as infra-estruturas em moçambique: uma perspectiva...
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RELATRIO NACIONAL
As Infra-estruturas em Moambique:
Uma perspectiva Continental
CAROLINA DOMINGUEZ-TORRES E CECILIA BRICEO-GARMENDIA
JUNHO DE 2011
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2011 Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento / Banco Mundial
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Sobre o DIAOP e os relatrios nacionais
Este estudo um produto do Diagnstico das Infra-estruturas em frica Orientado por Pas (DIAOP),
um projecto desenvolvido de modo a expandir o conhecimento mundial sobre as infra-estruturas
fsicas em frica. O DIAOP proporciona uma base que permitir avaliar futuros melhoramentos dos
servios das infra-estruturas, tornando possvel a monitorizao dos resultados obtidos atravs do
apoio de doadores. Oferece ainda uma base emprica para a definio de prioridades em termos de
investimentos e para a delineao de reformas polticas nos sectores das infra-estruturas de frica.
O DIAOP baseado numa tentativa sem precedentes de recolha compreensiva de dados econmicos e
tcnicos das infra-estruturas em frica. O projecto produziu uma srie de relatrios originais sobre
despesa pblica, despesas necessrias e desempenho sectorial em cada um dos principais sectores das
infra-estruturas energia elctrica, tecnologias da informao e comunicao, irrigao, transportes, e
gua potvel e saneamento bsico. O relatrio Infra-estruturas em frica: Tempo para a Mudana,
publicado pelo Banco Mundial e pela Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Novembro
de 2009, sintetiza os resultados mais importantes desses relatrios.
O objectivo dos relatrios nacionais do DIAOP a classificao do desempenho sectorial e a
quantificao das principais lacunas de financiamento e de eficincia a nvel nacional. Estes relatrios
so principalmente relevantes para os decisores polticos nacionais e para os parceiros de
desenvolvimento a trabalhar em determinado pas.
O DIAOP foi comparticipado pelo Consrcio para as Infra-estruturas em frica, na sequncia da
cimeira de 2005 do G8 (Grupo dos Oito) em Gleneagles, Esccia, que assinalou a importncia de
aumentar o financiamento por parte de doadores para infra-estruturas, de modo a apoiar o
desenvolvimento de frica.
A primeira fase do DIAOP focou-se em 24 pases que, conjuntamente, correspondem a 85 por cento
do produto interno bruto, da populao, e das ajudas financeiras para as infra-estruturas da frica
Subsariana. Os pases so: frica do Sul, Burquina Faso, Cabo Verde, Camares, Chade, Costa do
Marfim, Etipia, Gana, Qunia, Lesoto, Madagscar, Malawi, Moambique, Nambia, Nger, Nigria,
Repblica Democrtica do Congo, Benim, Ruanda, Senegal, Sudo, Tanznia, Uganda e Zmbia. Na
segunda fase, o projecto foi alargado de forma a incluir tantos pases africanos quanto possvel.
Em consonncia com a gnese do projecto, os principais visados so os 48 pases a sul do Saara que
enfrentam os principais desafios a nvel das infra-estruturas. Algumas partes do estudo compreendem
ainda pases do Norte de frica para que o ponto de referncia seja mais abrangente. Assim, a menos
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que seja referido o contrrio, o termo frica usado ao longo deste relatrio como um denominador
de frica Subsariana.
A implementao do DIAOP por parte do Banco Mundial teve como guia um comit que representa a
Unio Africana (UA), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de frica (New Partnership for
Africas Development, NEPAD pelas suas siglas em ingls), as comunidades econmicas africanas, o
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank, AfDB pelas suas siglas em ingls
), o Banco de Desenvolvimento da frica Austral ( Development Bank of Southern Africa, DBSA
pelas suas siglas em ingls) e outros grandes financiadores de infra-estruturas.
O financiamento para o DIAOP tem origem num fundo fiducirio de multidoadores, em que os
principais financiadores so o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido
(Department for International Development, DFID pelas suas siglas em ingls), a Unidade de
Consultoria para Infra-Estruturas Pblico-Privadas (Public-Private Infrastructure Advisory Facility,
PPIAF pelas suas siglas em ingls), a Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Comisso
Europeia e o Banco Alemo de Desenvolvimento (KfW). Um grupo de reconhecidos rbitros
cientficos oriundos dos crculos acadmicos e de dciso poltica, tanto do continente africano como
de fora dele, analisaram todos os principais resultados do estudo para garantir a qualidade tcnica do
trabalho. O Programa da Poltica de Transportes da frica Subsariana e o Programa da gua e
Saneamento prestaram apoio tcnico na recolha e na anlise de dados dos respectivos sectores.
Os dados subjacentes aos relatrios do DIAOP, bem como os prprios relatrios, esto disponveis
para consulta atravs do stio interactivo www.infrastructureafrica.org, que permite aos utilizadores
transferirem relatrios especficos e fazerem diversas simulaes. Muitos dos resultados do DIAOP
aparecero na srie de Documentos de Trabalho de Investigao de Polticas do Banco Mundial.
Os pedidos de informao acerca da disponibilidade dos conjuntos de dados devem ser dirigidos aos
editores do relatrio no Banco Mundial, em Washington, DC.
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ndice
Resumo ..................................................................................................................................... 7 A perspectiva continental .......................................................................................................... 9
O porqu da importncia das infra-estruturas ........................................................................... 9 O estado das infra-estruturas em Moambique ....................................................................... 10
Transportes .......................................................................................................................... 14 Estradas ............................................................................................................................... 16
Conquistas ....................................................................................................................... 16
Desafios........................................................................................................................... 18 Linhas Ferrovirias ............................................................................................................. 20
Conquistas ....................................................................................................................... 20
Desafios........................................................................................................................... 21 Portos .................................................................................................................................. 23
Conquistas ....................................................................................................................... 23
Desafios........................................................................................................................... 26 Transporte areo.................................................................................................................. 26
Conquistas ....................................................................................................................... 26 Desafios........................................................................................................................... 28
Recursos Hdricos ............................................................................................................... 29
Irrigao .............................................................................................................................. 30 Abastecimento de gua e saneamento ................................................................................. 34
Conquistas ....................................................................................................................... 34 Desafios........................................................................................................................... 37
Energia ................................................................................................................................ 39 Conquistas ....................................................................................................................... 39 Desafios........................................................................................................................... 43
Tecnologias da Informao e Comunicao ....................................................................... 46 Conquistas ....................................................................................................................... 46
Desafios ............................................................................................................................ 47 Financiamento das infra-estruturas em Moambique ............................................................. 52
Quanto mais se pode fazer dentro do panorama de recursos existente? ............................. 56
Lacuna de financiamento anual .......................................................................................... 58 Que mais se pode fazer? ..................................................................................................... 59
Bibliografia ............................................................................................................................. 62 Geral .................................................................................................................................... 62
Crescimento ........................................................................................................................ 62 Financiamento ..................................................................................................................... 63 Tecnologias da Informao e Comunicao ....................................................................... 63 Irrigao .............................................................................................................................. 63 Energia ................................................................................................................................ 64 Transportes .......................................................................................................................... 64 Abastecimento de gua e saneamento ................................................................................. 65
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Resumo
Nos ltimos 15 anos, a economia moambicana cresceu velocidade impressionante de 7.7 por cento
por ano, conduzida pelo sector dos servios, pela indstria ligeira e pela agricultura. esperado que
este ritmo de crescimento da economia se mantenha ou mesmo que cresa, atravs do grande afluxo
de financiamento, j identificado na ordem dos 15-20 mil milhes de dlares. Estes projectos,
actualmente sob implementao ou avaliao, sero principalmente realizados pelo sector privado e
correspondero principalmente explorao de recursos naturais valiosos, nomeadamente o carvo.
Moambique est bem dotado de recursos naturais.
Em termos geogrficos, Moambique goza de uma localizao privilegiada e estratgica enquanto
sada natural para a maior parte dos seus vizinhos sem litoral, em particular o Zimbabu, a Zmbia e o
Malawi. A infra-estrutura central de transportes estende-se do Porto da Beira ao Zimbabu e,
marginalmente, ao Malawi e Zmbia. A rede de transportes meridional liga o Porto de Maputo
parte nordeste da frica do Sul, Suazilndia e ao Zimbabu. Estes dois aglomerados de
transportes so multimodais, na maior parte funcionais, e so j fonte de atraco entre os
investidores privados. Alm disso, Moambique bem dotado de potencial hidroelctrico, j um
exportador lquido de electricidade e pode vir a desempenhar um papel crucial no comrcio
energtico da regio atravs do desenvolvimento do seu potencial hidroelctrico num futuro prximo.
A infra-estrutura dos transportes est desenvolvida transversalmente, oeste-este, ligando os
aglomerados da indstria mineira e da agricultura em Moambique e nos pases vizinhos a portos de
sada. A ligao entre as concentraes populacionais ao longo destes corredores de transporte, bem
como a qualidade das estradas, relativamente boa. O sistema de linhas ferrovirias funcional e tm
atrado interesse privado nos ltimos anos. A rede de estradas foi alvo de uma renovao, em termos
de investimento e reabilitao, e foi criado um fundo de segunda gerao.
No que diz respeito a outras infra-estruturas, o fornecimento de energia confivel e as
instalaes nacionais so boas e tm progredido. O acesso ao abastecimento melhorado de gua, a
reduo do uso de gua de superfcie e a reduo da defecao a cu aberto colocam Moambique
prximo das metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) em gua potvel
e saneamento.
