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Aspectos econômicos e políticos do rompimento da Barragem I, em Brumadinho
Luiz Jardim Wanderley
Universidade Federal Fluminense
Agosto, 2019
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Estrutura
• Mineração e poder econômico da Dependência
• Alguns aspectos econômicos
• Mineração e poder político
• Rompimentos de barragens e fragilidades institucionais
• Desdobramentos Pós-Rompimento
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MINERAÇÃO E PODER ECONÔMICO
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Aspectos econômicosDependência
• Economia estadual
– CFEM (2017): R$ 175 milhões
– Empregos diretos: 50 mil
• Perdas fiscais com Lei Kandir em MG: R$ 6,7 bilhões/ano
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Dependência econômica e crise nos municípios
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Aspectos econômicosDependência nos Municípios
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Em 2014, R$ 71,6 milhões (19%)
Aspectos econômicosDependência
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Aspectos econômicosConcentração de renda
• PIB per capita (2016)
– R$ 40.099,77 (51ª posição)
• Domicílios com rendimento mensal per capita até 0,5 SM (2016)
– 33,5% (611ª posição)
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ALGUNS ASPECTOS ECONÔMICOS DO ROMPIMENTO
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O caso da Samarco: Queda dos preços
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Apresentação EIA - Rima
Início da operação
Rompimento
Início da instalação
Rompimentos de barragens e teor de minerais:Proposta complementar
11Fonte: Bowker e Chambers (2017)
• Quanto menor o teor, maior a quantidade de rejeito produzido
• Quanto menor o teor, maiores os gastos operacionais e menor a margem
• Quanto menor a margem, menor investimento em manutenção e segurança
• Risco de expansão além do previsto inicialmente
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Rompimentos de barragens e teor de minerais:Proposta complementar
O caso da Vale
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Aspectos construtivos
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Etapa Ano Alteamento Tipo de alteamento Altura (m) Elevação (m)
1 1976 Barramento
inicial
- 18,0 874,0
2 1982 2º Montante 21,0 877,0
3 1983 Montante 23,0 879,0
4 1984 Linha de centro 28,0 884,0
5 1986 Montante 33,0 889,0
6 1990 Montante 35,5 891,5
7 1991 3º Montante 39,0 895,0
8 1993 Montante 43,0 899,0
9 1995 4º Montante 49,0 905,0
10 1998 5º Montante 54,0 910,0
11 2000 6º Montante 60,5 916,5
12 2003 7º Montante 66,5 922,5
13 2004 8º Montante 73,5 929,5
14 2008 9º Montante 81,0 937,0
15 2013 10º Montante 86,0 942,0
O complexo Paraopeba II
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Vale apresenta projeto Continuidade das
operações da mina da
Jangada
Terceirização e precarização
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Saúde e segurançaSegmento de minerais ferrosos
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MINERAÇÃO E PODER POLÍTICO
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Poder sobre o Estado
• Financiamento de campanha (2014)
– Pimentel: R$ 3,1 milhões (Grupo Vale)
– 70% Deputados Estaduais
– Comissão Extraordinária de Barragens: 18 em 22
• Lobby
– Plano Nacional de Mineração 2030
– 4ª versão do substitutivo do Projeto de Lei do Código Mineral, editada e corrigida por Pinheiro Neto Advogados
– Representação em conselhos participativos
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Poder sobre o Estado
• Porta giratória
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Poder sobre o Estado
• Porta giratória governo estadual
– Sávio de Souza Cruz• Secretário Estadual de Meio Ambiente (2015-2016)
• Fundador da Ambio Geologia e Engenharia Ambiental
– Aline Faria Souza Trindade
• ex-vice-presidente da (FEAM)
• Licença de dois anos para prestar serviços à Anglo American (2015-2017)
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Poder sobre o Estado
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ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS
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Rompimentos de barragens
Ano Empresa Município Breve descrição
1986 Itaminas Itabirito Rompimento de barragem causando a morte de sete pessoas.
2001 Mineração Rio
Verde
Nova Lima Rompimento de barragem causando assoreamento do 6,4 km do Córrego Taquaras e
causando a morte de cinco pessoas.
2006 Rio Pomba
Cataguases
Miraí Vazamento de 1.200.000 de m3 de rejeitos contaminando córregos, causando
mortandade de peixes e interrompendo fornecimento de água
2007 Rio Pomba
Cataguases
Miraí Rompimento de barragem com 2.280.000 de m3 de material inundando as cidades de
Miraí e Muriaé desalojando mais de 4.000 pessoas.
