ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E SAÚDE PÚBLICA: REFLEXÕES A PARTIR DO ASSENTAMENTO JOANA D’ARC (CELEBRIDADE)

1Erlon Moreira Castilho geoerlon@yahoo.com.br

Resumo: O futuro é incerto, e é neste contexto que se encontra hoje a saúde

ambiental, com os desafios de promover uma melhor qualidade de vida e saúde nas

cidades e a oportunidade de enfrentar nosso absurdo quadro de exclusão social, sob a

perspectiva da eqüidade. O assentamento “Joana D’Arc” (Celebridade) é exemplo de

como a falta de infra-estrutura contribui para uma caracterização onde a população vive

em condições insalubres, estando sujeitos a diferentes tipos de doenças, causadas

principalmente, pelas contaminações oriundas da precariedade das ações em

saneamento. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar os índices de doenças

infecto-parasitárias relacionando-os ao processo de formação do assentamento e da

infra-estrutura de saneamento básico.

Palavras-chave: saneamento básico, doenças infecto-parasitárias, saúde pública.

1 ERLON. M. C. – Graduado em Geografia pela Faculdade Católica de Uberlândia – FCU (2007)

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1 - Introdução: A gestão ambiental apresenta prática de gerenciamento que se baseia nos

parâmetros de desenvolvimento sustentável. Essa atuação vem sendo reforçada nos

últimos anos, tendo em vista a preocupação com os efeitos das ações antrópicas sobre

o meio ambiente. No Setor Leste do município de Uberlândia-MG, mais específico no

assentamento “Joana D’arc”, conhecido hoje por “Celebridade”, da região periferia da

área urbana do município, são notórios tais processos, uma vez que, a partir de sua

formação tornou-se relevante o índice de doenças infecto-parasitárias dos moradores

pela falta e/ou pela precariedade dos serviços de saneamento básico. O poder público

municipal têm demonstrado preocupações no que tange essas ações em relação à

saúde da população dessa região. Atuando com responsabilidade sócio-ambiental

através da implantação do Sistema de Gestão Ambiental que é a parte de um sistema

da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política

ambiental, para gerenciar seus aspectos ambientais e utilizando das leis ambientais,

iniciando pelo cumprimento da Constituição Federal de 1988 que indica por seu Art.

225:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS; saúde é o "bem estar físico,

mental e social do cidadão"; e saneamento o "controle de todos os fatores do meio

físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem estar físico, mental

ou social".

Conforme a Lei Número 11.445, (05/01/2007), que aborda como princípio a

universalidade do acesso aos serviços de saneamento e a integralidade, no Artigo 3º

determina que o saneamento básico baseia-se num conjunto de serviços de

infraestrutura e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e

instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a

captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

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b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e

instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final

adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu

lançamento final no meio ambiente;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-

estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,

tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e

limpeza de logradouros e vias públicas;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-

estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de

transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias,

tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;

O saneamento básico pode ainda ser definido como o conjunto de serviços e

ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental. Como

uma questão essencialmente de saúde pública, o acesso aos serviços de saneamento

básico deve ser tratado como um direito do cidadão, fundamental para a melhoria de

sua qualidade de vida. Com base na Lei número 11.145/2007, que estabelece as

diretrizes nacionais para a política de saneamento, é possível constatar que existe um

déficit na oferta desses equipamentos em todo o país, principalmente com relação ao

esgotamento sanitário, considerado o mais precário e deficiente dos serviços pelos

seus baixos índices e pela extensão da rede coletora.

A noção de problemas ambientais não só permite uma maior incorporação das

ciências sociais para a sua compreensão e resolução, mas se encontra mais em

consonância com o projeto da saúde coletiva. Essa noção permite considerar que no

projeto da saúde coletiva não só a saúde surge como uma conquista social é um direito

universal associados à qualidade e à proteção da vida, como afirma Minayo (1997),

mas também o ambiente. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da ciência e da

tecnologia para a compreensão dos problemas ambientais, que são simultaneamente

problemas de saúde deverá, como considera Minayo (1997), estar ao serviço do

sentido social, político e de direito universal, o que inclui a eqüidade.

