as raízes históricas da união europeia residem na segunda guerra mundial. a ideia de integração...
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As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra
Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição
pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios
Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta
data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa.
O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as
decisões e processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da
União.
Inicialmente, a UE era formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em
1973, a Grécia em 1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em
1995. Em 2004 teve lugar o maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos
países.
No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava
em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar
de muitos outros assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com
que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade,
segurança e justiça; a criação de emprego; o desenvolvimento regional ; a
defesa ambiental ; a globalização sejam uma realidade para todos.
A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e
prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao
nível da Europa, lançar a moeda única europeia, o Euro, e reforçar a voz da
Europa no mundo.
Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições
e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores.
Reforça a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na
diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo
em mente os cidadãos.
No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais
necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países
num espírito de curiosidade, tolerância e solidariedade.
O compromisso da União Europeia para com os direitos dos cidadãos foi solenemente
confirmado com a proclamação, em Nice, em Dezembro de 2000, da Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia. Esta Carta foi redigida por uma Convenção constituída por
membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, representantes dos governos nacionais e
um membro da Comissão. Em seis capítulos – Dignidade, Liberdade, Igualdade, Solidariedade,
Cidadania e Justiça – a Carta reúne 54 artigos que definem os valores fundamentais da União Europeia
e os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário.
Os primeiros artigos são consagrados à dignidade humana, ao direito à vida, à
integridade do ser humano e à liberdade de expressão e de consciência. O capítulo relativo à
Solidariedade reúne, de forma inovadora, direitos sociais e económicos como:
•o direito à greve,
•o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa,
•o direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional,
•o direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à
protecção da saúde em toda a União Europeia.
A Carta promove também a igualdade entre homens e mulheres e introduz direitos como
a protecção dos dados pessoais, a proibição das práticas eugénicas e da clonagem reprodutiva de
seres humanos, o direito à protecção do ambiente, os direitos das crianças e das pessoas
idosas e o direito a uma boa administração.
Esta "Europa dos cidadãos" terá uma configuração política cuja natureza exacta ainda está
por definir. Quais são os valores e as ambições que os povos estarão dispostos a partilhar numa União
Europeia de 25 membros ou mais?
A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas:
•Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros);
•Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros);
•Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo);
•Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação);
•Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).
Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes:
•Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil
organizada sobre questões económicas e sociais);
•Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais);
•Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do
Euro).
•Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na
administração de qualquer instituição ou órgão da UE);
•Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da
UE, financiando projectos de investimento);
O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.
Copenhaga – uma cimeira histórica
O Conselho Europeu reunido em Copenhaga em 13 de Dezembro de 2002 tomou
uma das decisões mais importantes de toda a história da unificação europeia, ao aceitar a
adesão de dez novos países à União Europeia em 1 de Maio de 2004.
Ao tomar esta decisão, a União Europeia não está apenas a aumentar a
superfície do seu território e a sua população. Está a pôr termo à divisão do nosso
continente – à "cortina de ferro" que desde 1945 separou o mundo livre do mundo
comunista. Por isso, este quinto alargamento da UE tem uma enorme dimensão política e
moral.
Não só geograficamente, mas também em termos da sua cultura, da sua história
e das suas aspirações, os países em questão – Chipre, República Checa, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – são decididamente europeus.
Aderindo à União Europeia, juntaram-se à família democrática europeia e participam de
pleno direito no grande projecto iniciado pelos fundadores da União. Os tratados de
adesão, assinados em Atenas em 16 de Abril de 2003, conferem aos cidadãos dos novos
Estados-Membros o direito de elegerem e de serem eleitos, em plena igualdade com todos
os outros cidadãos comunitários, nas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de
2004.
A perspectiva deste alargamento remonta a 1989, com a queda do muro de
Berlim e o fim da "cortina de ferro". A UE lançou rapidamente o programa de assistência
financeira Phare, concebido para ajudar as jovens democracias a reconstruírem as suas
economias e para incentivar as reformas políticas. Em 22 de Junho de 1993, o Conselho
Europeu de Copenhaga declarou pela primeira vez que "os países associados da Europa
Central e Oriental que assim o desejem deverão poder tornar-se membros da União".
Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu definiu três critérios principais
que os países candidatos deveriam cumprir antes da sua adesão à União Europeia.
•Em primeiro lugar, um critério político: os países candidatos deveriam possuir
instituições estáveis capazes de garantir a democracia, o Estado de direito, os
direitos humanos e o respeito e protecção das minorias.
•Em segundo lugar, um critério económico: os países candidatos deveriam ter uma
economia de mercado viável e capacidade para enfrentarem a pressão
concorrencial e as forças do mercado no interior da União Europeia.
•Em terceiro lugar, o critério da capacidade de assumirem as obrigações
decorrentes da qualidade de membros da UE, incluindo a adesão aos objectivos da
união política, económica e monetária. Isto significa que os países candidatos
deverão adoptar todo o corpo legislativo da União Europeia – o chamado acervo
comunitário.
Localização Geográfica:
Centro do Norte da Europa
Área: 356 854 km2
População: 81 966 000
Capital: Berlim
Data de formação: 816 - 918
Data de adesão: 1950
Regime político: República Federal
Unidade monetária: Marco Alemão
Língua oficial: Alemão
Religiões maioritárias: Protestantismo e
Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Europa Central
Área: 83 859 km2
População: 7 965 000
Capital: Viena
Data de independência: 19018
Data de adesão: 1995
Regime político: República Federal
Unidade monetária: Xelim
Língua oficial: Alemão
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Noroeste da Europa
Área: 30 528 km2
População: 10 118 000
Capital: Bruxelas
Data de independência: 1831
Data de adesão: 1950
Regime político: Monarquia Federal
Constitucional
Unidade monetária: Franco Belga
Línguas oficiais: Francês e Neerlandês
(Flamengo)
Religião maioritária: Catolicismo
Chipre
(Kibris )
Kypros
Data de independência: 1960
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Nicósia (Lefkosia Lefkosa)
Superfície Total: 9 000 km²
População: 800 000
Localização geográfica: Sudeste
Europeu
Língua Oficial: Grego
Moeda: Libra Cipriota
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste Continental da Europa
Área: 43 093 km2
População: 5 205000
Capital: Copenhaga
Data de formação: 940 - 985
Data de adesão: 1973
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Coroa Dinamarquesa
Língua oficial: Dinamarquês
Religião de Estado: Igreja Luterana Evangélica
Data de independência: 1939
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Bratislava
Superfície Total: 49 000 km²
População: 5,4 milhões
Localização geográfica: Centro Europeu
Língua Oficial: Eslovaco
Moeda: Coroa Eslovaca
Religião maioritária: Cristã
Eslováquia
Slovensko
EslovéniaSlovenija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Liubliana (Ljubljana)
Superfície Total: 20 000 km²
População: 2 milhões
Localização geográfica:Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Esloveno
Moeda: Tolar
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Península Ibérica
na ponta Sudoeste da Europa
Área: 504 783 km2
População: 39 193 000
Capital: Madrid
Data de formação: 1492
Data de adesão: 1986
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Peseta
Línguas oficiais: Castelhano e, em certas
regiões, Galego, Basco ou Catalão
Religião maioritária: Catolicismo
EstóniaEesti
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Tallin (Tallinn)
Superfície Total: 45 000 km²
População: 1,4 milhões
Localização geográfica: Nordeste europeu
Língua Oficial: Estónio
Moeda: Coroa Estoniana
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa
Área: 338 145 km2
População: 5 058 000
Capital: Helsínquia
Data de independência: 1917
Data de adesão: 1995
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Marca Finlandesa
Línguas oficiais: Finlandês e Sueco
Religião maioritária: Luteranismo
Localização geográfica: Europa Central
Área: 543 965 km2
População: 57 982 000
Capital: Paris
Data de formação: séc. XIII d.c.
Data de adesão: 1950
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Franco
Língua oficial: Francês
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Península Balcânica
Área: 131 957 km2
População: 10 365 000
Capital: Atenas
Data de formação: Séc. XX – XII a.c.
