apresentação nova bh final 220-11

A exemplo de Barcelona, Buenos Aires, São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes metrópoles, Belo Horizonte pretende agora promover grandes melhorias urbanísticas e sociais em uma área muito importante da cidade por meio de uma Operação Urbana Consorciada.

São Paulo - OUC – Água Espraiada

2008

2013

Barcelona – Diagonal Mar

1997

2007

Buenos Aires – Puerto Madero

1997

2008

Conceito de Operação Urbana Consorciada

• O que é operação urbana?

É um instrumento do estatuto da cidade e que permite a prefeitura ordenar/direcionar o crescimento da cidade para áreas específicas.

Em BH, a utilização desse instrumento foi aprovada pela plenária final da III Conferência Municipal de Política Urbana (2009). Além de determinar a realização de Operações Urbanas pela Prefeitura, a Conferência (e o Plano Diretor – LM 9959/10) definiu as áreas que seriam passíveis da aplicação deste instrumento na cidade:

• corredores viários prioritários

• corredores de transporte coletivo

• entorno das estações de metrô e BRT


• Por que essas áreas foram escolhidas? Para direcionar o crescimento da cidade para áreas com infraestrutura viária e/ou dotadas de transporte público coletivo de alta capacidade – estimulando com isso, o uso do transporte coletivo e o adensamento de áreas com melhor infraestrutura viária.

• Como funciona uma Operação Urbana? O mercado compra potencial construtivo (direito de construir) para utilizar em áreas para as quais a Prefeitura quer direcionar o crescimento da cidade e com esses recursos, a Prefeitura investe na requalificação urbana e em equipamentos sociais no território da operação.


PBH MERCADO

Potencial Construtivo

(Cepac)

$$$

POPULAÇÃO

Equipamentos Sociais Umeis, Postos de Saúde, etc. Requalificação Urbana Parques, Praças, Corredores Verdes, Ciclovias, Passarelas, Viadutos, etc.

Projeto Ganha - Ganha

Nas OUCs, o adensamento construtivo ocorre de forma onerosa.

• A cobrança de outorga para a construção acima do índice de aproveitamento básico, ocorre através da venda de Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs).

• CEPACs são títulos mobiliários, regulados pela CVM, que podem ser negociados no mercado até a sua vinculação a um determinado empreendimento.

• Os CEPACs são convertidos em potencial construtivo (metros quadrados) de acordo com a localização do empreendimento – em áreas menos valorizadas, os CEPACs são convertidos em mais metros quadrados; em áreas mais valorizadas, os CEPACs são convertidos em menos metros quadrados.

• Operações Urbanas Consorciadas que se viabilizam por meio de CEPACs são muito mais vantajosas para o planejamento urbano da cidade, pois em geral, garantem que os investimentos em infraestrutura ocorrem antes do adensamento populacional e construtivo do território.

• Os recursos captados são integralmente investidos na área da Operação Urbana.

Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs)

• Projeto Nova BH: Operação Urbana Consorciada dos Corredores Antônio Carlos–Pedro I e Leste–Oeste.

• Um projeto que promoverá o desenvolvimento urbano sustentável de quase 25 km2 da cidade.

OUC Antônio Carlos–Pedro I / Corredor Leste–Oeste – Setores

Características do território:

Delimitação: 58 bairros

População: 170 mil habitantes

Densidade: 6.800 hab/km2

Densidade (BH): 7.200 hab/km2

Estruturais

• Permitir que a Prefeitura ordene/direcione o crescimento da cidade para regiões próximas aos principais corredores de transporte público coletivo (Metrô e BRT) - ocupando áreas com melhor infraestrutura viária e capacidade de transporte.

• Criar novos centros de serviços e comércio na cidade, aumentando a oferta de serviços e trabalho mais próximos das residências das pessoas, reduzindo os deslocamentos e desafogando o trânsito da cidade.

• Garantir a geração de mais espaços livres de uso público e de mais qualidade de vida para a população que reside ou trabalha no território da operação por meio de investimentos de caráter urbanístico, ambiental e social.

Objetivos do Projeto Nova BH


Socioambientais

• Qualificar a infraestrutura urbana das vilas e aglomerados localizados no território da Operação e estabelecer incentivos para a construção de habitação de interesse social.

• Promover o renascimento urbano e a recuperação do patrimônio em áreas de importância histórica para a cidade, como a Lagoinha e o Centro.

