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ATIVIDADE MARÍTIMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS
NO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA RNCE
PROCESSO IBAMA 02022.000986/09
RELATÓRIO LINHA A
FASE 2 - CICLO I
REVISÃO 00
2019
E&P-TAR-UO-RNCE
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A GALINHOS Anexo AA Oficina I
16/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, ficha de cadastro.
Anexo AB Oficina II 20/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo AC Oficina III 17/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, relato de mobilização diferenciada.
Anexo AD Oficina IV 07/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.
Anexo AE Oficina V 19/07/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo AF Oficina VI 10/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença
Anexo AG Oficina VII 06/09/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; e, Lista de Presença.
Anexo AH Oficina VIII 18/09/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença.
Anexo AI Oficina IX 19/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença.
Anexo AJ Oficina X 09/11/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença.
Anexo AK Oficina Anual
10/12/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner.
ANEXO B GUAMARÉ Anexo BA Oficina I
15/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, ficha de cadastro.
Anexo e BB Oficina II 19/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo BC Oficina III 18/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo BD Oficina IV 08/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.
Anexo BE Oficina V 20/07/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo BF Oficina VI 09/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo BG Oficina VII 21/09/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Vídeo.
Anexo BH Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Oficina VIII 27/09/2018
Anexo BI Oficina IX 18/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo BJ Oficina X 08/11/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo BK Oficina Anual
18/12/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner
ANEXO C MACAU/SEDE Anexo CA Oficina I
13/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, ficha de cadastro.
Anexo CB Oficina II 17/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo CC Oficina III 15/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo CD Oficina IV 05/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.
Anexo CE Oficina V 17/07/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo CF Oficina VI 07/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Vídeo.
Anexo CG Oficina VII 23/08/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo CH Oficina VIII 19/09/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Vídeo.
Anexo CI Oficina IX 17/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo CJ Oficina X 06/11/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença..
Anexo CK Oficina Anual
12/12/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner.
ANEXO D MACAU/RDSEPT Anexo DA Oficina I
14/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, ficha de cadastro.
Anexo DB Oficina II 18/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo DC Oficina III 16/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, relato de mobilização diferenciada.
Anexo DD Oficina IV 06/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.
Anexo DE Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano
Oficina V 18/07/2018
de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo DF Oficina VI 08/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo DG Oficina VII 20/09/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e; Lista de Presença.
Anexo DH – PARTES I e II
Oficina VIII 04 e 05/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Listas de Presença.
Anexo DI Oficina IX 16/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Relato de Mobilização.
Anexo DJ – PARTES I e II
Oficina VIII 05 e 07/11/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.
Anexo DK Oficina Anual
1212/2018 Fotos e Lista de Presença
ANEXO E SÃO GONÇALO DO AMARANTE Anexo EA Oficina I
23/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; ficha de cadastro; avaliação de oficina; e, relato de reunião (secretária de saúde).
Anexo EB Oficina II 13/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo EC Oficina III 10/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo ED Oficina IV (meia
oficina) 14/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo EE Oficina V 15/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.
Anexo EF Oficina VI 13/07/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo EG Oficina VII 17/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo EH Oficina VIII 11/09/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; e, Lista de Presença.
Anexo EI Oficina IX 12/09/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença; Vídeo
Anexo EJ Oficina X 11/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo EK Oficina parte II (meia oficina)
22/11/2018
Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo EL Fotos; Lista de Presença e Banner
Oficina Anual 23/11/2018
ANEXO F PARACURU Anexo FA Oficina I
22/03/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; ficha de cadastro; avaliação de oficina; e, relato de reunião (agentes comunitários de saúde).
Anexo FB Oficina II 12/04/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo FC Oficina III 09/05/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.
Anexo FD Oficina IV (meia
oficina) 12/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; e, avaliação de oficina; apresentação.
Anexo FE Oficina V 13/06/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de aprendizagem; avaliação de oficina; e, relato de reunião (assembleia extraordinária do CMDS).
Anexo FF Oficina VI 12/07/2018
Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.
Anexo FG Oficina VII 16/08/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo FH Oficina VIII 11/09/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; e, Lista de Presença.
Anexo FI Oficina IX 14/09/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo FJ Oficina X 10/10/2018
Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença
Anexo FK Oficina parte II (meia oficina)
20/11/2018
Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; e, Lista de Presença.
Anexo FL Oficina Anual
20/11/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner.
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 8
2 RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS EVENTOS REALIZADOS ............................... 9
3 ANÁLISE SUCINTA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO .............. 16
3.1 BACIA POTIGUAR ......................................................................................... 17
3.1.1 GALINHOS ............................................................................................... 17
3.1.1.1 Visão Geral .................................................................................... 17
3.1.1.2 Analise ........................................................................................... 18
3.1.1.3 Metas alcançadas .......................................................................... 19
3.1.2 GUAMARÉ ............................................................................................... 20
3.1.2.1 Visão geral ..................................................................................... 20
3.1.2.2 Analise - ......................................................................................... 20
3.1.2.3 Metas alcançadas .......................................................................... 21
3.1.3 MACAU – SEDE ....................................................................................... 21
3.1.3.1 Visão Geral .................................................................................... 21
3.1.3.2 Analise ........................................................................................... 22
3.1.3.3 Metas alcançadas .......................................................................... 22
3.1.4 MACAU – RDSEPT .................................................................................. 23
3.1.4.1 Visão Geral .................................................................................... 23
3.1.4.2 Analise ........................................................................................... 24
3.1.4.3 Metas Alcançadas .......................................................................... 25
3.2 BACIA DO CEARÁ ......................................................................................... 25
3.2.1 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ...................................................... 25
3.2.1.1 Visão Geral .................................................................................... 25
3.2.1.2 Analise ........................................................................................... 26
3.2.1.3 Metas e Indicadores ....................................................................... 27
3.2.2 PARACURU ............................................................................................. 27
3.2.2.1 Visão Geral .................................................................................... 27
3.2.2.2 Analise ........................................................................................... 28
3.2.2.1 Metas e Indicadores ....................................................................... 29
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 29
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 33
6 COORDENADOR DA EQUIPE ............................................................................ 34
7 RESPONSÁVEL TÉCNICO .................................................................................. 34
8 EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ................................................... 34
9 EQUIPE EXECUTORA PETROBRAS ................................................................. 35
10 EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO – CTA – SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA. ................................................................................................ 35
Atividade Marítima de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás no Rio
Grande do Norte e Ceará
Programa Educação Ambiental
PEA – RNCE - LINHA A
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Técnico Responsável
Relatório
Fase 2 - Ciclo I
2018
Revisão 00
03/2019
1 APRESENTAÇÃO
O presente relatório descreve as atividades desenvolvidas no período de março
a dezembro de 2018, correspondendo ao ciclo I da segunda fase da Linha de Ação “A”
do Programa de Educação Ambiental Regional da UO-RNCE (PEA-RNCE).
