aterro sanitário do município de viamão - rs

Aterro Sanitário do

Município de Viamão - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

RIMARelatório de Impacto Ambiental

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

RIMARelatório de Impacto Ambiental

Aterro Sanitário do Município de Viamão - RS

NeoCorp Ltda.

NOVEMBRO | 2009

Consultoria Ambiental (Consórcio)

ritar

Stamp

3

Apresentação 4

O que é um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? 5

Quem é responsável pelo empreendimento? 6

6

Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental? 7

Projeto de Engenharia - Dados Técnicos do Empreendimento 8

Simplificando um pouco o assunto... 10

Instalando um aterro sanitário... 11

Operando o aterro sanitário... 16

Escolha da Área (Estudo para Seleção de Áreas) 18

Qual a região afetada pelo empreendimento? 22

Diagnóstico Ambiental 26

Conhecendo o Cenário Ambiental da Região... 27

Quais as características do clima regional? 27

Como são as águas nas proximidades do aterro? 28

A qualidade da água do arroio Garcia é boa? 29

O que é Geologia e qual a sua influência para o empreendimento? 30

E a Geomorfologia o que significa? 31

Quais os recursos minerais explorados na área do empreendimento? 32

Vegetação e animais associados na área do aterro sanitário 34

Estudos sobre o homem 38

Conheça agora os Impactos Ambientais que o Aterro Sanitário poderá causar... 40

Fase de Instalação do Aterro Sanitário 41

Programas Ambientais e Medidas Recomendadas 46

Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento 50

O que pode acontecer se o Aterro Sanitário não for instalado? 50

E se o Aterro Sanitário for instalado? 52

Conclusão 54

Equipe Técnica 56

Siglário 58

Glossário 59

Quem vai construir o Aterro Sanitário?

Fase de Operação do Aterro Sanitário 44

Beneficiários 49

Sum

ário

Previamente à leitura deste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), julgamos importante informar ao leitoro esforço empregado pela equipe técnica para obter informações que lhe permitissem conhecer a região doempreendimento e, com base nelas, poder avaliar as conseqüências de sua implantação e operação.

A simplificação de assuntos complexos e a omissão de detalhes e citações sistemáticas das fontes deinformações — que facilitaram a leitura deste documento — foram propositais. O esforço das equipes visouvalorizar os resultados decorrentes do rigor científico que revestiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deonde se extraíram os conteúdos aqui apresentados. Cabe mencionar ainda que os interessados em maisdetalhes técnicos poderão consultar o EIA em sua íntegra, para os devidos esclarecimentos, na biblioteca da

.Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam)

Apresentação

5

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é umdocumento que faz parte dos procedimentosnecessários que servem para obter as licençasjunto ao órgão ambiental, neste caso a Fepam,para a execução das obras de umempreendimento. Juntamente com o EIA, que éum documento escrito em linguagem técnica edetalhado, sempre é apresentado o Relatório deImpacto Ambiental (RIMA), que traduz o conteúdodo EIA para uma linguagem coloquial e consiste nopresente documento.

Ass im sendo, con fo rme menc i onadoanteriormente este RIMA apresenta, de formasimplificada, um resumo dos estudos técnicosintegrantes do EIA para instalação de um AterroSanitário para disposição de Resíduos SólidosUrbanos (RSU) gerados no município de Viamão,Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe lembrar ainda que o documento em questãoatende aos preceitos do Termo de Referência (TR)elaborado pela Fepam e ainda da LegislaçãoAmbiental vigente nos âmbitos Federal, Estadual eMunicipal.

O que é umEstudo de Impacto Ambiental?

O RIMA foi elaborado em linguagem mais acessívele objetiva, visando à sua ampla divulgação. Nelesão apresentadas as principais características doempreendimento e da região beneficiada pelomesmo, assim como as recomendações destinadasa evitar, mitigar ou compensar seus possíveisimpactos negativos, além de medidas que visemfortalecer os benefícios sociais e ambientais que oempreendimento trará para a região.

Seguindo este raciocínio, para facilitar a localizaçãode assuntos de interesse dos leitores, este RIMA foifeito em um estilo “pergunta e resposta”. Quem seinteressa por um determinado tema, por exemplo,os animais e plantas da região e quer saber osimpactos da presença do aterro sanitário sobre eles,pode ir direto às questões que abordam esseassunto.

6

Endereço:

Fone:

Pessoa de Contato:

Rua Mário Antunes da Veiga, 268 – CentroCEP: 94410-225 - Viamão/RS

(51) 3485.8938

Secretário Municipal de Obras eViação Ricardo Gross

Quem é responsável pelo empreendimento?

Se a Fepam concluir que o Aterro Sanitário é viável sob o ponto de vistaambiental, ela fornecerá a Licença Prévia (LP). Com a LP será possível promoveruma concorrência (licitação) e a empresa vencedora vai construir o aterro com ocompromisso de colocar em prática todas as medidas propostas no EIA/Rima.

Quem vai construir o Aterro Sanitário?

A por meio da .

Os dados de identificação da mesma são:

Prefeitura Municipal de Viamão Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV)

7

MAGNA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.980.905/0001-24

Endereço: Rua Dom Pedro II, 331

Bairro Higienópolis – Porto Alegre, RS CEP: 90550-142

Fone: (51) 2104.0300 Fax: (51) 2104.0320

Pessoas de contato:

Representante Legal do Consórcio: Edgar Hernandes Cândia

Coordenador Geral EIA/RIMA: Antônio Sergio Villaboim de Castro Lima

Endereço eletrônico: [email protected]

Coordenador Técnico do EIA/RIMA: Maria Renata Caetano dos Anjos


Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?

O EIA em questão foi elaborado por meio de um Consórcio entre as Empresas Magna Engenharia Ltda. e

Neocorp Desenvolvimento de Projetos e Serviços Ltda. A seguir apresentam-se os dados de

identificação das referidas empresas.

NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.656.777/0001-22

Endereço: Rua Mariante nº 257, conjunto 401

Bairro Moinhos de Vento – Porto Alegre, RS CEP: 90430-181

Fone: (51) 3025-7272 Fax: (51) 3025-7271

Coordenação Técnica do EIA/RIMA: Evandro Gottardo


Dados Técnicos do Empreendimento

PROJETO DE ENGENHARIA

9

O empreendimento em questão, cujo Estudo de ImpactoAmbiental acaba de ser finalizado, é um Aterro Sanitário, queserá localizado na cidade de Viamão/RS, tendo comoempreendedor a Prefeitura Municipal de Viamão, por meio desua Secretaria de Obras e Viação (SMOV) e peloDepartamento Municipal de Meio Ambiente (DEMAN).

A implantação deste empreendimento tem o objetivo deaplicar técnicas de engenharia que proporcionem a disposiçãoambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos(RSU) gerados no município de Viamão. Desta forma, aconcepção do aterro em questão foi realizada de forma aatender as normas brasileiras em vigor, considerando queestas visam garantir a qualidade técnica e ambiental doaterro.

Neste cenário, cabe salientar ainda que diferentemente doslixões e aterros controlados, os aterros sanitários, são umaforma de proporcionar áreas de disposição de resíduos sólidosque permitam o confinamento seguro em termos de controlede poluição ambiental e proteção à saúde pública,minimizando os impactos ambientais. São compostos porestruturas e procedimentos que garantem a qualidadeambiental da área, como a impermeabilização da base,drenagem de gases e percolados, cobrimento diário dosresíduos e monitoramento das atividades.

Assim sendo, este estudo visa contribuir para a implantaçãode um empreendimento que atenda todos os pré-requisitos dequalidade técnica e ambiental e atenda as necessidades dedemanda quanto à disposição de resíduos sólidos urbanos nacidade de Viamão.

10

Os aterros sanitários podem ser definidos como grandes terrenos onde os resíduos (lixo) sãodepositados, e depois por tratores em camadas separadas porterra. Ou seja, o Aterro Sanitário nada mais é do que um equipamento projetado parareceber e tratar o lixo produzido pelos habitantes de uma cidade, com base em estudos deengenharia, para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente.

No processo de decomposição dos resíduos sólidos, ocorre a liberação de gases e líquidos(chorume ou percolado) muito poluentes, o que leva um projeto de aterro sanitário a exigircuidados como impermeabilização do solo, implantação de sistemas de drenagem eficazes,entre outros, evitando uma possível contaminação da água, do solo e do ar.

É importante lembrar ainda que os maiores beneficiados por esse sistema são o meioambiente e a saúde da população residente nas proximidades do aterro, bem como osdemais moradores do município de Viamão.

espalhados comprimidos

Para a instalação e operação de um aterro sanitário é necessáriodesenvolver uma série de atividades, sendo que cada uma possuifinalidades diversas, mas têm como característica principalgarantir a qualidade técnica e ambiental do empreendimento.Assim, a seguir, resumidamente apresentam-se as principaisatividades para instalação e operação de um aterro sanitário.

Você deve estar se perguntando agora quaisas atividades que seriam necessárias para

instalar e operar o aterro sanitário?

Simplificando um pouco o assunto...

Tratamentode chorume

Dreno vertical debiogás e chorume

Camada de 1m deargila impermeável

Manta de PEADpara impermeabilização

Dreno parachorume

Resíduos

Solo de proteção

Canalização de gases

11

O Aterro Sanitário abriga resíduos sólidos urbanos, ouseja, todos os resíduos domésticos, atendendo a normaslegais e critérios ambientais para evitar a poluição do soloe suas camadas inferiores (subsolo). Este tipo de aterroutiliza técnicas de engenharia e tecnologia seguras paraevitar danos ao meio ambiente e à saúde pública e passapor monitoramento constante para evitar vazamentos nosolo.

De acordo com a Norma Técnica 8419, da AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT), o aterro deve serinstalado a pelo menos 200 m de cursos d'água, respeitara distância de 1,5 m entre a superfície de destinação e acamada de lençol freático e estar em área livre deinundação.

Desta forma, antes da instalação do aterro sanitário érealizada a impermeabilização total do local que receberáos resíduos e são instaladas redes de drenagem paracoleta e tratamento do chorume, material líquido quereúne todas as impurezas tóxicas do lixo. Os gases queemanam do aterro são captados e tratados, e aquantidade e qualidade do lixo depositado é controlada.

Instalando um aterro sanitário...

A base do aterro sanitário deve ser constituída porum sistema de drenagem de efluentes líquidospercolados (chorume) acima de uma camadaimpermeável de Polietileno de Alta Densidade -PEAD, sobre uma camada de solo compactado paraevitar o vazamento de material líquido para o solo,evitando assim a contaminação de lençóis freáticos.O chorume deve ser tratado e/ou recirculado(reinserido ao aterro).

Seu interior deve possuir um sistema de drenagemde gases que possibilite a coleta do metano, gáscarbônico e água (vapor), entre outros, formadospela decomposição dos resíduos. Este efluente deveser queimado ou beneficiado. Estes gases podem serqueimados ou aproveitados para geração de energia.No caso de alguns países, como o Brasil, a utilizaçãodos gases pode ter como recompensa financeira acompensação por créditos de carbono, conformeprevisto no Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto é

consequência de uma série de

eventos iniciada com a

, no Canadá (outubro de

1988), seguida pelo

,

Suécia (agosto de 1990) e que

culminou com a Convenção das

Nações Unidas sobre a Mudança

Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em

inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro,

Brasil (junho de 1992). Constitui-se no

protocolo de um tratado

internacional com compromissos

mais rígidos para a redução da

emissão dos gases que agravam o

efeito estufa, considerados, de

acordo com a maioria das

investigações científicas, como

causa antropogênica do

aquecimento global.

Toronto

Conference on the Changing

Atmosphere

IPCC's First

Assessment Report em Sundsvall

O Protocolo de Kyoto é

consequência de uma série de

eventos iniciada com a Toronto

Conference on the Changing

Atmosphere, no Canadá (outubro de

1988), seguida pelo IPCC's First

Assessment Report em Sundsvall,

Suécia (agosto de 1990) e que

culminou com a Convenção das

Nações Unidas sobre a Mudança

Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em

inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro,

Brasil (junho de 1992). Constitui-se no

protocolo de um tratado

internacional com compromissos

mais rígidos para a redução da

emissão dos gases que agravam o

efeito estufa, considerados, de

acordo com a maioria das

investigações científicas, como

causa antropogênica do

aquecimento global.

