Áreas contaminadas: gerenciamento e estudo de … · da qualidade do solo e gerenciamento...
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ÁREAS CONTAMINADAS:
GERENCIAMENTO E ESTUDO DE CASO
Otávio Eurico de Aquino Branco
Abril de 2013
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SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• BASE LEGAL DA AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DE SOLOS
• GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
• PANORAMA ATUAL DE AC NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NA ZONA DA MATA
• ESTUDO DE CASO :
CONTAMINAÇÃO MERCURIAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO/MG
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INTRODUÇÃO
Contaminação do solo e das águas subterrâneas:
Indústrias, minerações, aterros sanitários, agricultura, etc.
Contaminação do solo e das águas subterrâneas
implica em potenciais riscos à saúde humana e ao
meio ambiente.
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RESRAD-CHEMRESRAD-CHEM
FONTE: modificado de ANL, 2001
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IlustraIlustraçãção de um perfil to de um perfil tíípico de contaminapico de contaminaçãção no solo por gasolinao no solo por gasolina
Fonte: FETTER, 1999Fonte: FETTER, 1999
Fluxo de água subterrânea
Nível d’água
Gasolina na faselivre móvel
Fase residual
Tanque dearmazenamento
Vaporesde gasolina
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BASE LEGAL
• A CONTAMINAÇÃO DO SOLO É UM TEMA
AMBIENTAL COM AÇÕES REGULAMENTADORAS E
NORMATIVAS RECENTES.
• ATÉ POUCO TEMPO, AS AÇÕES ERAM ORIENTADAS
PELA LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS, PLANOS DIRETORES DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE RECURSOS
HIDRICOS E DE LICENCIAMENTO EM GERAL.
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BASE LEGAL (cont.)
• A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA PARA AC É
RECENTE. JÁ EXISTEM LEGISLAÇÕES ESTADUAIS
( SÃO PAULO E MINAS GERAIS)
• FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO:
– ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE QUALIDADE
– REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE GERENCIAMENTO
DE AREAS CONTAMINADAS
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BASE LEGAL
• Resolução CONAMA nº 420 de 30/12/2009
dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas.
• Deliberação COPAM/CERH nº 02 de 08/09/2010
institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
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BASE LEGAL
• DELIBERAÇÕES (DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
- Deliberação Normativa COPAM nº116
Dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas no Estado.
- Deliberação Normativa COPAM nº 117
Dispõe sobre a declaração de informações relativas às diversas fases de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelas atividades minerarias no Estado.
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BASE LEGAL (cont.)
• RESOLUÇÃO DO CONAMA
• Dispõe sobre o estabelecimento de critérios
e valores orientadores referentes à
presença de substâncias químicas para a
proteção da qualidade do solo e diretrizes e
procedimentos para o gerenciamento de
áreas contaminadas.
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Substâncias CAS no
Solo (mg.kg-1 de peso seco) (1)
Água Subterrânea
(µg.L-1)
Referência de
qualidade Prevenção
Investigação
Agrícola Residencial Industrial Investigação
Inorgânicos
Alumínio (3) 7429-90-5 E - - - - 3500
Antimônio (2) 7440-36-0 E 2 5 10 25 5
Arsênio (2) 7440-38-2 E 15 35 55 150 10
Bário (2) 7440-39-3 E 150 300 500 750 700
Boro 7440-42-8 E - - - - 500
Cádmio (2) 7440-48-4 E 1,3 3 8 20 5
Chumbo (2) 7440-43-9 E 72 180 300 900 10
Cobalto 7439-92-1 E 25 35 65 90 5
Cobre (2) 7440-50-8 E 60 200 400 600 2.000
Cromo (2) 7440-47-3 E 75 150 300 400 50
Ferro (3) 7439-89-6 E - - - - 2450
Manganês (3) 7439-96-5 E - - - - 400
Mercúrio (2) 7439-97-6 E 0,5 12 36 70 1
Molibdênio 7439-98-7 E 30 50 100 120 70
Níquel 7440-02-0 E 30 70 100 130 20
Nitrato (como N) (2) 797-55-08 E - - - - 10.000
Prata 7440-22-4 E 2 25 50 100 50
Selênio (2) 7782-49-2 E 5 - - - 10
Vanádio 7440-62-2 E - - - - -
Zinco (3) 7440-66-6 E 300 450 1000 2000 1050
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GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS - GAC
• OBJETIVO :
Minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e
o meio ambiente, por meio de um conjunto de medidas
que possibilitem à tomada de decisão quanto às
formas de intervenção mais adequadas
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GAC: METODOLOGIA UTILIZADA
• ESTRATÉGIA :
– AVALIAÇÃO EM ETAPAS SEQÜENCIAIS.
