apresentação ministra miriam belchior - 7º balanço do pac 2
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RESULTADOS ATÉ ABRIL/2013
EXECUÇÃO GLOBAL
R$ 557,4 bilhões 56,3% do previsto até 2014
AÇÕES CONCLUÍDAS
R$ 388,7 bilhões 54,9% do previsto até 2014
472,4
128,9 98,9
6,4
151,6
48,4 36,3
1,8
557,4
152,2
113,9
8,0
178,8
56,2 46,3
2,0
Total geral Estatal Setor Privado Financiamentoao Setor Público
FinanciamentoHabitacional
OGU Fiscal eSeguridade
Minha CasaMinha Vida
Contrapartidasde Estados eMunicipios
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
R$ 557,4 bilhões realizados 56,3% do previsto 2011-2014
Valores do Fundo de Marinha Mercante, de concessões aeroportuárias, de financiamento habitacional/SBPE e de Minha Casa, Minha Vida correspondem aos montantes contratados
Execução total até 31/12/2012
Execução total até 30/04/2013
R$
bilh
õe
s
86,4
143,6
204,4
324,3
385,9
472,4
557,4
1º balanço30 Jun/2011
2º balanço30 Set/2011
3º balanço31 Dez/2011
4º balanço30 Jun/2012
5º balanço30 Set/2012
6º balanço31 Dez/2012
7º balanço30 Abr/2013
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
Execução aumentou 18% entre dezembro de 2012 e abril de 2013
34%
21,4%
9%
40,4%
15%
R$
bilh
õe
s
49,4%
56,3%
60,6
19,3
2,8
15,8
Dotação Empenho Pagamento
18,7
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade
Execução Orçamentária até 6 de junho de 2013
Dotação para 2013
Dotação equivalente a 5 meses
Empenho
Pagamento LOA
Pagamento RAP
R$
bil
hõ
es
25,2
2,9
Data de referência: 06/06/2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade
Valor empenhado foi 18% maior do que no mesmo período de 2012
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
R$
bilh
õe
s
2,8 4,4
7,7
14,6
7,8
16,3
19,3
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Data de referência de 2013: 06/06 Data de referência dos demais anos: 31/05
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
R$
bilh
õe
s
1,5 3,1 3,8
7,1
9,8
15,7
18,7
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Valor pago foi 19% maior do que no mesmo período de 2012
Data de referência de 2013: 06/06 Data de referência dos demais anos: 31/05
112,0
32,3
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 Geração, Transmissão, Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis
Estatal e Setor Privado Realizados 29% do total previsto para 2013
R$
bilh
õe
s
Realizado 2013 Previsto 2013
Data de referência: 30/04/2013
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 Geração, Transmissão, Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis
R$
bilh
õe
s
Data de referência: 30/04/2013
4º Balanço Abril/2012
7º Balanço Abril/2013
Estatal e Setor Privado Valor executado foi 14% maior
do que no mesmo período de 2012
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total LOGÍSTICA DE TRANSPORTES – R$ 32,9 bilhões
Rodovias – 1.889 km
Ferrovias – 555 km
Aeroportos – 19 empreendimentos
Portos – 15 empreendimentos
Equipamentos para estradas vicinais – 1.913 retroescavadeiras e 172 motoniveladoras
Rodovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos
Equipamentos
EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS Entregas de Retroescavadeiras e Motoniveladoras
SERRA TALHADA – PE
8 Hidrelétricas
8 PCHs
28 Eólicas
27 UTE Biomassa
3 UTE a Gás Natural
2 UTE a Carvão
4 UTE a Óleo
25 Linhas de transmissão
Refino
Fertilizantes e Gás Natural
Petroquímica
Sonda de Perfuração
Exploração e Produção
