Aspectos e Impactos Aspectos e Impactos Ambientais da AgropecuáriaAmbientais da Agropecuária

Disciplina: Atividade Agrícola e Meio AmbienteDisciplina: Atividade Agrícola e Meio AmbienteProf. M. Sc. Kleber de Oliveira FernandesProf. M. Sc. Kleber de Oliveira Fernandes

Eng. Agrônomo. Eng. Agrônomo.

Montes Claros, Março/Agosto de 2010Montes Claros, Março/Agosto de 2010

AgriculturaAgriculturaCompreende a cultura de espécimes vegetais, destinada ou Compreende a cultura de espécimes vegetais, destinada ou não para a alimentação humana. É área com grande não para a alimentação humana. É área com grande evolução, e, atualmente, muito dependente dos avanços da evolução, e, atualmente, muito dependente dos avanços da tecnologia e das ciências biológicas. Técnicas de irrigação, tecnologia e das ciências biológicas. Técnicas de irrigação, conservação do solo, correção química e controle de conservação do solo, correção química e controle de qualidade buscam melhorar a produção agrícola, mas por qualidade buscam melhorar a produção agrícola, mas por outro lado ocasionam impacto ambiental que não pode ser outro lado ocasionam impacto ambiental que não pode ser desconsiderado.desconsiderado.

PecuáriaPecuáriaA criação de animaisA criação de animais é uma atividade que remonta a é uma atividade que remonta a tempos longínquos e se dá de três formas: extensiva, semi-tempos longínquos e se dá de três formas: extensiva, semi-intensiva e intensiva, as quais têm relação direta com o intensiva e intensiva, as quais têm relação direta com o impacto sobre o meio ambiente. impacto sobre o meio ambiente. ““os animais representam cerca de 1/3 do total os animais representam cerca de 1/3 do total mundial de produtos agrícolas”.mundial de produtos agrícolas”.

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È definido no art. 1º da Resolução È definido no art. 1º da Resolução CONAMA 001/86:CONAMA 001/86:

Artigo 1ºArtigo 1º - Considera-se - Considera-se impacto ambientalimpacto ambiental qualquer qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas;II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota;III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.V - a qualidade dos recursos ambientais.

““Impacto ambiental é qualquer alteração do ambiente tanto a Impacto ambiental é qualquer alteração do ambiente tanto a nível natural como do ambiente sociedade e seus processos nível natural como do ambiente sociedade e seus processos relacionais, resultado de ações antrópicas ou naturais”. relacionais, resultado de ações antrópicas ou naturais”.

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Impactos ambientais negativos da pecuária:Impactos ambientais negativos da pecuária:1.1. Eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como consequência do Eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como consequência do

desmatamento de áreas para o cultivo de pastagens;desmatamento de áreas para o cultivo de pastagens;2.2. Aumento da degradação e perdas de nutrientes dos solos, em especial Aumento da degradação e perdas de nutrientes dos solos, em especial

devido ao pisoteio intensivo e à utilização do fogo;devido ao pisoteio intensivo e à utilização do fogo;3.3. Contaminação dos produtos de origem animal, devido ao uso inadequado Contaminação dos produtos de origem animal, devido ao uso inadequado

de produtos veterinários para o tratamento de enfermidades dos animais de produtos veterinários para o tratamento de enfermidades dos animais e de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas pastagens;e de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas pastagens;

4.4. Redução na capacidade de infiltração da água no solo devido à Redução na capacidade de infiltração da água no solo devido à compactação;compactação;

5.5. Degradação da vegetação e compactação dos solos, especialmente Degradação da vegetação e compactação dos solos, especialmente expressiva no caso de superpastoreio;expressiva no caso de superpastoreio;

6.6. Contaminação das fontes d’ água e assoreamento dos recursos hídricos.Contaminação das fontes d’ água e assoreamento dos recursos hídricos.

