Atendimento à Resolução Nº 508, de 14 de março de 2019

TARIFÁRIO CONSULTA PÚBLICA 001/2019 – PUBLICAÇÃO D.O.U. SEÇÃO 3 – 23/12/2019

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária SCS – Quadra 4 - Bloco A – Lotes 106/136 – Edifício Centro Oeste CEP 70304-906 - BRASÍLIA - DF - BRASIL

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TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS NOS AEROPORTOS DA

INFRAERO

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1. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS:

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

BELÉM - PA SBBE JOINVILLE - SC SBJV SÃO LUÍS - MA SBSL

BOA VISTA – RR SBBV MACEIÓ - AL SBMO SÃO PAULO - SP (Congonhas)

SBSP

CURITIBA - PR SBCT MANAUS - AM SBEG

FOZ DO IGUAÇU – PR SBFI RECIFE - PE SBRF

GOIÂNIA – GO SBGO RIO DE JANEIRO - RJ (Santos Dumont)

SBRJ

1.1. TARIFA DE EMBARQUE DOMESTICA

Valores Domésticos – R$

Embarque (pax.)

34,57

1.2. TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL EM R$

Embarque (pax.)

Tabela 2 - Tarifa Tabela 3 (*) Total (Tabela 2 + Tabela 3)

61,22 65,80 127,02

(*) Os valores da Tabela 3, referentes à Lei 9.825, de 23/08/1999, estão convertidos ao câmbio de R$3,6558 (Conforme Portaria nº

002/ANAC, DE 2 DE JANEIRO DE 2019).

1.3. TARIFA DE CONEXÃO

Valores Domésticos e Internacionais – R$

Conexão (pax.)

10,58

1.4. TARIFA DE POUSO E PERMANÊNCIA

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

Pouso (ton)

Pátio de Manobras (MAN)

Área de Estadia

Pouso (ton)

Pátio de Manobras (MAN)

Área de Estadia

10,83 2,1351 0,4574 28,86 5,7515 1,1765

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2. TARIFAS EROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS:

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

ALTAMIRA – PA SBHT MARABÁ - PA SBMA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

SBSJ

ARACAJU – SE SBAR MONTES CLAROS - MG

SBMK SÃO PAULO - SP (Campo de Marte)

SBMT

BELO HORIZONTE – MG (Pampulha)

SBBH NAVEGANTES - SC SBNF TABATINGA - AM SBTT

CAMPINA GRANDE – PB SBKG PALMAS - TO SBPJ TERESINA - PI SBTE

CAMPO GRANDE – MS SBCG PARAUAPEBAS - PA SBCJ TEFÉ - AM SBTF

CORUMBÁ – MS SBCR PARNAÍBA – PI SBPB UBERABA - MG SBUR

CRUZEIRO DO SUL - AC SBCZ PELOTAS – RS SBPK UBERLÂNDIA – MG SBUL

IMPERATRIZ – MA SBIZ PETROLINA - PE SBPL URUGUAIANA – RS SBUG

JOÃO PESSOA - PB SBJP PORTO VELHO - RO SBPV

JUAZEIRO DO NORTE - CE SBJU RIO BRANCO - AC SBRB

LONDRINA - PR SBLO RIO DE JANEIRO - RJ (Jacarepaguá)

SBJR

MACAPÁ - AP SBMQ SANTARÉM - PA SBSN

2.1. TARIFA DE EMBARQUE DOMESTICA

Valores Domésticos – R$

Embarque (pax.)

27,16

2.2. TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL EM R$

Embarque (pax.)

Tabela 2 - Tarifa Tabela 3 (*) Total (Tabela 2 + Tabela 3)

51,00 54,84 105,84

(*) Os valores da Tabela 3 referentes à Lei 9.825, de 23/08/1999, estão convertidos ao câmbio de R$3,6558 (Conforme Portaria nº

002/ANAC, DE 2 DE JANEIRO DE 2019).

2.3. TARIFA DE CONEXÃO

Valores Domésticos e Internacionais – R$

Conexão (pax.)

