augusto guthiere fialho arruda
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7/21/2019 Augusto Guthiere Fialho Arruda
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR - UECE
CENTRO DE CINCIAS E TECNOLOGIA - CCTPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIAMESTRADO ACADMICO EM GEOGRAFIA - MAG
ANALISE DO USO E OCUPAO DO SOLO E SEUS IMPACTOS EMZONAS COSTEIRAS: PARACURUCE
AUGUSTO GUTHIERE FIALHO ARRUDA
FORTALEZA - CEMaio/2013
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7/21/2019 Augusto Guthiere Fialho Arruda
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AUGUSTO GUTHIERE FIALHO ARRUDA
ANALISE DO USO E OCUPAO DO SOLO E SEUS IMPACTOS EMZONAS COSTEIRAS: PARACURUCE
Dissertao submetida coordenao do Programa dePs- Graduao em Geografia, da Universidade Estadualdo Cear, rea de concentrao: Analise GeoambientalIntegrada e Dinmica das Paisagens Semi ridas eLitorneas. Linha de pesquisa: Dinmica e Gesto deAmbientes Costeiros, como requisito parcial paraobteno do grau de Mestre em Geografia.
Orientador: Professor Dr. Fbio Perdigo Vasconcelos
FORTALEZA - CE
Maio/2013
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Dados Internacionais de Catalogao na Publicao
Universidade Estadual do Cear
Biblioteca Central Prof. Antnio Martins Filho
Bibliotecrio (a) Leila Cavalcante StiroCRB-3 / 544
A778a Arruda,Augusto Guthiere Fialho.Analise do uso e ocupao do solo e seus impactos em zonas costeiras:
Paracuru-CE/Augusto Guthiere Fialho Arruda.2013.CD-ROM 126f. : il. (algumas color.) ; 4 pol.
CD-ROM contendo o arquivo no formato PDF do trabalhoacadmico, acondicionado em caixa de DVD Slin (19 x 14 cm x 7 mm).
Dissertao (mestrado) Universidade Estadual do Cear, Centro deCincias e Tecnologia, Mestrado Acadmico em Geografia, Fortaleza,2013.
rea de Concentrao: Estrutura e Dinmica das Paisagens Semiridase Litorneas.
Orientao: Prof. Dr. Fbio Perdigo Vasconcelos.
1. Impactos socioambientais. 2. Ocupao. 3. SIG. I. Ttulo.
CDD: 910
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... Se de um Deus infinito e pessoal, paratornar conhecida e amada a sua glriamultiforme, tratar qualquer assunto semreferencia a Deus no erudio, insurreio.
John Piper - Pense
Se te fatigas correndo com homens quevo a p, como poders competir com oscavalos? Se to-somente numa terra de
paz ests confinado, como fars naenchente do Jordo?
Jeremias 12:5Bblia Sagrada.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo, em primeiro lugar, pois a Ele toda honra, toda glria e todo
louvor, ao meu Deus Rei Jesus, pois sei que me condicionou nos momentos
mais difceis, quando a inspirao, a mim, no chegava. Por ter me revelado
que poderia correr contra cavalos de puro sangue , quando eu no tinha
pernas para isso. Por ter me dado, como promessa, quilo que no merecia e
simplesmente por amor e misericrdia, me promoveu.
minha esposa, um presente para minha vida, Stephany Dannyell,
pelas discusses acadmicas que travvamos. Pelo incentivo e preocupao,pois ns somos um. Pela companhia, que findou em inspirao e aes nos
momentos certos.
A minha famlia (pai, me e irmo) por ter me ensinado o caminho que
me levou at aqui. Um caminho que me fez refletir e dar importncia ao que
realmente fazia sentido; por terem tecido em mim os valores que me
proporcionaram prosperidade de esprito.
Ao professor Fbio Perdigo, por ter me recebido de maneira to
complacente. Por ter me orientado e ajudado no campo das idias, quando
ainda estava na graduao. At em momentos de descontrao, se mostrava
mestre para ensinar algo para ns, seus orientandos.
Aos meus amigos e colaboradores do LAGIZC (Otvio Barra, Nayara
Santos, Jaqueline Pinheiro, Lidia Xavier e Anderson Freitas) e a RobertoAnderson (Computao UECE) que em momentos de angustia nos deram
apoio moral e tcnico, afinal somos uma famlia.
Agradeo ao Programa de PsGraduao em GeografiaProPGeo e
todos os seus colaboradores e professores, pois sem o apoio direto e indireto
deles, no se faria o engrandecimento do prprio programa para nos dar
possibilidades de qualificao.
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s professoras Luzia Neide Coriolano e Isorlanda Caracristi, bem como
ao professor Paulo Henrique Lima de Oliveira, por tambm ter me apresentado
idias para direcionar meus trabalhos, que vieram a ser de grande beneficio
para os pensamentos e para o texto.