Impactos ambientais negativos da agricultura:Impactos ambientais negativos da agricultura:1.1. Eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como consequência do Eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como consequência do

desmatamento de áreas para o cultivo de lavouras;desmatamento de áreas para o cultivo de lavouras;2.2. Monocultivo de culturas que provoca empobrecimento e degradação do Monocultivo de culturas que provoca empobrecimento e degradação do

solo;solo;3.3. Manejo incompatível com a aptidão, capacidade de uso e suporte da Manejo incompatível com a aptidão, capacidade de uso e suporte da

terra.terra.4.4. Contaminação por agroquímicos do solo e da água;Contaminação por agroquímicos do solo e da água;

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Agropecuária e Meio AmbienteAgropecuária e Meio Ambiente a)a) ConscientizaçãoConscientização

Projetos espalhados pelo país no sentido de levar às populações Projetos espalhados pelo país no sentido de levar às populações informações relativas aos riscos vinculados ao uso de informações relativas aos riscos vinculados ao uso de agrotóxicosagrotóxicos e e destinação das embalagens (que devem ser devolvidas), ao destinação das embalagens (que devem ser devolvidas), ao correto correto manejo do solo e o entendimento de que ele é um recurso limitado, manejo do solo e o entendimento de que ele é um recurso limitado, à preservação de florestas e importância da mata ciliar, cursos à preservação de florestas e importância da mata ciliar, cursos d’agua, etc.d’agua, etc.

a)a) Política AgrícolaPolítica Agrícola (Princípios Fundamentais)(Princípios Fundamentais) Lei 8.171/1991Lei 8.171/1991 Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional estimular a Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional estimular a recuperação dos recursos naturais. recuperação dos recursos naturais. No No Artigo 103Artigo 103 está escrito que o Poder Público, concederá está escrito que o Poder Público, concederá incentivosincentivos especiaisespeciais ao proprietário rural queao proprietário rural que::

Preservar e conservar a cobertura florestal nativa existente na Preservar e conservar a cobertura florestal nativa existente na propriedade; propriedade;

Recuperar com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as Recuperar com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as áreas já devastadas de sua propriedade;áreas já devastadas de sua propriedade;

Sofrer limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes Sofrer limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes na sua propriedade, para fins de proteção dos ecossistemas, na sua propriedade, para fins de proteção dos ecossistemas, mediante ato do órgão competente, federal ou estadual.mediante ato do órgão competente, federal ou estadual.

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Existem duas teses que levam à crença de que seriam Existem duas teses que levam à crença de que seriam normais:normais:

- volta à terra,- volta à terra, onde o dejeto retorna à terra e a enriquece, onde o dejeto retorna à terra e a enriquece, mas que acaba por colocar cada vez mais problemas de mas que acaba por colocar cada vez mais problemas de espaço e de poluição, pois o solo tem uma capacidade espaço e de poluição, pois o solo tem uma capacidade limitada para comportar tudo aquilo que a ele é destinado;limitada para comportar tudo aquilo que a ele é destinado;

- valorização dos resíduos como matéria-prima para - valorização dos resíduos como matéria-prima para alimentação animal,alimentação animal, que esconde um perigoso problema, que esconde um perigoso problema, pois, se irrepreensível em relação a alguns dejetos, ser meio pois, se irrepreensível em relação a alguns dejetos, ser meio de cultura e transmissão de diversas doenças, como o de cultura e transmissão de diversas doenças, como o recente caso da recente caso da vaca loucavaca louca na Inglaterra. na Inglaterra.

c) c) Dejetos agroalimentaresDejetos agroalimentares

““Pouco se fala desse tipo de dejeto agrícola pelo Pouco se fala desse tipo de dejeto agrícola pelo entendimento de que seriam dejetos entendimento de que seriam dejetos naturaisnaturais e menos e menos problemáticos que os industriais ou domésticos”.problemáticos que os industriais ou domésticos”.