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Portanto, podemos associar o conceito de saúde pública ao de saneamento

básico, onde a falta deste leva a sérias conseqüências. Entre elas: A ausência de

sistemas adequados de esgotamento sanitário obriga as comunidades a conviverem

com seus próprios excrementos, agravando os riscos de mortalidade devido a doenças

transmissíveis por veiculação hídrica ou por vetores (moscas, mosquitos, baratas, ratos

e outros): cólera, esquistossomose, males gastrointestinais; a ausência de

abastecimento de água, além de agravar igualmente as condições de saúde, não

possibilita os cuidados com a higiene pessoal e doméstica e as formas inadequadas de

disposição de lixo urbano, lançados nos lixões a céu aberto ou nas águas, afetam o

ambiente, poluindo o solo, a água, o ar, destruindo fauna e flora e prejudicando as

comunidades locais que passam a conviver com os agentes patogênicos (vírus,

bactérias, protozoários e fungos) e vetores transmissores de doenças.

Segundo o diagnóstico elaborado para a realização da Conferência Nacional das

Cidades, com base nos dados divulgados por pesquisas do IBGE, é justamente aos

mais pobres que o saneamento mais falta. A maioria dos cerca de 18 milhões de

pessoas que não tem acesso à água encanada nas áreas urbanas moram em

habitações precárias nas “favelas, invasões, loteamentos clandestinos e bairros

populares das periferias dos grandes centros, ou em pequenos municípios

particularmente do semi-árido”.

Pesquisas realizadas nos países desenvolvidos comprovaram que a implantação

de medidas de saneamento básico - abastecimento de água, esgotamento sanitário,

destinação final adequada dos resíduos (lixo) e controle de vetores - preveniram a

ocorrência de enfermidades, reduzindo em média:

a mortalidade por diarréia em 26%; a ascaridíase em 29%; o tracoma, enfermidade ocular, em 27%; a esquitossomose em 77%; a mortalidade infantil em 55%.

Grupos de Doenças Formas de Transmissão Principais Doenças Relacionadas

Formas de Prevenção

Feco-orais (não bacterianas)

Contato de pessoa para pessoa, quando não se tem higiene pessoal e doméstica adequada.

- Poliomielite; - Hepatite tipo A; - Giardíase; - Disenteria amebiana; - Diarréia por vírus.

- Melhorar as moradias e as instalações sanitárias; - Implantar sistema de abastecimento de água; - Promover a educação sanitária.

Feco-orais Contato de pessoa para - Febre tifóide; - Implantar sistema adequado de

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(bacterianas) pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados e contato com fontes de águas contaminadas pelas fezes.

- Febre paratifóide; - Diarréias e disenterias bacterianas, como a cólera.

disposição de esgotos; - Melhorar as moradias e as instalações sanitárias; - Implantar sistema de abastecimento de água; - Promover a educação sanitária.

Helmintos associados à água

Contato da pele com água contaminada

- Esquistossomose. - Construir instalações sanitárias adequadas; - Tratar os esgotos antes do lançamento em curso d’água; - Controlar os caramujos; - Evitar o contato com água contaminada.

Grupos de Doenças Formas de

Transmissão Principais Doenças

Relacionadas Formas de Prevenção

Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes)

O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido.

- Leptospirose; - Amebíase; - Hepatite infecciosa; - Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase.

- Proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas; - Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos.

Controladas pela limpeza com água

A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação.

- Infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose.

- Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica.

Figura 1: Doenças relacionadas com a ausência de rede de esgotos e água contaminada. Fonte: GIDS – Gerência de Informação e Divulgação em Saúde – SMS/PMU - 2008

A Figura 1 mostra doenças relacionadas com a falta de tratamento adequado de

água contaminada e esgoto sanitário, assim como, as formas de prevenção que devem

ser adotadas pelos órgãos responsáveis do município e que a coleta, o tratamento e a

disposição adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro

de saúde da população do município. Vale destacar que os investimentos em

saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de

saúde. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para cada R$ 1,00 (um

real) investido no setor de saneamento, economiza- se R$ 4,00 (quatro reais) na área

de medicina curativa.

