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Apresentação do economista Armando Castela Pinheiro, IBRE/FGV - IE/UFRJ usada no Fórum Brasil Competitivo - Tributação, promovido pela CNI e pelo jornal Estado de São Paulo, no dia 09/10/2012TRANSCRIPT
Desafios na agenda da tributação
Armando Castelar PinheiroIBRE/FGV – IE/UFRJ
SP, 9 de outubro de 2012
• O tamanho da carga• A complexidade da carga• Os riscos da carga• A hora de aproveitar a janela de oportunidade
Os desafios da carga tributária
Carga Tributária (% PIB)
Fonte: IPEADATA e IBPT.
Em uma década e meia, alta de 10% do PIB na carga tributária
Brasil tem uma carga tributária elevada para seu nível de renda
PIB per capita (PPP) em log
Carga (% PIB)
Brasil x Países OCDE*
Fontes: OECD, FMI, IPEADATA e IBPT. (*) Não inclui Luxemburgo.
Brasil
PIB per capita (PPP) em log
Carga (% PIB)
Brasil: Fatores mais problemáticos nos negócios
Alíquotas de impostos 19.3%
Regulação tributária 16.6%
Oferta inadequada de infraestrutura 15.1%
Regulação trabalhista restritiva 12.2%
Burocracia pública ineficiente 10.5%
Força de trabalho mal preparada 8.6%
Corrupção 6.4%
Accesso a financiamento 3.3%
Outros 8.0%
World Economic Forum (2011).
Tributação: Brasil na 150ª posição entre 183 países (Doing Business)
Indicator BrazilLatin America & Caribbean OECD
Payments (number per year) 9 32 13
Time (hours per year) 2,600 382 186
Profit tax (%) 22.4 19.9 15.4
Labor tax and contributions (%) 40.9 14.6 24.0
Other taxes (%) 3.8 13.2 3.2
Total tax rate (% profit) 67.1 47.7 42.7
DB 2012 RANK 150 DB
2011 RANK 148 CHANGE IN RANK -2
Os riscos da carga
• Instabilidade e poder discricionário das autoridades
• Mudanças pontuais podem alterar rentabilidade dos projetos
• A responsabilidade (il)limitada da pessoa jurídica
Queda da despesa com juros e incapacidade de elevar investimento público abre jnel de
oportunidade para reduzir carga tributária
Brasil: Gasto com previdência, que já é alto, vai aumentar
Países População c/idade ≥ 65 anos(%)
Gasto previdenciário (% PIB)
Japão 22,8 8,8Alemanha 20,8 10,7Itália 19,9 14,1Grécia 18,6 11,9Espanha 16,7 8,0Suécia 17,9 7,2Portugal 17,7 10,8Áustria 17,5 12,3Bélgica 17,0 8,9França 16,7 12,5Finlândia 16,9 8,3Polônia 13,5 10,6EUA 12,9 6,0
Brasil 6,7 10,6
Gastos com saúde também são altos e devem aumentar
População c/idade ≥ 65 anos(%)
Gasto com saúde (% PIB)
Observações finais• Quedas dos juros e do desemprego abrem espaço para
reduzir carga tributária, mas é preciso atentar para pressão por maiores gastos com previdência e saúde
• Reduções de carga devem ser:– Horizontais, evitando rent seeking– Evitar ônus desproporcional para estados e municípios
• Há espaço para reduzir custo da tributação com simplificação e unificação de guichês
• Consolidar tributos com mesma base de tributação• Reduzir incerteza sobre tributação e fortalecer instituto
da responsabilidade limitada