Mas Moambique continua a enfrentar grandes desafios em termos de infra-estruturas. O maior
desses desafios talvez seja o sector dos transportes. Embora alguns dos corredores de transporte sejam
quase totalmente funcionais na ligao regional e na ligao das minas e dos principais centros de
produo aos portos, a ligao moambicana entre os aglomerados urbanos e econmicos bastante
limitada, faltando-lhe interligao entre certos corredores paralelos. excepo da recm-criada
Estrada Nacional N1, o pas no tem (ou quase no tem) ligao entre os diversos corredores Oeste-
Este e o desenvolvimento de uma rede completa necessitaria de um enorme e sustentado investimento
durante dcadas, que teria de contar com a participao do sector privado e de financiadores no-
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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tradicionais. Alm disso, a acessibilidade da populao rural a mercados domsticos (e, em ltima
anlise, internacionais) um enorme desafio e pior do que se observa noutros pases da regio.
Finalmente, manter a rpida expanso das redes de estradas e linhas ferrovirias um enorme
obstculo a derrubar, institucional e financeiramente, uma vez que o tamanho da rede parece ser
largamente superior capacidade de financiamento do pas para a sua manuteno.
Relativamente aos recursos hdricos, o enorme potencial do pas s foi parcialmente explorado. O
desafio principal lidar com a distribuio de gua pelos diversos sectores atendendo a um modelo
ambientalmente consciente. A rea de irrigao actual pode ser largamente expandida com um bom
retorno econmico. A gesto dos recursos hdricos nacionais deve orientar-se para um aumento do
rendimento das barragens existentes e planeadas, de modo a aumentar o abastecimento de gua. Por
ltimo, o potencial hidroelctrico de Moambique considervel e pode ser expandido at aos 13.000
megawatts (MW), principalmente na bacia hidrogrfica do Zambeze.
As necessidades das infra-estruturas pblicas em Moambique requerem uma despesa sustentada
de mais de 1,7 mil milhes de dlares por ano na prxima dcada ou o equivalente a 26 por cento
do produto interno bruto (PIB), um dos mais elevados na regio da frica Austral. Estes clculos
baseiam-se numa srie de metas ilustrativas para as infra-estruturas, que apenas tm em conta as
necessidades das infra-estruturas pblicas e no as necessidades das concesses ligadas ao carvo, ao
minrio de ferro e ao alumnio. Cerca de 70 por cento destas necessidades correspondem a
necessidades financeiras e o preo anual mais elevado diz respeito ao sector energtico.
Se forem contabilizadas todas as fontes de despesa, Moambique gastou uma mdia anual de
cerca de 664 milhes de dlares em infra-estruturas, nos ltimos anos da dcada de 2000. Isso
equivale a cerca de 10 por cento do seu PIB, uma fatia que relativamente elevada se comparada com
outros pases africanos, representando apenas cerca de metade dos valores das necessidades
estimadas. Cerca de dois teros da despesa total em infra-estruturas corresponde a investimento. Os
transportes absorvem a maior fatia dessa despesa e a gua, as tecnologias da informao e
comunicao (TIC) e a energia correspondem a um nvel de despesa semelhante. O sector pblico
(atravs de impostos e tarifas de utilizao) e a ajuda oficial ao desenvolvimento so a maior fonte de
investimento, seguidas de longe pelos fundos privados.
Um total de 204 milhes de dlares perdido anualmente em ineficincias, principalmente
devido ao desalinhamento entre tarifas e custos nos sectores da energia e da gua. Somente a
persecuo de uma agenda de investimento que tenha em conta as dinmicas regionais e que coloque
Moambique como um exportador energtico-chave poder possibilitar a reduo de custos
energticos marginais abaixo da tarifa existente e, consequentemente, eliminar esta ineficincia.
A avaliao das despesas necessrias, por oposio s despesas actuais e aos potenciais ganhos de
eficincia, aponta para uma lacuna de financiamento anual de 822 milhes de dlares por ano, ou 12,5
por cento do PIB, a maior parte correspondendo gua, ao saneamento e energia. Moambique vai
provavelmente precisar de mais de uma dcada para atingir as metas ilustrativas, em termos de infra-
estruturas, delineadas neste relatrio. Sob pressupostos comuns relativamente a despesas e eficincia,
seriam necessrios 50 anos para que o pas atingisse esses objectivos. Mas uma combinao entre
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financiamento mais elevado, eficincia melhorada e inovaes que permitam reduzir os custos pode
permitir a reduo desse tempo para 20 anos.
A perspectiva continental
O Diagnstico das Infra-estruturas em frica Orientado por Pas (DIAOP) recolheu e analisou um
grande nmero de dados sobre infra-estruturas em mais de 40 pases subsarianos, incluindo
Moambique. Os resultados foram apresentados em relatrios concernentes a diferentes reas de
infra-estruturas TIC, irrigao, energia, transportes, gua potvel e saneamento e diferentes reas
de polticas, incluindo necessidades de investimento, custos fiscais e desempenho sectorial.
Este relatrio apresenta os principais resultados do DIAOP para Moambique, permitindo que as
infra-estruturas do pas sejam comparadas s dos outros pases africanos. Uma vez que Moambique
um pas pobre mas estvel, sero usados dois conjuntos de parmetros africanos para avaliar a sua
situao: para Pases de Baixo Rendimento (PBR) e para Pases de Mdio Rendimento (). Tambm
sero feitas comparaes detalhadas com os seus vizinhos regionais na Comunidade Econmica dos
Estados da frica Ocidental (CEDEAO).
Devem ter-se em conta diversos problemas metodolgicos. Primeiro, devido natureza
transnacional da recolha de dados, inevitvel um intervalo de tempo. O DIAOP compreende o
perodo entre 2001 e 2006. A maior parte dos dados tcnicos de 2006 (ou do ano mais recente
disponvel), enquanto para os dados financeiros normalmente calculada a mdia do perodo
disponvel, de modo a suavizar o efeito de flutuaes de curto prazo. Segundo, para realizar
comparaes entre pases tivemos de uniformizar os indicadores e a anlise, para que tudo fosse
realizado sobre uma base consistente. Isto significa que alguns dos indicadores aqui apresentados
podem ser ligeiramente diferentes daqueles que so regularmente relatados e discutidos a nvel
nacional.
O porqu da importncia das infra-estruturas
Durante os ltimos 15 anos, o desempenho econmico de Moambique tem sido forte, com um
crescimento de 7,7 por cento por ano. O pas tambm conseguiu dar grandes passos em termos de
reduo da pobreza. Entre 1996-97 e 2002-03, o ndice de pobreza per capita caiu 15 pontos
percentuais, a taxa de mortalidade infantil para crianas com menos de 5 anos de idade diminuiu 7
por cento e o acesso ao ensino primrio aumentou 33 por cento. Estas conquistas colocaram
Moambique no bom caminho para atingir 13 das 21 metas dos ODM incluindo aquelas que dizem
respeito pobreza, mortalidade infantil para crianas com menos de 5 anos de idade, mortalidade
materna, malria e para alcanar um sistema financeiro e comercial aberto (Governo de
Moambique 2010).
No obstante o progresso impressionante tanto no crescimento econmico quanto na reduo da
pobreza, Moambique continua a ser um dos pases mais pobres do mundo. Cinquenta e quatro por
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cento dos moambicanos vive abaixo do limiar de pobreza e o acesso a servios bsicos energia,
transportes, gua potvel e saneamento, e TIC est abaixo das mdias regionais. De forma a manter
os elevados nveis de crescimento econmico, a reduzir a pobreza e a garantir um desenvolvimento
sustentvel, Moambique precisa de continuar a melhorar a implantao de infra-estruturas e a
desenvolver visivelmente a ligao de pessoas e mercados.
Estudos empricos, fazendo a ligao entre infra-estruturas e crescimento econmico, sublinham a
importncia de melhorar as infra-estruturas em Moambique. A nvel continental, durante o perodo
de 2003-07, os melhoramentos em taxas de crescimento per capita foram estimados nos 1,9 pontos
percentuais, dos quais 1 ponto atribuvel a melhores polticas de infra-estruturas e 0,9 ao
melhoramento de infra-estruturas. Esta contribuio principalmente fruto da revoluo das TIC, ao
passo que o bloqueio de um crescimento superior se ficou a dever s infra-estruturas energticas
deficientes (figura 1).
Figura 1. Contribuio das infra-estruturas para o crescimento econmico: Comparando Moambique com outras naes subsarianas
Contribuio das infra-estruturas para o crescimento anual per capita em regies africanas,
entre 2003-07, em pontos percentuais
-0.5
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
Norte de fricaAfrica
frica OcidentalAfrica
frica OrientalAfrica
frica AustralAfrica
frica CentralAfrica
FRICA
Po
nto
s p
erce
ntu
ais
de
cres
cim
ento
per
cap
ita
Estradas Energia Telecomunicaes
Olhando para o futuro, se Moambique conseguir melhorar as suas infra-estruturas para o nvel
dos Pases de Mdio Rendimento (PMR) da regio, a performance de crescimento poderia ser
melhorada at 2,6 pontos percentuais per capita.
O estado das infra-estruturas em Moambique
Moambique um pas relativamente grande, com uma rea de aproximadamente 800.000 km2. A sua
populao de 21,3 milhes de pessoas est concentrada nas grandes cidades (figura 2a). O pas
caracteriza-se por marcados contrastes entre o Norte e o Sul, definidos pela diviso geogrfica
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determinada pelo rio Zambeze. A Norte, a topografia caracterizada por montes, baixos planaltos e
terras altas acidentadas, enquanto o Sul maioritariamente constitudo por plancies (figura 2c).
Demograficamente, o Norte tem uma populao espacialmente dispersa, enquanto o Sul se caracteriza
por aglomerados de populao, em torno de grandes zonas urbanas, e pela presena de redes de
transportes (figura 2b). Economicamente, a regio setentrional predominantemente agrcola e acolhe
a produo da maioria das culturas para exportao, enquanto a regio meridional (incluindo a rea de
Moatize) caracterizada por actividades de manufactura e minas.
Moambique est bem dotado de recursos naturais. Faz parte das bacias hidrogrficas do
Zambeze e do Limpopo, ambas oferecendo enorme potencial para o desenvolvimento de recursos
hdricos e de produo hidroelctrica. O pas tambm est bem dotado de minerais (figura 2d).
