assembleia de freguesia da uniÃo das freguesias de ... · os vogais da junta fosse votação por...

Folha 1

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA DO CRAVO E PINDELO

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Ata número um Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, pelas vinte e uma horas, na sede da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, decorreu, em sessão extraordinária, a primeira reunião da Assembleia de Freguesia, depois do ato de instalação por José da Rocha e Sousa, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, do qual existe ata avulsa. ----------------------------------------------------------------------------------------- A Assembleia, que começou por ser dirigida pelo cabeça de lista da lista mais votada em vinte e nove de setembro último, Agostinho do Carmo Tavares, ficou então constituída pelos seguintes membros: ------------------------------------------------------------------------------------ Agostinho do Carmo Tavares, Manuel Rebelo da Costa, José Moreira Ferreira Gomes, José António de Pinho Santos, Maria Etelvina Costa Almeida Oliveira, Manuel Jesus Neves Moreira, Gaspar de Sá Almeida, José Domingos Campos Silva e Maria Isabel da Costa Ferreira de Almeida. ------------------------------------------------------------------------------------------- Dando seguimento aos trabalhos, Agostinho do Carmo Tavares propôs que a eleição para os vogais da junta fosse votação por lista, o que foi aceite por unanimidade. Assim, procedeu-se então a eleição dos dois vogais da junta, através de lista composta por José Moreira Ferreira Gomes e Maria Etelvina Costa Almeida Oliveira que, posta à votação, foi eleita por unanimidade. Feita a votação, foram chamados os membros que vão substituir os vogais e presidente da Junta para recompor a assembleia de freguesia. --------------------- Foram chamados, então, Rui Gil Pinheiro Correia, Ana Cristina Soares da Costa e Lígia Maria Vieira Nunes Silva que, verificada a conformidade formal do processo eleitoral com a identidade dos eleitos, e após terem prestado juramento legal, Agostinho do Carmo Tavares declarou-os investidos nas suas funções. ------------------------------------------------------ Recomposta a Assembleia de Freguesia, seguiu-se a eleição da Mesa da Assembleia, para o que foi proposta a votação por lista, que foi aceite por unanimidade. Agostinho do Carmo Tavares propôs para presidente da mesa, primeiro secretário e segundo secretário uma lista composta pelos membros Gaspar de Sá Almeida, Maria Isabel da Costa Ferreira de Almeida e Lígia Maria Vieira Nunes Silva. Posta à votação, foi eleita por unanimidade. Em face destas votações, ficaram assim constituídos os órgãos locais: --------------------------- Junta de Freguesia: Presidente Agostinho do Carmo Tavares --------------------------------

Vogais José Moreira Ferreira Gomes -------------------------------- Maria Etelvina Costa Almeida Oliveira --------------------

Assembleia de Freguesia: Presidente Gaspar de Sá Almeida -------------------------------- 1ª Secretária Maria Isabel da Costa Ferreira de Almeida ----- 2ª Secretária Lígia Maria Vieira Nunes Silva ---------------------- Vogais Manuel Rebelo da Costa ----------------------------

José António de Pinho Santos --------------------- Manuel Jesus Neves Moreira ---------------------- José Domingos Campos Silva ----------------------- Rui Gil Pinheiro Correia ------------------------------ Ana Cristina Soares da Costa -----------------------

Folha 2



Concluídas as votações, o Presidente da Assembleia, Gaspar de Sá Almeida, deu a palavra a Agostinho do Carmo Tavares, agora Presidente da Junta, que iniciou a sua intervenção informando que o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Dr. Hermínio Loureiro, não pôde estar presente devido a compromissos já assumidos. Agradeceu a todos os presentes, destacando os representantes das Associações nas área da Cultura, Desporto e Ensino, Presidente e Comandante dos Bombeiros Voluntários de Fajões, Comandante da GNR de Cesar, Comunicação Social e público em geral, pela sua presença. Uma palavra de grande apreço ao convidado especial Eng.º Amaral, responsável por várias obras em Nogueira do Cravo, em reconhecimento por tudo o que fez pela freguesia. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Disse ainda que é com muito orgulho que toma posse como Presidente da Junta, mas com a consciência de que gerir uma União de Freguesias vai ser bastante mais difícil em todos os aspetos. A agregação das freguesias obriga a uma gestão financeira diferente, já que vai existir um só orçamento. --------------------------------------------------------------------------- Dirigiu também uma palavra de apreço aos órgãos cessantes, mas o povo é soberano, disse, e escolheu dar oportunidade a novas pessoas. ------------------------------------------------- A concluir, afirma o propósito de pugnar pelos compromissos assumidos em campanha, com ajuda da Câmara Municipal. --------------------------------------------------------------------------- Gaspar Almeida usou da palavra para dizer que estamos empenhados em fazer o melhor para dignificar a Assembleia, esperando que isso se possa refletir no engrandecimento das duas freguesias agora unidas. -------------------------------------------------------------------------- Fez ainda uma referência ao deliberativo anterior de ambas as freguesias, particularmente aos autarcas que cessaram funções, pelo empenho dedicado a esta causa. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A terminar, agradeceu a presença de todos os convidados de honra, bem como a toda a população, apelando à frequência e participação do público nas assembleias. ---------------- Perguntou se mais alguém pretendia usar da palavra; como mais ninguém se manifestou, deram-se por terminados os trabalhos pelas 21H45m. ----------------------------------------------- Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela mesa da assembleia. ----------------------------

O presidente: _________________________________________ A 1.ª Secretária: _________________________________________ A 2.ª Secretária: _________________________________________

