UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PROPOSTA DEPOLÍTICA

AMBIENTAL PARA A UFRN

COMISSÃO PROPOSITORA

Ricardo Ferreira Pinheiro (Presidente)

Gustavo Fernandes Rosado Coelho

Francisco Pinheiro Lima Filho

Dinarte Aeda da Silva

Carla Soraia Soares de Castro

Maria Beatriz Piccoli Correa Dias de Souza

DIAGRAMAÇÃORicardo Ferreira Pinheiro

REDAÇÃORicardo Ferreira Pinheiro

COLABORAÇÃOSérgio Marques JúniorMaria Pepita Vasconcelos AndradeLíbia Maria Paiva de Oliveira (apoio em informática)

SUMÁRIO

A. Apresentação

B. Sumário

1. Introdução

2. Meio ambiente

3. Aspecto Ambiental

4. Impacto Ambiental

5. Sistema de Gestão Ambiental

6. Prevenção da poluição

7. Metodologias

• Responsabilidades

• Cronograma de Execução

• Previsão de Gastos

• Resoluções

• Referências Bibliográficas

1. INTRODUÇÃO

CONCEPÇÃO PARADIGMÁTICA:

A concepção paradigmática do meio ambiente é tratada, por exemplo, por Paulo Adler [3] ao afirmar que “umquestionamento acerca do nosso suposto progresso vai se generalizando e aprofundando de maneira visível...”. Reforça a afirmativa citando texto de Pierre Calame onde está escrito:

“O domínio do homem sobre a natureza tornou-se tamanho que nenhuma pesquisa pode furtar-se, em nome da liberdade de pesquisa, a se interrogar sobre suas aplicações possíveis e atéprevisíveis, dadas as relações de força e as lógicas em questão. Pois, como diz o historiador Gerard Holton: ‘o processo da invenção científica não está em perigo; quem está em perigo é a humanidade’ ”.

CONCEPÇÃO PARADIGMÁTICA

“...Como afirma Christopher Flavin...ressaltando ainterdependência entre as questões ecológicas (nosentido convencional e biológico) e as questões sociais:

Considerados há muito como questões distintas, consignados a órgãos governamentais independentes, os problemas ecológicos e sociais são, na realidade, interligados e se reforçam mutuamente. O ônus da sujeira no ar e na água e dos recursos naturais dizimados invariavelmente recai nos menos favorecidos. E os pobres, por sua vez, são freqüentemente compelidos a derrubar a árvore mais próxima ou a poluir o córrego local, a fim de sobreviver. A solução de um problema sem cuidar do outro é simplesmente inviável. A pobreza e o declínio ambiental estão profundamente incorporados aos sistemas econômicos modernos.’...”

CONCEPÇÃO PARADIGMÁTICA:

Para Amartya Sen [4],: “...desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam...Inclui parâmetros de liberdade, envolvendo, justiça, democracia, oportunidade social, a liberdade individual (como um comprometimento social) e outros.”

Para apresentar seu conceito de “Desenvolvimento com Liberdade”, salienta“...a necessidade de uma análise integrada das atividades econômicas, sociais e políticas envolvendo uma multiplicidade de instituições e muitas condições de agente relacionadas de forma interativa.” .

ESPECIFICIDADE DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

O ideal clássico de Universidade estabelece que sua função precípua diz respeito àprodução e disseminação do conhecimento. Assim, caberia a ela a transmissão da cultura, a investigação científica, a educação dos novos homens de ciência e cultura, o ensino das profissões e, finalmente, a prestação de serviços à sociedade, mediante o desenvolvimento de atividades denominadas de extensão.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1999-2008

2. MEIO AMBIENTE

ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA NA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UFRN.