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d) d) Tecnologias ambientalmente saudáveisTecnologias ambientalmente saudáveis Agenda 21: Agenda 21: ““São aquelas que protegem o meio ambiente, são menos São aquelas que protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável, poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável, reciclam mais seus resíduos e produtos e tratam os dejetos reciclam mais seus resíduos e produtos e tratam os dejetos residuais de uma maneira mais aceitável do que as tecnologias residuais de uma maneira mais aceitável do que as tecnologias que vieram substituir”.que vieram substituir”.

1.1. Sistema integrado de produção agroecológico:Sistema integrado de produção agroecológico: Coordenar e Coordenar e harmonizar a criação de animais e a cultura de espécimes, harmonizar a criação de animais e a cultura de espécimes, utilizando adubação orgânica, com estrume e adubo verde, utilizando adubação orgânica, com estrume e adubo verde, variando as culturas e utilizando seus produtos na alimentação variando as culturas e utilizando seus produtos na alimentação humana e animal.humana e animal.

2.2. Substituição de agrotóxicos e fertilizantes:Substituição de agrotóxicos e fertilizantes: por métodos de por métodos de controle natural e processos biológicos, tais como o uso de controle natural e processos biológicos, tais como o uso de predadores naturais de espécies consideradas pragas e a predadores naturais de espécies consideradas pragas e a utilização de bactérias que fixam o nitrogênio no solo.utilização de bactérias que fixam o nitrogênio no solo.

3.3. Rotação de Culturas e plantio direto.Rotação de Culturas e plantio direto.4.4. Curva de NívelCurva de Nível:: respeitando as determinações legais das áreas respeitando as determinações legais das áreas

com inclinação acentuada, que não permitem cultivo, com vistas com inclinação acentuada, que não permitem cultivo, com vistas a evitar processos erosivos.a evitar processos erosivos.

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Impactos ambientais originados Impactos ambientais originados pela atividade agropecuáriapela atividade agropecuária

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Contaminação do solo e da águaContaminação do solo e da águaAgrotóxicosAgrotóxicos - - inciso I do art. 2º da Lei nº 7.802/89: inciso I do art. 2º da Lei nº 7.802/89:a)a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos,

destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivosação danosa de seres vivos considerados nocivos; ;

b)b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimentoestimuladores e inibidores de crescimentoClassificação:Classificação:

Inseticidas Inseticidas (organofosforados, carbamatos, organoclorados e piretróides)(organofosforados, carbamatos, organoclorados e piretróides);; Fungicidas;Fungicidas; Herbicidas eHerbicidas e Outros Outros (raticidas, acaricidas, nematicidas...)(raticidas, acaricidas, nematicidas...)

Segundo o poder tóxicoSegundo o poder tóxico →→ varia de varia de altamente tóxico até pouco altamente tóxico até pouco tóxicotóxico, conforme indicação de cores que tornam visual a compreensão , conforme indicação de cores que tornam visual a compreensão da sua toxidade.da sua toxidade.

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Estudos sobre o comportamento dos pesticidas visam:Estudos sobre o comportamento dos pesticidas visam:1.1. Descobrir todos os fatores do meio que afetam, de forma direta Descobrir todos os fatores do meio que afetam, de forma direta

ou indireta, a eficiência destes no controle da espécie alvo;ou indireta, a eficiência destes no controle da espécie alvo;2.2. Entender as possíveis interações das moléculas dos pesticidas Entender as possíveis interações das moléculas dos pesticidas

com os constituintes do solo – as quais influenciam, dentre com os constituintes do solo – as quais influenciam, dentre outros, na bioatividade, condutividade, degradabilidade e, em outros, na bioatividade, condutividade, degradabilidade e, em consequência, no movimento dos produtos no solo, tendo como consequência, no movimento dos produtos no solo, tendo como objetivo final minimizar os efeitos maléficos advindos de suas objetivo final minimizar os efeitos maléficos advindos de suas presenças no meio ambiente.presenças no meio ambiente.