Folha 3



Ata número dois Aos dezanove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, pelas vinte e uma horas, na sede da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, decorreu, em sessão ordinária, a reunião da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, com a seguinte ordem de trabalhos: ------------------------------- Ponto 1 – Regimento da Assembleia de Freguesia – Apreciação e votação; --------------------- Ponto 2 – Orçamento referente ao período de 23 outubro a 31 de dezembro de 2013 – Apreciação e votação; ----------------------------------------------------------------------------------------- Ponto 3 – Orçamento e PPI (Plano Plurianual de Investimentos) 2014 – Apreciação e votação; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto 4 – Taxas e Licenças – Apreciação e votação; --------------------------------------------------- Ponto 5 – Outros assuntos. ----------------------------------------------------------------------------------- Da assembleia de freguesia esteve ausente Ana Cristina Soares da Costa, e a Junta de Freguesia esteve representada pelos seus três elementos. ------------------------------------------ Foi aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Gaspar Almeida, que aproveitou para saudar todos os elementos da assembleia e os presentes em geral. -------- Procedeu-se à leitura da ata da reunião anterior que, posta à votação, foi aprovada por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- No primeiro período de intervenção do público pediu para usar da palavra e Sr. José Silva, que começou por felicitar o executivo pela limpeza na Rua Manuel Pereira Godinho; referiu também o problema que existe nas casas de banho do cemitério, e o problema que existe na Travessa do Caroleiro, ao que o presidente da Junta, Agostinho do Carmo Tavares, respondeu que o problema das casas de banho já se encontrava sanado, e explicou aos restantes que tinha havido um funeral e alguém tinha fechado as casas de banho, o que gerou alguma confusão. Em relação à Travessa do Caroleiro, vai ver o que se passa e o que se pode fazer para atenuar o problema. ----------------------------------------------- No período antes da Ordem do Dia, pediu a palavra o Sr. Manuel Rebelo, membro desta assembleia, para questionar o Executivo acerca das obras efetuadas no Bar da Junta, da alteração da marca do café e respetivas máquinas, duração do contrato e o porquê da mudança. Quis saber também o porquê de se comprar agora um trator novo. ----------------Agostinho Tavares respondeu que em relação ao café do Bar não existe nenhum contrato, nem quantidades mínimas de café a comprar, o que é uma grande mais-valia para o Bar. Quanto à pintura do Bar, informou que foi um amigo que o pintou sem qualquer custo para a Junta. Continuou informando que o trator tinha mesmo de ser substituído, pois o antigo não oferecia condições de segurança, tanto para quem o conduzia como para os outros veículos na estrada. Além disso, estava-se a gastar demasiado dinheiro em consertos sistemáticos, tendo-se optado, então, por comprar um trator em segunda mão, mas em bom estado e com excelentes condições, a pagar em oito anos. Espera-se que este, com o trabalho que tem, se pague a si próprio. -------------------------------------------------

Folha 4



Dando início aos trabalhos, no ponto um, Regimento da Assembleia de Freguesia – Apreciação e votação, foi proposto pelo presidente da Assembleia, Gaspar Almeida, a adoção do Regimento que vinha do anterior mandato, previamente distribuído aos membros da Assembleia. Ao referido documento apenas foi alterado o cabeçalho, com a inclusão do brasão de Pindelo e a nova designação da freguesia, e o artigo 33º, que passa a dizer respeito à designação da freguesia, em virtude da agregação resultante da reorganização administrativa do território das freguesias. Se a qualquer altura outras alterações se justificarem, serão analisadas e discutidas. Após discussão, foi submetido à aprovação da assembleia, tendo sido aprovado por unanimidade. -------------------------------- Passando ao ponto dois – Orçamento referente ao período de 23 de outubro a 31 de dezembro de 2013, o presidente da Junta, Agostinho Tavares, pergunta se existem algumas dúvidas sobre o respetivo documento. Gaspar Almeida refere que se as rubricas estivessem mais decompostas, seria mais fácil a sua interpretação, pelo que solicita que seja dada uma pequena explicação do documento, que após proposto para votação, foi aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------------- Ponto três: Orçamento e PPI (Plano Plurianual de Investimentos) 2014, apreciação e votação. O Sr. José António tomou a palavra para, numa apreciação geral, dizer que o PPI era muito confuso e, pelo facto de não estarem descriminadas as obras, não vê, na sua perspetiva e na da sua bancada, equidade entre valores para Pindelo e para Nogueira do Cravo, deixando a sugestão de que no próximo ano o façam. -------------------------------------- Foi também parecer de todos os elementos da assembleia que o documento deveria ser apresentado de forma mais simplificada de modo a que as verbas lá inscritas sejam de mais fácil interpretação. -------------------------------------------------------------------------------------- Para responder à questão, Agostinho Tavares diz que não há nem haverá distinção entre as duas freguesias. Quanto à descriminação das obras, argumenta que o documento já é assim há vários anos, e que ele próprio também já questionou em mandatos anteriores; defendendo, contudo, que esta forma de organização se deve ao programa informático em uso. Manuel Moreira interveio para dizer que realmente o documento sempre foi desta forma, mas também só dizia respeito a Nogueira do Cravo; agora que se trata da União de Freguesias, deveria ser alterado para facilitar a compreensão. ------------------------ Agostinho Tavares reforça que só há uma dívida, que é a da União de Freguesias. Reconhece que Nogueira do Cravo está mais endividada, pelo que, entre outras medidas de contenção, o apoio às associações não poderá ser monetário mas em serviços ou outro apoio de que estas necessitem. José António louva a preocupação do presidente da Junta com a dívida, esperando que esta não sirva de arma de arremesso político. Disse ainda que em Pindelo, quando o Centro Social começou a ser construído as receitas da Junta eram bem maiores, concordando que agora as associações têm de dar folga aos cofres da Junta, pois as receitas diminuíram drasticamente. ---------------------------------------- Agostinho Tavares fez ainda algumas explanações sobre as principais rubricas inscritas no orçamento que se apresentavam de forma muito técnica mas pouco descritivas, o que ajudou bastante à sua compreensão. ---------------------------------------------------------------------

