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As Origens do Estado As Origens do Estado Providência em Portugal: Providência em Portugal: as novas fronteiras entre as novas fronteiras entre
público e privadopúblico e privadoArtigo de: Miriam Halpern Pereira
Ler História, 37 (1999), 45-61
Discentes:Hugo LuzFrancisca Assis TeixeiraInês Pinto
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Espaço temporal 3 décadas do Séc.XX
Estado Providência Questionado
Razão Alternativas
Surgimento
Vontade Educação e Formação profissional
Movimento não unicamente operário
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Onde surge
Alemanha Bismarck
Polémica Defensores dos seguros sociais obrigatórios vs partidários da escolha individual
Difusão da ideia na Europa entre 1911 e 1920
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Percurso
Antes
Associações Mutualistas
Agora
Integradas
Necessidade de intervenção Estatal
Paternalismo Patronal
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Esping Andersen – “Desmercantilização”
Definição de Estado Providência
“(…)não se confunde nem com estado social tradicional nem com Estado Higienista, com os quais coexiste e são ambos importantes em Portugal.” Pereira,p.47
Não é serviço de assistência social.
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Diferenças: segurança social/ Estado Providência
Richard Titmuss
Segurança social desprovidos de meios próprios
Estado providência objectivo uma sociedade socialmente mais equilibrada.
Pontos de acção:
Viabilizar o acesso a diferentes serviços, especialmente socorro na doença e assistência médica.
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Diferenças Estado Higienista/ Estado providência
Pierre Rosanvallon
Estado HigienistaCondições e aspectos da vida humana adquirem
interesse público.
Estado ProvidênciaAs formas de solidariedade adoptadas são ditadas
por considerações de justiça e pela intenção de implementar uma redistribuição da riqueza.
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Caso português
Séc.XIX O que existia Seguros de mercadorias e objectos
Corporações, irmandades do oficio, misericórdias…
Surgem as associações mutualistasProblemas destas associações: limites financeiros e irregularidade
na distribuição territorial.
1906 – Proposta de obrigatoriedade de um seguro social apenas na área dos acidentes de trabalho.
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Acidentes de trabalhoProblemas:
- Com a Definição de fronteiras entre o domínio privado e o domínio público.- Séc.XIX – consideradas do âmbito privado – das empresas – logo encerradas no Código civil.- Com a atribuição da responsabilidade do acidente (se de patrão se de empregado), foi potenciado pelas novas tecnologias.
O que o seguro social veio garantir- A indemnização ao trabalhador.
1911 – Aprovada em concelho mutualista
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Processo de promulgação da lei: Lento
Posição das partes:
A favor
Os que haviam prometidos a lei aquando da luta contra a monarquia, considerando as associações mutualistas e a protecção patronal demasiadamente avulsas e com uma cobertura limitada do território.
Concordância mas com proposta de alteração
Queriam um alargamento da abrangência da lei a:◦ Trabalhadores agrícolas◦ Empregados do comércio◦ Marítimos
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Francisco Cruz necessidade de se distinguir bons e maus trabalhadores.
Ponto problemático: Defensores da obrigatoriedade dos seguros sociais vs partidários da liberdade e da escolha individual.
Fernão Botto Machado - propondo o alargamento: à velhice; à doença; ao desemprego.
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Os contra
Os que discordando só pretendem protelar a promulgação da lei.Argumento: financiamento de estado aplicado
Patronato industrial representada pela Associação Industrial de Lisboa
Fins de 1912 - foi aprovada em Parlamento.
Criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e Previdência Geral criado
I Guerra Mundial mudança de atitudes
1º ano pós-guerra – grande agitação social e politica. Pacote de leis sociais: lei dos seguros sociais ofuscada pela lei das 8 horas de trabalho
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Teve consequências futuras Fomentou o acesso à cultura e à alfabetização
Projecto teve 2 faces
Excepções de aplicação do seguro: - Trabalho pesado em minas - Transportes. - Industrias que usam matérias primas perigosas.
Âmbito Provado:•Mutualismo•Paternalismo Patronal
Âmbito Público:Seguro obrigatório sob tutela do Estado.
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Autora motivo forte para fracasso A inflação pós-guerra que desactualizara o escalão que limitava a inscrição.
1920 - salário máximo dos beneficiários de 900$00 para 1000$00.
Salários aumentos de 1000 e 1500% impossível ajustamento.
1925/26 alguma estabilidade que permitiu fixar o limite máximo do universo dos beneficiários em 6.000$00.