Os pesticidas podem seguir diversas rotas:Os pesticidas podem seguir diversas rotas:1 – Volatização 2 – Erosão1 – Volatização 2 – Erosão3 – Lixiviação 4 - Incorporação nos tecidos dos organismos vivos3 – Lixiviação 4 - Incorporação nos tecidos dos organismos vivos

““Partindo do princípio de que, pelo menos no presente e em um Partindo do princípio de que, pelo menos no presente e em um futuro próximo, o uso de pesticidas e uma realidade no contexto futuro próximo, o uso de pesticidas e uma realidade no contexto das atividades agrícolas, é de fundamental importância o das atividades agrícolas, é de fundamental importância o conhecimento do comportamento desses produtos no ambiente”.conhecimento do comportamento desses produtos no ambiente”.

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Fertilizantes Fertilizantes - - Decreto nº 86.955/81, em seu art. 3º:Decreto nº 86.955/81, em seu art. 3º:1.1. FERTILIZANTE - substância mineral ou orgânica, natural ou FERTILIZANTE - substância mineral ou orgânica, natural ou

sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes das plantas;sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes das plantas;

2.2. CORRETIVO - produto que contenha substâncias capazes de CORRETIVO - produto que contenha substâncias capazes de corrigir uma ou mais características do solo, desfavoráveis às corrigir uma ou mais características do solo, desfavoráveis às plantas;plantas;

3.3. INOCULANTE - substância que contenha microorganismos com INOCULANTE - substância que contenha microorganismos com atuação favorável ao desenvolvimento vegetal;atuação favorável ao desenvolvimento vegetal;

4.4. ESTIMULANTE OU BIOFERTILIZANTE - produto que contenha ESTIMULANTE OU BIOFERTILIZANTE - produto que contenha princípio ativo ou agente capaz de atuar, direta ou indiretamente, princípio ativo ou agente capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade;produtividade;

5.5. NUTRIENTE - elemento essencial para o crescimento e produção NUTRIENTE - elemento essencial para o crescimento e produção dos vegetais:dos vegetais:

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Não racionalidade e ausência de principios:Não racionalidade e ausência de principios: Insucesso na relação custo/benefício;Insucesso na relação custo/benefício; Problemas de contaminação e poluição ambiental;Problemas de contaminação e poluição ambiental;Uso indiscriminado de resíduos orgânicos:Uso indiscriminado de resíduos orgânicos: Incorporação de metais pesados;Incorporação de metais pesados; Patógenos diversos ao meio ambiente agrícola.Patógenos diversos ao meio ambiente agrícola.Mobilidade dos elementos químicos Mobilidade dos elementos químicos → → natureza das cargas + balanço de cargas do solonatureza das cargas + balanço de cargas do solo AlAl3+ 3+ ( várzea) ( várzea) complexado por compostos orgânicos coloidais complexado por compostos orgânicos coloidais →→ concentrações concentrações ↑↑ em análise laboratorial em análise laboratorial →→ Eutrofização do ambiente Eutrofização do ambiente Fertilizantes fosfatados → Fertilizantes fosfatados → inegáveis efeitos benéficosinegáveis efeitos benéficosEfeitos dispersivos nos colóides do solo devido à adsorção de fosfatoEfeitos dispersivos nos colóides do solo devido à adsorção de fosfatoAlterar as propriedades físicas e comprometer o estado de agregaçãoAlterar as propriedades físicas e comprometer o estado de agregação

CalagemCalagem “Correção do pH, correção de níveis tóxicos de alguns “Correção do pH, correção de níveis tóxicos de alguns elementos (Al3+), fornecimento de Ca e Mg”elementos (Al3+), fornecimento de Ca e Mg”AdubaçãoAdubação “Construção da fertilidade do solo e fornecimento de “Construção da fertilidade do solo e fornecimento de nutrientes”nutrientes”

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Impactos na estrutura do soloImpactos na estrutura do solo1.1. Atividade biológica;Atividade biológica;2.2. Comportamento da água;Comportamento da água;→→ Friabilidade - Friabilidade - Variável em função do teor de umidade, textura e Variável em função do teor de umidade, textura e

estrutura dos solos argilososestrutura dos solos argilosos ↑↑ resis. compactação resis. compactação ↓↓ resis. preparo resis. preparo→→ Plantio direto + rotação de culturas:Plantio direto + rotação de culturas:Manutenção da estrutura, atividade biológica, retenção de água no Manutenção da estrutura, atividade biológica, retenção de água no

solo.solo.