As doenças oriundas da falta de saneamento básico são decorrentes tanto da

quantidade como da qualidade das águas de abastecimento, do afastamento e

destinação adequada dos esgotos sanitários, do afastamento e destinação adequada

dos resíduos sólidos, da ausência de uma drenagem adequada para as água pluviais e

principalmente pela falta de uma educação sanitária.

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Os problemas ambientais podem ser encarados como todos aqueles que

atingem negativamente a qualidade de vida das pessoas, a partir da sua interação com

o ambiente (Souza, 2002). Dessa forma, conclui-se que as questões ambientais devem

levar em consideração a forma como as sociedades se organizam no espaço.

As populações que residem na periferia dos grandes centros urbanos ou em

outras áreas menos valorizadas das cidades, muitas vezes, trazidas pelos movimentos

migratórios, subsistem em condições inadequadas de moradia, sem acesso aos

serviços básicos, expostas à poluição, aos produtos químicos, sem trabalho, sem

acesso à educação, mais propícias a adoecer.

Os problemas de saúde ocorrem em determinado tempo e em determinado

espaço com freqüências relativamente diferentes, variando de problemas mais raros até

problemas mais comuns. Por isso, o espaço passa, então, a ter papel fundamental nos

estudos epidemiológicos, uma vez que, quando o delimitamos geograficamente e

consideramos o seu dinamismo, os estudos realizados mostrarão nos seus resultados a

especificidade da área estudada. Abaixo Ramires (2000, p. 5) relata a importância de

não usar a categoria espaço apenas como localização de eventos de saúde e sua

importância para os estudos nessa área.

A Utilização da categoria espaço não pode limitar-se à mera localização de eventos de saúde, mas na análise dos inter-relacionamentos de cada elemento constituinte do espaço. A análise da organização do espaço, por ser um processo contínuo, permite uma visão do processo saúde-doença. A sua aplicação nos estudos da área médica pode transformar em um instrumento valioso na avaliação do impacto de processos e estruturas sociais na determinação de eventos na saúde.

Os indicadores de saúde vão, assim, num espaço delimitado, evidenciar os

efeitos de políticas de saúde e avaliar os seus resultados na população. Desse modo a

localização geográfica torna-se de grande interesse, pois permite avaliações do impacto

produzido por essas políticas, por meio de saneamento básico, serviços de saúde e a

identificação das áreas que necessitam de um maior acompanhamento e intervenções.

Os sistemas de saneamento envolvem diversas soluções individuais e coletivas

para o abastecimento de água, destino dos esgotos e dos resíduos sólidos e drenagem

das águas pluviais. Esses sistemas devem ter qualidade e quantidade suficientes para

a promoção da saúde pública e controle da poluição ambiental.

7

A qualidade de vida é uma abordagem de diversos campos disciplinares, mas

sobre o prisma geográfico é considerada a partir da construção social e histórica do

espaço:

Em uma perspectiva geográfica, o conceito de qualidade de vida e seu uso como instrumento à gestão do território (através de seus indicadores) permite a detecção de desigualdades espaciais que um determinado território apresenta, constituindo-se em uma base de diagnóstico e perspectiva útil aos processos de planejamento e formulação de políticas públicas para o desenvolvimento” (Feu, 2007, p. 2).

A população tem o direito não somente ao saneamento básico, mas

principalmente ao saneamento ambiental que, conforme Kobiyama (2008) visa o

aproveitamento do meio ambiente para obter um bom saneamento, pois possui alta

potencialidade no alcance do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que tanto os

elementos ambientais quanto os socioeconômicos servem para qualificar a vida da

população.

As Figuras 2 e 3 ajudam a visualizar o processo de transmissão de doenças

através da falta de coleta de esgotamento sanitário e de água contaminada. Observa-se

que o esgoto não coletado contamina os corpos d’água e o solo, criando um ambiente

propício à propagação de microorganismos patogênicos que, por sua vez, contaminam

o córrego de onde a água para consumo na residência é captada.

Figura 2: Exemplo de Saneamento Inadequado Fonte: Manual de Saneamento (FUNASA, 2006)

8

As doenças infecciosas relacionadas com a água podem ser causadas por

agentes microbianos e agentes químicos e de acordo com o mecanismo de transmissão

destas doenças podem ser classificadas em quatro grupos:

Cólera (agente etmológico: Vibrio Choleras)

Febre tifóide (agente etmológico: Salmonella Typhi)

Disenteria bacilar (agente etmológico: Shigella Spp)

Hepatite infecciosa (agente etmológico: Vírus) etc.

