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AS MIGRAES INTERNAS NO BRASIL: UM ENSAIO SOBRE OS DESAFIOS TERICOS RECENTES

FAUSTO BRITO1 INTRODUO

O objetivo deste ensaio2 refletir sobre as migraes internas no Brasil

recente. A complexidade do tema no possibilita uma tarefa simples. So

apenas alguns passos em um caminho nada trivial, quando as perguntas

podem, a princpio, se sobreporem s concluses. Mas, a est o desafio:

quando no se tm respostas pr-determinadas, as perguntas suscitadas no

movimento de compreenso da realidade constituem um roteiro para a reflexo

terica. Seria, ento, mais realista dizer que o objetivo deste ensaio

constituir-se num roteiro para progredir nesse difcil caminho de compreender a

mobilidade espacial da populao no contexto atual da sociedade brasileira.

A produo intelectual sobre as migraes internas no Brasil, ou sobre a

mobilidade espacial da populao, de uma maneira geral, tem sido extensa e

rica em informaes. H uma grande predominncia de textos empricos, que

se multiplicam com a grande disponibilidade de dados disponveis. Esses

podem ser uma base segura para a reflexo terica. Sabe-se bem, entretanto,

que a mera regularidade emprica no se constitui, necessariamente, numa

evidncia de causalidade e, muito menos, em teoria.

A reflexo, com pretenses elaborao terica, requer algo mais de

um fenmeno, como a migrao, que no neutro. Pelo contrrio, um

processo social que encerra em si toda a complexidade da sociedade na qual

1 Professor e pesquisador do Departamento de Demografia e do Centro de Desenvolvimento e

Planejamento Regional da UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq

2

ela est inserida. Pela importncia que tm para a sociedade brasileira, a

migrao no pode ser compreendidas independentemente dela. E, de acordo

com essa mesma sociedade, esta em constante transformao, deixando

marcas no passado, estruturando o presente e projetando-se para o futuro.

Grande parte das teorias que ainda servem de referncia para a anlise

das migraes internas no Brasil, e nos pases em desenvolvimento em geral,

foram elaboradas nos anos sessenta e setenta, ou at mesmo antes. Elas se

referem a um contexto histrico especfico e foram importantes para

compreend-lo. Contudo, j se distanciam da realidade atual em profunda

transformao e necessitam ser revistas. Pensar sobre elas, porem, pode ser

um passo importante na elaborao do roteiro a que se prope esse ensaio.

Mesmo sabendo que as migraes so um fenmeno muito mais amplo, este

ensaio ser restrito s migraes em direo s reas urbanas,

particularmente, em direo s grandes cidades e aglomerados metropolitanos.

No uma escolha ao acaso, pois as migraes rural-urbanas so o ncleo da

maior parte das teorias elaboradas nesse perodo.

O PARADIGMA GERAL DAS TEORIAS

SOBRE AS MIGRAES

As anlises econmicas e sociolgicas sobre as migraes internas

foram fortemente influenciadas, respectivamente, pela teoria do

desenvolvimento econmico com oferta ilimitada de mo-de-obra e pela teoria

da modernizao social. Na primeira, encontra-se a concepo de que as

migraes so um poderoso mecanismo de transferncia da populao de

regies agrcolas, densamente povoadas, e com uma produtividade do trabalho

extremamente baixa, para os setores urbanos e industriais da economia

capitalista, onde o progresso tcnico intrnseco garante uma produtividade do

trabalho muito mais elevada.

Segundo a teoria da modernizao, pode-se dizer que as migraes

transferem o grande excedente populacional das reas tradicionais da

sociedade para as cidades, principalmente as grandes, onde predomina um

arranjo social e cultural moderno, baseado nos padres histricos da sociedade

ocidental. Na verdade, as duas grandes teorias se referem a um mesmo

3

fenmeno, as migraes, com uma nfase analtica maior na economia ou na

sociologia.

Mesmo que ocorram obstculos intervenientes, associados distncia

ou aos custos de transportes, assim como aos problemas psicossociais

inerentes ao translado, a virtuosidade econmica e social das migraes um

pressuposto inegvel dessas teorias. Essa dimenso positiva das migraes,

tanto do ponto de vista social, quanto econmico, serve de pano de fundo para

a racionalidade da deciso de emigrar. A anlise custo-benefcio, em todas as

suas dimenses, tende a ser amplamente favorvel aos benefcios. Emigrar em

direo s grandes regies urbanas a opo mais adequada quando o

objetivo a melhoria do padro de vida, mesmo quando se considera a enorme

adversidade que essas regies impem aos imigrantes e suas famlias. At

porque elas tendem a ser superadas quanto maior for o tempo de residncia

desses imigrantes. O migrante considerado como um indivduo dotado de

racionalidade econmica na deciso de migrar e, portanto, capaz de desenhar

os seus caminhos pelo territrio de uma maneira adequada s necessidades

do mercado de trabalho. Como se cada migrante fosse um empresrio de si

mesmo a procurando a localizao tima para o seu capital humano3.

