactos envolvidos neste tipo de atividade não se
restringem apenas ao campo ambiental
Seu escopo acaba se ampliando para englobar as questões
sociais e econômicas
Para se adequar à uma avaliação baseada nos dos três
pilares de sustentabilidade: ambiental, econômico e social
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ACV NA COLETA SELETIVA
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ANÁLISE DO
CICLO DE VIDA (ASCV)
• Uma das ferramentas recentes utilizadas para analisar programa de
coleta seletiva é a Avaliação de Sustentabilidade de Análise de Ciclo
de Vida (ASCV), cujo nome e siglas em inglês é Life Cycle
Sustainability Assessment (LCSA).
• Esta metodologia é uma evolução da metodologia de Análise de Ciclo
de Vida (ACV).
• Segundo a United Nations Environment Programme - UNEP (2009), a
ASCV é uma técnica que avalia aspectos socioeconômicos dos
produtos e os seus potenciais impactos, sejam eles positivos ou
negativos, ao longo do ciclo de vida deste produto, abrangendo os
processos de extração da matéria prima, o processamento, fabricação,
distribuição, o uso, a reciclagem e a disposição final.
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
• Permite mostrar as compensações entre os diferentes níveis das partes
interessadas e/ou diferentes dimensões da sustentabilidade
• Alguns autores já vêm realizando propostas metodológicas para incluir
questões sociais e econômicas nas ACVs (Dreyer et al, 2006;.
Hunkeler, 2006; Hondo et al, 2006;. Norris, 2006; Weidema, 2006;
Klöpffer, 2008; PNUMA / SETAC, 2009)
• Marco normativo não definido
• Ainda não existe um consenso sobre quais
os indicadores que se deve utilizar e nem a
forma de calculá-los.
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
Portanto, é
necessário definir
indicadores que,
desde o ponto de
vista social, possam
aplicar a avaliação
de um sistema de
gestão de resíduos,
considerando
diferentes agentes
implicados em seu
ciclo de vida:
Trabalhadores
usuários
empresas gestoras
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
• A adaptação proposta, por Finkbeiner, Schau, Lehmann
et al.(2010), iniciou-se com a aproximação básica do
conceito do Ciclo de Vida
• Seguido por métodos de tema único, como:
I. Avaliação do Ciclo de Vida Social (ASCV).
II. Eco eficiência dos recursos
III. ACV
IV. Pegada do Carbono e Água
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
Pirâmide de Maslow das Necessidades Humanas para
Representar a Avaliação da Sustentabilidade do Ciclo de Vida
Fonte: Finkbeiner, Schau, Lehmann et al., (2010), adaptado
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OBJETIVOS DA ASCV
• A ASCV objetiva quantificar as consequências sociais
causadas pelo funcionamento de um ciclo de vida
particular (Social LCA, 2014).
• Logo, a metodologia de ASCV também pode ser ampliada
para influir sobre o desempenho social das políticas
públicas desenvolvidas pelos governos e sobre outros
aspectos socioeconômicos do país onde o produto é
produzido, como por exemplo, oferecendo informações
para campanhas de boicote.
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A ASCV difere de outros métodos de avaliações de impactos sociais
devido aos seus objetos: produtos e serviços e, ao seu âmbito de
aplicação - todo ciclo de vida. Os aspectos sociais e socioeconômicos,
avaliados na ACVS, são aqueles que podem afetar diretamente os
interessados de modo positivo e negativo durante todas as etapas
do processo de um produto, podendo estar ligados aos
comportamentos das organizações, aos processos socioeconômicos ou
aos impactos sobre o capital social (UNEP/SETAC, 2009).
A ASCV, assim como a ACV, não possui o objetivo de estabelecer se
um determinado produto será produzido ou não. Deste modo, esse
método documenta a utilidade de um produto, porém não possui a
capacidade nem a função de informar a tomada de decisão ao nível de
fundamentar sua produção, logo pode ser utilizada em todos os
produtos, inclusive naqueles que são sabidamente prejudiciais à
sociedade (UNEP/SETAC, 2009).
