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2ª etapa

AUDITORIA-GERAL DO

ESTADO - AUGE

Belo Horizonte

2008

SUMÁRIO

ACORDO DE RESULTADOS – 2ª ETAPA - AUDITORIA-GERAL DO ESTADO ................................ 2

ANEXO I –COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES ACORDADAS E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL 7

ANEXO II – MAPA ESTRATÉGICO DA AUDITORIA-GERAL DO ESTADO ....................................... 8

ANEXO III – QUADRO DE METAS E PRODUTOS POR EQUIPE ..................................................... 11

METAS E PRODUTOS EQUIPE GABINETE ....................................................................................... 11

METAS E PRODUTOS EQUIPE ASSESSORIA JURÍDICA ................................................................ 16

METAS E PRODUTOS EQUIPE SCAG ............................................................................................... 18

METAS E PRODUTOS EQUIPE SCAO ............................................................................................... 31

METAS E PRODUTOS EQUIPE SCCA ............................................................................................... 37

METAS E PRODUTOS EQUIPE SPD .................................................................................................. 47

METAS E PRODUTOS EQUIPE SPGF ................................................................................................ 51

ANEXO IV – SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ........................................... 66

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ACORDO DE RESULTADOS – 2ª ETAPA - QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUDITORIA-GERAL DO ESTADO E OS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE TRABALHO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUGE

A Auditoria-Geral do Estado, inscrita no CNPJ nº 05.585.681/0001-10, com sede à Avenida Álvares Cabral 200, 9º, 10º e 11º andares, CEP. 30170-000, Centro, Belo Horizonte, MG, representada por sua Auditora-Geral, Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, Carteira de Identidade M-1.412.042 e CPF n.º 374.076.436-87, doravante denominada ACORDANTE e os dirigentes das equipes de trabalho identificados no Anexo I, doravante denominados ACORDADOS, tendo por interveniente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ nº 05461.142/0001-70, com sede na Rua Tomás Gonzaga, 686, bairro Lourdes, Belo Horizonte,MG, representada por sua Secretária Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Carteira de Identidade MG-1.524.110 e CPF nº 636.462.696-34, ajustam entre si o presente ACORDO DE RESULTADOS acessório, também denominado 2ª ETAPA, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO AO ACORDO DE RESULTADOS – 1ª ETAPA O presente Acordo de Resultados é parte integrante, subsidiária, acessória ao Acordo de Resultados firmado entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Auditoria Geral do Estado – AUGE - também denominado 1ª etapa, celebrado em 21 de junho de 2007. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DA FINALIDADE O presente Acordo tem por objeto a pactuação de resultados e o cumprimento de metas específicas para cada equipe de trabalho acordada, visando à viabilização da estratégia governamental da Auditoria-Geral, pactuada na 1ª etapa e expressa no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI. Para o alcance da finalidade assinalada, visa o presente instrumento especificar indicadores e metas de desempenho por equipe acordada, definir as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelecer as condições para sua execução e os critérios para fiscalização, acompanhamento e avaliação do desempenho das equipes, com base em indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) ACORDADOS Obrigam-se os Acordados a:

I. Alcançar os resultados pactuados; II. Executar as ações de apoio solicitadas por outras equipes internas, com o objetivo

de viabilizar todo o conjunto da política expressa no mapa estratégico do órgão, constante no Anexo II;

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III. Alimentar quaisquer sistemas ou base de dados informatizadas que, por indicação do(s) Acordante(s) ou da SEPLAG, seja necessário para o acompanhamento dos resultados pactuados;

IV. Garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas, especialmente nos relatórios de execução;

V. Prestar as informações adicionais solicitadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas;

VI. Garantir a imediata interrupção do uso da(s) autonomia(s) concedida(s) quando do término da vigência ou rescisão do Acordo de Resultados.

VII. Elaborar e encaminhar, dentro dos prazos definidos, os relatórios de execução do objeto pactuado, conforme o estabelecido no Anexo IV – Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ACORDANTE Obriga-se o Acordante a:

I. Zelar pela pertinência, desafio e realismo das metas e produtos pactuados; II. Supervisionar e monitorar a execução deste Acordo de Resultados;

III. Coordenar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação; IV. Providenciar a publicação do extrato do Acordo de Resultados e seus aditamentos

no Diário Oficial do Estado; V. Garantir a presença e participação de seus representantes nas Comissões de

Acompanhamento e Avaliação. CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO INTERVENIENTE

É interveniente neste Acordo de Resultados - 2ª etapa, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Parágrafo único - Cabe à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

I. Garantir a utilização das autonomias gerenciais pactuadas, quando houver;

II. Aprovar a conformidade e adequação técnicas das eventuais alterações no Acordo de Resultados;

III. Garantir a presença e participação de seu representante na Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

CLÁUSULA SEXTA – DO QUADRO DE INDICADORES E METAS Os resultados pactuados neste instrumento são os dispostos no Quadro de Indicadores e Metas e no Quadro de Produtos, descritos no Anexo III, correspondendo ao conjunto de compromissos a serem executados por cada equipe. CLÁUSULA SÉTIMA – DA AMPLIAÇÃO DAS AUTONOMIAS GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ACORDADO

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Com o objetivo de alcançar ou superar as metas fixadas, será concedido à Auditoria-Geral do Estado (AUGE), o conjunto de medidas ampliativas da autonomia gerencial, orçamentária e financeira que forem inseridas, posteriormente, por meio de termo aditivo”

CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE O Prêmio por Produtividade será pago aos servidores que atenderem às regras e condições estabelecidas neste Instrumento, inseridas, posteriormente, por meio de Termo Aditivo.

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual. CLÁUSULA DÉCIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

O desempenho dos Acordados será avaliado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação instituída nos termos da legislação vigente. §1º A Comissão a que se refere o caput será constituída por:

I. um representante do Acordante, a ser designado pela Auditoria-Geral do Estado II. um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a ser

designado por esta; III. um representante dos Acordados, a ser escolhido pelos dirigentes das equipes de

trabalho, em processo a ser coordenado pelo Auditor Adjunto; IV. um representante dos servidores dos Acordados, a ser escolhido pelos servidores

componentes das equipes de trabalho. V. um representante do interveniente, a ser designado por este.

§2º A substituição de qualquer integrante deve ser justificada à Comissão de Acompanhamento e Avaliação no ato da reunião e registrada no relatório de avaliação. §3º O representante dos servidores deverá ser eleito até 60 dias da assinatura deste instrumento, em processo a ser organizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Auditoria-Geral do Estado. Não se realizando tal procedimento no prazo, cabe ao Auditor Adjunto do acordante a designação do representante do servidor, dentre aqueles componentes das equipes de trabalho. §4º O acompanhamento e a avaliação do Acordo de Resultados serão feitos por meio dos relatórios de execução e das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação conforme disposto na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação - Anexo IV. §5º Além das reuniões e relatórios previstos no Anexo IV, qualquer das partes signatárias poderá convocar reuniões extraordinárias, sempre que estas se fizerem necessárias.

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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E REVISÃO O presente Acordo de Resultados vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009, e poderá ser revisto ou renovado havendo interesse de ambas as partes, depois de obtido parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, desde que observado o período de vigência do Acordo de Resultados – 1º etapa. Parágrafo único - A revisão do Acordo de Resultados será formalizada por meio de Termo Aditivo, celebrado pelos signatários, após aprovação da SEPLAG.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO O Acordo de Resultados 2ª etapa poderá ser rescindido por consenso entre as partes ou por ato unilateral e escrito do Acordante ou de representante do Governador do Estado em caso de descumprimento grave e injustificado. §1º O descumprimento contratual de que trata o caput será reportado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, por meio dos seus relatórios de acompanhamento e avaliação e atestado pelo Acordante. §2º Ao término da vigência deste Acordo, ou sendo o mesmo rescindido, ficarão automaticamente encerradas a(s) autonomia(s) e flexibilidades que tiverem sido concedidas ao Acordado através deste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE O extrato deste Acordo de Resultados e seus respectivos aditamentos serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, pelo Acordante, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados de sua assinatura. §1º O presente Acordo de Resultados, seus aditivos, relatórios gerenciais de execução e de avaliação serão disponibilizados no sítio eletrônico da SEPLAG, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao da assinatura, sem prejuízo da disponibilização dos mesmos no sítio eletrônico do acordante e, se houver dos acordados. §2º O Acordante e os acordados providenciarão a ampla divulgação interna deste Acordo de Resultados e de seus relatórios gerenciais de execução de avaliação.

Belo Horizonte, de de 2008.

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARÃES Auditora-Geral do Estado ACORDANTE RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão INTERVENIENTE

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HENRIQUE HERMES GOMES DE MORAIS Gabinete ACORDADO ROBERTA CORREA LIMA IGNÁCIO DA SILVA Assessoria Jurídica ACORDADO JOSÉ MÁRCIO ROCHA DE OLIVEIRA Superintendência Central de Auditoria de Gestão – SCAG ACORDADO FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO Superintendência Central de Auditoria Operacional – SCAO ACORDADO SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO Superintendência Central de Correição Administrativa – SCCA ACORDADO LUIZ ANTUNES EUSTÁQUIO Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento - SPD ACORDADO VÂNIA ROCHA DE FREITAS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF ACORDADO

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ANEXO I – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES ACORDADAS E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

NOME DA EQUIPE ACORDADA

UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A EQUIPE

NOME E QUALIFICAÇÃO DO DIRIGENTE RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

Gabinete Gabinete HENRIQUE HERMES GOMES DE MORAIS Auditor-Geral Adjunto - Masp: 262.247-0

Assessoria Jurídica Assessoria Jurídica ROBERTA CORREA LIMA IGNÁCIO DA SILVA Assessora Jurídica Chefe - Masp: 1.159.106-2

Superintendência Central de Auditoria de

Gestão (SCAG)

Diretoria Central de Auditoria de Contas

Diretoria Central de Auditoria em Programas Governamentais

Diretoria Central de Auditoria em Contratos de Gestão

JOSÉ MÁRCIO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor SCAG - Masp: 371.284-1

Superintendência Central de Auditoria Operacional (SCAO)

Diretoria Central de Coordenação de Unidades de Auditoria Diretoria Central de Auditorias Especiais e de Prevenção e Combate à Corrupção

FERNANDO ANTONIO FRANCA SETTE PINHEIRO Diretor SCAO - Masp: 357.152-8

Superintendência Central de Correição

Administrativa (SCCA)

Diretoria Central de Atendimento e Acompanhamento Processual Diretoria Central de Coordenação de Comissões Disciplinares Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar, Promoção da Integridade, Ética e Transparência Institucional

SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO Diretora SCCA - Masp: 385.605-1

Superintendência de Pesquisa e

Desenvolvimento (SPD)

Diretoria de Desenvolvimento de Tecnologia de Auditoria e Correição Diretoria de Avaliação de Projetos e Atividades de Auditoria e Correição

LUIZ ANTUNES EUSTÁQUIO Diretor SPD - Masp: 262.165-4

Superintendência de Planejamento, Gestão e

Finanças (SPGF)

Diretoria de Contabilidade e Finanças

Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional

Diretoria de Logística e Manutenção Diretoria de Recursos Humanos

VÂNIA ROCHA DE FREITAS Diretora SPGF - Masp: 365.708-7

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ANEXO II – MAPA ESTRATÉGICO DA AUDITORIA-GERAL DO ESTADO

Missão

ProcessosInternos

Aprendizagem & Crescimento

Partes Interessadas

EXERCER O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA COM EQUIDADE E COMPROMISSO SOCIAL

Auditoria Geral do Estado

P1 - Ampliar a atuação de auditoria de gestão e da correição nas unidades descentralizadas

P2 - Verificar a efetividade de recomendações de auditoria e das decisões em matéria de correição

P5 - Desenvolver e aprimorar metodologias de auditoria e correição

P3 - Criar novas estratégias de promoção da integridade funcional do servidor e da cultura da

licitude

Excelência Operacional

AC2 - Implementar instrumentos gerenciais

de planejamento e racionalização de gastos

AC3 - Identificar e reestruturar os processos

críticos sob responsabilidade da SPGF

AC4 - Incrementar a Auditoria-Geral do Estado com recursos

logísticos, tecnológicos e humanos

Articulação Interna do Sistema Central de Auditoria

AC7 - Implementar uma sistemática de articulação entre as superintendências

centrais, e dessas com as unidades descentralizadas de auditoria

Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)

AC9 - Integrar e ampliar a utilização de sistemas de informação e recursos tecnológicos como

ferramentas gerenciais

AC10 - Implementar políticas de gestão e

da segurança da informação

Gestão de RecursosHumanos

AC8 - Implementar a gestão

de competências

AC5 - Recrutar, capacitar e alocar os auditores no

Sistema Central de Auditoria

AC6 - Implementar ações de pesquisa e desenvolvimento em auditoria e correição

Orç1 - Compatibilizar os recursos orçamentários ao adequado funcionamento da AUGE

IN3 - Avaliar a regularidade da execução orçamentária, financeira e

patrimonial da despesa e receita, bem como realizar a correição administrativa.

Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual

IN1 - Implementar a comunicação externa para ampliar a

transparência da aplicação dos recursos públicos.

IN2 - Promover o combate a corrupção.

Sociedade

P4 - Aprimorar a apuração das denúncias e de divulgação dos resultados

Valores

ÉticaTransparênciaCombate a CorrupçãoParceriaInteresse PúblicoCredibilidade

IN4 - Contribuir para o aperfeiçoamento do

controle interno.