IrrigaçãoIrrigação “indispensável no contexto da produção agrícola”“indispensável no contexto da produção agrícola”Manejo da lâmina d’agua Manejo da lâmina d’agua → → Impactos:Impactos:1.1. Estabilidade de agregados;Estabilidade de agregados;2.2. Produção e transporte de sedimentos;Produção e transporte de sedimentos;3.3. Problemas no contexto de solos salinos;Problemas no contexto de solos salinos;4.4. Contaminação de corpos d’agua pela lixiviação de resíduos Contaminação de corpos d’agua pela lixiviação de resíduos

químicos das práticas agrícolas;químicos das práticas agrícolas;5.5. Alteração do ciclo da água ao nível de bacias hidrográficas.Alteração do ciclo da água ao nível de bacias hidrográficas.

Práticas mecânicasPráticas mecânicas “Comum e necessária”“Comum e necessária”

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Medicação veterináriaMedicação veterinária - - Alguns tipos de agrotóxicos possuem uma Alguns tipos de agrotóxicos possuem uma formula química que pode ser convertida em medicamento animalformula química que pode ser convertida em medicamento animal , , como por exemplo o Avermectin, originário de um composto químico como por exemplo o Avermectin, originário de um composto químico descoberto num fungo que habita os solos e que teve sua molécula copiada descoberto num fungo que habita os solos e que teve sua molécula copiada em laboratório e transformada em acaricida, é também um antiparasítico em laboratório e transformada em acaricida, é também um antiparasítico para bovinos. Da mesma forma a deltametrina e o diazinon, que possuem para bovinos. Da mesma forma a deltametrina e o diazinon, que possuem versões veterinárias.versões veterinárias.

Detergentes e óleos -Detergentes e óleos - Óleos formam camadas que Óleos formam camadas que impedem a luz solarimpedem a luz solar de de entrar e, por conseqüência, de ocorrer processos essenciais. entrar e, por conseqüência, de ocorrer processos essenciais. O uso de O uso de detergentes que contenham nitratos, que é um nutriente, contaminam detergentes que contenham nitratos, que é um nutriente, contaminam o manancial aquáticoo manancial aquático e levam à superpopulação de algas, que por sua vez e levam à superpopulação de algas, que por sua vez disputam por luz e oxigênio, morrem, processo chamado eutrofização, disputam por luz e oxigênio, morrem, processo chamado eutrofização, levando à levando à mortemorte aquele meio hídrico. aquele meio hídrico.

Dejetos agrícolas e outros resíduos orgânicos -Dejetos agrícolas e outros resíduos orgânicos - De forma semelhante De forma semelhante ao anterior, poluem os mananciais e com a decomposição da matéria ao anterior, poluem os mananciais e com a decomposição da matéria orgânica, e a elevada demanda de oxigênio, levam ao colapso açudes, rios orgânica, e a elevada demanda de oxigênio, levam ao colapso açudes, rios e lagos.e lagos.

Microorganismos patogênicos -Microorganismos patogênicos - Os resíduos dos processos de manejo, e Os resíduos dos processos de manejo, e

o próprio homem, acabam por levar ao meio aquático microorganismos o próprio homem, acabam por levar ao meio aquático microorganismos causadores de doenças, e, dada sua disseminação, pode ser muito difícil de causadores de doenças, e, dada sua disseminação, pode ser muito difícil de controlar. Um exemplo bastante comum são águas, inclusive o lençol controlar. Um exemplo bastante comum são águas, inclusive o lençol freático, contaminadas com esgoto doméstico ou dos galpões na área rural.freático, contaminadas com esgoto doméstico ou dos galpões na área rural.