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Em resumo em 1919 era 900$ em 1928 já era 9.000$
Onde resultou?
Desastres de trabalho. Outros seguros apenas o movimento mutualista voluntário
funcionou.
1928 Salazar toma posse ministério da finanças do qual dependia o Instituto Nacional de Seguros Obrigatórios e Previdência. Salazar suspende os diplomas por considerar demasiado estatizantes e desagradarem às companhias de seguros.
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Criação de um Estado corporativo remeteu de novo esta área ao domínio privado, sendo os patrões e empregados quem tomava a iniciativa.
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Pós-Primeira Guerra MundialPós-Primeira Guerra Mundial
InflaçãoCrise económica e financeiraAgitação social e políticaRelatório de Beveridge (1942)
Novo intervencionismo
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Caso português
Salazar ministro das finanças em 1928.Estado-Novo Corporativismo Antiliberalismo Forte intervencionismo
Revolução de 25 de Abril de 1974 – democracia.
Estado-Providência
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Tese de Gosta Esping-AndersenTese de Gosta Esping-Andersen
Tipologia dos Estados-Providência: O autor considera que os regimes de Bem-Estar das
sociedades avançadas partilham algumas características/indicadores, podendo ser agrupados em três categorias:
Liberal ou Anglo-Saxónico
Social Democrata ou Escandinavo
Corporativista ou Continental
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Estado-Providência Liberal ou Anglo-SaxónicoEstado-Providência Liberal ou Anglo-Saxónico preferência pelo mercado e algumas formas de assistência pública,
alguns planos de seguros obrigatórios modestos.
o Estado encoraja o mercado:◦ de forma passiva – garantindo um mínimo;◦ de forma activa – subsidiando esquemas/sistemas privados de
protecção social.
nível de “desmercadorização” bastante baixo.
medidas de protecção social (assistência pública) destinadas a um número reduzido de indivíduos (os que não têm capacidade de recorrer ao mercado para obter os recursos de que necessitam)
ideologia liberal:◦ “individualismo competitivo”;◦ ética do trabalho – cada um esforça-se por alcançar um
determinado conjunto de bens com base no seu esforço/mérito;◦ estigmatização das categorias que dependem da assistência
pública
Exemplos: EUA; Canadá e Austrália.
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Estado-Providência Social Democrata ou Estado-Providência Social Democrata ou EscandinavoEscandinavo
sistema universalista:◦ direitos atribuídos a todos os cidadãos;◦ a todos é garantida uma protecção social (maximalista) numa
base igualitária.
nível mais elevado de “desmercadorização”: ainda assim, esta é parcial, sendo necessário que os indivíduos complementem os esquemas de protecção social (ex. seguros privados). O facto de uns conseguirem e outros não dá lugar à estratificação.
característico dos países em que a social-democracia é a força política dominante
Exemplos: Alemanha; Países Escandinavos.
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Estado-Providência Corporativista ou Estado-Providência Corporativista ou ContinentalContinentalEstados caracterizados pela presença forte:
◦ da família◦ da igreja◦ do estado (autoritário)
existência/aplicação do princípio da subsidiariedade.
não se acredita tanto no mercado (sistemas privados) – apelo, antes, ao papel das organizações de grupo (comunitárias, mutualistas, da igreja, etc.).◦ ou seja, não são instituições estatais, nem de mercado
que fornecem a protecção social, mas sim organizações/instituições corporativistas (de grupo).
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Estado-Providência Corporativista ou Estado-Providência Corporativista ou Continental Continental (cont.)(cont.)
sistema menos redistributivo
preservam-se as diferenças de “status”; os direitos estão associados à classe e ao “status”
modelo característico de países conservadores e fortemente “corporativistas”
Exemplos: Portugal, Espanha, Grécia e Itália.
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Em resumo
Génese do Estado Providência
vontade de fundir as tradições antigas de inter-ajuda.
De ambos os lados se manifestou vontade
Caso português foi mal sucedido Estado queria alargar essa tradição mas sem investir (ao contrario de Inglaterra).
Momento de tumultos financeiros Complicou.
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Inicio da ditadura fim da relação democrática que o seguro social obrigatório detinha
Portugal três modelos de Estado providencia definidos por Gota Esping:
1919-20 – Estado Providência Liberal
Dos anos 30-40 até 1974 – Estado corporativo e conservador
A partir de 1974 – Aproximação ao regime social-democrata - principio de universalismo – abrangência das classes médias. Procurou promover a igualdade