Folha 5



José Campos interveio compreendendo as explicações do Presidente da Junta, mas deixando claro que o documento não retrata de forma clara a realidade agora exposta, pelo que ele próprio, bem como a sua bancada, iriam abster-se na votação. ------------------- O documento, que regista um total de 729.607,00 €, foi posto à votação, sendo aprovado com quatro votos favoráveis e quatro abstenções. ---------------------------------------------------- Ponto quatro: Taxas e Licenças – Apreciação e votação – Foi apresentado o documento à assembleia e explicado pelo presidente da Junta que o objetivo desta atualização tem a ver com o facto de alguns valores estarem demasiado desajustados, pretendendo-se, ao mesmo tempo, uma gradual uniformização das taxas entre Nogueira do Cravo e Pindelo. Este ponto foi posto à votação e aprovado por unanimidade. -------------------------------------- No ponto cinco, Outros assuntos, usa da palavra Manuel Moreira, que se congratula pela forma isenta com que a assembleia foi dirigida. -------------------------------------------------------- No segundo período destinado ao público, pediu a palavra o Sr. Valdemar Amaral para questionar a Junta de Freguesia acerca da passagem de um ramal da rede de abastecimento de água da companhia na rua onde habita, que é uma pretensão antiga dos moradores. Agostinho Tavares responde que este assunto é da responsabilidade da Câmara Municipal, mas que fica registado o pedido, e vai tentar resolvê-lo junto deste órgão. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Sr. José Almeida veio colocar a questão acerca dos apoios para o carnaval de Pindelo, ao que o Presidente da Junta respondeu com o que já tinha dito anteriormente: só apoio logístico ou prestação de serviços. ------------------------------------------------------------------------- Gaspar Almeida perguntou se mais alguém pretendia usar da palavra; como mais ninguém se manifestou, desejou um feliz Natal aos membros da autarquia e a todos os presentes, dando por terminados os trabalhos pelas 24H00m. ------------------------------------ Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela mesa da assembleia. ----------------------------


Folha 6



Ata número três Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Pindelo, decorreu, em sessão ordinária, a reunião da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, com a seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------------------------- Ponto um - Conta Gerência 2013 – Apreciação e aprovação; --------------------------------------- Ponto dois - Tabelas de taxas e licenças – Entrega de documento com parcelas descriminadas; -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto três - Minuta contrato Interadministrativo de colaboração financeira – Apreciação e aprovação; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto quatro - Inscrição na ANAFRE – Apreciação e aprovação; ----------------------------------- Ponto cinco - Sinalética – Apreciação e aprovação; ---------------------------------------------------- ----- Um lugar de estacionamento para o Sr. Padre em Pinhão; ------------------------------------- ----- Proibido estacionar nas entradas de acesso à Igreja de Pindelo; ----------------------------- ----- Proibido estacionar em frente à Igreja em Nogueira Cravo – 1 lugar; ----------------------- Ponto seis - Alteração de caminho privado para público à Rua da Devesa em Pinhão – Apreciação e aprovação; -------------------------------------------------------------------------------------- Ponto sete - Alteração de Topónimo na urbanização da Mina do Pintor (rua do Brasil para Avenida A Noz) – Apreciação e votação; ------------------------------------------------------------------ Ponto oito - Outros assuntos. -------------------------------------------------------------------------------- Estiveram presentes todos os membros da Assembleia e a Junta de Freguesia esteve representada pelos seus três elementos. ----------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa da Assembleia abriu a sessão saudando os membros da assembleia e Junta de Freguesia, bem como os presentes em geral, que se encontravam em grande número nesta reunião, que foi a terceira do mandato no novo contexto de união das freguesias, e a primeira realizada em Pindelo. ---------------------------------------------------------- Procedeu-se à leitura da ata da reunião anterior que, posta à votação, foi aprovada por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- No primeiro período de intervenção ao público pediu para usar da palavra o Sr. João Oliveira, para referir a situação do piso da rua da Lousa onde habita: o piso ainda é térreo e dá servidão para quatro moradias. Conforme comenta, acha que é altura de terem um piso de asfalto, assim como também não concorda com a designação de “rua” pois a artéria é uma travessa, pelo que deveria ser chamada de Travessa da Lousa.------------------ O Sr. José Carlos toma a palavra para dar a sua opinião em relação ao ponto cinco da ordem de trabalhos, e dizer que, na sua opinião, a proibição de estacionar em frente à igreja deveria ser em toda a sua frente e não apenas um lugar de estacionamento. Em relação ao ponto sete acha que a mudança de nome da rua não faz sentido.-------------------

Folha 7



O presidente da Junta, Agostinho Tavares, começa por agradecer a presença de todos e, em resposta ao Sr. João Oliveira, informa que já esteve no local a observar o piso e pede mais algum tempo, comprometendo-se a tratar da situação. Em relação ao nome de “rua”, diz ser um caso que tem de ser estudado pelos técnicos responsáveis. ----------------- Quanto à alteração do nome da Rua do Brasil, respondendo ao Sr. José Carlos, diz que mais à frente será explicada a razão da mudança do nome.----------------------------------------- No período antes da ordem do dia, toma a palavra o Sr. Manuel Rebelo para dizer que faz sentido a alteração do Topónimo de Rua do Brasil para Avenida A Noz, embora esta Rua não tenha as devidas caraterísticas de Avenida. Em relação à sinalética, é da opinião que deveria ser proibido estacionar em toda a extensão da frente da igreja.------------------------ Gaspar Almeida toma a palavra chamando a atenção para o mau estado em que se encontra o piso da rua da Indústria.------------------------------------------------------------------------ Agostinho Tavares diz que em relação à rua da Indústria o problema é que existem várias nascentes de água nessa zona, a Junta não tem forma humana nem logística para resolver o problema, mas este assunto já está na Câmara Municipal para ser resolvido de uma forma duradoura. Quanto ao estacionamento pensou-se somente num lugar devido aos funerais, mas não vê qualquer transtorno em ser em frente em toda a extensão da escadaria da Igreja. --------------------------------------------------------------------------------------------- Dando início à ordem de trabalhos, no Ponto um, Conta Gerência 2013 – Apreciação e aprovação: Agostinho Tavares toma a palavra para dizer que nestes dois meses e sete dias só se conseguiu equilibrar algumas contas do dia-a-dia. E explica que, em virtude da criação da União de Freguesias, a execução orçamental está apresentada referente ao período de janeiro a 22 de outubro, de Nogueira do Cravo no valor de 531.084,48 € e Pindelo no valor de 167.750,00 € e um documento comum referente ao período de 23 de outubro a 31 de dezembro, referente à União das Freguesias com o valor de 304.457,01€. José Campos, em nome da sua bancada, afirma que vão votar favoravelmente e salienta, mais uma vez, o facto de que deveria haver um mapa em excel em anexo com a descriminação dos investimentos e das dívidas, para que se torne mais transparente a equidade entre as freguesias. Agostinho Tavares respondeu que, como é um trabalho de secretaria e tiveram que fazer alterações às licenças informáticas, não tiveram tempo; mas vai tomar nota para se fazer o anexo. --------------------------------------------------------------- Posta a Conta de Gerência à votação, foi aprovada por unanimidade. --------------------------- Ponto dois, Tabelas de taxas e licenças – Entrega de documento com parcelas descriminadas: o Presidente da Junta esclarece que o documento entregue é para substituição do que foi aprovado na reunião anterior, agora melhor organizado e com as sugestões ocorridas aquando da sua aprovação. ------------------------------------------------------- Relativamente ao ponto três da Ordem de trabalhos, Minuta Contrato Interadministrativo de Colaboração Financeira – Apreciação e aprovação, foi prestada pelo Presidente da Junta à assembleia a devida informação do objetivo deste contrato entre Câmara Municipal e Junta de Freguesia, que visa apoiar financeiramente os encargos/despesas correntes de conservação, manutenção e reparação realizadas pela Junta de Freguesia nas infraestruturas e equipamentos, no âmbito das suas competências

