apresentação nfc-e porto alegre 27.06.2012
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Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012
Almerindo RehemLíder Projeto NFC-e
Newton OllerLíder Projeto NFC-e
Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo
NFC-e
Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012
AGENDA
� Motivação e Objetivo
� Trabalhos Realizados
� Premissas do Projeto
� O que é NFC-e
� Benefícios Esperados Contribuinte/Consumidor
� Modelo Operacional
� Demonstração Consulta via QR Code
� Modelo Contingência e Pontos de Atenção
� Estratégia do Piloto 2012 e Cronograma do Projeto
� Formalização de Interesse e Próximos Passos
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MOTIVAÇÃO
Solicitação Srs. Secretários ao ENCAT
Projetos Simultâneos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc
Necessidade de Padronização
Experiência de Sucesso da NF-e
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OBJETIVO
� Oferecer nova alternativa para os documentos fiscaisque registram operações em que o destinatário sejaconsumidor final: um documento de existência apenasdigital - NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica de Venda aConsumidor Final
� Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas
� Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para ocontrole e fiscalização do varejo
� Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT,e-DOC)
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TRABALHOS REALIZADOS
� 1ª Reunião Técnica SP – 07 e 08/11/2011
� 2ª Reunião Técnica SP – 13 a 15/12/2011
� 3ª Reunião Técnica Salvador – 07 a 10/03/2012
� Reunião Subgrupo Técnico Aracaju – 22 e 23/05/2012
� Apresentações ENCAT CE – 11 e 14/06/2012
� 4ª Reunião Técnica RS – 26/06/2012
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PREMISSAS BASE
� Convergência com os padrões da NF-e;
� Solução eletrônica sem obrigatoriedade de hardware;
� Redução do custo Brasil;
� Não exigência de homologação de hardware ou software ;
� Mínima interferência no ambiente do contribuinte;
� Participação da Iniciativa Privada no Projeto;
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O que é a NFC-e?
� Arquivo eletrônico XML
� de existência apenas digital
� assinado pelo contribuinte com certificado digital, emitido em cadeia de certificação da ICP-Brasil
� que recebeu autorização de uso da Autoridade Tributária competente previamente a conclusão da transação comercial
� que está disponível para consulta no Portal da Administração Tributária via Internet
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O que é a NFC-e?
� Possui uma representação impressa (DANFE Simplificado)
� após a autorização da NFC-e
� onde consta a chave de acesso que permite a consulta da NFC-e no Portal da Administração Tributária (Registro de Venda)
� possui código de barras unidimensional com a chave de acesso para consulta
� possui impresso QR Code para consulta da NFC-e
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BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e
� Benefícios Contribuinte Emissor
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BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e
� Benefícios Contribuinte Emissor
Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012
BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e
� Benefícios Contribuinte Emissor
� Redução de Custos:
� Dispensa de Obrigatoriedade de HW;
� Uso de Impressora Não Fiscal
� Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de Redução Z, Mapa de Caixa, Lacres)
� Eliminação da figura de Interventor Técnico
� Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda
� Transmissão em Tempo Real ou Online dos CF-e
� Redução significativa com gastos com papel.
� Integrado com programas de Cidadania Fiscal sem necessidade de envio à SEFAZ de Arquivos de Impressora Fiscal)
� Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade
� Flexibilidade de Expansão de PDV
� Apelo ECOLÓGICO
� Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais
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BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e
� Benefícios Consumidor
� Possibilidade de Consulta em Tempo Real ouOnline de suas NFC-e no portal da SEFAZ
� Segurança quanto a Validade e Autenticidadeda transação comercial
� Possibilidade de receber Extrato da NFC-e Ecológico (resumido) ou E-mail
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MODELO OPERACIONAL NFC-e
Sefaz
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MODELO OPERACIONAL NFC-e
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DANFE SIMPLIFICADO
– Conterá:
�Chave de acesso
�Valor da NFC-e
�Assinatura digital da NFC-e
– Permitirá consulta pelo consumidor, via aplicativo no seu celular, à retaguarda da Sefaz (QRCODE)
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Apresentação do Micro Vídeo do Projeto NFC-e
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Demonstração
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DANFE SIMPLIFICADO
NFC-e Completa
NFC-e Ecológica
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CONTINGÊNCIA NFC-e
� Problemas Técnicos no Sistema do Contribuinte, Sistema de Autorização SEFAZ ou Internet
� Decisão de Entrada em Contingência do Contribuinte
� Além das Alternativas de Contingência existentes para NF-e poderá utilizar como Nova Alternativa Emitir NFC-e em modo Offline e posteriormente enviar o arquivo eletrônico
� Transmitirá os NFC-e emitidos contingência após superado o problema técnico e/ou em prazo estabelecido pelo Fisco
