assembléia legislativa do estado do rio grande do sul ... · o turismo rural como agente...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulCOMISSÃO ESPECIAL DE TURISMO RURAL

SUMÁRIO

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ............................................... 2

CORPO TÉCNICO ................................................................... 3

I. INTRODUÇÃO 1. A Comissão de Turismo Rural .......................................... 42. Objetivos da Comissão .................................................... 6

O TURISMO RURAL 1. O Conceito de Turismo Rural ........................................... 72. O Turismo Rural como agente modificador da vida no campo.......................................................................................... 83. Princípios Essenciais do Turismo Rural ........................... 11

REUNIÕES REALIZADAS1. Reunião de abertura – Assembléia Legislativa ................. 122. Visitas técnicas a Portugal ............................................. 123. Reunião em Pelotas ....................................................... 134. 4ª Reunião em Caxias do Sul ......................................... 155. 1º Simpósio de Turismo Rural ........................................ 15

CONCLUSÕES .............................................................. 18

ANEXO I – Fotografias de empreendimentos de Turismo Rural no Estado

RELATÓRIO FINAL COMISSÃO ESPECIAL DE TURISMO RURAL 1


COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Presidente Aloísio Classmann - PTB

Vice-Presidente Leila Fetter - PP

Relator Márcio Biolchi - PMDB

Titulares SuplentesReginaldo Pujol - PFL José Sperotto - PFLAdilson Troca – PSDB Ruy Pauletti - PSDB

Gerson Burmann - PDT Abílio dos Santos – PTBPaulo Azeredo - PDT Floriza dos Santos - PDT

Maria Helena Sartori - PMDB Osmar Severo - PDTVilson Covatti - PP Edson Brum – PMDB

Adão Villaverde – PT Nélson Härter - PMDBElvino Bohn Gass - PT João Fischer - PP

Frei Sérgio – PT Marco Peixoto – PPDionilso Marcon – PT

Flavio Koutzii - PTRonaldo Zülke - PT



CORPO TÉCNICO

CoordenadorJosé Luiz Ruschel

SecretáriaLia Sandy Wilhelm Coelho

ColaboradoresIlmo Afonso Adams – Consultor

Prof. Eurico de O. SantosRoseli WeberCarmen Leal

Secretaria Estadual de TurismoBRDE

Banco do BrasilCaixa Econômica Federal

Caixa RSABAVI

SEBRAEe todos os palestrantes presentes nas reuniões.



RELATÓRIO

I. INTRODUÇÃO

Sonhar é preciso; e todos no mundo do turismo e da

hospitalidade têm um sonho, um Rio Grande mais justo com um

turismo desenvolvido de forma sustentável, capaz de proteger

nossos valores e repartir seus benefícios entre todos.

Este é o sonho da Comissão Especial de Turismo Rural

desta Casa. Sem sonho, sem desejo de ultrapassar e de superar o

que aí está, nada evolui. Este ideal transformador é a tônica das

atividades desta Comissão.

I.1. – A Comissão Especial de Turismo Rural

A Comissão Especial de Turismo Rural surgiu da

iniciativa do Deputado Aloísio Classmann através do Requerimento

de Comissão Especial 09/2005 que foi aprovado por esta Assembléia

Legislativa no dia 21 de setembro de 2005, de acordo com o previsto

no Regimento Interno desta Casa nos arts. 79 a 82 que tratam das

comissões especiais.



O então presidente da Assembléia Legislativa,

deputado Iradir Pietroski, instalou a Comissão Especial de Turismo

Rural no dia 04 de outubro de 2005. Presidida pelo Deputado Aloísio

Classmann, a comissão incitou o debate de propostas que estimulam

o turismo rural como alternativa para a geração de emprego e renda

nas regiões mais afetadas pelas frustrações de safras no Estado. A

cerimônia de instalação, no gabinete da presidência, contou com a

presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),

Victor Faccioni, e com o Secretário Estadual de Turismo, Luís

Augusto Lara.

A comissão concentrou suas atividades no estudo e na

proposta de questões que incentivem o turismo rural, adequando as

medidas públicas que envolvem o setor à evolução e aos desafios da

atualidade. As atividades da Comissão foram suspensas em

decorrência do recesso parlamentar retomando os trabalhos nesta

sessão legislativa.

As reuniões da Comissão foram realizadas duas vezes

na Assembléia Legislativa, 01 (uma) reunião na metade sul do

Estado na cidade de Pelotas, 01 (uma) reunião na metade norte na

cidade de Caxias do Sul, além de uma visita técnica a Portugal

passando por vários empreendimentos turísticos daquele país, e

finalizando, o 1º Simpósio de Turismo Rural.