Actualmente, o alumnio representa um tero das exportaes moambicanas e os investimentos do
sector privado na indstria desse mineral situam-se entre 15 e 20 mil milhes de dlares.
Relativamente indstria do carvo, esto em curso enormes desenvolvimentos na rea de Moatize,
com potencial para aumentar a exportao de carvo para 5 milhes de toneladas, nos prximos dois
anos, e at 20 milhes de toneladas, nas prximas duas dcadas. H ainda um potencial considervel
em minrio de ferro, fosfatos, bauxita e areias pesadas (Governo de Moambique 2011].
A infra-estrutura dos transportes est principalmente desenvolvida transversalmente, Oeste-Este,
ligando aglomerados mineiros e agrcolas em Moambique e nos pases vizinhos a portos de sada.
H quatro corredores de linhas ferrovirias bem definidos: (i) de Maputo a Gauteng, na frica do Sul
(fazendo ainda ligao com o Zimbabu e a Suazilndia, atravs de linhas adjacentes); (ii) a linha de
Machipanda, que liga Beira ao Zimbabu; (iii) de Beira a Tete (Moatize); e (iv) a linha Nacala-
Malawi (figura 3a).
As redes de infra-estruturas da energia e das TIC regem-se pelos aglomerados populacionais e
esto concentradas nos ns dos corredores de transporte. A maior densidade de fornecimento de
energia e de TIC encontra-se assim nas zonas Sul-Centro e Sul do pas (figura 3b, c).
A importncia de Moambique no contexto regional no deve ser subestimada. Em termos de
transportes, as zonas da Beira, Vale do Zambeze, Nacal e Limpopo todas com cobertura dos
corredores de linhas ferrovirias vem o seu potencial econmico ser complementado pelas
economias dos vizinhos sem litoral (Zimbabu, Zmbia e Malawi), cujos portos naturais e mais
prximos so Beira, Maputo e, em menor escala, Nacala. Ao longo dos ltimos anos, Moambique
tem feito um grande esforo para capitalizar estas vantagens geogrficas, integrando diferentes modos
de transporte, dentro do pas e com os pases vizinhos. As linhas ferrovirias do Centro e do Sul do
pas partem dos portos da Beira e Maputo, respectivamente, e fazem a ligao com uma rede de
estradas primrias e secundrias que se estendem at ao Malawi, ao Zimbabu e frica do Sul. E a
recente construo de um novo terminal no Aeroporto de Maputo expandiu a sua capacidade de
passageiros e de mercadorias.
A importncia regional de Moambique tambm se estende aos sectores da energia e das TIC. O
pas, j um exportador lquido de electricidade e membro da Pool de Energia da frica Austral
(Southern Africa Power Pool, SAPP pelas suas siglas em ingls), tem ainda um enorme potencial
hidroelctrico por explorar e a possibilidade de se tornar um actor-chave no mercado energtico
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regional. No que diz respeito s TIC, Moambique desenvolveu uma rede de fibra ptica que liga o
pas e os seus vizinhos ao cabo submarino Sul Atlntico 3 (SAT-3).
Figura 2. A populao moambicana, os rendimentos e os recursos minerais esto concentrados no Centro e no Sul
Fonte: Atlas Interactivo de Infra-estruturas do DIAOP para Moambique (www.infrastructureafrica.org).
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Figura 3. As redes das infra-estruturas de Moambique ajustam-se densidade
populacional e s concentraes de recursos naturais
Fonte: Atlas Interactivo de Infra-estruturas do DIAOP para Moambique (www.infrastructureafrica.org).
Este relatrio comea por analisar as principais conquistas e desafios em cada um dos principais
sectores de infra-estruturas em Moambique, com os principais resultados resumidos em baixo
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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(quadro 1). Posteriormente, a ateno ser orientada para o problema do financiamento das grandes
necessidades moambicanas em infra-estruturas.
Quadro 1. As conquistas e desafios dos sectores de infra-estruturas moambicanos
Conquistas Desafios
Estradas Elevada percentagem de estradas em boa ou razovel condio. Fundo para estradas de segunda gerao em curso.
Ajustar a disponibilidade de recursos e as opes de financiamento para a manuteno das estradas com a extenso da rede e dotrfego existente. Melhorar a ligao rural e a qualidade das estradas rurais.
Linhas ferrovirias
Atraco do sector privado para a operacionalizao das principais linhas ferrovirias. Recuperao da funcionalidade da linha do Sena].
Satisfazer o acrscimo na procura devido ao comrcio crescente com os pases vizinhos e crescente produo domstica de carvo. Fazer sistematicamente a manuteno das infra-estruturas existentes. Recuperar a linha de Machipanda, resolvendo a enorme acumulao relativa reabilitao. Completar o corredor Moatize-Nacala, ao qual faltam 200 km.
Portos Desempenho melhorado atravs de parcerias pblico-privadas (PPPs).
Garantir que o porto da Beira funciona sua mxima capacidade. Implementar uma rotina de prticas de escoamento. Desenvolver o porto de Nacala de uma forma competitiva, para ser no s capaz de dar conta da superior produo mineral, mas tambm de atrair trfego que agora se desloca para os pases vizinhos.
Transporte areo
Crescimento importante de todos os segmentos de mercado e nmero mais elevado de pares de cidades servidos. Construo de novos terminais em Maputo e Nacala.
Ajustar os regulamentos de segurana com as prticas e os padres internacionais. Tirar a LAM (companhia area moambicana) da lista negra da UE.
gua potvel e saneamento
Reduo da dependncia da gua de superfcie e da prtica de defecao a cu aberto, atravs da expanso de poos, furos e latrinas tradicionais.
Aumentar a eficincia dos servios hdricos.
Irrigao Expandir a rea de irrigao equipada e gerida. Expandir as infra-estruturas de armazenamento e de proteco contra inundaes para diminuir os impactos da variabilidade hidrolgica.
Energia Desempenho dos servios e qualidade dos mesmos relativamente bons.
Desenvolver o acesso energia e melhorar a sustentabilidade financeira do sector. Tirar partido das oportunidades que o comrcio energtico oferece ao pas.
TIC Liberalizao do mercado das telecomunicaes. Ligao ao cabo submarino.
Maior desenvolvimento do mercado de acesso Internet.
Fonte: Elaborao do autor baseada em recomendaes deste relatrio. Nota: TIC = tecnologias da informao e comunicao; UE = Unio Europeia.
Transportes
Com uma localizao extremamente privilegiada e estratgica, Moambique uma sada natural para
a maior parte dos seus vizinhos sem litoral, em particular o Zimbabu, a Zmbia e o Malawi. A infra-
estrutura de transportes central estende-se do Porto da Beira ao Zimbabu e marginalmente ao
Malawi e Zmbia. A rede de transportes do Sul liga o Porto de Maputo parte Nordeste da frica
do Sul, Suazilndia e ao Zimbabu. Estes dois aglomerados de transportes so multimodais, na
maior parte funcionais, e atraem j investidores privados para a sua gesto e para a sua expanso. Mas
estes corredores so essencialmente paralelos, sem ligaes entre si.
Um dos corredores do aglomerado do Sul o Corredor de Desenvolvimento de Maputo. O
corredor de Maputo liga Maputo provncia sul-africana de Gauteng, percorrendo uma das regies
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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mais industrializadas e produtivas da Repblica da frica do Sul. O corredor considerado pelos
decisores polticos africanos como uma das histrias de maior sucesso em frica, em termos de
comrcio transnacional melhorado. Na ponta Oeste do corredor, esto Joanesburgo e Pretria, e,
percorrendo a linha em direco a Este, o corredor passa pelas reas de produo de alumnio
prximas de Maputo e pelo desenvolvimento industrial de Motzal.
Um dos mais promissores corredores emergentes o que liga Moatize a Nacala atravs do
Malawi. Actualmente, a parte ferroviria do corredor no est completa. Faltam 200 km de linha
ferroviria junto fronteira com o Malawi. Uma vez que o Malawi entra como um recorte pelo
territrio moambicano, fora a linha a um corte entre reas ricas em recursos naturais e pontos de
exportao e os mercados internos (figura 3d). As consequncias sobre as infra-estruturas dos
transportes so directas. A ttulo de exemplo, um dos principais motores econmicos do
desenvolvimento da linha ferroviria Moatize-Nacala o potencial para a exportao de carvo da
rea de Tete. O porto da Beira insuficiente para dar conta dos 20-25 milhes de toneladas de carvo
que podem ser produzidos, sendo necessrio completar e melhorar esta linha ferroviria para fazer a
ligao com o outro porto natural de sada, em Nacala. A linha ferroviria deve passar pelo Malawi,
dado que outras rotas, tais como contornar o Malawi por territrio moambicano, no fazem sentido
em termos econmicos. Isto aponta para a necessidade de estabelecer acordos regionais e de construir
infra-estruturas regionais em coordenao com o Malawi.
Em mdia, a combinao de infra-estruturas multimodais de transportes coma recentemente
melhorada logstica comercial est a posicionar Moambique, cada vez mais, como um dos pases
com menores custos de comrcio transfronteirio. O custo da exportao e importao em
Moambique de cerca de 60 por cento da mdia de custos na frica Subsariana e o tempo
necessrio para exportar e importar de cerca de 70 por cento da mdia subsariana (quadro 2).