Na Figura 3 aparece um sistema de saneamento com instalações sanitárias,

coleta, tratamento e disposição final adequada do esgoto, onde não se registra a

presença de microorganismos patogênicos na água do córrego que serve como fonte

de abastecimento humano.

Figura 3: Exemplo de Saneamento Adequado Fonte: Manual de Saneamento (FUNASA, 2006)

As doenças infecciosas causadas pela falta de esgotamento sanitário são

aquelas causadas por patogênicos (vírus, bactérias, protozoários e helmintos)

existentes em excretas humanas, normalmente nas fezes. Muitas doenças relacionadas

com as excretas também estão relacionadas à água que podem ser transmitidas de

várias formas como, por exemplo:

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Contato de pessoa a pessoa. Ex.: poliomielite, hepatite A;

Ingestão de alimento e água contaminada com material fecal. Ex.:

salmonelose, cólera, febre tifoide, etc;

Penetração de alimentos existentes no solo através da sola dos pés. Ex.:

áscaris lumbricóides, ancislotomíase (amarelão), etc;

Ingestão de carne de boi e porco contaminada. Ex.: Taeníase.

Já os resíduos sólidos (lixo) quando mal dispostos, proporcionam a proliferação

de moscas, as quais são responsáveis pela transmissão de uma infinidade de doenças

infecciosas (amebíase, salmonelose, etc.). O lixo serve ainda como criadouro e

esconderijo de ratos que também são transmissores de doenças como: peste bubônica,

leptospirose (transmitidas pela urina do rato) e febres (devido à mordida do rato). O lixo

também favorece a proliferação de mosquitos que se desenvolvem em água acumulada

em latas e outros recipientes abertos encontrados principalmente nos lixos depositados

a céu aberto. O homem pode ainda contaminar-se pelo contato direto ou indireto

através da água dos rios e córregos por ele contaminada (Chorume).

São fatores como estes que nos arremete a refletir sobre os problemas causados

pela falta de infra-estrutura ambiental nos municípios de pequeno porte e nas periferias

dos grandes centros urbanos. É importante frisar que a condição socioeconômica é o

que determina, na maioria das vezes, a qualidade e a quantidade de exposição

ambiental, uma vez que, grande parte da população vivencia ou experimenta o meio

ambiente através da pobreza. Ou seja, fatores econômicos e sociais são importantes

determinantes da saúde devido a sua influência direta no meio ambiente. Condição

ambiental precária é fator contribuinte principal para a queda do estado geral de saúde

e a baixa qualidade de vida.

De acordo com o gráfico da Figura 4 é fácil perceber um aumento no índice de

atendimento à algumas doenças infecto-parasitárias no ano de 2006 pelo fato de ter

havido um aumento também de pessoas ocupando algumas regiões da periferia da

cidade de Uberlândia, principalmente no Setor Leste onde entre os anos de 2000 a

2008 aconteceram várias invasões e a formação de assentamentos precários.

10

Figura 4: PMU / Gestão SAÚDE - 22/10/2008 Qtde. Atendimento por Cid relacionando Ano Data Atendimento: Janeiro a Dezembro de 2000/2008 Seleção Ativada: Unid. Saúde Atendimento 'Múltipla' (**************) Capitulo 'Igual' (Algumas doenças infecciosas e parasitarias-I)

2 - Assentamento Joana D’Arc (Celebridade)

A preocupação com os efeitos na saúde provocados pelas condições ambientais

é evidente desde a Antigüidade. Assim, sempre esteve presente nos diferentes

discursos e práticas sanitárias que se constituíram como respostas sociais às

necessidades e aos problemas de saúde. Essa preocupação parece se acentuar

particularmente nas últimas décadas, quando os problemas ambientais sobre a saúde

estiveram associados aos efeitos do rápido e intenso processo de industrialização e

urbanização que passaram a incidir nas condições de vida e trabalho. A higiene é

introduzida como uma estratégia de saúde para as populações, envolvendo a vigilância

e o controle dos espaços urbanos (ruas, habitações, locais de lixos, sujeiras e

toxicidade) e grupos populacionais (pobres, minorias étnicas e as classes

trabalhadoras) considerados sujos e perigosos.