Geração de Energia – 8.457 MW Transmissão de Energia – 5.256 km e 25 subestações Exploração e Produção de Petróleo e Gás – 20
empreendimentos Refino e Petroquímica – 13 empreendimentos Fertilizantes e Gás Natural – 7 empreendimentos Indústria Naval – Construção de 1 sonda de perfuração e
financiamento contratado de 363 embarcações e 16 estaleiros
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total ENERGIA – R$ 126,3 bilhões
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total
MINHA CASA, MINHA VIDA – R$ 224,4 bilhões
Programa MCMV II – 1.575.469 Unidades Habitacionais Contratadas
Financiamento Habitacional – 1.031.990 contratos
Urbanização Assentamentos Precários – 1.163 empreendimentos
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total
ÁGUA E LUZ PARA TODOS – R$ 3,4 bilhões Recursos Hídricos – 22 empreendimentos, 48 sistemas esgotamento
sanitário e 196 localidades com sistemas de abastecimento de água
Água em Áreas Urbanas – 540 empreendimentos
Luz para Todos – 390.308 ligações realizadas
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total
CIDADE MELHOR – R$ 1,2 bilhão Saneamento – 618 empreendimentos
Prevenção em Áreas de Risco – drenagem – 42 empreendimentos, contenção de encostas – 7 empreendimentos
Mobilidade Urbana – 2 empreendimentos
Pavimentação – 8 empreendimentos
AÇÕES CONCLUÍDAS – R$ 388,7 bi – 54,9% do total
COMUNIDADE CIDADÃ – R$ 440 milhões UPA e UBS – 445 empreendimentos
Quadras Esportivas nas Escolas – 153 empreendimentos
Creches e Pré Escolas – 60 empreendimentos
Centro de Artes e Esportes Unificados – 2 empreendimentos
11% 18%
27% 29% 35%
Concluído Adequado Atenção Preocupante
set/2012 dez/2012 abr/2013 set/2012 dez/2012 abr/2013 set/2012 dez/2012 abr/2013
57% 58%
53%
25%
EM VALOR (%)
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
Posição em 30 de abril de 2013
Concluído Adequado Atenção Preocupante
set/2012 dez/2012 abr/2013
SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
set/2012 dez/2012 abr/2013 set/2012 dez/2012 abr/2013
74% 72%
69%
21%
17%
20%
12%
set/2012 dez/2012 abr/2013
28%
11%
22%
set/2012 dez/2012 abr/2013 set/2012 dez/2012 abr/2013
Projeto ou licenciamento
Em licitação de obra
Em obras Concluída
EM VALOR (%)
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
9%
19%
9%
set/2012 dez/2012 abr/2013
18%
10%
13%
set/2012 dez/2012 abr/2013 set/2012 dez/2012 abr/2013
ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
Projeto ou licenciamento
Em licitação de obra
Em obras Concluída
Posição em 30 de abril de 2013
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões NORDESTE: BR-101/NE, com trechos concluídos e em obras em RN, PB, PE, AL e SE
RODOVIAS
SE PE
AL RN PB
Concluído
69% realizados
41% realizados
46% realizados
Concluído
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões NORDESTE: Via Expressa de Salvador
RODOVIAS
93% realizados
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões SUL: BR-101/SC, BR-392/RS, BR-448/RS e BR-386/RS
RODOVIAS
BR-101/SC BR-392/RS
BR-386/RS BR-448/RS
98% realizados 59% realizados
61% realizados 74% realizados
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões CENTRO-OESTE: BR-060/GO, BR-242/MT e BR-163/364/MT
RODOVIAS
BR-060/GO
BR-163/364/MT
BR-242/MT
72% realizados 25% realizados
11% realizados
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões NORTE: BR-230/PA, BR-163/PA e a Ponte sobre o Rio Madeira na BR-319/AM/RO
RODOVIAS
BR-163/PA