O PEA-RNCE (regiões 10 e 11 - Bacia Potiguar e Bacia do Ceará,
respectivamente) abrange as seguintes localidades: Galinhos, Guamaré, Macau-sede
e Macau-RDSEPT no Rio Grande do Norte e São Gonçalo do Amarante e Paracuru no
Ceará; E atende as condicionantes dos empreendimentos das atividades de
exploração, produção e escoamento de óleo e gás natural, cujos respectivos números
de processo, estão listados no quadro abaixo.
Quadro 01: Empreendimentos e respectivos números de processo
Empreendimentos N° do Processo
Ampliação Injeção Água Ubarana 02022.002514/2006-71
Perfuração área Geográfica BM-POT – 11 02022.003394/2005
Perfuração área Geográfica BM-POT – 13 02022.012053/2002-11
Perfuração área Geográfica BM-POT – 16 e 17 02022.004723/2006-59
Produção Biquara 02022.007879/02-23
Produção Cioba 02022.000672/01-56
Produção Oeste de Ubarana 02001.002665/97-05
Produção de Pescada e Arabaiana 02001.002127/96-02
Emissários submarinos 02022003862/01-06
TAC Produção e Perfuração RN e CE 02022.005301/98-84
Em todas as localidades, ocorreram 11 oficinas em 2018, sendo 10 mensais e
01 anual conforme planejamento prévio, porém, em alguns locais, as oficinas foram
divididas em mais de um encontro, como na Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), no estado do Rio Grande do Norte (RN) e em
São Gonçalo do Amarante (SGA) e Paracuru, no estado do Ceará (CE).
Abaixo, segue uma apresentação sucinta do desenvolvimento do Programa e
de seus resultados.
Atividade Marítima de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás no Rio
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Fase 2 - Ciclo I
2018
Revisão 00
03/2019
2 RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS EVENTOS REALIZADOS
Quadro 02. Resumo das oficinas do ciclo I da segunda fase - realizadas no período de março a dezembro de 2018
Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
Oficina 01
Macau/RN 13/03/2018
- Conhecer o que é o PEA, a Linha A e os motivos para a sua execução;
- Compreender os conceitos de Meio Ambiente e Educação Ambiental;
- Resgatar os conteúdos dos ciclos anteriores incluindo os projetos; e,
- Realizar momentos de escuta com os participantes.
Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração do grupo; Momentos de Escuta.
17
RDSEPT/RN 14/03/2018
04
Guamaré/RN 15/03/2018
12
Galinhos/RN 16/03/2018
06
Paracuru/CE 22/03/2018
08
São Gonçalo do Amarante/CE 23/1032018
18
Oficina 02
Paracuru/CE 12/04/2018
-Traçar as regras de convivência de modo participativo;
- Consolidar os objetivos da Linha A;
- Explanar sobre casos de sucesso de organização comunitária;
- Apresentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e suas possibilidades para a organização comunitária;
- Trabalhar o fortalecimento de vínculo do grupo por meio de dinâmicas;
- Acompanhar o andamento dos projetos;
- Realizar momentos de escuta com os participantes..
Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo; Dinâmica sobre coletividade/comunicação; Momentos de Escuta.
20
São Gonçalo do Amarante/CE 13/04/2018
14
Macau/RN 17/04/2018
13
RDSEPT/RN 18/04/2018
04
Guamaré/RN 19/04/2018
09
Galinhos/RN 20/04/2018
09
Oficina 03 Paracuru/CE 09/05/2018
- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;
- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12
- Apresentar conteúdos sobre resíduos sólidos
- Organizar coletivamente a oficina de junho (Semana do Meio Ambiente).
Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; Momentos de Escuta.
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Fase 2 - Ciclo I
2018
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Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
São Gonçalo do Amarante/CE 10/05/2018
- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;
- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 06
- Apresentar conteúdos sobre saneamento básico
- Apresentar exemplos de organização comunitária
12
Macau/RN 15/05/2018
- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;;
- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento sustentável
(ODS) nº 12;
- Apresentar conteúdos relacionados aos resíduos
sólidos;
- Explicar os elementos necessários para a
construção de um ofício;
- Organizar coletivamente a oficina de junho (Semana do
Meio Ambiente)
23
RDSEPT/RN 16/05/2018
11
Galinhos/RN 17/05/2018
18
Guamaré/RN 18/05/2018
09
Oficina 04
Macau/RN 05/06/2018
-Trabalhar fortalecimento de vínculo e formação de grupo: escuta;
- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06
Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; Momentos de escuta; Dinâmicas integrativas; Trabalho em grupo; e Avaliação de aprendizagem (levantamento de concepções).
16
RDSEPT/RN 06/06/2018
- Aspectos socioambientais da RDSEPT
09
Galinhos/RN 07/06/2018
- Explorar elementos de formação de grupo;
- Incentivar a pro atividade e movimentação do grupo.
13
Guamaré/RN 08/06/2018
- Trabalhar formação de grupo;
- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06 (ODS 06);
- Discutir os prós e contra da dessalinização;
- Aplicar avaliação de aprendizagem.
09
Paracuru/CE 12/06/2018 ½ oficina
- Trabalhar formação de grupo;
- Avaliar os participantes individualmente;
- Organizar atividade em
15
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Fase 2 - Ciclo I
2018
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Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
grupo para a Semana do Meio Ambiente.
São Gonçalo do Amarante/CE 14/06/2018
- Apresentar aspectos sobre os resíduos sólidos;
- Organizar atividade em grupo para a Semana do Meio Ambiente.
11
Oficina 05
Paracuru/CE 13/06/2018
- Permitir que o grupo execute atividade de sensibilização ambiental com a população local;
- Apresentar uma forma simplificada de tabulação de dados no Excel.
Ação em campo; Aplicação de questionário; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas integrativas.
14
São Gonçalo do Amarante/CE 15/06/2018
- Executar atividade de sensibilização ambiental com a população local;
- Apresentar forma de organizar dados coletados via questionário.
Elementos da Pesquisa-ação; Levantamento de concepções via questionário; Aula expositiva e dialogada.
12
Macau/RN 17/07/2018
- Trabalhar formação de grupo;
-Discutir sobre empreendimentos x impactos ambientais;
-Explanar sobre os tipos de poluição e discutir os aspectos do licenciamento;
-Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
Aula expositiva e dialogada; Atividade de construção coletiva; Roda de conversa; Momentos de escuta.
07
RDSEPT/RN 18/07/2018
- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
- Apresentar aspectos do licenciamento;
- Mapear a inserção dos participantes nos municípios.
09
Galinhos/RN 19/07/2018
- Trabalhar formação de grupo;
- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06
- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
09
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Fase 2 - Ciclo I
2018
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03/2019
Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
Guamaré/RN 20/07/2018
- Trabalhar formação de grupo;
- Discutir sobre empreendimentos x impactos ambientais;
- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
11
Oficina 06
Paracuru/CE 12/07/2018
- Trabalhar formação de grupo;
- Avaliar a participação da LINHA A na Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS);
- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; dinâmica de grupo; Momentos de escuta
13
São Gonçalo do Amarante/CE 13/07/2018
- Trabalhar formação de grupo;
-Apresentar o Estudo Técnico (UFC) sobre a perfuração dos 42 poços do aquífero de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru e da Taba dos Anacés;
- Explanar sobre os tipos de poluição e discutir os aspectos do licenciamento
- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS
10
2017Macau/RN 07/08/2018
- Avaliar a participação do grupo na audiência pública da PETROBRAS
-Trabalhar aspectos do licenciamento;
- Estudar o manguezal contextualizando com os aspectos socioambientais de Macau.