• FASES DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO:
– PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
– PROCESSO DE RECUPERAÇÃO
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GAC: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
• Objetivo:
– localização das áreas contaminadas
• Estratégia:
1) definição da região de interesse
2) identificação de áreas potencialmente
contaminadas (AP)
3) identificação de áreas suspeitas (AS) -
avaliação preliminar
4) identificação de áreas contaminadas (AC) -
investigação confirmatória
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GAC : CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS
• Áreas potencialmente contaminadas: áreas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras.
• Áreas suspeitas de contaminação: áreas onde foram observados indícios ou constatação de vazamentos, induzindo a suspeitar da presença de contaminação no solo e nas águas subterrâneas.
• Área contaminada: área onde há comprovadamente contaminação, confirmada por análises.
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GAC : CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS
I - Área com Potencial de Contaminação (AP);
II - Área Suspeita de Contaminação (AS);
III - Área Contaminada sob Investigação (AI);
IV - Área Contaminada sob Intervenção (ACI);
V - Área em Processo de Monitoramento para
Reabilitação (AMR);
VI - Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR);
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GAC: PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS AC
• Objetivo:
– adoção de medidas corretivas que possibilitem recuperar as AC, para o uso estabelecido, a ser atingido após a intervenção.
• Estratégia:
1) investigação detalhada
2) avaliação de risco
3) investigação para remediação
4) projeto de remediação
5) remediação
6) monitoramento
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PANORAMA ATUAL
• Panorama atual do Estado de Minas Gerais
Inventário 2012 de Áreas Contaminadas → FEAM → 530 áreas
contaminadas no Estado de MG → maioria postos de combustível.
•Panorama da Zona da Mata:
13 áreas contaminadas declaradas
Atividades: 11 postos de combustível e 1 indústria metalúrgica e
siderúrgica; garimpo de ouro (Área órfã)
Fonte de contaminação: 11 com Vazamento e 2 com disposição de
resíduos;
Contaminantes: 11 com Hidrocarbonetos e 2 com metais
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Estudo de caso
AVALIAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL
DECORRENTE DO AFLORAMENTO DE
MERCÚRIO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE
DESCOBERTO, MG
PROJETO CONJUNTO :
– FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
– CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA
NUCLEAR - CDTN
– SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM
– CENTRO TECNOLÓGICO DEMINAS GERAIS -CETEC
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ETAPAS DO GAC
1- Denúncia da ocorrência do mercúrio
ÁREA POTENCIALMENTE CONTAMINADA
2- FEAM faz AVALIAÇÃO PRELIMINAR na área, e
identifica a existência do mercúrio
ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO
3- FEAM e GRS/JF executam INVESTIGAÇÃO
CONFIRMATÓRIA. O resultado confirma que os
terrenos da área suspeita estão contaminados.
ÁREA CONTAMINADA
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• LOCALIZAÇÃO DA ÁREA CONTAMINADA
• LEVANTAMENTOS DE CAMPO
• DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO
• MEDIDAS DE CONTROLE EMERGÊNCIAIS
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LOCALIZAÇÃO REGIONAL
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LOCALIZAÇÃO
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Área interditada e em estudo
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LEVANTAMENTOS EM CAMPO
• AMOSTRAGENS DE SOLOS
• AMOSTRAGEM DE ÁGUA SUPERFICIAL
• AMOSTRAGEM DE SEDIMENTOS
• AMOSTRAGENS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• AMOSTRAGEM DE GRAMÍNEAS
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Amostragem de gramínea
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Amostragem de solo
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Amostragem
de água
subterrânea
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Amostragem de água superficial
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Modelo hidrogeológico conceitual
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ÁREA LA
VRADA
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PEDRA
S DO “M
UNDÉU
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MEDIDAS DE CONTROLE EMERGÊNCIAIS
• MURETAS DE CONTENÇÃO DE PARTÍCULAS
SÓLIDAS