BR-319/AM/RO
BR-230/PA
29% realizados
60% realizados
96% realizados
7.287 km de obras em andamento em todas as regiões SUDESTE: Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, BR-364/MG e BR-050/MG
RODOVIAS
BR-050/MG
Arco RJ
72% realizados 40% realizados
85% realizados
BR-364/MG
FERROVIAS
2.576 km de obras em andamento – Destaques Ferrovia Norte-Sul – Trecho Sul
Palmas/TO-Uruaçu/GO – 89% realizados Uruaçu/GO-Anápolis/GO – 87% realizados Anápolis/GO-Estrela d’Oeste/SP – 33% realizados
Ferrovia Nova Transnordestina – 40% realizados
Ferrovia de Integração Oeste Leste – Trecho Ilhéus-Caetité/BA – 16% realizados
Ferronorte – Itiquira/MT-Rondonópolis/MT – 99% realizados
PORTOS
18 empreendimentos em andamento em 12 portos Destaques
Recuperação e Ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória
Dragagem de aprofundamento do Canal Externo do Porto de Suape
4 Terminais Marítimos de Passageiros – Fortaleza, Natal, Recife e Salvador
Início da operação do Porto Sem Papel – Fase 2 em todos portos públicos
Aeroportos Início de obras em 4 aeroportos – Ampliação dos
Terminais em Curitiba/PR e Salvador/BA e dos pátios de Confins/BH e Porto Alegre/RS
Em andamento 23 empreendimentos em 15 aeroportos – Destaques
Galeão/RJ – Pistas e pátios – 63% realizados Manaus/AM – Terminal de Passageiros – 62% realizados Foz do Iguaçu/PR – Terminal de Passageiros – 62% realizados Belo Horizonte/MG – Terminal de Passageiros – 23% realizados
Aviação Regional – Obras em andamento em 13
aeroportos e conclusão de 5 empreendimentos, destacando-se a Reforma da Pista de Altamira/PA e Carajás/PA
AEROPORTO DE CONFINS – BELO HORIZONTE/MG Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
23% realizados
DESTAQUES ENERGIA
Geração de Energia Elétrica por fontes limpas, renováveis e competitivas Entrada em operação de 8.457 MW – Destaques
Entrada em operação da UHE Simplício – 333,7 MW Entrada em operação de 13 Unidades Geradoras da UHE Santo Antônio - 908 MW Atingido o nível de operação de 82,4 m do lago da UHE Jirau Entrada em operação de 28 Usinas Eólicas – 727 MW
Obras em andamento – 24.207 MW – 9 hidrelétricas, 11 térmicas, 99 eólicas e 5 pequenas centrais hidrelétricas
Transmissão de Energia Elétrica
33 linhas de transmissão em andamento – 10.704 km Avanço das obras da Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuito 1 –
GO/MG/MT/RO/SP – 2.375 km – 99% realizados
93% realizados
INTERLIGAÇÃO TUCURUÍ-MACAPÁ-MANAUS Jurupari-Oriximiná e Jurupari-Macapá – AP/PA – 713 km
Exploração e Produção Perfuração de 329 poços exploratórios
Início da operação de 6 grandes plataformas – Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty
Arrematados 142 blocos na 11ª Rodada de licitações
Definido o 1º Leilão de Partilha, com Libra, com estimativas de 8 a 12 bilhões de barris, 30% a 50% da reserva total do país
Refino, Petroquímica e Fertilizantes Avanço das obras do COMPERJ – 53% e da Refinaria Abreu e Lima – 75%
8 refinarias modernizadas e com novos padrões de conversão e qualidade de combustíveis implantados
Concluídos 191 km de gasodutos, a UTG de Caraguatatuba e a Unidade de Produção do ARLA 32 na FAFEN-BA
DESTAQUES PETRÓLEO E GÁS
Grandes obras para os estaleiros nacionais Assinados contratos para construção de 28 sondas de perfuração, 3 já
iniciaram as obras Assinados contratos para conversão de 4 plataformas para a Cessão
Onerosa, 3 já iniciaram as obras Assinados os contratos para construção de módulos e integração de 10
