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APRESENTAÇÃO ANUT
A ANUT é a entidade que defende a competitividade dos custos e da
estrutura do sistema logístico brasileiro.
Associar-se à ANUT significa ter um parceiro confiável na defesa dos
interesses logísticos junto às esferas institucionais.
É fortalecer o seu negócio com uma rede de informações exclusivas.
É integrar um time de empresas vencedoras, de variados portes e
setores de atuação.
É valorizar o Brasil que produz, que transporta riqueza e
desenvolvimento.
PROPOSTA DE VALOR
ASSOCIADAS ANUT
ESTRUTURAÇÃO POR CONJUNTOS SETORIAIS
• Aço
• Metais Não Ferrosos
• Cimento e Argamassas
• Química e Petróleo
• Madeira, Celulose e Papel
• Grãos e Alimentos
• Açúcar, Álcool e Bioenergia
• Fertilizantes
• Usuários Diversos
REPRESENTATIVIDADE DAS ASSOCIADAS
Movimentação de Carga
Vendas
Exportação
Empregos Diretos
350 Milhões de Ton
USD 85 Bilhões
USD 20 Bilhões
141.200
ATUAÇÃO EM 2015
PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015
• Esvaziamento da greve dos caminhoneiros de fevereiro ANUT juntamente com a CNA/ABIOVE/ACEBRA” representou o setor embarcador,
participando de mais de 20 reuniões e do Fórum TRC Evitou a implantação da Tabela de Fretes Obrigatórios Custo evitado de R$ 13,3 bilhões / mês para as associadas
• Nova Lei do Motorista Contemplou a maioria dos pleitos de revisão da Lei anterior Atuação na regulamentação e implementação da Lei Custo evitado de R$ 795 milhões / ano para as associadas
• Concessões Rodoviárias Participação e Contribuições em Audiências e outros
• Revisão da Agenda Regulatória da ANTT Inclusão de itens, a exemplo da fusão de normas do transporte rodoviário
• Evolução da Regulamentação das Operações Acessórias na Ferrovia – ANTT
• Atuação na incorporação da ALL pela COSAN - CADE
PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015
• Acompanhamento da transição da modelagem a ser adotada para as novas concessões ferroviárias, pleiteando condicionantes
• Implantação da Agenda Regulatória da ANTAQ
• Participação na regulamentação pela ANTAQ da navegação foco na eliminação de pacotes de serviços fechados
• Arrendamentos Portuários dos Blocos I e II (Santos e Pará)
• Novos TUP’s / Renovações contratuais
• Avanço no equacionamento para as áreas de:
Cabotagem Praticagem Dragagem
• Palestrante em cerca de 25 Congressos / Seminários / Debates
PRIORIDADES DE 2016 ADAPTADAS AO “NOVO GOVERNO”
HERANÇA DO GOVERNO DILMA
RODOVIÁRIO • Novas Concessões / Trechos já construídos pela VALEC e green fields • Temas relevantes do dia a dia >> já incorporados no Forum TRC • Novo Projeto de Lei do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de
Cargas
FERROVIÁRIO • Novas Concessões / Trechos já construídos pela VALEC e green fields • Prorrogações antecipadas dos contratos de concessão
PORTOS • Revisão da nova Lei 12.815 / 2013 > sinalização do governo • Novos arrendamentos e Terminais de uso privado • Solução de temas como Dragagem, Praticagem, Conaportos, Eficiência
das Administrações Portuárias
AQUAVIÁRIO • Dinamização da Cabotagem • Solução de entraves diversos e regulamentação da navegação
REGULAÇÃO – ANTT e ANTAQ
FOCOS DO 2º SEMESTRE DE 2016
PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS EXTERNOS
FORUM TRC – Transportador Rodoviário de Cargas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
CTLOG – Câmara Temática de Logística do MAPA FIESP – Comitê de Logística FRENLOG – Frente Parlamentar de Logística COMPORTOS – Comissão Portos COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIÃO
CONSELHO DO PPI
MINISTÉRIO DA
FAZENDA
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DOS
TRANPORTES, PORTOS
E AVIAÇÃO CIVIL
DNIT
DNIT
Poder Concedente
SETOR DE TRANSPORTE – NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA CADE
Maurício Quintela
Henrique Meirelles
Dyogo Henrique de Oliveira
(interino)
Marcio de Oliveira Júnior(interino)
EPL
VALEC
Aa
Moreira Franco
Eduardo de Castro
INFRAERO
ANTT
ANTAQ
ANAC
OUTROS
CONSELHOS
FUNDO MARINHA
CONAPORTOS CONAC
CIA. DOCAS
DIVERSAS SECRETARIAS EM ESTRUTURAÇÃO
INCORPORAÇÃO SEP
Autarquia
Empresas Públicas
Agências Reguladoras
PRIMEIRA MEDIDA DO “NOVO GOVERNO”
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
MEDIDA PROVISÓRIA 727 (12/05/2016)
• Cria o PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI, com os pressupostos:
. Ser Política de Estado para cada setor regulado; . Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com
tarifas e preços adequados; . Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na
prestação dos serviços; . Assegurar a segurança jurídica, com mínima intervenção nos negócios; . Fortalecer o papel regulador do Estado, adotando a prática da análise do
impacto regulatório; . Eliminação de barreiras burocráticas à livre organização.