A partir de um trabalho realizado em campo fez-se um levantamento de dados

físicos, sócio-econômicos e ambientais da população residente no Assentamento Joana

D’arc (Celebridade), avaliou-se as condições de saneamento básico (coleta de lixo,

redes de esgoto, abastecimento de água), para que fosse feito um diagnóstico da área

com o objetivo de promover um trabalho de proteção da saúde coletiva.

11

Figura 05: Imagem Aérea do Setor Leste de Uberlândia Fonte: Google Earth – 2010 Os dados colhidos são consolidados (ordenados de acordo com as

características das pessoas, lugar, tempo, etc.) em tabelas, gráficos, mapas da área em

estudo, fluxos de pacientes e outros. Essa disposição fornecerá uma visão global do

evento, permitindo a avaliação de acordo com as variáveis de tempo, espaço e pessoas

(quando? onde? quem?) e de associação causal (por quê?) e deverá ser comparada

com períodos semelhantes de anos anteriores.

É importante lembrar que, além das freqüências absolutas, o cálculo de

indicadores epidemiológicos (coeficientes de incidência, prevalência, letalidade e

mortalidade) deve ser realizado para efeito de comparação. Nas Figuras 6 e 7

podemos fazer uma comparação da faixa etária da população do assentamento por

idade:

12

Figura 6 e 7: Faixa Etária da população do Assentamento Joana D’Arc (Celebridade). Fonte: Castilho, E. M. 2008.

De acordo com o gráfico percebe-se que os índices de crianças até 10 anos se

destacam não só na quantidade como nos principais agentes de aumento das doenças

infecto-parasitárias, diarréias como a principal delas, pela falta de infra-estrutura de

saneamento ou por viver em condições insalubres. E os adultos na faixa etária de 21 a

30 anos se dão pela falta de trabalho ou às vezes subemprego, onde a perspectiva de

crescimento e de adquirir melhores condições de trabalho se esbarram na falta de

experiência ou pelo baixo nível de instrução.

Porém, na Figura 8 compara-se a quantidade de moradores por residência que é

um parâmetro muito importante na relação condições de vida e qualidade de vida, uma

vez que, com poucas perspectivas de trabalho e muitos jovens dependendo do salário

do pai ou da mãe é relevante no estilo de vida da família.

0 2 4 6 8 10 12

Número de Moradores

1

2

3

4

5

Acima de 6

Qu

anti

dad

e d

e

Res

idên

cias

Número de Moradores por Residência

13

Figura 8: Quantidade de moradores por residência. Fonte: Castilho, E. M. 2008.

A etnia é fator muito importante quando fazemos comparações entre população e

qualidade de vida, que às vezes é excludente de algumas camadas sociais. O negro,

por exemplo, ainda à margem da sociedade por fator histórico, é prejudicado na

questão de emprego. Essa classe social tem tido dificuldades em inserir na sociedade,

poucas oportunidades de empregos, salário sempre abaixo dos salários dos

funcionários brancos, na educação (Figuras 9 e 10), poucos conseguem atingir um

nível mais elevado de conhecimento ficando sempre à margem de empregos onde há

poucas perspectivas de crescimento.

Por mais que haja uma parcela dos negros brasileiros incluídos nas camadas

mais altas da sociedade, esse quadro não condiz com a situação da maioria dessa

população, que historicamente está à deriva no acesso aos processos de cidadania.

A situação do negro brasileiro, em termos educacionais, sociais e econômicos,

melhorou nas últimas décadas, embora de forma tímida.

Figura 9: Escolaridade dos Moradores Figura 10: Moradores que freqüentam a Escola Fonte: Castilho, E. M. 2008 Fonte: Castilho, E. M. 2008.