� Deverá enviar, em prazo estabelecido pelo Fisco, arquivo resumo contendo a informação agregada dos documentos emitidos em contingência
� Informação de emissão em contingência consta impressa no Danfe Simplificado da NFC-e entregue ao consumidor
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RESUMO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e
� Nova obrigação acessória para contribuinte que emitir em contingência
� Arquivo XML Assinado contendo as seguintes informações agregadas por estabelecimento:
� Identificação do Contribuinte
� Período de Referência
� Valores Totais por Situação tributária e Alíquota
� Qtd de NFC-e emitidas em contingência
� Presunção legal de que o que consta no resumo foi emitido
� Forma de envio do Resumo:
� Web Service
� Upload em página web
� Digitação em página web
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RESUMO DA EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e
� Proposta Inicial de Prazos
� Dois envios por dia por estabelecimento que operar em contingência
� Resumo referente a período de 12 horas
� Prazo de Envio nas 12 horas seguintes
� Fisco Estadual poderá estabelecer prazos e frequencias de envio dos resumos distintos, inclusive parametrizável por contribuinte
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CANCELAMENTO DE NFC-e e CONSULTA PÚBLICA
� Contribuinte poderá cancelar uma NFC-e em prazo de até 30 minutos de sua autorização
� Consulta pública da NFC-e será feita tal qual na Nota Fiscal eletrônica: pela digitação de chave de acesso ou pela leitura de código de barras unidimensional impresso no Extrato da NFC-e
� Haverá possibilidade de consulta via leitura de QR Code
� Página de Consulta deverá ser reformulada em relação a NF-e para ser mais amigável ao consumidor
� No caso de NFC-e em contingência, o resultado da consulta pública indicará que se trata de emissão em contingência e o prazo máximo em que deverá estar disponível o documento para consulta pelo consumidor
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PONTOS DE ATENÇÃO PELAS EMPRESAS DO PILOTO
� Arquitetura do Sistema:
� Centralizada – Servidor(es) responsávelpela assinatura digital e envio NFC-e paraautorização
� Distribuída – Cada frente de caixaresponsável pela assinatura digital e envioNFC-e para autorização
� Certificação Digital
� Comunicação – Rede Interna e Rede Internet
� Tempo de Processamento Local e de Autorização
� Contingência deve ser exceção no processo
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ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013
� Piloto em 2012 será realizado com empresasvoluntárias no Estados de AM (Sefaz VirtualRS), MT, RS e SE (Sefaz Virtual RS)
� Piloto em 2012 utilizará o próprio sistema daNF-e, com autorização em Processo Assíncronoe elaboração de Web Service e Schemaespecífico
� Em 2013 será realizado piloto com Processode Autorização Síncrono
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ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013
� Será incluído campo no leiaute da NF-e para aidentificação de Varejo Presencial, possibilitando aaplicação de regras de validação específicas(subconjunto das atuais regras de validação da NF-e)
� Novo Schema possibilitará o não preenchimento dasinformações de destinatário da NFC-e quando oconsumidor não desejar se identificar
� Durante piloto em 2012, as Unidades Federadasparticipantes utilizaram apenas Legislação Estaduale/ou Regimes Especiais. Legislação Nacional serápublicada em 2013 após avaliação do piloto
�
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CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PILOTO EM 2012
Cronograma Preliminar
� Setembro 2012 - sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto SEFAZ RS
� Outubro 2012 - sistema em produção para os contribuintes do piloto SEFAZ RS
� Outubro 2012 - sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT
� Novembro 2012 - sistema em produção para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT
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PROPOSTA DE MACRO CRONOGRAMA PRELIMINAR PARA O PILOTO EM 2012
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PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DO INTERESSE EM PARTICIPAR DO PILOTO NFC-e 2012
� Serão selecionadas 10 empresas pelos Estados de AM, MT, RS e SE
� Empresas Interessadas devem entrar em contato com os Líderes Estaduais:
AM – Sr. Luiz Dias de Alencar Neto –[email protected]
MT – Deusângela Ribeiro – [email protected]
SE – Almerindo Rehem e Alberto Schetine –[email protected]
RS – Geraldo Scheibler - [email protected]
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PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012
� Definição das Empresas do piloto até 13/07/2012
� Disponibilização da Versão Preliminar Documentação Técnica (Nota Técnica) até 16/07/2012
� Será utilizado ambiente virtual do Escritório de Projetos do ENCAT (http://projetosencat.sefaz.am.gov.br) para disponibilização de documentos técnicos e fórum de discussões virtuais
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PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012
� Empresas do piloto deverão indicar representantes técnicos ao respectivo Líder de Projeto Estadual para credenciamento no EVP ENCAT
� Reuniões Técnicas Nacionais Presenciais (Empresas e Fisco) periódicas (15 dias)
� 1ª Reunião Técnica ocorrerá na primeira semana de agosto (data e local a definir)
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Almerindo RehemLíder Projeto NFC-e
Newton OllerLíder Projeto NFC-e
Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo
NFC-e
Obrigado ! Dúvidas ?