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Audiência Pública 2º Quadrimestre 2014
Leonardo Rodrigues de Sousa Contador
30 de setembro de 2014
Evandro Arantes AbibSecretario da Fazenda
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na
gestão dos recursos públicos
• É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da
população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da
aplicação dos recursos públicos;
• O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com a
participação vários órgãos:
• Legislativo
• Tribunal de Contas dos Municípios
• Ministério público
• Portal da transparência
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Sumário da Apresentação
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA GRAFICOS
RECEITAS DO 2º QUADRIMESTRE GRÁFICO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA
DESPESA DO 2º QUADRIMESTRE GRÁFICO II - COMPOSIÇÃO DA DESPESA
ÌNDICE APLICADO NA SAÚDE GRÁFICO III – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO NA SAÚDE
ÌNDICE APLICADO NO FUNDEB GRÁFICO IV – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO FUNDEB
ÌNDICE APLICADO NA EDUCAÇÃO GRÁFICO V – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no 2º Quadrimestre de 2014, conforme disposto no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O qual determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo avaliará e demostrará em audiência pùblica o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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RECEITAS
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RECEITAS CONSOLIDADAS
ESPECIFICAÇÃO 2º Quadrimestre
Resultado Meta Arrecadado
TOTAL DE RECEITAS 169.133.998,53 199.087.163.95 29.953.165,41
RECEITA CORRENTE 160.244.347,06 205.407.188,41 45.162.841,35
Receita Tributaria 25.650.000,00 35.577.008,06 9.927.008,06
Receita de Contribuições 7.923.333,33 9.978.508,33 2.055.175,00
Receita Patrimonial 1.280.666,67 2.323.221,38 1.042.554,71
Receita Agropecuária 200.000,00 82.331,51 (117.668,49)
Receita de Serviço( fesurv) 14.585.000,00 24.289.616,43 9.704.616,43
Transferências Correntes 108.793.680,39 124.828.851,64 16.035.171,25
Outras Receitas Corrente 1.811.666,67 8.327.651,06 6.515.984,39
RECEITA INTRA ORÇAMENTARIA 4.400.000,00 4.453.339,26 53.339,26
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES (14.805.333,33) (16.257.836,91) (1.452.503,58)
RECEITA DE CAPITAL 19.294.984,81 5.228.341,03 (14.066.643,78)
Operação de credito 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens 10.000,00 0,00 (10.000,00)
Transferencias de capital 19.284.984,81 5.228.341,03 (14.056.643,78)
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RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
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DESPESAS
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DESPESAS CONSOLIDADAS
ESPECIFICAÇAO
2º Quadrimestre
Resultado Meta Realizado
DESPESA TOTAL 169.133.998,53 178.215.660,90 9.081.662,37
Despesa Corrente 127.506.758,40 160.840.210,02 33.333.451,62
pessoal e encargos 69.427.775,59 90,287.268,14 20.859.492,55
juros e encargos da divida 333,33 0,00 (333,33)
outras despesa corrente 58.078.649,48 70.552.941,88 12.474.292,40
Despesa de Capital 30.502.093,16 17.375.450,88 (13.126.642,28)
investimento 24.835.426,50 15.005.070,68 (9.830.355,82)
inversoes financeiras 0,00 0,00 0,00
amortização da divida 5.666.666,66 2.370.380,20 (3296.286,46)
RESERVA DE CONTIGENCIA 7.030.813,64 0,00 (7.030.813,64)
RESERVA LEGAL RPPS 4.094.333,33 0,00 (4.094.333,33)
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DESPESAS CONSOLIDADAS
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
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APLICAÇÃO NA SAÚDE
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APLICAÇÃO NA SAÚDE
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
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APLICAÇÃO NA SAÚDE
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
ÍNDICE APLICADO
18,52 %
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APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
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APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
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FUNDEB
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
ÍNDICE APLICADO
FOLHA: 100,00 %
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APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
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APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
ÍNDICE APLICADO
28,94%
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Audiência Pública2° quadrimestre de 2014