ESTRUTURAÇÃO DO PPI
• Cria o CONSELHO DO PPI, órgão de assessoramento do Presidente da República. • Engloba as funções do: . Órgão Gestor das PPP’s (Lei nº 11.074, de 2004); . CONIT (Lei nº 10.233, de 2001); e . CND (Lei nº 9.491, de 1997).
• Composição do Conselho: . Presidente da República – Presidente . Secretário Executivo do PPI (apoio da EPL) . Ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e Presidente do BNDES. . Convidados: Ministros Setoriais, Agências Reguladoras e CEF. • Um Decreto regulamentará o PPI. • PROPOSTA ANUT : Criação de Grupos Temáticos no âmbito da iniciativa privada, visando apresentar e debater os modelos e prioridades, como proposições ao Conselho.
• COM APORTE DE RECURSOS PÚBLICOS
. PPP (Patrocinada ou Administrativa)
. Subvenção Econômica
. Obra Pública (Compartilhamento de Investimentos)
VIABILIDADE: Curto Prazo – Nenhuma Possibilidade
Médio Prazo – Baixa Probabilidade
Longo Prazo – Viável
• SEM APORTE DE RECURSOS PÚBLICOS
. Concessão Integral
VIABILIDADE: Modelos Atrativos e Rentáveis
AS POSSIBILIDADES DE SE VIABILIZAR AS DIVERSAS
FORMAS DE PARCERIA – NOSSA VISÃO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
EMBARCADORES
Mercado em Recessão
Perda de Lucratividade
Perda de Competitividade
Pagamento de R$ 8,0 bi/ano
em pedágio
ESTADO DAS VIAS
62% estado ruim ou péssimo
50% pavimentação ruim ou péssimo
58% sinalização precária
80% sob concessão ótimo/bom
30% público ótimo/bom
Em processo de deterioração
Infraestrutura
Rodoviária
TRANSPORTADORES
. Excesso de Endividamento
. Excedente de 300 mil caminhões
. Custo operacional duplicado
. Frete em declínio
ELEVADA TARIFA
DE PEDÁGIO
CENÁRIO ATUAL DO SETOR RODOVIÁRIO
• 90% das cargas são transportadas por rodovias implicando em elevada dependência no longo prazo, sem possibilidade de mudança na Matriz de Transportes. • Pequena extensão de malha pavimentada duplicada e crescente frota de veículos implica congestionamentos, maior tempo de trânsito, ineficiências logísticas e custos econômicos e sociais elevados. • 62% das vias em estado ruim ou péssimo, 50% com pavimento ruim ou péssimo, 58% sinalização precária implica elevado custo operacional do transporte (Estudo NTC: custo operacional de um caminhão – R$ 2,73/km (ótimo estado) e R$ 5,23/km (péssimo estado). • 74% das vias sob concessão estão em estado ótimo ou bom, enquanto as administradas pelo poder público apenas 30% implica política de concessão como substituto das responsabilidades públicas. • Entre 144 países, ocupa as últimas posições no ranking de qualidade implica País com baixa competitividade interna e externa.
