as relações entre os ordenamentos

1. A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS;

2. VÁRIOS TIPOS DE RELAÇÃO ENTRE OS

ORDENAMENTOS;

3. ESTADO E ORDENAMENTOS MENORES;

4. RELAÇÕES TEMPORAIS

5. RELAÇÕES ESPACIAIS

6. RELAÇÕES MATERIAIS

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA É UMA

EXPERIÊNCIA NORMATIVA. VIVEMOS NUM MUNDO

DE NORMAS, ACREDITANDO SER LIVRES, MAS NA

REALIDADE, ESTAMOS ENVOLTOS EM UMA REDE

MUITO ESPESSA DE REGRAS DE CONDUTA QUE,

DESDE O NASCIMENTO ATÉ A MORTE, DIRIGEM

EM UMA OU OUTRA DIREÇÃO, AS NOSSAS AÇÕES.

AS CIVILIZAÇÕES SÃO

CARACTERIZADAS PELOS ORDENAMENTOS DE

REGRAS NAS QUAIS AS AÇÕES DOS HOMENS

QUE AS CRIAM ESTÃO CONTIDAS,

APRESENTANDO A HISTÓRIA COMO UM

COMPLEXO DE ORDENAMENTOS NORMATIVOS

QUE SE SUCEDEM, SE SOBREPÕEM, SE

CONTRAPÕEM, SE

INTEGRAM .

A PLURALIDADE DOS ORDENAMENTOS

PRIMEIRA FASE - ESTATALISTA:

O PODER SOBERANO SENDO, POR DEFINIÇÃO,

INDEPENDENTE DE OUTRO PODER SOBERANO,

SEU DIREITO CONSTITUI UM PODER AUTÔNOMO.

HÁ TANTOS DIREITOS DIFERENTES ENTRE SI

QUANTOS SÃO OS PODERES SOBERANOS.

“Onde existe um Poder Soberanoexiste um direito.”



NÃO HÁ APENAS UM, MAS MUITOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, PORQUE HÁ MUITAS NAÇÕES.

A FASE ESTATALISTA CONSIDERA DIREITO APENAS O DIREITO ESTATAL, E IDENTIFICA O ÂMBITO DO DIRETO COM O DO ESTADO.



UM DIREITO UNIVERSAL NÃO PODE SER CONCEBIDO SENÃO PELA VONTADE DE DEUS.

OS SINGULARES PODERES SOBERANOS HISTÓRICOS SERIAM EMANAÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS DA VONTADE DE DEUS.


SEGUNDA FASE - INSTITUCIONALISTA:

FAZ DO DIREITO UM FENÔMENO SOCIAL E

CONSIDERA O FENÔMENO DA ORGANIZAÇÃO

COMO CRITÉRIO FUNDAMENTAL PARA DISTINGUIR

UMA SOCIEDADE JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE

NÃO JURÍDICA, ESSA TEORIA ROMPEU COM O

CIRCULO FECHADO DA TEORIA

ESTATALISTA.



O PLURALISMO TEM UM SENTIDO MAIS

PLENO SIGNIFICA NÃO SOMENTE QUE HÁ

MUITOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, MAS

QUE HÁ ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE

MUITOS E VARIADOS TIPOS.



É CHAMADO DE INSTITUCIONAL PORQUE A SUA

TESE PRINCIPAL É DE QUE ONDE HÁ UMA

INSTITUIÇÃO (UM GRUPO SOCIAL ORGANIZADO)

HÁ UM ORDENAMENTO JURÍDICO.



ACEITANDO-SE A TEORIA PLURALISTA

INSTITUCIONAL, O PROBLEMA DO

RELACIONAMENTO ENTRE ORDENAMOS NÃO SE

LIMITA MAIS AO PROBLEMA DAS RELAÇÕES

ENTRE ORDENAMENTOS ESTATAIS, MAS TAMBÉM

O DAS

RELAÇÕES ENTRE ORDENAMENTOS ESTATAIS E

OS DIFERENTES DOS ESTATAIS.


TIPOS DE ORDENAMENTOS NÃO ESTATAIS:

1. ACIMA DO ESTADO:

ORDENAMENTO INTERNACIONAL E, SEGUNDO ALGUMAS DOUTRINAS, O DA IGREJA CATÓLICA.