18
RDSEPT/RN 08/08/2018
- Avaliar a participação do Grupo na Audiência Pública da PETROBRAS;
- Trabalhar aspectos do saneamento básico com foco
04
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Fase 2 - Ciclo I
2018
Revisão 00
03/2019
Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
no tratamento de esgoto;
- Apresentar mecanismos de dessalinização como possíveis soluções para a questão do abastecimento de água na região litorânea;
Guamaré/RN 09/08/2018
- Avaliar a participação do grupo na Audiência da PETROBRAS;
-Identificar impactos socioeconômicos da poluição no mar e mangue;
- Mapear dificuldades do grupo.
10
Galinhos/RN 10/08/2018
- Avaliar a participação do grupo na Audiência Pública da PETROBRAS;
- Relacionar temas debatidos na Audiência com os aspectos do licenciamento;
- Traçar agenda de prioridade para o grupo Galinhos mais verde.
15
Oficina 07
Paracuru/CE 16/08/2018
-Avaliação da Audiência da PETROBRAS;
-Continuar discussão sobre Saneamento Básico: tratamento de esgoto;
- Traçar agenda de prioridades e nortear a oficina anual.
Roda de conversa; Exposição e diálogo sobre conteúdos; Tempestade de ideias: Construção coletiva e inclusiva da agenda de prioridades.
13
São Gonçalo do Amarante/CE 17/08/2018
- Discutir sobre o conflito de águas que ocorre no município;
- Trabalhar a importância dos aquíferos nas dimensões social, econômica e ambiental.
- Explicar a outorga dos recursos hídricos, com foco no Ceará.
- Traçar agenda de prioridades até o fim do ciclo.
09
Macau/RN
23/08/2018
- Proporcionar maior
conhecimento sobre resíduos sólidos e saneamento básico para o grupo da Linha A
Atividade de Campo visita a PETROBRAS – Base Natal/RN e Aterro Sanitário Metropolitano de Ceará-Mirim/RN
Palestra.
16
Galinhos/RN 06/09/2018
15
RDSEPT/RN 20/09/2018
- Propiciar vivência para o público da RDSEPT no Ativo Industrial de Guamaré/PETROBRAS.
Atividade de Campo visita a Ativo Industrial de Guamaré (AIG)
Palestra
10
Atividade Marítima de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás no Rio
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Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
Guamaré/RN 21/09/2018
- Provocar discussão acerca da realidade local e ao tratamento de efluentes;
- Trabalhar aspectos da organização comunitária para a vertente do saneamento básico;
- Explanar acerca do tema
Royalties.
- Momentos de escuta;
- Aula expositiva e dialogada;
- Dinâmica de integração de grupo.
08
Oficina 08
Paracuru/CE 11/09/2018
- Proporcionar aos grupos de São Gonçalo do Amarante e Paracuru, vivência e reflexão sobre organização comunitária.
Atividade de Campo; Palestra; Oficina de cosméticos
12
São Gonçalo do Amarante/CE 11/09/2018
11
Galinhos/RN 018/09/2018
- Trabalhar a escuta em relação à atividade de campo – Provocar discussão acerca da realidade local e a disposição dos resíduos sólidos;
- Trabalhar aspectos da organização comunitária;
- Trazer aspectos gerais acerca do tema Royalties.
Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas de integração de grupo.
12
Macau/RN 19/09/2018
- Trabalhar a escuta em relação à atividade de campo – Provocar discussão acerca da realidade local e a disposição dos resíduos sólidos;
- Trabalhar aspectos da organização comunitária;
- Apresentar o panorama das atividades econômicas desenvolvidas no município, tais como: atividade salineira, carcinicultura, petrolífera, eólica e pesca.
Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas de integração de grupo.
16
Guamaré/RN 27/09/2018
-Visitar à Refinaria Clara
Camarão (setor de tratamento de efluentes);
- Traçar diretrizes para a oficina anual.
Atividade de Campo; Roda de conversa; Metodologia Ativa: tempestade de ideias
08
RDSEPT/RN 04/10/2018 05/10/2018
Avaliar a atividade de campo;
-Explanar sobre comunidades e comunidades tradicionais;
-Planejar oficina vivencial com as pescadoras artesanais.
Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo
06
Vivenciar experiência com as pescadoras artesanais
09
Oficina 09 São Gonçalo do Amarante/CE
- Avaliar a atividade de campo em Trairi;
Oficina expositiva e dialogada; Momentos
14
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Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
12/09/18
- Provocar a discussão sobre organização e desenvolvimento
comunitário.
de escuta; Dinâmica de integração de grupo.
Paracuru/CE 14/09/2018
14
RDSEPT/RN 16/10/2018
-Trabalhar com as pescadoras artesanais e o grupo, aspectos relativos à pesca artesanal: desafios, histórico e legislação;
-Proporcionar troca de saberes entre os participantes da Linha A e pescadoras artesanais.
Não foi possível execução do planejado devido à falta de quórum.
Foi proporcionado momento de roda de conversa entre eles e a única pescadora artesanal.
04
Macau/RN 17/10/2018
-Continuar discussão sobre as principais atividades econômicas do município;
-Compreender aspectos gerais e locais sobre a pesca artesanal;
- Organizar a oficina anual
Momentos de Escuta; Metodologia participativa para construção de conceitos
(Brainstorm).
15
Guamaré/RN
18/10/2018
-Continuar temas dos royalties e de organização comunitária,
- Organizar a oficina anual.
08
Galinhos/RN 19/10/2018
- Prosseguir com a temática dos royalties; e a temática de organização comunitária, com enfoque na formação de lideranças;
- Organizar a oficina anual
Momentos de Escuta; Dinâmica de integração de grupo; Metodologia participativa para construção de conceitos.
11
Oficina 10
Paracuru/CE
10/10/2018
-Retomar compromissos
pendentes sobre: Aterro, CMDS;
- Conhecer a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS
Momentos de Escuta; Oficina expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo; Metodologias participativas para construção de conceitos.
16
11
20/11/2018 - Organizar a oficina anual;
São Gonçalo do Amarante/CE 11/10/2018
- Continuar à temática de organização comunitária, com foco na formação de lideranças.
14 12
22/11/2018 - Organizar a oficina anual.
RDSEPT/RN
05/11/2018 07/11/2018
-Conversar sobre as dificuldades do grupo
- Construir a Oficina Anual
Roda de Conversa; Dinâmica; Tempestade de ideias.
07 09
Macau/RN 06/11/2018
- Continuar o tema das atividades econômicas;
-Trabalhar “valores em grupo” (Comunicação x conflitos x ética);
- Organizar o formato da oficina anual;
Dinâmica de grupo; Roda de Conversa; Tempestade de ideias (Brainstorming); Palestra.
15
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Tipo de evento
Local e data Objetivo Metodologia
utilizada Número de participante
Guamaré/RN 08/11/2018
- Fortalecer o vínculo entre os participantes
- Finalizar a temática dos Royalties
- Organizar o formato da oficina anual.
