apresentacao ufsc. direito do mar. pesquisa vital de ......• metade da população do globo vive...
TRANSCRIPT
![Page 1: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/1.jpg)
Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-graduação Strictu Sensu Oceanografia
Prof.: Eduardo Lebre
Palestra com Palestra com Allexandre Guimarães Trindade
Direito do Mar, legislação e práticaDireito do Mar, legislação e práticaEstudo de Caso da Pesquisa Oceanográfica no Navio de Pesquisa
Vital de Oliveira (Lama de Rejeitos da SAMARCO no Mar)
Setembro 2017
![Page 2: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/2.jpg)
� Apresentar a CNUDM de Montego Bay (82) e o
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
� Apresentar a CNUDM de Montego Bay (82) e oRegime Internacional do Direito do Mar;
� Estudo de caso: Lama de Rejeitos da SAMARCO� Estudo de caso: Lama de Rejeitos da SAMARCOno MAR
![Page 3: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/3.jpg)
• Regime Internacional de Direito do Mar
DIREITO DO MAR
• Regime Internacional de Direito do Mar
• Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar
• Estudo de Caso: Pesquisa de Campo da Lama deRejeitos da SAMARCO no Mar
![Page 4: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/4.jpg)
Os regimes internacionais são definidos como princípios, normas,
regras e procedimentos de tomada de decisões ao redor dos quais as
REGIMES INTERNACIONAIS
regras e procedimentos de tomada de decisões ao redor dos quais asexpectativas dos atores convergem em uma dada área/tema (Krasner,1982)
Princípios: crenças em fatos, causas e questões moraisPrincípios: crenças em fatos, causas e questões moraisNormas: padrões de comportamento gerais (obrigações e direitos)Regras: prescrições específicas para açõesProcedimentos de tomada de decisão: são praticas predominantes queProcedimentos de tomada de decisão: são praticas predominantes quepossibilitam a convergência das expectativas dos atores para execuçãodas decisões coletivas no Mar
![Page 5: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/5.jpg)
� Permitir coordenação de ações
REGIMES INTERNACIONAIS - Importância
� Propiciam acordo – equilíbrio
� Longa duração
� Planejar – reduzir custos
� Ampliar atores� Ampliar atores
![Page 6: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/6.jpg)
� Auto- Interesse
� Poder Político
REGIMES INTERNACIONAIS - Variáveis
� Poder Político
� Normas e Princípios
� Uso e Costumes
� Conhecimento
![Page 7: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/7.jpg)
� Variável exógena, normalmente ligada às questões econômicas
REGIMES INTERNACIONAIS – Variável: Auto Interesse
� Variável exógena, normalmente ligada às questões econômicas
�Egoísmo
![Page 8: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/8.jpg)
�Variável exógena: econômico, militar (hard power) e opinião (softpower)
REGIMES INTERNACIONAIS – Variável: Poder Político
Abordagem particularista
XX
Abordagem cosmopolita
�O Poder a serviço de interesses próprios�O Poder a serviço de interesses próprios
�Variações do Poder podem gerar novos princípios e normas –Mudança Revolucionária
![Page 9: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/9.jpg)
�Principal princípio: Soberania
REGIMES INTERNACIONAIS – Normas e Princípios
�Influenciam comportamentos
�Norma é diferente de regras (ex: ResoluçõesSecretario Geral da ONU)
![Page 10: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/10.jpg)
�Uso: padrões regulares de comportamento
REGIMES INTERNACIONAIS – Variável: Uso e Costumes
�Uso: padrões regulares de comportamento
�Costume: práticas existentes há longo tempo�Costume: práticas existentes há longo tempo
![Page 11: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/11.jpg)
�Variável interveniente
REGIMES INTERNACIONAIS – Variável: CONHECIMENTO
�Guia de políticas públicas alcançarem alguma meta social (HAAS, 1980)
�Sem consenso, o conhecimento pode ter pouco impacto nodesenvolvimento de regimes em um mundo de estados soberanosdesenvolvimento de regimes em um mundo de estados soberanos
�Conhecimento fornece a base para a “Mudança Evolucionária” quenormalmente altera regras e procedimentos de determinados princípios enormasnormas
![Page 12: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/12.jpg)
�Poder como principal variável
REGIMES INTERNACIONAIS – ESCOLAS: Realismo
�Poder como principal variável
�Comportamento resultam de interesses
�Ganhos relativos - Curto prazo
�Leva em conta a ideia de que anarquia gera conflito;�Leva em conta a ideia de que anarquia gera conflito;
�O desejo e a capacidade relativa de cada Estado constrange aooutro
Poder e Interesses Regimes Comportamento eResultados
![Page 13: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/13.jpg)
� Interesses econômicos como principal variável
REGIMES INTERNACIONAIS – ESCOLAS: Neoliberalismo
� Interesses econômicos como principal variável
� Regimes funcionam em condições estritas
� Proposta de síntese da política com análise de custo/benefício
� Pacto do Pacífico x OMC (Livre Comercio)� Pacto do Pacífico x OMC (Livre Comercio)
�Há cooperação entre Estados sem necessidade de tratados(enfraquecimento institucional)
Poder e Regimes Comportamento eInteresses Resultados
![Page 14: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/14.jpg)
A limitação ocorre em virtude da própria natureza dos assuntostutelados, os quais tratam da sobrevivência do Estado no sistema
REGIMES INTERNACIONAIS – ESCOLAS: Neoliberalismo
tutelados, os quais tratam da sobrevivência do Estado no sistemainternacional (ex: segurança militar, soberania e de estratégia –high politics). O ator, egoísta, não objetiva discutir em forostécnicos e/ou multilaterais temas diretamente relacionados à suatécnicos e/ou multilaterais temas diretamente relacionados à suasobrevivência.