Enfim, por todos aqueles que torceram, preocuparam - se e colaboram
de alguma forma para findar em uma produo que me enriqueceu e deu vetor
para prximos saltos na vida acadmica.
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RESUMO
O municpio de Paracuru, inserido na costa oeste do Estado do Cear (Brasil),
apresenta um elevado ndice de mobilidade da populao, notadamente para a
rea que compreende a Zona Costeira do municpio. A especulao imobiliria
um dos fatores que contribuem veementemente para uma intensificao dos
processos de uso e ocupao da zona costeira de Paracuru, implicando assim,
em um desequilbrio na evoluo sedimentolgica e por sua vez nas feies
morfolgicas naturais da zona costeira desse municpio. Sendo assim, a ao
antrpica na zona costeira do municpio, est interferindo negativamente nos
processos morfodinmicos e bioecolgicos da plancie costeira do municpio doParacuru. Este estudo tem como objetivo apreciar os processos de uso e
ocupao e suas conseqncias na zona costeira do Paracuru, procurando
apontar sugestes para uso e manejo sustentvel desse ambiente e contribuir
na definio de bases conceituais para uma gesto ambiental integrada dessa
rea.
PalavrasChave: Impactos socioambientais, Ocupao, Legislao e SIG.
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ABSTRACT
The municipality of Paracuru, located at the west coast of Cear (Brazil), has a
high rate of population mobility, especially to the area comprehending the
coastal zone of the municipality. The land speculation is one of the factors that
strongly contribute for an intensification of the process of land use and
occupation of the coastal zone of Paracuru, implying in an unbalanced
sedimentological evolution which in turn at the natural morphological features of
the coastal zone of that municipality. Thus, the anthropic action on the coastal
zone of the municipality is interfering negatively in the morphodynamic and
bioecological processes at the coastal plain of Paracuru. This study aims to
assess the processes of land use and occupation and its consequences for the
coastal zone of Paracuru, trying to point out suggestions for sustainable use
and management of this environment and contribute to the definition of
conceptual basis for an integrated environmental management of this area.
Key - Words: Impacts environmental, Occupation, Legislation and GIS.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Imagem das rotas tursticas pela capital (FortalezaCE). 17
Figura 02 Setores de trabalho do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro(PNGCGERCO). 32
Figura 03 Acesso ao municpio de Paracaru-Ce. 33
Figura 04 Investimentos PRODETUR I. 36
Figura 05 Investimentos PRODETUR II. 38
Figura 06 Turistas por municpio no estado do Cear. 40
Figura 07 Imagem do grupo 01 referente a 2004. 49
Figura 08 Imagem do grupo 01 referente a 2011 49
Figura 09 Imagem do grupo 02 referente a 2004 50
Figura 10 Imagem do grupo 02 referente a 2011 51
Figura 11 Imagem do grupo 03 referente a 2004 52
Figura 12 Imagem do grupo 03 referente a 2011 53
Figura 13 Imagem do grupo 04 referente a 2004 53
Figura 14 Imagem do grupo 04 referente a 2011 54
Figura 15 Imagem do grupo 05 referente a 2004 55
Figura 16 Imagem do grupo 05 referente a 2011 55
Figura 17 Imagem do grupo 06 referente a 2004 56
Figura 18 Imagem do grupo 06 referente a 2011 57
Figura 19 Imagem do grupo 07 referente a 2004 58
Figura 20 Imagem do grupo 07 referente a 2011 58
Figura 21 Imagem do grupo 08 referente a 2004 60
Figura 22 Imagem do grupo 08 referente a 2011 60
Figura 23 Imagem do grupo 09 referente a 2004 61
Figura 24 Imagem do grupo 09 referente a 2011 62
Figura 25 Imagem do grupo 10 referente a 2004 63
Figura 26 Imagem do grupo 10 referente a 2011 63
Figura 27 Imagem do grupo 11 referente a 2004 64
Figura 28 Imagem do grupo 11 referente a 2011 65
Figura 29 Imagem do grupo 12 referente a 2004 66
Figura 30 Imagem do grupo 12 referente a 2011 66
Figura 31 Imagem do grupo 13 referente a 2004 67
Figura 32 Imagem do grupo 13 referente a 2011 67Figura 33 Tabua de Mar do dia 09/12/2011 68
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Figura 34 Os quatro tipos de mars 70
Figura 35 Tabua de Mar do dia 08/09/2004 71
Figura 36 Elementos e agentes remodeladores do territrio 75
Figura 37 Grfico de Receita e Despesas do municpio costeiro de
Paracuru, CE 83
Figura 38 rea de atuao do PNGC I e II 93
Figura 39 Nmeros de estabelecimentos com Hospedagem 97