Folha 8



próprias. Mais foi informado que o apoio concedido para a União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo é de montante anual de 47.410,00 €. ------------------------------- Posto este ponto à votação, foi aprovado por unanimidade. ---------------------------------------- Ponto quatro: Inscrição na ANAFRE – Apreciação e aprovação: Agostinho Tavares explica que a ANAFRE é uma associação que presta apoio jurídico às Juntas de Freguesia e diz que Nogueira do Cravo já foi associada durante algum tempo. Como havia uma dívida da Junta de Freguesia à ANAFRE, que já vinha de há vários mandatos, surgiu agora a oportunidade de pedir o perdão da mesma em troca de se tornarem sócios. O valor anual das quotas ronda os 500,00 €. ------------------------------------------------------------------------------- Manuel Rebelo apoia a ideia, reforçando que a ANAFRE é uma associação de valiosa importância para qualquer Junta de Freguesia. A proposta foi colocada à aprovação e aprovada por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------- Ponto cinco: Sinalética – Apreciação e aprovação: Agostinho Tavares explica que a proposta que se coloca a votação contempla a proibição de estacionar em frente à capela de Pinhão, um lugar, nas zonas norte e este da igreja de Pindelo, e um lugar em frente à igreja de Nogueira do Cravo. Da discussão deste ponto, foi sugerido pelo plenário que o estacionamento proibido em frente à igreja de Nogueira do Cravo deveria ser de poste a poste. Este ponto foi colocado à votação e aprovado por unanimidade.------------------------- Ponto seis: Alteração de caminho privado para público à Rua da Devesa em Pinhão – Apreciação e aprovação: O Presidente da Junta explica à Assembleia que a fim de se poder facilitar a construção de uma casa de habitação em Pinhão é necessário tornar público um caminho privado. Manuel Moreira questiona se os proprietários dos terrenos confinantes e demais utentes do caminho não se opõem ao facto, ao qual Agostinho Tavares respondeu que não, porque o referido caminho apenas serve os próprios interessados na alteração. Posta à votação, a alteração foi aprovada por unanimidade. ---- Ponto sete: Alteração de Topónimo na urbanização da Mina do Pintor (rua do Brasil para Avenida A Noz) – Apreciação e votação: Agostinho Tavares justifica a proposta de alteração pelo facto de todos os moradores terem adotado como morada rua d’A Noz, conforme consta no projeto da urbanização. Aquando da aposição da placa com o nome de avenida do Brasil, os moradores levaram a efeito um abaixo-assinado, que todos os moradores assinaram, em defesa do nome inicial, para que esta alteração pudesse chegar às instâncias devidas. Gaspar Almeida explica que houve um trabalho de uma comissão toponímica ao qual não foi dado o devido seguimento, ou seja, não foram colocadas as placas nas ruas, não tendo ficado as pessoas informadas das alterações. No entanto, concorda que a alteração agora proposta seja a melhor solução para o problema. ----------- Colocada à votação a proposta de rua A Noz para o referido arruamento, foi aprovado por unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto oito: Outros assuntos. José Campos refere que foi vendida uma capela no cemitério de Pindelo, e pergunta onde foi aplicado o seu valor, ao que Agostinho Tavares respondeu que foi para sanar todas as pequenas dívidas da freguesia de Pindelo aos respetivos credores. -------------------------------------------------------------------------------------------