P7 - Elaborar projeto de auditoria baseada

em riscos

Aperfeiçoamento do Sistema Central de Auditoria

P6 - Auditar os projetos estruturadores, instrumentos de contratualização e as contas do Poder Executivo Estadual

AC1 - Aperfeiçoar processos de trabalho de correição

administrativa (Normas, Manuais, Rotinas)

Orç

P10 - Auditar as contratações realizadas pelo SIRP, os repasses a entidades do 3º Setor e as compras

diretas identificadas pelo SINAU

P8 - Acompanhar o Plano Anual de Auditoria nas

unidades descentralizadas

P9 - Avaliar o controle interno através do acompanhamento de ações direcionadas à gestão das receitas próprias das entidades

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RELAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E SUAS DESCRIÇÕES:

Nº Perspectiva Objetivo Estratégico Detalhamento

1 OrçamentoOrç1 - Compatibilizar recursos orçamentários ao

adequado funcionamento da AUGEGarantir, quando da elaboração e aprovação do orçamento, recursos necessários para a manutenção, inovação e

crescimento da Auditoria-Geral do Estado. Objetivo refere-se à LOA a partir de 2009.

2Aprendizado e Crescimento

(Excel. Operc.)

AC1 - Aperfeiçoar processos de trabalho de correição administrativa (Normas, Manuais, Rotinas)

Elaborar e rever periodicamente as normas relativas às atividades de Correição Administrativa, com o intuito de implementar mecanismos que possibilitem maior eficácia e eficiência no trabalho.


(Excel. Operc.)

AC2 - Implementar instrumentos gerenciais de planejamento e racionalização dos gastos

Criar e implementar instrumentos efetivos de racionalização dos gastos da AUGE, com escopo restrito às despesas de custeio, fonte 10, modalidade 90, para melhorar a gestão e o planejamento da aplicação dos

recursos orçamentários.


(Excel. Operc.)

AC3 - Identificar e reestruturar os processo críticos sob responsabilidade da SPGF

Promover reformas estruturais e de processos de trabalho da SPGF, otimizando fluxos, normatizando e padronizando procedimentos críticos ao bom funcionamento da AUGE.


(Excel. Operc.)

AC4 - Incrementar a Auditoria-Geral do Estado com recursos lógisticos, tecnológicos e humanos

Fornecer recursos tecnológicos, humanos, logísticos e treinamento para os auditores da Unidade Central e das Unidades Descentralizadas da AUGE, dotando-as de infra-estrutura básica para o bom desempenho de suas

atividades.


(Excel. Operc.)

AC5 - Recrutar, capacitar e alocar os auditores no Sistema Central de Auditoria

Suprir as necessidades das auditorias setoriais / seccionais com auditores concursados e alocados, de acordo com cada perfil. Objetivo que só será possível com novo concurso.

7Aprendizagem e

CrescimentoAC6 - Implementar ações de pesquisa e

desenvolvimento em auditoria e correiçãoDesenvolver ações através da SPD que possam suprir a carência por manuais, padronização, etc., existente nas

demais superintendências, especialmente auditoria e correição.

8Aprendizagem e

Crescimento

AC7 - Implementar uma sistemática de articulação entre as superintendências centrais, e dessas

unidades descentralizadas de auditoria

Implementar sistemática de articulação entre as superintendências e as unidades descentralizadas, objetivando a celeridade na troca de informações e o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

9Aprendizagem e

CrescimentoAC8 - Implementar a gestão de competências

Implementar sistemática de gestão de competências dos servidores e funcionários públicos das áreas meio e finalística da AUGE, tendo por base sua formação profissional e habilidades pessoais.

10Aprendizagem e

Crescimento

AC9 - Integrar e ampliar a utilização de sistemas de informação e recursos tecnológicos como


Fomentar o desenvolvimento e utilização dos sistemas de informação e recursos tecnológicos disponíveis na AUGE como ferramentas gerenciais.

11Aprendizagem e

CrescimentoAC10 - Implementar política de gestão e segurança

da informação

Implementar política de gestão e da segurança da informação no âmbito interno, estabelecendo padrões de comportamento, normas e rotinas internas que recionalizem os processos de trabalho e minimizem a possibilidade

de extravio/uso inadequado das informações.

12Processos Internos

P1 - Ampliar a atuação de auditoria de gestão e da correição nas unidades descentralizadas

Possibilitar que os trabalhos de Auditoria de Gestão e de Correição Administrativa sejam realizados nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.


P2 - Verificar a efetividade de recomendações de auditoria e das decisões em matéria de correição

Criar mecanismos de monitoramento da efetividade das recomendações de auditoria e das decisões publicadas em matéria de correição.


P3 - Criar novas estratégias de promoção da integridade funcional do servidor e da cultura da

licitudeImplementar novos mecanismos e parcerias para a prevenção da ocorrência de ilícitos administrativos.

10

Nº Perspectiva Objetivo Estratégico Detalhamento


P4 - Aprimorar a apuração das denúncias e de divulgação dos resultados.

Dar maior transparência, quando possível, aos resultados dos trabalhos de auditoria e aprimorar a apuração das denúncias.


P5 - Desenvolver e aprimorar metodologias de auditoria e correição

Desenvolver, de acordo com a demanda e a necessidade das superintendencias, novas metodologias que possam auxiliar os auditores em matéria de auditoria e correição, bem como aprimorar as já existentes.


P6 - Auditar os projetos estruturadores, instrumentos de contratualização e as contas do Poder Executivo

Estadual.

Avaliar quanto à economicidade, equidade, eficiencia, eficacia e efetividade os projetos estruturadores, e ainda os contratos de gestao e as contas do Poder Executivo Estadual.


P7 - Elaborar projeto de auditoria baseada em riscos.

Introduzir metodologia de gerenciamento de riscos nas unidades de auditoria, avaliando os riscos relevantes para a consecução dos objetivos do órgão / entidade.


P8 - Acompanhar o Plano Annual de Auditoria nas unidade descentralizadas

Acompanhar, através das equipes de coordenação desta AUGE, a execução do Plano anual de auditoria nas unidades de auditoria dos órgaos / entidades


P9 - Avaliar o controle interno através do acompanhamento de ações direcionadas à gestão

das receitas próprias das entidades

Avaliar, através do Projeto Receitas Próprias, a execução da receita em detereminadas entidades da administração indireta do poder executivo estadual


P10 - Auditar as contratações realizadas pelo SIRP, os repasses a entidades do 3º setor e as compras

diretas identificadas pelo SINAU.

Verificar as contratações diretas, via sistema de registro de preços e junto a entidades do 3º setor, realizadas pelos órgaos e entidades do poder executivo estadual

22Partes

Interessadas

IN1 - Implementar a comunicação externa para ampliar a transparência da aplicação dos recursos

públicos.

Promover a divulgação dos resultados dos trabalhos de auditoria que reflitam a boa aplicação dos recursos públicos nas ações governamentais, a fim de demonstrar a sociedade à transparência da gestão.

23Partes

InteressadasIN2 - Promover o combate à corrupção.

Implementar ações de auditoria e correição que permitam reduzir e impedir ambientes favoráveis à corrupção.Promover ações de fortalecimento da ética, integridade, promoção da transparência institucional e prevenção da

ocorrência de ilícitos administrativos nos órgãos e entidades estaduais.

24Partes

Interessadas

IN3 - Avaliar a regularidade da execução orçamentária, financeira e patrimonial da despesa e

da receita, bem como realizar a correição administrativa.

Proceder o acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial das despesas e da receita pública, por meio de metodologia auditoriais capazes de avaliarem a legalidade, a economicidade, a

razoabilidade, a eficiência e a eficácia dos atos de gestão, bem como realizar a correição administrativa nos servidores públicos.

Realizar a correição administrativa, buscando a prevenção da ocorrência do ilícito administrativo e aplicando o regime disciplinar ao servidor público.

25Partes

InteressadasIN4 - Contribuir para o aperfeiçoamento do controle

interno.Avaliar os mecanismos de controle interno que utilizados na execução da receita e da despesa públicas por meio

de trabalho de auditoria que resultem na melhoria da eficiência dos controles adotados.

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ANEXO III – QUADRO DE METAS E PRODUTOS POR EQUIPE

2008/01 2008/02 2009/01 2009/02

AC10.01Média das notas das equipes, excluindo-se

assessoriasPontos 0 0 3 10 10 10 10 Agenda Setorial

AC10.02

Índice de Atendimento ao cidadão (IAC):

1) Índice de Atendimento às demandas do fale-conosco do Portal Minas e LIG-Minas (IADF)

2) Alinhamento dos serviços dos sítios em relação ao Portal Minas (Alinhamento Portal

Minas)

% 100 dez-07 1 91 94 95 95 Agenda Setorial

AC10Implementar políticas de gestão e da

segurança da informação

CÓDIGO

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE GABINETE

VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA

OBJETIVO ESTRATÉGICO NOME DO INDICADORUN. DE MEDIDA

VO

PE

SO METAS PREVISTAS

VALORPERÍODO DE REFERÊNCIA

12

INDICADOR AC10.01: Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC): EQUIPE: Gabinete DESCRIÇÃO: O IAC é uma média entre 2 indicadores que refletem as ações a serem tomadas pelo órgão/entidade para melhor o atendimento ao cidadão. Os indicadores que formam o IAC são: 1) Índice de Atendimento às demandas do fale-conosco do Portal Minas e LIG-Minas (IADF):

Descrição: média do índice (IADF), entre os meses de janeiro a junho e de julho a dezembro. Nos meses em que não houver demandas encaminhadas, o índice será desconsiderado do cálculo.

Fórmula:somatório IADF (período janeiro a junho ou julho a dezembro/2008 ou 2009) / (Número de meses em que a instituição recebeu protocolo) x 100

Fonte: Sistema de Atendimento ao Cidadão Unidade de Medida: % Periodicidade de monitoramento: mensal

2) Alinhamento dos serviços dos sítios em relação ao Portal Minas (Alinhamento Portal Minas) Descrição: O índice de alinhamento é uma verificação se as informações sobre serviços disponibilizados nos sítios

institucionais são literalmente iguais aos serviços disponibilizados no Portal Minas. Fórmula: (∑das informações disponibilizadas nos sítios literalmente iguais ao Portal Minas / ∑ das informações

disponibilizadas nos sítios) x 100 Fonte: Superintendência Central de Governança Eletrônica Unidade de Medida: % Periodicidade de monitoramento: semestral;

FÓRMULA: IAC = ∑(IADF + Alinhamento Portal Minas)/2 FONTE: SCGE/SEPLG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual (fim da vigência do Registro de Preços) UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 100 % META: 2008/01: 91 %

2008/02: 94 % 2009/01: 95 % 2009/02: 95 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: FÓRMULA: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC10.02: Média das notas das equipes, excluindo-se assessorias EQUIPE: Gabinete DESCRIÇÃO: A nota desse indicador será uma composição entre a média da nota das equipes, excluindo-se as equipes de

assessorias.

FÓRMULA: Média aritmética simples da nota das equipes FONTE: Diretoria Central de Modernização da Gestão / SEPLAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Pontos POLARIDADE: Maior melhor VO: 0

13

META: 10 para todos os períodos CÁLCULO DE DESEMPENHO:

Resultado Observado Nota Atribuída

De 9 a 10 10

De 8 a 8,99 8

De 7 a 7,99 6

Abaixo de 7 0

14

OBJETIVO ESTRATÉGICO NOME DO PROJETO/AÇÃO CÓDIGO PRODUTO PACTUADO / MARCOS

PE

SO

DATAVINCULAÇÃO ESTRATÉGICA

AC10Implementar políticas de

gestão e da segurança da informação

Elaborar Proposta de Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas

finalísticas conforme cronograma de trabalho AC10.A.03

Proposta de Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas

finalísticas entregues ao Arquivo Público Mineiro conforme cronograma estabelecido.

1 24/12/2008 Agenda Setorial

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE GABINETE

15

AÇÃO AC10.A.03: Elaborar o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas finalísticas conforme cronograma de trabalho EQUIPE: Gabinete DESCRIÇÃO: O produto objetiva elaborar Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo dentro dos padrões legais e da Administração Pública Estadual, para toda a documentação produzida pelas atividades finalísticas da Auditoria-Geral do Estado. Indicador também será acompanhado pela equipe da SPGF. PRODUTO: Proposta de Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas finalísticas entregues ao Arquivo Público Mineiro conforme cronograma estabelecido. PRAZO FINAL: 24/12/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

16

2008/01 2008/02 2009/01 2009/02


segurança da informaçãoAC10.04

Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas

Dias 18 dez-07 1 15 14 13 12 Agenda Setorial

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE ASSESSORIA JURÍDICA


UN. DE MEDIDA

NOME DO INDICADOR

PE

SO

VO


OBJETIVO ESTRATÉGICO CÓDIGOMETAS PREVISTAS

17

INDICADOR AC10.04: Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas EQUIPE: Assessoria Jurídica DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo principal tornar mais ágil a emissão de pareceres e notas pela Assessoria Jurídica da AUGE. Para fins de contabilização do indicador o tempo será computado em dias corridos, considerando-se como marco inicial a data da entrada do requerimento na unidade jurídica e como marco final a data da saída do parecer ou nota da Assessoria Jurídica/Procuradoria para o solicitante ou para análise da Direção Superior. Para tal, serão consideradas as datas do protocolo interno. Em caso de diligência, haverá interrupção da contagem dos prazos, reiniciando-a em seguida. FÓRMULA: ∑ de dias gastos na unidade jurídica/número total de pareceres e notas jurídicas emitidos FONTE: Assessoria Jurídica / AGE PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Dias POLARIDADE: Menor melhor VO: 18 dias META: 2008/01: 15 dias 2008/02: 14 dias 2009/01: 13 dias 2009/02: 12 dias CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

18

2008/01 2008/02 2009/01 2009/02

P1.01% de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas

em auditoria de Programas Governamentais (PG).