Figura 40 Organograma de elementos que compem o turismo
em zona costeira 102
Figura 41 Grfico do perfil de escolaridade do usurio (sendo morador ou
visitante) no litoral da cidade de ParacuruCe 105
Figura 42 Elementos de um sistema costeiro 107
Figura 43 Grfico comparativo de reas ocupadas do municpio
(rea sede) de ParacuruCE (19992004) 108
Figura 44 Imagem da Localizao das APAs do Municpio do Paracuru 109
Figura 45 Compartimentao Geombiental do Cear 110
Figura 46 Barracas de praia municpio de Paracuru 113
Figura 47 Amostra da ao erosiva prximo as barracas de praia 113
Figura 48 Exemplar da formao de Tabuleiro aflorada no estirancio praial 114
Figura 50 Embarcaes ao tabuleiro 114Figura 51 Linha de Preamar e os fixos 114
Figura 52 Mostra o fixamento da duna por interveno antropica 116
Figura 53 Mtodo de conteno da abraso marinha 116
Figura 54 Afloramento de estruturas internas dos estabelecimentos
comerciais na orla do municpio 116
Figura 55 Exemplo da m apropriao dos espaos litorneos no
municpio de Paracuru 117
Figura 56 Imagem de galerias pluviais que podem prejudicar a sade da
praia bem como seu uso 118
ANEXOS
Anexo 1 Mapa da situao da Uso e Ocupao 121
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LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Diferenciao e Intercesso das duas fases do PRODETUR. 37
Tabela 02 Municpios mais procurados no estado do Cear. 39
Tabela 03 Populao residente no municpio de Paracuru entre
anos de 1970 e 2000 39
Tabela 04 Tipologia das praias na perspectiva da gesto 46
Tabela 05 Classificao das praias por nvel de ocupao em
Paracuru (2013) 66
LISTA DE SIGLAS
APA rea de Proteo Ambiental
AQUASIS Associao de Pesquisa e Preservao de Ecossistemas Aquticos
BNDO Banco Nacional de dados Oceanogrficos.
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
CIRM Comisso Interministerial para os Recursos do Mar
GERCO Gerenciamento Costeiro
GIZC Gesto Integrada da Zona Costeira.
IAB Instituto de Arquitetos do Brasil.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
MCC Ministrios das Cidades
MMA Ministrio do Meio Ambiente
PAF Plano de Ao Federal
PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PNGC Plano Nacional Gerenciamento Costeiro
PRODETUR Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo
SEMACE Secretria de Meio Ambiente do Estado do Cear
http://www.secirm.mar.mil.br/http://www.secirm.mar.mil.br/https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&sqi=2&ved=0CCkQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.ipece.ce.gov.br%2F&ei=xnWfUcOdFpS60QHF2IHwDw&usg=AFQjCNEK_doltp2dnpUuoVWR-wW4vq9AFQ&bvm=bv.47008514,d.dmQhttps://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&sqi=2&ved=0CCkQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.ipece.ce.gov.br%2F&ei=xnWfUcOdFpS60QHF2IHwDw&usg=AFQjCNEK_doltp2dnpUuoVWR-wW4vq9AFQ&bvm=bv.47008514,d.dmQhttp://www.secirm.mar.mil.br/ -
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SETUR Secretaria do Turismo
SI Sistema de Informaes
SIG Sistema de Informaes Geogrficas
OMT Organizao Mundial do Turismo
UECE Universidade Estadual do Cear
UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
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SUMRIO
1 INTRODUO 15
2 AS OCUPAES E EXPLARAES NA ZONA COSTEIRA 21
2.1 As ocupaes e exploraes da Zona Costeira no Brasil 252.2 Primeiras Ocupaes: Costa do Paracuru 302.2.1 Localizao 322.3 O PRODETUR e o redirecionamento da costa cearense 332.3.1 PRODETUR 352.3.2 PRODETUR II e suas implicaes 37
2.4 Paracuru e sua relao com o Turismo 40
3 METODOS E PROCEDIMENTOS OPRACIONAIS 423.1 Procedimentos Cartogrficos e SIGs 463.1.1 Procedimentos de analise: Variveis das Mars 69
4 GESTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL EMZONAS COSTEIRAS 72
4.1 Gesto, Plano e Ordenamento 754.1.2 Territrio e suas variveis de estudo 774.2 Representatividades legais na gesto em zonas costeiras 844.3 A Legislao e os ambientes costeiros 884.3.1 Polticas de gesto da zona costeira no Brasil 91
5 PROCESSO DE OCUPAO: VARIAVEISSOCIOECONOMICAS E AMBIENTAIS NA ZONA COSTEIRA 95
5.1 As ocupaes e seus efeitos sociais 1035.2 Caracterizao Geoambiental de Paracuru 1065.2.1 As ocupaes e seus efeitos ambientais 112
6 CONSIDERAES FINAIS 119
ANEXOS 122
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 125
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rio So Gonalo, passando por dunas, falsias, enseadas de mar calmo e
arrecifes com piscinas naturais, at os manguezais da foz do rio Curu.