Tempestade de ideias; Roda de conversa; Oficina expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo
09
Galinhos/RN 09/11/2018
- Abordar a temática de valores em grupo (comunicação, conflitos e ética); revisar temas debatidos durante o ciclo;
- Construir a oficina anual
Dinâmica; Estudo de Caso; Tempestade de Ideias (Brainstorm).
16
Oficina Anual
Paracuru/CE
20/11/2018
Oficina Anual
81
São Gonçalo do Amarante/CE 23/11/2018
75
Galinhos/RN 10/12/2018
63
RDSEPT/RN 11/12/2018
35
Macau/RN 12/12/2018
77
Guamaré/RN 18/12/2018
18
3 ANÁLISE SUCINTA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
Ao iniciar a fase 2 do PEA-RNCE houve um período de balizamento dos
assuntos, para que a equipe percebesse o direcionamento que cada grupo iria ter, e
durante as conduções das oficinas os conteúdos discutidos se particularizaram de
acordo com as demandas próprias de cada localidade. Todavia, é comum que as
temáticas se cruzem, uma vez que a população dessas localidades vivencia
problemáticas que se assemelham, sejam elas referentes a má destinação dos
resíduos sólidos, ao tratamento inadequado de esgoto ou a falta de transparência na
utilização dos recursos públicos.
Devido as condições geográficas e ambientais, é comum nas localidades
inseridas no PEA-RNCE, a presença das mesmas atividades econômicas (petróleo e
gás, eólica, carcinicultura), as quais podem causar impactos similares, sejam eles
positivos ou negativos, originando debates nas comunidades em torno da instalação e
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operação dos empreendimentos, sendo, portanto, temas recorrentes nas oficinas,
sobretudo por ser a Linha A um processo formativo cuja base é a organização
comunitária para que os atores sociais estejam qualificados a dialogar com os
empreendimentos que causem impactos significativos em seu Município, participando
ativamente dos processos do licenciamento.
Partindo do pressuposto da similaridade nas condições geográficas das seis
localidades para o desenvolvimento das atividades econômicas, é compreensível que
os temas escolhidos sejam similares entre as comunidades em pauta, no entanto a
abordagem realizada pode ser diferenciada: neste ciclo procurou-se superar o formato
de aula somente expositiva e optou-se por estratégias didáticas, trazendo os sujeitos
da ação para o centro do processo formativo, utilizando-se como ferramentas: rodas
de conversa (discussão e debate), estudo de texto, tempestade de ideias
(Brainstorming), estudo de caso, dramatização/encenação (desempenho de papeis),
dinâmicas de grupo, visitas de campo, palestras, elementos de pesquisa-ação e
entrevistas.
3.1 BACIA POTIGUAR
3.1.1 Galinhos
3.1.1.1 Visão Geral
Os participantes do grupo “Galinhos Mais verde” - nome dado ao grupo da
Linha A dessa localidade – é composto por 63% de mulheres e 35% de homens que
possuem perfil diversificado, quais sejam: jovens, pescadora artesanal, agente de
endemias e lideranças locais, sendo este último público o mais assíduo e participativo.
O destaque nesse grupo é o alto número de participantes envolvidos em papeis
de liderança, como aqueles que fazem parte da direção de Conselhos, do Grupo de
Escoteiros e Colônia de Pescadores. Há engajamento, também, em espaços como: a
Rede de Educação Cidadã de Educadores e Educadoras em Economia Solidária;
Rede Colegiado, Rede Mangue Mar. Parte dos sujeitos participam de ação em
eventos diversos, que ocorrem não só em sua localidade, mas nas circunvizinhas e
capital.
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3.1.1.2 Analise
Apesar de ser um grupo diversos, como descrito no início, há um traço
marcante nesse grupo que reflete diretamente na execução das oficinas: parte do
grupo é formada por reconhecidos líderes do Município, já outra parcela é composta
por jovens que, com exceção de um, não possuem inserção formal nas instâncias do
setor público ou no terceiro setor. Essa segmentação reflete na dinâmica do grupo,
fazendo com que a fração de pessoas mais experientes sempre se inteirem mais nas
discussões, tragam temas relevantes e atuais para o debate, questionem e procurem
soluções que envolvam a comunidade. É necessário, portanto, que haja um formato
de oficina que integre, ainda mais, todos os perfis envolvidos, cuja essência envolva a
experiência daqueles que já são líderes e agreguem aos diversos potenciais do
público mais jovem.
Outro ponto a se destacar é a forma com a qual os participantes acessam ao
Poder Público, pois, devido à proximidade com os gestores e, mesmo sendo
orientados a se organizarem pelas vias formais, os integrantes do grupo buscam seus
direitos de maneira informal, por meio de comunicação e compromissos verbais,
resultando em enfraquecimento do caminho trilhado em prol da organização
comunitária.
Na oficina VI em particular, as discussões se voltaram em grande parte, para
os debates ocorridos na Audiência Pública da PETROBRAS realizada no mês de
julho/2018, em que, no total, 06 participantes do Galinhos Mais Verde compareceram.
A participação no evento reafirma que os membros que mais procuram se engajar nas
discussões socioambientais da região são os líderes, principalmente aqueles que
estão envolvidos com a pesca ou com a gestão pública municipal; já os integrantes
mais jovens, não participaram da audiência.
Na oficina anual, por ser um momento que requer que os participantes sejam
sujeitos centrais do processo, evidenciaram-se algumas fragilidades do grupo, tais
como, falta de comunicação, de iniciativa e de articulação para desempenhar as
tarefas que eles tinham se comprometido nos momentos de preparação para o evento
anual, no decorrer das oficinas.
Apesar de acompanhamento de forma mais próxima e da indicação, pelos
participantes, que o sugerido e acordado durante as oficinas estava sendo cumprido,
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eles não conseguiram apresentar a peça que foi proposta pelo próprio grupo, bem
como não tiveram comprometimento com o horário, atrasando o evento e mudando a
estratégia previamente planejada.
3.1.1.3 Metas alcançadas
Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou sua
opinião acerca de partes (cada item da avaliação), bem como do todo (a oficina por
completo), obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 01 para
as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:
Tabela 01: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Galinhos/RN.
Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela acima, 100% de satisfação em
todas as oficinas, conforme indicado pelos participantes que se fizeram presentes nas
oficinas do ciclo I. Para o indicador “aproveitamento do conteúdo por participante”, as
quatro últimas oficinas do ciclo foram classificadas com 100% de aproveitamento por
todos os componentes. Já na oficina VI obteve um percentual de 83% de
aproveitamento através da média geral, por motivos que não foram divulgados pelos
participantes, o que possivelmente se deu pelo fato de serem trabalhadas questões
sobre a Audiência Pública da PETROBRAS, sendo poucos os que estiveram
presentes e, também, adentrou-se timidamente nas questões sobre os royalties,
assunto desconhecido por uma parcela, principalmente pelos mais jovens, tema que
foi trabalhado na oficina subsequente.