• CAIXAS DE RETENÇÃO DE SEDIMENTOS
• TANQUES DE CONTROLE
• REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL
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610
610
615
615
620
620
62
5
625
625
630
630
635
635
640
64
5
715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 715780
7632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
715620 715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 715780 715800
7632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
• CONTAMINAÇÃO DE SOLO
• CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA
• CONTAMINAÇÃO DE SEDIMENTOS
• CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
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RESULTADOS PRELIMINARES (ABRIL/2003)
CONCENTRAÇÕES DE MERCÚRIO EM mg/Kg DE SOLO
47
39 4730
4738 74
66307
40
2
48
Córrego Rico
Estrada Raio da
circunferência: 25 m
Cerca
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RESULTADOS PRELIMINARES (MAR/2004)
CONCENTRAÇÕES DE MERCÚRIO EM mg/Kg DE SOLO
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RESULTADOS PRELIMINARES (AGOSTO/2004)
CONCENTRAÇÕES DE MERCÚRIO em mg/Kg DE SOLO
715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 7157807632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
12
8
13
14
15
17
19
20
21
23
25
2628
2930
33
34
36
39
40
42
46
50
51
52
56
60
64
68
72
79
80
81
82
83
84
85
86
87 88
89
90
91
95
96
97
98
99
103104
105
106
107
114
116
117
118
119
120
121
715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 7157807632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
610
610
615
615
620
620
62
5
625
625
630
630
635
635
640
64
5
715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 7157807632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
715640 715660 715680 715700 715720 715740 715760 7157807632300
7632320
7632340
7632360
7632380
7632400
7632420
0.9 mg/kg
2.5 mg/kg
25 mg/kg
400 mg/kg
Elaborado por: CDTN/CNEN e Feam16/08/04
verificação futura
Concentração de Hg
amostra
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RESULTADOS PRELIMINARES (AGOSTO/2004)
CONCENTRAÇÕES DE MERCÚRIO em mg/Kg DE SOLO
Cascalho com 1400 ppm de conc. média de Hg
8-20
13-2034-20
36-15
39-2095-20
96-20
99-20
100-70
101-70
102-60
110-65
111-80
112-90
113-80
715670 715675 715680 715685 715690 715695 715700 715705 715710 715715 715720 715725 715730 715735 715740 715745 7157507632340
7632345
7632350
7632355
7632360
7632365
7632370
7632375
7632380
715670 715675 715680 715685 715690 715695 715700 715705 715710 715715 715720 715725 715730 715735 715740 715745 7157507632340
7632345
7632350
7632355
7632360
7632365
7632370
7632375
7632380
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RESULTADOS FINAIS (MARÇO DE 2006)
CONCENTRAÇÕES DE MERCÚRIO em mg/Kg DE SOLO
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Tabela 3.5: Dados da mancha de contaminação dispersa no solo, considerando a meta de
remediação de 10 mg/kg obtida na analise de risco (Capítulo 4).
Profundidade
(cm)
Área
(m2)
Espessura
(m)
Volume
(m3)
Massa
(kg)
Teor
médio Hg
(mg/kg)
Massa
Hg (kg)
Volume
Hg (mL)
20 646 0,50 323 419900 61,51 25,83 1919,6
50 130 0,50 65,0 84500 25,50 2,15 159,8
100 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 776 1 388 504400 87,01 27,98 2079,4
Obs.: densidade do solo = 1,3 g/cm3; densidade Hg = 13,456 kg/L
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Tabela 3.6: Dados gerais da contaminação mercurial. Teor de corte de 10 mg/kg de Hg
Material Contaminado MercúrioModo de
ocorrência
Profundidade
(cm)Volume
(m3)
Massa
(kg)
Teor médio
Hg (mg/kg)Massa (kg)
Volume
(mL)
Cascalho/canoas 0 a 100 7,20 8640 986,1 8,52 633,2
Disperso no solo 0 a 100 388,0 504400 55,47 27,98 2079,4
TOTAL 395,2 513040 71,14 36,50 2712,6
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Tabela 3.3: Dados da contaminação mercurial associada ao cascalho das canoas
Canoas-
ascalho
Comprimento
(m)
Volume de
cascalho(m3)*
Massa de
cascalho(kg)**
Profundidade
mín/máx/med(cm)
Hg
Máximo(mg/kg)
Hg
Mínimo(mg/kg)
Hg
Médio(mg/kg)
Hg
Mediano(mg/kg)
Massa
média Hgesperado
(kg)
Volume
médio deHg
esperado
(mL)**
1 30 2,70 3240 0/80/30 8825,8 16,1 2479,8 1153,4 8,03 596,8
2 15 1,35 1620 70/100/85 468,3 12,0 217,6 195,0 0,35 26,0
3 15 1,35 1620 60/80/75 119,6 31,2 69,2 56,8 0,11 8,17
4 20 1,80 2160 0/100/80 41,0 0,2 15,2 9,7 0,03 2,2
Geral 80 7,20 8640 0/100/50 8825,8 0,2 986,1 139,5 8,52 633,2
* seção vertical das canoas com cerca de 0,30x0,30=0,09m2
** densidades adotadas: cascalho = 1,2 g/cm3 ; mercúrio = 13,456 kg/L
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CASCALHO
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Obrigado.