CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Prof. Anderson Correia - Presidente

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Sede da CAPES em Brasília

Finalidade: subsidiar o Ministério da Educação na

formulação de políticas e no desenvolvimento de

atividades de suporte à formação de profissionais de

magistério para a educação básica e superior e para

o desenvolvimento científico e tecnológico do País

(Lei 8.405/92 e Decreto 8.977/2017).

1951: Criação1992: Fundação Pública2007: Formação de professores da educação básica

Fundação Vinculada ao Ministério da Educação

A - Eixos de Atuação

As atividades da CAPES são agrupadas nos seguintes eixos de ação, cada qual desenvolvido por um conjunto estruturado de programas:

1. Investimentos na formação de recursos humanos de alto nível, no País e no exterior.

2. Acesso e divulgação da produção científica.

3. Promoção da cooperação científica internacional.

4. Avaliação da pós-graduação stricto sensu.

5. Indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

Eixo 1: Formação de Recursos Humanos de Alto Nível

Estimular, mediante bolsas de estudo,auxílios e outros mecanismos, aformação de recursos humanosaltamente qualificados para a docênciade grau superior, a pesquisa e oatendimento da demanda dos setorespúblico e privado.

Concessão de Bolsas de estudopara qualificaçãode programas de pós-graduação

Desenvolvimento de Programas

Estratégicos para inovação e

desenvolvimento científico e tecnológico

Acompanhamento de Programas e Supervisão de

Resultados

Concessão de recursos de custeio para atividades de ensino e pesquisa

Eixo 1: Formação de Recursos Humanos de Alto Nível

Concessão de bolsas a mais de 3,6 mil PPG avaliados pela CAPES

Bolsas

92.679total

791outras

5.687pós-doutorado

43.935mestrado

42.266doutorado

• 100% Mestrado

• 91,6% Doutorado

Meta 14 do PNE 2014-2024

“Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores”

Titulados 2014 - 2018

Desenvolvimento de Programas Estratégicos

Editais em parceria com Ministérios e agências federais e estaduais (Combate ao vírus Zika, Recuperação da Bacia do Rio Doce, Pró-Defesa, etc);

Apoio à recuperação do Museu Nacional.

Acordos com empresas, organizações sociais e ICT em ações voltadas para a inovação.

Ações para redução das assimetrias regionais.

Eixo 1: Formação de Recursos Humanos de Alto Nível

• Acesso ao estado da arte da produção científica e tecnológica para todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação e às Instituições de Ensino Superior públicas.

Portal de Periódicos 426 instituições de ensino e pesquisa brasileiras

49.249 títulos com texto completo

130 bases referenciais

12 bases de patentes

201.092.913 de acessos em 2018 ao conteúdo disponível

Eixo 2: Acesso e Divulgação da Produção Científica.

Internacionalização e Excelência

Promover, em articulação com o MEC, o MRE e outros órgãos governamentais, acordos e convênios de cooperação educacional, científica e tecnológica.

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica Internacional

Edital: 2018/2022

5 mil bolsas por ano 197

temas estratégicos

2.159projetos

2 mil missões de trabalho e

de estudo e participação em

congressos

36instituições

selecionadas

• Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) Fomentar a construção e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das IES contempladas;

• Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional;

• Estimular a formação de redes de pesquisa internacionais;

• Promover a mobilidade de docentes e discentes: Brasil Exterior.

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica Internacional

Alemanha

Programa CAPES/Humboldt- Tipo de fomento: bolsas de pesquisa- Modalidades de bolsas: pós-doutorado e pesquisador experiente (professor visitante sênior)

Doutorado CAPES/DAAD - Tipo de fomento: projeto conjunto de pesquisa e bolsas de pesquisa- Modalidades de bolsas: doutorado sanduíche, pós-doutorado, professor visitante júnior ou professor visitante sênior

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica InternacionalExemplos

EUA

CAPES/FULBRIGHT

- Tipo de fomento: bolsas de pesquisa- Modalidades de bolsas: doutorado pleno, professor visitante no Brasil e no exterior, doutorado sanduíche no Brasil e no exterior, English Teaching Assistant, Fulbright Specialists- Projeto: PMG