A teoria restringe-se às questões chamadas low politics (comércio,meio-ambiente, economia, saúde pública)meio-ambiente, economia, saúde pública)
![Page 15: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/15.jpg)
�Conhecimento influenciando – principal variável�Regimes são atributos inerentes a qualquer padrão complexo e
REGIMES INTERNACIONAIS – ESCOLAS: Congnitivismo (Construtivismo)
�Regimes são atributos inerentes a qualquer padrão complexo ereiterado de relações (mundo atual) – Visão Grociana�Relações não se sustentam apenas pelo auto interesse�Inserido em um ambiente social de normas�Inserido em um ambiente social de normas�Construção de relações sociais (não material)
RegimesVariáveis fáticasVariáveis fáticas
Comportamento/ Resultados
![Page 16: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/16.jpg)
�Complexidade• Resolução por conta própria (fracasso);• Sociedade de massa (sem titular certo e nem objeto divisível);
REGIMES INTERNACIONAIS – Novos Atores
• Sociedade de massa (sem titular certo e nem objeto divisível);• Fraternidade (solidariedade);• Titularidade e implementação: coletividade.
�Limitações Estatais e das Organizações (?)• Incerteza nos processos de tomada de decisão;• Comunidades Epistêmicas - consenso e institucionalização;• Comunidades Epistêmicas - consenso e institucionalização;• ONGs.
![Page 17: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/17.jpg)
• Regimes podem alterar comportamentos• Nenhuma escola está “inteiramente satisfeita” com suas conclusões• A diferença dos pensamentos reside nos âmbitos epistemológico e
REGIMES INTERNACIONAIS – Considerações Finais
• A diferença dos pensamentos reside nos âmbitos epistemológico eontológico: a postura epistemológica racionalista contradiz a baseontológica dos regimes internacionais• Reconstrução processos de formação e mudança de regimes (ODS)• Novos conhecimentos podem influenciar a demanda por cooperação entre• Novos conhecimentos podem influenciar a demanda por cooperação entreEstados, baseada em regras• Surgimento de novos canais, pelos quais idéias circulam entre sociedadese governos, que facilitem a coordenação política internacional -comunidades epistêmicascomunidades epistêmicas• Cooperação
![Page 18: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/18.jpg)
• CNUDM III ( UNCLOS – inglês)
• Assinada em Montego Bay 1982
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR
• Assinada em Montego Bay 1982
http://www.un.org/depts/los/convention_agreements/convention_overview_c
onvention.htm
• Pomulgada Decreto 99.165/1990• Pomulgada Decreto 99.165/1990
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99165-12-marco-
1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html
• Livro Reflexões sobre CNUDM
http://funag.gov.br/loja/download/1091-Convencao_do_Direito_do_Mar.pdf
![Page 19: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/19.jpg)
CONVENÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR
CONSTITUIÇÃO DO MAR
� Regime jurídico da massa dágua
� Regime jurídico solo e subsolo
� Regime jurídico de regulação, proteção e poluição do meio marinho -IMO;
� Regime jurídico de exploração dos fundos marinhos;
� Regime jurídico de investigação científica marinha, desenvolvimento etransferência de tecnologia.transferência de tecnologia.