12

13

Sua cobertura deve ser constituída por um sistema de drenagem de águas pluviais que não permita a

infiltração de águas de chuva para o interior do aterro. Devido ao monitoramento constante, o aterro

sanitário não contamina o solo, o lençol freático, as águas superficiais e o ar. Controla, ainda, a

proliferação de vetores de doenças e evita riscos de desabamentos.

Assim sendo, a concepção de um aterro sanitário deve conter os seguintes sistemas: de drenagem de

líquidos percolados (chorume), de drenagem de gases que possibilite a coleta do biogás, de drenagem de

águas pluviais, de monitoramento ambiental, de controle de entrada de resíduos, de operação e de

encerramento do topo do aterro sanitário.

A drenagem de efluentes líquidos (chorume) é uma extensão de drenos e tubos perfurados deitados na

base do aterro sanitário. O chorume, uma vez captado, é enviado para uma área com estruturas capazes

de reduzir seu potencial poluidor. O tratamento do percolado é um processo de remoção e/ou redução de

substâncias químicas e biológicas poluentes contidas no chorume.

O sistema de drenagem de gases (biogás) é um dispositivo de tubos verticais perfurados, interligados ao

sistema de drenagem de percolados, que servem para recolher e dar saída aos gases gerados no interior

do aterro sanitário.

Chorume é um líquido escuro gerado pela decomposição dos resíduos, com

sua produção aumentada em períodos de chuva, e originário da umidade

natural do lixo e das águas das chuvas que percolam pelos resíduos em

decomposição (restos de comida, etc).

Resíduos

Argila de proteção mecânica

Geomembrana PEAD 2mm

Argila compactada

Biogás é uma mistura de gases gerados no interior do aterro sanitário, em

função da decomposição da matéria orgânica. Os tipos de gases que podem

ser gerados são: metano (CH4) que quando queimado é transformado em

gás carbônico (CO2), reduzindo os níveis de poluição na atmosfera.

14

Durante a operação do Aterro Sanitário serãoconstruídas células de lixo domiciliar denominadastambém de “células sanitárias”, formadas na base epatamares superiores, segundo normas técnicasespecíficas, para que possam receber os resíduosdomiciliares, sendo estes cobertos diariamente.

O aterro sanitário, em sua base, recebeimpermeabilização de fundo. Esta impermeabilizaçãoé composta por camadas de solo (argila) e umamanta especial, semelhante a uma lona plásticapreta, denominada “manta de Polietileno de AltaDensidade - PEAD” para que se evite a contaminaçãodo solo e das águas subterrâneas localizadas abaixoda base do Aterro Sanitário e no entorno doempreendimento. Esta impermeabilização se darátambém na parte superior do Aterro Sanitário,quando deste último ocorrer o seu fechamento.Abaixo da camada de impermeabilização da baseainda será construída uma camada drenante desegurança, com a intenção de detectar vazamentos,aumentando a segurança ambiental de operação doAterro Sanitário.

A drenagem de águas pluviais, ou águas das chuvas,é um conjunto de condutos e valas abertas depequenas dimensões construídas para captarem aságuas das chuvas e as afastarem do aterro sanitário,reduzindo a geração chorume e preservando aconformação das obras de terra do aterro.

O monitoramento ambiental é uma atividadegerencial que objetiva controlar e verificar a evoluçãodos impactos ambientais positivos e negativosgerados durante a operação e após a vida útil doempreendimento, além disso, documenta asalterações no meio ambiente e compara seusresultados. Os monitoramentos são realizados pormeio de testes (coleta e análise de água, etc.) com acomparação dos dados com as normas e leisambientais atuais obtendo a situação real do aterrosanitário e sua relação com os impactos ambientais.

O controle de entrada dos resíduos permite que oscaminhões com lixo sejam pesados na entrada doAterro Sanitário, em balança especial chamada“balança rodoviária”, além disso, são verificados ostipos de resíduos que entram no Aterro Sanitário,para que não sejam dispostos resíduos indevidos,como os de serviços de saúde, que no município deViamão possuem destino adequado.

NOVO ATERROSANITÁRIO

5,00 ha

Área Propostapara ETE3,66ha

ATERRO ATUAL3,97ha

ATERRO DE INERTES0,97ha

16

Operando o aterro sanitário...Após a instalação de todas estas etapas, o Aterro está pronto para entrar em operação e a partir disto deverá seradotada uma rotina operacional que deverá ser obedecida.

Desta forma, entende-se que a operação segura de um aterro sanitário envolve empilhar e compactar osresíduos sólidos e cobrí-los diariamente com uma camada de solo. A compactação tem como objetivo reduzir aárea ocupada e aumentar a área disponível prolongando a vida útil do aterro, ao mesmo tempo em que o propiciaa firmeza do terreno possibilitando seu uso futuro para outros fins. A cobertura diária dos resíduos com o soloevita que os resíduos permaneçam a céu aberto, com possível contato com animais e sujeito a chuva, e tambémserve para diminuir a liberação de gases mal cheirosos, bem como a disseminação de doenças.

Vale lembrar ainda que a

realização do EIA/RIMA e a

obtenção da Licença Prévia

(LP) são responsabilidade

da Prefeitura Municipal de

Viamão.

Nessa licença serão

estabelecidas as

obrigações e os

compromissos que o

empreendedor deverá

seguir no desenvolvimento

do empreendimento.

Etapas para um aterro sanitário entrar em funcionamento:

17

1. Estudo para seleção

de uma área mais

adequada para

instalação de um aterro

1. Estudo para seleção

de uma área mais

adequada para

instalação de um aterro 4. Emissão da Licença Prévia pelo

órgão ambiental

4. Emissão da Licença Prévia pelo

órgão ambiental

5. Detalhamento do Projeto

de Engenharia incluindo

planos para compensar os

possíveis impactos que o

empreendimento possa

causar ao meio ambiente

e às comunidades

5. Detalhamento do Projeto

de Engenharia incluindo

planos para compensar os

possíveis impactos que o

empreendimento possa

causar ao meio ambiente

e às comunidades

3. Realização de

Audiência Pública3. Realização de

Audiência Pública

6. Após a emissão da

Licença de Instalação (LI)

inicia-se a implantação

dos planos e programas

ambientais previstos no

EIA e também as obras

6. Após a emissão da

Licença de Instalação (LI)

inicia-se a implantação

dos planos e programas

ambientais previstos no

EIA e também as obras

7. O aterro começa a funcionar após a

obtenção da Licença de Operação (LO)

7. O aterro começa a funcionar após a

obtenção da Licença de Operação (LO)

2. Estudos técnicos

e socioambientais para

elaboração de Estudo

de Impacto Ambiental

(EIA)

2. Estudos técnicos

e socioambientais para

elaboração de Estudo

de Impacto Ambiental

(EIA)ESTAMOS

NESTA FASE!

18

Escolha da Área do Empreendimento

A idéia de instalação de um aterro sanitário paradisposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nomunicípio de Viamão surgiu após um estudopreliminar, destacando-se a necessidade deste tipode empreendimento na região.

Assim sendo, a primeira etapa para dar início a estedesafio foi a realização de um estudo comparativoentre 03 áreas (Áreas 1, 2 e 3) para estabelecer qualseria a melhor localização. Cabe lembrar que esteestudo foi elaborado com base na legislaçãoambiental vigente e no documento “Parecer Técnicopara Definição de Nova Área para Recebimento deResíduos Sólidos Urbanos”, elaborado pelos técnicosdo Departamento Municipal de Meio Ambiente(DEMAM) da Prefeitura Municipal de Viamão eaprovado pelo órgão ambiental responsável, nestecaso a Fepam.

(Estudo para Seleção de Áreas)

Para escolha das áreas, além de ser efetuado oreconhecimento das mesmas, foram observadascaracterísticas peculiares em cada uma das áreas, taiscomo: distância da população beneficiada pela coleta deresíduos, composição da vegetação e presença deanimais (fauna e flora), atendimento as exigênciaslegais no que se refere à presença de corpos d'água(rios, açudes, dentre outros), e ainda considerações arespeito do uso e ocupação do solo (presença delavoura, pecuária, sítios de lazer, etc.) no entorno decada uma das áreas.

Na figura a seguir observa-se a localização de

cada uma das áreas estudadas, sendo que a área

escolhida para a localização do Aterro Sanitário é

a Área 3, fica na localidade conhecida como Passo

do Morrinho.

Área 1

Área 2

Área 3

20

O nada mais é do que oconjunto dos danos causados ao meio ambientepor um determinado órgão ou empresa, sendo,assim, a reparação de tais danos se torna umaobrigação que deve ser reconhecida como deresponsabilidade destes. O termo passivoambiental tem sido empregado, com freqüência,para demonstrar de uma forma mais ampla, nãoapenas o custo monetário, mas a totalidade doscustos decorrentes do acúmulo de danosambientais, incluindo os custos financeiros,econômicos e sociais.

passivo ambiental

Cabe salientar que a área escolhida já contempla a localização de um aterro, utilizado pelaPrefeitura desde a década de 1980. Neste cenário, destaca-se que a opção por um novo localpara disposição do lixo implicaria na existência de um passivo ambiental em decorrência dapresença do antigo aterro, o que ocasionaria uma maior degradação ambiental, da regiãoprincipalmente nas áreas mais próximas ao centro urbano. E ainda que a abertura de novasáreas implicaria ainda em justificativa negativa aos órgãos ambientais, bem como aumentariao custo final da obra.

Portanto, não se justifica ambientalmente e economicamente a abertura de novas áreas paraa implantação de um novo aterro, uma vez que a área onde já se encontra o antigo aterro temcondições de comportar um Aterro Sanitário com vida útil de 12 a 16 anos aproximadamente.

Assim sendo, entende-se que essa obra é de grande importância socioeconômica para aregião, por proporcionar o devido descarte de RSU (lixo), contribuindo assim para a melhoriada qualidade de vida da população residente no município de Viamão.

Qual a região afetada pelo empreendimento?Após a identificação de qual seria a melhor área para localização do empreendimento foram então definidas as áreasde influência direta (AID) e indireta (AII). Cabe salientar que a área de influência de um empreendimento para umestudo ambiental pode ser descrita como o espaço passível de alterações em seus meios físico, biótico e/ousocioeconômico, decorrentes da sua implantação e/ou operação.

É importante mencionar ainda que, a delimitação das áreas de influência é determinante para todo o trabalho, umavez que somente após esta etapa, é possível orientar as diferentes análises temáticas, bem como a intensidade dosimpactos e a sua natureza.

22

22

Desta forma, as áreas de influência dopresente empreendimento foramdefinidas a partir da análise dasintervenções de engenharia, e outrosaspectos decorrentes, inerentes a estetipo de empreendimento confrontadascom a sensibilidade ambiental de cadameio afetado, cons iderando oscomponentes ambientais que, de algumaforma, tenham seus aspectos alteradospela implantação e operação doempreendimento em questão.

A Área de Influência Direta (AID) é aquelasujeita a interferências diretas daexecução das obras e serviços previstos ài m p l a n t a ç ã o e o p e r a ç ã o d oempreendimento, e a Área de InfluênciaIndireta (AII) é aquela real oupotencialmente ameaçada pelos impactosdecorrentes de alterações ocorridas naá r e a d e i n f l u ê n c i a d i r e t a d oempreendimento.

Área de Influência Direta (AID)

Beco

dos Godoy

Beco da OlariaArr

oio

Gar

cia

Estrada Passo do Morrinho

AID

23

A Área de Influência Indireta (AII) para os meios físico e biótico contempla áreas ameaçadas pelos impactos geradosnos limites do empreendimento, que possuam grande probabilidade de modificar ou interferir de maneira significativana qualidade da água dos principais corpos hídricos que compreendem os divisores d'água e que passam diretamenteou estão próximos da área do empreendimento, como o arroio Garcia e seus formadores, até a confluência deste cursofluvial com o arroio Fiúza, bem como pelo desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP's), contaminaçãodos solos e águas pelo escoamento do percolado (chorume), repercutindo assim sobre a vegetação e os animais (florae fauna) da região.

Com relação ao Meio Socioeconômico a AII diz respeito ao município de Viamão, ao considerar que o empreendimentoirá receber os resíduos sólidos urbanos gerados tanto na área urbana quanto rural. E ainda devido ao município serutilizado para as atividades de apoio e serviços tais como: aquisição de equipamentos, insumos e instalações decanteiros para execução das obras civis, conforme visualizado na figura a seguir.