Quadro 2. Comrcio transfronteirio nos pases l da frica Austral
Pas Documentos
para exportao (nmero)
Tempo para importar (dias)
Custos para exportar ($ por
contentor)
Documentos para importar
(nmero)
Tempo para importar (dias)
Custos para importar ($ por
contentor)
Angola 11 65 2,250 8 59 3,240
Botswana 6 30 2,810 9 41 3,264
Lesoto 6 44 1,549 8 49 1,715
Madagscar 4 21 1,279 9 26 1,660
Malawi 11 41 1,713 10 51 2,570
Ilhas Maurcias 5 14 737 6 14 689
Moambique 7 23 1,100 10 30 1,475
Nambia 11 29 1,686 9 24 1,813
Suazilndia 9 21 2,184 11 33 2,249
Zmbia 6 53 2,664 9 64 3,335
Zimbabu 7 53 3,280 9 73 5,101
frica Subsariana 8 34 1,942 9 39 2,365
Fonte: Doing Business 2009
http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=7http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=27http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=110http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=117http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=118http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=125http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=133http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=135http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=180http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=207http://www.doingbusiness.org/ExploreTopics/TradingAcrossBorders/Details.aspx?economyid=208
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
16
Estradas
O comprimento total da rede de estradas moambicana de 32.500 km, de acordo com dados de
2008. A rede classificada, com cerca de 22.500 km, constituda por redes primrias e secundrias,
com menos de 5.000 km cada, e por uma rede terciria, com cerca de 12.700 km. Estima-se que a
rede no-classificada compreenda cerca de 6.700 km e que a rede urbana tenha cerca de 3.300 km.
Depois de tentativas falhadas de reabilitar a frota de veculos parestatal que se encontra em rpida
deteriorao , nos anos 80, e de alteraes a nvel de polticas pblicas, nos anos 90, para transferir
o fornecimento dos transportes rodovirios do sector pblico para o privado, a frota total de veculos,
em 2007, estimava-se em 260.000, com uma grande parte a ser composta por veculos mais velhos e
em ms condies, que geram elevados custos operacionais.
Quadro 3. Indicadores das estradas moambicanas, em comparao com os pases de baixo e mdio rendimento da frica Subsariana
Indicador Unidade Pases de
baixo rendimento
Moambique Pases de
mdio rendimento
Densidade da rede rodoviria classificada
km/1.000 km2 de rea terrestre 88 29 278
Densidade da rede rodoviria total [1]
km/1.000 km2 de rea terrestre 132 37 318
Acessibilidade rural ao sistema SIG
% de populao rural num raio de 2 km de estradas disponveis todo o ano
25 24 31
Condio da rede rodoviria principal [2]
% em condio boa ou razovel 72 83 86
Condio da rede rodoviria rural [3]
% em condio boa ou razovel 53 56 65
Trfego nas estradas pavimentadas classificadas
MATD 1.131 1.033 2.451
Trfego nas estradas no pavimentadas classificadas
MATD 57 60 107
Processamento excessivo da Rede primria
% de rede primria pavimentada com 300 MATD ou menos
30 34 18
Processamento insuficiente da Rede Primria
% de rede primria no pavimentada com 300 MATD ou mais
13 7 20
Qualidade de transporte inferida [4]
% de empresas que identificam transportes como principal obstculo aos negcios
28 23 18
FONTE: Base de dados do Sector de Estradas do DIAOP de 40 pases da frica Subsariana. Notas: [1] Rede total inclui redes classificadas e estimativas das redes no-classificada e urbana. [2] Rede principal para a maior parte dos pases definida como uma soma das redes primria e secundria. [3] Rede rural normalmente definida como a rede terciria e no inclui as estradas no-classificadas. [4] Fonte: Banco MundialIFC Enterprise Surveys, com referncia a 32 pases da frica Subsariana. SIG = sistema de informao geogrfica; MATD = mdia anual de trfego dirio
Conquistas
Durante os anos 90, o governo iniciou vrias reformas institucionais e projectos para reabilitar e
manter a infra-estrutura rodoviria em determinados distritos e corredores prioritrios, aliviando os
estrangulamentos rodovirios. Aps superar grandes obstculos tais como o insuficiente
investimento na reabilitao e na manuteno e a falta de recursos humanos locais suficientes para
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
17
realizar adequadamente projectos rodovirios - e reformar o ambiente institucional e poltico,
Moambique conseguiu estabelecer uma larga base de infra-estruturas rodovirias.
Moambique aprovou vrias reformas institucionais no incio dos anos 2000. As reformas
incluram a implementao de regulamentaes institucionais e financeiras, a criao de uma
comisso rodoviria interministerial para coordenar os esforos do governo, o estabelecimento de um
fundo de estradas autnomo e especfico, a simplificao da estrutura organizacional da
Administrao Nacional de Estradas (ou ANE) e o desenvolvimento de uma poltica para
comercializar a gesto da rede rodoviria.
O fundo de estradas foi estabelecido com o objectivo de fornecer financiamento centralizado para
a manuteno das estradas. A instituio tem a sua prpria administrao e direco, com
representao do sector privado, e submetida a auditorias tcnicas e financeiras independentes. O
fundo tem todos os atributos-chave para ter sucesso e recebe nveis adequados de financiamento para
executar o seu objectivo. O seu financiamento em grande parte baseado em receitas provenientes de
uma taxa de combustvel estimada em cerca de 10,6 cntimos de dlar por litro, em 2007, um dos
valores mais altos na frica Austral (figura 4). A afectao total, por parte do governo, para o fundo
de estradas, em 2006 incluindo as taxas de utilizao rodoviria e os fundos de contrapartida , foi
de 87,6 milhes de dlares. As receitas do fundo de estradas provenientes das taxas de utilizao
rodoviria aumentaram de 35 milhes de dlares, em 2002, para 61,3 milhes de dlares, em meados
de 2007, e as receitas arrecadadas entre 2004 e 2006 superaram os objectivos iniciais.
Figura 4. Comparao das taxas de combustvel entre os pases da frica Subsariana escolhidos (cntimos de
dlar por litro)
0 2 4 6 8 10 12 14 16
LesothoMadagascar
RwandaZambia
Repblica do BenimCosta de Marfim
NgerGana
MalawiEtipia
CamaresMoambique
QuniaNambia
Tanznia
Cntimos de dlar por litro
Fonte: SSATP (Programa da Poltica de Transportes da frica Subsariana, 2007)
A eficincia da rede rodoviria de Moambique tem melhorado significativamente nos ltimos
anos. No incio dos anos 90, a percentagem de estradas em condies boas ou razoveis era somente
de 30 por cento. Em 2007, no entanto, 83 por cento da rede principal estava em condies boas ou
razoveis, perto da mdia dos Pases de Mdio Rendimento (PMR) (86 por cento, quadro 3) e acima
da mdia para outros pases subsarianos de baixo rendimento (72 por cento, figura 5).
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
18
Figura 5. Condies da rede rodoviria principal na frica Subsariana
Fonte: Base de dados do Sector Rodovirio do DIAOP para os pases do Sul da frica Subsariana
Desafios
A densidade por rea territorial da rede classificada de Moambique (29 km/1.000 km2) uma das
mais baixas da sub-regio da frica Austral (quadro 3), apenas semelhante da Zmbia (25 km/1.000
km2) e de Angola (29 km/1.000 km
2), e muito baixa quando comparada com a mdia dos Pases de
Baixo Rendimento (PBR) (88 km/1.000 km2) e com os Pases de Mdio Rendimento (PMR) (288
km/1.000 km2). No entanto, estes nmeros devem ser interpretados com cuidado, uma vez que
Moambique tem um territrio muito vasto e diverso. Talvez mais revelador do que a densidade
rodoviria, no que diz respeito ao desafio do acesso rodovirio, o facto de a conectividade entre
aglomerados urbanos e econmicos ser bastante limitada os corredores ligam os centros econmicos
e urbanos aos portos, mas no uns aos outros. Com a excepo da recentemente finalizada Estrada
Nacional Norte-Sul N1, o pas no tem ligao (ou tem, mas muito limitada) entre os vrios
corredores Oeste-Este e desenvolver a conectividade total iria requerer um investimento enorme e
sustentado durante dcadas, com a provvel participao do sector privado e financiadores no
tradicionais.
Alm da conectividade, garantir o acesso aos mercados domsticos (e, em ltima anilse,
internacionais) um enorme desafio. Tomemos, como exemplo, a acessibilidade rural que iria apoiar
o desenvolvimento agrcola. Com base na anlise geogrfica SIG, que estima a distncia fsica entre
as concentraes populacionais e as estradas existentes, apenas cerca de um quarto dos
moambicanos rurais vive num raio de 2 km de qualquer estrada da rede classificada. Esta estatstica
muito reveladora, num pas com 70 por cento da sua populao a viver em zonas rurais e 22 por
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
19
cento do seu PIB a vir do sector agrcola. O seu nvel de acessibilidade rural, de 24 por cento,
comparvel ao de outros Pases de Baixo Rendimento (PBR) em frica, mas est muito abaixo da
taxa de acesso de 31 por cento da populao rural nos Pases de Mdio Rendimento subsarianos.
O ndice de acessibilidade rural no mostra a qualidade das estradas rurais, em Moambique,
mais de 40 por cento est em ms condies,. Mas o mau estado da rede rural contrasta fortemente
com o bom estado das redes primrias e secundrias de Moambique. A elevada qualidade da rede
principal deve-se a um programa recente de reabilitao e construo de estradas. Em alguns casos,
no entanto, esta renovao pode ter levado construo excessiva de estradas com nveis mdios
anuais de trfego dirio (MATD) abaixo de 300 (quadro 3). Isto coloca dvidas acerca da eficincia
das despesas. Apesar dos recursos afectados ao sector rodovirio no passado, o nvel de despesa no
satisfaz as necessidades estimadas. De acordo com o governo, as despesas do sector rodovirio, entre
2001 e 2006, foram de 140 milhes de dlares em mdia por ano, enquanto as estimativas recentes
das necessidades apresentadas no final deste relatrio apontam para uma necessidade mdia anual de
190 milhes de dlares, provocando uma lacuna no s em investimentos de capital mas tambm em
fundos de manuteno.
