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Apresentação ENCATTRANSCRIPT
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
NF-e
Avaliação 4º. Semestre
10/12/2009Reunião Empresas
Coordenação Técnica Nacional
Projeto NF-e
Coordenação Técnica
� Cenário atual da NF-e;
� Desafios para 2010:
� Implantação da obrigatoriedade definida no Protocolo ICMS 42/2009;
� Implantação da nova versão do Manual de Integração - Contribuintes;
� Implantação dos primeiros eventos da NF-e de Segunda Geração;
� Integração com a tecnologia RFID.
Agenda
NF-e
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
NF-e
Cenário Atual
Projeto NF-e
Coordenação Técnica
NF-e Autorizadas
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
qu
an
tid
ad
e
QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Evolução
Ano 2008
70 milhões durante todo o ano de 2008
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
� 3,5 milhões de NF-e/dia:
Cenário
Atual
2009: até 30/10
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
Ano 2007 2008 2009
Qtd 2.504.047 70.171.449 500.000.000
1 2 3
Coordenação Técnica
� 100 mil contribuintes emissores;
� 50% utilizam programa emissor gratuito;
� O produto NF-e já é dominado pelos players de tecnologia;
� A política de massificação para 2010 já estádefinida (Protocolo ICMS 42, de 03/07/09);
� Nova versão do Arquivo XML da NF-e já estápublicada para entrar em vigência a partir de 01/04/2010.
Cenário
Atual (nov/2009)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
� As Sefaz iniciaram o processo de publicação de legislação específica para penalizar os contribuintes não emissores (Marco - MP 160 de 09.10.2009 da Sefaz/SC).
�
� As Sefaz SP, BA, ES e AM, estão enviando seus projetos de lei para as respectivas Assembléias Legislativas.
Cenário
Atual (nov/2009)
Coordenação Técnica
� Integração Internacional através do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT para desenvolvimento de uma proposta de Fatura Eletrônica básica para os países interessados.
Cenário
Atual (nov/2009)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O CIATwww.ciat.org
• Organismo internacional público, sem fins de lucro, criado em 1967
• Tem por objetivo prover a modernização das administrações tributárias dos países membros e promover sua evolução, aceitação social e fortalecimento institucional
• 38 países membros– 29 países americanos– 06 países europeus– 02 países africanos – 01 país asiático.
• 04 países membros associados: República Tcheca, África do Sul, Quênia e Índia
Coordenação Técnica
� Assinado convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia para realização de estudos de modelos de aplicação de chips dotados de tecnologia de identificação por Rádio Freqüência na fiscalização de mercadorias em trânsito (DOU 10/11/09).
Cenário
Atual (nov/2009)
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Coordenação Técnica
� Aberto canal de comunicação com as empresas fornecedoras de soluções para emissão de NF-e, visando a aprimoramento contínuo do modelo.
� Publicado versão Draft do Manual de Eventos da NF-e (NF-e 2G);
� Iniciado estudos para tornar as Sefaz Virtuais unidades de contingência das Sefaz Autorizadoras e contingência entre si, de forma transparente para as empresas.
Cenário
Atual (nov/2009)
Coordenação Técnica
Infra-estrutura
em Operação
SEFAZ
SP, RS, GO
BA, PE, PR
MT. MG, CE
AM.
SVAN-RFB
ES, MA
PA, PI
RN.
SVRS
AC, AL, DF
AP, MS, PB
RJ, RR, SC
SE, TO, RO.
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
NF-e
Desafios para
2010
Coordenação Técnica
1. Implementar a obrigatoriedade nos novos segmentos definidos no Protocolo ICMS 42, de 03/07/09:
� Todo segmento industrial;
� Comércio atacadista;
� Operações com o governo;
� Operações interestaduais.
Desafios
para 2010
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
2. As empresas emissoras de NF-e e players de tecnologias devem adequar suas aplicações para implementação da versão 4.01 do Manual de Integração –Contribuintes:
Desafios
para 2010
Coordenação Técnica
Por que implementar uma nova versão?
Para possibilitar o aperfeiçoamento do leiaute com a inclusão, reorganização e exclusão de alguns campos e regras de controle de qualidade da informação. Alguns exemplos:
1)Inclusão dos campos: No. Pedido e No. do item no pedido de compra (permitir automação B2B –principais beneficiados - empresas);
2)Tornar obrigatório o campo NCM (objetivo: permitir a realização de estudos macroeconômicos p/ reforma tributária).
Esclarecimentos Nova Versão XML
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
Por que implementar uma nova versão?
