apresentação - revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo

CADERNO REVISO LPUOS 13.885/04 SMDU/ DEUSO| 11.08.2014 1

REVISO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAO DO SOLO (13.885/04)

Entenda as regras de PUOS de So Paulo

1Agosto/2014

1 CADERNO REVISO LPUOS 13.885/04 SMDU/ DEUSO| 11.08.2014


Fernando de Mello Franco

Secretrio Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentao

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) tem a reviso do marco regulatrio do desenvolvimento urbano como

uma das principais aes sob sua coordenao no mbito do Programa de Metas 2013-2016. Esse marco regulatrio engloba a re-

viso do Plano Diretor Estratgico (Lei 13.430/02), das normas de Parcelamento Uso e Ocupao do Solo (PUOS), dos Planos Regio-

nais Estratgicos (Lei 13.885/04) e do Cdigo de Obras e Edificaes (Lei 11.228/92).

Esses instrumentos de planejamento no so um assunto meramente tcnico e devem ser encarados como processos de planeja-

mento que requerem ampla participao da sociedade, tanto no processo de formulao, quanto de implementao. E para que

haja apropriao e compreenso do tema pelos cidados fundamental simplificar a compreenso desses instrumentos pela socie-

dade.

No caso das regras de parcelamento, uso e ocupao do solo, o que esta em jogo so as atividades que podem ser instaladas em

cada lote da cidade e quais as caractersticas que a edificao deve ter para sua melhor insero urbana.

Nesse contexto, a SMDU elaborou o presente caderno, que tem por objetivo descrever os conceitos, parmetros e regras de parce-

lamento, uso e ocupao do solo que constam da Lei 13.885/04.

Acreditamos que esse material auxilie todos a compreenderem melhor o zoneamento do municpio, contribuindo para os trabalhos

de reviso do marco regulatrio do desenvolvimento urbano.

Ao consultar este caderno importante considerar o novo Plano Diretor Estratgico, Lei 16.050/14, que trouxe algumas alteraes

na Lei 13.885/04. Sugerimos que sejam consultados os prximos materiais no site da SMDU, para conhecimento destas mudanas.


Sumrio

Introduo

1.1 1.2

1.3

1.4

1.5

2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

2.6

2.7

2.8

2

Localize seu lote na cidade 14 O que necessrio consultar? 14 Em que zona o lote esta inserido? 16 Como ocupar? 16 Que atividades so permitidas? 19

Contextualizao 9

Entenda os Parmetros de Ocupao do Solo 25

3 Entenda como a Lei de Zoneamento incide na cidade 45

Coeficiente de aproveitamento 28 rea no computvel 32 Taxa de ocupao 34 Taxa de permeabilidade 38 Lote mnimo e rea mnima 39 Gabarito de altura 40 Recuos 42 Exemplo de insero urbana 43

Zona Exclusivamente Residencial de Densidade Demogrfica Baixa 50Zona Exclusivamente Residencial de Densidade Demogrfica Mdia 51 Zona Exclusivamente Residencial de Densidade Demogrfica Alta 52 Zona de Centralidade Linear I em ZER 53Zona de Centralidade Linear II em ZER 54Zona Mista de Baixa Densidade 55Zona Mista de Mdia Densidade 56Zona Mista de Alta Densidade-a 57Zona Mista de Alta Densidade-b 58Zona de Centralidade Polar -a 59Zona de Centralidade Polar -b 60Zona de Centralidade Linear-a 61Zona de Centralidade Linear-b 62

3.1

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.8

3.9

3.10

3.11

3.12

3.13

Entenda o Zoneamento de So Paulo 111


4 Alguns destaques complementares da Lei 13.885/04

3.14

3.15

3.16

3.17

3.18

3.19

3.20

3.21

3.22

3.23

3.24

3.25

3.26

3.27

3.28

3.29

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.6

4.7

4.8

4.9

4.10

4.11

4.12

Zona Predominantemente Industrial 63

Zona Exclusivamente Residencial de Proteo Ambiental 66

Zona Mista de Proteo Ambiental 67

Zona Centralidade Polar de Proteo Ambiental 68

Zona de Centralidade Linear de Proteo Ambiental 69

Zona de Lazer e Turismo 70

Zona de Proteo e Desenvolvimento Sustentvel 71

Zona Especial de Preservao 72

Zona Especial de Interesse Social - 1 75



Zona Especial de Interesse Social -4 78

Zona Especial de Proteo Ambiental 79

Zona Especial de Produo Agrcola e de Extrao Mineral 80

Zona Especial de Preservao Cultural 81

Zona Especial de Ocupao Especial 82

Ficha tcnica 97

Ruas sem sada 86

Vilas 86

Recuo mnimo de frente 88

Recuos laterais e de fundo 89

Incentivos para fruio pblica 90

Incentivos para praa de uso pblico 90

Gabaritos em rea envoltria de ZER e em ZCLz 91

Regularidade da edificao 91

Edificao conforme e no conforme 91

Edificao e usos conformes e no conformes 91

Atendimento de vaga fora do lote 91

Frmula de Adiron 92

Restries contratuais 94

Divergncia de mapas e texto 94


A Prefeitura de So Paulo deu incio em 2013 ao processo de reviso do marco regulatrio do desenvolvimento urbano do munic-

pio, que consiste no conjunto de leis com o objetivo de regular as formas de produo e transformao do espao urbano de forma

a garantir melhor distribuio de empregos e moradias, maiores densidades prximo ao transporte pblico.