CAUSAS E EFEITOS DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO / CONCESSÕES
O QUE DEFENDEMOS PARA AS NOVAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS
• Leilões pela Menor Tarifa / Não cobrança de Outorga. • Não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros. • Inclusão de obras de expansão (Duplicação, Terceira Faixa) somente quando tráfego exigir – gatilho de demanda. • Redução da carga tributária – 30% do valor do Pedágio (curva descendente ao longo do tempo). • Reequilíbrio do contratos atuais: - sem aumento de tarifa; - sem cobrança de outorga; - por critérios de impacto zero para os usuários.
RODOVIAS - PIL FASE II
Leilões em 2015
Leilões em 2016
Já realizado
BR-163 (MT/PA)
BR-364 (GO/MG)
BR-364 /060 (MT/GO)
BR-476/153/282/480 (PR/SC)
BR-280 (SC)
BR-101 (SC)
BR-470/282(SC)
BR-101/116/290/386(RS)
BR-101/493/465(RJ/SP)
BR-262/281(MG)
BR-101 (BA)
BR-101/232(PE)
BR-346 (RO/MT)
BR-262 (MS)
BR-267 (MS)
BR-101(RJ) Ponte Rio-Niterói
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS
LOTES COM ESTUDOS ESCOLHIDOS
ESTUDOS EM ANDAMENTO
Rodovia Extensão Edital de Chamamento
Público MT EVTEA entregue EVTEA previsto
BR-101/BA 199,0 km 01/2015
DOU de 10/06/15 25/04/16 -
BR-101/SC 220,0 km 02/2015
DOU de 10/06/15 29/04/16 -
BR-280/SC 307,0 km 05/2015
DOU de 10/06/15 Não
31/08/2016 (prorrogado)
BR-364/RO/MT 806,0 km 06/2015 e 05/2016 DOU de 25/04/16
Não 22/08/2016 (prorrogado)
BR-101/232/PE 564,0 km 07/2015
DOU de 10/06/15 Não 13/06/2016
BR-282/470/SC 455,0 km 09/2015
DOU de 10/06/15 Não
15/06/2016 (pedido + 60 dias)
BR-101/465/493/RJ/SP 357,0 km 10/2015
DOU de 10/06/15 29/04/16 -
BR-101/116/290/386/RS 581,0 km 11/2015
DOU de 10/06/15 Não
31/05/2016 (pedido + 60 dias)
Rodovia Extensão Edital de Chamamento
Público MT Prazo
manifestação Empresas
interessadas
BR-163/230/PA 331,6 km 01/2015 e 03/2016 (republicado)
DOU de 12/01/2016 e 13/04/2016 12/05/2016
2 interessados (Setepla/Sener e
Ecoplan/Skill) BR-316/PA 149,0 km 02/2015 e 04/2016 (republicado) DOU de 10/06/15 e 13/04/2016
BR-163/282/SC 203,6 km 06/2016
DOU de 04/05/2016 20/05/2016 -
BR-282/SC 310,3 km 07/2016
DOU de 04/05/2016
ESTUDOS EM LICITAÇÃO / MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Rodovia Extensão Edital de licitação EPL Abertura de
preços EVTEA previsto
BR-262/MS 327,0 km
RDC Eletrônico nº 03/2016 Publicado em 10/05/2016
01/06/2016 2º semestre de 2017 BR-267/MS 249,0 km
BR-262/381/MG/ES 485,0 km
Estudos em licitação pela EPL
Estudos em manifestação de interesse
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
R$ 15,3 bilhões ( 2 projetos em andamento e 9 em avaliação)
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
Investimentos iniciados
4ª Faixa da CONCEPA – concluído Nova Subida da Serra de Petrópolis – 40% executados (TCU e MPF questionam)
Investimentos com audiência pública finalizada – Dutra (R$ 3,4 bi) e Transbrasiliana (R$ 650 mi)
Demais projetos mais avançados
Concessão Escopo Valor
Estimado (R$)
Situação
Fluminense (BR-101/RJ)
3ª faixa entre Barreto e Manilha (região de Niterói) – 23 km
356 mi Projeto
entregue
Rodovia do Aço (BR-393/RJ)
Construção do contorno de Barra do Piraí (17 km) 500 mi 2º Semestre
Litoral Sul (BR-101/116/376/SC/PR)
Faixas adicionais e melhorias, incluindo intervenções nas travessias urbanas de Florianópolis, Itajaí,
Joinville e São José dos Pinhais e no contorno leste de Curitiba