Folha 9



Manuel Rebelo pergunta como está a situação do Centro Associativo de Nogueira do Cravo, ao que Agostinho Tavares respondeu que estão a tentar resolver uma situação delicada com a Câmara Municipal. Gerou-se aqui uma pequena animosidade entre o Sr. Manuel Rebelo e o presidente da Junta, Prof. Agostinho Tavares, por divergência na forma de assumir o projeto do Centro Associativo, nomeadamente o pagamento em falta ao empreiteiro para que as verbas da ADRITEM possam ser reclamadas. Em causa esteve a intervenção do Sr. Manuel Rebelo, que deu conhecimento à Assembleia de uma carta que disse ter recebido do presidente da Junta, prof. Agostinho, na qual este o terá acusado de não ter informado esta Junta do plano de pagamentos (ainda em falta) da adaptação do edifício das ex-finanças em sede das associações. Na mesma intervenção, Manuel Rebelo leu também uma carta resposta ao presidente da junta, pela qual se defende e imputa ao atual executivo toda a responsabilidade do impasse que se verifica na conclusão das obras e finalização do processo. ----------------------------------------------------- José Campos apresenta uma sugestão de se organizarem visitas dos membros da Junta e Assembleia de Freguesia a ambas as freguesias para melhor conhecimento das suas realidades e assim poderem contribuir com opiniões para alguns melhoramentos, caso sejam necessários.---------------------------------------------------------------------------------------------- Agostinho Tavares considera esta atitude de louvar e pede que fique registado em ata esta sugestão de visitas a pontos fulcrais da União de Freguesias. -------------------------------- Manuel Rebelo alerta para o problema do entupimento das sarjetas no jardim do Largo da Escola Maria Godinho devido à excessiva folhagem que cai das árvores. -------------------- No segundo período de intervenção ao público, o Sr. Pedro Pinho veio colocar a questão acerca da rua da Indústria, ao que foi respondido que o problema já estava a ser tratado. O Sr. António Bastos pergunta quais as percentagens do financiamento da Casa das Associações, questão que foi respondida por Manuel Moreira, na qualidade de tesoureiro do anterior executivo, informando que são 75% da ADRITEM, 15% da Câmara Municipal, percentagem que poderá passar para os 20%, e 10% da Junta de Freguesia. Informou ainda que, ao valor inicial do contrato de financiamento, no valor de cerca de 200.000,00€, há que considerar mais a verba de custos não elegíveis, correspondentes ao imputado ao 3º piso e que estão descritos no projeto. Portanto, no contrato de empreitada, o valor apresentado pelo empreiteiro atual foi cerca de 240.000,00€, sendo este o escolhido como o valor mais baixo apresentado, tendo o primeiro empreiteiro, embora com valores mais baixos, sido excluído por não ter apresentado toda a documentação legal exigida no prazo devido. ----------------------------------------------------------- O Sr. José Carlos intervém, esclarecendo que a Casa das Associações só tem seis associações ligadas ao projeto porque foram aquelas que se mostraram interessadas, apesar de todas terem sido convidadas na altura.------------------------------------------------------ O Sr. Mário quer lamentar o atual estado da estrada do Pereiro, cujas valetas desapareceram com as obras, a Rua da Devesa, a limpeza da estrada de Pinhão, as árvores no Parque e a sinalética na igreja de Pinhão. Perante este rol de assuntos, o Presidente da Junta agendou de imediato para a quinta-feira seguinte a deslocação ao local para levantamento da situação. ----------------------------------------------------------------------

Folha 10



O Sr. José Silva queria felicitar a Junta pela iluminação da parte nordeste da freguesia de Nogueira do Cravo, e aproveita para chamar atenção para a Rua Prof. João Gomes de Resende, onde foram encontrados vários detritos de seringas e agulhas e o acesso aos peões na Remolha. --------------------------------------------------------------------------------------------- Agostinho Tavares responde que vão acionar os meios adequados para remoção dos referidos resíduos perigosos e sobre o acesso dos peões na Remolha, o assunto está a ser tratado. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Gaspar Almeida perguntou se mais alguém pretendia usar da palavra; como mais ninguém se manifestou deu-se por encerrada a sessão pelas 00H10 m.--------------------------Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela Mesa da Assembleia.---------------------------


Folha 11



Ata número quatro Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas, no salão nobre da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, decorreu, em sessão ordinária, a reunião da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo com a seguinte ordem de trabalhos: ------------------------------------------------------------ Ponto um – Centro Associativo – Ponto de situação; -------------------------------------------------- Ponto dois – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia; ------- Ponto três – Outros Assuntos. ------------------------------------------------------------------------------- Nesta reunião foi registada a ausência de Lígia Maria Vieira Nunes Silva, da Assembleia de Freguesia, tendo a Junta de Freguesia estado representada pelos seus três elementos. ---- A Assembleia iniciou com a leitura da ata da Assembleia anterior que, posta à votação, foi aprovada por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------- No primeiro período de intervenção do público pediu para usar da palavra o Sr. José Silva para chamar à atenção do executivo sobre a falta de limpeza da rotunda da Zona Industrial, onde a Via do Nordeste cruza com a Rua da Indústria, assim como também os resíduos das seringas e agulhas na Rua Prof. João Gomes de Resende que ainda se encontram no local. -------------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Junta respondeu que a limpeza das rotundas pertence à Câmara Municipal, mas que já diligenciaram no sentido de procederem à sua limpeza. Esta intervenção seria também no sentido de dar resposta ao pedido da organização da prova de ciclismo que iria decorrer; deu ainda a conhecer que algumas valetas foram os moradores que tiveram a iniciativa de as limpar por sua conta. Quanto aos resíduos na rua Prof. João Gomes de Resende, informou que estava convencido de que o assunto já estava resolvido, mas que logo no dia seguinte iria tratar do assunto para que ficasse resolvido definitivamente. De qualquer forma também andavam a tentar descobrir a quem pertenciam os resíduos. ------------------------------------------------------------------------------ O Sr. Manuel Moreira intervém acerca deste assunto e comenta que as seringas nada têm a ver com a toxicodependência, e que dá mesmo a entender que é falta de civismo pois, pelo aspeto, terão sido sacos de lixo lançados para a berma. Aproveitou para alertar a Junta de Freguesia para o sinal de STOP que existia no entroncamento desta rua com a rua Manuel Pereira Godinho e que não se encontra no local. -------------------------------------- Dando início à ordem de trabalhos, no Ponto um, Centro Associativo – Ponto de situação, o Presidente da Junta intervém para informar a delicada situação em que se encontra a Junta devido ao projeto da Casa das Associações. Reconhece que é uma obra grandiosa e que dá bom nome à União das freguesias; a questão que se coloca é como angariar o montante necessário para pagar ao fornecedor Fielnorte. O Presidente da Junta informa ainda que o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio Loureiro, já fez saber que a Câmara iria aumentar a sua comparticipação em mais 5%, verba que a Junta de Freguesia deveria solicitar à Câmara de imediato. Ainda assim, mantém-se a dificuldade no referente à verba correspondente à comparticipação da Junta de Freguesia. Apesar de a Câmara Municipal se ter comprometido a ajudar, por ser considerado um problema grave