CAPES-GROW - pesquisador americano no Brasil

CAPES-YALE

CAPES-PURDUE

CAPES-EMORY CAPES-ILLINOIS

Previstos para 2°/2019

Diretoria de Avaliação

Eixo 4: Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu

4.296programas

4.296programas 6.434

cursos

3.476mestrado

2.219doutorado

739

279.792matriculados

82.738titulados

mestrado

profissional

6.925cursos

3.650mestrado

2.395doutorado

849

4.586programas

mestrado

profissional

doutorado

profissional

33

20192017

Eixo 4: Avaliação da Pós-Graduação Stricto SensuDimensão do Sistema Nacional de Pós-Graduação

4.586programas

• Educação básica: formação inicial e continuada de professores.

• Expansão e interiorização da educação superior a distância.

• Formação continuada stricto sensu(mestrados profissionais) dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional.

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação Básica

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação BásicaPrioridade da formação docente no país

Mapa da Formação Docente Ideal Gradativa -Anos Finais do Ensino Fundamental

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação BásicaPrograma Institucional de Bolsas de Iniciação à

Docência - PIBIDMédia mensal de 50.457 bolsas concedidas no programa

RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA Média mensal de 39.933 bolsas concedidas no programa

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR

Total de 24.733 professores da educação básica cursando licenciatura na área em que atuam

Programa de Desenvolvimento de Profissionais do Magistério no Exterior

486 professores de língua inglesa formados em curso de capacitação nos EUA

100 professores de educação básica formados em curso de capacitação no Canadá

18 Profissionais de educação básica em formação em curso de especialização na Irlanda

Universidade Aberta do Brasil - UAB

Total de 140.265 estudantes cursando

Total de 16.518 novas matrículas

Curso de Especialização em Ciências C10! – Início em 2020. O financiamento inicia em 2019, para preparação dos cursos

PROEBsTotal de 8.615 estudantes matriculados em 384 turmas

Média mensal de 2.477 bolsas de mestrado

B - Novo Modelo de Concessão de Bolsas no País

Premissas do Modelo:

• Reduzir os desequilíbrios no apoio a cursos semelhantes (mesma nota e área do conhecimento);

• Alinhar o Fomento à Avaliação da CAPES (Mérito);

• Priorizar o nível de Doutorado (atender à Meta 14 do PNE);

• IDH como critério de diferenciação.

vários países dentro do Brasil

Novo Modelo de Concessão de Bolsas no País

Objetivo principal: vincular o Fomento à Avaliação

1- Avaliação do Curso:

Nota 7 > Nota 6 > Nota 5 > Nota 4 > Nota 3

2- Nível do curso:

Doutorado > Mestrado

3- Localização Geográfica (IDH municipal):

Abaixo de 0,7 > Entre 0,7 e 0,8 > Acima de 0,8

4- Porte (nº docentes e nº titulados):

Muito Grande > Grande > Médio > Pequeno

Critérios definidos em parceria com o FOPROP:

Novo Modelo de Concessão de Bolsas no País

NotaLocalização Geográfica

(IDH)Mestrado Doutorado

3

Acima de 0,8

Entre 0,7 e 0,8

Abaixo de 0,7

4

Acima de 0,8

Entre 0,7 e 0,8

Abaixo de 0,7

5

Acima de 0,8

Entre 0,7 e 0,8

Abaixo de 0,7

6

Acima de 0,8

Entre 0,7 e 0,8

Abaixo de 0,7

7

Acima de 0,8

Entre 0,7 e 0,8

Abaixo de 0,7

Definidos em parceria com o FOPROP:

1) Nota:7 > 6 > 5 > 4 > 3

2) Nível: Doutorado > Mestrado

3) Localização Geográfica (IDH-M):

Abaixo de 0,7 > Entre 0,7 e 0,8 > Acima de 0,8

4) Porte (nº docentes e nº titulados):

Muito Grande > Grande > Médio > Pequeno

• Avaliação da inovação e do impacto econômico/social.

• Alocar os recursos aos programas mais estratégicos e de maior impacto.

• Promover maior aproximação com o setor produtivo.

• Promover maior internacionalização dos programas de pós-graduação.

