ateliers de pintura: carta dos direitos fundamentais da união europeia
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Autoria: Susana Martins Data de criação: 2005 Disponível na Biblioteca Infoeuropa em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000021709/TRANSCRIPT
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Ateliers de pintura
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
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Os Artigos
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Dignidade
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Dignidade do ser humanoArtigo 1
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Direito à vidaArtigo 2
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Direito à integridade do ser humano
Artigo 3
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Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanas
ou degradantesArtigo 4
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Proibição da escravidão e do trabalho forçado
Artigo 5
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Liberdades
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Direito à liberdade e àsegurança
Artigo 6
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Respeito pela vida privada e familiar
Artigo 7
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Protecção de dados pessoaisArtigo 8
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Direito de contrair casamento e de constituir família
Artigo 9
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Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
Artigo 10
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Liberdade de expressão e de informação
Artigo 11
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Liberdade de reunião e de associação
Artigo 12
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Liberdade das artes e das ciências
Artigo 13
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Direito à educaçãoArtigo 14
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Liberdade profissional e direito de trabalhar
Artigo 15
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Liberdade de empresaArtigo 16
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Direito de propriedadeArtigo 17
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Direito de asiloArtigo 18
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Protecção em caso de afastamento, expulsão ou
extradiçãoArtigo 19
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Igualdade
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Igualdade perante a leiArtigo 20
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Não discriminaçãoArtigo 21
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Diversidade cultural, religiosa e linguística
Artigo 22
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Igualdade entrehomens e mulheres
Artigo 23
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Direitos das criançasArtigo 24
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Direitos das pessoas idosasArtigo 25
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Integração das pessoas com deficiência
Artigo 26
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Solidariedade
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Direito à informação e àconsulta dos trabalhadores
na empresaArtigo 27
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Direito de negociação e de acção colectiva
Artigo 28
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Direito de acesso aos serviços de emprego
Artigo 29
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Protecção em caso de despedimento sem justa causa
Artigo 30
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Condições de trabalho justas e equitativas
Artigo 31
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Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no
trabalhoArtigo 32
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Vida familiar e vida profissional
Artigo 33
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Segurança social e assistência social
Artigo 34
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Protecção da saúdeArtigo 35
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Acesso a serviços de interesse económico geral
Artigo 36
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Protecção do ambienteArtigo 37
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Defesa dos consumidoresArtigo 38
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Cidadania
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Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o
Parlamento EuropeuArtigo 39
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Direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais
Artigo 40
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Direito a uma boa administração
Artigo 41
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![Page 92: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/92.jpg)
Direito de acesso aos documentos
Artigo 42
![Page 93: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/93.jpg)
![Page 94: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/94.jpg)
Provedor de JustiçaArtigo 43
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![Page 96: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/96.jpg)
Direito de petiçãoArtigo 44
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![Page 98: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/98.jpg)
Liberdade de circulaçãoe de permanência
Artigo 45
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Protecção diplomática e consular
Artigo 46
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![Page 102: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/102.jpg)
Justiça
![Page 103: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/103.jpg)
Direito à acção e a um tribunal imparcial
Artigo 47
![Page 104: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/104.jpg)
![Page 105: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/105.jpg)
Presunção de inocência e direitos de defesa
Artigo 48
![Page 106: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/106.jpg)
![Page 107: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/107.jpg)
Princípios de legalidade e da proporcionalidade dos delitos
e das penasArtigo 49
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![Page 109: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/109.jpg)
Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que
uma vez pelo mesmo delitoArtigo 50
![Page 110: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/110.jpg)
![Page 111: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/111.jpg)
Os Ateliers
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![Page 113: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/113.jpg)
Leitura dos artigos
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Leitura dos artigos
![Page 115: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/115.jpg)
Leitura dos artigos
![Page 116: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/116.jpg)
Sonhar as palavras