• Implantar novos equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer no território da Operação.

• Criar novas áreas verdes e expandir outras, com parques, praças e corredores verdes.

• Promover melhorias nas condições de mobilidade, com foco no pedestre e no transporte coletivo.


Econômicos

• Promover uma renovação construtiva em terrenos desocupados ou subutilizados e que se localizam em áreas com melhor infraestrutura e capacidade de transporte coletivo.

• Atrair e incentivar o crescimento de empresas voltadas para setores estratégicos da economia da cidade, como por exemplo, saúde, tecnologia da informação e turismo.

• Desenvolver a economia da cidade, gerando mais renda e oportunidades de emprego.

Plano Urbanístico

Diretrizes de Ocupação Define como a renovação construtiva poderá se dar no território da Operação.

Diretrizes de Intervenção Define de que forma a Prefeitura vai investir os recursos captados no território da Operação.

Diretrizes de ocupação

Nossos estudos preveem que a renovação construtiva acontecerá somente em terrenos desocupados ou subutilizados localizados na área da operação – aproximadamente 1,2 km2 (menos que 0,4% do território da cidade).

Estratégia:

• Promover o adensamento próximo aos corredores das estações de metrô e BRT, mas garantindo sempre a geração de novas áreas livres de uso público.

• Garantir uma transição harmônica entre as áreas mais adensadas e os bairros do entorno.

• Preservar as características urbanísticas de áreas de interesse histórico e cultural como a Lagoinha, Santa Tereza e o Calafate.

• Não remover nenhuma vila ou aglomerado localizado no território da Operação.


QUADRA PRAÇA - CA bruto máximo: 6,0. - Liberação de área livre de uso público: 50% - Incentivo à tipologia mista

QUADRA DESENVOLVIMENTO

- CA bruto máximo: 6,0. - Liberação de área livre de uso público: 40% - Uso não residencial no São Francisco.

QUADRA CENTRAL

- CA bruto máximo: 4,8. - Liberação de área livre de uso público: 30% - Incentivo á tipologia mista e residencial - Restrição a vagas de garagem.

QUADRA GALERIA

- CA bruto máximo: 4,8. - Liberação de área livre de uso público: 30% - Exigência de via de pedestre para atravessamento de quadra.

QUADRA BAIRRO *

- CA bruto máximo: 3,0. - Taxa de ocupação máxima: 80% - Altimetria limitada - Incentivo à construção de HIS.

QUADRA PRESERVAÇÃO

- CA bruto máximo: 1,5. - Manutenção dos parâmetros das ADEs. - Incentivos à tipologia mista - Incentivo para recuperação do patrimônio histórico e cultural.

* Estudos de viabilidade econômico-financeira indicaram que um potencial construtivo nas quadras-bairro abaixo de 2,0 tornaria inviável qualquer

empreendimento.

Distribuição dos modelos de ocupação

Indução tipológica e setorial via fatores de conversão

• Para promover a diversificação de usos e reduzir os deslocamentos na cidade, o CEPAC em um determinado setor poderá dar direito a construção de mais área dependendo do tipo de empreendimento (comercial ou residencial). Ou seja, nesse determinado setor, o solo criado será mais caro ou mais barato conforme o tipo de empreendimento. • Por exemplo, nos setores Estação Vilarinho, Parque do Nado/Parque Lareira, Parque do Brejinho/Pampulha e Lagoinha haverá incentivo ao uso não residencial para consolidação de novas centralidades de comércio e serviços. • Já no setor Central haverá incentivo ao uso residencial como instrumento de revitalização da área – queremos que a população volte a morar no centro!!! • Esses incentivos para favorecer uma ou outra tipologia dependendo da sua localização podem chegar ao patamar de 25%. • Além disso, a operação estabelecerá que empreendimentos voltados para os setores de Saúde, Tecnologia da Informação e Turismo terão incentivos adicionais dessa natureza.

Diretrizes das intervenções

Habitação e Equipamentos Sociais

• Unidades de habitação de interesse social (HIS) para algumas famílias de baixa renda.

• Equipamentos de saúde e educação para atender ao maior adensamento na área da Operação.

• Incentivos para a construção de habitações de interesse social: a cada 5 m2 investidos em HIS para famílias de 0 a 3 salários mínimos no PMCMV, o investidor receberá um CEPAC para ser utilizado no mesmo setor – além da não cobrança de outorga onerosa para empreendimentos voltados para HIS até 6 salários mínimos em nenhuma circunstância.