Folha 12



que a Junta não consegue resolver, há o problema do enquadramento da referida verba nas contas da Câmara Municipal. Por outro lado, a comparticipação já enviada de 15% da Câmara Municipal foi retida pela ADRITEM, continuando o fornecedor sem receber qualquer verba. ------------------------------------------------------------------------------------------------- Por tudo isto, a empresa que, entretanto, aceitou compromissos com fornecedores e funcionários, enviou à Junta um carta de aviso de cobrança coerciva, fixando um prazo para pagamento. Caso neste período não se encontre um plano de pagamentos credível, a empresa fará avançar o assunto pela via judicial, o que implicará a penhora das contas da junta, salários, etc., situação que, a acontecer, vai denegrir a imagem da União das Freguesias. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Junta sugere que a Assembleia de Freguesia elabore um apelo a sensibilizar a Câmara Municipal e propõe ao presidente cessante para juntos tentarem encontrar uma solução para resolver este problema. ------------------------------------------------- Interveio o Sr. Manuel Rebelo para dizer que das conversas que tinha tido com o Sr. Presidente da Câmara, este nunca se tinha desligado do assunto, e que pensava que este estaria no bom caminho. Quanto à proposta do Presidente da Junta, disse que sempre foi da opinião de se juntarem para tentar resolver o assunto. ------------------------------------------ Aproveitando o uso da palavra, Manuel Rebelo diz ainda que quando tomou posse também assumiu a responsabilidade e as dívidas do executivo anterior, incluindo o pagamento de multas relacionadas com o envio do relatório de Contas de 2008 para o Tribunal Contas. Nunca fugiu às suas responsabilidades. Relativamente ao Centro Associativo, esclareceu que se tivesse ganho as eleições teria de arranjar maneira de resolver o problema. Neste momento, a única forma de ajudar é prestando colaboração à Junta. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Gaspar Almeida intervém, dizendo que não está em causa a mais-valia do edifício e que não basta discutir razões; o importante nesta altura é encontrar uma solução para o problema. Para tal, propõe reunir as pessoas que de mais perto lidaram com o projeto para, em conjunto, pedirem uma reunião com o Presidente da Câmara e encontrarem uma forma de resolver o assunto. -------------------------------------------------------------------------- Gil Correia lamenta a situação em que a Junta se encontra, e esclarece que receberam o aviso de cobrança de dívida e posterior injunção, sendo que a Junta pode ou não opor, mas, para si o mais surpreendente é o facto de uma Junta, com um passivo tão elevado, se candidatar a um projeto desta dimensão e o mesmo ser aprovado pelas entidades competentes; igualmente fica surpreendido com a posição da Câmara Municipal, pois somente esta pode resolver o problema. ----------------------------------------------------------------- O Presidente da Junta diz que gostou bastante da maneira como o Sr. Presidente da Câmara manifestou a vontade de ajudar, esperando que tal se concretize, pois diz que assume a dívida, mas não a responsabilidade da dívida. --------------------------------------------- Gaspar Almeida diz que em momento mais apropriado vai falar com todas as pessoas envolvidas, para se decidir o que fazer e agendar uma reunião na Câmara Municipal. ------

Folha 13



Ponto dois – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta da Freguesia. Depois de lida a informação pela secretária da Assembleia, seguiu-se um pequeno período de discussão e esclarecimento de dúvidas. --------------------------------------------------- Manuel Rebelo pergunta se a Junta tinha conhecimento que os jovens que participaram no torneio de futebol da PARC eram ou não federados e atletas do Real Clube Nogueirense, ao que o Presidente respondeu que não sabia mas também não tinha que saber, pois a organização foi de dois jovens de Pindelo, e os jogadores participaram de livre e espontânea vontade. --------------------------------------------------------------------------------- O Sr. José António pergunta porque razão ficaram as pessoas da ginástica cá fora em Pindelo, ao que o Sr. José Moreira explicou que a funcionária estava de baixa e foi ele próprio que ficou de abrir a porta. Estava combinado avisarem-no mas não o fizeram e ele esqueceu-se. Ao tentar remediar a situação, o responsável pela atividade achou que, como a aula estava quase no fim, podia terminar ali mesmo. -------------------------------------- Surgiram algumas dúvidas quanto à tonelagem de asfalto atribuídas à União de Freguesias, tendo Manuel Rebelo esclarecido que eram oitenta toneladas e não sessenta, como consta na Informação Escrita. O Presidente ficou de confirmar e reclamar o restante, dado que o que foi aplicado é insuficiente para as necessidades. --------------------- Não havendo mais assuntos para discussão no ponto três – Outros Assuntos, foi aberto o segundo período de intervenção do público. ------------------------------------------------------------ O Sr. José Silva diz que na Rua Manuel Pereira Godinho deveria haver sinalização e que continua em falta a placa identificativa da localidade para quem vem de Cesar. -------------- O Sr. José Carlos diz que na via do Nordeste existe um grande buraco que devia ser tapado, pois constitui perigo para quem lá anda a pé, e agradece à Junta a cedência dos espaços para apoio aos peregrinos. ------------------------------------------------------------------------ O Sr. Manuel Rebelo pede ainda se a Junta pode mandar limpar a Rua dos Moleiros. ------- O Presidente da Junta pede ainda que fique registado em ata um voto de pesar pela morte do Presidente da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, Sr. Cândido Moreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela mesa da assembleia. ----------------------------


