apurando o orçamento da criança 2013
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APURANDO O APURANDO O APURANDO O APURANDO O ORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTO
CRIANÇACRIANÇACRIANÇACRIANÇAOCAOCAOCAOCA
O O O O OOOOrçamento Criança rçamento Criança rçamento Criança rçamento Criança é uma forma é uma forma é uma forma é uma forma não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da
Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...
DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO
���� ...seleção , agrupamento e apuração
de ações e despesas do orçamento público e da execução
orçamentária , medindo a quantidade dos recursos destinados à proteção e
desenvolvimento da criança e do adolescente.
O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
���� É o resultado daseleção, agrupamento e apuração
de ações e despesas do orçamento público e da execução
orçamentária , que mostra aquantidade dos recursos destinados à proteção e
desenvolvimento da criança e do adolescente.
CONTEÚDODO OCA
FASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Apuração do Apuração do Apuração do Apuração do OCA OCA OCA OCA começa com a começa com a começa com a começa com a definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o
levantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesasLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
1. GESTOR FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO 2. GESTORES DE POLÍTICAS DE
PROTEÇÃO
OCA
Secretaria da
Fazenda/ContabilidadeSecretaria do
Planejamento/Orçamento
É recomendável a constituição de uma Comissão/Grupo de Trabalho para fazer o levantamento/apuração
A gente encontra os relatórios do
orçamento na ...
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
a. Quem vai apurar o OCA realmente é: a.1. ( ) Articulador do PPACa.2. ( ) Apenas o Gestor de Políticas de Proteçãoa.3. ( ) Apenas o Gestor Orçamentário-Financeiro/Contador da Prefeituraa.4. ( ) Conjuntamente o Gestor de Políticas de Proteçãoe Gestor Orçamentário-Financeiroa.5. ( ) Outros: _________________________________ a.6. ( ) Não está definido/Não sei
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
b. Para apurar o OCA, vou utilizar: b.1. ( ) Sistema já existente na Prefeiturab.2. ( ) Planilha Excelb.3. ( ) Ainda não sei
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
c. Para apurar o OCA, preciso do __QUADRO DE DETALHA-MENTO DE DESPESAS - QDD___, complementado com o resultado no ano da _EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_ que encontro na (o) _____CONTABILIDADE________ da minha Prefeitura.
d. No _QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_ vou encontrar _AÇÕES E DESPESAS_ que servirão como base para apurar o OCA.
___________________
__________________________________________
_________________________________________________
_____________________
________________
e.1. ( ) Orçado 1. Valores referentes acompras e contratações jámedidas e entregues
e.2. ( ) Empenhado 2. Valores previstos
inicialmente
e.3. ( ) Liquidado 3. Valores que foram objeto de
pagamento
e.4. ( ) Pago 4. Valores programados para
compras e contratações
(2)
(4)
(1)
(3)
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
e. Numere os valores que vai encontrar no __QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_, conforme sua definição:
________________________________________
Para o levantamento das Para o levantamento das Para o levantamento das Para o levantamento das açõesaçõesaçõesações e e e e despesasdespesasdespesasdespesas, é preciso um , é preciso um , é preciso um , é preciso um relatóriorelatóriorelatóriorelatório----
base base base base com o que foi com o que foi com o que foi com o que foi orçado orçado orçado orçado e o que foi e o que foi e o que foi e o que foi executadoexecutadoexecutadoexecutado....
LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTODOCUMENTO BASEQUADRO DETALHAMENTO DE
DESPESAS – QDD (com colunas de orçado, empenhado, liquidado e pago)
Não previsto legalmente, mas utilizado gerencialmente para
acompanhamento
VALORES APURADOS DEVEM SER OS LIQUIDADOS
Período anual
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DA FÉ
EXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
Orçado Empenhado Liquidado Pago
FuncionalFuncionalFuncionalFuncional----programáticaprogramáticaprogramáticaprogramáticaLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
Estrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
AÇÕESCorrelação com áreas e
subáreas de UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS e do PACTO
PELA PAZ
EXISTE UMA DIFERENCIAÇÃOOrçamento Exclusivo
(benefício direto à criança) Orçamento Não Exclusivo
(benefício às famílias)Obrigatória proporcionalidade segundo a
população de crianças
O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é selecionarselecionarselecionarselecionare e e e agruparagruparagruparagrupar ações.ações.ações.ações.
SELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESAS
A definição de ações teve como A definição de ações teve como A definição de ações teve como A definição de ações teve como referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos
Objetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas do áreas do áreas do áreas do OCAOCAOCAOCA....