% 0 dez-07 1 ._ 10 20 30 Mapa Estratégico

P1.02% de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas em auditoria de Termos de Parceria (TP) com

OSCIP’s.% 0 dez-07 1 ._ 10 20 30 Mapa Estratégico

P1.03% de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas

em auditoria de Acordos de Resultados (AR).% 0 dez-07 1 ._ 0 10 20 Mapa Estratégico

P1.04 % de UD realizando Auditoria de Gestão % 0 dez-07 3 0 0 1,5 3 Mapa Estratégico

P2.01% de trabalhos de auditoria verificados no

prazo de até 18 meses.% 0 dez-07 2 10 20 10 20 Mapa Estratégico

P2.02% de atendimento às recomendações dos

trabalhos de auditoria% 0 dez-07 2 5 10 15 20 Mapa Estratégico

P6.01% de utilização da capacidade técnica instalada

na realização de auditorias% 50 dez-07 3 25 50 25 50 Mapa Estratégico

P6.02 Número de Projetos Estruturadores AuditadosProjetos

Estruturadores

2 dez-07 3 0 1 1 1 Mapa Estratégico

P6.03Número de Trechos Rodoviários do Proacesso e ProMG Auditados

Trechos Rodoviários


P6.04 Número de Acordo de Resultados AuditadosAcordos de Resultados


P6.05 Número deTermos de Parceria AuditadosTermos de Parceria


P6.06Número de Relatório de auditoria contábil emitidos

Relatório 0 dez-07 3 0 4 2 4 Mapa Estratégico

P6Auditar os projetos estruturadores,

instrumentos de contratualização e as contas do Poder Executivo Estadual

P1Ampliar a atuação de auditoria de

gestão e da correição nas unidades descentralizadas

PERÍODO DE REFERÊNCIA

METAS PREVISTASCÓDIGO

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE SCAG

P2Verificar a efetividade de

recomendações de auditoria e das decisões em matéria de correição

OBJETIVO ESTRATÉGICOVINCULAÇÃO ESTRATÉGICA

UN. DE MEDIDA

NOME DO INDICADOR

PE

SO

VO

VALOR

19

INDICADOR P1.01: Percentual de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas em auditoria de Programas Governamentais (PG). EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Objetivando um incremento na capacidade produtiva e aumento no controle efetivo dos Programas Governamentais (PG), a SCAG/AUGE promoverá a capacitação das Unidades Descentralizadas (UD) no que tange aos procedimentos de auditoria em PG. UD referem-se às unidades de auditoria existentes na administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. PG referem-se aos programas prioritários presentes no PPAG. O treinamento terá carga horária mínima de 16h. Para efeito de cálculo do indicador serão contabilizados apenas os órgãos e entidades em que, no PPAG, tenham sido contemplados com Projetos Estruturadores (PE) e em cujas UD haja, pelo menos, 1 auditor nomeado no primeiro dia do período avaliado. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: (Nº. UD treinadas / Nº. total de UD) x 100 FONTE: Diretoria Central de Auditoria de Programas Governamentais - DCAPG/ SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): Indicador com execução a ser acompanhada a partir do 2º semestre de 2008. 2008/02: 10 % 2009/01: 20 % 2009/02: 30 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: X = (Valor Realizado Acumulado / Valor da Meta Acumulada) × 100 Onde:

Percentual de Execução Nota

X ≥ 100% 10

80 ≤ X < 100% 8

60 ≤ X < 80 % 6

40 ≤ X < 60 % 4

X < 40% 0

INDICADOR P1.02: Percentual de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas em auditoria de Termos de Parceria (TP) com OSCIP’s. EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Objetivando um incremento na capacidade produtiva e aumento no controle efetivo dos Termos de Parceria, a SCAG/AUGE promoverá a capacitação das UD no que tange aos procedimentos de auditoria em TP com OSCIP’s. UD referem-se às unidades de auditoria existentes na administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. TP referem-se aos termos de parceria firmados entre órgãos ou entidades da administração direta e indireta e as OSCIP’s, para a execução de serviços de relevância pública. O treinamento terá carga horária mínima de 16h. Para efeito de cálculo do indicador serão contabilizados os órgãos e entidades em cujas UD haja, pelo menos, 1 auditor nomeado, no primeiro dia do período avaliado. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: (Nº. UD treinadas / Nº. total de UD) x 100

20

FONTE: Diretoria Central de Auditoria de Contratos de Gestão - DCACG/SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): Indicador com execução a ser acompanhada a partir do 2º semestre de 2008. 2008/02: 10 % 2009/01: 20 % 2009/02: 30 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: X = (Valor Realizado Acumulado / Valor da Meta Acumulada) × 100 Onde:


X ≥ 100% 10

80 ≤ X < 100% 8

60 ≤ X < 80 % 6

40 ≤ X < 60 % 4

X < 40% 0

INDICADOR P1.03: Percentual de Unidades Descentralizadas (UD) treinadas em auditoria de Acordos de Resultados (AR). EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Objetivando um incremento na capacidade produtiva e aumento no controle efetivo dos Acordos de Resultados, a SCAG/AUGE promoverá a capacitação das UD no que tange aos procedimentos de auditoria em AR. UD referem-se às unidades de auditoria existentes na administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. AR referem-se aos contratos de gestão firmados entre os órgãos e entidades e o Governo do Estado. O treinamento terá carga horária mínima de 16h. Para efeito de cálculo do indicador serão contabilizados os órgãos e entidades em cujas UD haja, pelo menos, 1 auditor nomeado, no primeiro dia do período avaliatório. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: (Nº. UD treinadas / Nº. total de UD) x 100 FONTE: Diretoria Central de Auditoria de Contratos de Gestão - DCACG/SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): Indicador com execução a ser acompanhada a partir de 2009. 2009/01: 10 % 2009/02: 20 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula:

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X = (Valor Realizado Acumulado / Valor da Meta Acumulada) × 100 Onde:


X ≥ 100% 10

80 ≤ X < 100% 8

60 ≤ X < 80 % 6

40 ≤ X < 60 % 4

X < 40% 0

INDICADOR P1.04: Percentual de UD realizando Auditoria de Gestão EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: São consideradas auditorias de gestão todas e quaisquer auditorias realizadas em Programas Governamentais, Termos de Parceria, Acordos de Resultados, desde que apresentem como foco principal a avaliação dos resultados obtidos pelos respectivos projetos e/ou contratos de gestão. A realização de tais auditorias pelas UD representará um avanço substancial no controle interno, uma vez que propiciará um aumento significativo do volume de auditorias realizadas. UD referem-se às unidades de auditoria existentes na administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Para efeito de cálculo do indicador serão contabilizadas as auditorias de gestão realizadas pelas UD, sob supervisão da SCAG/AUGE, bem como as realizadas pelas UD em conjunto com a equipe da SCAG/AUGE. FÓRMULA: (Nº. UD realizando Auditoria de Gestão / Total de UD treinadas) x 100 FONTE: Superintendência Central de Auditoria de Gestão - SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: (Indicador não será avaliado para o período de 2008). 2009/01: 1,5 % 2009/02: 3,00 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P2.01: Percentual de trabalhos de auditoria verificados no prazo de até 18 meses. EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: O controle da realização de auditorias e emissão de relatórios não é suficiente para validar seus resultados. É necessário que se realize uma verificação, a posteriori, do resultado dos trabalhos de auditoria. São considerados trabalhos de auditoria, as auditorias de gestão realizadas em PG, TP e AR, bem como Auditorias de Contas (AC) realizadas pela DCAC, a elaboração de Notas Técnicas (NT) e quaisquer outras formas de demanda cujo trabalho resulte na apresentação de recomendações. Por verificados, entende-se a ação de checar o atendimento, ou não, das recomendações sugeridas nos trabalhos de auditoria. Tal verificação será executada por meio de nova auditoria (para PG, TP, AR e AC), que resulte em um novo Relatório de Auditoria ou em um Relatório de Efetividade, ou pela análise dos instrumentos pactuados a partir das Notas Técnicas e/ou outras formas de atuação da SCAG/AUGE. Para efeito de cálculo do indicador deverão ser considerados os trabalhos de auditoria realizados em até três semestres anteriores ao período avaliatório. Não se trata de meta cumulativa. FÓRMULA: (Nº. de verificações / Nº. total de trabalhos de auditoria) x 100

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FONTE: Superintendência Central de Auditoria de Gestão – SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 10 % 2008/02: 20 % 2009/01: 10 % 2009/02: 20 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P2.02: Percentual de atendimento às recomendações dos trabalhos de auditoria EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: O objetivo central dos trabalhos de auditoria deve ser contribuir para o aprimoramento contínuo dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, por meio de recomendações e sugestões que agreguem valor às instituições. Assim, é necessário que a qualidade das recomendações seja suficientemente alta de modo a propiciar ao auditado a segurança necessária para a implementação das recomendações apresentadas nos trabalhos de auditoria. Trata-se, portanto, de um indicador qualitativo e de efetividade. São consideradas recomendações todas as sugestões de procedimentos provenientes dos trabalhos de auditoria de gestão, sejam Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas ou quaisquer outras formas de atuação das quais resultem recomendações. Para efeito de cálculo do indicador considerar-se-á o somatório de todas as recomendações constantes em todos os trabalhos de auditoria verificados, ou seja, trabalhos relativos aos três semestres antecedentes ao período avaliatório cuja verificação haja sido efetuada. FÓRMULA: (∑ recomendações atendidas / ∑ recomendações dos trabalhos verificados) x 100 FONTE: Superintendência Central de Auditoria de Gestão – SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 5 % 2008/02: 10 % 2009/01: 15 % 2009/02: 20 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P6.01: Percentual de utilização da capacidade técnica instalada (CTI) na realização de auditorias EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: A emissão dos Relatórios de Auditoria (RA) pode ser entendida como o produto primário de auditoria. É a partir da emissão dos relatórios que se inicia a mensuração dos resultados do processo de auditoria. Trata-se, portanto, de um indicador de resultados. São considerados Relatórios de Auditoria os relatórios oriundos de auditorias de gestão em PG,

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AR, TP e AC (salvo os de exigência legal) realizadas, exclusivamente pela equipe interna da SCAG/AUGE, bem como as auditorias de gestão realizadas em conjunto com as UD. CTI: nº de equipes de trabalho x (período avaliatório/tempo médio de realização de auditoria e produção do relatório), onde: equipe de trabalho = 3 membros (agrupados por diretoria); período avaliatório = 6 meses; tempo médio de realização de auditoria e produção de relatório = 3 meses. Para efeito de cálculo do indicador a capacidade técnica instalada será determinada no primeiro mês do período avaliatório e serão considerados os relatórios produzidos. FÓRMULA: (Nº. RA emitidos / capacidade técnica instalada) x 100 FONTE: Superintendência Central de Auditoria de Gestão - SCAG PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 25 % 2008/02: 50 % 2009/01: 25 % 2009/02: 50 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P6.02: Número de Projetos Estruturadores Auditados DESCRIÇÃO: Auditar Projetos Estruturadores é relevante, pois verifica a real execução dos Projetos informada por cada órgão e entidade. Objetiva-se com esse indicador que as informações tenham consistência e qualidade e reflitam de fato a execução de cada projeto. Para efeito de cálculo do indicador será considerado cumprido na data de finalização do relatório. FÓRMULA: ∑ dos Projetos Estruturadores que foram alvo de um trabalho de auditoria no período, gerando relatório (s). * Este indicador se refere a todos os projetos estruturadores com exceção do PRO-MG e do PROACESSO, cuja mensuração será feita pelo indicador de trechos. * Neste indicador, mesmo que a auditoria realizada em único projeto estruturador gere mais de um relatório de auditoria, será contabilizado apenas 1 (um) Projeto Estruturador auditado. POLARIDADE: maior melhor PERIODICIDADE: semestral FONTE DOS DADOS: Memorando de encaminhamento para o Gabinete. META: 2008 (2º semestre) - 1 2009 (1º semestre) - 1 2009 (2º semestre) – 1 INDICADOR P6.03: Número de trechos rodoviários do PROACESSO e PRO-MG auditados. DESCRIÇÃO: Auditar Projetos Estruturadores é relevante, pois verifica a real execução dos Projetos informada por cada órgão e entidade. Objetiva-se com esse indicador que as informações tenham consistência e qualidade e reflitam de fato a execução de cada projeto. Será considerado cumprido na data de finalização do relatório. FÓRMULA: ∑ dos Trechos Rodoviários que foram alvo de um trabalho de auditoria no período, gerando relatório (s). * Este indicador se refere apenas aos projetos estruturadores PRO-MG e PROACESSO.