Assim sendo, a AID para os meios físico,biótico e socioeconômico foi definida comosendo a gleba do terreno que coincide com aárea atual do aterro municipal de Viamãoabrangida também pela poligonal propostaà instalação do empreendimento, conformevisualizado na figura ao lado. Esta área foidefinida, pois nela ocorrerão as maioresmodificações estruturais, a partir dainstalação do empreendimento.

Vista aérea da AID

24

Área de Influência

Indireta (AII)


Indireta (AII)

Meio Físico e BióticoMeio Físico e Biótico

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Indireta (AII)


Indireta (AII)

Meio SocioeconômicoMeio Socioeconômico

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O que é um diagnóstico ambiental?

A caracterização da situação ou da qualidade ambiental(diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivosdiferentes. Um deles é o de servir de base para oconhecimento e o exame da situação ambiental, visandotraçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir,controlar e até mesmo corrigir os problemas ambientais.

Cabe salientar ainda que um diagnóstico ambientalintegrante de um EIA/RIMA apresenta as informaçõespara os meios físico, biótico e socioeconômico, como é ocaso do presente documento.

O substantivo diagnóstico, originado do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de umadoença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnósticoambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área(país, estado, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnósticoambiental é nada mais nada menos do que interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir dainteração e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aosfatores socioeconômicos e culturais.

27

Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...Para correta identificação dos impactos positivos e negativos do empreendimento, é necessário, antes de tudo,

conhecer quem são os habitantes do local e entender melhor o ecossistema dessa região. Assim sendo, neste item, ascaracterísticas básicas do clima, relevo, hidrografia, dos monumentos naturais, das aves e animais da região serãoapresentadas de forma resumida.

Quais as características do clima regional?

O clima que predomina na região é do tipo subtropical e com presença de chuvas em todos osmeses do ano e a temperatura do mês mais quente é superior a 22°C. Nesta região a chuva possuiuma média anual de 1.347,4mm e, durante o ano todo ocorrem períodos chuvosos abundantesocasionados pelo confronto entre massas de ar frias e quentes. Devido a estas características oque se percebe é um aspecto úmido do clima e uma sensível queda de temperatura após apassagem das frentes frias.

Nos períodos chuvosos (maio a setembro) os valores de umidade são em torno de 80% e nosmeses mais secos (novembro, dezembro e janeiro) em torno de 69%. No período de julho a agostoao contrário dos meses de verão (dezembro, janeiro e fevereiro) os períodos de insolação variamsensivelmente configurando-se como meses de transição ao ápice ocorrente no verão. Em funçãodeste tipo climático a movimentação de terra necessária à instalação e operação do aterro podesofrer interrupções devido às más condições do tempo.

Como são as águas nas proximidades do Aterro?No que se refere aos rios, a área do aterro está localizada na margem esquerda do arroio Garcia e este arroio segue emdireção ao rio Gravataí. A maioria dos arroios próximos à área do aterro seca durante os meses de menor ocorrência dechuvas enquanto que o arroio Garcia mantém-se com águas durante o ano inteiro. As águas deste arroio são utilizadaspara abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação de hortigranjeiros, bem como para o lançamento deefluentes. Destaca-se ainda nesta região a expressiva ocorrência de banhados.

29

Com relação às águas subterrâneas, principalmente aquelas captadas empoços artesianos e utilizadas pela população para abastecimento humano,destaca-se que serão adotados uma série de cuidados construtivos noAterro Sanitário bem como o contínuo monitoramento das estruturas que ocompõem. Tais medidas assumem a função de afastar a água das chuvasdo corpo do Aterro, minimizando a infiltração de água para dentro domesmo, e assim reduzindo a formação de chorume. A redução do chorumepropicia menores quantidades de efluente a ser tratado, econseqüentemente de efluentes a serem lançados no meio ambiente.

A impermeabilização da base do aterro tem a função de manter o chorumeno interior do aterro até sua drenagem e captação na caixa de coleta paraser enviado à estação de tratamento. Assim, com a impermeabilização e acaptação do chorume, evita-se que vazamentos contaminem o solo e aágua subterrânea.

Assim sendo, a promoção de uma boa drenagem superficial, a captação dochorume, a impermeabilização da base, e o monitoramento da condiçãoestrutural das drenagens superficiais e da qualidade das águassubterrâneas serão as medidas adotadas para evitar a contaminação daságuas superficiais e subterrâneas e para a proteção da saúde humana e domeio ambiente.

E a qualidade da água do arroio Garcia,é boa?

Embora os estudos apontem uma qualidade razoável das águas, foiobservada a presença de coliformes fecais, fato este que indica os efeitosdas atividades desenvolvidas na região, sobre o arroio Garcia, tais como: oacesso de animais ao mesmo, a ocorrência de enxurradas que lavam ospastos ou até mesmo o lançamento de esgotos domésticos (limpeza defossas).

O que é Geologia e qual a sua influência para oempreendimento?

Geologia é a ciência natural que, por meio das ciências exatas e básicas(Matemática, Física e Química) e de muitas outras ferramentas, investiga omeio natural, interagindo inclusive com a Biologia em vários aspectos. Naverdade, a Geologia e a Biologia são as ciências naturais que permitemconhecer o nosso habitat e, por conseqüência, agir de modo responsávelnas atividades humanas de ocupar, utilizar e controlar os materiais e osfenômenos naturais. Embora tenha permanecido distante dosconhecimentos gerais da população no Brasil, a Geologia tem um papelmarcante e decisivo na qualidade da ocupação e aproveitamento dosrecursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e seconstrói, até os recursos energéticos e matérias primas industriais.

Podemos definir Geologia como a ciência cujo objeto de estudo é a Terra:sua origem, seus materiais, suas transformações e sua história. Estastransformações produzem materiais ou fenômenos naturais com influênciadireta ou indireta em nossas vidas, como é o caso da área do Aterro quevem sendo utilizada para extração de argila (Argileira Passo do Morrinho).

É importante destacar ainda que a argila existente na área do aterro, alémde ser utilizada comercialmente, servirá como material de empréstimo paraas obras de terra necessárias para a construção do Aterro Sanitário e para orecobrimento dos resíduos quando da sua operação.

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E a Geomorfologia o que significa?

Geomorfologia nada mais é do que o estudo do relevo. Na área do Aterro, o relevo é marcado pela presença de morrose colinas, que ocorrem nas porções mais altas da área de influência. Os morros estão restritos às nascentes do arroioGarcia e apresentam uma altitude entre 130 e 200 metros e as declividades são bastante acentuadas. As colinas,também conhecidas como coxilhas, possuem altitudes menores, ou seja, em torno de 60 metros, e apresentamdeclividades mais suaves. As planícies ocorrem apenas no entorno dos arroios e são chamadas de “planícies fluviais”,sendo constituídas principalmente por areias.

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Agora vamos saber um pouco mais quais sãoos recursos minerais explorados na área de influência

Com relação à exploração dos recursos minerais, quando uma empresa deseja fazê-lo em uma determinada região, énecessário que protocole um pedido junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral, o DNPM. Primeiro, ela podeconseguir o direito de pesquisar, e se quiser fazer a retirada do minério, ou seja, explorar comercialmente terá querequerer o direito de lavra.

No caso da Área de Influência Indireta (AII) há 14 processos protocolados e na Área de Influência Direta (AID), dois,totalizando 16 processos. Deste total, 09 (nove) corresponde às autorizações de pesquisa, 02 (dois) de requerimento delavra, 01 (um) concessão de lavra, 01 (um) registro de extração e 01 (um) disponibilidade.

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Ainda conforme o DNPM ocorre regimes deaproveitamento para granitos, argilas, saibro,destinadas à construção civil e à indústria, bem comoturfa a ser utilizada como insumo agrícola, e águamineral para engarrafamento.

Dentre os locais cadastrados destaca-se àquelecorrespondente à extração de argilas, com registrode extração para a Prefeitura Municipal de Viamão,situada na AID, conforme vimos anteriormentequando mencionamos a geologia. O registro deextração da argileira corresponde a uma áreaadjacente ao empreendimento e, neste local omaterial argiloso explorado será utilizadoprincipalmente para o recobrimento diário dosresíduos sólidos acumulados no Aterro Sanitário.

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Vegetação e animais associadosna área do Aterro Sanitário

Por causa do tipo de terreno, do tipo de solo e do clima do local, avegetação da área do Aterro Sanitário é composta por árvores daFloresta Estacional, situada nas áreas mais secas, como no topo domorrete, por exemplo; vegetação da Formação Pioneira, localizadanas partes baixas, limítrofes à área do aterro, onde existe uma maiorquantidade água, formando a mata ciliar e presente em áreas debanhado; e ainda as áreas com campo, oriundos do desmatamentoda Floresta Estacional, bastante utilizadas para a criação de gado.

A variedade de plantas que compõem este local pode ser consideradamediana, de acordo com o trabalho realizado para o EIA, foramcatalogadas 74 espécies de plantas. Cabe salientar ainda que, muitasdestas espécies possuem um alto valor econômico, sendoaproveitadas para os mais diferentes fins, como, material para aconstrução civil, fabricação de carvão vegetal e arborização deparques e praças e na alimentação, dentre outros.

Floresta que sofre influência direta do clima, com dois períodosbem definidos, um seco e outro chuvoso, onde a falta ou airregularidade de chuvas é fator limitante para o desenvolvimentodesta floresta.

Floresta Estacional

O tamanho dos animais varia conforme a espécie, mas geralmente os mais

vistos são os de grande porte, aqueles que necessitam das maiores áreas para

que possam sobreviver. Para a classe das aves, as espécies mais abundantes

são predominantemente de áreas abertas, tais como: maçarico-preto,

maçarico-de-cara-pelada e asa-de-telha, aves comuns e abundantes em áreas

úmidas.

Dentre os mamíferos foram observados na área, o bugio, que é encontrado com

maior dificuldade, pois são animais extremamente ágeis e que necessitam de

uma grande área para a sobrevivência, mas também podem ser vistos o

gambá-de-orelha-branca, o graxaim-do-mato e o ratinho-do-mato.

O tamanho dos animais varia conforme a espécie, mas geralmente os mais

vistos são os de grande porte, aqueles que necessitam das maiores áreas para

que possam sobreviver. Para a classe das aves, as espécies mais abundantes

são predominantemente de áreas abertas, tais como: maçarico-preto,

maçarico-de-cara-pelada e asa-de-telha, aves comuns e abundantes em áreas

úmidas.

Dentre os mamíferos foram observados na área, o bugio, que é encontrado com

maior dificuldade, pois são animais extremamente ágeis e que necessitam de

uma grande área para a sobrevivência, mas também podem ser vistos o

gambá-de-orelha-branca, o graxaim-do-mato e o ratinho-do-mato.

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Com relação à fauna, destaca-se que uma das características que

determinam o grupo de animais encontrados em um determinado

lugar é a vegetação. Desta forma, como na área do Aterro Sanitário

a vegetação é tipicamente composta por árvores, à maioria dos

animais que vivem nesta área são os encontrados em ambiente

florestal. Contudo, devido à grande quantidade de áreas abertas nas

proximidades, e ainda à movimentação de animais, principalmente

aves, podem ser encontradas espécies tanto dos ambientes de

campo, das áreas abertas e do banhado.

Com relação à fauna, destaca-se que uma das características que

determinam o grupo de animais encontrados em um determinado

lugar é a vegetação. Desta forma, como na área do Aterro Sanitário

a vegetação é tipicamente composta por árvores, à maioria dos

animais que vivem nesta área são os encontrados em ambiente

florestal. Contudo, devido à grande quantidade de áreas abertas nas

proximidades, e ainda à movimentação de animais, principalmente

aves, podem ser encontradas espécies tanto dos ambientes de

campo, das áreas abertas e do banhado.

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Os animais pertencentes à família dosrépteis, que incluem os anfíbios (rãs,pererecas, sapos), quelônios (tartarugas,cágados, jabutis), lagartos e serpentes,necessitam de áreas bem preservadas parasua sobrevivência. Entretanto, na área doAterro Sanitário não é comum o encontrocom esses animais. Entre os anfíbios podemser destacadas as presenças do sapo-cururu, do sapo-ferreiro, e das rãs. Entre osrépteis podem ser citados ainda a cobraverde e o lagarto-teiú.