I.2. – Os objetivos da comissão

A Comissão Especial de Turismo Rural através de seus

membros estabeleceu uma série de objetivos a que se propunha

alcançar ao longo do trabalho realizado.

Os objetivos traçados foram:

• Realizar reuniões no interior do Estado e participar

de atividades em diversas localidades para buscar

subsídios, conhecer experiências de trabalhos já

existentes e fomentar iniciativas que visem

desenvolver essa atividade;

• Diagnosticar as potencialidades do turismo rural no

interior do Estado do Rio Grande do Sul;

• Gerar, através do turismo rural, emprego e renda

para as comunidades envolvidas;

• Apontar as potencialidades turísticas desconhecidas

ou não exploradas, sugerindo aos políticos

municipais alternativas de políticas públicas, visando

o desenvolvimento desta atividade;

• Conscientização do homem do campo de que o

turismo é uma grande alternativa de fonte de renda,

principalmente nos momentos de crise do setor

primário.



• Identificar e transmitir aos agente políticos

municipais os possíveis meios de financiamento para

viabilizar o investimento no turismo rural;

II. O TURISMO RURAL

O turismo no ambiente rural foi implantado, no Brasil,

em 1986, na cidade de Lages/Santa Catarina, advindo da

necessidade de se criar uma alternativa econômica para a melhoria

de renda do produtor rural.

II. 1. – O conceito de turismo rural

A concepção de turismo rural é bastante abrangente,

pois apresenta muitos pontos em comum com outras atividades no

mesmo espaço, como por exemplo, turismo ecológico, turismo

cultural, turismo de aventura, turismo esportivo entre outros. Em

determinadas situações, cada atividade pode ser identificada

isoladamente, em outras, elas se complementam. Dada as

características das áreas rurais brasileiras, é muito comum esta

multiplicidade de atividades turísticas no turismo rural.

O fenômeno do turismo rural envolve um conjunto de

atividades que se distinguem da atividade agrícola tradicional.

“Portanto, a expressão turismo rural é empregada muitas vezes no

sentido genérico como conjunto de atividades que se desenvolvem



no meio rural, tendo como objetivos proporcionar, ao produtor rural,

a complementação da renda, e ao visitante o descanso, o contato

com os valores culturais e patrimoniais tradicionais e/ou a prática do

lazer num âmbito diferente da cidade” (www.ufsm.br/turismorural).

Uma outra definição de turismo rural é de um

estabelecimento, no meio rural, que traz alguns atrativos da zona

urbana para a zona rural com o intuito de proporcionar momentos

agradáveis junto com os atrativos desse meio, sendo a hotelaria sua

maior lucratividade, sendo que a atividade agropecuária em sua

extensão é secundária (www.gauchos.com.br/agroturismo).

II. 2. – O Turismo Rural como agente modificador da vida no

campo.

O Poder Legislativo tem o dever de ser propositivo,

provocar a comunidade e incitá-la na construção de soluções. Isso

requer a quebra de paradigmas até então aceitos como exclusivos do

Poder Público. É o choque entre a visão cartesiana, fundamentada no

desenvolvimento econômico e a visão sistêmica cujo pilar é a

integração local.

O turismo rural pode tornar-se um dos vértices do

desenvolvimento local se compreendidos os conceitos de integração

e sustentabilidade. A visão sistêmica enaltece o protagonismo local, o

resgate da cultura, das tradições, levando em conta que dentro de


http://www.gauchos.com.br/agroturismo

http://www.ufsm.br/turismo


uma mesma região existem peculiaridades, vocações diferenciadas

que acompanham as diversas etnias e que constituem a chamada

cidadania e isso se constitui em patrimônio raramente explorado.

Chegamos então, ao embrião do processo de

desenvolvimento local, integrado e sustentável como política pública

alternativa ao status vigente que reflete exclusão, agravadas com as

sucessivas estiagens em doses insuportáveis.

A constituição dos atores locais como protagonistas (o

protagonismo local), a articulação entre organização e a cooperação

(construção do capital social), a aprendizagem e o conhecimento

(formação do capital humano), o fomento ao empreendedorismo

integrado a redes e cadeias produtivas, a geração no território de

novos padrões sócio-produtivos e de reprodução ambiental, a criação

de novos espaços públicos de decisão e gestão são atributos básicos

na busca de sustentabilidade dos processos locais e de

transformação da vida do homem do campo através da agregação de

renda e melhoria da qualidade de vida.