Satisfação
de 70% dos
participante
s com as
oficinas/ofic
ina
% dos
participante
s satisfeitos
com as
oficinas
100% 100% 100% 90,90% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
OFICINAS
MENSAIS
ATIVIDADE METAINDICADO
RESVIII IX
MEDIÇÃO POR OFICINA
XV VI VIII II III IV
100%100%100%
% dos
participante
s
declarando
o nível de
aproveitame
nto
Aproveitam
ento do
conteúdo,
autodeclara
do como
excelente
por 70%
dos
participante
100% 88,90% 100% 90,90% 93,30% 83% 100%
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3.1.2 Guamaré
3.1.2.1 Visão geral
O grupo da Linha A de Guamaré – Aratuá – tem em seus componentes jovens
e pessoas mais experientes (estudantes, pedagogas, agente de saúde, servidores da
Secretaria de Meio Ambiente e pessoas ligadas à pesca). Dos 15 participantes, três
também participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo contribuindo nas
tomadas de decisões inerentes aos participantes dessa Linha.
Os participantes estão inseridos em diversos espaços sociais, a exemplo
daqueles que estão na Linha E, e realizam outras atividades que têm relação com a
organização comunitária. A presença de integrantes do grupo Aratuá na Audiência
Pública da PETROBRAS, teve um número elevado em relação as demais localidades,
explicado pelo fato da audiência ter ocorrido na cidade.
3.1.2.2 Analise
Os sujeitos desse grupo têm inserção em diversos setores da cidade e,
observa-se que buscam na Linha A um espaço formativo direcionado para apreensão
de conteúdo, para ampliarem seus conhecimentos e participarem dos diversos
espaços de maneira qualificada. Porém esta característica faz com que esse grupo
permaneça em uma zona de conforto e, dificilmente trazem questões a serem
debatidas, preferindo esperar que a assessoria sugira o conteúdo a ser trabalhado.
Apesar desta inserção em suas comunidades, dificilmente conseguem relacionar suas
atividades com os temas debatidos na Linha A, apesar de discuti-los de maneira geral.
Na tentativa de romper com o padrão de participação moderada (de 8 a 14
participantes) e agregar mais participantes por oficina, foi proposto pela assessoria
que os sujeitos do Grupo Aratuá indicassem o dia da semana mais adequado para
ocorrer os encontros, que tradicionalmente ocorriam às sextas-feiras. Sendo assim,
por vontade coletiva, os encontros passaram a ser às quintas-feiras. Mesmo
atendendo ao solicitado pelos participantes, observa-se que a estratégia não foi
suficiente para resultar em uma alta participação, pois o público continuou com
frequência similar aos meses anteriores. A instabilidade política da Gestão Municipal
também foi fator que afetou a frequência, visto que alguns participantes são ligados à
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prefeitura e às secretarias e essa situação afastou alguns participantes das oficinas.
3.1.2.3 Metas alcançadas
Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou sua
opinião acerca de partes (cada item da avaliação) e do todo (a oficina por completo),
obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 02 para as metas
pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:
Tabela 02: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Guamaré/RN.
Satisfação
de 70% dos
participante
s com as
oficinas/ofic
ina
% dos
participante
s satisfeitos
com as
oficinas
85,70% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
OFICINAS
MENSAIS
ATIVIDADE METAINDICADO
RESVIII IX
MEDIÇÃO POR OFICINA
XV VI VIII II III IV
100,00%100,00%100,00%
% dos
participante
s
declarando
o nível de
aproveitame
nto
Aproveitam
ento do
conteúdo,
autodeclara
do como
excelente
por 70%
dos
participante
85,70% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 02, 100% de satisfação em quase
a totalidade das oficinas para os indicadores estabelecidos. Assim como para o
indicador “aproveitamento do conteúdo por participante”. As elevadas porcentagens da
medição, sugerem que o formato de oficinas informativas, mais próximo ao formato de
uma aula, estão contemplando a demanda do grupo de Guamaré. Mesmo esse
formato tendo suas limitações, como já exposto nesta análise, é preciso considerar
que, talvez, o grupo ainda precise vivenciar esse formato, conseguindo embasamento
teórico para participar de espaços decisórios de forma qualificada.
3.1.3 Macau – Sede
3.1.3.1 Visão Geral
O Grupo Mangue Vivo, nome pelo qual a Linha A de Macau é reconhecido,
possui o maior número de participantes, sendo estes: agente de saúde, estudantes,
pessoas ligadas à pesca (destaque para as pescadoras artesanais), guardas municipal
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e ambiental, pedagogo, membros do grupo de escoteiros, servidores públicos e
vereador.
Dos 18 participantes que fazem parte da Linha A do PEA-RNCE, três também
participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo e colaborando com as
decisões inerentes aos participantes dessa Linha. Além de cinco pescadoras que
fazem parte do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP),
há destaque também para a inserção dos participantes em outros grupos como, por
exemplo, o Grupo de Escoteiros Guy de Larigaudier e o Grupo do Programa Mulheres
Mil.
3.1.3.2 Analise
De todos os grupos do PEA-RNCE, Macau é aquele que possui maior número
de participantes vindo da fase anterior, o que revela sentimento de pertencimento dos
sujeitos ao grupo e interesse de continuar na Linha A.
Nesse grupo, há um forte núcleo representativo da pesca, composto,
principalmente, pelas pescadoras artesanais e no segundo semestre, adentraram mais
duas pescadoras, fazendo com que os conteúdos trabalhados tendessem para esta
vertente.
Mesmo sendo um grupo que tem uma maior frequência que os demais, e
sabendo que esse fator contribui para que as discussões sejam mais complexas, não
se pode afirmar que o Grupo Mangue Vivo possui um grau de amadurecimento maior
que os outros, haja visto que existem dificuldades por parte de alguns participantes
nas suas relações interpessoais, com os seus pares.
O grupo, no geral, possui potencial para se organizar de forma mais sólida e
ocupar espaços de debates no município, mas é necessário que a ansiedade que o
permeia, seja revertida em ações práticas, pois, toda vontade presente nos
componentes é barrada pela falta de iniciativa e de articulação dos mesmos,
reiterando que o Grupo Mangue Vivo ainda não é autônomo.
3.1.3.3 Metas alcançadas
Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou sua
opinião acerca de partes (cada item da avaliação), bem como do todo (a oficina por
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completo), obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na tabela 03 para
as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:
Tabela 03: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Macau/RN.
Conforme visualizado na Tabela 03, em relação as oficinas realizadas no
segundo semestre, as oficinas VII e X tiveram menor e maior índice de satisfação,
respectivamente. Curiosamente, trataram-se de oficinas de formatos diferenciados,
sendo a primeira uma atividade de campo com palestra de especialista e a segunda,
uma roda de conversa com empreendedor local da carcinicultura. É importante
ressaltar que o os sujeitos da ação demonstraram interesse em ambas as atividades
e que o contato com empreendedores ou com pessoas ligadas à gestão municipal, é
uma demanda crescente no grupo, sugerindo que o formato adotado na oficina X pode
ser ampliado para outras oficinas, o que requer preparação do grupo para lidar de
forma responsável, madura e qualificada com convidados.