C - Principais Desafios da CAPES para o Futuro

D – Orçamento 2019 (R$)

LOA 2019 4.251.796.152

Discricionárias 3.906.067.733

Obrigatórias 95.728.419

Emendas 250.000.000

Contingenciamento atual 549.344.794

Contingenciamento oficial 819.344.794

Descontingenciamento 270.000.000-

Limite de Empenho atual 3.702.451.358

Há possibilidade de novo descontingenciamento ainda neste exercício.

A Premissa é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado.

O descontingenciamento de R$ 270 milhões em setembro de 2019, aliado à ampliação de 600

milhões do orçamento previsto para 2020 (a cargo do Executivo Federal), possibilitou a inclusão de

novos bolsistas nos cursos de nota 7,6, 5 e nos cursos nota 4 com tendência de crescimento para

nota 5.

E. Orçamento Previsto para 2020 (R$)

PLOA 2020 2.481.250.151

Discricionárias 2.104.448.022

Obrigatórias 91.964.482

Recursos Condicionados à Aprovação Legislativa (art. 167, inciso III, CF/88) 279.481.769

Reserva de Contingência 5.355.878

Recomposição Prevista 1.200.000.000

1. Ampliação do PLOA 2020 ( a Cargo do Executivo Federal) 600.000.000

2. Emendas Parlamentares - Comissão de Educação 600.000.000

TOTAL GERAL 3.681.250.151 Valor próximo ao de 2019, considerando o contingenciamento atual de 549 milhões (3,68 bilhões ante 3,70 bilhões) .

O Governo estuda alternativas para ampliar o PLOA 2020 da CAPES ainda mais.

O Governo busca alternativas para ampliar as fontes extraorçamentárias da CAPES (mestrado e doutorado).

A ampliação de R$ 600 milhões em 2020 (a ser proposta pelo Executivo), aliada ao descontingenciamento de R$ 270

milhões em 2019, possibilitou a inclusão de novos bolsistas de cursos nota 7, 6, 5 e 4 com tendência de crescimento para 5.

Detalhamento - Ampliação do PLOA 2020 (Alteração a ser Proposta pelo Executivo)

AÇÃO A CARGO DO EXECUTIVO FEDERAL

VALOR: R$ 600.000.000,00

OBJETIVO

RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CAPES VISANDO, ENTRE OUTROS:

Manutenção dos Bolsistas Ativos no Brasil e no Exterior em 2020.

Inclusão de novos bolsistas de cursos com nota 7,6,5 e 4 com tendência de crescimento para 5.

Continuidade dos Programas de Internacionalização (Print,

OS DETALHES DA IMPLEMENTAÇÃO AINDA ESTÃO SENDO FINALIZAOS PELO ME.

Detalhamento - Emendas ao PLOA 2020

EMENDA 50050003

AÇÃO – CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA

TIPO DE EMENDA: Apropriação

TIPO AUTOR: Comissão

ÓRGÃO: MEC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CAPES

VALOR: R$ 300.000.000,00

JUSTIFICATIVA

Garantia da continuidade o Edital 5/2018 do Sistema UAB, com 40.000 vagas no primeiro semestre (cursos de licenciatura,

formação inicial e continuada) e 40.000 para o segundo.

Manutenção de todas as novas turmas dos mestrados profissionais para professores em serviço na rede pública de ensino

(PROEB) com a inclusão do PROFGeografia e do PROFInclusão.

Lançamento dos editais do PIBID e Residência Pedagógica (formação inicial em licenciaturas) ainda no primeiro semestre

com a garantia mínima de 50.000 vagas.

Lançamento do projeto Forma Brasil (SEB/DEB), formação em serviço de professores (segunda licenciatura) na área em

que atuam, para o segundo semestre.

Lançamento do Programa de Incentivo à Excelência Docente no primeiro semestre.

Detalhamento - Emendas ao PLOA 2020

EMENDA 50050004

AÇÃO – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR

TIPO DE EMENDA: Apropriação

TIPO AUTOR: Comissão

ÓRGÃO: MEC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CAPES

VALOR: R$ 300.000.000,00

JUSTIFICATIVA

Manutenção dos Bolsistas Ativos no Brasil e no Exterior em 2020.

Inclusão de novos bolsistas de cursos com nota 7,6,5 e 4 com tendência de crescimento para 5.

Continuidade dos Programas de Internacionalização.

Obrigado.