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* Neste indicador, mesmo que a auditoria realizada em único trecho rodoviário gere mais de um relatório de auditoria, será contabilizado apenas 1 (um) trecho auditado. * PROACESSO: Para fins de cálculo deste indicador será considerado TRECHO a extensão compreendida entre o início e o fim da nova estrada. * PROMG: Para fins de cálculo deste indicador será considerado TRECHO a extensão máxima de 40 km da estrada onde foi executada a intervenção. Caso a intervenção extrapole tal limite, serão considerados novos trechos a cada vez que a extensão superar 40 km e seus múltiplos. POLARIDADE: maior melhor PERIODICIDADE: semestral FONTE DOS DADOS: Memorando de encaminhamento para o Gabinete. META: 2008 (2º semestre) - 4 2009 (1º semestre) - 4 INDICADOR P6.04: Número de Acordos de Resultados Auditados. DESCRIÇÃO: Auditar Acordos de Resultados é relevante pois verifica a real execução das metas informadas por cada órgão e entidade para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação. Objetiva-se com esse indicador que as informações tenham consistência e qualidade e reflitam de fato a execução de cada meta pactuada. Este trabalho da AUGE é estratégico pois visa aumentar a credibilidade do processo de avaliação do Acordo. Será considerado cumprido na data de finalização do relatório FÓRMULA: ∑ dos Acordos de Resultados que foram alvo de trabalho de auditoria, gerando relatório(s). * Neste indicador, mesmo que a auditoria num único Acordo de Resultados gere mais de um relatório de auditoria, será contabilizado apenas 1 (um) Acordo de Resultados auditado. POLARIDADE: maior melhor PERIODICIDADE: semestral FONTE DOS DADOS: Memorando de encaminhamento para o Gabinete. Meta: 2009 (2º semestre) – 1 INDICADOR P6.05: Número de Termos de Parcerias Auditados. DESCRIÇÃO: Auditar Termos de Parceria é relevante e estratégico, pois a atividade de parcerização com Terceiro Setor deve primar pela transparência e pela qualidade das informações relatadas nos relatórios de execução e avaliação. Será considerado cumprido na data de finalização do relatório FÓRMULA: ∑ dos Termos de Parceria alvo de trabalho de auditoria e que gerou relatório(s) * Neste indicador, mesmo que a auditoria num único Termo de Parceria gere mais de um relatório de auditoria, será contabilizado apenas 1 (um) Termo de Parceria auditado. POLARIDADE: maior melhor PERIODICIDADE: semestral FONTE DOS DADOS: Memorando de encaminhamento para o Gabinete. META: 2008 (1º semestre) - 0 2008 (2º semestre) - 1 2009 (1º semestre) - 1 2009 (2º semestre) – 1

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INDICADOR P6.06: Número de Auditorias Contábeis realizadas DESCRIÇÃO: Auditar Contas Contábeis é relevante e estratégico, pois prima pela transparência e pela qualidade das informações relatadas nos relatórios de execução e avaliação. Será considerado cumprido na data de finalização do relatório FÓRMULA: ∑ de Auditoria Contábil realizada que gerou relatório. Neste indicador serão contabilizados como Auditoria Contábil os trabalhos de auditoria realizados por órgão/entidade que gere relatório específico. Ou seja, um mesmo órgão poderá ser alvo de mais de uma Auditoria Contábil e gerar mais de um relatório que deverá ser considerado. POLARIDADE: maior melhor PERIODICIDADE: semestral FONTE DOS DADOS: Memorando de encaminhamento para o Gabinete. META: 2008 (1º semestre) - 0 2008 (2º semestre) - 4 2009 (1º semestre) - 2 2009 (2º semestre) - 4

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PE

SO


Revisão do Manual de Auditoria de Termo de Parceria em OSCIP

P5.A.01 Manual de Auditoria de OSCIP revisado 2 jun-08 Agenda Setorial

Elaboração do Manual de Auditoria de Programas Governamentais

P5.A.02Manual de Auditoria de Programas Governamentais

elaborado2 out-08 Mapa Estratégico

Elaboração do Manual de Auditoria de Acordo de Resultados P5.A.03 Manual de Auditoria de Acordo de Resultados elaborado 2 nov-08 Mapa Estratégico

Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão)

P5.A.04 3 indicadores de Auditoria Contábil validados

(75% dos 4 indicadores desenvolvidos)1 jun-09 Mapa Estratégico

Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulo orçamentário e financeiro)

P5.A.0821 indicadores de Auditoria Contábil validados (80%

dos 26 indicadores desenvolvidos)2 dez-08 Agenda Setorial

Desenvolvimento de indicadores de Auditoria Contábil (Módulos Gestão)

P5.A.09 4 indicadores desenvolvidos 3 dez-08 Mapa Estratégico

Elaboração do Manual de Indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão)

P5.A.10Manual de procedimentos englobando os quatro indicadores

desenvolvidos2 dez-08 Mapa Estratégico

Implantação junto às unidades setoriais/ seccionais dos indicadores contábeis( Módulo orçamentário e financeiro)

P5.A.06 30% dos indicadores de Auditoria Contábil validados 1 dez-09 Agenda Setorial

Implantação junto às unidades setoriais/ seccionais dos indicadores contábeis - (Módulo Gestão)

P5.A.0750% dos indicadores de indicadores de Auditoria Contábil

validados1 jun-10 Mapa Estratégico

Capacitar os servidores da SCAG com curso em Indicadores de Desempenho

AC5.A.01 Servidores capacitados 1 jun-08 Mapa Estratégico

Capacitar os servidores da DCAPG com reciclagem em Auditoria de Gestão – ANOP

AC5.A.02 Servidores capacitados 1 jun-08 Mapa Estratégico

Capacitar os servidores da DCAC com curso em temas afins à diretoria

AC5.A.03 Servidores capacitados 1 dez-08 Mapa Estratégico

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SCAG

AC5Recrutar, capacitar e alocar os auditores no Sistema Central

de Auditoria

P5Desenvolver e aprimorar a metodologia de auditoria e

correição

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AÇÃO P5.A.01: Revisar manual de auditoria de Termo de Parceria em OSCIP EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Revisão do manual de auditoria de Termos de Parceria firmados com OSCIPs, contemplando tanto auditoria de gestão quanto auditoria operacional. PRODUTO: Manual de auditoria de OSCIP revisado PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.02: Elaborar manual de auditoria de Programas Governamentais EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Elaboração de manual de auditoria de Programas Governamentais, contemplando a avaliação da efetividade dos programas. PRODUTO: Manual de auditoria de Programas Governamentais elaborado PRAZO FINAL: Outubro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.03: Elaborar manual de auditoria de Acordo de Resultados EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Elaboração de manual de auditoria de Acordos de Resultados firmados entre os órgãos e entidades da administração direta e indireta e o Governo do Estado, contemplando auditoria de gestão para verificação do cumprimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados. PRODUTO: Manual de auditoria de Acordo de Resultados elaborado PRAZO FINAL: Novembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.04: Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Considera-se validado o cumprimento das etapas:

(i) Definição da unidade orçamentária (entidade piloto); (ii) Extração dos dados junto ao SIAFI e BO para aplicação dos indicadores; (iii) Formatação (cálculo dos indicadores desenvolvidos) e análise dos resultados; (iv) Aplicação dos indicadores através de trabalho de campo pela unidade demandante.

PRODUTO: 3 indicadores de Auditoria Contábil validados (75% dos 4 indicadores desenvolvidos) PRAZO FINAL: Junho/2009 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.08: Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulos orçamentário e financeiro) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Definição da unidade orçamentária (entidade piloto); extração dos dados junto ao SIAFI e BO para aplicação dos indicadores; formatação (cálculo dos indicadores desenvolvidos) e análise dos resultados; aplicação de teste piloto

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através de trabalho de campo pela unidade demandante. Considera-se validado o cumprimento das etapas com a emissão do relatório de auditoria pela unidade demandante. PRODUTO: 21 indicadores de Auditoria Contábil validados (80% dos 26 indicadores desenvolvidos) PRAZO FINAL: Dezembro/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC5.A.01: Capacitar os servidores da SCAG com curso em Indicadores de Desempenho EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Promoção de curso com carga horária mínima de 16 horas/aula, contemplando a construção e análise de indicadores de desempenho. Deverão ser treinados pelo menos 50% dos servidores da SGAG comprovado por lista de presença. PRODUTO: Servidores capacitados PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC5.A.02: Capacitar os servidores da DCAPG com reciclagem em Auditoria de Gestão – ANOP EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Promoção de curso de reciclagem em auditoria de gestão, com carga horária mínima de 12 horas/aula. Deverão ser treinados pelo menos 50% dos servidores da DCAPG. PRODUTO: Servidores capacitados PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC5.A.03: Capacitar os servidores da DCAC com curso em temas afins à diretoria EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Promoção de cursos de temas afins à diretoria de auditoria contábil e cursos de reciclagem, com carga horária mínima de 12 horas/aula. Deverão ser treinados pelo menos 50% dos servidores da DCAC. PRODUTO: Servidores capacitados Auditoria Contábil PRAZO FINAL: Dezembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.06: Implantação junto às Unidades Setoriais/Seccionais dos Indicadores Contábeis (Módulos orçamentário e financeiro) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Considera-se implantado aquele indicador que foi aplicado nas unidades descentralizadas de auditoria, tendo como produto um relatório de auditoria. PRODUTO: Implantação de 30% dos indicadores de Auditoria Contábil validados, registrados em Relatório de Auditoria. PRAZO FINAL: Dezembro/2009

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CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.07: Implantação junto às Unidades Setoriais/Seccionais dos Indicadores Contábeis (Módulo de Gestão) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: A partir da validação de pelo menos 3 indicadores de gestão dos 4 desenvolvidos pela SPD, caberá à SCAG implantá-los nas unidades descentralizadas. Ficará sob responsabilidade da SCAO o acompanhamento desta implantação, e posterior emissão de relatório. PRODUTO: Relatório de acompanhamento da implantação dos indicadores de auditoria de gestão pela SCAG. PRAZO FINAL: Junho/2010 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.08: Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulos orçamentário e financeiro) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Definição da unidade orçamentária (entidade piloto); extração dos dados junto ao SIAFI e BO para aplicação dos indicadores; formatação (cálculo dos indicadores desenvolvidos) e análise dos resultados; aplicação de teste piloto através de trabalho de campo pela unidade demandante. Considera-se validado o cumprimento das etapas com a emissão do relatório de auditoria pela unidade demandante. PRODUTO: 21 indicadores de Auditoria Contábil validados (80% dos 26 indicadores desenvolvidos) PRAZO FINAL: Dezembro/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.09: Desenvolvimento de indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do objetivo, a natureza do indicador, periodicidade de aplicação, trilha (caminhos a serem observados), procedimentos necessários para a realização do cálculo do indicador pelo auditor e análise dos resultados. PRODUTO: 4 indicadores desenvolvidos PRAZO FINAL: Dezembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.10: Elaboração do Manual de indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão) EQUIPE: SCAG DESCRIÇÃO: Material constando apresentação do produto desenvolvido, introdução, conceito de processos de análise, detalhamento individualizado dos indicadores desenvolvidos, metodologia de aplicação e aferição dos resultados. Os 4 indicadores em questão serão objeto de validação pelo Gabinete da AUGE. PRODUTO: 1 manual de procedimentos (englobando os quatro indicadores desenvolvidos) PRAZO FINAL: Dezembro/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.04: Teste piloto dos indicadores de Auditoria Contábil (Módulo Gestão) EQUIPE: SCAG

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DESCRIÇÃO: Definição da unidade orçamentária (entidade piloto); extração dos dados junto ao SIAFI e BO para aplicação dos indicadores; formatação (cálculo dos indicadores desenvolvidos) e análise dos resultados; aplicação de teste piloto através de trabalho de campo pela unidade demandante. Considera-se validado o cumprimento das etapas com a emissão do relatório de auditoria pela unidade demandante. PRODUTO: 3 indicadores de Auditoria Contábil validados (75% dos 4 indicadores desenvolvidos) PRAZO FINAL: junho/2009 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

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INDICADOR P5.06: Taxa de estruturação das unidades descentralizadas EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: O indicador tem como objetivo o acompanhamento da estruturação de cada unidade de auditoria, com Fator de Estruturação (FE) calculado pela fórmula: FE = A x 0,3 + B x 0,2 + C x 0,2 + D x 0,3, onde: A = Avaliação do responsável pela Auditoria Setorial / Seccional B = Avaliação da equipe de coordenação da Unidade de Auditoria C = Estrutura de RH das unidades de auditoria, considerando o porte do órgão ou entidade a que se vinculam D = Estrutura dos recursos logísticos aplicados ao desenvolvimento da função auditoria no âmbito das unidades setoriais e seccionais. Para fins de apuração do indicador será verificado o FE de todas as unidades descentralizadas da Auditoria. A média do FE's das unidades descentralizadas deverá melhorar pelo menos em 2% em 2009, em relação à média apurada em 2008. FÓRMULA: Fator de Estruturação Médio = (∑ dos FE's das unidades / Total de unidades descentralizadas) × 100 FONTE: Diretoria Central de Coordenação de Unidades de Auditoria - DCCA PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: (Anual) O V0 é Junho/08. (A melhora de 2% é só em 2009). UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: Relatório anual com data base de Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009 META: 2009/01: melhoria de 2% em relação ao Fator de Estruturação Médio apurado no período imediatamente anterior 2010/01: melhoria de 2% em relação ao Fator de Estruturação Médio apurado no período imediatamente anterior CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Onde: Valor Realizado: Fator de Estruturação Médio do período avaliado Valor da Meta: Fator de Estruturação Médio apurado no período imediatamente anterior com a melhoria percentual proposta em meta Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P8.01: Taxa de Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: As Unidades de Auditoria elaborarão o planejamento das atividades de auditoria para o exercício de 2008 e 2009, que deverá ser submetido ao dirigente máximo do órgão/entidade para conhecimento e aprovação. O cumprimento desse plano pela unidade deverá ser de pelo menos 90%, podendo, a partir do surgimento de demandas externas, deixar de ser executado até 30% do inicialmente acordado. O acompanhamento da execução dos PAA’s deverá ser realizado pela Coordenação de cada unidade descentralizada de auditoria. A SCAO apurará a taxa de execução média do PAA das unidades. FÓRMULA: (∑ da execução percentual do PAA das unidades de auditoria / Total de unidades de auditoria) x 100 FONTE: Diretoria Central de Coordenação de Unidades de Auditoria – DCCA PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: Relatório Emitido em Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009

33

META: 2008: 70 % 2009: 80 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 100

Percentual de Execução da Meta Nota

100% 10

De 85 a 99,9 % 8,5

De 70 a 84,9% 7

De 69,9 a 50% 5

< 50% 0

INDICADOR P10.2: Manutenção do nível de inconformidades encontradas nas compras diretas dos órgãos / entidades EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: Esse indicador busca aferir a manutenção das inconformidades apontadas através de relatório semestral. Tais inconformidades serão detectadas por meio do Sistema Informatizado de Indicadores de Auditoria – SINAU, comparando sempre o período avaliado com o período correspondente do ano anterior. FÓRMULA: (Nº de processos inconformes / Nº total de processos por compra direta) x 100 FONTE: Núcleo de Contabilidade (Relatórios semestrais emitidos através da base de dados do SINAU) PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Menor melhor VO: - META: percentual de inconformidade apurado no período correspondente do ano anterior. (Válido para todos os períodos). CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 10 Onde: Valor Realizado: Percentual de inconformidades apontadas no relatório do período atual avaliado Valor da Meta: Percentual de inconformidades apontadas no relatório do período correspondente do ano anterior.