• Demarcação de aproximadamente 300.000 m2 de AEIS-1 (áreas de especial interesse social) para a produção de HIS voltadas para famílias até 6 salários mínimos.

• Implantação de melhorias no padrão Vila Viva nas vilas e aglomerados localizados na área da Operação.


Meio ambiente

• Praças e parques: melhoria nos existentes e implantação de novos.

• Áreas livres de uso público nos grandes empreendimentos da operação.

• Caminhos Verdes: arborização conexões ambientais das vias nos novos centros de serviços e comércio.


Mobilidade

• Melhorias nas condições de circulação de pedestres, com novas calçadas e passarelas (travessias urbanas).

• Ampla rede cicloviária na área da operação.

• Melhorias no acesso às estações de Metrô e BRT.

• Novos trechos viários, alargamentos, viadutos e trincheiras.

Ocupação

Setor Requalificação Entorno Estação Vilarinho

Intervenções


Principais Intervenções

1. Conexão Ambiental da Avenida Cristiano Machado e Vilarinho

2. Transposição da Av. Cristiano Machado no eixo da Rua Urano

3. Conexão Ambiental das Vias Centro Estação Vilarinho

4. Praça dos Abacateiros

5. Melhorias urbanísticas na Vila Satélite


Setor Corredor Verde Parque Lagoa do Nado / Parque Lareira

Ocupação


Intervenções



1. Requalificação da Parque Fazenda Lagoa do Nado

2. Implantação do Parque Lareira trecho entre ruas Dr. Álvaro Camargos e Elce Ribeiro

3. Praça Canárias

4. Conexão ambiental das vias Centro Estação Pampulha

5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Canto do Sabiá, São João Batista e Bacuraus

Setor Parque do Brejinho / Pampulha

Ocupação


Intervenções



1. Requalificação do Parque do Brejinho

2. Conexão ambiental das Avenidas Antônio Abraão Caram, Santa Rosa e Prof. Magalhães Penido e trecho Av.

Coronel Dias Bicalho

3. Conexão ambiental Rua Aimee Semple Mcpherson (Assis das Chagas)

4. Prolongamento da Rua Beira Alta até o Anel Rodoviário

5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Santa Rosa e Santo Antônio Indaiá

Setor Centro de Serviços Avançados São Francisco

Ocupação


Intervenções



1. Praça Esplanada São Francisco

2. Viaduto de transposição da Av. Antônio Carlos na Av. Delfino de Paula Ricardo

3. Viaduto sobre Av. Antônio Carlos no Eixo da Av. Marechal Esperidião Rosas

4. Conexão ambiental Rua Major Delfino de Paula

5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Real I, Real II e São Francisco

Setor Tecelões / Vila Nova Cachoeirinha

Ocupação


Intervenções



1. Parque Nova Cachoeirinha

2. Parque Anfiteatro Paranaíba - trecho 1

3. Travessia Urbana - Transposição da Av. Antônio Carlos próximo as Vilas Nova Cachoeirinha

4. Transposição da Av. Antônio Carlos próximo ao Hospital Belo Horizonte

5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Nova Cachoeirinha I, Nova Cachoeirinha III, Maloca e Inestan

Setor Revitalização da Lagoinha

Ocupação


Intervenções



1. Praças Rua Manuel Macedo

2. Conexão ambiental das Ruas Itapecerica e Além

Paraíba

3. Equipamento socio-cultural nas vilas Pedreira Prado Lopes e Nossa Senhora de Fátima sobre a Rua Pedro Lessa

4. Praça do Centenário

5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do bairro da Lagoinha

6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos

Setor Parque Bacia do Calafate

Ocupação


Intervenções



1. Parque Bacia do Calafate

2. Conexão ambiental da Rua Dom Joaquim Silvério

3. Conexão ambiental das Ruas Humaitá e Progresso, Av. Coronel José Benjamin e entorno Praça Geraldo Torres

4. Travessia Urbana - Transposição junto ao Viaduto Deputado Ulysses Guimarães

Setor Boulevard Oeste

Ocupação


Intervenções



1. Travessia Urbana - Transposição junto ao Viaduto

Castelo Branco

2. Conexão ambiental da Rua Platina trecho entre Av. Silva Lobo e Rua Turmalina

3. Ampliação da Praça Inácio Fonseca

4. Praça Dr Carlos Marques

5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do entorno da Rua Platina e bairro Calafate