O custo da preservao ou seja, a manuteno e a reabilitao s da rede existente est
estimado em 1 por cento do PIB ou numa mdia de 100 milhes de dlares por ano durante os
prximos 20 anos, dos quais 43 milhes de dlares se destinam reabilitao, 33 milhes
manuteno peridica e 25 milhes manuteno recorrente. Em comparao com os nveis de
despesas registados nos ltimos anos, Moambique gasta agora entre 80 e 88 por cento menos do que
o necessrio, com base no tamanho e nas condies da rede rodoviria. Este registo pior do que o
dos pases vizinhos (figura 6).
Figura 6. Despesas de preservao enquanto percentagem das necessidades em pases do Sul da frica
Subsariana (com base em mdias anuais, 2003-07)
-150
-100
-50
-
50
100
150
200
Moambique Africa do Sul Madagscar Lesoto Malawi Nambia Zmbia
Des
pes
as e
nq
uan
to p
erce
nta
gem
das
n
eces
sid
ade
Manutenao Reabilitaao
Fonte: Base de dados do Sector Rodovirio do DIAOP para os pases do Sul da frica Subsariana.
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
20
Mas Moambique tem dado passos importantes na obtenao e na proteco de fundos para a
manuteno atravs do fundo de estradas, para alm de ter aumentado as despesas em estradas no
geral, com o recente programa de investimento. Isto levanta a questo de saber se Moambique deve
reavaliar o equilbrio das suas despesas entre investimento e manuteno ou encontrar recursos
adicionais de financiamento para tornar a manuteno acessvel. De acordo com os dados disponveis
mais recentes, apenas 19 por cento dos gastos de preservao necessrios so assegurados pelo fundo
de estradas e uns adicionais 13 por cento pelas transferncias do governo. Portanto, cerca de 70 por
cento das necessidades de preservao conhecidas requerem obteno de fundos de fontes privadas ou
multilaterais.
Linhas Ferrovirias
3.130 km do sistema ferrovirio de Moambique so compostos por trs redes sem ligao,
localizadas no Norte, Centro e Sul do pas, estruturadas e geridas em torno de trs grandes corredores
moambicanos:
(i) Corredor de Nacala. Compreende o porto de Nacala e a linha ferroviria de Nacala, que liga
o porto de Nacala aos Caminhos-de-Ferro da frica Central e Oriental (Central East African
Railways, CEAR pelas suas siglas em ingls) do Malawi. Em Janeiro de 2005, este corredor
foi concedido ao Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN), uma parceria entre os
Caminhos-de-Ferro de Moambique e a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de
Nacala, por 15 anos.
(ii) Corredor da Beira. Inclui o Porto da Beira, a linha de Machipanda, desde a Beira at Harare,
o Zimbabu, e a Linha do Sena, ligando o porto com os campos de carvo de Moatize. Estas
duas linhas constituem a Linha Ferroviria da Beira. Todo o corredor foi dado em concesso
ao consrcio formado pela Rail India Technical and Economic Services (RITES) Ltd. e pela
IRCON International, em Dezembro de 2004.
(iii) Corredor de Maputo. Compreende o Porto de Maputo, a linha Ressano Garcia, ligando
Maputo frica do Sul, a Linha de Limpopo, desde o Porto de Maputo at ao Zimbabu, e a
Linha de Goba, que liga Maputo Linha Ferroviria Suazilandesa. Estas trs linhas so
actualmente geridas pelos Caminhos-de-Ferro de Moambique (CFM), uma holding pblica,
aps a concesso da Linha Ferroviria de Ressano Garcia, assinada entre a Sporneet e a New
Limpopo Bridge Project Investments, ter sido terminada em 2006, depois de trs anos de
funcionamento.
Durante o perodo de 2005-08, estes caminhos-de-ferro eram responsveis por cerca de dois teros da
carga e um tero dos passageiros transportados nos caminhos-de-ferro de Moambique (quadro 5).
Conquistas
A produtividade e a eficincia das linhas ferrovirias em Moambique esto a par das reveladas pelas
suas colegas da frica Austral, com excepo da frica do Sul. Em Moambique, a produtividade de
locomotivas, carruagens e vages baixa, com excepo da produo de carruagens da linha de
http://en.wikipedia.org/wiki/Central_East_African_Railwayhttp://en.wikipedia.org/wiki/Central_East_African_Railwayhttp://en.wikipedia.org/wiki/RITES_Ltd.http://en.wikipedia.org/wiki/IRCON_International
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
21
Nacala. As tarifas de transporte ferrovirio de Moambique so regionalmente competitivas, com
uma mdia de 5 cntimos de dlar/tonelada-km (quadro 4).
Quadro 4. Indicadores das linhas ferrovirias de Moambique e de outros pases escolhidos, 2000-05.
C
FM
(A
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a)
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Sul
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RS
Z (
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NR
Z (
Zim
babu
)
Concessionados (1)/ estatais (0) 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0
Densidade de carga (1.000 toneladas-km/km)
469 827 90 270 663 364 475 2,427 406 902
Densidade de passageiros (1.000 passageiros-km/km)
38 103 44 44 33 60 92 166
Produtividade laboral (1.000 unidades de trfego por trabalhador)
580 722 131 710 281 484 3,308 502 390
Produtividade das locomotivas (milhes de unidades de trfego por locomotiva)
30 41 3 25 13 25 33 25 8
Produtividade das carruagens (1.000 passageiros-km por carruagem)
4,046 2,391 1,176 3,333 750 3,286
Produtividade dos vages (1.000 toneladas lquidas-km por vago)
950 987 82 260 476 805 913 377 195
Rendimento da carga (cntimos de dlar/tonelada-km)
6 5 3 3 4
Rendimento dos passageiros (cntimos de dlar/passageiro-km) 1 0.9 0.5 1 1
Fonte: Bullock 2009. Derivado da base de dados de maquinistas do DIAOP (www.infrastructureafrica.org/AICD/tools/data). Nota: * Com 2,5 passageiros-km equivalentes a 1 unidade de trfego, 1 tonelada-km equivalente a 1 unidade de trfego. = No disponvel.
O sistema de caminhos-de-ferro de Moambique tem linhas ferrovirias de importncia
estratgica para a regio. A linha de Maputo faz parte de uma das mais bem-sucedidas Iniciativas de
Desenvolvimento Espacial (IDE) em frica o corredor de Maputo. A linha de Machipanda crucial
para a mobilizao de algodo do Malawi e de produtos minerais e agrcolas do Zimbabu. Mais
recentemente, a reabilitao da linha do Sena, ligando Moatize ao porto dae Beira, est a fornecer
capacidade para mobilizar 3 milhes de toneladas por ano em carvo e carga em geral
desbloqueando, pelo menos no prximo par de anos, a possibilidade da exportao de carvo de
Moambique.
Desafios
Apesar de os caminhos-de-ferro em Moambique serem importantes meios de transporte, em mdia a
carga e os passageiros transportados diminuiu entre 2005 e 2008. O total de passageiros por
quilmetro diminuiu 60 por cento, de 305 milhes de passageiros-km, em 2005, para 113 milhes de
http://www.infrastructureafrica.org/AICD/tools/data
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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passageiros-km, em 2008 (quadro 5). A carga transportada nos caminhos-de-ferro moambicanos
diminuiu 10 por cento, de 763 milhes toneladas-quilmetro, em 2005, para 694 milhes, em 2008.
Mas estes totais escondem diferenas importantes nas tendncias entre os operadores de carga.
Considerando que o trfego de carga nos caminhos-de-ferro sob gesto dos CFM aumentou volta de
10 por cento entre 2005 e 2008, as linhas sob concesso sofreram declnios importantes. Foi registado
um declnio substancial de 60 por cento do trfego de carga na linha ferroviria da Beira e um
decrscimo de 10 por cento na linha ferroviria de Nacala (tabela 5).
Quadro 5. Carga e passageiros transportados pelos caminhos-de-ferro de Moambique
Tipo Ano CFM Linha da
Beira Linha de Nacala
Total Goba R. Garcia Limpopo Subtotal
Transporte de carga (milhes
de toneladas-km)
2005 50 180 230 460 175 128 763
2006 45 170 240 455 205 120 780
2007 40 177 237 454 157 127 738
2008 52 226 220 498 81 115 694
Transporte de passageiros (milhes de
passageiros-km)
2005 n.a. 60 60 120 5 180 305
2006 n.a. 40 75 115 3 210 328
2007 n.a. 16 21 37 3 66 106
2008 n.a. 24 23 47 2 64 113
Fonte: CFM 2006; 2008. n.a. = No se aplica.
Estas tendncias podem reflectir a deteriorao do material circulante, que no permite que o
sistema responda a uma exigncia crescente. Este principalmente o caso da linha de Machipanda,
que foi alvo de anos de negligncia, durante os quais os lucros foram obtidos custa do adiamento da
manuteno, deixando a linha a precisar de uma enorme e urgente reabilitao das ferrovias, assim
como de remodelao e renovao do material.
Os caminhos-de-ferro de Moambique precisam tambm de melhorar a capacidade dos vages
para que sejam capazes de responder procura crescente do interior. No caso das linhas geridas pela
CFM, dos 2.000 vages existentes, apenas 600 esto em funcionamento. Mas, em 2009, a CFM
lanou um ambicioso plano para reabilitar as locomotivas e 600 vages. Novos vages iro
acrescentar capacidade para transportar minerais e outras cargas de e para os pases do interior
(Zimbabu e Zmbia, predominantemente). Entretanto, os investimentos em curso na Linha Ressano
Garcia, em particular a reabilitao dos troos mais crticos, reduziram o nmero de descarrilamentos
por semana de sete, em 2006, para dois, em 2008.