2. ABAIXO DO ESTADO:

ORDENAMENTOS PROPRIAMENTE SOCIAIS., O ESTADO RECONHECE, LIMITANDO-OS E ABSORVENDO-OS.


TIPOS DE ORDENAMENTOS NÃO ESTATAIS:

3. AO LADO DO ESTADO:

COMO O DA IGREJA CATÓLICA. E O INTERNACIONAL PELA CONCEPÇÃO ‘DUALÍSTICA’.

4. CONTRA O ESTADO:

ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS

SEITAS SECRETAS, ETC.

“HÁ UMA IDÉIA:DIREITO POSITIVO UNIVERSAL.”

PRIMEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS

1. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO:

SÃO AQUELAS QUE TÊM LUGAR ENTRE ESTADOS

SOBERANOS E DÃO ORIGEM ÀQUELE PARTICULAR

REGIME JURÍDICO, PRÓPRIO DO RELACIONAMENTO

ENTRE ENTES QUE ESTÃO NO MESMO PLANO, REGIME

PACTUÁRIO, OU SEJA:

AS REGRAS DE COEXISTÊNCIA SÃO PRODUTO DE UMA

AUTOLIMITAÇÃO RECÍPROCA.

PRIMEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS

2. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO:

SÃO AS RELAÇÕES VERIFICADAS ENTRE O

ORDENAMENTO ESTATAL E OS ORDENAMENTOS

SOCIAIS:

- ASSOCIAÇÕES - SINDICATOS - PARTIDOS

POLÍTICOS - IGREJAS - ETC.

OS ORDENAMENTOS SOCIAIS TÊM ESTATUTOS

PRÓPRIOS CUJA VALIDADE DERIVA DO

RECONHECIMENTO DO ESTADO.

SEGUNDO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS

1. DE EXCLUSÃO TOTAL:

SIGNIFICA QUE OS ÂMBITOS DE VALIDADE DE DOIS ORDENAMENTOS SÃO DELIMITADOS DE MANEIRA A NÃO SE SOBREPOREM UM AO OUTRO EM NENHUMA DE SUAS PARTES.

SÃO VÁLIDOS NO MESMO TERRITÓRIO MAS, A MATÉRIA REGULADA POR UM DOS ORDENAMENTOS É DIFERENTE DA REGULADA PELO OUTRO.

EXEMPLO:O ESTADO E A IGREJA: O DIREITO REGULA AS AÇÕES EXTERNAS E A MORAL AS AÇÕES INTERNAS.


2. DE INCLUSÃO TOTAL:

SIGINIFICA QUE UM ORDENAMENTO TEM O ÂMBITO DE VALIDADE COMPREENDIDO TOTALMENTE NO DO OUTRO.

SE CONSIDERARMOS, POR EXEMPLO A VALIDADE ESPACIAL:

O ESTADO-MEMBRO ESTÁ COMPREENDIDO TOTALMENTE NO ESTADO FEDERADO.


2. DE INCLUSÃO TOTAL:

CONSIDERANDO A VALIDADE MATERIAL:

O ORDENAMENTO DA IGREJA ESTÁ TOTALMENTE INCLUÍDO NO ORDENAMENTO DO ESTADO, NUMA CONCEPÇÃO DE QUE NÃO HÁ MATÉRIA ESPECIFICAMENTE ESPIRITUAIS RESERVADAS À IGREJA, MAS TOTAL JURISDIÇÃO MATERIAL OU ESPIRITUAL DO ESTADO.

O DIREITO COMPREENDE UM MÍNIMO DE REGRAS MORAIS NECESSÁRIAS À COEXISTÊNCIA.


2. DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO PARCIAL:

DOIS ORDENAMENTOS TÊM UMA PARTE EM COMUM E OUTRA PARTE NÃO COMUM. QUANDO O ORDENAMENTO ESTATAL ABSORVE OU ASSIMILA UM ORDENAMENTO DIFERENTE.

EXEMPLO:

O ORDENAMENTO DA IGREJA OU DE UMA ASSOCIAÇÃO PARTICULAR, MAS NÃO O ABSORVE TOTALMENTE UMA PARTE FICA FORA DO ORDENAMENTO ESTATAL.

