as perguntas serão · iii - dez anos, quando se tratar de professora que comprove exclusivamente...

As perguntas serão respondidas no fim da Palestra...

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Sei que todo advogado previdenciarista quer

ajudar seu cliente.

Uma das Maiores Comunidades Online de Direito Previdenciário no

Brasil…

Alessandra StrazziAdvogada Especialista em Direito Previdenciário – OAB/SP 321.795

Publicou artigos no que já somaram + de 1,8 milhões de visitas em 2017...

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Recomendada pela Aurum como uma das 8 referências para uma advocacia de sucesso em 2016.

Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão

73,5 milhões de idosos até 2060

Segundo o IBGE, um ⅓ da população brasileira será de idosos até 2060.Fonte: O Globo

População idosa vai triplicar entre 2010 e 2050, aponta publicação do IBGE

Em 2030, o número absoluto e o porcentual de brasileiros com 60 anos ou mais de idade vão ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos (Estadão).

Sabe quem é o Grande Vilão doSistema Previdenciário?

O INSS lidera a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o maior RÉU do Brasil (fonte).

● Maior Litigante/Réu do País (Fonte: CNJ)

● Indefere benefícios injustamente…

● Presta atendimento de baixa qualidade e exige agendamento

Por que o INSS é o Grande Vilão?

Ajuizada pelo Conselho Federal da OAB diante das

afrontas às prerrogativas dos advogados previdenciaristas.

Ação Civil Pública nº 0026178-78.2015.4.01.3400

O INSS terá de garantir aos advogados atendimento

diferenciado, sem agendamento prévio, independente de distribuição de senhas e não obstando o protocolo de mais de um benefício por atendimento.


A agência do INSS na sua cidade tem cumprido a decisão?

O atendimento realmente melhorou?


O INSS é o GRANDE Vilão: Ele está corroendo seus honorários.

Como aumentar os honorários nas causas previdenciárias?

A Arma do Vilão - Simulador do INSS

Não lute uma guerra com as armas do inimigo!

Top 3 Mitos a serem superados

Mito #1“Eu não preciso fazer cálculos previdenciários, eu tenho um software ou posso contratar alguém para fazer isso...”

Mito #2“Já tenho reputação e clientes, não preciso aprender cálculos previdenciários...”

Mito #3“Eu não consigo aprender cálculos previdenciários, não tem jeito, não é para mim...”

Receita imediata para advogados iniciantes

Vender cálculos para advogados que não sabem ou não querem…

Retorno imediato, não precisa esperar o fim da ação...

O cálculo do Fator Previdenciário

Escolhi abordar o assunto “fator previdenciário” neste Webinário,

já que é impossível eu ensinar tudo sobre cálculos previdenciários

em tão pouco tempo...

Foi o cálculo mais difícil de aprenderE a culpa não era minha!

Noções Elementares

• Salário de Contribuição (SC)

• Salário de Benefício (SB)

Como funciona o fator previdenciário

O fator previdenciário entra na fórmula do Salário de Benefício (SB).

Ele é um fator de multiplicação que leva em conta:

• Idade da pessoa no dia da aposentadoria

• Tempo de contribuição

• Expectativa de sobrevida (Segundo o IBGE)

É evitar que as pessoas se aposentem cedo...

Objetivo do Fator Previdenciário

O fator previdenciário surgiu com a Lei 9.876/99.

Ou seja, antes de 26 de novembro 1.999 não existia fator previdenciário.

Surgimento do FP

Quando o fator previdenciário é aplicado?

● Aposentadoria por Idade

● Aposentadoria por Tempo de Contribuição


O Fator Previdenciário é aplicado na Aposentadoria por

idade facultativamente.


Aposentadoria por tempo de contribuição:

•Obrigatoriamente quando não atinge a somatória 85/95

•Facultativamente quando atinge a somatória 85/95

Fórmula 85/95 ou 90/100

É a Somatória da Idade + tempo de contribuição da pessoa

Atingindo a pontuação, ela não terá o fator previdenciário aplicado em sua

aposentadoria.

Fórmula 85/95 ou 90/100

Aplicada para quem consegue atingir esta pontuação:

Idade da Mulher + Tempo de contribuição maior ou igual a 85

Idade do Homem + Tempo de contribuição maior ou igual a 95

Pode aposentar sem aplicar o Fator Previdenciário.

Fator PrevidenciárioOnde:

• f = fator previdenciário;

• Es = expectativa de sobrevida no momento da

aposentadoria;

• Tc = tempo de contribuição até o momento da

aposentadoria;

• Id = idade no momento da aposentadoria;

• a= alíquota de contribuição correspondente a 0,31

(valor fixo).