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
EIXO 1
EIXO 2
EIXOS1. SAÚDE
SaneamentoHabitação
2. EDUCAÇÃOCultura
Desporto e Lazer3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direitos de Cidadania
Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas do áreas do áreas do áreas do OCAOCAOCAOCA....
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
EIXOS1. SAÚDE
SaneamentoHabitação
2. EDUCAÇÃOCultura
Desporto e Lazer3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direitos de Cidadania
Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes para o OCA.para o OCA.para o OCA.para o OCA.
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
Incluem -se tanto a manutenção de atividades (custeio) como a expansão de programas e
serviços (investimento) . Podem ser para a gestão das ações, como os
gastos com manutenção, administração, pessoal e controle (despesas-meio ), ou para
gastos com programas e serviços propriamente ditos (despesas fim) .
Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às açõesaçõesaçõesações selecionadas devem ser selecionadas devem ser selecionadas devem ser selecionadas devem ser
considerados.considerados.considerados.considerados.SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
DESPESAS TODAS AS DESPESAS
(meio e fim)EXCETO DESPESAS COM
INATIVOSEntram Despesas com Pessoal
EIXOEIXOEIXOEIXOSAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE
EIXOEIXOEIXOEIXOEDUCAEDUCAEDUCAEDUCA----
ÇÃOÇÃOÇÃOÇÃO
EIXOEIXOEIXOEIXOASSISASSISASSISASSIS----TÊNCIATÊNCIATÊNCIATÊNCIA
VALORESVALORESVALORESVALORESLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
Há ações específicas que Há ações específicas que Há ações específicas que Há ações específicas que nãonãonãonão entram entram entram entram no OCAno OCAno OCAno OCA
SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
Há ações específicas Há ações específicas Há ações específicas Há ações específicas importantesimportantesimportantesimportantes não não não não expressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entram
SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
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É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela
proporção de crianças e proporção de crianças e proporção de crianças e proporção de crianças e adolescentes existentes no adolescentes existentes no adolescentes existentes no adolescentes existentes no
município.município.município.município.ORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVO
CÁLCULO VALOR APURADO DO OCA NEx x
(CRIANÇA_TOTAL_0_A_18_ANOS ÷ POP_TOTAL)
Dado disponível
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
a. Para analisar/selecionar o que posso/devo incluir noOCA, é bom que eu utilize a classificação funcional-programática, que são os códigos que acompanham cadaação/despesas e descrevem sua finalidade e mepermitem correlacionar as ações do orçamento com aMetodologia OCA. Para apurar o OCA, preciso identificaros códigos referentes a:
a.1. ( ) Função, Subfunção e Fonte
a.2. ( ) Órgão, Função e Grupo de Despesas
a.3. ( ) Função e Subfunção
a.4. ( ) Órgão, Função, Subfunção e Grupo de Despesas
( X )
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
b. Na apuração do OCA, devo considerar as seguintes despesas:
b.1. ( ) Todas as Despesas
b.2. ( ) Todas as despesas menos as Despesas de Pessoal
b.3. ( ) Todas as despesas menos as Despesas com Inativos/Aposentados
b.4.( ) Todas as despesas menos as Despesas Administrativas
( X )
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
c. Veja o QDD em anexo para analisarmos os tipos dedespesas. Analise na página 4 as ações 7, 8, 9 e 10 e digaquais despesas podem entrar e quais não podem.
d. No OCA, são incluídas ações que compõe 3 (três) áreas deação: 1. Promoção de Vidas Saudáveis-SAÚDE, 2.Acesso àEducação de Qualidade-EDUCAÇÃO e 3.Proteção Contra MausTratos, Exploração e Violência-ASSISTÊNCIA SOCIAL.’ Sabendodisto, pegue no QDD anexo, nas páginas 1 e 2, as ações de 1a 5, e verifique quais delas podem ser incluídas no OCA,marcando ‘S’ para ‘SIM’ e ‘N’ para ‘NÃO’ no campo‘INCLUIR?’.