3.1.4 Macau – RDSEPT
3.1.4.1 Visão Geral
O Grupo Ponta do Tubarão – Linha A do PEA-RNCE na RDSEPT, apresentou
inconsistência durante todo o ano de 2018 no que se refere à frequência e
envolvimento dos participantes no sentido de formação de grupo. Houveram tentativas
de dividir as oficinas em dois momentos com 04 horas cada e, algumas destas,
ocorreram no período noturno na tentativa de sanar problemas relatados pelos
participantes, tais como: a indisponibilidade de muitos permanecerem durante 08
horas seguidas nas oficinas, bem como a impossibilidade de frequentar os encontros
durante o dia devido a compromissos de trabalho e estudos;
Satisfação de 70% dos
participantes com as
oficinas/oficina
% dos
participantes
satisfeitos com
as oficinas
90,90% 90,90% 93,80% 100,00% 92,90% 92% 89% 93% 91% 100%
OFICINAS
MENSAIS
ATIVIDADE META INDICADORES VIII IX
MEDIÇÃO POR OFICINA
XV VI VIII II III IV
100%92%100%
% dos
participantes
declarando o
nível de
aproveitamento
Aproveitamento do
conteúdo,
autodeclarado como
excelente por 70% dos
participantes/oficina
90,90% 72,70% 100,00% 100,00% 92,90% 82% 88%
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O ciclo I encerrou-se com um pequeno grupo formado por jovens estudantes,
trabalhadores informais, trabalhador do comércio, pedagogas, pessoas em situação de
desemprego e uma pescadora artesanal. É a única localidade do PEA-RNCE que não
possui nenhum participante compondo o Conselho Executivo da Linha E.
Nenhum participante esteve presente na Audiência Pública da PETROBRAS,
bem como não participaram de outras audiências, o que evidencia falta de
participação nos espaços decisórios. Essa falta de articulação pode ser reflexo da
idade e interesses dos participantes, já que estes são, expressivamente, estudantes
do ensino médio e ensino técnico, com pouco envolvimento e maturidade para o
engajamento social.
3.1.4.2 Analise
O Grupo Ponta do Tubarão teve uma média de 7 participantes por oficina,
existindo pontos críticos de baixa participação em 6 delas. No primeiro semestre, após
a baixa frequência nas duas primeiras oficinas, foi realizada uma mobilização
diferenciada com a participação de empregado da Petrobras, na tentativa de aumentar
a participação nas Oficinas, o que ocorreu de forma pontual. Posteriormente, a
participação foi sendo reduzida e no segundo semestre, com a queda evidente de
participação, investiu-se, novamente, em estratégias para aglutinar os participantes,
sendo elas: (i) mudanças de horário das oficinas e de formato (divisão em duas partes
de 4 horas de manhã e 4 horas de noite – com adesão somente no período da noite, o
que ressalta a dificuldade de realização de oficinas diurnas com 8h de duração); (ii)
inclusão de outros atores sociais da comunidade no espaço formativo: montou-se uma
estratégia de visitas aos ranchos de pesca e a residências de algumas pescadoras
artesanais, e feito o convite para as pescadoras para que permitissem que o grupo
acompanhar sua lida de trabalho na maré no dia posterior. À exceção de uma
pescadora, as demais não compareceram ao evento e apenas 2 participantes da Linha
A estiveram presente e então não houve continuidade da atividade. De acordo com a
percepção da pescadora artesanal, suas colegas não se fazem presentes nesse tipo
de reunião pois não há união entre a classe na localidade e por possuírem rotina de
trabalho desgastante.
Com o insucesso junto às pescadoras, decidiu-se em planejamento junto à
PETROBRAS em pensar em outros públicos para os próximos ciclos.
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3.1.4.3 Metas Alcançadas
A partir da avaliação das metas pré-estabelecidas por oficina, o seguinte
panorama foi observado na localidade da RDSEPT/RN (Tabela 04)
Tabela 04: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de RDSEPT/RN.
Com base nos indicadores do programa, observa-se um panorama satisfatório
para o grupo da RDSEPT, o que não coaduna com a realidade já que o indicador está
relacionado aos participantes da oficina, não considerando a evasão do grupo,
devendo se ater a análise de dados calcada na assiduidade dos integrantes.
3.2 BACIA DO CEARÁ
3.2.1 São Gonçalo do Amarante/CE
3.2.1.1 Visão Geral
No perfil do Grupo Anacés, da Linha A de São Gonçalo do Amarante/CE, há
duas peculiaridades: a alta participação de mulheres (76%) e, também, de pessoas
idosas. Esses integrantes locais são agentes de saúde, professores, artesãos,
funcionários do segmento público e privado, comerciantes, lideranças do 3º setor e
aposentados.
Destaca-se o valor de participantes que estão inseridos em outros grupos
(70%), sejam eles grupos de articulação em suas comunidades ou com uma temática
mais específica, a exemplo do Grupo de Mulheres Empreendedoras do Mar Oeste. O
Anacés também se destacou, entre todas as localidades do PEA-RNCE, pela
participação em movimentos de resistência. Este último refere-se ao movimento de
resistência à perfuração dos poços do aquífero da região em questão.
VIII
(partes
1 e 2)
100,00% 100,00%
100,00% 100,00%
100,00% 100,00%
50,00% 88,00%
ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IXX (partes 1
e 2)I II III IV V
100,00%
100,00%
Aproveitamento do
conteúdo, autodeclarado
como excelente por
100,00% 100,00% 90,90% 87,50% 88,90%
Satisfação de 70% dos
participantes com as
oficinas/oficina
OFICINAS
MENSAIS
100,00%75,00%
% dos participantes
declarando o nível
de aproveitamento
% dos participantes
satisfeitos com as
oficinas
100,00% 100,00% 90,90% 87,50% 88,90% 75,00% 100,00%
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3.2.1.2 Analise
O perfil do grupo propicia experiências relevantes, já que este é composto por
senhoras e senhores com larga vivência em suas comunidades e jovens que se
preocupam com a coletividade. Há, portanto, troca de saberes entre esses sujeitos da
ação, o que deve ser estimulado, para que os mais velhos relatem suas experiências,
e os mais jovens possam ser base para ação.
Sobre características individuais que podem interferir no grupo, as
considerações a serem feitas dizem respeito ao comportamento de uma participante
que desvirtuou um pouco as discussões, já que a mesma não participava das
dinâmicas e detinha tom pessimista em relação às perspectivas coletivas. Todas
essas situações são naturais, e cabe a ressignificação desses fatos, transformando-os
em reflexões positivas para o fortalecimento do grupo. Uma característica do grupo de
São Gonçalo, que reflete em suas ações e dá subsídio para o andamento deste, é que
seus integrantes se interessam por artes e história do espaço que os circundam.
Temas locais foram identificados e que faziam parte de uma pauta maior sobre
licenciamento ambiental, relacionando-se essa questão com um conflito existente no
município, devido à disputa por água do aquífero daquela região. A temática foi
trazida, inicialmente, por duas participantes da Linha A que se encontravam em um
contexto de resistência comunitária, aproveitando-se, então, para despertar o
interesse dos participantes num provável engajamento da causa, bem como para focar
os interesses do grupo, que se encontravam difusos e sem um norte a balizar. O grupo
mostrou-se receptivo à temática e a assessoria visitou o acampamento de resistência
à exploração do aquífero pela iniciativa privada, com as participantes que estavam ali
engajadas, buscando informações concretas sobre o movimento. Porém não houve
iniciativa mais contundente do grupo em relação a questão, a situação é conflitante e
contraditória, haja visto a inserção desses sujeitos em suas comunidades e todos
possuem grande potencial para agir de modo mais contundente.
É preocupante que este grupo não consiga sair da sua zona de conforto de
maneira coletiva, mesmo com a assessoria oportunizando uma bagagem
técnica/teórica, fazendo acompanhamento contínuo dos problemas locais, bem como
os técnicos do IBAMA, do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Ceará, que
somam à oficina, explicando e debatendo situações do cenário local e regional.
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3.2.1.3 Metas e Indicadores
Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou suas
opiniões, obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 05 para
as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do
conteúdo:
Tabela 05: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de São Gonçalo do Amarante/CE.
Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 05, 100% de satisfação nas
oficinas alvo do presente relatório (), com exceção das oficinas II, VI e VIII ou
conforme todos os participantes que se fizeram presentes nas oficinas do ciclo I. Para
o indicador “aproveitamento do conteúdo por participante” a oficina VII foi classificada
com 100% de aproveitamento por todos os componentes, já as demais, obtiveram um
percentual de 93%, 91% e 92%, respectivamente.
3.2.2 Paracuru
3.2.2.1 Visão Geral
O Grupo Gaia de Paracuru, é composto por líderes comunitários, servidores
públicos, estudantes de cursos técnico e superior, professores e pessoas ligadas à
ONGs. Dos 19 participantes que fazem parte da Linha A do PEA-RNCE, 3 também
participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo. O Grupo teve uma média de
13 participantes por oficina, e a participação do grupo em cada oficina variou entre
moderada e alta. As oficinas têm como característica peculiar, receber um número
considerável de ouvintes e convidados, principalmente aqueles ligados à Gestão
Municipal.
Satisfação de 70% dos
participantes com as
oficinas/oficina
OFICINAS
MENSAIS
100,00%70,00%
% dos participantes
declarando o nível
de aproveitamento
% dos participantes
satisfeitos com as
oficinas
100,00% 92,90% 100,00% 100,00% 100,00% 90,00% 100,00%
Aproveitamento do
conteúdo, autodeclarado
como excelente por
92,90% 75,00% 80,00% 71,40%
ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IX XVIIII II III IV V
93,00% 100,00% 100,00%
93,00% 92,00%91,00%81,80%
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3.2.2.2 Analise
Um ponto de destaque foi a participação de 58% dos integrantes do Grupo
Gaia em reunião da Linha E do PEA-RNCE, realizada em janeiro de 2019, para tratar
acerca de medidas compensatórias para a localidade (construção dos galpões de
pesca em Riacho Doce e Munguba). Apesar de serem de linhas distintas de um
mesmo Programa de Educação Ambiental, o convite foi realizado estrategicamente
por ser uma reunião cuja pauta se estenderia também ao Projeto de Monitoramento do
Desembarque Pesqueiro –PMDP, momento em que um técnico da PETROBRAS
explanou aos participantes da importância de se repassar os dados reais da pesca
local, preocupação que em geral assola aos pescadores por temer que tal ação seja
de fiscalização ambiental. Na ocasião, da reunião, os participantes da Linha A
puderam interagir diretamente com a comunidade pesqueira e compreender a situação
local no que tange aos dados pesqueiros, tendo sido a participação na reunião um
exercício prático da Linha A no mês de recesso das atividades de campo.
Sobre os aspectos qualitativos, o público inscrito no Grupo Gaia,
notoriamente, não se sente contemplado com oficinas somente conteudistas;
devido suas inserções em suas comunidades, eles requerem ação. Essa
tendência fica evidente quando relatam suas experiências em espaços como
audiências públicas. Apesar desta inclinação e de se sentirem preparados para
discutirem temas socioambientais, esperam sempre por um caminho traçado
pela assessoria, evidenciando que este grupo, apesar de todo o preparo e
potencial não possui, ainda, autonomia plena, mas apresentam potencial para
atingi-la.
A despeito disto e ao contrário dos outros grupos, o Gaia já conseguiu
fazer movimentos mais consistentes: o fruto deste processo de articulação, foi
a ideia de criação de um Grupo de Trabalho – GT, ligado ao Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), para discutir assuntos
socioambientais de Paracuru, com ênfase na temática de resíduos sólidos.
Sobre esse GT, ainda não foi possível consolidá-lo formalmente junto ao citado
Conselho, pois aguardam que a assessoria os orientem nos passos
subsequentes, o que será feito de forma mais contundente no ciclo II, ainda
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que este processo já tenha iniciado.
3.2.2.1 Metas e Indicadores
Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou sua
opinião, obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 06, para as
metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:
Tabela 06: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Paracuru/CE.
Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 06, 100% de satisfação em todas
as oficinas, exceto a oficina 03 e 06. Para o indicador “aproveitamento do conteúdo
por participante”, as quatro últimas oficinas do ciclo foram classificadas com 100% de
aproveitamento por todos os componentes, já a segunda, terceira e sétima oficina do
ciclo I, obtiveram percentuais acima de 90% de aproveitamento auto declarado,
número ainda assim, considerado relevante.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com a Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 01/10, utilizada como
norte neste Programa de Educação Ambiental, a Linha A visa “desenvolver processos
formativos para subsidiar a intervenção qualificada dos sujeitos envolvidos” e, em
última análise, a transformação da realidade desses sujeitos a partir de um contexto
de gestão compartilhada. Ao confrontar este objetivo com os resultados e com as
análises feitas, constata-se que há grupos que estão em maior consonância com o
proposto como, por exemplo, Macau e Paracuru que se destacaram na atuação em
espaços decisórios tais como audiências públicas.
Sobre os processos formativos em si, constata-se que os grupos de Galinhos,
Macau e Paracuru possuem média de participação de moderada à alta (vide gráfico 01
ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IXOficina
Parte IIVIIII II III IV V
OFICINAS
MENSAIS
93,00%100,00%
% dos participantes
declarando o nível
de aproveitamento
% dos participantes
satisfeitos com as
oficinas
100,00% 100,00% 92,90% 100,00% 100,00% 92,90% 100,00%
Aproveitamento do
conteúdo, autodeclarado
como excelente por
100,00% 90,90% 92,30%
X
100,00%
100,00%100,00%
Satisfação de 70% dos
participantes com as
oficinas/oficina
100,00%
100,00% 100,00% 100,00%
100,00% 100,00%100,00%
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abaixo) e são justamente esses que se mostram mais articulados que os demais,
indicando que a participação efetiva dos integrantes está relacionada com o grau de
organização dos grupos.
Gráfico 01: Média de frequência dos participantes durante o ciclo I no RN e CE.
Legenda:
Participação Baixa: 1 – 7 participantes
Participação Moderada: 8 – 14 participantes
Participação Alta: 15 – 20 participantes
Destaca-se aqui a necessidade do acompanhamento e estabelecimento de
normas ao início dos trabalhos, entre a assessoria e os sujeitos envolvidos, para
estabelecer acordos de convivência, cadastro de entrada e termos de desligamentos
mais eficazes, para evitar a existência de participantes sazonais.