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Degradação do soloDegradação do solo ““Série de processos que levam à perda de qualidade dos solos, ou à Série de processos que levam à perda de qualidade dos solos, ou à sua redução quantitativa”.sua redução quantitativa”.

Pode ser causada por:Pode ser causada por: Erosão;Erosão; Desertificação;Desertificação; Salinização ou acidificação;Salinização ou acidificação; Excesso ou falta de drenagem;Excesso ou falta de drenagem; Laterização e perda da estrutura do solo;Laterização e perda da estrutura do solo; Contaminação;Contaminação; Combinação destes fatoresCombinação destes fatores. .

““O controle da degradação do solo na agropecuária pode ser feito O controle da degradação do solo na agropecuária pode ser feito através de um através de um Planejamento Rural conscientePlanejamento Rural consciente, ou seja, não é , ou seja, não é necessário parar a produção, apenas racionalizar o uso da terra segundo necessário parar a produção, apenas racionalizar o uso da terra segundo as suas características e aptidões”.as suas características e aptidões”.

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ErosãoErosão

““Consiste em um desgaste continuado do solo (erosão Consiste em um desgaste continuado do solo (erosão edáfica) e das rochas que formam a superfície. O processo edáfica) e das rochas que formam a superfície. O processo de formação de novos solos, como resultado do de formação de novos solos, como resultado do intemperismo das rochas, é extremamente lento, daí a intemperismo das rochas, é extremamente lento, daí a gravidade do problema”.gravidade do problema”.

““Processos naturais de natureza física e química, que Processos naturais de natureza física e química, que desgastam e corroem continuamente os solos e rochas da desgastam e corroem continuamente os solos e rochas da crosta terrestre. A maioria dos processos erosivos resulta da crosta terrestre. A maioria dos processos erosivos resulta da ação combinada de vários fatores...”ação combinada de vários fatores...”

““Do ponto de vista agrícola, a erosão é o arrastamento das Do ponto de vista agrícola, a erosão é o arrastamento das partes constituintes do solo, através da ação da água ou do partes constituintes do solo, através da ação da água ou do vento, colocando a terra transportada em locais onde não vento, colocando a terra transportada em locais onde não pode ser aproveitada pela agricultura”.pode ser aproveitada pela agricultura”.

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Práticas que tornam o solo susceptível a erosão:Práticas que tornam o solo susceptível a erosão:

Construção civil:Construção civil: urbanização e ocupação indiscriminada do solo, sem urbanização e ocupação indiscriminada do solo, sem critério.critério.

Exploração extrativa do solo:Exploração extrativa do solo: remoção de materiais, alteração de remoção de materiais, alteração de topografia, etc.topografia, etc.

Atividade agrícola:Atividade agrícola: remoção da cobertura vegetal, sem reposição, remoção da cobertura vegetal, sem reposição, devido à práticas agrícolas, desmatamento ou queimadas.devido à práticas agrícolas, desmatamento ou queimadas.

Danos causados ao solo:Danos causados ao solo:

Quantidade e intensidade de chuvas:Quantidade e intensidade de chuvas: chuvas torrenciais chuvas torrenciais arrastam maiores quantidades de materiais do que chuvas fracas.arrastam maiores quantidades de materiais do que chuvas fracas.Declividade do terreno:Declividade do terreno: a remoção das partículas do solo por a remoção das partículas do solo por erosão é 2,5 maior quando a inclinação do terreno é duplicada.erosão é 2,5 maior quando a inclinação do terreno é duplicada.Estrutura e composição do solo:Estrutura e composição do solo: quanto maior a aderência quanto maior a aderência entre as partículas do solo, menor o grau de erosão.entre as partículas do solo, menor o grau de erosão.Cobertura vegetal:Cobertura vegetal: A presença de cobertura vegetal é o mais A presença de cobertura vegetal é o mais importante fator do solo contra a erosão, reduzindo a velocidade de importante fator do solo contra a erosão, reduzindo a velocidade de escoamento da água, dando solidez maior à estrutura do solo, amortece escoamento da água, dando solidez maior à estrutura do solo, amortece o impacto das gotas de chuva, entre outros.o impacto das gotas de chuva, entre outros.

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O combate a erosão: O combate a erosão:  Terraceamento:Terraceamento: consiste em fazer cortes formando degraus nas consiste em fazer cortes formando degraus nas

encostas das montanhas, o que dificulta ao quebrar a velocidade de encostas das montanhas, o que dificulta ao quebrar a velocidade de escoamento da água, o processo erosivo. Essa técnica é muito comum escoamento da água, o processo erosivo. Essa técnica é muito comum em países asiáticos, como a China, o Japão, a Tailândia.em países asiáticos, como a China, o Japão, a Tailândia.

Curvas de nível:Curvas de nível: esta técnica consiste em arar o solo e depois fazer esta técnica consiste em arar o solo e depois fazer semeadura seguindo as cotas altimétricas do terreno. Pra reduzi-la semeadura seguindo as cotas altimétricas do terreno. Pra reduzi-la ainda mais, é comum a construção de obstáculos no terreno, espécies ainda mais, é comum a construção de obstáculos no terreno, espécies de canaletas, com terra retirada dos próprios sulcos resultantes da de canaletas, com terra retirada dos próprios sulcos resultantes da aração. O cultivo seguindo as curvas de nível é feito em terrenos com aração. O cultivo seguindo as curvas de nível é feito em terrenos com baixo declive, propício a mecanização.baixo declive, propício a mecanização.

Associação de culturas:Associação de culturas: em  que deixam boa parte do solo em  que deixam boa parte do solo exposto a erosão é comum plantar entre uma fileira e outra, espécies exposto a erosão é comum plantar entre uma fileira e outra, espécies leguminosas que recobrem bem o terreno. Essa técnica, alem de evitar leguminosas que recobrem bem o terreno. Essa técnica, alem de evitar a erosão, garante o equilíbrio orgânico do solo.  a erosão, garante o equilíbrio orgânico do solo. 

Monocultura: Monocultura: oonde a prática de cultivar uma só variedade vegetal nde a prática de cultivar uma só variedade vegetal em grandes extensões resulta em alterações do ecossistema, em grandes extensões resulta em alterações do ecossistema, desequilibrando populações que conviviam naquele meio, resultando desequilibrando populações que conviviam naquele meio, resultando em pragas, ou melhor, monopragas, alterando a diversidade e em pragas, ou melhor, monopragas, alterando a diversidade e causando o empobrecimento do solo.causando o empobrecimento do solo.

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O uso do solo no contextoO uso do solo no contexto agroecológicoagroecológicoSustentabilidadeSustentabilidade→→produção sustentávelprodução sustentável““Condição de ser capaz de perpetuamente colher biomassa de um Condição de ser capaz de perpetuamente colher biomassa de um

sistema porque sua capacidade de se renovar ou ser renovado não é sistema porque sua capacidade de se renovar ou ser renovado não é comprometida”comprometida”

AgropecuáriaAgropecuária→essencial para sociedade→essencial para sociedadeComo mantê-la produtiva sem afetar drasticamente os ≠ Como mantê-la produtiva sem afetar drasticamente os ≠

ecossitemas?ecossitemas?““Fenômenos de erosão e lixiviação do solo, poluição e contaminação do ar e dos Fenômenos de erosão e lixiviação do solo, poluição e contaminação do ar e dos

mananciais de água e, também alteração do ciclo hidrológico em alguns mananciais de água e, também alteração do ciclo hidrológico em alguns lugares são, há muito tempo, conhecidas”.lugares são, há muito tempo, conhecidas”.

Tetraedro ecológicoTetraedro ecológicoSolo Solo ↔ clima ↔ organismos vivos ↔ fatores socioeconômicos↔ clima ↔ organismos vivos ↔ fatores socioeconômicosRelação solo/água → capacidade produtiva dos ambientesRelação solo/água → capacidade produtiva dos ambientes “ “O conhecimento das características físicas e químicas do material de O conhecimento das características físicas e químicas do material de

origem, bem como o posicionamento em profundidade os estratos origem, bem como o posicionamento em profundidade os estratos Interferem no comportamento físico-hídrico dos solos”.Interferem no comportamento físico-hídrico dos solos”.

Comport. físico-hídrico + fatores climáticos + atividade bio.Comport. físico-hídrico + fatores climáticos + atividade bio.

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Legislação PertinenteLegislação Pertinente

2020

GeralGeral A CF/88 versa em seu art. 23, ser competência A CF/88 versa em seu art. 23, ser competência

VIII – VIII – fomentar a produção agropecuária e fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentarorganizar o abastecimento alimentar; quando ; quando fala em Política Agrícola, em seu art. 186, fala em Política Agrícola, em seu art. 186, relaciona exigências para que a propriedade relaciona exigências para que a propriedade exerça a sua função social, como por exemplo a exerça a sua função social, como por exemplo a utilização adequada dos recursos naturais utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambientedisponíveis e preservação do meio ambiente. . Por fim, no art. 225, caput e seus incisos.Por fim, no art. 225, caput e seus incisos.

A Lei 9.605, que dispõe sobre os crimes A Lei 9.605, que dispõe sobre os crimes ambientais.ambientais.

A Lei de Política Agrícola, nº 8171/91, A Lei de Política Agrícola, nº 8171/91, modificada pela Lei nº 9.272/96.modificada pela Lei nº 9.272/96.

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EspecíficaEspecíficaAgrotóxicosAgrotóxicos Lei nº 7.802 de 11.07.1989Lei nº 7.802 de 11.07.1989: : Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,

a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providênciasfiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências

Decreto nº 98.816, de 11.01.1990: Decreto nº 98.816, de 11.01.1990: Regulamenta a Lei nº 7.802/90Regulamenta a Lei nº 7.802/90 Decreto nº 99.657, de 26.10.1990: Decreto nº 99.657, de 26.10.1990: Acrescenta artigo e parágrafo único ao Decreto nº Acrescenta artigo e parágrafo único ao Decreto nº

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11.01.1990, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de agrotóxicos e dá outras 11.01.1990, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de agrotóxicos e dá outras providências.providências.

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pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.outras providências.

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FertilizantesFertilizantes Lei nº 6.894/80: Lei nº 6.894/80: Dispõe sobreDispõe sobre Lei nº 6.934, de 13.07.1981: Lei nº 6.934, de 13.07.1981: Altera a Lei nº 6.894/80Altera a Lei nº 6.894/80 Decreto nº 86.955/1982: Decreto nº 86.955/1982: Regulamenta a Lei nº 6.894, de 16 de Regulamenta a Lei nº 6.894, de 16 de

dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 6.934, de 13 de julho de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 6.934, de 13 de julho de 1981, que 1981, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agriculturaestimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura, e pelo , e pelo Decreto-lei nº 1.899, de 1981, que Decreto-lei nº 1.899, de 1981, que institui taxas relativas às institui taxas relativas às atividades do Ministério da Agriculturaatividades do Ministério da Agricultura..

CultivaresCultivares Lei nº 6.507, de 19.12.1977: Lei nº 6.507, de 19.12.1977: Dispõe sobre a inspeção e Dispõe sobre a inspeção e

fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas e dá outras providênciase dá outras providências..

Lei nº 9.456, de 25.04.1997: Lei nº 9.456, de 25.04.1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares, Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências.e dá outras providências.

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