Fator Previdenciário

Cálculo é diferenciado para:

• Mulheres

• Professores

• Professoras.

Para efeito da aplicação do fator previdenciário, ao tempo de contribuição do segurado serão

adicionados:

I - cinco anos, quando se tratar de mulher;

II - cinco anos, quando se tratar de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo

exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;

III - dez anos, quando se tratar de professora que comprove exclusivamente tempo de efetivo

exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

LB, art. 29, § 9º.


Expectativa de sobrevida

A expectativa de sobrevida é obtida a partir da tábua completa de mortalidade do IBGE.

1º de dezembro de cada ano – data importante!


Expectativa de sobrevida

Dessa forma, por exemplo:

• Até 30/11/2009, utilizamos a tábua de 2007;

• A partir de 01/12/2009 até 30/11/2010, utilizamos a tábua de 2008.


Onde encontrar a tábua de mortalidade

http://www.ibge.gov.br/home/ → População → Tábuas completas de mortalidade → Tabelas

(em formato xls compactado) → Ambos os sexos

Ou jogue no Google: “IBGE tábua completa de mortalidade 2011” (ou qualquer ano que você

queira).

Fator Previdenciário é sempre prejudicial?

Cenário 1)

Média dos salários de contribuição dentro do PBC = R$ 1.000,00

Fator previdenciário = 0,573

Salário de benefício = Média x FP

SB = R$ 1.000,00 x 0,573 = R$ 573,00 → Limitado ao piso!

SB = R$ 880,00 (em 2016).

Cenário 2)

Média dos salários de contribuição dentro do PBC = R$ 1.000,00

Fator previdenciário = 3,847

SB = R$ 1.000,00 x 3,847 = R$ 3.847,00

Salário de benefício = Média x FP

Caso real

DIB = 2016

Média dos 80% maiores salários de contribuição = R$ 2.420,44

FP = Fator Previdenciário = 2,3984

SB = Salário de Benefício = Média x FP

SB = R$ 2.420,44 x 2,3984

SB = R$ 5.805,18 → Limitado ao teto!!

SB = R$ 5.189,82

RMI = SB x coeficiente

R$ 5.189,82 x 1

R$ 5.189,82

Sem fator)

65 x R$ 2.420,44 = R$ 157.328,60

30% de R$ 157.328,60 = R$ 47.198,58

Com fator)

65 x R$ 5.189,82 = R$ 337.338,30

30% de R$ 337.338,30 = R$ 101.201,49

Diferença totalR$ 337.338,30 - R$ 157.328,60 = R$ 180.009,70

Diferença de honoráriosR$ 101.201,49 - R$ 47.198,58 = R$ 54.002,91

Como aumentar seus honorários?

Fator PrevidenciárioExercício 01)Benefício B/42Média aritmética simples dos 80% maiores SC = R$ 1.000,00Idade = 48 anos / TC = 35 anos / ES = 30 anos

FP = 35 x 0,31 x [1 + (48 + 35 x 0,31)] = 0,361 x 1,5885 = 0,573 30 100

SB = R$ 1.000,00 x 0,573 = R$ 573,00

Obs.: verificar DIB para analisar o piso e teto.

Exercício 02)Benefício B/42Média aritmética simples dos 80% maiores SC = R$ 1.000,00Idade = 78 anos / TC = 64 anos / ES = 10,2 anosFP = 64 x 0,31 x [1 + (78 + 64 x 0,31)] = 1,945 x 1,9784 = 3,847 10,2 100

SB = R$ 1.000,00 x 3,847 = R$ 3.847,00

Obs.: verificar DIB para analisar o piso e teto.


Idade e Tempo de Contribuição fracionados

Exercício 03)

Tempo de contribuição = 40 anos 2 meses e 8 dias

Etapa 1 → (8 / 30) + 2 = 0,26 + 2 = 2,26 (meses)

Etapa 2 → (2,26 / 12) + 40 = 0,188 + 40 = 40,188 (anos de TC)


Idade e Tempo de Contribuição fracionados

Exercício 04)

Idade = 58 anos 4 meses e 26 dias

Etapa 1 → (26 / 30) + 4 = 0,866 + 4 = 4,866 (meses)

Etapa 2 → (4,866 / 12) + 58 = 0,405 + 58 = 58,408 (anos de idade)


Brasil até 2060, segundo o IBGE.

73,5 milhões de Idosos, 1 em cada 3 pessoas estarão na previdência social.Fonte: O Globo

"Eu gosto do impossível porque

lá a concorrência é menor"

Walt Disney

Valeu pessoal, até a próxima!

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as perguntas serão · iii - dez anos, quando se tratar de professora que comprove exclusivamente...

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