assembleia metropolitana da rmbh belo horizonte, 20 de março de 2013
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ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA RMBH
Belo Horizonte, 20 de março de 2013
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Chamamento Público 2013;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.2
PAUTA
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• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Chamamento Público 2013;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.3
PAUTA
3
Situação Atual
Impactos Ambientais
Disposição a céu aberto
Chorume
Aproximadamente 50% dos municípios da RMBH e Colar dispõem
seus RSU de maneira incorreta
Situação FuturaDisposição adequada do RSU da
RMBH e Colar
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Prazo final para adequação dos
municípios:Agosto de 2014
Predisposição dos municípios em dispor seus resíduos de forma adequada
CTR Macaúbas recebe os resíduos de 15 municípios da RMBH e Colar Metropolitano
Situação dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano quanto à situação de disposição final de RSU, 2012
Diagnóstico
EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONVENENTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E COLAR METROPOLITANO
OBJETO
PRAZOS
Contrato: 30 anos
Estação de transbordo: em até 12 meses
Central de Tratamento de RSU: em até 48 meses
A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO, devem estar: definidas estruturadas em plena capacidade
de funcionamento
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS
Contrato de concessão
Contrato de Programa
DOS MUNICÍPIOS
Realizar a coleta e transporte do RSU até a estação de transbordo.
Implantar/expandir as atividades de coleta seletiva
e educação ambiental
Destinar materiais da coleta seletiva às Organizações de
Catadores de Material Reciclável
DO ESTADO
Acompanhar a execução do convênio.
Arcar com aproximadamente 80% dos
valores da concessão.
Fiscalizar o contrato de concessão.
Recuperação e/ou aproveitamento
energético
DA CONCESSIONÁRIA
Meta de não aterramento
Disponibilizar acesso às CTRSU e às ET’s
Município Convenente
Estação de Transbordo
Disposição Final
44 Municípios atendidos ≈ 3 Milhões de habitantes
15% da população do Estado
1/5 do RSU de Minas Gerais Média da projeção de 30 anos
≈ 3.000 toneladas RSU/dia
Lote NorteMunicípios: 26Geração de RSU(2013): ≈ 1.230 ton./dia
Lote Sul:Municípios: 18Geração de RSU(2013): ≈ 1.390 ton./dia
Gestão Regionalizada e custo CompartilhadoPreço accessível a todos os municípios
BENEFÍCIOS...
R$ 18 por tonelada
Ganhos de escala:
Maior economia aos cofres públicos.
Contrato único:
Melhor fiscalização e regulação.
Implantação efetiva da coleta seletiva:
Inclusão socioprodutiva dos catadores .
Disposição final ambientalmente adequada:
Recebimento de ICMS ecológico.
Transferência de responsabilidades:
Gestão estadual das Centrais de
Tratamento.
Próximos Passos
Parceria Público-Privado
Municípios
Convênio de Cooperação
Contratode Programa
Convênio de Regulação
Iniciativa Privada
Consulta Pública
Audiência Pública
Publicação do Edital
Envolvidos
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• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Chamamento Público 2013;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana;
• Assuntos Diversos.
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PAUTA
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Assembleia Metropolitana
Conselho Deliberativo
Metropolitano
Secretaria de Gestão
Metropolitana
Instrumentos de Planejamento Metropolitano:• Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
• Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
Sistema de Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento
da RMBH
Agência de Desenvolvimento
do Vale do Aço16
Órgão de decisão superior e de
representação na região
metropolitana:
responsável por definir as
macrodiretrizes do planejamento
global da região metropolitana
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Chamamento Público 2013;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.17
PAUTA
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• DEFINIÇÃO DAS MACRODIRETRIZES
Problema Central
Proposta Conselho Metropolitano
Ordenamento Territorial
Saneamento
Mobilidade
CHAMAMENTO PÚBLICO
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Chamamento Público 2013;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.19
PAUTA
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Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Instrumento financiador dos projetos e programas da RMBH, decididos pelo Conselho e pela Assembleia metropolitanos
Composição: 50 % de recursos do Estado 50% de recursos dos 34 Municípios,
conforme sua Receita Corrente Líquida
Previsão de 10 Milhões para 2013
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Recursos Fundo Metropolitano 2013
Fundo Metropolitano
R$ 10.000.000
Projetos Estratégicos
R$ 5.000.000
Nova Metrópole
R$ 1.500.000
SIM
R$ 3.500.000
Chamamento Público
R$ 5.000.000
Ordenamento Territorial
R$ 3.000.000
Mobilidade
R$ 1.000.000
Saneamento
R$ 1.000.000
50% Municípios50% Estado
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
– Chamamento Público 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.
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PAUTA
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2323DELIBERAÇÃO DO CONSELHO: 16/04/2012
CONTAS 2012
Projetos ValoresProjeto IGA 500.000,00R$ Sistema de Informações Metropolitanas 457.044,48R$ Nova Metrópole 4.042.955,52R$ Total 5.000.000,00R$
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
– Chamamento Público 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.24
PAUTA
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Assembleia de Desenvolvimento Metropolitano
Composição:
34 Prefeitos da RMBH
34 Presidentes das Câmaras Municipais
4 representantes do Executivo Estadual
1 representante do Legislativo Estadual
Reuniões:
Ordinariamente: uma vez no ano
Extraordinariamente: sempre que convocada pelo
Presidente ou 2/3 dos membros. 25
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ELEIÇÃO
Mesa da Assembleia Metropolitana, para mandato de dois anos, vedada a
reeleição para o mesmo cargo no período subseqüente;
• Atribuições:
• o desenvolvimento de suas reuniões;
• o processo de discussão e votação das matérias sujeitas a sua
deliberação.
1 Presidente
1 Vice Presidente
2 Secretários
7 Vogais
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CHAPA CANDIDATA
CARGO NA ASSEMBLEIA REPRESENTAÇÃO NOMEPRESIDENTE PREFEITO DE JABOTICATUBAS FABIO MOREIRAVICE PRESIDENTE PREFEITO DE NOVA LIMA CÁSSIO MAGNANI Jr.1º SECRETÁRIO PREFEITO DE SANTA LUZIA CARLOS ALBERTO2º SECRETÁRIO SECRETÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA ALEXANDRE SILVERIA1º VOGAL2º VOGAL3º VOGAL4º VOGAL5º VOGAL6º VOGAL7º VOGAL
• Abertura
• Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos
• Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano;
– Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013;
– Chamamento Público 2013;
• Prestação de Contas 2012;
• Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia
Metropolitana;
• Assuntos Diversos.28
PAUTA
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Obrigado!