As linhas sob concesso foram apenas parcialmente bem-sucedidas. As concesses foram feitas
para promover a modernizao dos sistemas e aumentar o seu desempenho; para atrair os recursos
necessrios para financiar os investimentos em infra-estruturas, equipamentos, tecnologia da
informao e manuteno; e para gerar uma fonte adicional de rendimentos para a CFM e para o
governo. Mas a CFM teve de financiar a reabilitao de activos sob concesso, tais como a Linha do
Sena, em 2008. Alm disso, como na maioria dos pases Africanos, os servios de passageiros so
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
23
extremamente no lucrativos em Moambique, com 85 por cento dos custos a ser subsidiado pela
CFM (CFM 2006). O desenvolvimento do trfego de passageiros ao longo da Linha do Sena tambm
est seriamente limitado pelo pequeno nmero de estaes; estaes que seriam adicionadas, segundo
o contrato de concesso, no foram construdas.
Portos
Seis dos sete portos de Moambique esto a funcionar com o envolvimento do sector privado, o que o
posiciona como um pas com um nvel relativamente alto de envolvimento do sector privado no
sistema porturio. Em 1998, a gesto e o comando dos terminais de carga geral do porto da Beira
foram concedidos empresa Holandesa Cornelder. Em 2003, os portos de Maputo e Matola foram
concedidos a um consrcio que inclua a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo
(Maputo Port Development Company), formada pelos grupos Britnicos Mersey Docks e Harbour
Company, o que assegurou uma concesso de 15 anos, com direito a um prolongamento por outros
10. A seguir, em 2005, o comando do porto de Nacala foi concedido ao consrcio RITES Ltd. e
IRCON International por um perodo de 15 anos, como parte da concesso do Corredor da Beira.
Nesse mesmo ano, foi atribuda a concesso do Porto de Quelimane Cornelder. Em todos estes
ltimos projectos, os CFM tm uma quota de participao no valor de 49 por cento, dos quais 16 por
cento esto reservados para a descarga de projectos do governo.
Conquistas
Entre 1999 e 2008, Moambique aumentou a utilizao da capacidade dos seus portos. A quantidade
de unidades equivalentes a um contentor de 20 ps (TEUs) enviadas diariamente cresceu 43 por
centro durante este perodo, de 207 para 297 TEUs. Desde 1999 at 2008, o nmero de navios a
fazerem escala nos portos aumentou cerca de 16 por cento, de 1.353 para 1.574. Um crescimento
similar foi registado no nmero de toneladas enviadas por dia, que aumentou de 2.280, em 1988, para
3.658, em 2008 (quadro 6).
Quadro 6. Trfego nos portos de Moambique
Navios a fazerem escala
nos portos Toneladas/Navios/dia TEUs/navios/dia
1999 1.353 2.280 207
2008 1.574 3.658 297
Aumento de percentagem (%) 16 16 43
Fonte: Relatrios Anuais dos CFM Nota: TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 ps.
Em particular, a procura dos portos de Moambique cresceu fortemente no perodo de 2005-08.
Em 2008, foram movimentados 11,64 milhes de toneladas mtricas, comparados com os 9,98 de
2005, com o Porto de Maputo a representar cerca de 65 por cento do mercado (quadro 7). O nmero
de contentores movimentados cresceu cerca de 40 por cento, de 158.287, em 2005, para 225.419, em
2008. A quota de mercado do porto da Beira durante este perodo de tempo subiu de 20 por cento, em
2005, para 38, em 2008, tornando-o o porto que movimentou o maior nmero de contentores.
http://en.wikipedia.org/wiki/RITES_Ltd.http://en.wikipedia.org/wiki/IRCON_International
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
24
Quadro 7. Carga e contentores movimentados nos portos de Moambique
Total Maputo Beira Nacala Quelimane Pemba M. da Praia
Carga movimentada (1.000 toneladas mtricas)
2005 9.982 6.360 2.428 878 244 63 10
2006 10.683 6.666 2.746 952 219 85 14
2007 11.079 6.858 2.915 1.108 86 97 16
2008 11.637 7.406 2.991 1.054 66 100 20
Contentores movimentados (TEUs)
2005 159.287 57.511 35.000 32.310 9.704 5.244 215
2006 171.216 65.390 34.965 34.184 8.753 7.976 645
2007 194.247 63.764 71.167 44.870 4.870 8.244 1.332
2008 225.419 74.792 85.716 49.770 4.172 9.295 1.674
Fonte: CFM 2006; 2009. Nota: TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 ps.
Em termos de indicadores de desempenho, o tempo de processamento de camies de Maputo,
Beira e Nacala - entre 4 e 6,8 dias - no destoa dos outros portos da frica Austral (quadro 8). Estes
portos tambm tm uma produtividade mdia de gruas de 10-11 contentores ou de 7,5 a 11 toneladas
por grua hora. Geralmente, relativamente produtividade das gruas, os factores mais importantes
so a presena de operadores privados, o uso de equipamento de movimentao de contentores
especializado e o tamanho geral das operaes do terminal. Os portos de Maputo, Beira e Nacala
apresentam dois dos trs factores de produtividade: os seus concessionrios adoptaram prticos de
contentores modernos, mas o tamanho das suas operaes o menor da regio. Estes portos
movimentaram apenas 164.000 TEUs em contentores, em 2006, ficando muito aqum da sua
capacidade de 200.000 TEUs. O tempo de espera dos contentores - entre 20 a 22 dias o mais
elevado da regio.
Os custos de manuseamento das cargas em Moambique so relativamente baixos. Em 2006, a
tarifa de carga de contentor rondava os 125-155 dlares por TEU, a segunda mais baixa, a seguir
tarifa do porto de Walvis Bay (Nambia). A seguir ao porto da Cidade do Cabo (frica do Sul), os
custos de manuseamento da carga seca a granel nos portos de Maputo e da Beira so os mais baixos
da regio (quadro 8).
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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Quadro 8. Avaliao de portos na frica Austral
Pas Moambique Angola Madagscar Nambia frica do Sul
Porto Maputo Beira Nacala Luanda Toamasina Walvis
Bay Durban
Cidade do Cabo
Cap
acid
ade
Contentores movimentados (TEU/ano)
44.000 50.000 70.000 377.208 92.529 71.456 690.895 1.899.065
Capacidade do contentor (TEU/ano)
100.000 100.000 100.000 400.000 500.000 100.000 950.000 1.450.000
Capacidade de carga geral (toneladas/ano)
1.200.000 500.000 1.000.000 4.000.000 2.750.000 2.000.000 1.100.000
Capacidade de carga a granel (toneladas/ano)
410.000 1.500.000 1.000.000 7.500.000
Efi
cin
cia
Tempo de espera de contentor (dias)
22 20 20 12 8 8 6 4
Tempo de processamento de camio (horas)
4 6,8 6,5 14 3,5 3 4,8 5
Produtividade de grua (contentores/hora)
11 10 6,5 18 15
Produtividade de grua (toneladas/hora)
11 7,5 16 9 15 25
Cu
sto
s d
e
mo
anu
seam
ent
o
Carga de contentor (navio at ao porto, $/TEU)
155 125 138 320 110 258 258
Carga geral ($/tonelada) 6 6,5 6-7 8,5 6 15 8,4
Secos a granel ($/tonelada) 2-3 2,5 5 3 5 6,3 1,4
Lquidos a granel ($/tonelada) 0,5- 1,0 0,8 1 2 0,4
Fonte: Base de dados do DIAOP (Diagnstico das Infra-estruturas em frica Orientado por Pas) (www.infrastructureafrica.org/aicd/tools/data. Nota: TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 ps. = No disponvel.
Em Moambique, as regulamentaes do Cdigo Internacional para a Proteco dos Navios e das
Instalaes Porturias (International Ship and Port Facility Security,ISPS pelas suas siglas em ingls)
so amplamente respeitadas. Geralmente, os portos administrados por empresas privadas promovem
uma boa segurana, como demonstrado pelas medidas agora em vigor no Porto de Maputo, que
incluem mais vedaes e portes elctricos, um aumento do nmero de patrulhas de segurana na
terra e no mar, e a exigncia de que todos os navios avisem da sua chegada com 96 horas de
antecedncia e que submetam uma ficha de dados de pr-chegada.
A reestruturao ocorrida nos CFM levou a um desempenho melhorado. A partir de meados da
dcada de 90, as principais reformas que tm sido feitas englobam a separao das funes
estratgicas, corporativas e regulamentadoras das funes comerciais e operacionais dirias; tornar as
sedes e as unidades de zona mais eficientes; substituir as capacidades tradicionais de operaes
porturias e ferrovirias nas sedes por funes e capacidades legais, institucionais e corporativas
especializadas; e uma maior responsabilizao atravs de contratos de desempenho entre o governo e
os CFM. A reduo de pessoal excedentrio, de perto de 20.000 empregados, em 1996, para 1.500,
em 2008, e o aumento em toneladas movimentadas levaram a um crescimento impressionante da
produtividade do pessoal. At 2008, a produtividade do pessoal era de 7 toneladas por empregado,
enquanto em 1999 era apenas de 1 tonelada. Desde 2007, os CFM aumentaram os seus rendimentos
lquidos e foram capazes de dar lucros ao governo.
http://Fonte:%20Base%20de%20dados%20do%20DIAOP%20(Diagnstico%20das%20Infra-estruturas%20em%20frica%20Orientado%20por%20Pas)%20(www.infrastructureafrica.org/aicd/tools/data.
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
26
Desafios
O acesso martimo restrito do porto da Beira reduz significativamente a sua capacidade de obter mais
trfego. O porto, que movimentou mais TEUs entre os portos Moambicanos, em 2008 (quadro 7),
enfrenta restries de dragagem e de funcionamento permanentes e severas, que, em alguns casos,
limitam o acesso apenas a navios parcialmente carregados.
Apesar dos importantes progressos na modernizao dos sistemas porturios de Moambique,
ainda existe um lapso de tempo entre o aumento da procura e o desenvolvimento de projectos infra-
estruturais que respondam a essa mesma procura. Por exemplo, as instalaes e equipamento do porto
de Nacala esto em fracas condies, mas o porto procurado para desembarques de carga de pases
vizinhos, em particular exportaes de carbono da frica do Sul. S quando o porto superar os seus
desafios infra-estruturais que o pas poder comear a atrair mais transporte de cargas dos seus
vizinhos, respondendo procura.