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
d.1. ( ) OCA Exclusivo 1. Ações de políticas públicas importantes, mas quenão tem correlação com as áreas da MetodologiaOCA
d.2. ( ) OCA Não Exclusivo 2. Ações importantes de políticas públicas, que não
estão expressas nas áreas da Metodologia OCA, mas
que devem ser consideradas na apuração
d.3. ( ) Ações Específicas que Não Entram
3. Ações implementadas exclusivamente para a atenção
direta às crianças e aos adolescentes, tais como
promoção da educação e da saúde materno-infantil
d.4. ( ) Ações Específicas que Entram
4. Ações de saúde, educação, assistência social,
habitação, saneamento, cultura e esporte que
beneficiam diretamente a família como um todo e não
apenas a criança e o adolescente
e. Na seleção de ações que irão compor o OCA, devo considerar 4(quatro) tipos principais de ações, cuja definição é a seguinte,conforme a numeração que faço abaixo:
(3)
(4)
(1)
(2)
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
f. Vejamos agora o QDD em anexo para identificarmos as AçõesEspecíficas que não Entram e Ações Específicas que Entram. Vá atéas páginas 9 e 10 e analise as ações 25 a 33, marcando no campo‘INCLUIR?’ com ‘N’ ou ‘S’, conforme a sua análise.
g. Prosseguimos com o QDD para identificarmos as ações‘Exclusivas’ e as ‘Não Exclusivas’. Vamos às páginas 4, 5 e 6 paraanalisarmos as ações 6 a 18. E marcamos no campo correspondente‘EX (...)’ ou ‘NEX (...)’.
h. Para completar sua seleção de ações que incluirá no OCA,identifique às áreas de todas ações marcadas com ‘S’ (SIM),escrevendo no campo pertencente ao OCA ‘SAU’ para ações de‘Saúde’, ‘EDU’ para ações de ‘Educação’ e ‘PRS’ para ações de‘Proteção Social’.
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
i. Após todas as anotações do QDD que identificam as ações edespesas do Orçamento Criança, passo a ter, então, o _QUADRO DEDETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO CRIANÇA -QDDOCA__ , com o qual vou consolidar o Relatório Final doOrçamento Criança – ROCA.
_________________________________
________
A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de
forma didática para leváforma didática para leváforma didática para leváforma didática para levá----lo para discussão lo para discussão lo para discussão lo para discussão e comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evolução
CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES
RECOMENDAÇÕES
� Discussão no Comitê de Apuração do Orçamento Criança /Coordenação do PPAC
� Discussão no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
� Divulgação na cidade do resultado do OCA
A análise e avaliação A análise e avaliação A análise e avaliação A análise e avaliação do do do do OCAOCAOCAOCA deve ser um deve ser um deve ser um deve ser um
processo processo processo processo compartilhado, compartilhado, compartilhado, compartilhado,
envolvendo envolvendo envolvendo envolvendo informações sobre as informações sobre as informações sobre as informações sobre as
políticaspolíticaspolíticaspolíticas para se para se para se para se chegar a conclusões chegar a conclusões chegar a conclusões chegar a conclusões
consistentesconsistentesconsistentesconsistentesCONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E
VALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕES
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCASaúde Saúde Saúde Saúde
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCASaúdeSaúdeSaúdeSaúde
ContinuaçãoContinuaçãoContinuaçãoContinuação
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAEducação Educação Educação Educação
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAConsolidação 1Consolidação 1Consolidação 1Consolidação 1
QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAConsolidação 2 Consolidação 2 Consolidação 2 Consolidação 2
O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕES
a. As ações de natureza Não Exclusiva devem ter seu valorproporcionalizado pelo percentual de crianças e adolescentes na faixaetária entre _0 e 18 anos_, que obtenho junto relatório do__IBGE_.
b. O cálculo a ser feito é bem simples. Como exemplo, vamos pegaro total das despesas das Ações Não Exclusivas do Orçamento Criança- Saúde no nosso QDD e considerar que o percentual de crianças eadolescentes no nosso município é de 32,6%. Então, o valor quedeve ser lançado é: R$ __________.
c. Leve agora o somatório de valores por área para o Quadro Consolidação do Orçamento Criança. Aproveite e faça dois cálculos importantes a partir destes dados:
c.1. Percentual do OCA em relação ao Orçamento Total Liquidado
c.2. OCA Per Capita
__________________
O O O O que devo que devo que devo que devo fazerfazerfazerfazer
d. As dificuldades para levar o OCA à discussão junto ao Comitê do PPAC ou do Conselho de Direitos da Criança é:
d.1. ( ) Desinteresse dos envolvidos
d.2. ( ) Não saber como realizar discussão/Complexidade da discussão
d.3. ( ) Falta de tempo para promover a discussão e/ou concorrência com outras agendas/temas igualmente importantes
d.4. ( ) Nenhuma
d.5. ( ) Outros: _________________________________________
d.6. ( ) Não sei avaliar
FIM2013
WIELAND [email protected]