O turismo rural se adapta perfeitamente no conceito

moderno de eco-turismo, ambientalmente correto, preservacionista

em sua essência, e que vem sendo cada vez mais procurado por uma

sociedade revoltada com os crimes praticados contra o meio

ambiente.



Nesse viés apresenta-se como fato real capaz de gerar

desenvolvimento, integração, participação, cujos reflexos aparecem

na melhoria geral das condições de vida da população local.

O turismo, enquanto atividade econômica, encerra

valores de alto impacto, não se reflete somente nos beneficiários

diretos, como hotéis, restaurantes, comércio. Seus efeitos atingem a

maioria da comunidade. Ademais o turismo como atividade

econômica proporciona respostas muito rápidas aos seus apelos,

além de possuir inúmeros valores agregados, sendo um deles o

incremento na auto-estima da população.

Sob esse prisma, o turismo sustentável, incorporando

as vocações regionais, amplia de maneira definitiva esse amplo

espectro, inserindo o agricultor familiar como agente direto do

processo, assim como os indígenas, através do resgate de sua

cultura, folclore e artesanato, os fundamentos transformados da

economia local, as maravilhosas paisagens, a potencialidade para

novos empreendimentos de base local e atraídos pela oportunidade,

e a possibilidade de bem apresentar ao Rio Grande do Sul, ao Brasil

e ao mundo, como exemplo dignificante de uma ação pública e

privada.



II. 3. Princípios Essenciais do Turismo Rural

De acordo com Zimmermmann (1996), existem alguns

princípios fundamentais do turismo rural que devem ser respeitados

para que possa atender à expectativa dos envolvidos, os quais são

tanto os proprietários como os turistas.

Estes princípios são:

* Identidade própria – respeito pelas características do

ambiente como um todo, preservação da paisagem, do tipo de

atividades produtivas, da cultura étnica do proprietário e do local,

conservação da arquitetura das edificações da propriedade.

* Autenticidade – deve ser espontânea, assumindo o

“clima” local.

* Harmonia ambiental – preservação do ambiente

como um todo, obedecendo o perfil arquitetônico existente e, com

isso, buscando um equilíbrio harmônico.

* Preservação das raízes – a cultura deve estar

contextualizada. Preservação dos hábitos e costumes, resgatando e

viabilizando ao turista vivenciar todas as formas culturais locais

* Divulgação dos costumes – demonstração das raízes

e da cultura local das mais variadas formas.

* Atendimento familiar – este é o grande diferencial

dos sistemas tradicionais de hospedagem, pois promove um forte

relacionamento humano de amizade.



III. REUNIÕES REALIZADAS

III. 1. – Reunião de Abertura

A reunião de abertura da Comissão de Turismo Rural

foi realizada no dia 18 de outubro de 2005 na Sala Professor

Sarmento Leite no terceiro andar do Palácio Farroupilha. Na ocasião

estiveram presentes os Senhores Deputados Reginaldo Pujol, Maria

Helena Sartori, Leila Fetter, Gerson Burmann, Adílson Troca, Frei

Sérgio e Vilson Covatti.

Nesta reunião de trabalho foram elencados de forma

conjunta entre todos os deputados presentes os princípios e

objetivos que norteariam os trabalhos da Comissão ao longo dos

seus 120 (cento e vinte) dias. Os objetivos elencados já foram

citados no item I.2 do presente relatório.

Além disso, somaram-se várias manifestações dos

presentes acerca da importância do turismo rural para o Estado do

Rio Grande do Sul, bem como foram tratadas as questões estruturais

para viabilizar as visitas aos empreendimentos turísticos do Estado

nos diversos municípios.

III. 2. – Visita Técnica a Portugal

O Deputado Aloísio Classmann esteve em Portugal

visitando empreendimentos turísticos naquele país e colhendo idéias



sobre turismo rural. Neste percurso foi visitada a cidade de Colares,

onde conheceu a experiência da agro-vitivinicultura na região do

litoral. O segundo passo foram reuniões técnicas no Parlamento da

República Portuguesa e reunião com a assessora de Comunicação

Social do Partido Socialista, Dra. Teresa Azevedo Gomes.

A visita ao Santuário de Fátima teve a finalidade de

conhecer a experiência em turismo religioso desenvolvido na região.

A viagem a Sintra, Quinta do Rio Touro e reunião com o embaixador,

Dr. Fernando Reino, empreendedor na área de turismo rural e

proprietário de um hotel rural na região, trouxe através do Deputado

Classmann fartos conhecimentos sobre o turismo rural a serem

implantados no Rio Grande do Sul. E, finalmente, realizou-se reunião

com a Diretora de Turismo de Sintra, Fátima Fernandes, na Câmara

Municipal.