6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Oliveiras, Calafate e Peru (São Francisco das Chagas)

Ocupação

Setor Central

Intervenções

Setor Central

Setor Central


1. Travessia Urbana - Transposição da Linha Férrea no

eixo da Rua Januária próxima a Casa do Conde

2. Praça Rio Branco

3. Conexão ambiental das Ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, Carijós e avenidas Afonso Pena, Carandaí e Alameda Ezequiel Dias

4. Conexão ambiental do Entorno Rodoviária

5. Manutenção da área de preservação do patrimônio

histórico e cultural da área central de Belo Horizonte e do bairro Floresta

Setor Parque Linear Leste

Ocupação


Intervenções



1. Parque Linear Ribeirão Arrudas - trecho entres as ruas

Levi Coelho e Itaituba

2. Travessia Urbana - Acesso da Avenida dos Andradas à Av. Conselheiro Rocha

3. Viaduto sobre a Av. dos Andradas próximo à Câmara Municipal

4. Alargamento de trecho das ruas Tenente Anastácio de Moura, Exp. Nilo Seabra e trecho marginal da Av. Dos Andradas próximo a Câmara Municipal

5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do bairro Santa Tereza

6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Vila Buraco Quente (Dias), São Vicente, União (Ponta Porã), Cônego Pinheiro, Cônego Pinheiro A, São Rafael, João Alfredo e Camponesa III

As intervenções transformarão a paisagem de toda a área do Projeto Nova BH, melhorando as condições ambientais, habitacionais e de mobilidade da região.

Estimativas – Etapa 1

• 9 novos parques

• 2 parques requalificados

• 26 novas praças

• 36 praças requalificadas

• 116 km de calçadas requalificadas

• 140 km de novas ciclovias implantadas

• 3 novas esplanadas

• 15 novas passarelas (travessias urbanas)

• 6 passarelas requalificadas (travessias urbanas)

• 7 novos eixos de circulação para pedestres

• 29 vilas e aglomerados com intervenções no padrão Vila Viva

• 66 imóveis do Patrimônio Histórico recuperados

• 6 Umeis, 2 escolas e 6 Centros de Saúde

• 4 novos viadutos

• 1 viaduto requalificado

• 4 km de novas vias implantadas

• 4 km de vias requalificadas

Distribuição de Investimentos por Eixo Temático

32 % 28 %

40 %

Requalificação Mobilidade Sócio-Ambiental

• Travessias Urbanas

• Esplanadas

• Novas Vias

• Viadutos

• Trincheiras

• Alargamento de vias

• Parques

• Praças

• Corredores verdes

• UMEIS

• EMEFS

• UBS

• Intervenções em vilas e aglomerados

• Tratamento, arborização e paisagismo de passeio

• Ciclovias

• Iluminação

• Mobiliário Urbano

Distribuição de Investimentos por Setores

A arrecadação derivada de setores que hoje, são

mais valorizados no eixo da Andradas, irá financiar

parte dos investimentos em setores menos

valorizados no eixo da Antônio Carlos.

Estudo de Impacto da Vizinhança

Contratado há mais de um ano, o EIV fundamentou todo o desenvolvimento do plano urbanístico numa lógica de aproximações sucessivas.

A definição das áreas de adensamento e a seleção dos investimentos prioritários respeitaram rigorosamente as recomendações do EIV.

O Estudo de Impacto de Vizinhança indicou que o projeto vai promover uma melhoria do trânsito na cidade como um todo, em comparação com o cenário tendencial devido ao maior adensamento de áreas lindeiras ao metrô e ao BRT e também, por conta da criação de novas centralidades.

Participação da Sociedade no Projeto

Ao longo da elaboração do EIV, a sociedade foi consultada por meio de reuniões com a comunidade, com entidades técnicas, empresariais e também, através de pesquisas de percepção.

Após um período necessário de desenvolvimento interno, o Projeto Nova BH vem sendo apresentado de forma aberta a entidades técnicas, empresariais e a sociedade em geral.

No intuito de garantir total transparência, todas essas informações estão disponíveis no site da PBH e cartilhas sobre o projeto vem sendo distribuídas para a população.

Antes do encaminhamento do projeto de lei para a Câmara de Vereadores, a Operação será debatida em audiências públicas e no Conselho de Política Urbana (COMPUR).

apresentação nova bh final 220-11

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