Data de adesão: 1981
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Dracma
Língua oficial: Grego
Religião maioritária: Ortodoxa Oriental
Localização geográfica: Nordeste da
Europa
Área: 41 863 km2
População: 15 401 000
Capital: Amesterdão
Data de independência: 1648
Data de adesão: 1950
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Guilder
Língua oficial: Holandês
Religião maioritária: Catolicismo
HungriaMagyarország
Data de independência: 1949
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Budapeste (Budapest)
Superfície Total: 93 000 km²
População: 10,2 milhões
Localização geográfica: Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Húngaro
Moeda: Forint
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste da Grã-Bretanha
Área: 70 285 km2
População: 3 519 000
Capital: Dublin
Data de independência: 1948
Data de iadesão: 1973
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Libra Irlandesa
Línguas oficiais: Inglês e Gaélico
Religiões maioritárias: Catolicismo e
Anglicanismo
Localização geográfica: Centro do sul da Europa
Área: 301 277 km2
População: 57 313 000
Capital: Roma
Data de formação: 1876
Data de adesão: 1950
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Lira
Língua oficial: Italiano
Religião maioritária: Catolicismo
LetóniaLatvija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Riga (Rïga)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 2,4 milhões
Localização geográfica: centro da
Europa
Língua Oficial: Letão
Moeda: Lats
Religião maioritária: Cristã
LituâniaLietuva
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Vilnius (Vllnlus)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 3,5 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Lituano
Moeda: Litas
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Noroeste da Europa
Área: 2 586 km2
População: 398 000
Capital: Luxemburgo
Data de independência: 1867
Data de adesão: 1950
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Franco Lxemburguês
Línguas oficiais: Francês, Alemão e
Luxemburguês
Religião maioritária: Catolicismo
Malta Malta
Data de independência: 1964
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Valeta (Valleta)
Superfície Total: 316 km²
População: 400 000
Localização geográfica: Sul da Europa
Língua Oficial: Maltês
Moeda: Lira Maltesa
Religião maioritária: Cristã
PolóniaPolska
Data de independência: 1918
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Varsóvia (Varszawa)
Superfície Total: 313 000 km²
População: 38,6 milhões
Localização geográfica: nordeste da Europa
Língua Oficial: Polaco
Moeda: Zloti
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Europa ocidental
Península Ibérica
Área: 92 389 km2
População: 10 481 000
Capital: Lisboa
Data de formação: 1143
Data de iadesão: 1986
Regime político: República Constitucional
Unidade monetária: Escudo
Língua oficial: Português
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Costa Noroeste da Europa,
no Oceano Atlântico
Área: 244 110 km2
População: 58 422 000
Capital: Londres
Data de Formação: 1801
Data da adesão: 1973
Regime político: Monarquia
constitucional
Unidade monetária: Libra inglesa
Língua oficial: Inglês
Religiões maioritárias: Católica e
anglicana
República ChecaCeská Republik
Data de independência: 1993
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Praga (Praha)
Superfície Total: 79 000 km²
População: 10,3 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Checo
Moeda: Coroa Checa
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa na
Península da Escandinávia
Área: 449 964 km2
População: 8 773 000
Capital: Estocolmo
Data de formação: 1905
Data da adesão: 1995
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Coroa Sueca
Língua oficial: Sueco
Religião maioritária: Luterana
2004
BulgáriaBalgarija
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Sófia (Sofija)
Superfície Total: 111 000 km²
População: 7,9 milhões
Localização geográfica: Sudeste
europeu
Língua Oficial: Bulgaro
Moeda: Lev
Religião maioritária: Cristã (alguns
islâmicos)
RoméniaRomânia
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Bucareste (Bucuresti)
Superfície Total: 238 000 km²
População: 22,4 milhões
Localização geográfica: sudeste
europeu
Língua Oficial: Romeno
Moeda: Leu
Religião maioritária: Cristã
Turquia Türkiye
País Candidato à União Europeia
Data de formação: 1453
Sistema Político: República
Capital: Ancara (Ankara)
Superfície Total: 775 000 km²
População: 69,2 milhões
Localização geográfica: Sudeste
europeu
Língua Oficial: Turco
Moeda: Lira Turca
Religião maioritária: Islamismo
O projecto de Constituição apresentado pela Convenção pretende simplificar
os tratados e tornar mais transparente o processo decisório comunitário. Os cidadãos
europeus têm de saber quem faz o quê na Europa e de sentir que isso é relevante para o
seu dia-a-dia. Só então as pessoas poderão aderir à ideia de integração europeia e sentir-
se motivadas a votar nas eleições para o Parlamento Europeu. O projecto de Constituição
clarifica as competências e responsabilidades da União, dos Estados-Membros e das
regiões. Deixa claro que a integração europeia se baseia numa dupla legitimidade: a da
vontade directamente expressa pelos povos e a legitimidade dos governos
nacionais. O Estado-nação continua a ser o quadro legítimo em que funcionam as
sociedades europeias.