Em termos de desempenho, alguns aspectos tambm parecem ser deficientes. Comparado com
outros portos da regio, o tempo de espera dos contentores nos portos Moambicanos o mais
elevado, indo de 20 a 22 dias.
Transporte areo
Conquistas
O transporte areo em Moambique registou um forte crescimento entre 2011 e 2007. Durante este
perodo, a capacidade de lugares estimada cresceu a uma taxa anual de 10 por cento (figura 7a). A
capacidade de lugares para voos internacionais quase duplicou de 305.214, em 2001, para 582.836
lugares, em 2007, enquanto a disponibilidade de lugares para voos domsticos aumentou cerca de 70
por cento - de 660.417 para 1.144.644, durante os mesmos anos.
Com cerca de 1,8 milhes de lugares em 2007, o mercado comparvel a outros da regio,
excepto ao da frica do Sul. Nomeadamente, o tamanho do mercado de voos domsticos em
Moambique est ao nvel do de Angola e frente do da Zmbia e do Zimbabu (quadro 9). Mas o
nmero de lugares per capita o mais baixo entre os pases da frica Austral.
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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Quadro 9. Classificar os indicadores do transporta areo de Moambique e de outros pases escolhidos
Pas Moambique Tanznia Zmbia frica do Sul Zimbabu Angola
Nmero total de lugares (por ano) 1.819.117 3.694.171 2.010.641 45.789.157 1.533.406 2.272.173
Nacionais 1.144.644 1.871.255 437.658 31.767.537 237.835 1.199.016
Viagens internacionais em frica 582.836 1.237.153 1.459.766 6.314.557 1.109.986 484.179
Viagens intercontinentais 91.637 585.763 113.217 7.707.063 185.585 588.978
Lugares per capita 0,087 0,093 0,168 0,954 0,118 0,134
ndice Herfindahl-Hirschmann - mercado do transporte areo (%) 31,5 9,8 17,5 16,7 30,2 33,3
Percentagem de lugares-km em avies novos 57 79,3 63,8 83,8 71,4 59,7
Percentagem de lugares-km em avies mdios ou pequenos 56,7 48,6 62,8 32,8 42,7 13,9
Percentagem de transportadoras a passar o controlo IATA/IOSA 100 33 0 33,3 0 0
Estado do controlo FAA/IASA Sem controlo Sem controlo Sem controlo Passado Aprovado Sem controlo
Fonte: Bofinger, 2009. A partir da base de dados do DIAOP (www.infrastructureafrica.org/aicd/tools/data). Nota: Todos os dadoas a partir de 2007 so baseados em estimativas e clculos de lugares marcados publicados, como publicado pelo Diio SRS Analyzer. Este abrange 98 por cento do trfego mundial, mas uma percentagem do trfego africano no abrangida pelos dados. O ndice Herfindhal-Hirschmann (HHI) uma medida geralmente aceite de concentrao de mercado. calculado alinhando a quota de mercado de cada empresa concorrente no mercado e depois somando os nmeros resultantes. Um HHL de 100 indica que o mercado um monoplio; quanto mais baixo for o HHI, mais diludo o poder de mercado exercido por uma empresa/agente. FAA = Administrao Federal da Aviao dos EUA (Federal Aviation Administration); IASA = Avaliao de Segurana Operacional da Aviao Internacional (International Aviation Safety Assessment); IATA = Associao do Transporte Areo Internacional (International Air Transport Association); IOSA = Controlo de Segurana Internacional da. IATA (IATA Operational Safety Audit)
O nmero de pares de cidades servidos pelas companhias areas em Moambique, tanto nacionais
como internacionais, aumentou entre 2001 e 2007, contra a tendncia de queda verificada em frica.
O maior aumento foi verificado em pares de cidades internacionais, um aumento de 10, em 2001, para
31, em 2007. Os pares de cidades domsticos subiram de 22 para 30, durante o mesmo perodo
(figura 7b).
Em termos de instalaes aeroporturias, os financiadores no tradicionais esto a desempenhar
um papel cada vez mais importante. A construo de um novo terminal em Maputo foi concluda
recentemente, envolvendo um investimento chins de cerca de 75 milhes de dlares, assim como a
expanso de um aeroporto militar j existente, em Nacala, para um aeroporto comercial, financiada
pelo Brasil.
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
28
Figura 7. Evoluo de lugares e pares de cidades em Moambique
a. Lugares b. Pares de cidades
Fonte: Bofinger, 2009. A partir da base de dados do AICD (www.infrastructureafrica.org/aicd/tools/data). Nota: Conforme relatado aos sistemas de reserva internacionais. AN = Norte de frica; ASS = frica Subsariana.
Desafios
Apesar do crescimento no sector, a indstria area moambicana ainda enfrenta grandes desafios,
incluindo uma queda da concorrncia, aps o colapso de uma transportadora privada, os problemas
financeiros da transportadora de bandeira nacional, o desempenho do aeroporto de Maputo e a
conformidade com os padres de segurana.
A concorrncia no mercado areo moambicano caiu aps a sada da Air Corridor. O ndice
Herfindahl-Hirschmann global, a 31,5, o maior da regio, a seguir a Angola (quadro 9). Entre 2005
e 2007, a Air Corridor, uma transportadora privada, foi responsvel por uma elevada percentagem de
capacidade domstica, apesar do facto de as aeronaves estarem em terra, devido a reparaes e
manuteno. Em 2008, a companhia area saiu do negcio, removendo cerca de 40 por cento da
capacidade de lugares para voos domsticos. Aps o colapso da Air Corridor, a capacidade de
crescimento global foi forada a cair para nmeros negativos, com uma descida de 8,6 por cento,
apesar de ter aumentado o trfego internacional e intercontinental, mantido por transportadoras
internacionais.
http://www.infrastructureafrica.org/aicd/tools/data
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
29
A recuperao financeira da companhia area nacional de Moambique, Linhas Areas de
Moambique (LAM), ainda se encontra num estado inicial. Aps cessar servios para Portugal e para
os Emiratos rabes Unidos, a companhia area est a concentrar-se no trfego nacional e regional,
com uma frota de aeronaves mais pequenas. A frota da LAM relativamente antiga, incluindo
algumas aeronaves com mais de 20 anos. A reestruturao da companhia area, no incio da dcada
passada, envolveu uma reduo drstica em aeronaves de grandes dimenses, abandonando, de vez,
os avies de grande porte, em 2004. A baixa confiana nas aeronaves antigas e pequenas pode vir a
criar um estrangulamento para o trfego areo dentro de Moambique. Apesar destas dificuldades, a
companhia passou o controlo de segurana da Associao do Transporte Areo Internacional (IATA),
recebendo a recertificao necessria at Outubro de 2011.
No entanto, o cumprimento das normas de segurana pela LAM continua abaixo das mdias
globais, ao ponto de ter sido recentemente colocada na lista negra da UE. Os controlos de segurana
da companhia area pelo Programa Universal de Auditoria da Superviso da Segurana (Universal
Safety Oversight Audit Programme, USOAP pelas suas siglas em ingls) da Organizao da Aviao
Civil Internacional (OACI), para 2004, mostraram uma taxa de no-implementao geral de 41,8 por
cento, muito acima das mdias globais de 31,7. Os trabalhos de acompanhamento realizados em 2004
mostraram que o nvel tinha descido para uns mais razoveis 37,7 por cento. Foram encontradas
deficincias particulares nas obrigaes de vigia e nas regulamentaes de funcionamento.
As tentativas de privatizar o aeroporto internacional de Maputo, o Aeroporto Loureno Marques,
falharam, devido s condies desfavorveis oferecidas pela ACSA, a operadora aeroporturia da
frica do Sul.
Recursos Hdricos
Moambique est relativamente bem dotado de gua, em comparao com pases que ocupam zonas
climticas similares. Moambique tem 104 bacias hidrogrficas principais, sendo os rios Zambeze e
Rovuma dos mais importantes, dado que as suas reas de captao so maiores do que 100.000km2.
Os recursos de gua renovvel per capita estimam-se em cerca de 12.000 metros cbicos por ano
(incluindo os fluxos transfronteirios), bem acima da mdia da frica Subsariana, de 7.000 metros
cbicos por ano.
A vulnerabilidade hdrica de Moambique definida pela sua alta dependncia dos recursos
partilhados com outros pases e pela sua alta variabilidade hidrolgica. O escoamento total est
estimado em 216 km3/ano, dos quais 116 km
3/ano (ou 53 por cento) so gerados fora do pas,
deixando Moambique afectado pela captao a montante. A Bacia do Rio Zambeze representa cerca
de 40 km3/ano e partilhada por oito pases. Os principais rios do sul do pas (Maputo, Umbeluzi,
Inkomati, Limpopo e Save) so originrios de pases vizinhos. Secas cclicas e inundaes, agravadas
por eventos como os fenmenos Nio e Nia, levam a inundaes fluviais variveis. A capacidade de
armazenamento limitada e a falta de infra-estruturas de controlo de inundaes agravam o problema.
A alta vulnerabilidade hdrica tem um impacto importante no desempenho econmico e nos
grupos mais pobres. Estima-se que cerca de 1,1 por cento do PIB se perca em Moambique devido s
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
30
secas e inundaes. Cerca de 70 por cento da populao depende da agricultura de subsistncia e
estima-se que um tero da populao sofra de insegurana alimentar crnica.
A crescente procura de gua para diferentes propsitos coloca mais presso nos recursos hdricos
do pas. At 2015, espera-se que a procura hdrica nacional aumente 35-45 por cento em relao aos
nveis de consumo de 2003. A procura de grandes indstrias ir aumentar 60 e 70 por cento no centro
e no sul do pas, respectivamente. A expanso da irrigao planeada ir aumentar os gastos hdricos.