Por serem animais de difícil visualização, os peixes, são o grupo mais difícil de serem observados na natureza,entretanto em uma pescaria realizada nos córregos existentes nas proximidades da área do Aterro Sanitário foramencontrados animais dos mais diferentes tamanhos e importância. Como é o caso da traíra, dos lambaris, dos jundiás,das violinhas, do limpa-fundo, do cará e do barrigudinho.

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Estudos sobre o homemNeste item, o objetivo é apresentar uma breve idéiaa respeito do modo de vida dos habitantes da Áreade Influência do empreendimento.

Cabe lembrar que no âmbito deste estudo, não estásendo tratado um empreendimento completamentenovo e sim uma nova concepção ambientalmenteviável e segura para a disposição dos resíduossólidos no município de Viamão. Vendo a coisa poreste ângulo, consegue-se perceber que a presençado atual aterro municipal é bem mais desconfortávele intrigante do que a de um aterro sanitário com osdevidos sistemas de controle ambiental. Vocêconcorda?

A disposição do lixo em aterros indevidamentepreparados gera danos à população circunvizinhadevido ao vazadomento de chorume, presença deanimais que se alimentam no aterro, mal cheiro.Além disso, a má disposição de resíduos proporcionaainda o aparecimento de doenças, cujos vetores detransmissão se reproduzirem na área dos aterros.

Salienta-se ainda que nesta região predominampequenas propriedades rurais e sítios de lazer, sendobastante comum a presença de pequenos cultivoshortigranjeiros, bem como a criação de animais,estando estes frequentemente expostos aoambiente degradado pela presença do aterro queatualmente não dispõe dos devidos controlesambientais.

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Dentre os principais problemas relatados pela população a respeito da presença do atualaterro municipal, destacam-se:

- mal cheiro;

- presença de moscas, mosquitos e baratas (vetores de doenças);

- contaminação das águas superficiais (rios, córregos, lagos) e subterrâneas (lençolfreático);

- presença de animais que se alimentam no aterro, tais como ratos, urubus e garças;

- vazamento de chorume, que escorre com as águas das chuvas;

- presença de resíduos (como sacolas plásticas), carregados pelos ventos;

- morte de animais de criação devido a ingestão de água contaminada e lixo;

- barulho causado pelos caminhões de lixo e maquinário no aterro.

Assim sendo, entende-se que um dos maiores benefíciosdecorrentes da instalação do empreendimento em questão é amelhoria da qualidade de vida da população residente noentorno da gleba onde hoje encontra-se atualmente o aterromunicipal.

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Conheça agora os Impactos Ambientais que oAterro Sanitário poderá causar...

Só depois de realizado o diagnóstico da Área de Influência doempreendimento é que os impactos ambientais podem serapontados e avaliados. Por definição, Impacto Ambiental équalquer alteração do ambiente causada por atividadeshumanas que, direta (efeito primário) ou indiretamente(efeito secundário), afetam a segurança e o bem-estar dapopulação, as atividades sociais e econômicas, o meiobiótico, as condições estéticas e sanitárias do meio e aqualidade dos recursos ambientais.Cabe lembrar ainda que a identificação, interpretação eavaliação dos prováveis impactos ambientais levaram emconta as diferentes atividades de planejamento, instalação

ou construção e operação do Aterro Sanitário.Importante mencionar ainda que o Aterro Sanitáriovai provocar algumas mudanças ambientais na suaÁrea de Influência Direta e também na vida daspessoas. Irão ocorrer mudanças na paisagem, jáque o atual aterro será encerrado. É provável aindaque novas pessoas cheguem à região procurandotrabalho nas obras, ao considerar que novosempregos poderão ser criados tanto na fase deinstalação como na de operação.Conforme mencionado anteriormente, em cadauma das etapas para construção e operação doAterro Sanitário serão realizadas várias ações quepoderão causar impactos sobre o meio ambiente ea vida das pessoas.Assim sendo, a partir da identificação e avaliaçãodos impactos gerados pelo empreendimento, forampropostas medidas para prevenir, diminuir oucompensar os efeitos dos impactos negativos epara aumentar os benefícios dos impactospositivos.Estas medidas foram organizadas em Planos eProgramas Ambientais. Neste capítulo você vaisaber quais os principais impactos previstos e quaisplanos e programas são indicados para cadaimpacto. Os detalhes desses planos, programas eprojetos você vai conhecer no próximo capítulo.

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Fase de Instalação do Aterro SanitárioFase de Instalação do Aterro Sanitário

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA MORFOLOGIA DA PAISAGEM

IMPACTO: CONTAMINAÇÃO DO SOLO

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

IMPACTO: EXTRAÇÃO DE SOLOS E MATERIAL ROCHOSO EM ÁREAS

LINDEIRAS

IMPACTO: AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDO E VIBRAÇÃO

de equipamentos, maquinários e caminhões. Os compressores,

geradores, betoneiras e o bate estaca são exemplos de As interferências que ocorrerão serão distribuídas, em termos de causadores deste impacto.temporalidade, ao longo de todas as fases, com foco principal na Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a fase de encerramento das células do Aterro. A abrangência implantação do PAC, que traz todas as recomendações para as dessas interferências será local, predominantemente relacionada boas práticas ambientais durante as obras.à área das células que serão preenchidas com resíduos e não

apresentará possibilidade de reversibilidade após as obras de

impermeabilização de topo das células. A magnitude desse

impacto será alta, já que contribuirá para a recomposição do Durante toda a fase de instalação do empreendimento, desde a cenário paisagístico, mais próximo do cenário original do local. mobilização e instalação do canteiro de obras até a Como medidas para este impacto foram sugeridas as seguintes desmobilização serão gerados resíduos sólidos de construção ações: reconformação do terreno, recomposição da cobertura (madeira, pregos, ferro, embalagens de cimento, etc.) e urbanos vegetal e ainda a implantação de cortinamento vegetal na área do (embalagens descartáveis, restos de alimentos, papéis, dentre empreendimento. outros), bem como efluentes sanitários. Todo o resíduo sólido e

efluente líquido sanitário gerado pelas obras deverá ser disposto

de maneira ambientalmente correta. Os resíduos sólidos de

construção deverão ser dispostos em bota-foras, de acordo com o Durante essa fase do empreendimento, os gases oriundos de tipo de resíduos (vasilhames de óleos e lubrificante), devendo ser máquinas, equipamentos e veículos em operação se volatilizarão dado destino específico, para empresas licenciadas. Salienta-se e passarão a compor a atmosfera e, com associação de material que a manutenção inadequada dos resíduos poderá acarretar particulado (fuligem) dos escapamentos, podem causar danos ao meio ambiente, não só aos solos, mas o problemas respiratórios aos operários e a comunidade do comprometimento dos recursos hídricos, da biota aquática e entorno. Ainda com relação à qualidade do ar, a necessidade de ainda a população residente no entorno.movimentações de maquinário e trânsito de caminhões para Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a implantação e operação do empreendimento poderá gerar implantação do PAC, que traz todas as recomendações para as nuvens de poeira, com propagação na área e aumento da boas práticas ambientais durante as obras.quantidade desses materiais na circulação do ar na região.

Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a

implantação do Programa Ambiental para Construção (PAC), que

traz todas as recomendações para as boas práticas ambientais

durante as obras, bem como o monitoramento da qualidade do ar A extração de solos (argila) para impermeabilização da base do e ainda a manutenção constante dos motores, maquinários e Aterro Sanitário, composição dos taludes, das camadas de demais equipamentos necessário a esta fase. cobertura diária, bem como da cobertura final do aterro será

obtida a partir do desmonte do morrete existente no local

projetado para o aterro no qual existe o volume disponível para

construção destas estruturas. Assim sendo, não será necessária a Haverá produção de ruídos e vibrações, decorrentes da utilização

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extração de argilas em jazidas da região uma vez que o volumeprevisto de corte do terreno natural poderá suprir totalmente anecessidade de solos para constituição do aterro.Entretanto, se farão necessárias aquisições de material rochosocomo brita e pedregulhos que formarão as estruturas dedrenagem horizontal e vertical no corpo do aterro. Este materialdeverá ser adquirido junto ao comércio local exigindo assim suaextração em áreas de jazidas disponíveis na região.Como medida para este impacto foi sugerida a implantação doPrograma de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Para a instalação do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanosde Viamão será necessária a supressão de vegetação nativasecundária em estágio avançado e médio de regeneração, bemcomo de vegetação exótica com subbosque nativo em estágioinicial de regeneração, a supressão da vegetação florestalcausará impacto visual e funcional, de natureza negativa.Para este impacto foram sugeridos os seguintes Programas:Programa de Acompanhamento de Supressão Vegetal,Programa de Reposição Florestal Obrigatória e Programa deTransplante de Árvores Imunes ao Corte.Salienta-se que o Programa de Transplante de Árvores Imunesao Corte se faz necessário, considerando que foramidentificados indivíduos do gênero Ficus nativos do Estado doRio Grande do Sul, presentes na área de instalação do aterrosanitário de Viamão, em conformidade com a Lei nº 11.026, de05 de Novembro de 1997.

A operação e manutenção de maquinários, equipamentos eveículos poderão ocasionar vazamentos, disposição oumanuseio inadequado de óleos, lubrificantes, graxas e gasolina,que ao atingirem o curso d'água, ocasionarão alterações nosparâmetros físico-químicos e biológicos da água superficial.Outros fatores poderão modificar a qualidade das águassuperficiais, principalmente no que tange a disposiçãoinadequada de resíduos (que poderão ser carreados até o curso

d'água).No que diz respeito às águas subterrâneas, aabrangência de impactos dessa ordem deve alcançar nomáximo as camadas impermeáveis sobrepostas ao aqüíferoprofundo, o que impediria a contaminação do freático e da baciado rio Gravataí (sub-bacia do arroio Garcia), no caso dosrecursos hídricos superficiais. Dessa forma, qualquercontaminação dos recursos hídricos apresentaria umamagnitude elevada e uma tipologia negativa sobre a área.Como medidas para este impacto foi recomendada aimplantação do PAC, além do Programa de Monitoramento dosRecursos Hídricos e Qualidade das Águas, o qual estásubdividido em dois Subprogramas, a saber: Subprograma deMonitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas (lençolfreático) e Subprograma de Monitoramento da Eficiência doSistema de Tratamento de Percolado (Chorume).

A exposição do solo necessária à implantação doempreendimento em determinados locais (canteiro de obras,implantação de estradas de acesso e serviços) associada àsações de agentes erosivos (chuvas, ventos e raios solares) etrânsito de veículos pesados poderá causar modificações naestrutura do solo (compactação e o encrostamento dasuperfície) e em decorrência, a dificuldade de infiltração daágua no solo e o escoamento superficial provocarem processoserosivos laminares.A adoção de medidas preventivas (como implantação desistema de drenagem nos locais do canteiro de obras, jazidas ebota-foras) e de recuperação de áreas degradadas reduzirá apredisposição à ocorrência de processos erosivos e oconsequente assoreamento dos cursos d'águas. Assim sendo,para este impacto recomenda-se a implantação do PAC e doPRAD.

Por existir uma grande movimentação de pessoas e maquináriona área de influência direta, os animais ficam perdidos, nãosabendo para onde e como fugir, e acabam se escondendo àespera do fim da movimentação. Cuidados especiais deverão

IMPACTO: SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

IMPACTO: SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

IMPACTO: MORTE DE ANIMAIS

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realização das atividades de supressão da vegetação. O quecostuma ocorrer é que sem os devidos cuidados e orientações ostrabalhadores podem ocasionar a mortandade acidental emanimais silvestres. Neste caso, recomenda-se que todos ostrabalhadores envolvidos sejam treinados mediante aimplantação do Plano de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.Outra medida recomendada é a implantação do Programa deComunicação Social, a fim de sensibilizar a população e ainda doPrograma de Acompanhamento de Supressão Vegetal.

Com a instalação do Aterro Sanitário haverá um aumento notráfego habitual das vias de acesso. Logo, com o tráfego domaquinário necessário para realizar as obras há a tendência deaumentar o encontro entre animais silvestres com veículosautomotores. Desta forma, a permanência da força de trabalhodurante as obras poderá resultar numa maior taxa de encontrocom animais silvestres, ocasionando assim uma perda deindivíduos. Este impacto é particularmente verdade para algunsgrupos de animais, devido a sua baixa velocidade de locomoção.Como medida para este impacto é recomendada a implantaçãodo Programa de Monitoramento da Fauna e ainda no Programade Comunicação Social, a fim de informar a população residentesobre as questões ambientais inerentes ao empreendimento.