![Page 117: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/117.jpg)
Sonhar as palavras
![Page 118: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/118.jpg)
Desenho das ideias
![Page 119: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/119.jpg)
Desenho das ideias
![Page 120: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/120.jpg)
Inscrever os jovens no futuro
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Inscrever os jovens no futuro
![Page 122: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/122.jpg)
Inscrever a realidadede uma utopia
![Page 123: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/123.jpg)
Construir o painel
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Construir o painel
![Page 125: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/125.jpg)
Origem do projecto2003
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![Page 127: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/127.jpg)
Lisboa - CCB
![Page 128: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/128.jpg)
Lisboa - CCB
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Lisboa - CCB
![Page 130: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/130.jpg)
Rede Inscrever a Europanos Muros das Cidades
![Page 131: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/131.jpg)
Guimarães(Abr.04)
Vila Franca de Xira(Out.04)
Porto(Out.03)
Alcabideche(Out.03)
Serpa(Nov.03) Tondela
(Fev.04)
Tomar(Abr.04)
Belém(Nov.04)
Felgueiras(Jan.05)
Tavira(Mar.05)
Trancoso(Mai.05)
Reguengos de Monsaraz
(Set.06)
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PortoComplexo Desportivo Monte Aventino
2003
![Page 133: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/133.jpg)
AlcabidechePavilhão Desportivo Ibn Mucana
2003
![Page 134: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/134.jpg)
SerpaCine-Teatro
2003
![Page 135: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/135.jpg)
TondelaEscola Básica 1
2004
![Page 136: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/136.jpg)
GuimarãesParque da Cidade
2004
![Page 137: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/137.jpg)
TomarBiblioteca Municipal de Tomar
2004
![Page 138: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/138.jpg)
Vila Franca de XiraEscola Vialonga
2004
![Page 139: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/139.jpg)
LisboaJardim Vasco da Gama, Belém
2004
![Page 140: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/140.jpg)
FelgueirasBiblioteca Municipal de Felgueiras
2005
![Page 141: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/141.jpg)
TaviraEscola EB1 nº 1 (Estação)
2005
![Page 142: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/142.jpg)
TrancosoCentro Cultural
2005
![Page 143: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/143.jpg)
Reguengos de MonsarazComplexo de piscinas
2006
![Page 144: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/144.jpg)
Os Criativos
![Page 145: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/145.jpg)
Françoise Schein
![Page 146: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/146.jpg)
Françoise Schein
![Page 147: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/147.jpg)
Miguel Horta
![Page 148: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/148.jpg)
Katia Radiguès
![Page 149: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/149.jpg)
Paula Castro Freire
![Page 150: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/150.jpg)
Os Formadores
![Page 151: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/151.jpg)
Vera FerrazCarla Gonçalves Paula Guimarães
![Page 152: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/152.jpg)
A Equipa CIEJD
![Page 153: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/153.jpg)
Margarida Cardoso, a mentorado projecto
![Page 154: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/154.jpg)
A equipa
Alexandra Esteves Alice Barreiro Alzira Cabrita Ana Lamy Ana Marreiros Ana Rute Paulo André Silva Carla Gonçalves Carla Lopes Carlos Medeiros Célia Santos Cristina Mendes Denise Rebelo Dina Miranda Elvira Ventura Filomena António Graça Múrias
Idalina Figueira Inês Lemos Isabel Mira Luísa Carreira Manuel Múrias Márcio Alves Margarida Cardoso Maria Celeste Marques Nélia Reis Patrícia Rosa Paula Guimarães Pedro Batista Pilar Cabrera Rita Mota Sandra Pereira Susana Martins Vera Ferraz
![Page 155: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/155.jpg)
Os Ateliers nos Media
Comércio do PortoDiário Digital
ExpressoJornal do Centro
Jornal de NotíciasO Primeiro de Janeiro
PúblicoRTP 1RTP 2
SICSIC Noticias
TVIComercial
RDP 1TSF
![Page 156: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/156.jpg)
Parceiros por atelier
PortoCâmara Municipal do PortoColégio Luso-FrancêsELR - Promoções & Exposições, Lda
AlcabidecheCâmara Municipal de CascaisJunta de Freguesia de AlcabidecheEscola Ibn Mucana
SerpaCâmara Municipal de SerpaEscola Básica Integrada com Jardim de Infância de PiasEscola Básica Integrada de SerpaEscola Secundária de SerpaEscola Oficina de Pintura de Azulejos e Louça CerâmicaRota do Guadiana
![Page 157: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/157.jpg)
Parceiros por atelier
TondelaAssociação Cultural e Recreativa de TondelaCâmara Municipal de TondelaEscola Secundária de Tondela
GuimarãesCâmara Municipal de GuimarãesAssociação para o Desenvolvimento das Comunidades LocaisEscola Básica 2+3 de S. TorcatoEscola Secundária Martins SarmentoEscola Secundária Francisco de Holanda
![Page 158: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/158.jpg)
Parceiros por atelier
TomarAssociação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo NorteBiblioteca Municipal de TomarCâmara Municipal de TomarEscola Secundária de Santa Maria do Olival
Vila Franca de XiraAssociação para o Desenvolvimento e EmpregoCâmara Municipal de Vila Franca de XiraEscola Básica 2+3 de Vialonga
LisboaCâmara Municipal de LisboaJunta de Freguesia de Santa Maria de BelémColégio de Pina Manique
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Parceiros por atelier
FelgueirasAssociação de Desenvolvimento Rural das Terras de SousaBiblioteca Municipal de FelgueirasCâmara Municipal de FelgueirasEscola Básica 2,3 de IdãesEscola Básica 2,3 de AirãesEscola Básica 2,3 Manuel Faria e SousaEscola Básica 2,3 Dr. Leonardo Coimbra
TaviraCâmara Municipal de TaviraConselho Municipal de EducaçãoPresidente da Junta de Santiago e Santa MariaEscola Secundária de TaviraEurogabinete Algarve
![Page 160: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/160.jpg)
Parceiros por atelier
TrancosoCâmara Municipal de TrancosoEscola Secundária e Escola Profissional de TrancosoRaia Histórica - Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira
Reguengos de MonsarazCâmara Municipal de Reguengos de MonsarazEscola Secundária Conde de Monsaraz
![Page 161: Ateliers de pintura: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022020723/54b786154a7959ca1b8b456e/html5/thumbnails/161.jpg)
Parceiros do projecto
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
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Comissão Nacional para a comemoração do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos