AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO NOVO CPC

Maurício Cunha 15 SET. - 2015

Slide 1 - Pra que serve a AIJ?

Slide 2 - O conceito de AIJ, segundo a doutrina abalizada do prof. Fredie Didier Jr.

Slide 3 - AIJ e necessidade: tudo a ver.

Slide 4 - Descrição bem objetiva dos papéis do juiz na AIJ.

Slide 5 - Relembrando as atividades desenvolvidas na AIJ.

Slide 6 - Sempre que falarmos em publicidade da AIJ, o art. 189 deve ser lembrado. A redação é a seguinte: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:I – em que o exija o interesse público ou social;II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;III – em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade;IV – que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.

Slide 7 - A abertura da AIJ (o pregão inicial).

Slide 8 - Após a tentativa frustrada de autocomposição, vamos para a produção das provas orais.

Slide 9 - Em seguida, vamos para as alegações finais.

Slide 10 - Após as alegações finais, orais ou por escrito (memoriais), vamos para a sentença.

Slide 11 - Possibilidade de gravação da AIJ, em imagem e áudio, em meio digital ou analógico.

Slide 12 - Quando será possível o adiamento da AIJ?

Slide 13 - A unidade, a continuidade e a possibilidade de suspensão da AIJ.

Slide 14 - A continuidade da AIJ não significa uma segunda AIJ - atenção, amigos.