A análise desses quadros nos remete a conclusão de que os benefícios sociais

não são distribuídos de forma igualitária e que os programas educacionais têm mais

impacto na trajetória de vida das crianças brancas e, bem menos, na trajetória dos

Grau de Escolaridade dos Moradores

38%

38%

24%

Nenhuma

Escolaridade

Ensino

Fundamental

IncompletoEnsino

Fundamental

CompletoEnsino Médio

Completo

Superior Completo

Pós-graduação

Moradores que já frequentaram ou ainda

frequentam a escola

0

5

10

15

20

25

30

35

Sim Não

14

negros. São escassos os estudos que trazem dados gerais sobre o negro e,

especificamente, sobre a sua situação educacional.

Conforme Pereira (1997:77) "Ao longo da história do Brasil, os movimentos

sociais negros, as pessoas e os grupos engajados nas lutas pelos direitos humanos

têm plantado sementes de respeito, de dignidade e de valorização da pluralidade étnica

e cultural. Tais movimentos demoliram o falso mito da democracia racial que durante

muitas décadas deste século, impediram o investimento honesto e amplo na construção

da convivência igualitária, democrática, harmônica e dinâmica entre os povos que

tecem o cotidiano da nação brasileira." Nas escolas brasileiras pouco se fala em etnia.

Negros e índios são esquecidos, Ainda o discurso e o conteúdo pedagógico são

voltados apenas para o fortalecimento dos valores da população branca.

Os Programas de assistência como: Bolsa Família, Bolsa Escola e Vale Gás

foram criados pelo governo com o objetivo de apoiar as famílias mais pobres e garantir

a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Tem por objetivos

combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e

outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos,

em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar

possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento

local dos territórios.

Porém, nem todos conseguem tais benefícios, de acordo com a Figura 11,

grande parte dos moradores do Assentamento Joana D’arc não estão inseridos nos

programas do governo. Para isso é preciso atender algumas exigências como: manter

as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; e cumprir os

cuidados básicos em saúde, que é seguir o calendário de vacinação para as crianças

entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em

amamentação.

15

0 3 6 9 12 15 18 21 24

tipo

Bolsa Família

Bolsa Escola

Vale Gás

Outros

Não Recebe

Bolsa Escola e Bolsa Família

tip

o

Tipo de Ajuda

Figura 11: Benefícios recebidos do governo Fonte: Castilho, E. M. 2008.

Outro fator relevante à questão social que atinge a maioria das camadas menos

favorecidas é o desemprego, isto é, a medida da parcela da força de trabalho disponível

que se encontra sem emprego.

Figura 12: Desempregados por família Fonte: Castilho, E. M. 2008

Esse fenômeno social é observado principalmente em países subdesenvolvidos

cujas economias não conseguem suprir o crescimento populacional. Um agravante é

crescimento populacional. Um agravante é a crescente mecanização e informatização

dos processos de trabalho, excluindo cargos que antes eram desempenhados por

pessoas e agora o são por máquinas. No Brasil, o desemprego possui outro agravante,

que é a migração de pessoas de uma região a outra em busca de oportunidades de

trabalho. De acordo com a Figura 12, o emprego está diretamente ligado a geração de

renda, sem geração de renda há um acumulo de pobreza.

Número de Desempregados por Família

nenhuma

uma

duas

mais de três

16

Os governos brasileiros sempre adotaram um modelo de desenvolvimento

altamente excludente do ponto de vista social, mesmo no Brasil onde a grande maioria

da população vive em centros urbanos, os serviços de saneamento básico, de

responsabilidade pública, não são oferecidos amplamente nessas localidades,

sobretudo nas periferias.

Pereira firma que “entre os principais sistemas de infra-estrutura urbana estão os

de saneamento básico, que são diretamente relacionados com a preservação do meio

físico e com a saúde da população” (2003, p. 23).

Figura 13 – Percentual de Fossas e Esgotos Fonte: Castilho, E. M. 2008

O saneamento ambiental (Figura 13) constitui atividade estratégica para a

melhoria da saúde pública e diminuição com os gastos hospitalares. E a ausência na

coleta e tratamento do esgoto doméstico contribui para a contaminação do meio e para

a proliferação de doenças, que interfere na qualidade de vida das pessoas. A

preservação do meio ambiente, assim como a coleta do esgoto doméstico deve ser

uma questão de parceria entre o Poder Público e a sociedade civil, só assim é possível

haver desenvolvimento. Segundo Souza (2007).