3) Implantar rotinas de validação de informações que estão apresentando alto índice de erro por parte das empresas emissoras (70 novas regras de validação):
Esclarecimentos Nova Versão XML
Significa, na prática, a redução do risco de formação de passivo tributário provocado por erro no fornecimento das informações para as Sefaz, com rejeição de NF-e, para as empresas que implementarem a nova versão, a partir de 01/04/10.
Coordenação Técnica
Sutilezas do Ajuste SINIEF 12, de 25/09/09:
1. Torna obrigatória, a partir de 01/01/2010, a prestação de informações referentes aos incisos II, III e V da cláusula segunda:
� II) NCM completo para todas as operações da indústria e comércio exterior;
� III) “apenas” o capítulo, são 97, para todas as demais operações;
� V) impressão do número do protocolo das “Autorizações de Uso da NF-e” no DANFE.
Desafios 2010
Pontos de Atenção
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
Estratégia implantação da nova versão:
� As Sefaz disponibilizarão, até 31/01/2010, a aplicação de autorização da nova versão do Manual de Integração – Contribuintes (Ato Cotepe 49).
� A partir de 01/04/2010 as aplicações das Sefaz aceitarão a versão 4.01 e a atual versão 3.0, em
ambiente de produção.
� As duas versão serão aceitas simultaneamente, até 31/09/2010, última data para aceitação da versão 3.0, implantada pelo Ato COTEPE 03, de
10/03/09.
Desafios 2010
Pontos de Atenção
Coordenação Técnica
3. Implementação dos primeiros eventos da NF-e de Segunda Geração:
� Confirmação de Recebimento:
� A Sefaz Bahia fará lançamento nacional da confirmação de recebimento da NF-e de combustíveis, no dia 17/12/09, em evento promovido pelo SINDICOM para discussão de processos de combate às fraudes no segmento.
Desafios
para 2010
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Coordenação Técnica
3. Início do projeto piloto de uso da tecnologia RFID pelo fisco:
Desafios
para 2010
Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco
Convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia
Líder Técnico do Projeto
Geraldo Marcelo – Sefaz/RN
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O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?
É uma tecnologia que permite a captura automática de dados, para identificação de objetos ou documentos através de dispositivos eletrônicos, conhecidos como etiquetas eletrônicas, tags, RF tags ou transponders, que emitem sinais de radiofreqüência para leitores que captam estas informações.
Como funciona
Leitor / Gravador
(interrogador) Chip+antena ou transponder
O equipamento de leitura & escrita estabelece um canal de comunicação com o chip. A própria energia do leitor energiza o chip
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
• Integração com documentos fiscais eletrônicos
– Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência)
– Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e)
• Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com liberação automática de cancela.
• Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica”(SINIAV)
Integração Tecnológica: Cenários
Visão de Futuro:Integração de Soluções
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Primeiro Cenário
Identificação do Veículo
Chip do Projeto SINIAV – Placa Eletrônica
Leitor manual
Segundo Cenário
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID
Poderá no futuro dispensar o documento
em papel.
Conterá informações do Manifesto de
Carga e CT-e
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Terceiro Cenário
Leitura de chips em documentos fiscais
Leitor manual
Veículo carga
DANFEs
Veículo carga
Leitor Automático que opera sem fiscais
Se comunica com central via
GPRS
LEITOR/GRAVADOR RFID
Leitura facilitada pela tecnologia sem-fio
Quarto Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
“Inspeção Automatizada”
EMBALAGEM COM RFID
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
LEITOR/GRAVADOR RFID
Quinto Cenário
Chips Embarcados nos Produtos
Batimento produto/
documentação
fiscal
produto
DANFE
DADOSDAD
OSDADOSD
ADOSDADO
O chip RFID pode ser inserido de forma
idelével nos próprios produtos
Vantagens:
rastreabilidade logística
facilidade de operação fiscal.
Aplicações
Eletrônicos
Combustíveis
(lacre)
Remédios
TabacoDocumentos
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
“Sem-Parar” Fiscal
Veículo tem SINIAV
Lacre da Carga OK
Documentos OK
Produtos OK
Se não ...
Passagem rápida !
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar ascargas
Posto de Leitura RFID
Automático:
Lacre
Ganhos Esperados
• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais– Diminuição do tempo de parada– Registro de passagem automatizado– Internalização de mercadorias automatizado– Inspeção de cargas semi-automatizadas
• Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
• Controle de fluxo de veículos em centros de operações
• Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo
• Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Situação Atual do Projeto
Estratégia adotada:
1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT);
2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes.
Situação Atual do Projeto
Lançamento Nacional:
• Ocorrerá na Sefaz/BA, no dia 17/12/2009, com a participação de todos os parceiros e empresas envolvidas na fase piloto do projeto.
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica
Obrigado !