34

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SCAO


PE

SO

DATAVINCULAÇÃO

ESTRATÉGICA


recomendações de auditoria e das decisões em matéria de

correição

Relatório do SIGA para verificação da efetividade das recomendações nas unidades de auditoria

P2.A.03 80% das recomendações verificadas 3dez-08dez-09

Mapa Estratégico

Elaboração de Manual de Apuração e Tramitação de Denúncias P4.A.01 Manual de Apuração e tramitação de denúncias elaborado 2 out-08 Mapa Estratégico

Elaboração de Manual de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção

P4.A.02Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção

elaborada1 dez-08 Mapa Estratégico

IN4 Contribuir para o aperfeiçoamento do

controle interno

Avaliação do cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais - CAGEF

Relatório de Auditoria 1 dez-08 Mapa Estratégico

AC9 Integrar e ampliar a utlização de

sistemas de informação e recursos tecnológicos como


Implementação do sistema informatizado SIGA AC9.A04 1 sistema informatizado implementado 3 jun-08 Mapa Estratégico

IN4 Contribuir para o aperfeiçoamento do

controle interno

Promoção de diligências para verificação da existência física dos fornecedores inscritos no CAGEF

Relatório de Auditoria 1 out-08 Mapa Estratégico

P4Aprimorar a apuração das

denúncias e de divulgação dos resultados.

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SCAO

35

AÇÃO P2.A.03: Relatório do SIGA para verificação da efetividade das recomendações nas unidades de auditoria EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: São considerados trabalhos de auditoria a elaboração de Notas Técnicas (NT), Relatórios de Auditoria, Cartas de Recomendação, entre outros. Por verificados, entende-se a ação de checar o atendimento, ou não, das recomendações sugeridas nos trabalhos de auditoria. Tal verificação será executada por meio de nova auditoria, que resulte em um novo Relatório de Auditoria ou em um Relatório de Efetividade, ou pela análise dos instrumentos pactuados a partir das Notas Técnicas e/ou outras formas de atuação da SCAO/AUGE. PRODUTO: 80% das recomendações verificadas constantes no SIGA com prazos acordados para o período verificado PRAZO FINAL: Dezembro/2008 e Dezembro/2009 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P4.A.01: Elaboração de Manual de Apuração e Tramitação de Denúncias EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: O Manual da DCAEPCC (Diretoria Central de Auditorias Especiais e de Prevenção e Combate à Corrupção) descreve minuciosamente as rotinas de trabalho de cada servidor que nela atua, com o objetivo de possibilitar o cumprimento das competências enumeradas pelo Decreto Estadual 44.655/2007 por meio da exposição de uma a metodologia de trabalho específica para o recebimento, tratamento e apuração adequada e tempestiva de denúncias recebidas da sociedade em geral e de demandas especiais provenientes de autoridades superiores. PRODUTO: Manual de Apuração e tramitação de denúncias elaborado. PRAZO FINAL: Outubro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P4.A.02: Elaboração de Manual de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: A cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção tem como objetivo promover ações de prevenção, detecção e combate à corrupção, no sentido de disseminar, entre os agentes públicos, boas práticas e publicidade, bem como incentivar e instruir a participação do cidadão, detentor de voz política para influenciar as decisões quanto ao gerenciamento de recursos públicos e denunciar atos irregulares PRODUTO: Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção elaborada. PRAZO FINAL: Dezembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral Ação: AC9.A.04: Implementação do Sistema Informatizado SIGA EQUIPE: SCAO DESCRIÇÂO: SIGA é uma solução integrada para governança, baseada em tecnologia WEB, que proporciona maior eficiência e eficácia no planejamento e na execução, constituindo um importante sistema de apoio para a implementação de boas práticas de governança.São etapas da implementação a disponibilização do sistema via web aos auditores, a capacitação de todos os auditores do Sistema Central de Auditoria Interna e a operação do sistema pelos auditores. Todos os trabalhos de auditoria a serem realizados a partir de Julho de 2008 no âmbito do Sistema Central de Auditoria Interna (AUGE e unidades de auditoria das instituições integrantes do Poder Executivo)serão realizados, processados , gerando seus produtos no sistema. PRODUTO: 1 sistema informatizado implementado

36

PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral Ação: IN4 Promoção de diligências para verificação da existência física dos fornecedores inscritos no CAGEF EQUIPE: SCAO DESCRIÇÃO: Relatório de Auditoria consolidando os resultados das diligências realizadas, com o objetivo de averiguar a conformidade dos dados constantes no CAGEF e as instalações físicas do fornecedor. PRODUTO: Relatório de Auditoria PRAZO FINAL: Outubro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

37

2008/01 2008/02 2009/01 2009/02

P1.05Criação de unidades correicionais nos órgãos e

entidades para atuação na apuração e prevenção da ocorrência de ilícitos administrativos

UND 0 _ 2 1 2 4 6 Agenda Setorial

P1.06Vinculação administrativa das unidades

correicionais às auditorias setoriais/seccionaisUND 0 _ 1 3 6 9 12 Mapa Estratégico


recomendações de auditoria e das decisões em matéria de correição

P2.03Taxa percentual de verificação da efetividade das

decisões de correição administrativa.(Ação: construir V0 ao final de cada semestre)

% 0relatório ao

final de cada semestre

3 100 100 100 100 Mapa Estratégico

P3.01Nº de instrumentos de promoção da integridade

funcional do servidorUND 0 _ 1 3 3 4 4 Mapa Estratégico

P3.02Nº de instrumentos para a prevenção do

abandono de cargoUND 0 _ 2 1 1 1 1 Mapa Estratégico

P3.03Nº de instrumentos para a prevenção do acúmulo

de cargosUND 0 _ 1 1 1 1 1 Mapa Estratégico

AC1.01

Redução % do Tempo médio de apuração dos processos administrativo-disciplinares -

CAPITAL/AUGE (Ação: construir V0 ao final de cada semestre)

% 0relatório ao


1 _ 5 5 5 Agenda Setorial

AC1.02

Redução % do Tempo médio de apuração dos processos administrativo-disciplinares -

Regionais/AUGE (Ação: construir V0 ao final de cada semestre)

% 0relatório ao


1 _ 1 1 1 Agenda Setorial

AC1.03 Nº de instrumentos de trabalho criados UND 0 _ 2 3 5 7 9 Mapa Estratégico

AC1.04 Nº de instrumentos de trabalho revisados UND 0 _ 2 1 2 3 4 Mapa Estratégico

PE

SO METAS PREVISTAS

NOME DO INDICADORVINCULAÇÃO ESTRATÉGICA

OBJETIVO ESTRATÉGICO CÓDIGOUN. DE MEDIDA

VO

P1Ampliar a atuação da auditoria de

gestão e da correição nas unidades descentralizadas

AC1Aperfeiçoar processos de trabalho de

correição administrativa (normas, manuais, rotinas)


P3Criar novas estratégias de promoção da integridade funcional do servidor e

da cultura da licitude

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE SCCA

38

INDICADOR P1.05: Criação de unidades correicionais nos órgãos e entidades para atuação na apuração e prevenção da ocorrência de ilícitos administrativos EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Identificar e treinar servidores para atuação em comissões disciplinares nos órgãos e entidades, com a certificação desses servidores. Após a certificação será celebrado Termo de Criação de Comissão Disciplinar ou Núcleo de Correição, marco que determina o cumprimento da meta. Para aferição do cumprimento de metas, será atribuída 01 (uma) unidade para cada núcleo ou comissão criada. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: Nº de unidades criadas (comissão ou núcleo) FONTE: Diretoria Central de Coordenação de Comissões Disciplinares - DICOM PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): 2008/01: 1 unidades 2008/02: 2 unidades 2009/01: 4 unidades 2009/02: 6 unidades CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado Acumulado/ Valor da Meta Acumulado) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P1.06: Vinculação administrativa das unidades correicionais às auditorias setoriais/seccionais EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Vincular administrativamente as unidades correicionais às auditorias setoriais/seccionais. Será considerada vinculada a unidade correicional após a emissão do Termo de Vinculação de Comissão Disciplinar, que estabelece o cumprimento da meta. Para aferição do cumprimento de metas, será atribuída 01 (uma) unidade para cada núcleo ou comissão vinculada. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: Nº de unidades vinculadas (comissão ou núcleo) FONTE: Diretoria Central de Coordenação de Comissões Disciplinares - DICOM PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): 2008/01: 3 unidades 2008/02: 6 unidades 2009/01: 9 unidades 2009/02: 12 unidades CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado Acumulado/ Valor da Meta Acumulado) × 10

39

Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR P2.03: Taxa de verificação da efetividade das decisões de correição administrativa. (Ação: construir V0 ao final de cada semestre) EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Para a verificação do cumprimento das decisões de correição administrativa publicadas pela SCCA/AUGE, será considerado o relatório de efetividade das decisões construído na ação. Esta meta objetiva a manutenção do indicador. FÓRMULA: (Nº de decisões verificadas / Total das decisões publicadas) x 100 FONTE: Diretoria Central de Atendimento e Acompanhamento Processual - DICAP PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 100 % 2008/02: 100 % 2009/01: 100 % 2009/02: 100 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado/ Valor da Meta ) × 100 Onde:


100% 10

De 90 a 99,9 % 8

De 80 a 89,9 % 6

< 80% 4

INDICADOR P3.01: Número de instrumentos de promoção da integridade funcional do servidor EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Desenvolver iniciativas de informação ao servidor, bem como parcerias com órgãos governamentais para a promoção da integridade funcional do servidor e da cultura da licitude. Para fins de apuração da execução da meta serão considerados instrumentos, entre outros, os cursos, eventos, palestras, seminários, treinamentos e informativos disponibilizados (folders, chamadas na intranet, cartazes, cartilhas, etc). FÓRMULA: Nº de instrumentos desenvolvidos para a promoção da integridade funcional FONTE: Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar, Promoção da integridade, Ética e Transparência Institucional PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 3 unidades

40

2008/02: 3 unidades 2009/01: 4 unidades 2009/02: 4 unidades CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: X = (Valor Realizado / Valor da Meta) × 100 Onde:


≥100% 10

De 51 a 99,99% 8

De 30 a 50,99 5

< 30% 0

INDICADOR P3.02: Número de instrumentos para a prevenção do abandono de cargo EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Desenvolver iniciativas de informação ao servidor, bem como parcerias com órgãos governamentais para a prevenção da ocorrência do abandono de cargo. Para fins de apuração da execução da meta serão considerados instrumentos, entre outros, os cursos, eventos, palestras, seminários, treinamentos e informativos disponibilizados (folders, chamadas na intranet, cartazes, cartilhas, etc). FÓRMULA: Nº de instrumentos desenvolvidos para a prevenção do abandono de cargo FONTE: DICAP e DIPAD. PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 1 unidade 2008/02: 1 unidade 2009/01: 1 unidade 2009/02: 1 unidade CÁLCULO DE DESEMPENHO: Meta realizada: Nota 10 Meta Não realizada: Nota 0 (zero) INDICADOR P3.03: Número de instrumentos para a prevenção do acúmulo de cargos EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Desenvolver iniciativas de informação ao servidor, bem como parcerias com órgãos governamentais para a prevenção da ocorrência do acúmulo de cargos. Para fins de apuração da execução da meta serão considerados instrumentos, entre outros, os cursos, eventos, palestras, seminários, treinamentos e informativos disponibilizados (folders, chamadas na intranet, cartazes, cartilhas, etc). FÓRMULA: Nº de instrumentos desenvolvidos para a prevenção do acúmulo de cargos FONTE: Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar, Promoção da integridade, Ética e Transparência Institucional PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral

41

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 1 unidade 2008/02: 1 unidade 2009/01: 1 unidade 2009/02: 1 unidade CÁLCULO DE DESEMPENHO: Meta realizada: Nota 10 Meta Não realizada: Nota 0 (zero) INDICADOR AC1.01: Redução do Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares - CAPITAL/AUGE EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Entende-se por tempo de apuração o período referente à diferença entre a data da conclusão pela comissão e a data da instauração dos processos. O tempo médio será apurado semestralmente através da razão do somatório dos períodos, em dias, pela quantidade de processos do período, conforme ação prevista no quadro de ações/produtos "Relatório com a apuração do Tempo Médio dos processos administrativos disciplinares para a CAPITAL e para as REGIONAIS". Serão considerados, para fins de apuração da meta, o percentual de redução, previsto na meta sobre o V0 (tempo médio do semestre imediatamente anterior), para aqueles processos concluídos no período avaliado. Em caso de dias fracionados será obedecido o critério de arredondamento: até 0,49 para baixo; igual ou acima de 0,50 arredonda-se para a unidade posterior. FÓRMULA: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares =[ ∑(data de conclusão - data de instauração dos processos) / quantidade de processos concluídos no semestre] FONTE: DICOM PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Menor melhor VO: 0 META: 2008/01: não haverá meta (não será mensurada), construção do V0 2008/02: redução de 5% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior 2009/01: redução de 5% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior 2009/02: redução de 5% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 10 Onde: Valor Realizado: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares do período atual Valor da Meta: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares do período imediatamente anterior com redução conforme meta Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC1.02: Redução do Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares - REGIONAIS/AUGE