878 mi 2º Semestre
Fernão Dias (BR-381/MG/SP)
Faixas adicionais (4 intervenções) – 97 km 600 mi 2º Semestre
TRANSPORTE RODOVIÁRIO / DIA A DIA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA EXEMPLO DE ALGUNS TEMAS DE ACOMPANHAMENTO
Requisitos Legislação
• GERAIS • Código Civil • CTB – Código de Trânsito Brasileiro • LEI 11.442 /2007 Regulamenta o Transporte
• PESO BRUTO/EIXO • Resoluções CONTRAN • LEI DO MOTORISTA 13.103/2015
• VALE-PEDÁGIO • Lei 10.209/2001 e 10.561/2002 • Resoluções ANTT 2885/2008 e 3850/2012
• PAGAMENTO DE FRETE ELETRÔNICO
• Art.5ºA – Incluído na Lei 11.442 e revisado pela Lei 13.103/2015 • Resolução ANTT 3658/2009 E 6 posteriores
• JORNADA DO MOTORISTA/ PONTOS DE PARADA/OUTROS
• Lei 13.103/2015 • Deliberações CONTRAN • Resolução ANTT •Portarias do Ministério do Trabalho •Regulação Ministério dos Transportes
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA EXEMPLO DE ALGUNS TEMAS DE ACOMPANHAMENTO
Requisitos Legislação
• EXAME TOXICOLÓGICO • Lei 13.103/2015 • Regulamentação
• ESTADIA (CASO DAS 5H) • Lei 13.103/2015 • Resolução ANTT 4675/2015
• REGISTRO DO RNTRC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução ANTT 4.799/2015 Extrapola o propósito da norma Tem 44 artigos, onde 13 são sobre a
Regulamentação do Transporte Rodoviário de Carga
TEMAS EM DISCUSSÃO NO FÓRUM TRC
“IMPORTANTES PARA OS USUÁRIOS”
• FRETE • Tabela de Frete – Aplicação da Resolução ANTT 4810 e da Tabela de Cálculo do site da Agência.
• DIESEL • Óleo Diesel • Desonerações (PIS/COFINS)
• LEGISLAÇÃO • Renovação da Frota – Redução na alíquota dos impostos
• PAGAMENTO ELETRÔNICO • Cartões Fretes – Acompanhamento na aplicabilidade dos cartões •Cartão Frete e Carta Frete – Problemas diversos em emissões de cartões e postos de combustíveis • Extinção efetiva da carta frete
• MARCO REGULATÓRIO • Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas • Criação de um Conselho Deliberativo
• CIOT •Contratação de frete com efetiva emissão de CIOT. • Entrega efetivado Vale Pedágio •Alteração Resolução 3.658 ANTT com criação da CIOT para
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TEMAS AGRUPADOS – CARGA SECA G
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TEMAS AGRUPADOS – CARGA SECA
• PEDÁGIO • Vale pedágio • Pedágio – Cumprimento da Lei 10.209/2011, se prejuízo da Resolução ANTT nº 4898 – 10- 2015
• RNTRC • Rigoroso cumprimento do RNTRC/TAG’s e dos abusos nos TAC
• ESTADIA • Estadia – Cumprimento da Lei 13.103/15 no valor determinado e multa de 10% e juros pelo atraso no não pagamento, passando a competência para a Justiça do Trabalho.
• ANTT • TAC – Proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos 1(um) veículo automotor ou implemento G
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TEMAS AGRUPADOS – CARGA SECA
• TRABALHISTA •Questões trabalhistas •Cumprimento das normas do Ministério do Trabalho de Condições Sanitárias e de Conforto •Cursos de formação e aperfeiçoamento profissional •Aposentadoria – Aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho
• PONTOS DE PARADA • Área de Descanso - Criação de um programa de redução de impostos, e ou, um financiamento para as áreas de descanso
• EXAME TOXICOLÓGICO • Exame toxicológico - Que o exame seja extensivo a todos os usuários das rodovias
• AGENCIADORES • Agenciadores – Igualdade de obrigações com as ETC’s.