O aumento da oferta dos postos de trabalho, priorizando acontratação de pessoal da região, fará com que haja um ganhosalarial por parte destas pessoas, aumentando a renda familiar ecolaborando para uma maior geração de renda regional, já que omaior poder aquisitivo das pessoas pode incentivar outrasatividades comerciais. Por se tratar de um impacto positivo estenão necessita de mitigação.

O Aterro Sanitário, na sua instalação, necessitará de uma sériede trabalhadores operadores de máquinas para a preparação dabase do terreno. Além disso, outras atividades também serão

desenvolvidas, como a supressão da vegetação, a colocação damanta de PEAD e atividades administrativas, tambémnecessitando de pessoal. Assim, poderá ocorrer o incremento daoferta de postos de trabalho na região. Por se tratar de umimpacto positivo este não necessita de mitigação.

Durante a implantação do empreendimento, principalmente dosprédios e equipamentos de apoio, será necessária amovimentação de máquinas, equipamentos e veículos naestrada de acesso ao empreendimento, causando assimincremento nos níveis de ruído.Como medidas para este impacto recomenda-se:- Fiscalização a respeito da velocidade dos veículos envolvidoscom a obra;- Manutenção periódica dos equipamentos e veículos envolvidoscom a obra;- Manutenção da estrada de acesso ao aterro, de preferência noslocais próximos às residências;- Execução de cortinamento vegetal, a partir da execução doPrograma de Reposição Florestal Obrigatória.

Durante a totalidade da fase de instalação do empreendimento(obras de terraplanagem, construção dos prédios eequipamentos de apoio, etc.) haverá movimentação e utilizaçãode máquinas, equipamentos e veículos, causando incrementonos níveis de ruído. No interior do canteiro de obras este impactoserá mais sentido, pois um dos fatores de atenuação do ruído é adistância percorrida, sendo que no interior do empreendimentoesta será pequena.Para a mitigação deste impacto sugere-se a adoção dosprocedimentos expostos no PAC, com foco na utilização deequipamento de proteção individual, bem como o seguimentodas recomendações constantes do Plano de Segurança e Saúdedos Trabalhadores.

IMPACTO: AUMENTO DA INCIDÊNCIA DE ANIMAIS ATROPELADOS

IMPACTO: GERAÇÃO DE RENDA

IMPACTO: AUMENTO DA OFERTA DE POSTOS DE

TRABALHO/GERAÇÃO DE EMPREGOS

IMPACTO: EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO ENTORNO AO

AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDO

IMPACTO: EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A VARIAÇÕES

(AUMENTO) DOS NÍVEIS DE RUÍDO

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Fase de Operação do Aterro Sanitário

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA MORFOLOGIA DA PAISAGEM

IMPACTO: RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO

IMPACTO: ALTERAÇÃO NA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

E SUBTERRÂNEAS

IMPACTO: SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

Com relação aos impactos sobre a morfologia da paisagem na fasede operação do empreendimento, as interferências a seremocasionadas serão diluídas com foco principal na fase deencerramento das células. A abrangência dessas interferênciasserá local, predominantemente relacionada à área das células queserão preenchidas com resíduos e não apresentará possibilidadede reversibilidade após as obras de impermeabilização de topodas células.Como medida para este impacto sugere-se a implantação doPRAD.

Assim como na fase de instalação, durante toda a fase deoperação do empreendimento serão gerados resíduos sólidos deconstrução e urbanos bem como efluentes sanitários. Cabelembrar que todo o resíduo sólido e efluente líquido sanitáriogerado deverá ser disposto de maneira ambientalmente correta.Os resíduos sólidos de construção deverão ser dispostos em bota-foras e, de acordo com o tipo de resíduos (vasilhames de óleos elubrificante), deverá ser dado destino específico. A manutençãoinadequada dos resíduos poderá acarretar danos ao meioambiente, não só aos solos, mas o comprometimento dosrecursos hídricos, da biota aquática e ainda a população residentenas proximidades.Como medidas para este impacto são recomendadas: amanutenção periódica dos equipamentos; a implantação do PRADe ainda o atendimento ás considerações do Plano de Segurança eSaúde dos Trabalhadores.

Com relação às águas superficiais, assim como na fase deinstalação, na fase de operação o manuseio e a manutenção demaquinários, equipamentos e veículos poderão ocasionarvazamentos, disposição inadequada de óleos, lubrificantes,

graxas, gasolina e asfalto, que ao atingirem o curso d'água(arroios, banhados), ocasionarão alterações na qualidade destaságuas.Outros fatores que poderão modificar a qualidade das águassuperficiais, dizem respeito a disposição inadequada de resíduos,incluindo as movimentações de solos efetuadas, uma vez que osolo desnudo poderá ser carreado e aumentar a quantidade desólidos em suspensão nessas águas.No que diz respeito às águas subterrâneas, a abrangência deimpactos dessa ordem deve alcançar no máximo as camadasimpermeáveis sobrepostas ao aqüífero profundo, o que impediriaa contaminação do lençol freático. Dessa forma, qualquercontaminação dos recursos hídricos apresentaria uma magnitudeelevada e uma tipologia fortemente negativa sobre a área.Como medida para este impacto sugere-se a implantação doPRAD.

A exposição do solo necessária à operação do empreendimentoem determinados locais associada às ações de agentes erosivos(chuvas, ventos e raios solares) associados ao trânsito de veículospesados poderá causar modificações na estrutura do solo(compactação e o encrostamento da superfície) e em decorrênciadisso, a dificuldade de infiltração da água no solo e o escoamentosuperficial podem promover o surgimento de processos erosivos.Como medida para este impacto sugere-se a implantação doPRAD.

IMPACTO: AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA RMPAEste impacto está intimamente ligado ao surgimento daalternativa l icenciada, visto que esta aumentaráconsideravelmente a qualidade do gerenciamento de resíduossólidos em Viamão e na RMPA, proporcionando um local emcondições técnicas e ambientais de receber resíduos sólidosurbanos.

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IMPACTO: AUMENTO DA OFERTA DE POSTOS DE TRABALHO

IMPACTO: GERAÇÃO DE PERCOLADO

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA BIOTA AQUÁTICA

IMPACTO: AUMENTO DA GERAÇÃO DE IMPOSTOS E DEMAIS

TRIBUTOS MUNICIPAIS

IMPACTO: SURGIMENTO DE VETORES TRANSMISSORES DE

DOENÇAS E ATRAÇÃO DE ANIMAIS OPORTUNISTAS

IMPACTO: SURGIMENTO DE ALTERNATIVA LICENCIADA E

AMBIENTALMENTE SEGURA PARA DISPOSIÇÃO DE RSU

IMPACTO: DESVALORIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO ENTORNO

A operação do Aterro Sanitário gerará uma série de atividades quenecessitarão de recursos humanos para desenvolvê-las, taiscomo: atividades de escritório, operação de maquinário, execuçãodos programas ambientais e supervisão técnica da operação doempreendimento. Assim, os postos de trabalho na regiãoaumentarão.

O percolado gerado no aterro possui 02 (duas) fontes de geração:dos resíduos a serem depositados no Aterro Sanitário e do passivoexistente no local (atual aterro). Salienta-se que ainda naimplantação do Aterro Sanitário será necessário ater-se aosistema de impermeabilização da base, sistema de drenagem etratamento do percolado.Como medida para este impacto entende-se que por meio doPrograma de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Qualidadedas Águas, o qual está subdividido em dois Subprogramas, asaber: Subprograma de Monitoramento da Qualidade das ÁguasSubterrâneas (lençol freático) e Subprograma de Monitoramentoda Eficiência do Sistema de Tratamento de Percolado (Chorume),a identificação da ocorrência de vazamentos futuros estarágarantida.

Este impacto pode ser gerado tendo como ponto principal olançamento do efluente fora dos padrões estabelecidos pelalegislação, ocasionado por uma falha no sistema de tratamento, oque pode alterar de maneira significativa a qualidade da águasuperficial, atuando consequentemente na perda de diversidadeda biota aquática, sendo mais evidenciada nos peixes.Como medidas para este impacto recomendam-se a implantaçãodo Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Qualidadedas Águas, o qual está subdividido em dois Subprogramas, asaber: Subprograma de Monitoramento da Qualidade das ÁguasSubterrâneas (lençol freático) e Subprograma de Monitoramentoda Eficiência do Sistema de Tratamento de Percolado (Chorume) eainda do Programa de Monitoramento da Fauna.

A disposição de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário terá

como conseqüência a geração de receita a partir de impostos etributos municipais. Isto decorrerá das taxas a serem pagas para adisposição de resíduos, gerando impostos para a cidade deViamão.

A disposição dos resíduos na área do aterro sanitário pode causaro surgimento de vetores transmissores de doenças, sendo osratos e as pombas os principais vetores. A adoção deprocedimentos de afugentamento destes animais e medidas quedificultem a sua aproximação podem diminuir em muito aproliferação dos vetores transmissores de doenças.Além disso, a oferta de alimentos proveniente dos resíduos sólidosurbanos pode atrair animais oportunistas, o que não é desejávelambientalmente e nem operacionalmente, podendo causaracidentes.Neste contexto, como medida para este impacto é recomendado ocobrimento diário dos resíduos.

A implantação e posterior operação do Aterro Sanitário terá comoresultado o surgimento de um local com condições técnicas eambientais de receber resíduos sólidos urbanos no município deViamão. Este fato, em virtude das condições hora existentes e aprevisão futura do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos naRegião Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), tornam oempreendimento de grande importância.

Com a implantação do aterro sanitário, possivelmente ocorreráuma desvalorização das propriedades do entorno da área ondeeste estará localizado. Isto decorre do fato que um AterroSanitário, popularmente, ainda está ligado ao atual aterro ou“lixão” conforme denominação da comunidade, e com ela todas ascaracterísticas que a denigrem. Neste sentido, buscando aminimização da desvalorização das terras, há a necessidade demaiores esclarecimentos da população acerca doempreendimento.Assim sendo, como medida para este impacto recomenda-se aimplantação do Programa de Comunicação Social.

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Programas Ambientais e

A implementação correta das medidas propostas no capítulo anterior exige uma estrutura definida e bemorganizada. Essa estrutura e a apresentação das diretrizes dos Programas Ambientais previstos são tratadas nestecapítulo.

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Aterro Sanitário levou à elaboração de13 Programas Ambientais, sendo um deles dividido em dois Subprogramas. Ao serem executados, uns possibilitarãoprevenção, atenuação e correções de impactos; outros são importantes para monitorar e acompanhar as mudançasque ocorrerão no meio ambiente da região e outros devem ser implantados para que os benefícios doempreendimento sejam alcançados, promovendo a melhoria da qualidade ambiental da região e das pessoas quevivem na Área de Influência.

Cabe mencionar ainda que, em todos os programas propostos, deverá haver a participação do empreendedor,executando, ou financiando, ou gerenciando as ações sugeridas. Por enquanto, os programas não estão detalhados,sendo necessário seu aprofundamento, quando for elaborado o Projeto Básico Ambiental para a obtenção da Licençade Instalação (LI). Nesse momento, os detalhes e o cronograma de obras do empreendimento terão sido mais bemanalisados, visando atender as recomendações do órgão ambiental (Fepam).

Vale lembrar também que Medidas Mitigadoras são aquelas que a ação resulta na redução dos efeitos do impactoambiental negativo, podendo ser Preventivas – quando a ação resulta na prevenção da ocorrência total ou parcial doimpacto ambiental negativo; ou Corretivas – quando a ação resulta na correção total ou parcial do impactoambiental negativo que já ocorreu.

Medidas Recomendadas

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Dentre os Programas Ambientais sugeridos pelo EIA podemos destacar:

Tem como objetivo geralassegurar um adequado desempenho ambiental do empreendimento,através da gestão integrada de todos os planos, projetos e programasque serão previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), além daexecução dos demais compromissos ambientais assumidos para olicenciamento. Também está entre os objetivos dar a corretadivulgação dos resultados da condução do programa tanto aoempreendedor quanto ao órgão ambiental responsável.