Folha 14



Ata número cinco Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas, no salão nobre da Junta de Freguesia de Pindelo, decorreu, em sessão ordinária, a reunião da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo com a seguinte ordem de trabalhos: ------------------------------------------------------------ Ponto um – Apreciação da informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia; --------- Ponto dois – Outros assuntos. ------------------------------------------------------------------------------- Faltou a esta assembleia o Dr. Rui Gil Pinheiro Correia, estando presentes os restantes membros da Assembleia, e a Junta de Freguesia esteve representada pelos seus três elementos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Assembleia foi dirigida pelo Presidente da Mesa de Assembleia, que começou por saudar todos os presentes em geral. ---------------------------------------------------------------------- Procedeu-se à leitura da ata da Assembleia anterior, que foi aprovada por unanimidade, tendo havido, no entanto, com uma ressalva da parte do Sr. Manuel Rebelo que continua a dizer que as atas não relatam totalmente o que se passa em assembleia, reclamação que foi aceite por parte do Presidente da Mesa de Assembleia. ----------------------------------- No primeiro período de intervenção ao público pediu para usar da palavra a D. Carla Costa, acerca da falta de sinalização e pintura das passadeiras na frente da igreja, que já se tinha falado em assembleias anteriores. Agostinho Tavares respondeu que no dia seguinte este assunto iria ser deliberado na Câmara Municipal, e só ainda não o tinha sido por falta de informação da Câmara Municipal. Em relação à pintura das zebras, a Câmara iria contratar uma empresa para proceder à pintura em todo o concelho. ---------------------- Sr. Rui Ferreira chama a atenção do executivo para a falta de limpeza na urbanização da Mina do Pintor, na rua da Europa, pois tem sido depositado lixo de toda a espécie naquela rua, inclusive crescem silvas e abetos nos passeios. Pede para que a limpeza seja mais frequente. Chamou a atenção também para o aterro, que tem sido um problema devido à cota do local, e que com as chuvas tem vindo a tapar um caminho nas proximidades do rio. Agostinho Tavares respondeu que a Mina do Pintor tem áreas que não estão bem definidas, não se sabendo se a responsabilidade é da Câmara ou de particulares. No entanto, no caso do aterro, informa que o responsável é a pessoa que comprou a Granital e comprou também um lote na urbanização e está a realizar o aterro. E informa que, segundo o responsável, os trabalhos estão a decorrer dentro da legalidade. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sr. António Bastos vem chamar a atenção para que se faça uma melhor divulgação das assembleias, com afixação de editais em alguns pontos estratégicos, e alertar para a falta de visibilidade para as pessoas que têm de ir buscar as crianças, ao Centro Social, disponibilizando-se para a compra dos espelhos e a Junta faria a sua colocação. ------------- Agostinho Tavares responde que os editais foram colocados sempre nos sítios habituais, onde o anterior executivo o fazia, mas tem-se verificado que alguém os retira A Posteriori. Em relação aos sinais, como havia uma pequena dívida à empresa que os fornece, esta

Folha 15



não tinha verba para os adquirir. Mas o problema já está ultrapassado e os sinais estão prestes a chegar. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Sr. Alexandre Vaz chama à atenção para a poda das árvores, que este ano não foi feita, e as folhas estão a causar entupimentos e a reter o curso das águas. Alerta também para a questão das crianças do ATL que estão a ir almoçar à escola Maria Godinho, o que representa um desperdício de recursos. O Presidente da Junta, Agostinho Tavares, lamenta a intervenção de Alexandre Vaz, e afirma que a Junta de Freguesia existe para servir os utentes; lamenta porque este assunto nunca foi reclamado e a associação de pais nunca se manifestou, apesar de ter sido chamada para uma reunião para discutir este assunto. Quanto à poda das árvores, informa que já foi feito o pedido à Câmara Municipal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sr. Germano queria saber porque não foram feita novas contratações de pessoal, dado que a Junta está com falta de funcionários, ao que o Presidente da Junta respondeu que a Junta não tem competências financeiras para tal, e que a Câmara tem consciência desse facto. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sr. Albano Bastos pediu a palavra para chamar a atenção para o facto de numa rua de Pinhão a vegetação estar muito alta e não haver meio de procederem ao corte; Alertou que no salão da Junta de Freguesia as luzes por vezes ficam ligadas, levando, assim, ao aumento da fatura da eletricidade. E por fim, como o infantário fechou, queria pedir à Junta de Freguesia para que esse espaço fosse atribuído ao Rancho de Pindelo. -------------- Sobre o esquecimento de apagar as luzes, o Presidente da Junta respondeu que irá chamar a atenção das pessoas que frequentam o salão para terem o cuidado de apagarem as luzes no final das atividades. Em relação à cedência do espaço do infantário que fechou e que o Sr. Albano solicitou para o rancho, informou ter recebido apenas um pedido por escrito, do grupo Contradicordes, para a cedência do referido espaço, e que considerou pertinente, dado este grupo não ter sede. Por esse motivo, encaminhou o assunto para a Câmara para que se desse seguimento a este pedido, quando foi informado pelo vereador do pelouro respetivo, que o espaço era pertença da Junta. Entretanto a Associação de Carnaval também se mostrou interessada no espaço para arrecadação de material. ------------------------------------------------------------------------------------- O Dr. José Campos, membro desta assembleia, interveio para perguntar à Junta que critérios vai usar para a entrega do espaço, ao que o Presidente da Junta respondeu que não havia critérios definidos porque o único pedido que tinha chegado à Junta foi o do grupo Contradicordes. O Sr. José António afirma que a Junta de Freguesia tem de ser mais sensível às associações e o Dr. Manuel Moreira pergunta se o espaço não pode ser usado por mais do que uma associação, ao que Agostinho Tavares responde que não é viável. --- O Sr. Alcides Pinho alerta para a limpeza no Carro Quebrado e pergunta com quem deve falar acerca da água do regadio. Agostinho Tavares responde que acerca da água deve falar com o Sr. José, e em relação à limpeza, a Junta vai fazer o que for possível. ------------- No período antes da Ordem do Dia, Gaspar Almeida tomou a palavra para informar que, na sequência da sugestão do Presidente da Junta de intervenção da Assembleia junto da Câmara Municipal acerca do Centro Associativo, ele próprio, Manuel Rebelo e Agostinho

Folha 16



Tavares reuniram na Câmara Municipal com o Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro, com o objetivo de se encontrar a melhor saída para desbloquear o processo do Centro Associativo de Nogueira do Cravo. Durante as várias reuniões, diferentes propostas foram discutidas, nomeadamente a parceria com a Escola de Ciclismo Bruno Neves, que aceitou ser o canal de transferência da verba que a Câmara pretende atribuir à Junta, dada a dificuldade de enquadramento da verba nas contas da Câmara. Posteriormente, esta hipótese também foi descartada, por o Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro, pretender incluir esta verba no orçamento de 2015. Para isso, a Assembleia de Freguesia iria enviar à Câmara uma carta a solicitar a atribuição de um subsídio extra que permita à Junta cumprir com o pagamento em falta, no valor, segundo informação da Junta, de 130 713,03€ (cento e trinta mil, setecentos e treze euros e três cêntimos). -------------------------- Pediu a palavra o Sr. José Campos para louvar a iniciativa do Presidente da Assembleia e pergunta como se chegou ao referido valor. E questiona como se consegue pedir um subsídio naquele momento, havendo ainda valores a receber da ADRITEM. Também quis saber se foram adiantadas datas e valores e deixa a sugestão de que se altere o documento na sequência da sua discussão. Agostinho Tavares disse que não está em posse dos documentos para responder a José Campos, porque o dossier completo está na Câmara. Acrescenta que com esta situação se tem gastado demasiado dinheiro da junta que tanta falta tem feito para outras coisas. ------------------------------------------------------------ Gaspar Almeida informa que, conforme o discutido, vai alterar a alínea c) e acrescentar nova alínea que refira o valor em dívida e a fonte de informação. Posteriormente enviá-la-á a Manuel Rebelo e Agostinho Tavares para que deem a sua aprovação. ---------------------- Sr. Manuel Moreira usa da palavra para enaltecer o trabalho feito pelo Presidente da Assembleia e toda a disponibilidade de Manuel Rebelo. --------------------------------------------- Antes de dar início à ordem do dia, o Presidente da Assembleia, por solicitação da Junta de Freguesia, propôs à assembleia a inclusão de mais um ponto na agenda, Revisão ao Orçamento, o que foi aceite, ficando a ordem dos trabalhos composta dos seguintes pontos: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ponto um – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia; -------- Ponto dois – Revisão ao Orçamento; ---------------------------------------------------------------------- Ponto três – Outros assuntos. ------------------------------------------------------------------------------- No ponto um – Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia, após leitura do documento pela secretária da Mesa da Assembleia, Maria Isabel, toma a palavra Manuel Rebelo para colocar algumas questões. Começou por questionar se houve alguém que manifestasse interesse no posto dos correios? Na escola da Feira alguns pais estão a retirar de lá os filhos e sem alunos a escola fecha; o que se está a fazer para que isso não aconteça? Qual o patrocínio da Câmara na visita a Viseu no passeio dos idosos? Os reformados pagaram? Como está a limpeza e conservação das ruas? E acrescenta que a rua que na última assembleia pediu para limpar ainda está igual; Que a terra do cemitério que foi transportada para o aterro levava tábuas por cima da carga, o que causou incómodo às pessoas. -----------------------------------------------------------------------------------------

Folha 17



Agostinho Tavares respondeu que ninguém se mostrou interessado no posto dos correios, e que o facto do mesmo estar sob a alçada da junta era uma mais-valia para a União de freguesias e que neste momento decorrem obras para a adaptação do edifício aos serviços. Quanto ao fecho da escola da Feira a Junta não tem competências para se interpor a esse assunto. O fecho das escolas com poucos alunos é uma realidade a nível nacional e não um problema de Nogueira do Cravo. As decisões cabem ao Agrupamento. No passeio dos idosos foi pedida aos de idade superior a 65 anos a comparticipação de 5,00 € por pessoa e 7,50 € por casal. Foram 4 autocarros com cerca de 70 pessoas cada, por isso pode ser considerado como bem-sucedido. Esclareceu que foi pedido um subsídio à Câmara para apoio aos reformados mas não sabem se será atribuído. Em relação à rua dos Moleiros, realmente ainda não foi possível proceder à limpeza; mas como essa, existem outras que não são limpas há anos. Informou que a Indaqua anda a verificar a existência de sistemas de rega nas rotundas e a colocar contadores para dar lugar ao pagamento do consumo de água, pelo que há cada vez mais necessidade de contenção de despesas. No rego da rega foram colocadas grades à entrada dos terrenos por estar a haver constantes entupimentos, embora tudo leve a crer que eram situações propositadas, assim como outras coisas estranhas que andam a acontecer na freguesia, como é o caso do roubo das letras do edifício da junta de Pindelo. ------------------------------- No ponto dois, Revisão ao Orçamento, o Presidente da Junta explicou que devido à inclusão do posto dos correios, tem de se acrescentar nova rúbrica ao orçamento, pois todo o material para utilizar e para venda é adquirido pela junta. Colocado à votação, este ponto foi aprovado por unanimidade. -------------------------------------------------------------------- Ponto 3: Outros assuntos – José Campos pergunta quantas sepulturas foram vendidas em Pindelo, e insiste porque é que a Junta não possui em anexo um Excel com as principais verbas das receitas e despesas para que se possa fazer uma rápida análise comparativa das duas freguesias, tal como já tinha pedido antes. Agostinho Tavares respondeu que se venderam três sepulturas a 2500,00 € cada, com pagamento por pequenas prestações. Quanto ao anexo em Excel, disse que iria providenciar. Manuel Rebelo afirma que esteve a conferir e a quota da freguesia em betuminoso e que são mesmo as 80 Ton. --------------- No 2º período de intervenção ao público pediu para usar da palavra o Sr. José Augusto Silva para dizer que não foi apresentado qualquer documento nas reuniões na Câmara Municipal acerca da dívida referente ao centro associativo, e que o Presidente faltou a uma reunião que foi muito importante, ao que Agostinho Tavares respondeu que não esteve presente porque realmente não pôde mesmo, e que teve o cuidado de informar o Presidente da Câmara. E adiantou que, desde a tomada de posse, foi sempre preocupação deste executivo tentar resolver este assunto. ----------------------------------------- O Professor Magano tomou a palavra para informar os presentes que todos os documentos da associação Contradicordes referem que esta é uma associação de Pindelo, e que está ao dispor para qualquer esclarecimento. --------------------------------------- Sr. José Almeida intervém para informar que escreveu uma carta à Câmara, em maio deste ano, a pedir o espaço do antigo infantário para a Associação de Carnaval, e que lhe foi respondido que esse espaço pertence à Junta. Alerta ainda para as placas que estão

Folha 18



junto ao café Cabral que se encontram soltas e podem magoar alguém. Alertou ainda para que as sarjetas abaixo do café Cabral sejam limpas no início da época de regadio. ---- O presidente da Junta, Agostinho Tavares, respondeu que iria registar esse assunto. ------- Gaspar Almeida perguntou se mais alguém pretendia usar da palavra; como mais ninguém se manifestou, deram-se por terminados os trabalhos pelas 00h14m. --------------- Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela mesa da assembleia. ----------------------------


assembleia de freguesia da uniÃo das freguesias de ... · os vogais da junta fosse votação por...

Documents