Tribunal Internacional do Direito do Mar(Anexo VI da CNUDM)
![Page 20: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/20.jpg)
• Oceanos cobrem cerca de ¾ da superfície da Terra
• Metade da população do globo vive em zonas costeiras
IMPORTÂNCIA DO MAR
• Metade da população do globo vive em zonas costeiras
• 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos e nas zonas
costeiras (até 100 km do Mar)costeiras (até 100 km do Mar)
• 90% do comércio internacional é feito através do modal
marítimo (Brasil 95%)
• No Brasil aproximadamente ¼ da população encontra-se na
faixa costeira
![Page 21: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/21.jpg)
ESPAÇOS MARÍTIMOS
![Page 22: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/22.jpg)
ZONA COSTEIRA
![Page 23: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/23.jpg)
ZONA COSTEIRA – Instrumentos de Gestão
� Planos:Planos:Gerenciamento Costeiro;Saneamento;Resíduos;Diretor.Diretor.
� ZEE� Sistema de Informações� Licenciamento Ambiental – Decreto queregulamenta competência federal para olicenciamento ambiental.
![Page 24: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/24.jpg)
Plataforma Continental: Solo e Subsolo
CNUDM III, art. 77, o EstadoCNUDM III, art. 77, o Estadocosteiro exerce direitos desoberania sobre a PC paraefeitos de exploração eaproveitamento dos seusrecursos naturais.recursos naturais.
![Page 25: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/25.jpg)
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
THE OCEAN CONFERENCE
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
https://sustainabledevelopment.un.org/topics/oceans/SDG14Conferehttps://sustainabledevelopment.un.org/topics/oceans/SDG14Confere
nce
![Page 26: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/26.jpg)
EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS
� Regulação Internacional da exploração dos recursos marinhosRegulação Internacional da exploração dos recursos marinhos
� INTERNATIONAL SEABED AUTHORITY� INTERNATIONAL SEABED AUTHORITYhttps://wwhttps://www.isa.org.jm/w
![Page 27: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/27.jpg)
• Apresentação• Objetivos da Pesquisa
SUMÁRIO – Estudo de Caso
• Objetivos da Pesquisa• Metodologia• Área Mapeada• Parâmetros Avaliados• Parâmetros Avaliados• Resultados Preliminares• Conclusão
![Page 28: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/28.jpg)
ESTUDO DE CASO: Lama de Rejeitos da SAMARCO no MAR
• Rompimento de barragem de rejeitos da SAMARCO• Rompimento de barragem de rejeitos da SAMARCO
•Localização: interior de MG
•Aprox. 60 milhões de m3 de lama de rejeitos demineração da SAMARCOmineração da SAMARCO
![Page 29: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/29.jpg)
ESTUDO DE CASO: Lama de Rejeitos da SAMARCO no MAR
![Page 30: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/30.jpg)
PESQUISA DE CAMPO: Equipe de Trabalho
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM)
Lohengrin de Almeida Fernandes (Pesquisador Chefe), Biólogo
![Page 31: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/31.jpg)
PESQUISA DE CAMPO: Navio de Pesquisa
https://www.youtube.com/watch?v=Ukxrv-MMY8Uhttps://www.youtube.com/watch?v=Ukxrv-MMY8U
https://www.youtube.com/watch?v=CqFtCKRriq8
![Page 32: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/32.jpg)
PESQUISA DE CAMPO: Objetivos
• Fazer um levantamento preliminar da situação;• Fazer um levantamento preliminar da situação;
• Governo do Estado do Espírito Santo solicitou o apoioda Marinha do Brasil, a qual disponibilizou o Navio deda Marinha do Brasil, a qual disponibilizou o Navio dePesquisas Oceanográfico Vital de Oliveira (H-39), pararealizar expedição para caracterização inicial dos danoscausados na área, em especial na Foz do Rio Doce ecausados na área, em especial na Foz do Rio Doce esuas proximidades.
![Page 33: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/33.jpg)
PESQUISA DE CAMPO: Plano de Trabalho
Pesquisa Inédita
• Realização de Seminário na CPES
• Definição de Equipe de Pesquisadores e representantedos órgãos ambientaisdos órgãos ambientais
•Pesquisa de Campo
•Cooperação – compartilhamento de dados
• Apresentação de Relatório• Apresentação de Relatório
• Monitoramento
![Page 34: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/34.jpg)
• Campanha I (26 a 30/11/15)• Definição da área de influência• Definição dos parâmetros físicos, químicos,
Caracterização Preliminar - Objetivos
• Definição dos parâmetros físicos, químicos,geológicos e biológicos de maior relevância paracaracterização
• Campanha II (01 a 05/12/15)• Campanha II (01 a 05/12/15)• Detalhamento da área de influência e dispersão• Inclusão de parâmetros adicionais• Representatividade espacial e temporal das análises
da Campanha Ida Campanha I
![Page 35: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/35.jpg)
Áreas Mapeadas
Foram definidos 21 pontos de
coleta dentro da área preliminar
de caracterização. Em alguns
pontos, as análises ocorreram
em mais de duas
profundidades.