De acordo com dados obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia
(IBGE), no municpio de Paracuru, Cear, entre as dcadas de 70 e 80 a
populao apresentou um crescimento de 14%. Posteriormente, na dcada
seguinte, j houve uma diminuio considervel de quase 27%, contudo volta a
crescer nos anos 90.
As zonas costeiras correspondem a uma parcela de territrio que
extremamente valorizada. Cerca de 2/3 da populao no mundo est alocada
em reas de zona costeira (VASCONCELOS, 2005). Elas representam a
interconexo das diversas relaes de interesse vital, tanto do ponto de vista
ecolgico, como do humano. Como explica Suguio:
(...) as regies litorneas comportam um dos mais ricos e mais
importantes conjuntos de ecossistemas naturais, de cuja
preservao dependem os ciclos vitais de inmeros animais evegetais. Dentre alguns desses ecossistemas podem ser
mencionados os seguintes: praias, manguezais e recifes de
corais (SUGUIO, 1996, p.3).
Toda a problemtica que envolve a ocupao do municpio de Parucuru
est atrelada a idia de ocupao desordenada, j que esta ocupao est
sendo caracterizada em um dos ambientes que mais so influenciados pela
presso econmica, no s no estado do Cear, mas em todo pas.
No caso especfico do Estado do Cear, observa-se a ocorrncia de um
crescimento expressivo do fluxo turstico via Fortaleza que age como centro
difusor na atividade no estado por possuir o maior aeroporto de carga e
descarga e passageiros no Cear, bem como possuir pontos de partida das
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principais rodovias que interligam a boa parte dos municpios costeiros e no
costeiros.
Figura 1: Imagem das rotas tursticas pela capital (Fortaleza - CE). Fonte:
http://mapasblog.blogspot.com.br/2013/04/mapas-de-fortaleza-ce.html (Acesso em 17/11/2013
s 15:45).
O litoral do estado do Cear zona de atrao populacional,
impulsionadas principalmente, pela especulao imobiliria, desencadeada
pela vilegiatura, lazer, e todas as demandas do prprio setor econmico
impulsionados pelo turismo.
Nos primeiros contatos com a pesquisa nos inquietaram quanto a falta
de fiscalizao e de medidas mitigadoras de rgos competentes quanto
preservao ambiental na costa do municpio do Paracuru.
A situao e localizao da rea da pesquisa despertou maior ateno,
para uma anlise integrada no que tange a gesto de espaos costeiros j que
Paracuru se inseri no programa de gerenciamento costeiro (GERCO).
No entanto, a realidade visualizada atravs de estudos preliminares
(Arruda e Vasconcelos, 2005), revela que a rea sede do municpio doParacuru- CE, que compreende um total de 236,076 km, se percebe,
http://mapasblog.blogspot.com.br/2013/04/mapas-de-fortaleza-ce.htmlhttp://mapasblog.blogspot.com.br/2013/04/mapas-de-fortaleza-ce.html -
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notoriamente, um aumento do espao ocupado. Fazendo um comparativo de
imagens, se constatou que no ano de 1999 ao ano de 2004,que o percentual
de rea ocupada aumentou de 25% (59,019 km) para 29,85% (70,473 km), ou
seja, 4,85% (11,454 km) de rea que compreende em um aumento da
expanso urbana do municpio no perodo de 5 anos.
A Constituio Federal, no artigo 225, pargrafo 4 afirma que:
a zona costeira patrimnio nacional e que sua utilizao se
dar, na forma da lei, dentro de condies que assegurem a
preservao ambiental, inclusive quanto ao uso dos recursos
naturais. (Brasil, 1988)
A legislao veemente quando se faz meno contundente ao uso de
espaos costeiros, pois por fazer parte de um circuito ecolgico de grande
importncia no ambiente marinho, propicia relaes econmicas para o prprio
homem. Numa forma geral, a administrao e a gesto dessas reas, em tese,
cuidam de balizar s aes realizadas atravs de planos que deveriam
viabilizar um desenvolvimento de forma sustentvel que fosse cmoda a todasas esferas que fazem parte dos conceitos concebidos no que tange
sustentabilidade e na formao e configurao dos espaos costeiros que
necessitam da relao harmoniosa entre sociedade e natureza.
Alguns questionamentos se fizeram presentes para dar sustentao ao
estudo e sua orientao:
Se o crescimento urbano algo necessrio para o ponto de vista
desenvolvimentista, como est acontecendo este crescimento?