Contextualizao

A primeira fase deste processo consistiu na reviso do Plano Diretor Estratgico, que define as regras gerais para a organizao da

cidade para os prximos 16 anos, com a aprovao da Lei 16.050/14.

Finda esta etapa, inicia-se a reviso da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo - LPUOS, popularmente conhecida como Lei

de Zoneamento que disciplina e ordena o parcelamento, uso e a ocupao de lotes e glebas.

O presente caderno o primeiro de uma srie que tem como objetivo auxiliar o processo participativo de reviso da Lei de Zonea-

mento. Este volume procura explicar a atual Lei de Zoneamento com linguagem acessvel para que haja uma melhor compreenso

do contedo pelos cidados. Est dividido em:

Roteiro bsico para entender a Lei de Zoneamento vigente ( Lei 13.885/04)

Entenda os Parmetros de Ocupao do Solo

Entenda como a Lei de Zoneamento incide na cidade

Aspectos Gerais da Lei 4.

3.

2.

1.

CDIGO

DE OBRAS E

EDIFICAES

Planos

Regionais das

subprefeituras

Lei de parcelamento,

uso e ocupao

do solo

plano

diretor

estratgico


Ficha Tcnica

Prefeito do Municpio de So Paulo

Fernando Haddad

Secretrio Municipal de

Desenvolvimento Urbano

Fernando de Mello Franco

Secretria Adjunta

Tereza Beatriz Ribeiro Herling

Chefe de Gabinete

Weber Sutti

Diretor do Departamento do Uso do

Solo (DEUSO)

Daniel Todtmann Montandon

Equipe tcnica DEUSO

Ana Maria Moyses Chaim

Andrea Oliveira Villela

Carlos Eduardo Silverio Barbosa

Carlos Malzyner

Clementina Delfina Antonia de Ambrosis

David Vital Brasil Ventura

Dirce Harumi Matuzaki

Domingos Theodoro de Azevedo Netto

Gustavo Anello Campos

He Nem Kim Seo

Irene Shizueiyda

Joyce Reis Ferreira da Silva

Lara Cavalcanti Ribeiro de Figueiredo

Lisandro Frigerio

Luiz Augusto Lima de Oliveira

Marcelo Cardoso Contijo

Marcio Correa Soares

Marco Antonio Baldoni

Maria Cristina de Sousa Botoletto

Marina Ataguile Malagolini

Paulo Rapoport

Paulo Sergio Riso Alcantara

Penha Elizabeth Arantes Ceribelli Pacca

Rita Cassia Gomes

Rosana Yamaguti

Sandra Regina da Silva Ribeiro Barbosa

Sandra Regina Paulino Okumura

Tania Cinquini

Tssia Botti Bozza

Valeria Romo Barros

Vincius Luz de Lima

Apoio Administrativo DEUSO

Aparecida Candido

Eliane Ferrara

Filomena Galvani Amoroso Lopes Gloder

Gabriela Maria de Mello C. Tenorio

Mari Rosa Angela Luz Guimaraes

Maria Aparecida Nogueira Paulino

Teresinha de Donato Machado

Estagirios DEUSO

Alexandre Tadeu de Moraes Resende

Aline Cantos Cintra

Bruna Geneze Liberato da Costa

Camila Sayuri Yamasaki

Carolina Rodrigues

Cristiane Pereira de Souza

Gabriela Nascimentos

Guilherme Watanabe Vasconcelos

Isa Pato Vila de Andrade

Ivan Augusto Alves Pereira

Jssica Souza Fernandes

Kamila Oliveira da Silva

Karina de Moura Moreira

Larissa Gomes de Lima

Leonardo Hagano

Letcia Figueiredo Collado

Luis Henrique Santos de Souza

Marcela Girotto Lino

Mnica Vieira Couto

Pamella Chrystina Ferreira Miguel

Pedro Petry Franceschini Freire

Tamara Fagundes da Rocha Tinoco

Edio Elaborao dos textos

Andrea Oliveira Vilella

Clementina Delfina Antonia de Ambrosis

Domingos Theodoro Azevedo Netto

He Nem Kim Seo


Lara Cavalcanti Ribeiro de Figueiredo

Lisandro Frigerio

Marina Ataguile Malagolini

Patrcia Sepe

Penha Elizabeth Arantes Ceribelli Pacca

Rosana Yamaguti

Tania Cinquini

Edio e reviso dos textos

Andrea Oliveira Vilella

Domingos Theodoro Azevedo Netto

He Nem Kim Seo


Lisandro Frigerio

Rosana Yamaguti

Tania Cinquini

Elaborao das Imagens e Infogrficos

Fernando Tlio Salva Rocha Franco

Giselle Kristina Barbosa de Mendona

Erica Artuso


Mrcia Petrone

Rosana Yamaguti

Tania Cinquini

Estagirios

Camila Sayuri Yamasaki

Cristiane Pereira de Souza

Kamila Oliveira da Silva

Leonardo Hagano

Leticia Figueiredo Collado

Luis Henrique Santos de Souza

Mnica Vieira Couto

Pedro Petry Franceschini Freire

Rafael Mielnik

Thais Viyuela de Araujo

Diagramao

Ricardo Nucci Vieira

Tania Cinquini

apresentação - revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo

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