MACRO-ESPAÇOS DA UFRN

•Campus Universitário Central;•Campus Biomédico:•Centro de Ciências da Saúde;•Hospital Universitário Onofre Lopes;•Maternidade Escola Januário Cicco;•Hospital de Pediatria;•Departamento de Odontologia;•Banco de sangue da UFRN;

•Museu Câmara Cascudo;•CRUTAC;•Departamento de Oceanografia e Limnologia;•Edifício da antiga Escola Industrial;•Residência Universitária da Rua Potengi;•Residências Universitárias da Rua Mipibú;

MACRO-ESPAÇOS DA UFRN

•Sedes acadêmicas do Interior:aCERES: Campus Universitário de Caicó;aCERES: Residência Universitária de Caicó;aCERES: Museu do Seridó;aCERES: Campus Universitário de Currais

Novos;aNúcleo de Ensino Regional de Macau;aNúcleo de Ensino Regional de Nova Cruz;aHospital Universitário Ana Bezerra;aColégio Agrícola de Jundiaí;aFazenda Santa Mônica.

3. ASPECTO AMBIENTAL

4. IMPACTO AMBIENTAL

TABELAS DE IMPACTO

•Tabelas compatíveis com aspectos

•Macro-espaços apresentados separadamente

•Sete escalas-características com graduação de 1 a 5

•Graduações preliminares (SINFRA) e dinâmicas

•Ampliação para micro-espaços em bancos de dados

•Atualizações a depender de AI´s e usuários

TABELAS DE IMPACTO

•ESCALAS-CARACTERÍSTICAS:

•IAC: impacto na atividade acadêmica•IMA: impacto sobre o meio-ambiente•P: probabilidade de ocorrência•F: frequência do impacto•EA: espaço de abrangência

•Q: quantidade•AS: situação atual

•ÍNDICES DE SIGNIFICÂNCIA: a definir

TABELAS DE IMPACTO

•ESCALAS-GRADUAÇÃO:

•5: máximo

•4: muito elevado

•3: significativo

•2: pouco significativo

•1: quase insignificante

Obs.: ÍNDICES DE SIGNIFICÂNCIA, POR DEFINIR

5. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

DIRETRIZES GERAISA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A UFRN DEVERÁ DEFINIR:

•metas e ações de cunho acadêmico que estimulem a atividade-fim com objetivo e responsabilidade ambiental.

•metas e ações de cunho administrativo, capazes de assegurar, prioritariamente, as condições para que os objetivos acadêmicos sejam alcançados.

•ações para garantir que os impactos resultantes de todas as atividades sejam minimizados a ponto de que nenhuma atividade desenvolvida pela instituição venha a impactar os ambientes onde ela está inserida além de limites considerados aceitáveis.

FLUXO DO PROCESSO DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A UFRN

ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A UFRN

EXEMPLIFICAÇÃO DO ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO

OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A UFRN

•Redirecionar as ações de cunho acadêmico da UFRN para que se desenvolvam, em sua integralidade, com objetivos e responsabilidade ambiental;

•Tornar as ações de cunho administrativo capazes de assegurar, prioritariamente, as condições para que os objetivos acadêmicos sejam alcançados;

•Garantir que todas as atividades da UFRN sejam desenvolvidas de forma que nenhuma venha a impactar os ambientes onde ela está inserida além de limites considerados aceitáveis.

META GERAL

No prazo de seis meses, todos os responsáveis pelas execuções das diversas ações específicas aqui propostas, deverão encaminhar documento àComissão Permanente de Meio Ambiente da UFRN especificando a metodologia de execução das referidas ações, que serão acrescentadas a esta política na forma de anexos. De forma idêntica, para as ações a serem definidas futuramente, dentro do processo sistemático de execução da Política Ambiental para a UFRN, os responsáveis por cada ação a ser realizada terão prazo, a partir de sua aprovação, de trinta dias para encaminhar àComissão Permanente de Meio Ambiente da UFRN, documento especificando a metodologia que seráutilizada.