![Page 36: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/36.jpg)
Pesquisa Qualitativa e Quantitativa – Parâmetros Avaliados
No total foram coletadas 391 amostras de água e sedimento que compreendem um total
de 350 litros de água e 65 kg de sedimentos aproximadamente. Foram gerados mais de
PONTOS N° AMOSTRAS ANÁLISE QUANTIDADE INSTITUIÇÃO 6 Bentos 2.400 g IEAPM/UFES/UVV 2 Flow Cam 1.156 mL IEAPM
de 350 litros de água e 65 kg de sedimentos aproximadamente. Foram gerados mais de
500Gb de dados a serem processados.
DOCE 01
2 Flow Cam 1.156 mL IEAPM 1 Fitoplâncton 1.000 mL UFES 2 Água: Granulometria/Mat.
Part. Suspensão/ metais 8.000 mL IEAPM/UFES
4 Granulometria/densidade lama/metais/ part. Org.*
490 g IEAPM/UFES
2 Clorofila/nutrientes/metais 5400 mL IEAPM 2 Sedimentos 1.000 g IEAPM/UFES
Total Amostras do Ponto 01: 19 Total Amostras do Ponto 01: 19
![Page 37: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/37.jpg)
Na comparação de duas amostras, umaao norte e uma ao sul, observa-se maiorpresença de sedimentos na amostra dosul (mesma direção das correntes locais).
![Page 38: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/38.jpg)
• A dinâmica da pluma na superfície é diferente daquela no
Resultados Preliminares
• A dinâmica da pluma na superfície é diferente daquela no fundo.
Foz
Partículas por mL
![Page 39: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/39.jpg)
Resultados Preliminares
• As partículas que estão em suspensão na água são finas, entre 0,45 e 5 entre 0,45 e 5 milésimos de milímetro.
Partículas por mLPartículas por mL
![Page 40: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/40.jpg)
Resultados Preliminares
• A extensão (área) da pluma de superfície é maior do que aquela da pluma de fundo.
![Page 41: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/41.jpg)
Resultados Preliminares
• A extensão (área) da pluma de superfície é maior do que aquela da pluma de fundo.
![Page 42: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/42.jpg)
Gráficos- Resultados Preliminares
![Page 43: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/43.jpg)
Nanoplâncton
Micro-organismo e Fitoplâncton Registrados
Diatomáceas
Dinoflagelados
10µm
Ciliados
![Page 44: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/44.jpg)
Micro-crustáceos e Zooplâncton Registrados
![Page 45: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/45.jpg)
Resultados Preliminares
• A dinâmica da pluma na superfície é diferentedaquela no fundo.daquela no fundo.
• A extensão (área) da pluma de superfície é maior doque aquela da pluma de fundo.
• A dispersão das plumas é complexa e influenciada• A dispersão das plumas é complexa e influenciadaprincipalmente pelos ventos, correntes, marés ebatimetria.
• As partículas que estão em suspensão na água sãofinas, entre 0,45 e 5µm (milésimos de milímetro).As partículas que estão em suspensão na água sãofinas, entre 0,45 e 5µm (milésimos de milímetro).
![Page 46: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/46.jpg)
Conclusões• Necessário detalhamento das análises na área mais
próxima da foz;
• Complementação das pesquisas de levantamento de• Complementação das pesquisas de levantamento deparâmetros relevantes;
• Conclusão das análises de laboratório para asamostras de alta prioridade;amostras de alta prioridade;
• Definir parâmetros para monitoramento.
![Page 47: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/47.jpg)
Porque tanto interesse na pesquisa de campo ?
• Extensão da Plataforma Continental;• Extensão da Plataforma Continental;
• Processo na ONU;
• Comprovar capacidade técnica do Brasil.
![Page 48: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/48.jpg)
AMAZÔNIA AZUL
![Page 49: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/49.jpg)
CONCLUSÕES FINAIS
![Page 50: Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de ......• Metade da população do globo vive em zonas costeiras IMPORTÂNCIA DO MAR • 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042809/5f93d664db679e74e845660f/html5/thumbnails/50.jpg)
OBRIGADO!ALLEXANDRE GUIMARÃ[email protected]@jures.adv.br
OBRIGADO!ALLEXANDRE GUIMARÃESALLEXANDRE GUIMARÃES