42

EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Entende-se por tempo de apuração o período referente à diferença entre a data da conclusão pela comissão e a data da instauração dos processos. O tempo médio será apurado semestralmente através da razão do somatório dos períodos, em dias, pela quantidade de processos do período, conforme ação prevista no quadro de ações/produtos "Relatório com a apuração do Tempo Médio dos processos administrativo disciplinares para a CAPITAL e para as REGIONAIS". Serão considerados, para fins de apuração da meta, o percentual de redução, previsto na meta sobre o V0 (tempo médio do semestre imediatamente anterior), para aqueles processos concluídos no período avaliado. Em caso de dias fracionados será obedecido o critério de arredondamento: até 0,49 para baixo; igual ou acima de 0,50 arredonda-se para a unidade posterior. FÓRMULA: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares =[ ∑(data de conclusão - data de instauração dos processos) / quantidade de processos concluídos no semestre] FONTE: DICOM PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Menor melhor VO: 0 META: 2008/01: não haverá meta (não será mensurada), construção do V0 2008/02: redução de 1% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior 2009/01: redução de 1% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior 2009/02: redução de 1% em relação ao tempo médio apurado no período imediatamente anterior CÁLCULO DE DESEMPENHO: FÓRMULA: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 100 Onde: Valor Realizado: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares do período atual Valor da Meta: Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares do período imediatamente anterior com redução conforme meta Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC1.03: Número de instrumentos de trabalho criados EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Criar instrumentos de aperfeiçoamento dos procedimentos de trabalho, tais como, manuais, fluxos, etc. A finalidade de criação desses instrumentos é decorrente da necessidade de melhoria na qualidade dos trabalhos desenvolvidos, fidedignidade nas informações prestadas e celeridade na atividade finalística da Superintendência. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: Nº de procedimentos de trabalho criados FONTE: DICAP, DICOM e DIPAD PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): 2008/01: 3 unidades 2008/02: 5 unidades

43

2009/01: 7 unidades 2009/02: 9 unidades CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado Acumulado/ Valor da Meta Acumulada) × 100 Onde:


≥100% 10

De 51 a 99,9% 8

De 30 a 50,99 5

< 30% 0

INDICADOR AC1.04: Número de instrumentos de trabalho revisados EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento dos procedimentos de trabalho já existentes. A finalidade de aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes decorre da necessidade de melhoria da qualidade dos trabalhos desenvolvidos, fidedignidade nas informações prestadas e celeridade na atividade finalística da Superintendência. Por se tratar de meta cumulativa será considerado para os períodos posteriores o esforço incremental. FÓRMULA: Nº de instrumentos de trabalho revisados FONTE: DICAP, DICOM e DIPAD PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: Unidade POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META (cumulativa): 2008/01: 1 unidade 2008/02: 2 unidades 2009/01: 3 unidades 2009/02: 4 unidades CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado Acumulado / Valor da Meta Acumulada) × 100 Onde:


≥100% 10

De 51 a 99,9% 8

De 40 a 50,99 5

< 40% 0

44


PE

SO


P1.A.07Norma definidora da estratégia de descentralização e/ou

desconcentração elaborada2 dez-08 Agenda Setorial

P1.A.08Relatório de acompanhamento contendo diagnóstico, plano

de trabalho e sua execução.2

dez-08dez-09

Agenda Setorial

P1.A.09Relatório com atividades desenvolvidas pelos agentes para

prevenção e correção de ilícitos.2

dez-08dez-09

Agenda Setorial


recomendações de auditoria e das decisões em matéria de

correição

Verificação da efetividade das decisões de correição administrativa

P2.A.04Relatório com a verificação da efetividade das decisões de

correição administrativa3

final de cada

semestreMapa Estratégico


denúncias e de divulgação dos resultados.

Elaboração de Manual de ações de Prevenção e Combate à Corrupção

P4.A.02Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a

Corrupção elaborada1 dez-08 Mapa Estratégico

AC1Aperfeiçoar processos de

trabalho de correição administrativa (normas,

manuais, rotinas)

Construção do V0 para apuração do Tempo Médio dos processos administrativos-disciplinares

AC1.A.05Relatório com a apuração do Tempo Médio dos processos

administrativos-disciplinares para a CAPITAL e para as REGIONAIS

1final de cada

semestreMapa Estratégico

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SCCA

P1Ampliar a atuação da auditoria de gestão e da correição nas unidades descentralizadas

Revisão da política de descentralização e de desconcentração da atividade correicional;

45

AÇÃO P1.A.07: Norma definidora da estratégia de descentralização e/ou desconcentração elaborada EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Formalização de instrumento hábil (Resolução Conjunta, Resolução AUGE, Instrução Normativa, Instrução de Serviço, ou outra norma adequada) para definir a política de descentralização e desconcentração das atividades de prevenção e correção de ilícitos. PRODUTO: Norma definidora da estratégia de descentralização e/ou desconcentração elaborada PRAZO FINAL: Dezembro/2008 FONTE: DICOM / SCCA CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P1.A.08: Relatório de acompanhamento da desconcentração e/ou descentralização, contendo diagnóstico, plano de trabalho e sua execução. EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Relatório de acompanhamento da política de correição contendo: (i) diagnóstico das condições de infra-estrutura (recursos humanos, logísticos, tecnológicos) das unidades correicionais e identificação dos tipos de ilícitos recorrentes; (ii) plano de trabalho com a estratégia de atuação; e (iii) execução da estratégia definida no plano. PRODUTO: Relatório anual de acompanhamento contendo diagnóstico, plano de trabalho e sua execução. PRAZO FINAL: Dezembro/2008 e Dezembro/2009 FONTE: DICOM-DIPAD / SCCA CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P1.A.09: Relatório com atividades desenvolvidas pelos agentes para prevenção e correção de ilícitos. EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Consolidação dos relatórios contendo as atividades desenvolvidas pelos agentes (servidores envolvidos com o trabalho de correição) e os mecanismos utilizados PRODUTO: Relatório com atividades desenvolvidas pelos agentes para prevenção e correção de ilícitos. PRAZO FINAL: Dezembro/2008 e Dezembro/2009 FONTE: DIPAD / SCCA CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P2.A.04: Relatório com a verificação da efetividade das decisões de correição administrativa EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Consolidação das informações acerca da efetividade das decisões de correição administrativa por órgão/entidade e global. PRODUTO: Relatório com a verificação da efetividade das decisões de correição administrativa PRAZO FINAL: Final de cada semestre

46

FONTE: Diretoria Central de Atendimento e Acompanhamento Processual - DICAP CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P4.A.02: Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: A cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção, a ser desenvolvida pela DCAE/SCAO e acompanhada pela DIPAD/SCCA, tem como objetivo promover ações de prevenção, detecção e combate à corrupção, no sentido de disseminar, entre os agentes públicos, boas práticas e publicidade, bem como incentivar e instruir a participação do cidadão, detentor de voz política para influenciar as decisões quanto ao gerenciamento de recursos públicos e denunciar atos irregulares. PRODUTO: Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção PRAZO FINAL: Dezembro/2008 FONTE: DCAE / SCAO CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC1.A.05: Relatório com a apuração do Tempo Médio dos processos administrativos disciplinares para a CAPITAL e para as REGIONAIS EQUIPE: SCCA DESCRIÇÃO: Entende-se por tempo de apuração o período referente à diferença entre a data da conclusão pela comissão e a data da instauração dos processos. O tempo médio será apurado semestralmente através da razão do somatório dos períodos, em dias, pela quantidade de processos do período. Serão considerados, para fins de apuração, somente aqueles processos concluídos no período avaliado. Tempo médio de apuração dos processos administrativos disciplinares = [ ∑(data de conclusão - data de instauração dos processos) / quantidade de processos concluídos no semestre] PRODUTO: Relatório com a apuração do Tempo Médio dos processos administrativos disciplinares para a CAPITAL e para as REGIONAIS PRAZO FINAL: Final de cada semestre FONTE: DICOM CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

47


PE

SO


Revisão de Manual de Apuração e Tramitação de Denúncias P4.A.01 Manual de Apuração e tramitação de denúncias revisado 1 dez-08 Mapa Estratégico

Revisão de Manual de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção

P4.A.02Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a

Corrupção revisada1 dez-08 Mapa Estratégico

Revisão de Manual de auditoria de Termo de Parceria em OSCIP

P5.A.01 Manual de auditoria de OSCIP revisado 1 set-08 Agenda Setorial

Revisão de Manual de Auditoria de Programas Governamentais

P5.A.02 Manual de auditoria de Programas Governamentais revisado 1 dez-08 Agenda Setorial

Revisão de Manual de Auditoria de Acordo de Resultados P5.A.03 Manual de auditoria de Acordo de Resultados revisado 1 fev-09 Agenda Setorial

P9Avaliar o controle interno

através do acompanhamento de ações direcionadas à

gestão das receitas próprias de entidades

Coordenação do Projeto de Receitas Próprias em 5 entidadesP9.A.01

Emissão de 4 Relatórios de Auditoria(80% das 5 entidades participantes do Projeto Receitas

Próprias)2 jun-08 Agenda Setorial

Desenvolvimento de Relatórios Gerenciais do SINAU AC9.A.01 2 (dois) relatórios gerenciais desenvolvidos 2 dez-08 Mapa Estratégico

Manutenção e Administração do SINAU AC9.A.02 2 (dois) relatórios de atividades – periodicidade trimestral 2 jun-08 Mapa Estratégico

Aperfeiçoamento do SINAU mediante automatização de procedimentos atualmente dependentes da intervenção

humana.AC9.A.03 2 (dois) processos do sistema automatizados 2 jun-08 Mapa Estratégico

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SPD

AC9Integrar e ampliar a utilização de sistemas de informação e recursos tecnológicos como


P5Desenvolver e aprimorar

metodologias de auditoria e correição


denúncias e a divulgação dos resultados.

48

AÇÃO P4.A.01: Revisão do Manual de Apuração e Tramitação de Denúncias EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: O Manual da DCAEPCC (Diretoria Central de Auditorias Especiais e de Prevenção e Combate à Corrupção) descreve minuciosamente as rotinas de trabalho de cada servidor que nela atua, com o objetivo de possibilitar o cumprimento das competências enumeradas pelo Decreto Estadual 44.655/2007 por meio da exposição de uma a metodologia de trabalho específica para o recebimento, tratamento e apuração adequada e tempestiva de denúncias recebidas da sociedade em geral e de demandas especiais provenientes de autoridades superiores. PRODUTO: Manual de Apuração e tramitação de denúncias revisado PRAZO FINAL: Dezembro/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P4.A.02: Revisão do Manual de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: A cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção tem como objetivo promover ações de prevenção, detecção e combate à corrupção, no sentido de disseminar, entre os agentes públicos, boas práticas e publicidade, bem como incentivar e instruir a participação do cidadão, detentor de voz política para influenciar as decisões quanto ao gerenciamento de recursos públicos e denunciar atos irregulares PRODUTO: Cartilha Integridade, Ética e Transparência contra a Corrupção revisada PRAZO FINAL: Dezembro/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.01: Revisão do Manual de Auditoria de Termo de Parceria em OSCIP EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Revisão do manual de auditoria de Termos de Parceria firmados com OSCIP em razão de alteração da legislação pertinente e adequação aos padrões da AUGE. PRODUTO: Manual de Auditoria de OSCIP revisado PRAZO FINAL: Setembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.02: Revisão do Manual de auditoria de Programas Governamentais EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Adequação da minuta do manual de auditoria de Programas Governamentais, contemplando a avaliação da efetividade dos programas, aos padrões da AUGE. PRODUTO: Manual de Auditoria de Programas Governamentais revisado PRAZO FINAL: Dezembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P5.A.03: Revisão do Manual de Auditoria de Acordo de Resultados EQUIPE: SPD

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DESCRIÇÃO: Levantamento e análise da legislação aplicável; definição dos procedimentos a serem observados no Sistema Central de Auditoria para realização de trabalhos concernentes a Acordos de Resultados. PRODUTO: Manual de Auditoria de Acordo de Resultados revisado PRAZO FINAL: Fevereiro/2009 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO P9.A.01: Coordenação do Projeto de Receitas Próprias em 5 entidades EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Coordenação do Projeto Receitas Próprias mediante: a) Acompanhamento das seguintes atividades: 1) criação de cinco grupos técnicos para promover estudos de potencialização das receitas próprias, nas seguintes entidades: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Instituto de Geociências Aplicadas, Loteria do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros; 2) implementação das propostas dos grupos de estudo criados nos exercício de 2006 e 2007; 3) implementação do CADIN/MG; 4) implantação do sistema corporativo para controle da dívida ativa não tributária; b) Coordenação dos trabalhos de auditoria a serem realizados nas cinco entidades relacionadas na alínea "a"com vistas à avaliação do controle interno das receitas próprias junto às unidades setoriais / seccionais. PRODUTO: Emissão de 4 Relatórios de Auditoria (80% das 5 entidades participantes do Projeto Receitas Próprias) PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC9.A.01: Desenvolvimento de Relatórios Gerenciais do SINAU EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Relatório contendo dados utilizáveis pelo administrador do SINAU e/ou por usuários com perfil de gerência, com vistas à avaliação de resultados da aplicação dos indicadores de auditoria e ao suporte à manutenção do sistema. PRODUTO: 2 (dois) relatórios gerenciais desenvolvidos PRAZO FINAL: Dezembro/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC9.A.02: Manutenção e administração do SINAU EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Procedimentos de acompanhamento da utilização do sistema pelos usuários do Sistema Central de Auditoria (mediante intervenção de servidor da SCAO/AUGE), de análise e manifestação acerca de incorreções apresentadas e de intermediação entre AUGE e Prodemge (responsável técnico pelo desenvolvimento do sistema) com vistas à apresentação de soluções. Tais procedimentos serão reportados periodicamente ao Diretor da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento – SPD/AUGE – por intermédio de relatório de atividades contendo, entre outras informações, o gênero dos problemas diagnosticados, o índice e a tempestividade de solução por parte da administração do SINAU e da Prodemge. PRODUTO: 2 (dois) relatórios de atividades – periodicidade trimestral PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

50

AÇÃO AC9.A.03: Aperfeiçoamento do SINAU mediante automatização de procedimentos atualmente dependentes da intervenção humana. EQUIPE: SPD DESCRIÇÃO: Concepção de rotinas a serem incorporadas ao sistema visando à minimização da intervenção humana, baseada na experiência e problemas levantados a partir da utilização do SINAU em seu primeiro ano de existência. Processos a serem automatizados: - "Realização de Carga": Parametrização (delimitação de escopo) e automatização de "download" de arquivos de dados, procedentes do Armazém SIAFI e destinados à Base de Dados do SINAU, com a finalidade de alimentação do sistema; - “Acesso a Cargas”: Parametrização e automatização de procedimentos restritivos de acesso a cargas, consistentes na definição de regras e mecanismos responsáveis por limitar a entidades e (ou) usuários determinadas prerrogativas de acesso à base de dados histórica. PRODUTO: 2 (dois) processos do sistema automatizados PRAZO FINAL: Junho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