III. 3. – Reunião em Pelotas

Na reunião realizada na cidade de Pelotas, na metade

sul do Estado estiveram presentes os Deputados Aloísio Classmann,

presidente da Comissão, a Deputada Leila Fetter, além de diversas

autoridades locais.

Na ocasião foram relatadas as dificuldades da metade

sul na implementação do Turismo Rural. Na seqüência foi

apresentado para os participantes o Projeto Qualificação da Oferta



Turística da Costa Doce, feito em conjunto pelos representantes dos

vários municípios que participam do projeto, bem como

representantes de universidades da região.

O Projeto Costa Doce é realizado pela Agência de

Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce, que é uma associação

privada, sem fins econômicos, formada por empresários, entidades

de classe, prefeituras e universidades. A finalidade da associação é

organizar uma estrutura regional para dinamizar o turismo. A Costa

Doce é formada por inúmeros municípios da metade sul do Estado.

O projeto elenca as potencialidades da região, aponta e

divulga os locais turísticos desta verdadeira corrente de municípios

em prol do turismo e tem como objetivos a qualificação dos

atrativos, serviços e equipamentos turísticos, serviços de apoio e da

gestão pública do turismo, através da articulação, da educação

empreendedora e da capacitação dos atores locais, contribuindo para

a consolidação da Costa Doce no mercado turístico.

Os resultados obtidos por este esforço conjunto de

municípios constata-se através da ampliação da satisfação dos

turistas que visitam a Costa Doce, da ampliação do fluxo turístico e

do faturamento das empresas envolvidas, refletindo na renda da

população.

Também foi apresentado o projeto Museu Ecológico

pela sua mantenedora e idealizadora Sra. Dulce Helena.



Estiveram presentes representantes de todos os

municípios da Costa Doce no evento.

III. 4. – Reunião em Caxias do Sul

Na reunião realizada na metade norte do Estado, no

município de Caxias do Sul foi acompanhada pelos deputados Aloísio

Classman e Maria Helena Sartori.

Na ocasião foi apresentado o projeto de turismo rural

proposto pela Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis que de

maneira brilhante estabelece as etapas de desenvolvimento do

projeto de turismo rural no município. Também fizeram relatos da

atuação em turismo rural o Prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori

e o Secretário de Turismo, Daniel Guerra, que mostraram a maneira

empreendedora com que o município trata o turismo rural.

III. 5. – 1º Simpósio de Turismo Rural

O 1º Simpósio de Turismo Rural do Rio Grande do Sul,

foi realizado no plenarinho da Assembléia Legislativa, no dia 29 de

março de 2006.

O Simpósio foi aberto pelo Presidente da Comissão

Especial de Turismo Rural, Aloísio Classmann que reforçou a

importância do Legislativo gaúcho se tornar parceiro dos municípios



em busca de novas alternativas econômicas e de geração de renda

para o desenvolvimento deste segmento do turismo.

A Comissão vem trabalhando intensamente há quatro

meses, com o objetivo de mostrar aos gaúchos as belezas e

potencialidades das cidades do Interior. Ao longo desse período, os

deputados realizaram audiências em alguns municípios e debateram

com representantes de diferentes entidades sobre a necessidade de

incentivar o turismo rural no Rio Grande do Sul.

Os deputados Reginaldo Pujol e Maria Helena Sartori,

membros titulares da Comissão, também participaram da abertura do

Simpósio. Eles cumprimentaram Classmann pela iniciativa e

enfatizaram as potencialidades turísticas do estado.

Após as manifestações dos Deputados, foi apresentado

um vídeo sobre as potencialidades turísticas da região Noroeste.

O secretário substituto da Secretaria Estadual do

Turismo, Heitor Gularte, evidenciou os investimentos e incentivos do

governo para fomentar o turismo rural. Logo após, o secretário

municipal de Caxias do Sul, Daniel Guerra, apresentou dados da

prefeitura, ressaltando o desafio de se trabalhar de forma integrada

com outros setores da comunidade. A secretária de Turismo da

Capital, Ângela Baldino, citou dados sobre o crescimento do turismo

no País, e afirmou que no estado houve um incremento de 20% a

30% no setor, especialmente no meio rural.