O objetivo destePrograma é determinar as diretrizes e os procedimentos básicos queserão adotados pelas empreiteiras responsáveis pela construção emrelação à postura perante o meio ambiente ao longo da execução dasobras do aterro.

tem oobjetivo de estabelecer procedimentos e medidas destinadas àrecuperação de áreas utilizadas por ocasião das obras de implantaçãodo aterro e dos passivos ambientais já existentes, buscando propiciar aretomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição doaspecto cênico das mesmas.

este Programa está dividido em dois Subprogramas, asaber:

que tem o objetivo deproporcionar o acompanhamento das características do lençolfreático, permitindo a análise periódica de todos os parâmetrosexigidos pelos órgãos ambientais e;

que tem o objetivode acompanhar as características do efluente oriundo dosistema de tratamento de percolado (chorume), permitindoanalisar a eficácia deste.

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)

PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO (PAC)

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE

DAS ÁGUAS:

:

:

:

-

-

SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS (LENÇOL FREÁTICO)

SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA

DE TRATAMENTO DE PERCOLADO (CHORUME)

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS RECALQUES DO ATERRO:

PROGRAMA DE CONTROLE DOS NÍVEIS DE RUÍDO E VIBRAÇÃO:

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO VEGETAL:

PROGRAMA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA:

PROGRAMA DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE:

o Programa de monitoramento dos recalques doaterro objetiva o acompanhamento das deformações globais e locais nos maciços do mesmo.

tem o objetivo de agir preventivamente, diminuindo aincidência de aumento dos níveis de ruído e vibração nos acessos ao aterro sanitário e nos caminhos de serviço.

o objetivo deste Programa é apresentar ações queatendam as necessidades de mitigação dos impactos causados pela supressão da vegetação para instalação doaterro sanitário.

o objetivo deste Programa é compensar a retirada davegetação a ser suprimida, para a instalação do aterro sanitário, com o plantio de mudas nativas de diversasespécies.

este Programa tem o objetivo de transplantar asárvores imunes ao corte presentes na área de instalação do aterro sanitário para uma área próxima, onde nãohaverá atividades relacionadas à instalação do empreendimento; e, efetuar o acompanhamento emonitoramento por 02 (dois) anos consecutivos do seu restabelecimento.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA:

PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES:

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS):

PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES:

o presente Programa tem comoprincipal objetivo acompanhar os efeitos da implantação e operação doempreendimento sobre a fauna local a partir do acompanhamentosistemático de populações de determinadas espécies.

este Programa deveráatuar primordialmente na prevenção e controle das zoonoses e devetores relacionados a determinados agravos na área de influência doempreendimento.

tem como objetivo informar apopulação local quanto ao andamento das obras, suas implicações e osprincipais cuidados ambientais definidos no projeto das mesmas.

este Programa visa àconscientização dos funcionários ressaltando a importância da utilizaçãode Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e dos procedimentosconstantes nas Normas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional eMeio Ambiente. Evidenciará ainda a importância da proteção ao meioambiente, indicando os procedimentos adequados para a minimizaçãodos impactos ambientais decorrentes da obra.

BeneficiáriosNo caso do presente empreendimento foram considerados como beneficiários diretos toda a população residenteno entorno do aterro, ou seja, na AID sendo esta constituída pelas localidades Passo do Morrinho e Beco dosGodoy e como beneficiários indiretos toda a população do município de Viamão.

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Prognóstico Com e Sem a Presença do EmpreendimentoA seguir, vamos entender um pouco melhor a respeito do cenário da região com e sem a presença do aterro sanitário.

O que pode acontecer se o Aterro Sanitário não for Instalado?A não implantação do empreendimento terá comoconseqüência a cont inuidade do cenár iosocioambiental hora existente na região. A partir destaconstatação, é apresentada uma projeção daqualidade ambiental futura, considerando-se os meiosbiótico, físico e socioeconômico, estudados nodiagnóstico ambiental, realizando uma análisecorrelacional entre eles.

A área do empreendimento atualmente encontra-sebastante modificada com relação a sua forma original,fato este que configura certo grau de degradaçãoambiental. Nesse cenário ressalta-se que as atividadesde mineração ali realizadas acarretaram a retirada dacobertura vegetal original, tendo como conseqüência o

afugentamento de espécies animais e, associada aoescoamento das águas superficiais, o desenvolvimentode áreas erodidas (voçorocas) em alguns pontos.

A não execução de procedimentos que controlem estespontos de erosão a longo prazo propiciará a ampliaçãodestas voçorocas e a geração de novas áreas deinstabilidade, já que a declividade de partes do terrenopode favorecer o escorregamento de massas de terra,dando continuidade a degradação do local. Istotambém se acentuará em virtude de não ocorrer ocrescimento de vegetação nativa no local ao seconsiderar que a ausência de solo e a ampla coberturado terreno por rocha pouco alterada e/ou alterada nãofavorece o crescimento de vegetação.

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Neste sentido, a ausência do empreendimentofavoreceria o aumento no número de indivíduos depinus e eucaliptos na área, uma vez que são espéciesque facilmente se estabelecem e se desenvolvem emlocais degradados e abertos.

No que diz respeito à população residente, a localidadeenfrenta e continuará enfrentando problemas para adestinação final do lixo. Seja, pela escassez de áreasaptas e preparadas adequadamente para recebimentodo grande volume gerado no município, ou pela falta deuma política eficaz de redução da geração de resíduossólidos que demandem deposição final em aterrossanitários.

Cabe ressaltar ainda que os efeitos sobre a populaçãoresidente, decorrentes da presença do atual aterromunicipal, sem os devidos controles, conformemencionado anteriormente tendem a crescer, já que a

disposição dos RSU continuará ocorrendo na mesmaárea e de forma inadequada.

É importante lembrar ainda que, de acordo comdepoimento dos moradores da AID, os desconfortosdecorrentes da presença do aterro são constantes,sendo que as principais reclamações são: o mau cheiro,a grande quantidade de moscas, baratas e ratos e aindafoi relatado que em dias ventosos os resíduos atingemalgumas residências, e ainda, o barulho causado pelotrabalho noturno constante no aterro.

Salienta-se ainda que a atual dependência de utilizaçãode aterros sanitários tenderá a se manter e até mesmoaumentar, intensificando a ocorrência de deposição finalinadequada. Além disso, o custo ambiental pararecuperação da área acarretará maior ônus financeiropara o Poder Público, que terá custos cada vez maiselevados.

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E se o Aterro Sanitário for instalado?

A implantação e operação do empreendimentoacarretarão modificações no cenário socioambientalhoje existente na área de influência. Tais modificaçõesserão verificadas com maior intensidade na fase deoperação, visto que o aterro sanitário será estruturadode acordo com o recebimento dos resíduos, sendo umlocal de permanente manutenção e construção.

Neste sentido, a operação do aterro proporcionará aindaa recuperação das áreas instáveis e atualmentedegradadas. Desta forma, por meio de atividades deestabilização, recuperação e estabilização dasvoçorocas, recuperação da superfície de fundo da área ecobertura das células com saibro e solos pararecuperação da vegetação, o local hoje suscetível àmanutenção de processos erosivos será estabilizado.

Em áreas, dentro do próprio terreno, que se encontramdegradadas e não serão utilizadas para o depósito deresíduos sólidos, será realizada a recuperação davegetação, favorecendo a fauna local e promovendouma melhoria da qualidade ambiental no entorno.

Nas áreas de depósito de resíduos, após opreenchimento de sua capacidade total e orevestimento com solo, será realizada a revegetação,utilizando espécies herbáceas e arbustivas, dando-seinício ao processo de recuperação da área com o plantio

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de espécies nativas, o que irá proporcionar a criação de ambientes com áreas vegetadas e, consequentemente maisatrativas à fauna. Assim, após o encerramento das atividades do Aterro Sanitário a área estará recuperada, comcobertura vegetal de baixo porte e recuperação da mata nativa e outras culturas de reflorestamento.

No que diz respeito às questões sociais, o impacto direto sobre a área na qual irá se implantar o presenteempreendimento tende a ser minimizado pelo fato de ser uma área que já sofre com os impactos do atual aterro e que,em conseqüência disso apresenta inúmeros conflitos. Favorece esta situação o fato da região já contar com outroempreendimento similar, o que não irá acarretar em novos impactos relativos à desvalorização de terrenos ou àinibição de ocupações mais intensas, os quais se ocorreram, já foi produto do outro empreendimento.

Há de se considerar ainda que a implantação do empreendimento fornecerá uma alternativa ambientalmente viávelde disposição de resíduos sólidos no município de Viamão, podendo atender a demanda municipal de gestão deresíduos sólidos. Neste sentido, será preenchida uma lacuna hoje existente, já que o aterro atual não dispõe decontroles ambientais adequados.

E, finalmente, salienta-se que um local licenciado e adequadamente controlado poderá aumentar a qualidadeambiental que hoje apresenta um estado de degradação bastante avançado.

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Conclusões

O conhecimento das características ambientais da região de implantação do aterro sanitário,além das características técnicas do mesmo possibilitou a realização da análise dos impactosambientais provenientes da implantação e operação do empreendimento.

Nesta análise evidenciou-se a importância da implantação do aterro sanitário no cenário dagestão de resíduos sólidos no município de Viamão, gerando uma alternativa ambientalmenteviável de disposição destes, o que não ocorre atualmente.

Além deste impacto, também foi verificado uma série de outros impactos positivos e negativos, oque levou a proposição de programas ambientais que devem ser executados adequadamentepara que haja a mitigação ou compensação dos impactos negativos e a potencialização dospositivos, garantindo a qualidade ambiental futura da região.

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Concluindo, os estudos realizados serviram de base para severificar que o empreendimento é ambientalmente viável,evidenciando-se que, havendo a execução dos programasambientais previstos, o prognóstico da qualidade ambientalfutura da região com a implantação do aterro sanitário é maispromissor do que o prognóstico sem o empreendimento,conforme exposto anteriormente neste documento.

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Equipe TécnicaA equipe técnica principal, de nível superior, responsável pelo desenvolvimento dopresente EIA/RIMA, sua respectiva formação e especialização, está relacionada noquadro a seguir.

EQUIPE TÉCNICA MAGNA ENGENHARIA LTDA.

NOME PROFISSÃO ATUAÇÃOREGISTRO

PROFISSIONAL

Edgar Hernandes Cândia Engº Civil Coordenação Geral CREA RS 004888

Orgel de Oliveira Carvalho Filho Engº Civil Coordenação Setorial CREA RS 087284

Rodrigo da Silva Gazen Engº Civil Coordenação Setorial CREA RS 097364

Antonio Sérgio Villaboim de Castro Lima Engº. Agrônomo Coordenação Técnica CREA RJ 004824

Maria Renata C. dos Anjos Geógrafa Coordenação EIA/Rima/MeioSocioeconômico CREA RJ 164098

Carina C. Korb Geógrafa, MSc Cartografia/Geoprocessamento/Meio Físico CREA RS 134286

Lessandro Morini Trindade Engº. Ambiental,Esp. Meio Físico CREA RS 117605

Odimar Lorini da Costa Biólogo, Esp. Meio Biótico CRBio 41816 – 03

Danielle Christine Oliveira Kionka Bióloga, Esp. Meio Biótico CRBio 53359 - 03

Maurício Träsel Drunn Eng°. Civil Meio Físico, Descrição do Empreendimento CREA RS 158.324

Rita C. da Rosa Ribeiro Acad. Geografia Estagiária -

EQUIPE TÉCNICA NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.


PROFISSIONAL

Jorge Vidal Olivera Duarte Eng. Agrícola, Ms. Coordenador Geral CREA RS 044.141

Evandro Gottardo Geólogo, Dr. Coordenação Setorial CREA RS 83.699

Martin Bromberg Economista Coordenação Setorial CRE RS 3628-5

Josiane Fialho Gonçalves Gomes Eng. Agrícola Meio Físico CREA RS 121.399

Adriana Benincá Eng. Química Meio Físico CREA RS 101.551

Lisete Dal Mas Eng. Civil Meio Físico CREA RS 063067

Cesar Waihrich Cunha Geógrafo Meio Físico CREA RS 147.678

Rafael Lima Dessart Geólogo Meio Físico CREA RS 126.851

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EQUIPE TÉCNICA NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.


