CONTRA A TORTURADE TODAS AS FORMAS...ATÉ MESMO NA GUERRA AO TERRORISMO

Karina Queiróz;Mariana Gomes;Matheus Pereira;Rosana Azevedo;

Karina

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Art. 1º Constitui crime de tortura•I - constranger alguém com emprego de

violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:▫a) com o fim de obter informação,

declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

▫b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

▫c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

Karina

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LEI 9455 DE ABRIL 1997.

•II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo▫Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Karina

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Princípio da Presunção da Inocência•LVII - ninguém será considerado culpado até o

trânsito em julgado de sentença penal condenatória; - Art. 5º CF

•Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.- Art. 9º, Declaração dos direitos do homem e do cidadão

Rosana

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Princípio da Dignidade Humana- Art.5º

•III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

•XLIX- é assegurado aos presos respeito a integridade física e moral.

Rosana

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Princípio da Humanidade da Pena

•XLVII- não haverá penas cruéis- Art. 5º, CF.

•“Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” Art. 5º, Declaração universal dos direitos humanos.

Rosana

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Princípio do Devido Processo Legal-Art. 5º

•LIV- ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

•LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

Rosana

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ANÁLISE DO CRIMEQUALQUER UM PODE PRATICÁ-LO, OU SEJA, TEMOS UM CRIME COMUM

SOFRIMENTO NÃO PRECISA SER SÓ FÍSICO, QUASE SEMPRE É MENTAL TAMBÉM

O MOTIVO DA TORTURA É A REPREENSÃO, CONFISSÃO OU CASTIGO

Matheus

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CHOQUE DE REALIDADEMas o que acontece de verdade é outra coisa...

Matheus

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É O SUBMARINO...

Mariana

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É GUANTANAMO...Mariana

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QUARTO BRANCO...ROMPE-JOELHOS

PAU DE ARARA...

CASA DE MORCEGOS...

BANHEIRA...IMPALAMENTO...

PRIVAÇÃO DE SONO...

Matheus

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TORTURA DE VERDADE É ISSO

Matheus

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NO FIM DE TUDO, A TORTURA SÓ É CONTRA O TERROR NÃO É?

MAS E SE NÓS, FORMOS O TERROR?

Mariana(/p)

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O FANTÁSTICO CASO DA BOMBA:• “Um terrorista esconde uma bomba no centro

de uma cidade com a capacidade de fazer a metrópole ir pelos ares e milhares morrerem nisso , as autoridades capturam seu cúmplice e eles têm apenas 3 horas para fazê-lo confessar aonde está o artefato e como desarmá-lo.

Como proceder?”

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Pergunta nº1:

•Interrogadores britânicos;•“Abordagem amigável lógica" que tem

os melhores resultados.•"Eles estão sedentos por afeto. •"Em algum momento eles estarão

dispostos a cooperar em troca de segurança e de conforto.“[1]

Sem a tortura, o que vai funcionar?

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Pergunta nº2

▫Probabilidade;▫Quantidade de casos;▫Ali Soufan, FBI.

Pouca informação útil;▫Mark Bowden.

O que funciona de verdade com os peixes grandes?

Não é certo mas deu resultados!

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FONTES E REFERÊNCIAS• [1]http://

www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141210_analise_cia_interrogatorio_fg_cc

• [2] www.diarioliberdade.org• [3]http

://www.libertarianismo.org/index.php/blog/direitos-humanos-humanos/

• [4]http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/12/torturas-da-cia-foram-mais-brutais-do-que-o-admitido-diz-senado-dos-eua.html

• [5]http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/eua-usaram-tortura-em-guerra-ao-terrorismo-diz-relatorio

• [6]http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121932683/eua-e-a-guerra-ao-terrorismo

• [6]http://revistaepoca.globo.com/opiniao/eugenio-bucci/noticia/2013/03/tortura-que-da-certo-na-verdade-da-errado.html

• [7]http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=7275&n_link=revista_artigos_leitura

• [8] jornalggn.com.br