DIREITO E MORAL: PARTE COINCIDEM PARTE NÃO. (NÃO ROUBAR: MORAL/LEGAL).

TERCEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS

1. INDIFERENÇA:

UM ORDENAMENTO CONSIDERA LÍCITO AQUILO QUE PARA OUTRO ORDENAMENTO É OBRIGATÓRIO.

2. RECUSA:

UM ORDENAMENTO CONSIDERA PROIBIDO AQUILO QUE EM OUTRO ORDENAMENTO É OBRIGATÓRIO E VICE-VERSA.

3. ABSORÇÃO:

UM ORDENAMENTO CONSIDERA PROIBIDO OU OBRIGATÓRIO E OUTRO ORDENAMENTO TAMBÉM CONSIDERA.

TERCEIRO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS

3. ABSORÇÃO:A SITUAÇÃO DE ABSORÇÃO PODE ASSUMIR DUAS FORMAS:

3.1 REENVIO FORMAL (REENVIO):UM ORDENAMENTO DEIXA DE REGULAR UMA DADA MATÉRIA E A ACOLHE A REGULAMENTAÇÃO DE OUTRA FONTE NORMATIVA

3.2 REENVIO MATERIAL (RECEPÇÃO):UM ORDENAMENTO INCORPORA NO PRÓPRIO SISTEMA A DISCIPLINA NORMATIVA DE UMA DADA MATÉRIA CONFORME ESTABELECIDO EM OUTRO ORDENAMENTO.

ESTADO E ORDENAMENTO MENORES

ORDENAMENTOS MENORES (PARCIAIS):

MANTÊM UNIDOS SEUS MEMBROS PARA FINS PARCIAIS. INVESTEM SOMENTE UM PARTE DO INTERESSE DAS PESSOAS QUE COMPÕEM O GRUPO.

SURGIU EM COMUNIDADES COM INTERESSES PARTICULARES, COMO O DIREITO COMERCIAL OU O DIREITO DE NAVEGAÇÃO, OS QUAIS POR LONGO TEMPO FORAM PRODUTOS DE ATIVIDADES INDEPENDENTES E INTRODUZIDOS NO DIREITO ESTATAL POR RECEPÇÃO.



OUTRAS VEZES OS ORDENAMENTOS MENORES NÃO SÃO RECEPCIONADOS E APENAS SE RECONHECE A SUA PLENA VALIDADE NO PRÓPRIO ÂMBITO (REENVIO).EXEMPLO: A VIDA DA FAMÍLIA EM COLÔNIA QUE ESTÁ REGULADA POR ‘COSTUMES’ E NÃO PELO REGULAMENTO ESTATAL.



A ATITUDE MAIS FREQUENTE DO ESTADO QUANTO AS REGRAS DE ORDENAMENTO MENORES É A INDIFERENÇA. (NÃO AS RECONHECE).

EXEMPLO: DEVERES MORAIS E SOCIAIS.

OUTRAS VEZES A ATITUDE DO ESTADO É DE RECUSA.

EXEMPLO: O DUELO DOS ‘GENTLEMAN’ OBRIGATÓRIO NESTE ORDENAMENTO. MAS PROIBIDO NO ORDENAMENTO ESTATAL.

RELAÇÕES TEMPORAIS

SE DOIS ORDENAMENTOS SE DIFERENCIAM COM RESPEITO AOS ÂMBITOS TEMPORAL, ESPACIAL OU MATERIAL, É PROVÁVEL QUE NÃO TENHAM NENHUMA INTERFERÊNCIA ENTRE SI.

QUANDO SE DIZ QUE SE ENCONTRAM ENTRE SI EM RELAÇÃO DE TOTAL EXCLUSÃO.

MAS SE TIVEREM EM COMUM DOIS ÂMBITOS É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA O

NASCIMENTO DE INTERFERÊNCIAS RECÍPROCAS QUE MERECEM ATENÇÃO.


TRATA-SE DO RELACIONAMENTO ENTRE ORDENAMENTO VELHO E ORDENAMENTO NOVO.

O ORDENAMENTO VELHO E O NOVO ESTÃO EM RELAÇÃO DE EXCLUSÃO RECÍPROCA ENTRE SI? EIS O PROBLEMA.