Como as polticas publicas interagem nesse meio onde existe uma
normatizao especifica?
Se h uma legislao municipal regente, para ocupao e uso do solo,
como vem sendo balizado a relao sociedade e natureza no municpio?
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Quais os pontos de maior e menor densidade urbana?
Esses pontos esto sobre reas de preservao e proteo ambiental?
Diante destes questionamentos o trabalho tem como objetivo analisar
os processos de uso e ocupao, na zona costeira no Paracuru - CE, para
apontar sugestes para uso e manejo sustentvel desse ambiente e contribuir
na definio de bases conceituais e no ordenamento territorial relacionando as
conjunturas para a gesto ambiental integrada dessa rea.
Nas reas condicionadas ao erosiva ocorre o recuo da linha de
costa, principalmente na preamar das mars de sizgia e automaticamente
permitindo que a abraso marinha ponha em risco ou em situao condenvel
os fixos que esto instalados mais a oeste da regio (reas onde houve o
recuo da linha de costa), como no caso de vrias cidades que instalaram fixos
na regio de costa e atualmente sofrem os desgastes da abraso marinha. No
entanto, a zona de costa merece ateno especial por estar sob presso
ambiental e antrpica. Seguindo esse modelo de prticas anti -processuais, a
ocupao de reas em que existe uma tenuidade maior entre o homem e o
ambiente costeiro, se segue com uma legislao existente sim, mas que na sua
maior parcela conjuntural, no contempla a realidade local, ou foge com
veemncia do arcabouo jurdico que a rege. Uma tentativa de apontar
sugestes a um reordenamento territorial a fim de aperfeioar o uso e relao
da sociedade com o espao (zona costeira) um dos objetivos da presente
pesquisa.
So ainda objetivos:
a) Estudar o uso e a ocuapo da zona costeira de Paracuru.
b) Compreender os processos de ocupao e gesto do territrio na
costa do municipio de Paracuru.
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c) Identificar os uso e ocupao para dar subsdio na analise dos
impactos promovidos pelo uso e ocupao.
d) Fomentar o zoneamento dentro das propostas referidas pela GERCO
para gesto da zona Costeira.
Esse dissertao foi estrutuda em seis partes. Na introduo se faz uma
apresentao das potencialidades e problmticas scio-ambientais da area
em estudo, e os questionamentos que aqruitetaram os vetores e objetivos do
trabalho.
No segundo capitulo, trata do inicio das ocupaes e como as aes da
sociedade culminaram nos primeiros contatos com zonas costeiras e como
admnistrao publica vem promovendo as ocupaes no Brasil e no estado do
Cear , bem como a localizao do municipio de Paracuru. O terceiro capitulo
traa os metodos e procedimentos do estudo que foram importantes para o
levantamento dos dados e possiveis resultados, possibitando gerar
informaes contundentes aos objetivos estipulados.
O quarto capitulo faz um levantamento da legislao de zonas costeiras
e suas respresentaes e atores sociais, propondo a atender as possiveis
demandas de ordemanto territorial do ponto de vista ambiental, com o intuito de
levar a educao e sustentabilidade.
O quinto capitulo traz a caracterizao ambietal do municipio e com os
resultados vistos nos procediementos e metodos, trazer os possiveis efeitos da
m aproriao de areas costeiras no munipio.
Por fim, as consideraes finais do estudo, com base nas variaveis
apresentadas e extraidas da base teorico-empirica da pesquisa.
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2. AS OCUPAES E EXPLORAES NA ZONA COSTEIRA.
A relao do homem com o mar se modifica ao longo do tempo. At a
Idade Mdia havia uma srie de imagens repulsivas em relao ao mar. Essasimagens eram associadas ao desconhecido, e vinculado a representaes
mticas de obstculos intransponveis como o abismo que engolia os navios, o
mar habitado por monstros e deuses colricos ou repletos de recifes
desumanos, sempre associados idia de morte, colonizaes, tempestades,
naufrgios ou saques de piratas (Dantas, 2002).
Para Diegues (1998), a aproximao da sociedade com espaos costeirosse deve muito mais a essas tendncias dadas na Europa, que por qualquer
outra coisa.
Para Corbin (1989), o empenho da sociedade pelos espaos costeiros, se
faz durante o sculo XVII e de maneira mais contundente no sculo XVIII,
quando os banhos teraputicos se fazem eficientes no meio da sociedade mais
abastada. A Europa predecessor dos primeiros indcios da freqncia no uso
das praias e suas tendncias para uso teraputico dos banhos espalham-se
pela Inglaterra, Frana, Holanda, Itlia e Espanha. Dada a tendncia, tal
interesse toma de conta de outras localidades europias, estendendo-se at
Amrica.