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2008/01 2008/02 2009/01 2009/02

AC2Implementar instrumentos gerenciais de planejamento e racionalização de

gastos

AC2.01 Índice da cota aprovada efetivamente utilizada % 90 dez-07 2 Mapa Estratégico

AC3.01 Índice de cotação eletrônica – ICEL-q % 70,87 2007 3 70 70 70 70 Agenda Setorial

AC3.02 Índice de cotação eletrônica – ICEL-v % 70,09 2007 3 70 70 70 70 Agenda Setorial

AC3.03 Índice de pregão eletrônico – IPEL-q % 56,97 dez-07 1 80 80 80 80 Agenda Setorial

AC3.04 Índice de pregão eletrônico – IPEL-v % 58,47 dez-07 1 80 80 80 80 Agenda Setorial

AC3.05 Índice de distorção do material de consumo % 0 dez-07 1 Agenda Setorial

AC3.06 Índice de distorção do material permanente % 0,46 dez-07 1 Agenda Setorial

AC3.07Índice de contratos (de atividade meio)

renovados no prazo% 100 dez-07 3 100 100 100 100 Mapa Estratégico

AC3.08 Índice de pagamentos no prazo % 100 dez-07 3 100 100 100 100 Mapa Estratégico

AC3.09 Taxa de aquisição de papel A4 reciclado % 0 dez-07 1 15 20 25 25 Mapa Estratégico

AC3.10Taxa de aquisição de itens das famílias de equipamentos de informática, material de

escritório e passagens aéreas% 66,99 dez-07 3 70 72 75 75 Mapa Estratégico

AC3.11 Número de dias de inscrição no CAUC Dias 0 dez-07 3 3 3 3 3 Agenda Setorial

92

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE SPGF

AC3Identificar e reestruturar os processos

críticos sob responsabilidade da SPGF

OBJETIVO ESTRATÉGICO CÓDIGOUN. DE MEDIDA

METAS PREVISTAS

0 0

92


NOME DO INDICADOR

PE

SO

VO


0,4 0,4

52

2008/01 2008/02 2009/01 2009/02

AC4Incrementar a Auditoria-Geral do Estado com recursos logísticos,

tecnológicos e humanos

AC5Recrutar, capacitar e alocar os

auditores no Sistema Central de Auditoria

AC8.01 Tempo médio para taxação. Meses 1,5 2007 1 1,5 1,3 1,2 1,2 Mapa Estratégico

AC8.02Defasagem média entre a data do direito ao benefício e o deferimento de sua concessão

Dias 90 2007 2 70 70 68 68 Mapa Estratégico

AC9Integrar e ampliar a utilização de

sistemas de informação e recursos tecnológicos como ferramentas

gerenciais

AC9.01Média do Índice de Desenvolvimento dos Sítios

mantidos pelo órgão/entidade (ISI)% 92 dez-07 1 90 90 90 90 Agenda Setorial


segurança da informaçãoAC10.05

Implementar projeto de política da segurança da informação

% 0 dez-07 3 Mapa Estratégico

ORÇ1Compatibilizar os recursos

orçamentários ao adequado funcionamento da AUGE

ORÇ1.01Percentual de aprovação da proposta

orçamentária da AUGE% 100 dez-07 2 Mapa Estratégico

AC8Implementar a gestão de

competências

80 80

40 60

dez-07 2 80 Mapa EstratégicoAC4.01Quantidade de treinamentos solicitados pelos setores finalísticos da AUGE e atendidos pela

SPGF% 0 80 80 85

QUADRO DE INDICADORES E METAS DA EQUIPE SPGF

OBJETIVO ESTRATÉGICO CÓDIGO NOME DO INDICADORUN. DE MEDIDA

VO

PE

SO METAS PREVISTAS

VINCULAÇÃO ESTRATÉGICAVALOR

PERÍODO DE REFERÊNCIA

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INDICADOR AC2.01: Índice da cota aprovada efetivamente utilizada EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: Pretende-se avaliar o grau de eficiência na utilização dos recursos liberados. Para fins de cálculo da cota aprovada no período, serão consideradas somente as cotas referentes ao Grupo de Despesa 3, "Outras Despesas Correntes", com Fonte 10 e Procedência 1. FÓRMULA: (Valor da despesa empenhada no período / cota aprovada no período) x 100 FONTE: Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 90 % META: 2008: 92 % 2009: 92 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC3.01: Índice de cotação eletrônica – ICEL-q EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a priorização das aquisições de bens e serviços comuns, por meio da forma eletrônica de aquisição - Cotação Eletrônica de Preços. Este indicador tem foco na quantidade de processos de compra. Para o cálculo da execução da meta, deverá ser realizada consulta ao Armazém SIAFI no final do semestre, utilizando-se a ferramenta Business Object's (BO), levantando-se o quantitativo das compras diretas realizadas que poderiam ter sido feitas por cotação eletrônica e o quantitativo das cotações eletrônicas efetivamente ocorridas. FÓRMULA: [∑ (Quantidade de processos de compra direta por cotação eletrônica para aquisição de bens e/ou serviços) / (Total de processos de compra direta, passíveis de serem efetuados por cotação eletrônica, realizadas no período avaliatório em questão) ] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 70,87 % META: 2008/01: 70 % 2008/02: 70 % 2009/01: 70 % 2009/02: 70 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

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INDICADOR AC3.02: Índice de cotação eletrônica – ICEL-v EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a priorização das aquisições de bens e serviços comuns, por meio da forma eletrônica de aquisição - Cotação Eletrônica de Preços. Este indicador tem foco nos valores das compras. Para o cálculo da execução da meta, deverá ser realizada consulta ao Armazém Siafi no final do semestre, utilizando-se a ferramenta Business Object's, levantando-se os valores das compras diretas realizadas que poderiam ter sido feitas por cotação eletrônica e os valores das cotações eletrônicas efetivamente ocorridas. FÓRMULA: [∑ (Valores homologados nos processos de compra direta por cotação eletrônica para aquisição de bens e/ou serviços) / (Valor total dos processos de compra direta, passíveis de serem efetuados por cotação eletrônica, realizadas no período avaliatório em questão) ] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 70,09 % META: 2008/01: 70 % 2008/02: 70 % 2009/01: 70 % 2009/02: 70 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC3.03: Índice de pregão eletrônico – IPEL-q EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a priorização das aquisições de bens e serviços comuns, por meio da forma eletrônica de aquisição - Pregão Eletrônico. Este indicador tem foco na quantidade de processos de compra. FÓRMULA: [∑ (Quantidade de processos de licitação para aquisição de bens e/ou serviços comuns efetuados por pregão eletrônico) / (Total de processos de licitação nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite e pregão para a aquisição de bens e/ou serviços comuns, realizadas no período avaliatório em questão) ] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 56,97 % META: 2008/01: 80 % 2008/02: 80 % 2009/01: 80 % 2009/02: 80 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

55

INDICADOR AC3.04: Índice de pregão eletrônico – IPEL-v EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a priorização das aquisições de bens e serviços comuns, por meio da forma eletrônica de aquisição - Pregão Eletrônico. Este indicador tem foco nos valores das compras. FÓRMULA: [∑ (Valores homologados nos processos de licitação para aquisição de bens e/ou serviços comuns efetuados por pregão eletrônico) / (valor total de processos de licitação nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite e pregão para a aquisição de bens e/ou serviços comuns, realizados no período avaliatório em questão)] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 58,47 % META: 2008/01: 80 % 2008/02: 80 % 2009/01: 80 % 2009/02: 80 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC3.05: Índice de distorção do material de consumo EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a utilização plena do módulo de material de consumo. Método de Avaliação: Percentual de desvio entre o saldo físico levantado pela comissão de inventário do Órgão durante o encerramento de exercício financeiro e o saldo no SIAD na data de 30/11. FÓRMULA: Índice de Distorção[(quantidade inventariada - quantidade no sistema / quantidade no sistema)] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Menor melhor VO: 0 % META: 2008: 0 % 2009: 0 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Onde: X = Índice de Distorção

56


X = 0 10

0 < X ≤ 0,3 9

0,3 < X ≤ 0,6 8

0,6 < X ≤ 0,9 7

X > 0,9 0

INDICADOR AC3.06: Índice de distorção do material permanente EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a utilização plena do módulo de material permanente. Método de Avaliação: Percentual de desvio entre o saldo físico levantado pela comissão de inventário do Órgão durante o encerramento de exercício financeiro e o saldo no SIAD na data de 30/11. FÓRMULA: [|(Quantidade Inventariada - Quantidade no Sistema / Quantidade no Sistema)|] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Menor melhor VO: 0,4 % META: 2008: 0,4 % 2009: 0,4 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Onde: X = Índice de Distorção


X = 0,4 10

0,4 < X ≤ 0,6 9

0,6 < X ≤ 0,8 8

0,8 < X ≤ 1,0 7

X > 1,0 0

INDICADOR AC3.07: Índice de contratos (de atividade meio) renovados no prazo EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar o gerenciamento da execução física e financeira de contratos, visando à redução do número de contratos que são renovados fora do prazo. FÓRMULA: [(Número de contratos (de atividade meio) renovados dentro do prazo no período / Número de contratos a serem renovados no período)] x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF

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PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 100 % META: 2008/01: 100 % 2008/02: 100 % 2009/01: 100 % 2009/02: 100 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Onde X = Percentual de contratos de área meio renovados no prazo


X = 100 10

100 < X ≤ 95 8

95 < X ≤ 90 6

90< X ≤ 85 4

X < 85 0

INDICADOR AC3.08: Índice de pagamentos no prazo EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a execução dos pagamentos no prazo, visando cumprir compromissos legais a fim de manter credibilidade e um bom relacionamento com fornecedores e prestadores de serviços. Considera-se para tal a data do pagamento e data do vencimento. Deve-se considerar apenas faturas relativas a serviços de utilidade pública em que o pagamento em atraso gera, automaticamente, gastos adicionais com multas e juros. Serão considerados de utilidade pública, para fins de cálculo da meta do Indicador, os seguintes serviços: Tarifas com água e esgoto, energia elétrica, Telefonia Fixa e móvel, IPTU, correios. FÓRMULA: [(Número de pagamentos no prazo no período / número total de pagamentos no período) ] x 100 FONTE: Diretoria de Contabilidade e Finanças / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Mensal UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 100 % META: 2008/01: 100 % 2008/02: 100 % 2009/01: 100 % 2009/02: 100 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Onde X = Índice de pagamentos no prazo

58


X = 100 10

100 < X ≤ 97 8

97 < X ≤ 94 6

94< X ≤ 90 4

X < 90 0

INDICADOR AC3.09: Taxa de aquisição de papel A4 reciclado EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: Percentual dos papéis A4 adquiridos pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais sejam do tipo reciclado. FÓRMULA: (Total, em quantidade, de papel A4 reciclado adquirido pelo órgão/ Total, em quantidade, de papel A4 adquirido pelo órgão) x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 META: 2008/01: 15 % 2008/02: 20 % 2009/01: 25 % 2009/02: 25 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC3.10: Taxa de aquisição de itens das famílias de equipamentos de informática, material de escritório e passagens aéreas EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo realizar as compras dos itens das famílias de Equipamentos de Informática, Material de Escritório e Passagens Aéreas de acordo com as adesões de cada Órgão ao Registro de Preços homologados, em conformidade com o novo modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos – GES. FÓRMULA: (Total de itens adquiridos das três famílias no órgão aderente em conformidade com a política do GES / totalidade de itens registrados nas três famílias no Órgão aderente ao Registro de Preços) x 100 FONTE: Diretoria de Logística e Manutenção / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 66,99 %

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META: 2008/01: 70 % 2008/02: 72 % 2009/01: 75 % 2009/02: 75 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC3.11: Número de dias de inscrição no CAUC EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a manutenção em dia da regularidade fiscal perante o governo federal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma a não comprometer a captação de recursos por parte do Governo de Minas Gerais. FÓRMULA: ∑(dia de saída no CAUC – dia de entrada) FONTE: Diretoria de Contabilidade e Finanças / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: Dias POLARIDADE: Menor melhor VO: 0 dias META: 2008/01: 3 dias 2008/02: 3 dias 2009/01: 3 dias 2009/02: 3 dias CÁLCULO DE DESEMPENHO:

Para a aferição do resultado será realizado um monitoramento, com informações disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, no qual o órgão será avaliado de acordo com o Quadro I.