NO NOVO TEM LUGAR UMA VERDADEIRA E AUTÊNTICA REEPÇÃO DE BOA PARTE DO VELHO ORDENAMENTO. (NORMAS NÃO AB-ROGADAS).


AS NORMAS COMUNS AO VELHO E AO NOVO ORDENAMENTO PERTENCEM APENAS MATERIALMENTE AO PRIMEIRO.

FORMALMENTE SÃO TODAS DO NOVO, NO FATO DE QUE ELAS SÃO VÁLIDAS COM BASE NA NORMA FUNDAMENTAL DO NOVO ORDENAMENTO, NESTE SENTIDO FALAMOS DE RECEPÇÃO.

REEPÇÃO É UM ATO JURÍDICO EM QUE UM ORDENAMENTO ACOLHE E TORNA SUAS, AS NORMAS DE OUTRO ORDENAMENTO, ONDE TAIS NORMAS PERMANECEM MATERIALMENTE IGUAIS, MAS FORMALMENTE SÃO NOVAS.

RELAÇÕES ESPACIAIS

O DIREITO REGULA, GERALMENTE, RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS REFERENTES A COISAS, BENS E SERVIÇOS ATINENTES A UM DETERMINADO TERRITÓRIO.

O QUE ACONTECE QUANDO UM DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO É ESTRANGEIRO? OU O OBJETO A QUE SE REFEREM ENCONTRA-SE EM OUTRO ESTADO?

SÓ PODE SER APLICADA UMA NORMA ENTÃO É PRECISO ESCOLHER UMA OU OUTRA. EM ALGUNS CASOS É ESCOLHIDA A NORMA ESTRANGEIRA.

RELAÇÕES ESPACIAIS

COMO SE VÊ, ESSE É UM CASO BASTANTE CLARO, DE REENVIO DE UM ORDENAMENTO A OUTRO QUE POSSUEM ÂMBITO DE VALIDADE ESPACIAL DIFERENTES.

NÃO HÁ INTENÇÃO DE SE APROPRIAR DO CONTEÚDO DE NORMAS, DE OUTROS ORDENAMENTOS EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS, MAS INDICAM PURA E SIMPLESMENTE A FONTE DE ONDE A NORMA DEVERÁ SER TIRADA, SEJA QUAL FOR O SEU CONTEÚDO. ‘A CADA UM A SUA REGRA”.

RELAÇÕES MATERIAIS

SÃO AS RELAÇÕES ENTRE DOIS ORDENAMENTOS ONDE BOBBIO EXEMPLIFICA O ORDENAMENTO DA IGREJA CATÓLICA (ORIGINÁRIO) E O ORDENAMENTO DO ESTADO.

AS NORMAS DE DOIS ORDENAMENTOS TÊM ALÉM DA MESMA VALIDADE TEMPORAL, A MESMA VALIDADE ESPACIAL. PORÉM NÃO SE IDENTIFICAM E APENAS RARAMENTE SE SOBREPÕEM

(E QUANDO SE SOBREPÕEM NASCEM OS CÉLEBRES CONFLITOS ENTRE A IGREJA E O ESTADO).


ELES SE DIFERENCIAM UM DO OUTRO NO QUE DIZ RESPEITO AO ÂMBITO MATERIAL.

SE DIRIGEM ÀS MESMAS PESSOAS, NO MESMO TERRITÓRIO, AO MESMO TEMPO, MAS REGULAM MATÉRIAS DIFERENTES.

A HISTÓRIA DO RELACIONAMENTO ENTRE ESTADO E IGREJA É RICA EM CONFLITOS.


DURANTE SÉCULOS FORAM PROPOSTOS VÁRIOS TIPOS DE SOLUÇÕES:

1) REDUCTIO AD UNUM

REDUÇÃO DO ESTADO À IGREJA OU VICE-VERSA.

2) COORDENAÇÃO

AMBOS ORDENAMENTOS SE ENCONTRAM NO MESMO PLANO.


3) SUBORDINAÇÃO

SUBORDINAÇÃO DO ESTADO À IGREJA OU VICE-VERSA.

4) SEPARAÇÃO

SISTEMA SEPARATISTA, PORÉM COM O ESTADO REGULANDO A LICITUDE DOS ATOS.

as relações entre os ordenamentos

Documents