‘‘Sutentabilidade é a nossa missão ’’

O planeta Terra apresenta em sua superfície ¾ de água, sendo que

somente 2,5% dessa água é doce, e desse percentual de água doce

80% está concentrada nas geleiras localizadas nos pólos.

Apesar do Brasil possuir 14% de toda a

água doce do planeta, 80% dessa água

encontra-se na Bacia Amazônica, local

indisponível para consumo nos grandes

centros urbanos do país.

Sustentabilidade

Sendo assim, o grande desafio de prover água para o consumo humano,

em todas as suas necessidades, é cada vez maior. Devido à poluição

gerada pelos grandes centros urbanos, em contínua expansão, os

mananciais adjacentes são contaminados e não servem mais de fonte

adutora, resultando em uma contínua busca por fontes mais distantes e

cada vez mais escassas.

Sustentabilidade

Essa situação onera substancialmente as concessionárias do setor e a

população, para quem é repassada a conta, e embora haja vultuosos

investimentos no setor, a situação de desabastecimento continua, porque

a demanda é sempre maior que a oferta.

SustentabilidadeTorna-se necessário lembrar que os centros urbanos produzem um

enorme volume de esgoto, que deve ser tratado adequadamente para o

retorno aos mananciais, tornando por sua vez cada vez mais onerosa a

água fornecida à população.

Segundo relato da ANA(Agência Nacional de Saúde), 55% dos

municípios brasileiros, que respondem por 73% da demanda por água, já

vivem o problema da escassez, fato esse que se agrava a cada dia.

Para minimizar o impacto da poluição ambiental, a fim de preservar o

meio ambiente, é necessária uma conscientização cívica e políticas

adequadas.

SustentabilidadeA Aqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente para

resolver questões ambientais dos recursos hídricos, entre elas o

abastecimento de água para consumo humano, seja ela obtida através de

águas superficiais ou subterrâneas, e ainda o tratamento de esgoto, como

forma de manter a qualidade da água, em conformidade com as leis

vigentes.

‘‘Consciência Ambiental

é dever de todo cidadão e a

Aqua Nobile promove essa

conscientização através dos

seus profissionais.’’

Nosso TrabalhoAtravés da visita de um dos nossos consultores identificamos as

necessidades e projetamos soluções para utilização de recurso hídrico

conforme abaixo:

Identificamos qual a melhor fonte de

abastecimento para o empreendimento,

levando em conta o volume demandado e

a qualidade da água disponível.

-

Executamos todo o serviço para obtenção

de licenças e outorgas para utilização do

recurso hídrico.

-

Verificamos através de análises Físico-Químicas, Organolépticas e

Bacteriológicas, as condições do recurso hídrico a ser tratado, para

identificar a melhor maneira de enquadrá-lo nos padrões estabelecidos

pelo Ministério da Saúde – Portaria 518/2004 e demais órgãos

fiscalizadores;

-

Nosso Trabalho

Os Equipamentos necessários para o

funcionamento do sistema de tratamento

são fornecidos em sua totalidade pela Aqua

Nobile, sendo também a sua instalação

executada por profissionais qualificados,

com isso garantindo o funcionamento de

todo o sistema de tratamento com o melhor

nível de qualidade.

-

Nosso Trabalho

Nosso TrabalhoAlém de fornecer todos os insumos

necessários para o tratamento da água, a

Aqua Nobile, mantém um corpo de

profissionais habilitados para operar e

monitorar o sistema de tratamento de água,

garantindo assim a qualidade da água

fornecida para consumo humano.

-

Nosso TrabalhoNossos profissionais são responsável por estabelecer a metodologia de

tratamento, criar o plano de monitoramento e controle da qualidade da

água fornecida, além de responder perante aos órgãos fiscalizadores

todo e qualquer questionamento que se faça necessário, cumprindo

assim todas as exigências da legislação em vigor.

-

Nosso TrabalhoFornecemos mensalmente aos nossos clientes o relatório de análise

físico-química e bacteriológica efetuada por um laboratório certificado

pelo Ministério da Saúde com o intuito de trazer maior controle e

confiabilidade à rotina de tratamento por ela estabelecida.

-

Nosso TrabalhoRealizamos manutenção preventiva e

corretiva dos equipamentos utilizados no

tratamento, visando minimizar paradas e

intervenções e quando necessário fornece

todas as peças e/ou equipamentos de

reposição para continuidade do serviço de

tratamento de água.

-

Amparo LegalA concessão para utilização da água, é prerrogativa da pessoa jurídica

pública,que tem por finalidade representar o Estado no seu dever

Constitucional de prestar o abastecimento e tratamento de água potável

para a população.

A Concessionária como representante do Estado, presta um serviço

público, e como tal, tem por obrigação, tratar o cidadão de forma

igualitária, sem privilégios ou restrições.

A autorização por sua vez, é concedida para a pessoa física ou jurídica

privada, que tem por objetivo buscar fontes alternativas de abastecimento

de água, que não sejam as prestadas pelas concessionárias que são

pessoas jurídicas públicas.

Água – Definição

Amparo Legal

Conforme preceitua a Lei 9433/97 água é um bem de domínio público,

recurso natural limitado, dotado de valor econômico, cujo uso prioritário,

em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação de

animais.

Água – Domínio

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 26,

inciso I, a água e suas superficiais ou subterrâneas são de domínio dos

Estados Federados e a eles competem a determinação da utilização e a

fiscalização. Artigo 175 da Constituição Federal prevê a possibilidade de

concessão ou permissão dos bens da união e dos estados federados.

IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Outorga para utilização da Água

O Igam é responsável pela outorga de direito de uso dos recursos

hídricos estaduais, pelo planejamento e administração de todas as ações

voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em

Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de

bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada

e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde

atuam.

Apesar da água ser de domínio público, é dever do Estado

promover a sua utilização.

Procedimentos para Outorga

O particular pessoa jurídica ou física pode requerer junto ao IGAM a

autorização para perfuração de um poço artesiano.

-

A outorga concedida para o particular será sempre autorização.-

O direito de uso da água na autorização será de no máximo 5 anos.-

Há prazo para execução das obras, sendo de 12 meses para a

autorização e de 6 meses para a permissão, que será contado da data

da publicação da outorga no Diário Oficial.

-

Tratamento da Água – Portaria 518/2004 MS

Portaria 518/2004

A Portaria 518/2004 editada pelo Ministério da Saúde é a norma que

determina como deve ser o tratamento da água para consumo humano

e ainda as formas de fiscalização.

A ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que é vinculada ao

Ministério da Saúde, possui um Departamento denominado

SISAGUA(Sistema de Informações de Qualidade da Água), que

desenvolveu o Programa Vigiágua.

O Vigiágua credencia municípios dos Estados Federados para que

enviem relatórios do padrão de qualidade da água fornecida .

Milaré, Édis. Direito do

ambiente. A gestão ambiental

em foco:doutrina,

jurisprudência, glossário. 6ª

edição, São Paulo - Editora

Revista dos Tribunais.2009.

Agência Nacional de Águas.

www.ana.gov.br

Instituto Mineiro de Gestão das

Águas. www.igam.mg.gov.br

Bibliografia