• CONCESSÕES • Novos Modelos de Concessões
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PAINEL LOGÍSTICO
Objetivo
Produto
Report apresentando valores trimestrais de preços médios, mínimos e máximos por
rota de logística rodoviária no período.
PAINEL LOGÍSTICO
Compliance
Circulação de informações unicamente entre ANUT e associadas Acordo de confidencialidade entre as empresas e a ANUT.
Divulgação apenas de valores agregados em rotas com amostragem mínima.
PRINCIPAIS ROTAS
Total de 20 rotas, sendo 15
interestaduais e 5 locais.
+
Rota bi-direcional
Rota uni-direcional
Rota local
Pólos de origem em região expandida e destino em região metropolitana
Pólos de origem e destino em região metropolitana
+
v
+
+
+
+
SP
PoA
RJ
Vitória
BH
Salvador
Recife
FERROVIAS
NOVAS CONCESSÕES
FERROVIAS – PIL 2
Traçado Referencial
PMI em andamento
Projeto entregue
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS
Miritituba
Barcarena
Açailândia
Palmas
Campinorte
Anápolis
Estrela D’Oeste
Três Lagoas
Vitória
Rio de Janeiro
Lucas do Rio Verde Sapezal
Porto Velho
Rio Branco
Em construção
Construído
Operante
Vilhena
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
O QUE DEFENDEMOS PARA AS FERROVIAS
• COMPLETAR A AGENDA REGULATÓRIA .. Serviços Acessórios .. Atualização da Resolução do OFI .. Regras de Comercialização de Capacidade
.. Comissões Tripartites ... Revisão da Resolução sobre Usuário Dependente .... Resolução sobre Operações Acessórias . . Resolução sobre Disponibilidade e Oferta de Capacidade Operacional
• COMPETIÇÃO NA MALHA:
. Viabilizar o OFI / Regulamentar o Direito de Passagem
• DISPONIBILIZAR PARTE DA CAPACIDADE AO MERCADO
• REVOGAR O DECRETO nº 1.832/96, QUE NÃO PRIORIZA O DIREITO DE PASSAGEM E INSTITUIR ESTA MODALIDADE COMO FORMA PRIORITÁRIA DE COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA
• ADEQUAR OS MODELOS À ATRATIVIDADE AO MERCADO – TIR, NÍVEL DE ALAVANCAGEM, ETC
• INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
TEMAS EM DESTAQUE NO SETOR FERROVIÁRIO
• PRORROGAÇÃO ANTECIPADAS DOS ATUAIS CONTRATOS . MRS, VLI, ALL/RUMO, VALE • VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS NOVOS TRECHOS “GREENFIELD”
• MODELO DE PARCERIA .. CONCESSÃO .. PPP .. COMPARTILHAMENTO DOS INVESTIMENTOS • CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
• TRECHOS PRIORITÁRIOS
EXPLORAÇÃO DAS FERROVIAS NO BRASIL (ESTRUTURAS POSSÍVEIS)
MODELO VERTICAL
MODELO COMPARTILHADO
MODELO “Open Access”
1 Concessionário
- Infra (GIF)
- Transportador único Monopólio (não há competição) Posição dominante Não permite Direito de Passagem Impõe preços e condições de operação
1 Concessionário
- Infra (GIF)
- Transportador (em parte da capacidade) Transporte por OFI (na outra parte da capacidade) Permite Direito de Passagem Cria competição nos serviços de transporte Atenua práticas monopolistas
Mercado pode praticar Preços livres
1 Concessionário
- Infra (GIF) - Não é transportador
Transporte apenas por OFI’s
Competição total na prestação dos serviços de transporte
Não há posição de monopólio
Preços negociados livre de mercado
Somente Direito de Passagem
Total liberdade de negócio
MODELO SERVIÇO DEDICADO
AS NOVAS LICITAÇÕES DE TRECHOS FERROVIÁRIOS
• Anápolis(GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MG) (Norte-Sul)
................................... R$ 9,4 bilhões
• Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Açailândia (MA) – Barcarena (PA)
................................... R$ 7,8 bilhões
• Lucas do Rio Verde (MT) - SINOP – Miritituba (PA) ..... R$ 10,6 bilhões
• Rio de Janeiro (RJ) – Vitória (ES) ................................ R$ 7,8 bilhões
TOTAL DO INVESTIMENTO ........................ R$ 35,6 BILHÕES
CASO COMPLEXO DA NORTE SUL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES
• FERROVIA NORTE – SUL
TRECHOS SOB ANÁLISE:
. Açailândia - Barcarena e Palmas – Anápolis (R$ 7,8 bi)
. Ouro Verde – Estrela D’Oeste – Três Lagoas (R$ 9,4 bi)
ANALISE DE NOVAS CONFIGURAÇÕES
. Concessão única dos dois trechos existentes
.. Palmas – Anápolis e Ouro Verde – Estrela D’Oeste)
. Opção para construção:
Barcarena – Açailândia
Estrela D’Oeste – Três Lagoas
Estrela d’Oeste
Uruaçu
Açailândia
Palmas
Anápolis
Trecho Sul
Palmas/TO-Anápolis/GO
860 km
Araguaína Aguiarnópolis
Uruaçu
Anápolis
Palmas
Açailândia
Estrela D’Oeste
Araguaína
Colinas do Tocantins
Ouro Verde
Extensão Sul
Ouro Verde/GO- Estrela
d’Oeste/SP
682 km
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO INFRAESTRUTURA – NOVA OFERTA DE CAPACIDADE DAS GREEN FIELDS - CRONOGRAMA PROVÁVEL
2017 2018 2019 -2022 2023 2024
Modelo de Parceria
Agenda Regulatória
Projetos Básicos
Trechos Prioritários
Editais / Projetos
Aprovação TCU
Licença Ambiental
Publicação Edital
Avaliação TCU
Assinatura Contrato
Projetos Executivos
Licença Instalação
Planejamento Obra
Construção
Conclusão Obra
Homologação
Trecho
Licença Operação
Testes Pré-
Operacionais
Liberação Operação
Operação Comercial
Oferta Capacidade
PORTOS E NAVEGAÇÃO
TEMAS EM DESTAQUE NO SETOR PORTUÁRIO
• PRIORIDADE DO GOVERNO - REVISÃO DA NOVA LEI 12.815 • PRORROGAÇÃO DOS ATUAIS CONTRATOS .. PLANO DE INVESTIMENTOS, OUTORGA, TARIFAS • AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ
• MODELO DE PARCERIA .. ARRENDAMENTOS .. CONCESSÃO DE PORTOS .. COMPARTILHAMENTO DOS INVESTIMENTOS • CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
Arrendamentos Bloco 1
Arrendamentos Bloco 2
Autorização para Terminais de Uso Privado
Santarém Vila do Conde
Santana
Manaus
Itaqui
Suape
Aratu
Rio de Janeiro São Sebastião
Santos
Paranaguá
São Francisco do Sul
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
Planejamento / Definição de Prioridades
Regulação eficaz / Desaparelhamento político das Agências
Funcionamento da CONAPORTOS
Definição das poligonais dos portos organizados / Áreas privadas
Aceleração das Concessões e Arrendamentos com modelagens atrativas ao setor privado
Continuidade no processo de autorizações de revisão e prorrogações contratuais
Segurança jurídica
Governança e Gestão competentes da Cias. Docas
Modernização da gestão do trabalho portuário e sua desoneração
Revisão das Tarifas Portuárias com base em custos
Melhoria e ampliação dos acessos rodoviários e ferroviários aos portos e terminais
MAIS TEMAS IMPORTANTES A RESOLVER “EXEMPLOS DE TEMAS IMPORTANTES A RESOLVER”
• BUROCRACIA: necessários 44 documentos (+9 dependendo do produto)
• COMBUSTÍVEL:
. Falta de assimetria com a navegação de longo curso.
• PRATICAGEM E CUSTO DA TRIPULAÇÃO:
. Falta ambiente competitivo na praticagem
. Falta assimetria de custos ao longo curso
. Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem: Decreto nº 7.860/2012, objetivando elaborar propostas sobre regulação de preços.
FINANCIAMENTO:
. AFRMM vinculação construção naval com operação
. Propostas legais de ajustes no FMM
• DRAGAGEM:
. Novo modelo para os serviços de acesso aos portos.
SOLUÇÃO DE ENTRAVES NA CABOTAGEM E OUTROS