As engrenagens do Movimento

Barreiras ao Movimento• O processo de integração da Amazônia ao cenário nacional deixou um saldo

migratório desafiador para a construção de políticas públicas capazes de suprir as necessidades estruturais da sociedade amazônica;

• O crescimento urbano desregrado afetou seriamente as relações sociais, provocando o desestímulo das mobilizações locais no sentido de uma sociedade mais democrática e igualitária;

• A população que mais sofre são os filhos e netos dessa desbravadora geração que veio em busca do eldorado na Amazônia, e escolheu a Região para viver e constituir família e hoje se vê enraizado culturalmente neste espaço, que socialmente e economicamente nao supriu seus anseios de outrora.

Como vencer os desafios• Fomentando o surgimento de agentes livres e sustentáveis,

onde a integração das políticas públicas seja o instrumento necessário para a grande transformação na qualidade de vida da população;

• fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Pará, a partir de um amplo processo de reestruturação e articulação institucional, em âmbito governamental e não governamental, com vistas à promoção de medidas destinadas à proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito estadual.

O início do MovimentoDiante deste cenário tão desafiador, em 2004, um grupo de instituições governamentais e não-governamentais comprometidas e interessadas no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e na Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente, iniciaram um grande movimento que culminou com o lançamento do Programa de Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos e com a assinatura do Protocolo de Intenções em 14 de Outubro de 2004.

A quem se destina?

• Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores Públicos

• Conselheiros Tutelares, de Direitos e Setoriais

• Policiais Civis e Militares• • Gestores e técnicos municipais e estaduais dos sistemas de

educação, saúde e assistência social

• Gestores e técnicos dos CRAS e CREAS

• Organizações Sociais da área da infância.

O Movimento nos MunicípiosA chegada da equipe do MOVER no Município faz com que a gestão municipal pare para discutir como priorizar a infância e adolescência, quando além da formação, ocorrem também reuniões com gestores e com movimentos sociais locais.

Durante os quatro dias, nos Encontros de Atualização, são discutidos vários temas, tendo como fundo o Sistema de Garantia de Direitos e a realidade local (Fundamentos, Conceitos básicos, eixos norteadores e funcionamento).

Os temas que serão discutidosSituação de vulnerabilidade que afeta a criança e o adolescente no Município:

1. Drogadição no Estado do Pará e a Intersetorialidade das Políticas Públicas.2. Desafios para Garantir a Aplicação do SINASE. 3. Desafios para o enfrentamento à Violência Sexual: abuso e exploração e tráfico de pessoas.

Como eixos transversais vulneráveis:

4. A Garantia de Participação do Adolescente e do Jovem nas políticas públicas e 5. O Papel dos Conselhos no Planejamento e Controle Social do Orçamento Público.

A prática das discussões do MOVERAo final dos Encontros de Atualização do MOVER, são

elaboradas linhas de ação que devem retornar aos Municípios para diálogo com a sociedade local, a fim de receber

contribuições e reforçar sua legitimidade.

Reuniões Técnicas do Mover nos Municípios• Para trabalhar o nivelamento conceitual acerca

do tema mobilização social;

• E partilhar com os representantes dos Municípios, contribuições para o aprimoramento das linhas de ação.

Ao PRO PAZ cabe fomentar junto aos atores locais a implantação destas linhas de ação, bem como,

acompanhar o seu desenvolvimento.

RESULTADOS DA PRIMEIRA VERSÃO 2004/2005

Município Pólo Nº municípios por encontro

Público participante

ALTAMIRA 08 65

MARABÁ 13 70

TUCURUÍ 14 65

SANTA IZABEL 10 76

SANTARÉM 16 65

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 11 78

CAMETÁ 05 56

RESULTADOS DA PRIMEIRA VERSÃO 2004/2005

Municípios Polos Nº municípios por encontro

Público participante

BREVES 05 40

BARCARENA 05 54

CAPANEMA 14 78

CASTANHAL 09 76

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 12 85

BELÉM * 33 137

TOTAL 155 945

* BELÉM: Estiveram presentes Municípios que já haviam participado anteriormente

RESULTADO DA SEGUNDA VERSÃO 2006

Municípios Polos

Nº municípios nos 3 encontros

Público participante

Santarém Itaituba

Redenção 46

350 educadores86 conselheiros tutelares

120 conselheiros de direitos480 outros operadores do

Sistema de Garantia de Direitos

RESULTADOS DA VERSÃO ATUAL2011 - 2012

ENCONTROS DE ATUALIZAÇÃO 2011 / 2012Região Municípios Participantes

Baixo Amazonas Santarém, Almeirim, Belterra, Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. 97

CarajásMarabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã.

123

Xingu Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu. 156

Marajó Soure, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e Santa Cruz do Arari. 92

Marajó Breves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Melgaço, Portel, Anajás, Afuá. 184

4 49 652

RESULTADOS DA VERSÃO ATUAL2011 - 2012

REUNIÕES TÉCNICAS 2011 / 2012

Região Municípios Participantes

Tapajós Oriximiná, Alenquer, Juruti, Óbidos, Faro, Terra Santa. 25

Tapajós Santarém, Almeirim, Belterra, Curuá, Monte Alegre, Prainha. 23

1 12 48

O Movimento continua2013

. ENCONTROS DE ATUALIZAÇÃO 2013Região Municípios Data Provável

TODAS ENCONTRO ESTADUAL MAIO

METROPOLITANA BELÉM JUNHO

TAPAJÓS ITAITUBA AGOSTO

ARAGUAIA REDENÇÃO SETEMBRO

CARAJÁS PARAUAPEBAS OUTUBRO RIO CAPIM PARAGOMINAS NOVEMBRO

EQUIPE MOVER• Programa PRO PAZ• Tribunal de Justiça do Estado do Pará• Ministério Público do Pará• Defensoria Pública do Pará• Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE• Tribunal de Contas dos Municípios – TCM•Secretaria de Segurança Pública – SEGUP• Secretaria de Assistência Social - SEAS• Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH

• Secretaria de Saúde Pública - SESPA• Secretaria de Educação – SEDUC• Escola de Governo - EGPA• Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA• Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA• UFPA/GEEDH/Escola de Conselhos• CEDECA-EMAÚS • UNICEF.

“Só engrandecemos o nosso direito à vida

cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.”

Gandhi