PROFISSIONAL

Tales Eduardo Sangoi Rodrigues Eng. Florestal Meio Biótico CREA RS 131.602

Amanda Fialho Moraes Acad. Arquitetura Estagiária -

Bernardo Tedesco Acad. Agronomia Estagiário -

Elda J. Korpalski Morais Acad. Geografia Estagiária -

Graziela Bohusch Acad. Geografia Estagiária -

Leonardo Cassol Tomasi Acad. Geologia Estagiário -

Marcos Nunes Coelho Topógrafo Estagiário -

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Siglário

ABNT

AIA

AID

AII

ANA

APA

APP

Conama

Demam

EIA

EPI

ETA

ETE

Fepam

LI

LO

LP

PAC

PBA

PCS

PEAD

PGA

Associação Brasileira de Normas Técnicas

Avaliação de Impactos Ambientais

Área de Influência Direta

Área de Influência Indireta

Agência Nacional das Águas

Área de Proteção Ambiental

Área de preservação permanente

Conselho Nacional do Meio Ambiente

Departamento de Meio Ambiente

Estudo de Impacto Ambiental

Equipamento de Proteção Individual

Estação de Tratamento de Água

Estação de Tratamento de Efluentes

Fundação Estadual de Proteção AmbientalHenrique Luis Roessler

Licença de Instalação

Licença de Operação

Limite de Plasticidade

Programa Ambiental para a Construção

Projeto Básico Ambiental

Programa de Comunicação Social

Polietileno de Alta Densidade

Programa de Gestão Ambiental

PRAD

RIMA

RMPA

RPPN

RSU

RVS

SEMA

TCA

TR

UC

Programa de Recuperação de ÁreasDegradadas

Relatório de Impacto Ambiental

Região Metropolitana de Porto Alegre

Reserva Particular do Patrimônio Natural

Resíduos Sólidos Urbanos

Refúgio de Vida Silvestre

Secretaria do Meio Ambiente do Estado doRio Grande do Sul

Termo de Compromisso Ambiental

Termo de Referência

Unidade de Conservação

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Glo

ssár

io

ABNT

AÇUDES

AFLORAMENTO

ÁGUA SUPERFICIAL

ÁGUA SUBTERRÂNEA

AMOSTRA

ANÁLISE AMBIENTAL

ANFÍBIOS

ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO

ANTRÓPICO

ÁREA CONTAMINADA

ÁREA DEGRADADA

ÁREA DE INFLUÊNCIA

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

ÁREA DEGRADADA

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ASSOREAMENTO |

Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Construção feita para represar água para finsespecíficos, tais como: irrigação, criação de peixes,etc..

Toda e qualquer exposição de rochas nasuperfície da terra, que pode ser natural (escarpas,lajeados) ou artificial (escavações).

(1) Água encontrada na parte maisrasa de uma coluna de água, caracterizada, em geral,por densidade mais baixa do que a água de fundo,principalmente em virtude da temperatura mais alta.(2) Água que se encontra logo abaixo da superfície daterra, nas formas sólida, líquida ou gasosa.

(1) Suprimento de água doce soba superfície da terra, em um aquífero ou no solo, queforma um reservatório natural para o uso do homem.(2) Que ocorrem naturalmente no subsolo e podem serextraídas e utilizadas para consumo.

Porção representativa de água, ar, qualquertipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquersubstância ou produto, tomada para fins de análise deseus componentes e suas propriedades.

Exame detalhado de um sistemaambiental, por meio do estudo da qualidade de seusfatores, componentes ou elementos, assim como dosprocessos e interações que nele possam ocorrer, com afinalidade de entender sua natureza e determinar suascaracterísticas essenciais.

Classe de animais cordados, vertebrados,tetrápodes de pele nua, glandular, úmida, semescamas, respiração por brânquias nos estágios iniciaise depois através de pulmões. A fecundação é externa.

Espécies de animaiscom indício ou evidência de declínio significativo emsua população original.

Resultado das atividades humanas nomeio ambiente.

Área onde há comprovadamentepoluição causada por quaisquer substâncias ou

resíduos que nela tenham sido depositados,acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, eque determina impactos negativos sobre os bens aproteger.

Área onde há a ocorrência dealterações negativas das suas propriedades físicas, taiscomo sua estrutura ou grau de compacidade, a perdade matéria devido à erosão e a alteração decaracterísticas químicas, devido a processos como asalinização, lixiviação, deposição ácida e a introduçãode poluentes.

Área externa de um dadoterritório, sobre o qual exerce influência de ordemecológica e/ou socioeconômica, podendo trazeralterações nos processos ecossistêmicos.

Trata-se de áreaprotegida por Lei, com função ambiental de preservaros recursos hídricos, a paisagem, a estabilidadegeológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora efauna, proteger o solo e assegurar o bem estar daspopulações humanas. A Resolução Conama nº 303 de20.03.2002 estabeleceu que a APP tem a “funçãoambiental de preservar os recursos hídricos, apaisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, ofluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo eassegurar o bem estar das populações humanas”. AAPP é constituída pela flora/fauna, solo, ar e águas. (Lei4.771/1965 e 7.803/1989 e Resolução Conama n º303/2002).

(1) Uma área que por ação própriada natureza ou por uma ação antrópica perdeu suacapacidade natural de geração de benefícios. (2) Áreaonde há a ocorrência de alterações negativas das suaspropriedades físicas e químicas, devido a processoscomo a salinização, lixiviação, deposição ácida e aintrodução de poluentes.

(1) Ato de encher, com sedimento ououtros materiais detríticos, uma baía, um lago, rio ou mar.Este fenômeno pode ser produzido naturalmente por rios,correntes costeiras e ventos, ou através da influênciaantrópica por obras de engenharia civil, tais como pontos e

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barragens. (2) Deposição de sedimentos, tornando o local raso. (3)Acumulação de terra, areia e outros materiais no fundo de vales, rios,lagos, canais e represas. (4) Processo de elevação de uma superfíciepor deposição de sedimentos. Ocorre notadamente em rios e outroscorpos d'água, estimulado pela ação humana.

aterro para lixo residencial urbano, ondeos resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terrapor cima. Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo, pelacompostagem acelerada ou pela compostagem a céu aberto, asnormas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterrosanitário e não do controlado.

aterro para lixo residencial urbano com pré-requisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser construído deacordo com técnicas definidas, como: impermeabilização do solo paraque o chorume não atinja os lençóis freáticos, contaminando aságuas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retirado doaterro sanitário e depositado em lagoa próxima que tenha essafinalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem detubos para os gases, principalmente o gás carbônico, o gás metano eo gás sulfídrico, pois, se isso não for feito, o terreno fica sujeito aexplosões e deslizamentos

Consulta à população sobre um problemaambiental ou sobre um projeto que pode causar problemas ao meioambiente. Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociaisinteressados em determinado problema ambiental ou que estejampotencialmente afetados por um empreendimento (projeto). Aaudiência pública faz parte dos procedimentos, como canal departicipação da comunidade.

Instrumento depolítica ambiental, formado por um conjunto de procedimentoscapazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça umexame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta ede suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de formaadequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão e poreles considerados. Processo de avaliação dos impactos que podemadvir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos eprogramas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poderpúblico e pela sociedade.

(1) O conjunto das aves de uma região, a faunaornitológica de uma região. (2) Conjunto das espécies de avesencontradas em uma determinada área.

conjunto de terras drenadas por um rioprincipal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica incluinaturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisoresd'água, cursos d'água principais, afluentes, subafluentes, etc. Em

todas as bacias hidrográficas deve existir uma hierarquização na redehídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para osmais baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir tambémnoção de dinamismo, por causa das modificações que ocorrem naslinhas divisórias de água sob o efeito dos agentes erosivos, alargandoou diminuindo a área da bacia.

Substância que se decompõe, perdendo suaspropriedades químicas nocivas em contato com o meio ambiente. Éuma qualidade que se exige de determinados produtos (detergentes,sacos de papel, etc.). Refere-se também aos produtos que sedecompõem por microorganismos.

Termo que se refere à variedade de genótipos,espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processosecológicos existentes em uma determinada região. Pode ser medidaem diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos,comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas, e emdiferentes escalas temporais e espaciais.

mistura de gases cuja composição depende da forma comofoi obtida. De modo geral sua composição é variável e é expressa emfunção dos componentes que aparecem em maior proporção. Assim obiogás pode conter 50 a 70% de metano (CH ), 50 a 30% de gáscarbônico e traços de gás sulfídrico (H S). Pode ser obtido partindo-sede diversos tipos de materiais, tais como resíduos de materiaisagrícolas, lixo, vinhaça, casca de arroz, esgoto, etc. Nos digestores,pelo processo da fermentação anaeróbica (digestão) através de umaseqüência de reações que termina com a produção de gases como ometano e o carbônico.

Amplo conjunto de ecossistemas terrestres caracterizadospor tipos fisionômicos semelhantes de vegetação, com diferentestipos climáticos. É o conjunto de condições ecológicas de ordemclimática e características de vegetação: o grande ecossistema comfauna, flora e clima próprios. Os principais biomas mundiais são:tundra, taiga, floresta temperada caducifólia, floresta tropicalchuvosa, savana, oceano e água doce.

Conjunto de seres vivos que habitam um determinadoambiente ecológico, em estreita correspondência com ascaracterísticas físicas, químicas e biológicas deste ambiente.

São as pessoas que têm comoprincipal fonte de sobrevivência os resíduos recicláveis retirados damassa do lixo. Atuam diretamente em lixões a céu aberto oucoletando materiais em lixeiras dispostas nas ruas ou diretamentenos estabelecimentos que entregam o material pré-triado.

Resíduo líquido escuro resultante da decomposição dolixo, especialmente quando esse está disposto no solo (como no casode aterros sanitários), e que possui alta carga poluidora. Sua

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2

ATERRO CONTROLADO

ATERRO SANITÁRIO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)

AVIFAUNA

BACIA HIDROGRÁFICA

BIODEGRADÁVEL

BIODIVERSIDADE

BIOGÁS

BIOMA

BIOTA

CATADORES DE RECICLÁVEIS

CHORUME

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produção ocorre principalmente por que a água de chuva se infiltranas camadas de lixo e também por que ocorre decomposiçãobiológica da parte orgânica dos resíduos sólidos.

código instituído pela Lei nº 4.771, de 15 desetembro de 1965 em cujo artigo 1º está previsto que as florestasexistentes no território nacional e as demais formas de vegetação,reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens deinteresse comum a todos os habitantes do país.

É o recolhimento diferenciado de materiaispotencialmente recicláveis (lixo seco ou reciclável) já previamenteseparados nas fontes geradoras, realizado por administraçõesmunicipais, grupos de catadores e outros por meio de sistemas decoleta especial. O objetivo da coleta seletiva é o de encaminhar essesmateriais para reciclagem, compostagem, reuso, tratamento e outrosdestinos alternativos.

As bactérias do grupo coliforme são consideradas osprincipais indicadores de contaminação fecal. O grupo coliforme éformado por um número de bactérias que inclui os generos Klebsiella,Escherichia, Serratia, Erwenia e Enterobactéria. Todas as bactériascoliformes são gram-negativas manchadas, de hastes nãoesporuladas que estão associadas com as fezes de animais de sanguequente e com o solo. As bactérias coliformes fecais reproduzem-seativamente a 44,5 ºC e são capazes de fermentar o açúcar.

Operação de redução do volume de materiaisempilhados, especialmente de resíduos. A compactação de resíduosurbanos, seguida de revestimentos de asfalto ou cimento, é citadacomo solução para a eliminação de certos rejeitos e para uso comomaterial de construção.

É uma técnica que consiste na elaboração de umamistura fermentada de restos orgânicos vegetais e animais, rica emhúmus e em microorganismos, que serve para melhorar a estrutura,as características e a fertilidade do solo, uma vez aplicada a ele. Podetambém ser entendida como o reaproveitamento da porção orgânicado lixo, que é transformado em adubo orgânico, por meio de umatécnica de fermentação.

Sigla do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seuscomponentes (secretários de estado do Meio Ambiente, presidentesde autarquias, fundações, etc) têm a finalidade de assessorar,estudar e propor ao governo federal, diretrizes de políticas para omeio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de suacompetência, normas e padrões compatíveis com a manutenção daqualidade de vida.

De acordo com a ResoluçãoConama n.º 237, de 1997, são instituições organizadas, de caráter

oficial, destinadas à defesa do meio ambiente, sua preservação eincremento, envolvendo necessariamente a participação dacomunidade.

Entende-se por conservação da natureza omanejo da biosfera, compreendendo a preservação, a manutenção, autilização sustentável, a restauração e a melhoria do ambientenatural garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

conjunto de métodos de manejo do soloque, em função de sua capacidade de uso, estabelece a utilizaçãoadequada do solo, a recuperação de suas áreas degradadas e mesmoa sua preservação.