ESTRUTURAÇÃO FILOSÓFICA DA PROPOSTA

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA POLÍTICA ACADÊMICA

METAS PRINCIPAIS DA POLÍTICA ACADÊMICA

•Criação do Fórum de Meio Ambiente da UFRN

•Criação do NEA

•Inserir Aspecto Ambiental nas grades curriculares

•Pós-graduação stricto-senso transdisciplinar

•Sensibilização da comunidade universitária

•Inserir Aspecto Ambiental nas grades curriculares

METAS PRINCIPAIS DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA

•Criação da CPMA

•Criar Equipes de Auditoria Interna Especializadas

•Redução do consumo global de energia elétrica

•Concluir o Plano Diretor da UFRN

•Criar “Portal do Meio Ambiente”

•Programa de elevação da auto-estima do Servidor

6. PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO

MECANISMO DE IMPLANTAÇÃO

•Trabalho permanente das auditorias internas

•Proposições oriundas da CPMA

•Inserção das normatizações na Política pela CPMA

7. METODOLOGIAS

EXECUÇÃO E ROTINA

•Liberdade de escolha aos executores

IMPLEMENTAÇÃO

•GTMA aprova PMA para a UFRN

•Articulação dos atores

•Lançamento oficial da PMA-UFRN

•Início das ações de implementação

•Compatibilização das metodologias de execução específicas

8. RESPONSABILIDADES

8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

10. PREVISÃO DEGASTOS

11. RESOLUÇÕES

CONSEPE

Ação 11.2.(AC), que cria estímulo à ênfase ambiental na atividade acadêmica, através de pontuação na avaliação docente, com repercussão para a Gratificação de Estímulo àDocência;

CONSAD

•Ação 4.4.3.(AD), que estabelece a exigência de certificados de habilitação às pessoas que freqüentam ambientes insalubres e periculosos;

•Ação 7.5.(AD), que prevê o estabelecimento de um Plano de Obras;

•Ação 8.(AD), que estabelece a fixação de papéis, hierarquias, responsabilidades e procedimentos de rotina para a permanente atualização dos dados ambientais da UFRN;

•Ação 15.(AD), que prevê a fixação de um percentual mínimo de investimentos para ações de caráter ambientais, pelas unidades orçamentárias da instituição.

GTMA

GRUPO DE TRABALHO PARA AÇÕES DO MEIO AMBIENTE E

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA UFRN:

RELATÓRIO

O GTMA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerando a

necessidade de agregar institucionalmente ao planejamento da instituição os

aspectos relacionados com a preservação e educação ambiental, e após analisar e

debater os aspectos gerais da Proposta de Política Ambiental Para a UFRN, constante

do anexo 1, encaminha ao Magnífico Reitor, como recomendação, submeter a Proposta ao CONSUNI/UFRN, sugerindo

que este Colegiado máximo da instituição resolva:

1. estabelecer como referência para as discussões, planejamento e execução das

ações acadêmicas e administrativas da UFRN, o documento “Política Ambiental para

a UFRN”, constante do anexo 1;

2. considerar aprovadas as diretrizes gerais constantes do capítulo 5 do anexo 1,

denominado “Sistema de Gestão Ambiental”, no que tange a:

2.1. procedimentos de planejamento e execução das ações de meio ambiente da

UFRN, conforme estabelecido no documento e ilustrado nos diagramas das

figuras 6, 7 e 8;2.2. os “objetivos gerais”, “meta geral”,

“objetivos e metas específicos”da Política Acadêmica da UFRN” e os “objetivos e metas

específicos da Política Administrativa da UFRN”;

3. determinar ao Magnífico Reitor a tomada das providências necessárias visando a criação do “Fórum de Meio Ambiente da

UFRN”, do “Núcleo de Educação Ambiental” e da “Comissão Permanente de Meio ambiente

da UFRN”;

4. delegar à Comissão Permanente de Meio Ambiente a deliberação à respeito da

implementação das ações propostas no anexo 1, assim como de outras que venham a

ser propostas futuramente, incluindo seus cronogramas de realizações,

responsabilidades e previsões de custos financeiros, ouvidos pareceres de técnicos e

especialistas quando necessário, com a finalidade de por em efetiva execução a

Política Ambiental para a UFRN, respeitadas as atribuições e responsabilidades

estabelecidas no Estatuto e Regimento da instituição.

GTMA