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Além desta similaridade a ACV e ASCV possuem outras, como
compartilham da mesma estrutura organizacional proposta na ISO 14.044
(objetivo e definição do escopo, análise do inventário do ciclo de vida,
avaliação e interpretação do impacto, relatório e análise crítica) com o
objetivo de aumentar a comparabilidade entre seus resultados. Entretanto,
há algumas especificidades a serem citadas como: a ACV social possui
uma enorme necessidade de dados; trabalha procedimento repetitivos;
geralmente, não expressa impactos por unidade funcional, se forem
utilizados dados semiquantitativos e qualitativos; entre outras
(UNEP/SETAC, 2009).
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Escopo da ACVS Aplicada à
Gestão dos RDO em um Núcleo
de Coleta Seletiva no Município
de João Pessoa. Fonte: Garcia, 2016
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As experiências com as avaliações de produtos e serviços com foco nos aspetos
sociais ainda são limitadas, contudo com o crescente número de debates científicos
sobre a ASCV será cada vez mais fácil conduzi-la.
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Até 2009, ano em que foi publicado o guia produzido pela UNEP/SETAC, o uso
deste método estava limitado devido à falta de ferramentas tais como: software,
utilização de dados qualitativos, metodologia e indicadores, avaliação da fase de
emprego, resultado de comunicação, entre outros.
Apesar da ASCV ser um método inovador e de existir poucos estudos de caso nesta
área de pesquisa, constatou-se alguns trabalhos neste campo, como: a análise
comparativa dos impactos sociais e ambientais da produção de rosas de corte no
Equador e na Holanda, realizado por Franze e Ciroth (2011); esses autores também
pesquisaram sobre a identificação de pontos sociais e ambientais do ciclo de vida do
notebook da companhia tailandesa ASUSTek (modelo UL50Ag).
Bovea et al (2012), estudaram uma central de triagem no município de João
Pessoa/PB, onde o objetivo do trabalho foi comparar três cenários (anos 2003, 2010
e 2020) a partir do ponto de vista ambiental. Nesta pesquisa foi aplicada a
metodologia de Análise do Ciclo de Vida (ACV) e social através da metodologia -
ACV-Social.
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Baumann, Arvidsson, Tong et al. (2013) estudaram sobre o sistema de airbag Autoliv para prevenir e salvar vidas, justificada a partir de uma perspectiva da ACVS. Smith e Barling (2014) pesquisaram sobre o desenvolvimento de uma metodologia que permita avaliar o impacto ciclo de vida social das pequenas e médias empresas no setor de comida e bebida Europeia. Dong e Ng (2014) estudaram sobre um modelo de ACVS aplicado para a construção de um edifício em Hong Kong.
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Foolmaun e Ramjeawon (2012) utilizaram as ferramentas ACV, CCV e ACVS,
comparando diferentes destinações (aterro sanitário, incineração com recuperação
de energia e reciclagem parcial) para as garrafas de tereftalato de polietileno (PET)
em Maurícias.
Vinyes, Oliver-Solà, Ugaya et al. (2012) comparou a sustentabilidade de três
sistemas de coleta de óleo residual de cozinha (através das escolas, porta a porta e
em centros de coleta urbana) para determinar quais sistemas devem ser promovidos
para as cidades dos países mediterrâneo.
Garcia (2016) avaliou o ciclo de vida socioambiental do programa de coleta seletiva
de RDO no núcleo de coleta seletiva do Bessa, no município de João Pessoa/PB
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• A utilização da ferramenta ACV contribui para identificar
os impactos ambientais da coleta seletiva dos resíduos
sólidos domiciliares.
• O método de ACVS permite analisar os diferentes
aspectos sociais dos envolvidos na gestão dos resíduos
sólidos e no programa de coleta seletiva de um
município, observando suas fragilidades e
potencializações.
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ASCV NA COLETA SELETIVA
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ASCV NA COLETA SELETIVA
ASCV
Direitos Humanos
Condições de Trabalho
Saúde e Segurança
Patrimônio Cultural
Governança
Repercussões Socioeconômicas
• Outra categoria de análise são os de stakeholders que propõem as seguintes linhas diretrizes: trabalhadores, comunidade local, sociedade (nacional e local), consumidores e, atores introduzidos na cadeia de valor (fornecedores). A estas se podem acrescentar outras, a saber, Organizações Não Governamentais (ONG), o Estado ou as gerações futuras, acionistas e sócios comerciais (RUSSI; AYUSO; PLAMER, 2012).