Introdução no ambiente de elementos emconcentrações nocivas à saúde humana, tais como organismospatogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas. É um caso particularde poluição.

Organismos que transformam a matériaorgânica morta em matéria inorgânica simples, passível de serreutilizada pelo mundo vivo. Compreendem a maioria dos fungos edas bactérias.

Alteração dascaracterísticas do meio ambiente.

Forma socialmente justa eeconomicamente viável de exploração do ambiente que garanta aperenidade dos recursos naturais renováveis e dos processosecológicos, mantendo a diversidade biológica e os demais atributosecológicos em benefício das gerações futuras e atendendo àsnecessidades do presente.

É a variedade de genótipos, espécies,populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicosexistentes em uma determinada região. Isto significa a variabilidadede organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentreoutros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemasaquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte;compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entreespécies e de ecossistemas.

Complexo dinâmico de comunidades vegetais,animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico, queinteragem como uma unidade funcional.

Processo de aprendizagem ecomunicação de problemas relacionados à interação dos homens comseu ambiente natural. É o instrumento de formação de umaconsciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidadeambiental.

CÓDIGO FLORESTAL

COLETA SELETIVA

COLIFORMES

COMPACTAÇÃO

COMPOSTAGEM

CONAMA

CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE

CONSERVAÇÃO

CONSERVAÇÃO DO SOLO

CONTAMINAÇÃO

DECOMPOSITORES

DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DIVERSIDADE BIOLÓGICA

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ECOSSISTEMA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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EFLUENTES

EMPREENDIMENTO

EROSÃO

ESPÉCIE PIONEIRA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

F

FLORA

FRAGMENTAÇÃO

GEOMEMBRANA PEAD

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GESTÃO AMBIENTAL

HABITAT

ICTIOFAUNA

IMPACTO AMBIENTAL

IMPERMEABILIZAÇÃO

JUSANTE

LENÇOL FREÁTICO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LIXIVIAÇÃO

LIXO

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AUNA |

São dejetos líquidos ou gasosos, emitidos porindústrias, aterros ou residências. Os efluentes necessitam detratamento especial antes de serem lançados nos rios, no mar, no soloou no ar.

É definido como toda e qualquer ação física,pública ou privada que, com objetivos sociais ou econômicosespecíficos, cause intervenções sobre o território, envolvendodeterminadas condições de ocupação e manejo dos recursos naturaise alteração sobre as peculiaridades ambientais.

Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partesdo solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondase são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se comoerosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca.

Espécie vegetal que inicia a ocupação deáreas desabitadas de plantas em razão da ação do homem ou deforças naturais.

Sigla do termo, que significa Avaliação de

Impactos Ambientais. Constitui um dos instrumentos da PolíticaNacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Resolução Conama nº001 de 23.01.1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientaisconsideradas de significativo potencial de degradação ou poluiçãodependerão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivoRelatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamentoambiental.

Conjunto de animais que habitam determinada região.

Totalidade das espécies vegetais que compreende avegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão deimportância individual.

Todo processo de origem antrópica que provocaa divisão de ecossistemas naturais contínuos em partes menoresinstaladas.

Consiste em uma manta de polietileno dealta densidade (PEAD) que apresenta baixíssima permeabilidade,geralmente aplicada em aterros de resíduos domésticos e industriais,lagoas de contenção e de tratamento, revestimento de túneis, lagoaspara piscicultura, esporte e lazer, canais de adução e irrigação,confinamento de áreas contaminadas, piscinas e praias artificiais,dentre outros.

Conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras ede planejamento, que a administração pública desenvolve com a co-participação de vários segmentos da sociedade, baseado em critérios

sanitários, ambientais, culturais, sociais e econômicos visando aminimização da produção de resíduos e a otimização dos serviços decoleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

Condução, direção, proteção dabiodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através dedeterminados instrumentos, que incluem regulamentos enormatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitosinterinstitucionais e jurídicos.

Ambiente que oferece um conjunto de condiçõesfavoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reproduçãode determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nosquais vive um determinado organismo, é seu habitat. O habitatconstitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécienecessita de determinado tipo de habitat porque tem umdeterminado nicho ecológico.

É a fauna de peixes de uma região.

Qualquer alteração das propriedadesfísicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada porqualquer forma de matéria ou energia.

Depósito de camadas de materiaisartificiais ou naturais que impeça ou reduza substancialmente ainfiltração no solo de líquidos percolados, através da massa deresíduos.

Uma área ou um ponto que fica abaixo de outro ao seconsiderar uma corrente fluvial ou tubulação na direção da foz, dofinal. O contrario de montante.

É um lençol d'água subterrâneo que seencontra em pressão normal e que se formou em profundidaderelativamente pequena.

Instrumento de política ambientalinstituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.1981, eregulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste emum processo destinado a condicionar a construção, a instalação, ofuncionamento e a ampliação de estabelecimento de atividadespoluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao préviolicenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislaçãoprevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias,independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo PoderPúblico: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença deOperação (LO).

Arraste vertical, pela infiltração da água, de partículasda superfície do solo para camadas mais profundas.

Segundo a NBR-10.004 (Resíduos Sólidos, Classificação de

Enviromment Impact Assessment

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1987) da ABNT, atribui-se ao lixo a denominação de Resíduo Sólido.

É uma forma de disposição final de resíduos sólidos urbanospela qual estes são simplesmente descarregados sobre o solo, semmedidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Animal pertencente à classe Mammalia do filoChordata. Mamíferos são vertebrados homeotermos que têmglândulas produtoras de leite e corpo coberto de pêlos.

Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo,utilizado para abastecimento humano, industrial, animal ou irrigação.

Aplicação de programas de utilização dos ecossistemas,naturais ou artificiais, baseada em teorias ecológicas sólidas, de modoa manter, de melhor forma possível, nas comunidades, fontes úteis deprodutos.

É um dos tipos de poluentes primáriosque contribuem para a poluição do ar. É qualquer tipo de partículasólida diminuta, por exemplo: pó, fuligem (partículas finas decarbono).

Existem quatro grupos principais demateriais recicláveis: Metal: latas de alimentos e bebidas, tampinhas,arames, pregos, fios, objetos de alumínio, bronze, ferro, chumbo ezinco; Vidro: garrafas, potes, jarros, vidros de conserva, vidros deprodutos de limpeza, frascos em geral; Papel: jornais, listastelefônicas, folhetos, revistas, folhas de rascunho, cadernos, papéisde embrulho, caixas de papelão, caixas de leite e sucos; Plásticos:garrafas, tubos de creme, frascos, baldes, bacias, brinquedos,saquinhos de leite. As lixeiras e caçambas utilizadas para a coletadesses materiais possuem cores específicas: azul para papel, amarelopara metal, verde para vidro e vermelho para plástico.

Medidas tomadas pelosresponsáveis pela execução de um projeto destinadas a compensarimpactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociaisque não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais nãorenováveis.

São aquelas destinadas a prevenirimpactos negativos ou reduzir sua magnitude. É preferível usar aexpressão "medida mitigadora" em vez de "medida corretiva", umavez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não pode serevitada, pode apenas ser mitigada ou compensada.

Tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e queé indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo,clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. Omeio ambiente não é constituído apenas do meio físico e biológico,mas também do meio socioeconômico e cultural e sua relação com os

modelos de desenvolvimento adotados pelo homem.

É a avaliação qualitativa equantitativa, contínua e/ou periódica, da presença de poluentes nomeio ambiente.

Um lugar situado acima de outro, tomando-se emconsideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo demontante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo dascabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está maispróximo da foz.

Ação ou efeito de ocupar o solo, tomandoposse física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividadeprodutiva ou de qualquer índole, relacionada com a existênciaconcreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico.

são áreasrelativamente extensas, que representam um ou mais ecossistemas,pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde as espéciesanimais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os habitats ofereçaminteresses especiais do ponto de vista científico, educativo, recreativoe conservacionista. São superfícies consideráveis que contémcaracterísticas naturais únicas ou espetaculares, de importâncianacional, estadual ou municipal.

Pode ser entendido, em um sentido maisrestrito, o valor monetário necessário para custear a reparação doacúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, aolongo de sua operação. Todavia, o termo passivo ambiental tem sidoempregado, com freqüência, para conotar, de uma forma mais ampla,não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custosdecorrentes do acúmulo de danos ambientais (financeiros,econômicos e sociais).

Ver Chorume.

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicasou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma dematéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ouindiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar dapopulação, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condiçõesestéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursosambientais.

Ações que garantem a manutençãodas características próprias de um ambiente e as interações entre osseus componentes.

Um conjunto de atividades, projetos ou serviçosdirigidos à realização de objetivos específicos, geralmente similaresou relacionados.

LIXÃO

MAMÍFERO

MANANCIAL

MANEJO

MATERIAL PARTICULADO

MATERIAIS RECICLÁVEIS

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

MEDIDAS MITIGADORAS

MEIO AMBIENTE

MONITORAMENTO AMBIENTAL

MONTANTE

OCUPAÇÃO DO SOLO

PARQUES NACIONAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS

PASSIVO AMBIENTAL

PERCOLADO

POLUIÇÃO

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA

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PROJETO

QUALIDADE AMBIENTAL

RECURSOS HÍDRICOS

REFLORESTAMENTO

RIMA

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)

RECICLAGEM

SANEAMENTO AMBIENTAL

SAÚDE PÚBLICA

SOLO

TOLERÂNCIA

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

VEGETAÇÃO

VOÇOROCA

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Um empreendimento ou conjunto de atividadesplanejadas, concebido para atingir determinados objetivosespecíficos, com base em um orçamento e dentro de um período detempo.

O termo pode ser conceituado comojuízo de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meioambiente. A qualidade do ambiente refere-se ao resultado dosprocessos dinâmicos e interativos dos componentes do sistemaambiental, e define-se como o estado do meio ambiente numadeterminada área ou região.

Total das águas superficiais, subterrâneasou atmosféricas que podem ser utilizadas de alguma forma embenefício do homem. Numa determinada região ou bacia, aquantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis paraqualquer uso.

Processo que consiste no replantio deárvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas.

Sigla do Relatório de Impacto Ambiental. É elaborado combase nas informações do EIA, sendo um instrumento obrigatóriopara o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente,tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos,portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas degeração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterrossanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômicade madeira, etc.

também conhecidospopularmente como lixo, são todos aqueles resíduos nos estadossólido e semi-sólido que resultam da atividade da comunidade deorigem doméstica putrescíveis e não putrescíveis (com exceção dosexcrementos) que incluem papel, papelão, latas, material de jardim,madeira, vidro, cacos, trapos, lixo de cozinha, instrumentosdefeituosos e até mesmo aparelhos eletrodomésticos imprestáveis.

Processo de transformação física, química e/oubiológica dos materiais descartados e que são reintroduzidos noprocesso produtivo, retornando a um estágio próximo às suascaracterísticas originais, para servirem como matéria-prima naprodução de novos materiais e/ou bens.

Conjunto de ações que tendem aconservar e melhorar as condições do meio ambiente em benefício dasaúde.

Ciência e arte de promover e recuperar a saúdefísica e mental, através de medidas de alcance coletivo e demotivação da população.

Material terrestre alterado por agentes físicos, químicos ebiológicos e que serve de base para as raízes das plantas.

capacidade de suportar variações ambientais emmaior ou menor grau. Para identificar os níveis de tolerância de umorganismo são utilizados os prefixos euri, que significa amplo, ouesteno, que significa limitado. Assim, um animal que suporta umaampla variação de temperatura ambiental é denominado euritermo,enquanto um organismo que possui pequena capacidade detolerância a este mesmo fator é chamado estenotermo.

áreas criadas com o objetivo deharmonizar, proteger recursos naturais e melhorar a qualidade devida da população.

Quantidade total de plantas e partes vegetais comofolhas, caules e frutos que integram a cobertura da superfície de umsolo.

Último estágio da erosão. Termo regional de origemtupi-guarani, para denominar sulco grande, especialmente os degrandes dimensões e rápida evolução. Seu mecanismo é complexo einclui normalmente a água subterrânea como agente erosivo, alémda ação das águas de escoamento superficial.

Consórcio:

NeoCorp Ltda.

aterro sanitário do município de viamão - rs

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