A Constituição representa
mais um importante passo no sentido
da acção conjunta das nações e dos
povos da Europa. Será esta a etapa
final do grande projecto sonhado pelos
seus fundadores ou irão as suas
estruturas políticas continuar a evoluir
rumo ao seu destino? Quem poderá
dizê-lo?
"Virá um dia em que todas as nações do continente,
sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua
gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente
numa unidade superior e constituirão a fraternidade
europeia. Virá um dia em que não haverá outros
campos de batalha para além dos mercados abrindo-
se às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas
serão substituídas pelos votos”.Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849. Foi preciso mais de um
século para que estas palavras premonitórias e proféticas começassem a tornar-se realidade.
Durante este tempo, duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo
europeu milhões de mortos. Houve momentos em que toda a esperança parecia
perdida. Hoje, o século XXI tem início sob melhores auspícios e com renovada esperança. Mas
também traz à Europa novos riscos e novos desafios.
Entre 2007 e 2015, deverá assistir-se a novos alargamentos da União Europeia. Até lá, os seus
dirigentes – escutando atentamente as opiniões públicas – deverão decidir onde traçar as
últimas fronteiras geográficas, políticas e culturais da União.
O pacto fundador da UE é firmado entre nações soberanas, decididas a partilhar um
destino comum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania. Nele estão
reunidos os valores que os povos da Europa prezam mais profundamente: a paz, a
segurança, a democracia participativa, a justiça e a solidariedade. Este pacto está em
vias de ser reforçado e confirmado em todo o continente: 500 milhões de seres humanos
optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia com valores seculares centrados no
humanismo e na dignidade do homem.
A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundo
industrializado, nomeadamente na Europa. Ao fazê-lo, cria novos desafios que transcendem
as fronteiras nacionais. Agindo isoladamente, não é possível às nações enfrentarem com
eficácia questões como o desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas ou a
necessidade de solidariedade social. As políticas nacionais não podem, só por si, assegurar
o crescimento económico, e os governos não podem dar sozinhos as respostas éticas ao
progresso mundial nas ciências da vida. A poluição dos oceanos por petroleiros
naufragados ou o risco de acidentes do tipo de Chernobil exigem medidas de prevenção
colectivas, que salvaguardem o "bem comum europeu” e o preservem para as gerações
futuras. A União Europeia alargada faz parte de um mundo em mudança
acelerada e radical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada
por enormes perturbações com origem noutros continentes – o ressurgimento do fanatismo
religioso no mundo islâmico, a doença e a fome em África, as tentações de unilateralismo na
América do Norte, as crises económicas na América Latina, a explosão demográfica
e económica na Ásia e a deslocalização global de indústrias e de postos de trabalho. A
Europa não pode concentrar-se apenas no seu próprio desenvolvimento, tem de se envolver
inteiramente na globalizaçãoQualquer reforma de fundo do actual sistema
comunitário deve garantir o respeito pela pluralidade
europeia. Afinal, a riqueza mais preciosa da Europa é a sua
diversidade, as múltiplas diferenças entre as nações que a
constituem. As reformas devem concentrar-se, portanto, no
processo decisório. Insistir na unanimidade conduziria à
paralisação pura e simples.
Informação retirada da internet:
. Nos sites de pesquisa geral – fotos;
. Página oficial da União Europeia: www.europa.eu.int/abc/index_pt.htm
.Página com muitas informações sobre os vários países do mundo:
www.sergiosakall.com.br