A migrao, para essas teorias, pode-se deduzir, positiva e necessria

para o desenvolvimento do capitalismo e da sociedade, assim como delimita

uma estratgia racional para a melhoria de vida do migrante e da famlia que

o acompanha. Essa dimenso claramente normativa serve ao paradigma que

ilumina uma grande parte das teorias sobre as migraes que foram

elaboradas nos anos sessenta e setenta do sculo passado. Ainda que, sob

esse paradigma, possam ser encontradas teorias razoavelmente diferentes

segundo as suas caractersticas epistemolgicas e quanto s suas concepes

dos desequilbrios regionais e das desigualdades sociais, que esto na raiz do

desenvolvimento da economia e da sociedade brasileiras.

Vale a pena, antes de prosseguir, fazer uma breve considerao sobre o

conceito de paradigma utilizado neste ensaio. Como se sabe, ele se consagrou

3 VAINER, CARLOS B., Reflexes sobre o poder de mobilizar e imobilizar na contemporaneidade, in

POVOA NETO, H. E FERREIRA, A.P.,Cruzando Fronteiras Disciplinares, um panorama dos estudos

migratrios, Editora Revan/ FAPERJ, 2005

4

no meio acadmico pelo livro de Khun4. Conforme esse conhecido livro, o

conceito de paradigma se refere aos modelos, ou s idias, que durante um

certo perodo orientam a atividade cientfica e sobre os quais h um certo

consenso. Um exemplo simples, mas contundente, ajuda a esclarecer o

conceito. Se o ponto de partida um modelo geocntrico, as atividades

cientficas e as teorias dele derivadas, so, logicamente, distintas se os

pressupostos fossem de um modelo heliocntrico. So duas vises de mundo,

evidentemente normativas, ou, melhor dizendo, so dois paradigmas distintos.

Como se observa, pelo prprio exemplo, um paradigma se transforma pelas

prprias circunstncias histricas e atravs das prprias atividades cientficas.

Neste ensaio, o conceito de paradigma menos pretensioso e se refere

apenas s orientaes normativas sobre as migraes, que esto incorporadas

nas teorias gerais sobre o desenvolvimento econmico e a modernizao

social. Rev-lo, com pretende este ensaio, fundamental para se repensar as

teorias clssicas sobre as migraes, assim como para se estabelecer as

bases de um novo paradigma que fundamente, com a sua nova viso do

mundo, em particular das migraes, a elaborao de novas teorias.

Longe de se pretender realizar uma ampla reviso bibliogrfica neste

breve ensaio, foram escolhidos quatro textos considerados relevantes pela

influncia que exerceram nas anlises das migraes no Brasil. impossvel

fugir a uma certa arbitrariedade nessa opo. Os textos escolhidos se

assentam sobre as teorias econmica e a sociolgica, ou em ambas. No quer

dizer que outras cincias sociais no tenham contribuies importantes para se

compreender as migraes. A deciso foi simplificar o rduo caminho pela

frente e voltar-se exclusivamente para os objetivos deste ensaio. Os textos so

os de Michael Todaro e Paul Singer, pelo lado da Economia, e os de Gino

Germani e Eunice Durham, pela Sociologia5. Vale esclarecer que no se

pretende fazer uma leitura exaustiva deles, mas, principalmente, mostrar a

influncia da dimenso normativa do paradigma que os ilumina.

4 KHUN, THOMAS, 1978,

5 OLIVEIRA E STERN, na primeira parte, do seu importante trabalho, uma anlise dos textos

sociolgicos derivados da teoria da modernizao. Os seus objetivos so, entretanto, diferentes deste

artigo. Vide OLIVEIRA, STERN, 1971

5

AS TEORIAS ECONMICAS DAS MIGRAES

O ponto de partida de Todaro6 o clssico artigo de W. A. Lewis7, que

observa, nos pases em desenvolvimento, uma oferta ilimitada de fora de

trabalho, ou, em outras palavras, economias onde prevalece uma populao

numerosa com um grande crescimento vegetativo, face ao capital e aos

recursos naturais disponveis. Dadas as diferenas estruturais entre os setores

rural e urbano da e