Mesmo com diferentes graus de articulação, não há grupos, ainda, que
possam ser caracterizados como autônomos, sendo necessária a continuidade
da Linha A em todas as localidades para que se possa avançar nos processos
formativos que devem ser cada vez mais particularizados.
Com base nas observações realizadas durante o ciclo, nos temas de
interesse de cada grupo, nos seus potenciais e nas análises dos resultados,
constata-se que os grupos podem apontar para os prováveis formatos de
oficinas:
1) em Galinhos, devido ao público e a forma que este se apresenta nas
discussões, é necessária a realização de oficinas de formação de liderança e
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de organização comunitária, que integrem jovens e líderes notórios do grupo de
maneira mais efetiva;
2) em Guamaré, devido demanda do grupo por oficinas com viés
conteudista e, observando as lacunas nos conhecimentos de temas
importantes da localidade, é fundamental que as oficinas trabalhem Educação
Ambiental formativa com foco na legislação local e regional e nas políticas
públicas;
3) deverá ser realizada uma nova tentativa de reformulação do grupo da
RDSEPT, uma vez todas as tentativas feitas durante o Ciclo I, seja de
mobilização diferenciada ou mesmo a busca de outros públicos, não surtiram o
efeito esperado. Faz-se necessário que as pessoas já inscritas e interessadas
em permanecer na linha, se possível permaneçam, mas que haja a procura de
outros potenciais participantes e, se possível, agregar à Linha A algum grupo já
estabelecido na comunidade, buscando o fortalecimento do programa;
4) em Macau, pelas características de consolidação do grupo e
sentimento de pertencimento observado entre os participantes é necessário
que as oficinas tenham um caráter mais complexo, subsidiando intervenções
mais concretas. Para isso, as oficinas dessa localidade podem ter formato de
fórum ou similar para debater o cenário socioambiental, político e econômico
da região. Para que isso ocorra, é fundamental que haja um trabalho de
preparação com o grupo com foco na comunicação, união e ética, haja visto os
acontecimentos relatados durante o Ciclo I;
5) para estimular aos participantes de São Gonçalo do Amarante a
mudarem a conduta de comodismo constatada no decorrer do primeiro ciclo,
da fase 2, as oficinas podem trabalhar temas geradores, que podem vir a ser
chamados de bandeiras ou expressão similar, e que estes sejam gerados a
partir de problemáticas presentes em localidades de interesse de todos;
6) seguindo o fio condutor estabelecido no ciclo I, faz-se necessário que
as oficinas para o grupo de Paracuru subsidiem a formação efetiva e a ação de
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Grupo de Trabalho ligado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável.
Finalizando, é importante destacar que os apontamentos feitos acima
não se configuram como recomendações rígidas, visto que:
Os processos formativos são dinâmicos e pressupõem planejamento
maleável, para que os mesmos não sejam impositivos e desconexos das
Orientações Pedagógicas do IBAMA para os Programas de Educação
Ambiental do setor produtivo em questão; e,
Os interesses da comunidade ou mesmo o público envolvido na Linha
podem mudar durante o ciclo, não sendo mais significativo os modelos
acima propostos.
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5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate. (Orgs.).
Estratégias de Ensinagem. Processos de ensinagem na universidade: pressupostos
para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2015.
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº. 001/10. Rio de
Janeiro: CGPEG / IBAMA, 2010.
_______________________. Orientações pedagógicas do IBAMA para elaboração e
implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades
de produção e escoamento de petróleo e gás natural. Rio de Janeiro: CGPEG /
IBAMA, 2005.
MASETTO, Marcos Tarciso. Técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem em
aula. Competência Pedagógica do Professor Universitário. São Paulo: SUMMUS,
2003.
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6 COORDENADOR DA EQUIPE
Nome: Artur Cezar Mafra Campelo
Cargo: Coordenador
Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN
e-mail: [email protected]
Registro Profissional: CRA-RN: 3645
Assinatura:
7 RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: Elio Perez C. Filho
Cargo: Geólogo
Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN
e-mail: [email protected]
Registro Profissional: CREA 2001107570
Registro no IBAMA: CTF 5996195
Assinatura:
8 EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Nome: Elio Perez C. Filho
Cargo: Geólogo
Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN
e-mail: [email protected]
Registro Profissional: CREA 2001107570
Registro no IBAMA: CTF 5996195
Nome: Lenice Dantas
Cargo: Serviço social
Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN
e-mail: [email protected]
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Nome: Mônica de Oliveira Link
Cargo: Analista Ambiental- Psicóloga.
Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN
e-mail: [email protected]
Registro Profissional: CRP 06/53737-4 SP
9 EQUIPE EXECUTORA PETROBRAS
Elio Perez Cuiñas Filho, Geólogo, especialista em Bacias Sedimentares pela UERJ, mestre em Sistemas Petrolíferos pela COPPE/UFRJ. REGISTRO IBAMA 5996195. CREA 2001107570
Lenice Dantas Araújo, Assistente Social, pós-graduação em recursos humanos e gestão de negócios.
Arthur Emanuel Sá Leitão de Carvalho, Engenheiro de Pesca pela UFRPE. REGISTRO Nº IBAMA 1753068. CONFEA 1804127-035.
Luana Moreira Pamplona – Socióloga com licenciatura em ciências sociais plena pela UFRN. Registro no IBAMA 5147929.
Mônica de Oliveira link – Psicóloga e Mestre em Psicologia Ambiental (UFRN). CRP 06/53737-4 SP.
Rafael Meira de Morais, Gestor Ambiental pelo IFRN. REGISTRO Nº IBAMA 4720359. CREA 2110113170 (CREA/RN).
10 EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO – CTA – SERVIÇOS EM
MEIO AMBIENTE LTDA.
Anne Caroline Araújo de Maria - Especialista em Meio Ambiente pela
Universidade Potiguar (2009); Arquiteta e Urbanista pela Universidade Potiguar
(2003). Nº IBAMA: 6193464. CAU 763241
Madja Samina Nascimento de Medeiros, Bacharel em Ciências Biológicas pela
UFRN (2007), Enfermeira UFRN (2016) e Técnica de Segurança do Trabalho
(CTEAD) 2011, Registro Nº IBAMA: 5147931. 6714/RN - MTE
Maria Luisa Quinino de Medeiros - Doutora em Desenvolvimento e Meio
Ambiente – PRODEMA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(2018); Licenciada e Bacharel em Ciências Biológicas ambos pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009 e 2010, respectivamente).
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Registro Nº IBAMA: 7119406.
Mirella Carvalho Souza Avelino Justos Fernandes - Mestre em Ciências
Florestais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014);
Especialista em Educação e Sustentabilidade Ambiental pela UFRN (2009);
Bacharel em Ecologia pela UFRN (2008). Registro Nº IBAMA: 2476775.
Flavio Gomes de Oliveira – Logística. Nº IBAMA: 7179238
Joffson Max Felipe Ferreira – Logística. Nº IBAMA: 7183020