8,31

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2.4. TARIFA DE POUSO E PERMANÊNCIA

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

Pouso (ton)

Pátio de Manobras (MAN)

Área de Estadia

Pouso (ton)

Pátio de Manobras (MAN)

Área de Estadia

8,91 1,7429 0,3706 26,21 5,2503 1,0674

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3. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

BAGÉ – RS SBBG BH – MG (CARLOS PRATES) SBPR PONTA PORÃ – MS SBPP

BELÉM – PA (JÚLIO CÉSAR) SBJC CURITIBA – PR (Bacacheri) SBBI PAULO AFONSO – BA SBUF

3.1. TARIFA DE EMBARQUE DOMESTICA

Valores Domésticos – R$

Embarque (pax.)

22,50

3.2. TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL EM R$

Embarque (pax.)

Tabela 2 - Tarifa Tabela 3 (*) Total (Tabela 2 + Tabela 3)

40,19 43,87 84,06

(*) Os valores da Tabela 3, referentes à Lei 9.825, de 23/08/1999, estão convertidos ao câmbio de R$3,6558 (Conforme Portaria nº

002/ANAC, DE 2 DE JANEIRO DE 2019).

3.3. TARIFA DE CONEXÃO

Valores Domésticos e Internacionais – R$

Conexão (pax.)

6,80

3.4. TARIFA DE POUSO E PERMANÊNCIA

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

Pouso (ton) Pátio de Manobras (MAN) Área de Estadia Pouso Pátio de Manobras (MAN) Área de Estadia

6,74 1,3508 0,2832 22,50 4,4879 0,9151

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4. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS:

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

BELÉM - PA SBBE GOIÂNIA – GO SBGO RIO DE JANEIRO - RJ (Santos Dumont)

SBRJ

BOA VISTA – RR SBBV JOINVILLE - SC SBJV SÃO LUÍS - MA SBSL

CUIABÁ – MT SBCY MACEIÓ - AL SBMO SÃO PAULO - SP (Congonhas)

SBSP

CURITIBA - PR SBCT MANAUS - AM SBEG VITÓRIA – ES SBVT

FOZ DO IGUAÇU – PR SBFI RECIFE - PE SBRF

4.1. TARIFA DE POUSO UNIFICADO E PERMANÊNCIA (PÁTIO DE MANOBRAS E ÁREA DE

ESTADIA) - domésticos e internacionais (em R$)

FAIXAS DE PMD (TON)

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

Até 1 177,21 29,30 1,94 255,05 27,56 1,76

+ de 1 Até 2 177,21 29,30 1,94 255,05 27,56 1,76

+ de 2 Até 4 215,14 29,30 1,94 448,88 27,56 3,58

+ de 4 Até 6 435,20 29,30 2,53 902,80 33,13 6,36

+ de 6 Até 12 566,84 29,30 4,33 1.188,47 55,10 10,96

+ de 12 Até 24 1.287,51 42,55 8,48 2.682,96 110,68 21,68

+ de 24 Até 48 3.303,88 85,28 17,00 6.023,94 215,83 43,09

+ de 48 Até 100 3.910,93 141,15 28,21 8.181,54 359,11 71,92

+ de 100 Até 200 6.383,20 319,80 63,87 13.598,50 812,54 163,20

+ de 200 Até 300 10.076,71 557,58 111,55 21.642,32 1.421,08 284,62

+ de 300 16.841,95 810,78 162,12 35.827,44 2.067,83 414,68

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5. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS:

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

ALTAMIRA – PA SBHT MACAPÁ - AP SBMQ SANTARÉM - PA SBSN

ARACAJU – SE SBAR MARABÁ - PA SBMA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

SBSJ

BELO HORIZONTE – MG (Pampulha)

SBBH MONTES CLAROS - MG

SBMK SÃO PAULO - SP (Campo de Marte)