No entanto, h a necessidade de transformar essas imagens negativas,
relacionadas nova ordem comercial vigente, que se fazia no somente como
busca por riquezas, tambm como uma necessidade dada concorrncia aos
produtos asiticos no sculo XVI. J no sculo XVII, os conceitos passam por
modificaes provindas de um novo conhecimento que foi atribudo a Teologia
do Natural, cuja viso do mundo leva criao de imagens mais aceitveis dos
espaos litorneos, explicaes atribudas criao por Deus para o bem-estar
dos homens e para o desenvolvimento da navegao, que conseqentemente
levaria a aquisio de riquezas, bem como para avanos cientficos. De modo
que a partir das grandes navegaes, as sociedades geram demandas que
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findariam em busca de terras e riquezas, o que favorece o crescimento do
comrcio com a descoberta de novos continentes.
O conceito de espao,estudado no mbito da subjetividade (Santos, 2000),
complementado pelo conceito de valorao (Moraes, 2007), est sujeito a
quem o maneja, ou seja, quem usa e ocupa, sendo que o valor dado e suas
funes postuladas so diversificados estando amarrado percepo e
aspiraes do individuo que interage com o meio (espao).
Nessa viso a atividade e sua lucratividade que definem o
valor econmico de um bem natural, em outras palavras, a
utilizao que qualifica o recurso, ao dar-lhe uma destinao
produtiva num dado empreendimento. (Moraes, 2007, p. 18)
Com tal idia, pode-se afirmar que a heterogeneizao do pensamento
acerca dos vrios usos dados a uma determinada rea, praial ou no, nos
mostra a necessidade de uma intercesso e inteirao na relao cincia (num
modo geral) e os diversos atores que modificam a paisagem ( no senso comum
os modeladores da paisagem) buscando educar e conscientizar dos efeitos de
uma gesto no que diz respeito a conservao do patrimnio natural dascostas, num modo geral.
Um dos grandes questionamentos da relao sociedade & natureza na
perspectiva de ocupao da zona costeira, so as conseqncias que as aes
em um ambiente de fcil impacto no que tange aos processos naturais.
O valor do litoral se afirma pelo fato de intermediar relaes econmicasque requerem maior relao com o mar. As zonas costeiras correspondem a
uma rea cujas potencialidades vm convergindo num processo de ocupao,
em ritmo cada vez mais acelerado, associado ao desenvolvimento dos variados
setores econmicos.
Tais processos de ocupao so dados, dentro de municpios costeiros,
por um acelerado processo de urbanizao a qual o planejamento do municpio
no faz comunho com os intensificados processos de turistificao que eleva
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o crescimento da ocupao pelos vrios atrativos econmicos que toda a zona
de costa propicia o crescimento nos municpios costeiros, o que por sua vez,
leva gestores a verdadeiros equvocos no que tange as aes nos territrios
costeiros, implicando assim no impacto de processos naturais.
O processo urbano visto aqui como a aglomerao de
adaptaes do espao, ela mesma podendo ser considerada
uma adaptao ou um instrumento. Essas adaptaes so
produzidas com o objetivo de atender as necessidades
humanas pelo trabalho dos homens sobre o espao natural ou
anteriormente adaptado. (Serra, p.17, 1991).
As adaptaes, que na realidade brasileira, so formadas de improvisos e
tambm dadas de forma aleatria sem nenhum ou pouco compromisso com os
regimentos dados pelo planejamento municipal, conduzidos por instancias
maiores (Estadual e Federal), que so considerados, dentro dos conceitos,
verdadeiros equvocos na relao da sociedade com os bens naturais que
formam a zona costeira.
A regra geral constitucional tem importncia no s por indicar
ao administrador pblico, aos particulares e ao juiz que o
desenvolvimento econmico no deve ser predatrio, como
torna claro que a gesto do litoral no interessa somente a
seus ocupantes diretos, mas a todo brasileiro, esteja ele onde
estiver, pois se trata de um patrimnio nacional (MACHADO,
2004 p. 568).
No sentido em que o estudo da formao e das funes na ocupao nos
municpios est dentro da zona costeira, se mostra de bastante relevncia,
quando se fala de um ambiente que to peculiar no ponto de vista ambiental.
Mais propriamente na zona costeira de Paracuru que apresenta feies
litorneas como planos de fundo, com todas suas unidades ambientais em seu
entorno.
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Em vias gerais, o uso inadequado do espao em zona costeira se traduz
em processos de eroso, assoreamento, transformaes do perfil de praia
(progradao e recuo da linha de costa), degradao das dunas, entre outros
(ANDRADE, 1998). Os processos erosivos em costas sedimentares tm
grande expresso no mundo. Segundo a Unio Geogrfica Internacional (UGI)
apud Lins-de-Barros (2005), 70% das costas sedimentares do mundo esto em
processos de eroso.