• Dentro das categorias (impacto e stakeholders) estão as subcategorias que são analisadas através dos indicadores do inventário, dos quais estes são expressos com diferentes unidades de medida, podendo ser quantitativos ou qualitativos (RUSSI; AYUSO; PLAMER, 2012).
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Categorias de Stakeholder e Sub Categorias
De impacto:
Trabalhador:
I. Liberdade sindical e negociação coletiva
II. Trabalho infantil
III. Salário Justo
IV. Horas de trabalho
V. Trabalho forçado
VI. Igualdade de oportunidades/discriminação
VII. Saúde e segurança
VIII.Benefícios sociais/segurança social
Consumidor:
I. Saúde e segurança
II. Mecanismo de retroalimentação
III. Privacidade do consumidor
IV. Transparência
V. Responsabilidade pelo fim do ciclo de vida
Comunidade local:
I. Acesso aos recursos materiais
II. Acesso aos recursos
imateriais
III. Deslocalização e migração
IV. Patrimônio cultural
V. Condições de vida seguras e
sanas
VI. Respeito dos direitos
indígenas
VII. Participação da comunidade
VIII.Emprego local
IX. Assegurar condições de vida
Sociedade:
I. Compromisso público sobre
sustentabilidade
II. Contribuição ao
desenvolvimento econômico
III. Prevenção e mitigação de
conflitos armados
IV. Desenvolvimento tecnológico
V. Corrupção
Atores da cadeira de valor:
I. Competência leal
II. Promoção da sustentabilidade social
III. Relação com fornecedores
IV. Respeito dos direitos de propriedade
intelectual
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Adaptação das Categorias de Stakeholders e as Subcategorias de Impacto
Sugeridas pelas Linhas Diretrizes da UNEP/SETAC, 2009.
Categorias de Stakeholders Subcategorias de Impacto
Trabalhador
Liberdade sindical e negociações coletivas
Trabalho infantil
Salário justo
Horas de trabalho
Trabalho forçado
Igualdade de oportunidades/discriminação
Saúde e segurança
Benefícios sociais/segurança social
Consumidor Mecanismo de retroalimentação (feedback)
Responsabilidade pelo fim do ciclo de vida
Comunidade Local Participação da comunidade
Assegurar condições de vida
Sociedade
Compromisso público sobre a sustentabilidade
Contribuição ao desenvolvimento econômico
Desenvolvimento tecnológico
Corrupção
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Indicadores da Categoria de Stakeholders: Trabalhador.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Liberdade sindical e negociações coletivas
- Evidência de restrição à liberdade de associação e negociação
coletiva no país e no serviço analisado (coleta seletiva).
- Presença de sindicatos dentro da atividade analisada e /
organização e descrição da sua influência.
Trabalho infantil
- Percentual de trabalho infantil no país e no setor analisado.
- Descrição do tipo de criança que trabalha.
Salário justo
- Especificação do salário mínimo no país.
- Nível de renda salarial do menor e do maior pagamento por
atividade desempenhada na cooperativa/associação.
Horas de trabalho - Horas de trabalho por empregado por mês (média).
- Número de dias por semana sem trabalho.
Igualdade de oportunidades/discriminação
- Percentual de mulheres no trabalho de força da atividade
analisada.
- Posição do país estudado no ranking do índice de gênero.
- Ocorrência de discriminação no país e na atividade analisada
(coleta seletiva).
- Proporção de salário por gênero e racial na coleta seletiva.
Saúde e segurança
- Descrição das principais origens de perigo potencial da
atividade.
- Taxa de acidente no país e no setor estudado.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Benefícios sociais/segurança social
- Gasto do país por setor de segurança social.
- Previdência social no país e na coleta seletiva.
- Pagamento de Previdência Social .
- Auxilio governo (Bolsa Família).
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Indicadores da Categoria de Stakeholders: Consumidor.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Participação da comunidade - Descrição do engajamento da
comunidade na coleta seletiva.
Condições de vida seguras
- Taxa de crime.
- Políticas de gestão relacionadas
com a segurança privada pessoal.
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Indicadores da Categoria de Stakeholders: Sociedade.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Compromisso público sobre a sustentabilidade
- Presença de promessas ou acordos sobre as questões
sustentáveis acessíveis ao público e as queixas ao não
cumprimento desses compromissos.
- Implementação/assinatura de princípios ou códigos de
conduta.