FPSOs para o pré-sal e Cessão Onerosa Assinados os contratos de afretamento de 5 plataformas para
operação no pré-sal Concluídos 5 navios de grande porte do PROMEF, em andamento a
construção de mais 9 Concluídos 18 embarcações e 2 estaleiros financiados pelo Fundo de
Marinha Mercante, 51 empreendimentos em construção e 308 empreendimentos com contratos assinados
DESTAQUES INDÚSTRIA NAVAL
Saneamento 583 obras concluídas 1.490 obras iniciadas 3.213 obras em andamento – 60% de execução média, beneficiando
8,8 milhões de famílias
Prevenção de Risco – Drenagem e Encostas 44 obras concluídas 153 obras iniciadas 261 obras em andamento – 35% de execução média, beneficiando
3,5 milhões de famílias
DESTAQUES EIXO CIDADE MELHOR
Em andamento nova seleção para Esgotamento Sanitário – R$ 7,2 bilhões
ESGOTAMENTO SANITÁRIO GUARULHOS/SP Implantação do SES – Bairro Várzea do Palácio - ETE
30% realizados
SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ–FORTALEZA/ CE
Barragem de amortecimento de cheias Maranguapinho
38% realizados
DRENAGEM URBANA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Ribeirão dos Couros - vista sentido Av Piraporinha
18% realizados
Mobilidade Urbana Metrô de Recife – Entregues 8º VLT e 10 TUEs – Trens unidade elétricas
Metrô de Recife –operação da Estação Cosme e Damião em 22/05/2013
Em andamento – 15 BRTs, 13 Corredores, 2 Monotrilhos, 4 metrôs, 2 VLTs, 1 trem urbano, 1 aeromóvel e 1 corredor fluvial – em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo
Mobilidade Médias Cidades – 63 empreendimentos selecionados, beneficiando 59 municípios com população de 250 mil a 700 mil habitantes
Pavimentação 140 obras em andamento em 118 municípios
471 novos empreendimentos selecionados em 331 municípios – R$ 8,7 bilhões
DESTAQUES EIXO CIDADE MELHOR
Em andamento nova seleção para Pavimentação – R$ 5 bilhões
DESTAQUES EIXO COMUNIDADE CIDADÃ
Eixo Contratado % Em obras/ Concluídos
Creches e Pré-escolas 3.123 50
Quadras esportivas nas escolas 4.574 24
UPA – Unidades de Pronto Atendimento
269 29
UBS – Unidades Básicas de Saúde 7.557 34
Centro de Artes e Esporte Unificados
360 63
Unidades
DESTAQUES EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA
Programa Minha Casa, Minha Vida 2,58 milhão de moradias contratadas – 76% da meta 1,57 milhão de moradias contratadas no MCMV 2 1,18 milhão de moradias entregues
Urbanização de Assentamentos Precários 279 obras concluídas 365 obras iniciadas 1.250 obras em andamento – 57% de execução média,
beneficiando 1,4 milhão de famílias
Luz para Todos 390 mil ligações realizadas – 55% da meta 2011-2014 150 mil ligações realizadas do Plano Brasil Sem Miséria – 58% da meta 2011-2014
Água em Áreas Urbanas 536 obras concluídas 882 obras iniciadas 2.130 obras em andamento – 61% de execução média, beneficiando 7,9 milhões
de famílias
Recursos Hídricos Eixão das Águas /CE – trecho V – 97% realizados Sistema Piaus/PI – 96% realizados Sistema adutor Alto Oeste/RN – 92% realizados Adutora Pajeú/PE – etapa 1 – 85% realizados
DESTAQUES EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS
Em andamento novas seleções para Água em Áreas Urbanas – R$ 4,8 bilhões
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL
Eixo Leste – Estação elevatória e canal principal
EIXO LESTE 52% realizados
EIXO NORTE 36% realizados
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL Eixo Norte – Escavação de túnel