Quadro I – Nota no AR proporcional ao número de dias úteis inscritos no CAUC por ano

Resultado Observado Nota atribuída

Até 3 dias 10

4 a 6 dias 9

7 a 9 dias 8

10 a 12 dias 7

13 a 15 dias 6

16 dias ou mais 0

INDICADOR AC4.01: Quantidade de treinamentos solicitados pelos setores finalísticos da AUGE e atendidos pela SPGF EQUIPE: SPGF

60

DESCRIÇÃO: O indicador permitirá mensurar a quantidade de treinamentos planejados pelas unidades finalísticas, aprovados pela Direção Superior da AUGE, e promovidos pela SPGF. Para fins de cálculo dos treinamentos atendidos e não atendidos, deverão ser desconsiderados aqueles cuja realização não tenha sido efetivada em função da indisponibilidade orçamentária. FÓRMULA: [Σ(Número de Treinamentos Promovidos pela SPGF)/ Σ(Número de Treinamentos Planejados - Número de Treinamentos Não Realizados em Função de Indisponibilidade Orçamentária)] x 100 FONTE: Diretoria de Recursos Humanos / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 % META: 2008/01: 80 % 2008/02: 80 % 2009/01: 80 % 2009/02: 85 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC8.01: Tempo médio para taxação. EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar a diferença temporal entre a taxação na folha de pagamento e a publicação do benefício concedido ao servidor, visando garantir ao servidor tempestividade no atendimento aos seus direitos. É percebida no Governo do Estado de Minas Gerais uma alta defasagem entre a taxação na folha de pagamento e o mês do benefício concedido, ou seja, a efetiva publicação. Contemplam-se neste indicador os seguintes benefícios: qüinqüênio, trintenário, férias prêmio e biênio. Para fins de cálculo do cumprimento da meta, serão considerados somente os servidores lotados e em exercício na AUGE. FÓRMULA: Σ de meses transcorridos entre a taxação de cada benefício na folha e a publicação de cada um deles / total de benefícios publicados no semestre. FONTE: Diretoria de Recursos Humanos / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Mensal UNIDADE DE MEDIDA: Meses POLARIDADE: Menor melhor VO: 1,5 meses META: 2008/01: 1,5 meses 2008/02: 1,3 meses 2009/01: 1,2 meses 2009/02: 1,2 meses CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

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INDICADOR AC8.02: Defasagem média entre a data do direito ao benefício e o deferimento de sua concessão EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador tem por objetivo mensurar o número de dias entre a data do direito e o deferimento de sua concessão, visando garantir ao servidor tempestividade no atendimento aos seus direitos. É percebida no Governo do Estado de Minas Gerais uma alta defasagem entre a data do direito adquirido ao benefício e o deferimento de sua concessão. Contempla-se neste indicador os seguintes benefícios: qüinqüênio, trintenário, férias prêmio e biênio. Para fins de cálculo da meta do primeiro semestre de 2008, serão contabilizadas somente as publicações referentes a direitos de servidores lotados na AUGE, vigentes a partir de 1º de janeiro. FÓRMULA: Σ (Número de dias corridos decorridos entre a data de cada publicação e a data da vigência do benefício) / número de concessões FONTE: Relatório do SISAP emitido especialmente para o indicador pela SCAP. Acompanhamento: Diretoria de Recursos Humanos / SPGF/ AUGE PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: dias POLARIDADE: Menor melhor VO: 90 dias META: 2008/01: 70 % 2008/02: 70 % 2009/01: 68 % 2009/02: 68 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: {1 - [(Valor Realizado - Valor da Meta) / Valor da Meta]} × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR AC9.01: Média do Índice de Desenvolvimento dos Sítios mantidos pelo órgão/entidade (ISI) EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O Índice de Sítios de Informação (ISI) é composto por vários itens retirados da Resolução SEPLAG nº 72 que medem o desenvolvimento do Sítio de Informação quanto ao seu conteúdo e navegabilidade. FÓRMULA: ∑ISI dos sítios mantidos pelo órgão/entidade/Número de sítios mantidos pelo órgão/entidade. O ISI é calculado da seguinte forma = ∑ (pontuação × pesos)/∑ pontuação máxima possível. FONTE: Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Semestral UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 92 % META: 2008/01: 90 % 2008/02: 90 % 2009/01: 90 % 2009/02: 90 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

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INDICADOR AC10.05: Implementar projeto de política da segurança da informação EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador possibilitará a elaboração e implementação de política de segurança da informação na AUGE, como instrumento de modernização institucional, por meio da utilização dos recursos de TIC. O projeto, após elaborado, terá sua implementação mensurada com base no número de ações concluídas, sendo que a cada ação será atribuído um peso de acordo com sua relevância. Trata-se de meta cumulativa. FÓRMULA: [∑(Número de Ações Concluídas)/∑(Número de ações previstas no Projeto)] x 100 FONTE: Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 0 % META (acumulada): 2008: 40 % 2009: 60 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: Fórmula: (Valor Realizado Acumulado/ Valor da Meta Acumulada) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos INDICADOR ORÇ1.01: Percentual de aprovação da proposta orçamentária da AUGE EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: O indicador permitirá mensurar o percentual de aprovação da proposta orçamentária da AUGE para o exercício seguinte. Sua mensuração ocorrerá mediante a divisão da soma do orçamento e dos pleitos solicitados à JPOF pelo valor aprovado para o exercício seguinte. O objetivo deste indicador é forçar o aperfeiçoamento e a transparência do planejamento. FÓRMULA: (Valor do orçamento solicitado na proposta orçamentária / valor do crédito aprovado) x 100 FONTE: Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional / SPGF PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO: Anual UNIDADE DE MEDIDA: % POLARIDADE: Maior melhor VO: 100 % META: 2008: 80 % 2009: 80 % CÁLCULO DE DESEMPENHO: FÓRMULA: (Valor Realizado / Valor da Meta) × 10 Obs: até o limite de 10 pontos

63


PE

SO


Elaborar projeto de política da segurança da informação AC10.A.06 Projeto Elaborado 3 abr-08 Mapa Estratégico

AC10.A.07Diagnóstico de Governo Eletrônico do órgão/entidade

atualizado, preenchido e encaminhado para a Supertintendência Central de Governança Eletrônica

1 mar-08 Agenda Setorial

AC10.A.08

Plano Diretor de Governo Eletrônico do órgão/entidade elaborado e encaminhado para a Superintendência Central de

Governança Eletrônica, conforme modelo a ser disponibilizado segundo as diretrizes da nova Política de

Governo Eletrônico

1

90 dias após a

disponibilização do modelo

encaminhado pela SCGE

Agenda Setorial

Elaborar cronograma de trabalho em parceria com o Arquivo Público Mineiro para elaboração do Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos da

área finalística

AC10.A.09Cronograma de Trabalho entregue e validado pelo Arquivo

Público Mineiro1 mai-08 Agenda Setorial

Elaborar o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas

finalísticas conforme cronograma de trabalho AC10.A.03

Proposta de Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas

finalísticas entregues ao Arquivo Público Mineiro conforme cronograma estabelecido

1 24-dez-08 Agenda Setorial

QUADRO DE PRODUTOS DA EQUIPE SPGF

AC10Implementar políticas de

gestão e da segurança da informação

Elaborar e implementar o Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços

Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Comunicação

64

AÇÃO AC10.A.06: Elaborar projeto de política da segurança da informação EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: Elaboração de projeto de segurança da informação para ser implementado gradualmente na AUGE. Para a elaboração do projeto deverão ser realizados levantamentos juntos aos órgãos centrais, como a SEPLAG e a SEF, para definição do conteúdo e diretrizes condizentes com a realidade dos órgãos públicos. PRODUTO: Projeto Elaborado PRAZO FINAL: Abril/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC10.A.07: Elaborar e implementar o Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Comunicação EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: A atualização e preenchimento do diagnóstico subsidiará detectar os pontos fracos, no que tange à Governança Eletrônica, dos sistemas da AUGE, permitindo o planejamento de medidas corretivas e preventivas a serem implementadas gradativamente. PRODUTO: Plano Diretor de Governo Eletrônico do órgão/entidade elaborado e encaminhado para a Superintendência Central de Governança Eletrônica, conforme modelo a ser disponibilizado segundo as diretrizes da nova Política de Governo Eletrônico PRAZO FINAL: Março/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC10.A.08: Elaborar e implementar o Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Comunicação EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: A elaboração e implementação do Plano Diretor de Governo Eletrônico visa otimizar os serviços disponibilizados pela AUGE aos usuários, de acordo com as diretrizes do órgão central de planejamento do Estado. Para o cumprimento da meta dentro do prazo, espera-se que a Superintendência Central de Governança Eletrônica disponibilize os instrumentos necessários e as orientações de forma tempestiva, subsidiando o cumprimento da meta. PRODUTO: Plano Diretor de Governo Eletrônico do órgão/entidade elaborado e encaminhado para a Superintendência Central de Governança Eletrônica, conforme modelo a ser disponibilizado segundo as diretrizes da nova Política de Governo Eletrônico PRAZO FINAL: Julho/2008 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC10.A.09: Elaborar cronograma de trabalho em parceria com o Arquivo Público Mineiro para elaboração do Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos da área finalística EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: Elaboração de cronograma de trabalho, em parceria com o Arquivo Público Mineiro, para fixação dos marcos e etapas da elaboração do Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos da área finalística. PRODUTO: Cronograma de Trabalho entregue e validado pelo Arquivo Público Mineiro PRAZO FINAL: Maio/2008

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CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral AÇÃO AC10.A.03: Elaborar o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas finalísticas conforme cronograma de trabalho EQUIPE: SPGF DESCRIÇÃO: Elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo dentro dos padrões legais e da Administração Pública Estadual, para toda a documentação produzida pelas atividades finalísticas da Auditoria-Geral do Estado. PRODUTO: Proposta de Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das áreas finalísticas entregues ao Arquivo Público Mineiro conforme cronograma estabelecido PRAZO FINAL: 24/12/08 CÁLCULO DE DESEMPENHO: Regra Geral

66

ANEXO IV – SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

Do processo e avaliação do Acordo

O Primeiro período avaliatório deste Acordo de resultados de 2ª etapa se iniciará na data de sua assinatura e terminará em 30/06/08. Os períodos avaliatórios subseqüentes terão início no primeiro dia após o encerramento do período anterior e terão duração de seis meses cada.

A avaliação do Acordo de Resultados será realizada por meio de:

a) Relatórios gerenciais de execução elaborados pelo acordado e encaminhados para todos os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, semestralmente, no prazo de até 45 dias corridos após o fechamento do período avaliatório.

b) Reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, que ocorrerão em datas definidas pela SEPLAG, respeitando um prazo mínimo de 5 dias úteis entre o recebimento do Relatório de Execução e a data da reunião.

c) Relatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, no prazo de até 30 dias corridos após a última reunião da Comissão que for agendada pela SEPLAG.

Os relatórios de execução deverão: a) informar o resultado de cada indicador, ação ou marco pactuado para o período avaliado; b) indicar o percentual de execução alcançado; c) justificar o cumprimento a maior ou a menor das metas, marcos e produto pactuados; d) relatar os problemas enfrentados no período e fazer proposições para um melhor alcance das metas pactuadas para o próximo período.

Os Relatórios gerenciais de execução, bem como os relatórios gerenciais de avaliação, deverão observar os modelos de relatório-padrão disponibilizados no sítio eletrônico da SEPLAG, bem como eventuais orientações fornecidas, posteriormente, por esta. As informações solicitadas no relatório-modelo constituem um patamar mínimo das informações que devem constar nos relatórios, sendo permitida a inserção de outras informações, tabelas ou gráficos, desde que suficientemente ilustrativas e relevantes para a compreensão do que foi reportado nos relatórios.

Do cálculo da nota de desempenho do Acordado

Todos os cálculos de notas serão feitos com números até duas casas decimais e o arredondamento deverá obedecer às seguintes regras:

- se a terceira casa decimal estiver entre 0 e 4, a segunda casa decimal permanecerá como está; e

- se a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9, a segunda casa decimal será arredondada para o número imediatamente posterior.

1.1 Cálculo da nota de cada indicador

Ao final de cada período avaliatório, os indicadores constantes do Anexo III serão avaliados conforme fórmula de cálculo de desempenho definida na descrição de cada indicador em particular. Cada indicador receberá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), equivalente a pontuação pré-definida pelas faixas de desempenho prevista na fórmula de cálculo de desempenho ou ainda, proporcional ao seu percentual de execução.

Quando a descrição do indicador não indicar o cálculo de desempenho predefinido para aquele indicador, será aplicada a seguinte regra geral:

Regra geral para cálculo de desempenho:

[∆ do resultado / ∆ da meta] X 10

Onde: ∆ resultado = Resultado – Valor anterior (V0)

∆ meta = Meta – Valor anterior (V0)

OBS.: No caso de polaridade maior melhor, cuja meta seja menor ou igual ao valor anterior (V0), e no caso de polaridade

menor melhor, cuja meta seja maior ou igual ao valor anterior (V0), o cálculo de desempenho se restringirá à apuração

percentual da execução em relação à meta e receberá pontuação conforme tabela abaixo:

67

% de execução em relação à meta Nota

≥ 100 % 10

90,00% até 99,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

A tabela acima não se aplica aos casos onde o valor anterior (V0) não exista. Nestes casos, a nota do indicador será calculada da seguinte forma:

1) para polaridade maior melhor = (resultado / meta) X 10;

2) para polaridade menor melhor = 1 – [(resultado – meta) / meta] X10

Para cada indicador a nota máxima atribuída, independente do resultado do cálculo de desempenho, será 10 e a nota mínima será 0.

1.2 Cálculo da nota de cada produto

Ao final de cada período avaliatório, os produtos constantes do Anexo III serão avaliados calculando-se o percentual de execução das metas previstas para cada ação em particular, conforme fórmula de cálculo de desempenho definida na descrição de cada ação.

O resultado do cálculo de desempenho de cada ação irá variar de 0 (zero) a 10 (dez). Quando a ação não possuir o cálculo de desempenho predefinido, esta seguirá a seguinte regra geral:

Regra geral para cálculo de desempenho para os casos de realização integral:

Situação da ação Nota

Realizada em dia 10

Até 30 dias de atraso 8

De 30 a 60 dias de atraso 7

Mais de 60 dias de atraso 6

A data limite para avaliação de qualquer produto/marco realizado com atraso, após a data encerramento do período avaliatório, será de 30 dias corridos a contar da data de término do período.

No caso de realização parcial da ação, a nota variará entre 0 (zero) e 5 (cinco) pontos, de acordo com decisão da Comissão de Avaliação, considerando-se o grau de execução da ação e a justificativa apresentada pelo acordado.

2. Do cálculo da nota de desempenho das equipes

O desempenho de cada equipe será aferido segundo fórmula abaixo:

Fórmula de cálculo para nota de cada equipe:

Σ (nota do cálculo de desempenho de cada indicador e/ou produto x peso respectivo)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Σ dos pesos

QUANDO NÃO HOUVER DEFINIÇÃO DE PESOS, SERÁ ATRIBUÍDO PESO 1 AO INDICADOR E/OU PRODUTO.

auditoria-geral do estado - auge - secretaria de ... · término da vigência ou rescisão do...

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