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SNOA
- Como ajudar o pequeno provedor -
Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras
Superintendência de Competição
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QUADRO REGULATÓRIO DE COMPETIÇÃO ATUAL
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Barreiras estruturais
não transitórias
Inexistência de tendência
de competição
Insuficiência atuação ex-post
PGMC
Mercados Relevantes
Detentores de Poder de Mercado Significativo
Medidas Assimétricas
Plano Geral de Metas de Competição
istema de
egociação de
fertas de
tacado
2 anos
4 anos
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Conectividade Internacional
Transporte Doméstico
Rede de Acesso Local
EMPRESA VERTICALMENTE INTEGRADA
EMPRESA CONCORRENTE EMPRESA CONCORRENTE
Conectividade Internacional
Transporte Doméstico
Rede de Acesso Local
Conectividade Internacional
Transporte Doméstico
Rede de Acesso Local
Complementaridade de Redes
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1 Cadastro de Torres
2 Cadastro de Centros de Fios
3 Cadastro da Abrangência Centros de Fios
4 Cadastro de PTTs
5 Cadastro de POI/PPI
É um local único de oferta de insumos atacadistas
de telecomunicações ofertados por grupos com PMS,
negociados de forma isonômica e transparente.
Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado
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https://esoa.abrtelecom.com.br/
Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado
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Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado
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PROPOSTA DE PGMC EM REVISÃO
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Mecanismo de revisão de Mercados Relevantes
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Categorização Competitiva dos mercados
Categoria Segmento de
Mercado Implicações Regulatórias
1 Competitivos
A dinâmica do mercado possivelmente contesta a
concentração de poder de mercado. No limite, em
mercados atacadistas correlacionados caracterizados por
intensas falhas de mercado (a exemplo dos mercados de
interconexão), pode haver a necessidade de medidas
assimétricas no atacado. Pode, ainda, ser indicada uma
desregulamentação do varejo.
2 Moderadamente
Competitivos
Potencialmente competitivos em um futuro próximo a
partir da aplicação de medidas assimétricas no atacado,
em especial medidas de transparência.
3 Potencialmente
Competitivos
Potencialmente competitivos a partir da aplicação de
medidas assimétricas mais elaboradas no atacado, com
enfoque na replicabilidade de preços.
4 Não
Competitivos
Medidas assimétricas possivelmente não são suficientes
para, no médio prazo, promover a competição.
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Implicações Regulatórias
Medidas Regulatórias Assimétricas
- Medidas de transparência;
- Medidas de tratamento isonômico e não discriminatório;
- Medidas de controle de preços de produtos de atacado;
- Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede
específicos;
- Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela
Anatel;
- Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao
ordenamento legal ou regulatório em vigor; e
- Separação contábil, funcional ou estrutural.
Dosimetria em função da categoria competitiva
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Critérios Adotados para Classificação
•HHI ≤ 3.800 (50%/30%/20%)
•Nº de Infraestruturas (Grupos com ERBs ou Grupos com mais de 20% do varejo de STFC) ≥ 4
•Densidade > Percentil 90 da Densidade (>13,17%)
Categoria 1
•HHI = 5.150 (65%/30%/5%)
•Nº de Infraestruturas (Grupos com ERBs ou Grupos com mais de 20% do varejo de STFC) ≥ 2
•Densidade > Média Nacional (>7,91%) OU
•Nº de Infraestruturas (Grupos com ERBs ou Grupos com mais de 20% do varejo de STFC) ≥ 2
•Densidade > Média Nacional (>7,91%)
•Potencial de Demanda ≥ MIN(Categoria 1) (≥ 5,39)
Categoria 2
•Default.
Categoria 3
•Nº de Infraestruturas (Grupos com ERBs ou Grupos com mais de 20% do varejo de STFC) = 2
•Potencial de Demanda ≤ Mediana do Potencial de Demanda Nacional (≤ 5,28)
•HHI = 10.000 (100%)
Categoria 4
Mercado de Voz
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Critérios Adotados para Classificação
•HHI ≤ 3.800 (50%/30%/20%)
•Ofertantes de Fibra ≥ 6
•Dens. Acessos nos Domicílios > Percentil 95 da Dens. Acessos Nac. (> 48,38%)
Categoria 1
•HHI ≤ 5.150 (65%/30%/5%)
•Ofertantes de Fibra ≥ 2
•Densidade de Acessos nos Domicilio > MÉDIA Nacional (>15,24%) OU
•Ofertantes de Fibra ≥ 2
•Potencial de Demanda ≥ MIN(Categoria 1) (≥ 6,51)
•HHI ≤ Q1 do HHI da Categoria 4 (≤ 6.589,46)
Categoria 2
•Default.
Categoria 3
•Ofertantes de Fibra = 0
•Potencial de Demanda ≤ Mediana do Potencial de Demanda Nacional (≤ 5,28)
Categoria 4
Mercado de SCM
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Critérios Adotados para Classificação
•HHI ≤ 3.800 (50%/30%/20%)
•Quantidade de Tecnologias Ofertadas ≥ 2
•Dens. Acessos nos Domicílios > Percentil 95 da Dens. Acessos Nac. (> 31,19%)
Categoria 1
•HHI ≤ 5.150 (65%/30%/5%)
•Quantidade de Tecnologias Ofertadas ≥ 2
•Densidade de Acessos nos Domicílios > MÉDIA nacional (> 9,41%) OU
•Quantidade de Tecnologias Ofertadas ≥ 2
•Potencial de Demanda ≥ MIN(Categoria 1) (≥ 6,51)
•HHI ≤ Q1 do HHI da Categoria 4 (≤ 3.970)
Categoria 2
•Default.
Categoria 3
•Quantidade de Tecnologias Ofertadas ≤ 1
•Potencial de Demanda ≤ Mediana do Potencial de Demanda Nacional (≤ 5,28)
Categoria 4
Mercado de SeAC
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Critérios Adotados para Classificação
•HHI ≤ 3.800 (50%/30%/20%)
•Número de Prestadores com 3G ou 4G ≥ 3
•Dens. Acessos na População > Densidade de Acessos Nacional (> 123,64%)
Categoria 1
•HHI ≤ 5.150 (65%/30%/5%)
•Número de Prestadores com 3G ou 4G ≥ 2
•Densidade de Acessos na População > MEDIANA Nacional (>96,04%) OU
•Número de Prestadores com 3G ou 4G ≥ 2
•Potencial de Demanda ≥ MIN(Categoria 1) (≥ 3,4)
•HHI ≤ HHI Médio da Categoria 4 (≤ 9.574,55)
Categoria 2
•Default.
Categoria 3
•Número de Prestadores com 3G ou 4G = 0
•Potencial de Demanda ≤ Mediana do Potencial de Demanda Nacional (≤ 5,28)
Categoria 4
Mercado de SMP
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Interconexão Fixa
Interconexão Móvel
Interconexão de Dados
Unbundling & Bitstream
Dutos
EILD
Roaming
Transporte de Dados em Alta Capacidade
Produtos de Atacado na proposta revisão
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Status da revisão
• Proposta atualmente na área técnica para análise das contribuições a
Consulta Pública Nº 35/2016.
239 contribuições.
• Proposta contemplando as contribuições deverá ser encaminhada à
Procuradoria Federal Especializada – PFE e posteriormente apreciada pelo
Conselho Diretor da Anatel.
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Danilo C. Carvalho Assessor
Gerência de Acompanhamento das Relações entre Prestadoras – CPRP
Superintendência de Competição – SCP
OBRIGADO.
CC – SNOA [email protected]