A dinmica costeira caracterizada por uma grande variedade de
processos e pela interdependncia entre eles. A anlise integrada do litoral
requer um conhecimento apurado de principais aspectos evolutivos e agentes
modeladores (SOUSA, 2007). A eroso marinha um problema intrnseco
principalmente ocupao irregular no ambiente de costa; aterros ao longo dos
mangues; planejamento e controle urbano dbeis, em escala mundial, com as
mudanas climticas e, conseqentemente, a elevao do nvel do mar e
intensificao dos ventos. Christofoletti (1980) cita que os fatores ambientais
so atuantes sobre as formas de relevo das costas. Assim, os agentes naturais
correlacionados com as intervenes antrpicas podem vir a causar impactos
macios ou irreversveis no ambiente. Caso de muitas praias do litoral
cearense, as quais sucumbiram a processos de eroso de origem natural e/ou
antrpico.
Em contrapartida, os ambientes costeiros apresentam potencialidades
naturais referentes ao uso do patrimnio paisagstico e atrativos tursticos,
atividades ligadas pesca, explorao de recursos minerais e hdricos e
implantao de rede viria e edificaes (CAVALCANTI, 2003).
Nesse sentido, a legislao precisa apregoar e levar vigncia em aes
problemtica ambiental que tem sido vista nos espaos costeiros no Brasil.
Perceber esta relao que envolve as demandas sociais e os processos
ambientais j descrita como critica por muitos estudiosos da rea. Antes de
levantar medidas mitigadoras, a educao ambiental deve estar em pauta para
viabilizar uma conscientizao em todos os setores da sociedade envolvidos,promovendo um conhecimento que levar uma conservao das unidades
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ambientais em espaos costeiros, bem como o enfraquecimento de aes que
levam empecilhos aos processos que so vitais na formao e na hierarquia
das reas depreservao.
2.1 - As ocupaes e exploraes da Zona Costeira no Brasil.
No que tange a ocupao das zonas de costa no Brasil, sabe-se que
no h homogeneidade nas ocupaes quando se direciona o estudo do ponto
de vista nacional, ou seja, as interaes entre os atores sociais, que so
definidos como a prpria sociedade atuante no processo de formao do
espao, e as especificidades dos processos ambientais deram vises
divergentes quando se fala de formao de espao costeiro.
A importncia das zonas costeiras, uma escala nacional, mostra que
cada estado tem seu prprio processo que repercuti em ndices diferenciados.
[...] Tome se exemplo do Amap e do Rio Grande do Sul,
aproximados quando a analise acima efetuada, o primeiro
apresentando 81% de seus habitantes na zona costeira,
enquanto no litoral gacho este valor da ordem de 5%. Os
estado do Rio de Janeiro e Cear reafirmam suas vocaes
litorneas, ambos com 65%da populao vivendo a beira-mar
[...] (Moraes, 2007. p.49).
Dentro desta perspectiva, trata-se de termo em mente que a valorao
da paisagem costeira sofre mudanas sob o aspecto das demandas sociais.
Isso em um mbito nacional, as variveis que levam um determinado espao asofrer especulao tem um molde diferente do ponto de vista regional.
O litoral ou costa (de acordo com a UNESCO so sinnimos) definido
como uma zona de usos diferenciados, pois em toda sua extenso so
encontradas diferentes formas de uso e ocupao com as mais diversas
finalidades.
Esses ndices mostram que a ocupao da zona costeira no Brasil est
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atrelada muito mais polticas publicas que fomentam os movimentos
populacionais do que pensar que so oriundos de um processo dado pelo
acaso, sem nenhuma motivao, haja vista que as atividades voltadas para o
turismo influenciam e so influenciadoras da formao dessa cadeia de
produo que repercuti no s nos servios, mas para com todos os insumos
voltados ao mesmo.
Para Moraes (2007), quanto mais setentrional, mais inexpressiva em
ocupao so as cidades. De uma forma comparativa para deixar evidente a
constatao, o estado do Cear possui densidade demogrfica de 252 h/km,
perdendo somente para Pernambuco 913 h/km e Rio de Janeiro com 806
h/km, sendo (h/km) unidade de relao habitante por quilometro quadrado.
Diante desses ndices, questionamentos acerca das densidades
promovidas e suas relaes com seus respectivos ambientes de zona costeira
um tanto preocupante quando se remete gesto nestas reas quando no
regimentados e fiscalizadas de forma inapropriada.
A zona costeira alvo, h muito tempo, de um processo de uso e
ocupao que pouco leva em conta as variveis ambientais e tem seu
comprometimento com bases em valores e premissas que envolvem a terra
como mercadoria, que se agrega valores pelo patrimnio natural, em um
contexto econmico muito mais amplo que a prpria discusso remete.