O Simpósio, em vista das dificuldades verificadas pela

Comissão de Turismo procurou tratar de temas práticos na busca da

solução dos problemas relacionados ao assunto. Linhas de crédito,

investimentos e valorização do setor foram temas apresentados

neste sentido

As formas com que as agências podem financiar as

atividades dos pequenos e médios empresários foram apresentadas

pelo representante do Banco do Brasil (BB) José Antônio Sobrinho.

De acordo com Sobrinho, o BB já financiou 584 projetos, quantia que

ultrapassa os R$ 16 milhões.

O instrutor da Caixa Econômica Federal, Ricardo Culau,

afirmou o interesse da instituição em participar de projetos de

turismo, considerando o universo de crescimento que o setor pode

trazer para o Estado.

Questões como um bom planejamento e a colaboração

da sociedade foram defendidas pelo gerente da Caixa-RS, Maureci

Bergler.

O diretor do BRDE, João Francisco Sattamini, explanou

sobre a tradição do banco em investir nesta área. De acordo com ele,

o turismo rural pode trazer excelentes resultados se for efetivamente

implementado, a partir de ações integradas entre os setores público

e privado.



A diretora do Sebrae, Vânia Fernandes, falou das

características do turismo rural, infra-estrutura, estratégias e

parcerias.

O Presidente da Comissão de Turismo Rural Aloísio

Classman ao finalizar enfatizou que o encontro foi determinante na

disseminação do segmento. Através da Comissão, foram conhecidas

as possibilidades de investimentos e as potencialidades do interior do

Estado. De agora em diante os atingidos por este trabalho têm mais

condições de transformar a realidade, dando condições de emprego

e renda aos agricultores que vivem na colônia.

Com o final do encontro, o Deputado Classman,

acompanhado de representantes do setor, visitou o presidente do

Parlamento, Deputado Fernando Záchia, para propor que a Comissão

de Turismo Rural assuma caráter permanente.

IV. CONCLUSÕES

Integrar o cidadãos pela prática de políticas públicas de

inclusão, geração e distribuição de renda talvez se constitua na

panacéia buscada por qualquer programa de governo que pense no

curto, médio e longo prazo, pelos seus múltiplos efeitos agregados.

Um destino só é bom para o turista quando é bom para

o cidadão que nele reside; porque os mais confiáveis veículos de



comunicação de uma cidade ou região, sob a ótica do turista, são

seus próprios moradores.

Um projeto dessa amplitude deve contemplar o

agricultor como base do turismo oportunizando oferecer ao visitante

o domínio da rotina de uma propriedade rural, de como vive uma

família no campo, a gastronomia colonial, e o processo produtivo.

Um longo caminho, no entanto, deve ser percorrido.

Transformações não são obras do acaso, são ações sociais, culturais,

econômicas e políticas integradas. São negociações e concessões. A

verdade é um processo em construção evolutivo e que precisa de

constantes correções.

Afinal, é preciso ter consciência de que a atividade

turística também tem uma espécie de ciclo de vida com fases

distintas: de implantação, crescimento e amadurecimento.

O sonho é possível, a realização nosso compromisso, só

depende de nós.

Ao finalizar, o relatório, de acordo com o art. 81, § 2º

do Regimento interno desta Casa vem trazer seu encaminhamento

de sugestões aos órgãos competentes baseados nas reivindicações

recolhidas junto à comunidade gaúcha, secretários municipais,

prefeitos e vereadores em matéria de turismo rural.

1º - A Melhoria dos acessos às áreas propícias ao

turismo rural.



2º - Fomento de meios de financiamento ao

projetos de turismo rural, principalmente em relação a infra-

estrutura dos locais com potencial turístico;

3º - Criação, no âmbito da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de uma

Comissão Permanente de Turismo Rural.

Finalizando, é com muito orgulho, e depois de muito

esforço e trabalho que apresentamos este relatório com a convicção

de que, humildemente, esta Comissão auxiliou na melhoria da

qualidade de vida de inúmeros homens do campo que agora

vislumbram uma vida nova, de melhor qualidade e com maiores

expectativas de renda para sua família.

Porto Alegre, 30 de março de 2006.

Deputado Márcio Biolchi

Relator



Deputado Aloísio Classmann Deputada Leila Fetter

Presidente Vice-Presidente

II. Deputado Adão Villaverde Deputado Elvino Bohn Gass

Deputado Frei Sérgio Deputado Vilson Covatti

Deputada Maria Helena Sartori Deputado Gerson Burmann

Deputado Paulo Azeredo Deputado Reginaldo Pujol

III. Deputado Adilson Troca


assembléia legislativa do estado do rio grande do sul ... · o turismo rural como agente...

Documents