Contribuição ao desenvolvimento econômico - Situação econômica do país e relevância do setor
considerado para a economia.
Desenvolvimento tecnológico
- Esforços do setor no desenvolvimento de tecnologias
benéficas ao meio ambiente.
- Investimentos em desenvolvimento de tecnologias.
Corrupção - Risco de corrupção no país e no setor.
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Os indicadores de todas as subcategorias, podem ser
classificadas como “muito bom”, “bom”, “satisfatório”,
“inadequado”, “ruim” ou “muito ruim”. A cada uma destas
pontuações se atribui uma cor que varia entre verde (muito
positivo) e vermelho (muito negativo), além de valores de 1
para o primeiro caso a 6 para o segundo.
A avaliação do impacto social é subjetiva apesar de levar
em consideração, sempre que possível, os valores
numéricos referentes a situação da categoria analisada em
nível mundial e nacional e a partir disto definir as condições
locais.
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Escala de Avaliação de Impacto Social
Avaliação de Desempenho Avaliação de impacto Cor Fator
Desempenho muito bom Efeito positivo 1
Desempenho bom Efeito ligeiramente positivo 2
Desempenho satisfatório Efeito indiferente 3
Desempenho inadequado Efeito ligeiramente negativo 4
Desempenho ruim Efeito negativo 5
Desempenho muito ruim Efeito muito negativo 6
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• Normalmente, não consideram os benefícios indiretos auferidos à
iniciativa privada e à sociedade como um todo.
• Estes benefícios podem ser derivados da redução do consumo da
energia (elétrica ou de outra natureza), de matéria-prima e dos
recursos hídricos, necessários ao processo de fabricação dos resíduos
sólidos recicláveis, além da economia proporcionada ao controle
ambiental. Pode-se acrescentar, também, os benefícios indiretos
ligados à saúde pública e à geração de empregos, que não são
facilmente valorados economicamente.
A
S
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V
AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
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Quando se avalia a viabilidade econômica da coleta seletiva
dos RDO, sob o ponto de vista do poder público
(representado normalmente pelas Prefeituras Municipais),
normalmente não consideram os chamados custos evitados.
Estes custos são os correspondentes aos gastos de coleta e
disposição final dos resíduos sólidos em aterros ou algum
processo de tratamento, com que a Prefeitura deixa de arcar,
em relação aos resíduos que são encaminhados para a
reciclagem.
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
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Como a coleta seletiva é condição para a reciclagem, deve-
se considerar a economia resultante de todo o processo, em
especial, os custos associados à economia de matéria-prima,
de energia, de água, do controle ambiental efetivados pela
reciclagem, e os custos evitados, correspondentes aos
materiais coletados seletivamente, que não contribuirão para
o transporte e a disposição final. Tais custos devem ser
considerados, sobretudo sob o ponto de vista da indústria e
do Poder Público (governos federal, estadual e municipal).
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
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C
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
Para avaliar o programa de coleta seletiva deve-se considerar os ganhos
tangíveis e os intangíveis.
Estes advêm de fatores como saúde pública, qualidade ambiental, geração
de empregos entre outros.
Os ganhos tangíveis são os obtidos com a venda do material reciclável,
economia dos custos de energia, recursos hídricos, matéria-prima virgem,
etc.
Os ganhos intangíveis são os que não podem ser expressos diretamente
em valores econômicos. Como exemplo, tem-se os de interesse social,
político, preservação ambiental e os de segurança. Com relação à
preservação ambiental estariam: o controle da poluição, da erosão, entre
outros. Nestes benefícios, as únicas análises possíveis relacionam-se aos
resultados dos estudos que demonstram a eventual economia futura a ser
obtida, após o alcance do objetivo.
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C
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
O valor da implantação de um gerenciamento integrado em
um município é um exemplo que se baseia na implantação
de várias atividades entre elas a de sistemas de coleta
seletiva. Com a implantação deste tipo de coleta ocorrem
vários benefícios como: a retirada dos catadores, os quais
passam a trabalhar em cooperativas ou associações em
condições salubres; os materiais coletados (papel, papelão,
plástico, vidro, metais etc.) serão reciclados ou reutilizados,
acarretando a preservação de recursos naturais, o aumento da
vida útil dos aterros sanitários, a retirada de crianças dos
lixões, entre outros benefícios.