0

10

20

30

40

50

60

70

Fossa Rede de Esgoto

Percentual de Fossas e Esgotos

17

Considerações Finais:

Na perspectiva da saúde coletiva, para a qual os problemas de saúde da

população resultam da forma como se organiza a sociedade, em suas dimensões

política, econômica e cultural, propondo então mudanças em direção tanto à

democratização da sociedade, como das práticas de saúde os programas de promoção

da saúde relacionados com os problemas ambientais devem ser movimentos

politicamente agressivos na perspectiva de uma eqüidade social, política e econômica.

Incorporando a perspectiva das ciências sociais apontada por Vieira (1995), podemos

considerar que estes programas de promoção da saúde devem ser movimentos de

resoluções dos problemas ambientais de formas socialmente justas, economicamente

viáveis, ecologicamente prudentes e politicamente emancipadoras.

Como uma questão essencialmente de saúde pública, o acesso aos serviços de

saneamento básico deve ser tratado como um direito do cidadão, fundamental para a

melhoria de sua qualidade de vida. A ausência de coleta e tratamento dos esgotos é um

dos fatores que explicam a contaminação do meio ambiente (Pereira, 2003). É

imprescindível que seja dada atenção a esse setor no planejamento urbano,

principalmente em áreas em expansão, porque o esgoto sem tratamento facilita a

disseminação e proliferação de doenças, interferindo na qualidade de vida da

população.

É reconhecida a importância de cada um desses serviços, entretanto, é preciso

que seja abordado especificamente o esgotamento sanitário, justamente por constituir o

mais precário dos direitos de saneamento básico verificados no mundo. O tratamento

de esgoto sanitário é o serviço de saneamento básico mais deficiente no Brasil, e

constitui uma das mais importantes medidas preventivas de enfermidades, é comum

vermos as galerias pluviais sendo utilizadas como descarga de dejetos.

O modo como os problemas são solucionados (de modo democrático e

participativo, em oposição ao modo não democrático e baseado em especialistas) é tão

importante como a solução encontrada, uma vez que processos e resultados possuem,

ainda que separados, profundos efeitos sobre a saúde humana.

18

De acordo com Leff (2000), a resolução dos problemas ambientais implica a

ativação e objetivação de um conjunto de processos sociais os quais as ciências sociais

têm um importante papel a desempenhar. Destaca também uma série de processos

que podem se constituir em indicativos de uma agenda de pesquisa em saúde sobre os

problemas ambientais, sendo estes: 1) a incorporação dos valores do ambiente na ética

individual, nos direitos humanos e na norma jurídica dos atores econômicos e sociais;

2) a socialização do acesso e apropriação da natureza; 3) a democratização dos

processos produtivos e do poder político; 4) as reformas do Estado que lhe permitam

mediar a resolução de conflitos de interesses em torno da propriedade e

aproveitamento dos recursos e que favoreçam a gestão participativa e descentralizada

dos recursos naturais; 5) o estabelecimento de uma legislação ambiental eficaz que

normatize os agentes econômicos, o governo e a sociedade civil; 6) as transformações

institucionais que permitam uma administração transetorial do desenvolvimento; 7) a

reorientação interdisciplinar do desenvolvimento do conhecimento e da formação

profissional dos profissionais no campo da saúde coletiva. Todos esses processos

implicam a necessidade de se avançar na reflexão sobre a pesquisa no campo dos

problemas ambientais que afetam a saúde coletiva.

19

Bibliografia: http://bastion.uberlandia.mg.gov.br/sedur/bairros/index.htm - (Acessado em 05/03/2009)

Pereira, Dulce Maria, 1997, in Diversidade Étnica e Resistências Nacionais. Rio de Janeiro, Editora Garamond Ltda.

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Anexos:

Figuras 5 e 6: Fossas negras Autor: Castilho, E. M. (2008)

Figuras 7 e 8: Esgoto a céu aberto Autor: Castilho, E. M. (2008)

Figuras 9 e 10: Moradias Autor: Castilho, E. M. (2008)

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Figuras 7 e 8: Moradias Autor: Castilho, E. M. (2008)