Qualquer produo de energia hidroelctrica adicional ir exigir mais gua. A abordagem a estas
preocupaes ir exigir mais investimentos no armazenamento de gua e um quadro institucional e
poltico adequado para lidar com as disparidades ao nvel da procura de gua.
Moambique precisa de investir nas suas infra-estruturas de recursos hdricos. Na parte sul do
pas, necessrio um maior desenvolvimento das bacias de Incomati e Umbeluzi, de modo a enfrentar
um aumento da procura hdrica na rea do grande Maputo. O pas ir beneficiar muito do
aproveitamento do potencial de irrigao da bacia de Zambeze. Os projectos de irrigao de pequena
escala, com base na comunidade, para apoiar a irrigao dos pequenos produtores, so centrais, em
particular, no norte de Moambique.
Dada a grande variedade de utilizaes (energia hidroelctrica, abastecimento de gua, irrigao,
ambiente), essencial haver uma base claramente definida para a atribuio de direitos hdricos entre
os sectores, de modo a maximizar o impacto do seu desenvolvimento. De modo a seguir em frente
com investimentos importantes relacionados com o armazenamento de gua, Moambique tambm
precisa de progredir em matria de planeamento e investimento integrados ao nvel das bacias
hidrogrficas. Alm dos investimentos em grande escala em relao ao armazenamento, o
desenvolvimento de projectos de irrigao em pequena escala iria contribuir em muito para aliviar a
pobreza rural e optimizar a resistncia dos meios de subsistncia rurais.
Irrigao
O potencial de irrigao de Moambique encontra-se bastante subdesenvolvido. Apesar de 45 por
cento do pas ser adequado agricultura, apenas o equivalente a cerca de 4 por cento de terra arvel
estava cultivado em 2007 (figura 8a).1 A pequena poro de terra cultivada (em comparao com a
poro potencial) pode dever-se, entre outros factores, a uma falta de sistemas de irrigao e a acesso
inadequado rede de infra-estruturas rurais.
As infra-estruturas de irrigao em Moambique so menos desenvolvidas do que a mdia dos
pases da frica Subsariana. Em 2007, o equivalente a 2,7 por cento da rea cultivada do pas estava
equipado para irrigao, abaixo da mdia de 3,5 da frica Subsariana. A rea equipada para irrigao
contribui apenas com 4,8 por cento para o total da produo agrcola, um nvel bastante abaixo da
contribuio da rea irrigada para o total da produo agrcola da frica Subsariana (a 24,5 por
cento). Uns adicionais 2,4 por cento da rea cultivada geriam a utilizao da gua. Entre 1973 e 2003,
a rea irrigada cresceu 4,4 por cento anualmente.
1 Em 2007, 118.120 hectares estavam equipados para irrigao, mas apenas 40.063 foram na verdade irrigados
(40 por cento).
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
31
A maior parte da irrigao actual feita pelo sector familiar (95 por cento do total) e estima-se
que cerca de 80 por cento da fora de trabalho moambicana esteja envolvida na agricultura. O valor
agrcola adicionado por trabalhador, a 157 dlares, est muito abaixo da mdia subsariana, de 575
dlares.
Figura 8. Sector de irrigao em Moambique
a. rea de irrigao actual b. Potencial (cenrio de referncia)
Fonte: You, 2008. Mapa da rea actual: Atlas Interactivo de Infra-estruturas do DIAOP para Moambique (www.infrastructureafrica.org).
Mapa do potencial irrigatrio.
Nota: O cenrio de referncia foi calculado assumindo um custo de investimento de 3.000 dlares por hectare, um custo de manuteno de canais e distribuio de gua de 1 cntimo por metro cbico, e custos anuais de funcionamento e manuteno da explorao de 30 dlares por hectare, alm de uma taxa de desconto de 12 por cento.
Mas o sector agrcola moambicano est a crescer a uma mdia de 9 por cento por ano, trs vezes
o crescimento anual registado na frica Subsariana. A rea de irrigao actual do pas pode ser
aumentada substancialmente, com bons rendimentos econmicos. As simulaes sugerem que com
uma taxa interna de rentabilidade (TIR) inicial de 6 por cento, seria, desde j, economicamente vivel
desenvolver mais 502.184 hectares (ha) de terra para irrigao, dos quais cerca de 70 por cento seria
desenvolvido atravs de projectos em grande escala. Se a TIR inicial for aumentada para 12 por
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
32
cento, a rea economicamente vivel para novos projectos de irrigao encolhe para 96.399 hectares,
numa rea irrigada total de 136.462 hectares, maioritariamente desenvolvidos atravs de projectos de
irrigao de pequena escala (87 por cento). O investimento exigido para se alcanar esta expanso
de 459 milhes de dlares (quadro 10). Esta rea com potencial irrigatrio est concentrada volta do
Rio Limpopo, no sul, na rea do cinto mineiro do Rio Zambeze, no centro, e no Rio Lurio, no norte
(figura 8b).
Quadro 10. Potencial irrigatrio de Moambique
Grande escala Pequena escala Total
Investimento TIR Aumento de rea Investimento TIR
Aumento de rea Investimento TIR
Aumento de rea
Corte (%) % milho % ha % milho % ha % milho % ha
0 2.016 5,4 1.033.069 983 11,0 190.229 2.999 6,2 1.223.298
6 694 9,0 355.590 757 16,0 146.594 1.451 11,0 502.184
12 24 13,9 12.304 435 24,0 84.095 459 22,7 96.399
24 0 0,0 0 88 44,0 17.028 88 44,0 17.028
Fonte: Baseado em You e outros (2009). Nota: A gua para irrigao pode ser recolhida de duas maneiras: atravs de grandes esquemas de barragens ou atravs de pequenos projectos baseados na recolha dos escoamentos da chuva. Os custos de investimento do desenvolvimento da irrigao em grande escala apenas reflectem as infra-estruturas especficas da irrigao, tais como os canais de distribuio e o desenvolvimento dos sistemas de explorao. O potencial da irrigao em pequena escala avaliado, no apenas na base das condies agroecolgicas, mas tambm, em termos de acesso de mercado, pois a irrigao tipicamente vivel se os rendimentos crescentes puderem ser rapidamente mercantilizados. O custo da unidade para projectos de grande escala definido a 3.000 dlares/ha e para projectos de pequena escala a 2.000 dlares/ha.
A nvel regional, e sem ter em conta os potenciais benefcios vindos da iniciativa Corredor de
Crescimento Agrcola da Beira (caixa 1), Moambique permanece como o pas com o maior aumento
de rea potencial para projectos de pequena escala e uma taxa de rentabilidade atractiva comparvel
dos seus pares regionais (figura 9a), utilizando um corte da TIR de 12 por cento. Mas a capacidade de
Moambique aumentar a sua rea irrigatria potencial, utilizando esquemas de grande escala, baixa,
comparada com o potencial do Botsuana, da frica do Sul e do Zimbabu (figura 9b).
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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Figura 9.Potencial irrigatrio a. Pequena escala b. Grande escala
Fonte: A partir de You e outros (2009). Baseado em estimativas de cortes de 12 por cento, em que a estimativa para o aumento da rea dos pases da frica Austral no includos nas figuras de zero. Nota: A gua para irrigao pode ser recolhida de duas maneiras: atravs de grandes esquemas de barragens ou atravs de pequenos projectos baseados na recolha dos escoamentos da chuva. Os custos de investimento do desenvolvimento da irrigao em grande escala apenas reflectem as infra-estruturas especficas da irrigao, tais como os canais de distribuio e o desenvolvimento dos sistemas de explorao. O potencial da irrigao em pequena escala avaliado no apenas na base das condies agroecolgicas mas tambm em termos de acesso ao mercado, pois a irrigao tipicamente vivel se os rendimentos crescentes puderem ser rapidamente mercantilizados.
A falta de infra-estruturas de irrigao adequadas, juntamente com fraca electricidade ligada
rede e baixo acesso, em reas rurais, a estradas de acesso adequadas a quaisquer condies
meteorolgicas, foi identificada como uma das restries que impede o desenvolvimento com sucesso
da agricultura comercial no corredor da Beira (caixa 1).
Caixa 1. Corredor de Crescimento Agrcola da Beira
A iniciativa Corredor de Crescimento Agrcola da Beira (Beira Agricultural Growth Corridor, BAGC pelas suas siglas em ingls), de mbito regional, uma parceria entre o Governo de Moambique, o sector privado e a comunidade internacional, que visa estimular um maior crescimento da produo agrcola no corredor da Beira e melhorar a produtividade e rendimentos dos pequenos produtores. A concentrao em "corredores de crescimento agrcola" oferece uma oportunidade para os pases acelerarem o desenvolvimento dos seus sectores agrcolas, ao expandirem as suas redes de infra-estruturas existentes e encorajarem aglomerados benficos de negcios agrcolas a desenvolverem-se.
O corredor da Beira tem o potencial para se tornar uma nova regio principal de produo e processamento agrcola, ao longo dos prximos vinte anos. No mnimo,190.000 hectares de terra podem ser colocados sob procedimentos de irrigao e produzir rendimentos de classe mundial, com as colheitas a serem vendidas com lucro, em mercados nacionais, regionais e internacionais. Os investimentos na agricultura comercial podem gerar grandes benefcios, directos e indirectos, para pequenos produtores agrcolas e para a comunidade rural em geral.
Fonte: Adaptado de InfraCo 82010).
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AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOAMBIQUE: UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL
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Abastecimento de gua e saneamento
Conquistas
Moambique fez importantes progressos ao reduzir a dependncia da sua populao da gua de
superfcie e ao reduzir a defecao a cu aberto. A dependncia da gua de superfcie desceu de 27
por cento, em 1997, para 16 por cento, em 2008, um nvel comparvel ao de um tpico PMR da frica
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