SBMT

CAMPINA GRANDE – PB SBKG NAVEGANTES - SC SBNF TABATINGA - AM SBTT

CAMPO GRANDE – MS SBCG PALMAS - TO SBPJ TERESINA - PI SBTE

CORUMBÁ – MS SBCR PARAUAPEBAS - PA SBCJ TEFÉ - AM SBTF

CRUZEIRO DO SUL - AC SBCZ PARNAÍBA – PI SBPB UBERABA - MG SBUR

IMPERATRIZ – MA SBIZ PELOTAS – RS SBPK UBERLÂNDIA – MG SBUL

JOÃO PESSOA - PB SBJP PETROLINA - PE SBPL URUGUAIANA – RS SBUG

JUAZEIRO DO NORTE - CE SBJU PORTO VELHO - RO SBPV

LONDRINA - PR SBLO RIO BRANCO - AC SBRB

MACAÉ - RJ SBME RIO DE JANEIRO - RJ (Jacarepaguá)

SBJR

5.1. TARIFA DE POUSO UNIFICADO E PERMANÊNCIA (PÁTIO DE MANOBRAS E ÁREA

DE ESTADIA) - domésticos e internacionais (em R$)

FAIXAS DE PMD (TON)

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

Até 1 101,75 23,94 1,78 234,61 24,99 1,76

+ de 1 Até 2 101,75 23,94 1,78 234,61 24,99 1,76

+ de 2 Até 4 177,06 23,94 1,78 402,94 24,99 3,32

+ de 4 Até 6 357,89 23,94 2,07 816,12 27,56 5,60

+ de 6 Até 12 465,90 23,94 3,58 1.076,27 50,02 10,20

+ de 12 Até 24 1.058,40 34,79 6,90 2.433,05 96,91 19,63

+ de 24 Até 48 2.716,60 69,80 13,99 5.473,05 196,38 38,76

+ de 48 Até 100 3.214,90 115,55 23,15 7.406,23 325,94 63,48

+ de 100 Até 200 5.245,99 261,89 52,35 12.328,42 738,07 146,40

+ de 200 Até 300 8.280,07 456,71 91,39 19.571,45 1.288,44 257,08

+ de 300 13.841,22 664,04 132,83 32.425,25 1.874,02 375,92

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6. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS APLICADAS AOS AEROPORTOS:

Cidade Sigla Cidade Sigla Cidade Sigla

BAGÉ – RS SBBG BH – MG (CARLOS PRATES)

SBPR PONTA PORÃ – MS SBPP

BELÉM – PA (JÚLIO CÉSAR)

SBJC CURITIBA – PR (Bacacheri) SBBI PAULO AFONSO – BA SBUF

6.1. TARIFA DE POUSO UNIFICADO E PERMANÊNCIA (PÁTIO DE MANOBRAS E ÁREA

DE ESTADIA) - domésticos e internacionais (em R$)

FAIXAS DE PMD (TON)

Valores Domésticos – R$ Valores Internacionais – R$

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

POUSO PÁTIO DE

MANOBRAS (MAN)

AREA DE ESTADIA

Até 1 56,89 18,58 1,48 132,61 14,29 1,03

+ de 1 Até 2 81,07 26,53 2,11 188,73 20,92 1,26

+ de 2 Até 4 140,81 26,53 2,11 336,66 20,92 2,81

+ de 4 Até 6 285,81 26,53 2,11 673,29 24,99 5,10

+ de 6 Até 12 370,15 26,53 2,73 892,62 44,36 8,91

+ de 12 Até 24 842,23 26,58 5,38 2.004,55 83,16 16,84

+ de 24 Até 48 2.165,95 53,20 10,61 4.560,02 168,84 33,13

+ de 48 Até 100 2.556,42 88,19 17,60 6.136,13 278,99 55,36

+ de 100 Até 200 4.997,61 199,74 39,97 10.226,93 635,55 127,25

+ de 200 Até 300 6.552,49 348,22 69,72 16.281,48 1.105,83 221,13

+ de 300 10.973,05 506,47 101,24 26.896,07 1.614,36 320,58