2008 CSN Congonhas Rompimento da estrutura que ligava o vertedouro à represa da Mina Casa de Pedra,
causando aumento do volume do Rio Maranhão e desalojando 40 famílias.
2008 N/D Itabira Rompimento de barragem com vazamento de rejeito químico de mineração de ouro
2014 Herculano
Mineração
Itabirito Rompimento de barragem causando a morte de três pessoas e ferindo uma.
2015 Samarco Mariana Rompimento de barragem, contaminando o Rio Doce, desabrigando centenas de pessoas,
e causando 19 mortes
2019 Vale Brumadinho Rompimento de barragem, contaminando o Rio Paraopeba, desabrigando o centenas de
pessoas e causado 270 mortes24
Licenciamento ambiental
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Brumado
Natividade
Fundão
26Fonte: Brandt Meio Ambiente, 2005
Alteração do Licenciamento ambiental em MG
• Prazo para elaboração de pareceres técnicos (Lei 21.972/2016)
• Criação da Superintendência de Projetos Prioritários – SUPPRI (Lei 21.972/2016)
• Possibilidade de Licença Ambiental Concomitante em uma fase - LAC 1(DN COPAM 217/2017)
• Possibilidade de licenciar ampliação por LAC 1 (Instrução Normativa Sisema 01/2018)
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Licenciamento ambiental
• Projeto “Continuidade” das operações da mina
da Jangada (e mina Córrego do Feijão)
– PDE Feijão, Dique Jacó III, rejeitotudo, recuperação de finos da Barragem I, disposição de rejeito na cava Córrego Feijão
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Licenciamento ambiental
• ADA: 13,2 ha de ambientes nativos em APPs
• DN 217/2017: Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para conservação, considerada de importância biológica ou “especial”: Peso 2
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“Apesar dos critérios locacionais direcionarem o
empreendimento para LAC2, a equipe técnica da
SUPPRI entende que [...] o mesmo pode ser
reorientado para LAC1” (SUPPRI, 2018)
Licenciamento ambiental
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• IS Sisema 01/2018: Quando a instalação implicar na operação do empreendimento [...] poderá ser formalizado processo das fases de Licença de Instalação –LI e de Licença de Operação – LO de modo concomitante
“[...] a equipe técnica da SUPPRI entende que as
atividades desenvolvidas não foram listadas no Quadro
2 na IS SISEMA 01/2018 mas que a instalação implica
na sua operação e que o mesmo pode ser reorientado
para LAC1 [...]” (SUPPRI, 2018)
O automonitoramento
• RADA, 2010 (auditoria 2008)
– Validar estudos de liquefação
– Manter extensão mínima da praia
– Recuperar paredes de descida de água
• PCA, 2010
– Piezômetros danificados
– Detalhar estudos liquefação
– Manter extensão mínima da praia
– Treinar pessoal responsável por operação, inspeção, manutenção e monitoramento
• RADA, 2014 (auditoria 2013)
– Leituras anômalas de piezômetros
– Investigação sobre condições da fundação
– Investigação sobre sistema de drenagem
• Relatório Revalidação LO, 2015 (vistoria 2014)
– Recuperar paredes de descida de água
– Investigar surgência no pé da barragem
– Investigação sobre condições da fundação
– Realizar estudos sobre liquefação
(programada para dezembro de 2016)
• Relatório de revisão periódica, 2018 (inspeção 2017)
– Recuperar paredes de descida de água
– Piezômetros danificados
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O Caso da Barragem I (Córrego do Feijão)
Auditoria e automonitoramento
Nome Classe 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
2018
Capim Branco III
Barragem I III Rompida Jan/2019
Barragem IV II Rompida Jan/2019
Barragem IVA II Rompida Jan/2019
Barragem IVC* III N/D N/D
Barragem VI III
Barragem VII II
Menezes I II
Menezes II III
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O automonitoramento
“Se eu soubesse esse histórico, eu teria analisado e incluído no meu caderno de inspeção. O meu relatório não é válido. Eu fui enganado pela Samarco” (Samuel Santana Paes Loures)
“Considerando que, segundo depoimento, a VALE S.A. comunicou à TRACTEBEL que, em razão da ‘divergência de critérios utilizados para avaliação de segurança geotécnica, para o modo liquefação’, essa empresa não mais seria responsável por conduzir os trabalhos afetos à referida inspeção de segurança regular do ano” (MPF, MPMG, PF, 2019)
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Auditoria e automonitoramento
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Órgãos de monitoramento
Contingenciamento de recursos ANM
• Março, 2019: bloqueio de R$ 15 milhões (22%)
Impactos na fiscalização
• 2017: DNPM deixou de fiscalizar 73% dasbarragens de mineração
• 2018: Fiscalização mineral em áreas tituladas
– Brasil: R$ 4,9 milhões
– Minas Gerais
• R$ 163 mil
• R$ 374 por barragem
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DESDOBRAMENTOS PÓS-ROMPIMENTO
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Perfil da população atingida
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Área Situação Pop.
Res.
Dom. Pop.
branca
Pop. não
branca
Pop. branca
(%)
Pop. não
branca (%)
Rend. médio
mensal (R$)
Área da mina Rural 162 101 69 93 42,6 57,4 524,74
Córrego do Feijão Urbana
isolada
415 149 171 244 41,2 58,8 427,56
Entorno do Parque
Cachoeira
Rural 273 108 143 130 52,4 47,6 410,96
Parque da Cachoeira
e Parque do Lago
Urbana
isolada
763 541 225 538 29,5 70,5 516,84
Pires Aglom.
rural de
extensão
urbana
155 65 46 109 29,7 70,3 394,56
Entorno de Pires Rural 370 198 130 240 35,1 64,9 452,87
Outra margem do
Parque Cachoeira
Rural 141 92 42 99 29,8 70,2 599,27
Total na área
atingida
2.279 1.254 826 1.453 36,2 63,8 475,25
Brumadinho Rural 5.331 4.574 2.144 3.187 40,2 59,8 616,44
Urbana 28.642 24.834 13.988 14.654 48,8 51,2 920,89
Total 33.973 29.408 16.132 17.841 47,5 52,5 849,15
Avanços da Resolução ANM 04/2019
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Avaliação de (não) estabilidade
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Município Mina Barragem Status
Barão de Cocais Gongo Soco Sul Superior Não entregue
Sul Inferior Não entregue
Belo Vale Fábrica Marés II Instável
Brumadinho Córrego do Feijão Barragem VI Instável
Itabira Itabira Dique 2 Barragem do Pontal Instável
Mina do Meio Três Fontes Não entregue
Itabirito Vargem Grande Maravilhas II Instável
Mariana Alegria Campo Grande Instável
Nova Lima Águas Claras Dique auxiliar da Barragem 5 Instável
Capitão do Mato Dique B Instável
Capitão do Mato Instável
Mar Azul B3/B4 Não entregue
Dique Taquaras Não entregue
Vargem Grande Vargem Grande Instável
Ouro Preto Fábrica Forquilha I Não entregue
Forquilha II Não entregue
Forquilha III Não entregue
Grupo Não entregue
Timbopeba Doutor Instável
Evacuações
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Perfil barragens em risco
Barragem Município Método construtivo
Ano de construção
Altura Volume
Fundão Mariana Montante 2008 130 m 91,9 Mm3
Barragem I Brumadinho Montante 1976 86 m 12,7 Mm3
Sul Superior Barão de Cocais Montante ??? 85 m 6,0 Mm3
Forquilha I Ouro Preto Montante 1978 98 m 12 Mm3
Forquilha III Ouro Preto Montante 2000 77 m 19,5 Mm3
B3/B4 Nova Lima Montante ??? 55 m 1,9 Mm3
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AvançosLei Estadual 23.291/2019 (MG)
• Proíbe a licença para operação ou ampliação debarragens com alteamento a montante
• Veda o licenciamento ambiental para a construção e ampliação de barragens que coloquem comunidades dentro daZAS
• Instalação, o funcionamento, a ampliação e o alteamento de barragens precisam ser licenciados pela modalidade trifásica(LAT)
• Mineradoras passam a ter que apresentar os projetos de barragem em sua cota final
• Para obtenção da Licença de Operação, as mineradoras precisam ter uma caução ambiental
• Audiências públicas envolvendo o licenciamento das barragens deverão incluir a participação de pessoas dos municípios situados ao longo da bacia hidrográfica
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Alternativas ao automonitoramento
• Responsabilidade ANM– Auditores próprios
– Auditores terceirizados (problema contratos auditorias)
• Comissões externas de segurança de barragem– Auditor + trabalhadores + comunidades
• Necessidade de transparência e divulgação de documentos– EIAs, PCAs, RADAs
– Relatórios de dam break, relatórios de estabilidade etc.
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Desafios
• Pontos cegos na legislação
– Barragens abandonadas
– Descomissionamento ou descaracterização
– Comunidades que já vivem nas ZAS
• Dependência Municipal da renda mineral
- Outra alternativas econômicas
- Garantias financeiras pós-fechamento e desastres
• Propostas de flexibilização do licenciamento ambiental e mineração em áreas sensíveis
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