Para Vasconcelos (2005), a prpria ocupao das zonas costeiras, isso
falando do contexto nacional, est intrinsecamente ligada aquisio de bensimveis, que impulsionado pela demanda de apropriao da terra em que o
proprietrio se faz parte integrante do territrio influenciando toda uma cadeia
de setores e atores atuantes no determinado espao o qual est vinculado pela
aquisio.
A especulao imobiliria adapta fatores que contribuem veementemente
para intensificao dos processos de uso e ocupao que implicam emempecilhos para processos que ocorrem e que fazem parte de uma equao
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dada por variveis que no se isolam e so balanceadas por processos
naturais na zona costeira.
Especulao imobiliria, numa forma ampla, a compra ou aquisio de
bensimveis com a finalidade de vend-los oualug-los posteriormente, na
expectativa de que seuvalor de mercado aumente durante o lapso de tempo
decorrido.
De acordo com a pesquisa do ndice Fipe/Zap (2012),ndice que calcula
bens imveis, o preo do metro quadrado, em reas costeiras no Cear, subiu
em torno de 2,6% ao ms. Se esse calculo fatorado ao ano, encontraremos
uma valorizao de 31,2%.
A relao econmica que estabelecida extremamente lucrativa e
interfere diretamente no circuito econmico que influenciado e influenciador
de movimentos que so formados pela valorao e valorizao dos espaos
costeiros. Que d fortes indcios, que seus desdobramentos, so contrrios aos
processos naturais de ambientes que esto em uma escala temporal
divergente ao tempo que demandado pela produo.
Podemos exemplificar de forma bem categrica tal relao dada pela
valorizao de reas quando falamos de territrios costeiros. No caso o
recurso aqui valorizado, o que est atrelado o da paisagem e todos seus
atributos que agregam valor.
O ambiente de praia, uma das unidades formadoras da zona costeira,
representa um dos ambientes de maior vulnerabilidade entre os ambientes decosteiros de sedimentao (DAVIS, 1978). A procura por casas de segunda
residncia (vilegiatura e turismo) elevaram os ndices de mobilidade, mesmo
sendo movimentos sazonais impulsionados por eventos ligados a cultura de
um determinado lugar, descanso e/ou lazer nos fins da semana.
Dados do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) apontam que
cerca de 60% dos 475 milhes de habitantes da Amrica Latina, vivem emprovncias ou estados costeiros, bem com 60 das 77 maiores cidades so
http://pt.wikipedia.org/wiki/Im%C3%B3velhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aluguelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Valor_de_mercadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Valor_de_mercadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aluguelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Im%C3%B3vel -
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costeiras (LEMAY, 1998). As atividades voltadas para o excursionismo e setor
de servios, que subsidia as atividades tursticas, a qual pases em
desenvolvimento e subdesenvolvidos passaram a investir nas ultimas
dcadas, impulsionam, desta forma, os movimentos migratrios do interior
para as zonas costeiras.
Para Frosh (2004), a discusso em torno do desenvolvimento
sustentvel, ou seja, de uma economia desenvolvida a partir do meio ambiente
que respeita direitos humanos e a legislao ambiental (desde a Constituio
Federal de 1988 o meio ambiente direito fundamental) se intensifica quando a
economia convencionala do lucro em curto prazoinvade espaos onde h
geraes que persistem nas relaes scio-ambientais de economias de
subsistncia, junto com a implantao de grandes projetos de turistificao
que causam grandes impactos como a degradao do meio ambiente, como
um fator preponderante quando se fala de impacto ambiental, e a
descaracterizao de atividades nativas em que andavam em consonncia
com processos naturais, mesmo que para elevao do nvel de qualidade de
vida, mas mesmo dessa forma, desmonta as imagens das primeiras
ocupaes.
Forma-se assim um circuito que envolve ndices populacionais, eventos
que impulsionam o turismo local e todos os servios que do subsdios a
alocao de empreendimentos ligados ao turismo em zonas costeiras, como o
caso do municpio de Paracuru, Cear. Sendo assim, a legislao posta pelas
bases da GERCO, no inicio da dcada de noventa (no Cear), retoma uma
discusso, que remete reflexo da eficcia e interveno dos rgoscompetentes e componentes ao MMA, para atender a demanda que cresce de
maneira desordenada e contrria aos processos naturais desse ambiente
costeiro e todas as suas relaes estabelecidas.
A lgica da especulao imobiliria foi formada a partir do surgimento de
um circuito econmico-social que envolve origem de demandas, que so os
mesmos que segregam, influenciam a formao e configurao do espaocosteiro. A aproximao do homem com a costa, que propiciou a busca de
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riquezas pela expanso martima, onde foi possvel e necessria a criao de
portos que por sua vez, atraiu pessoas levando e elevando as taxas migratrias
para a costa; e tambm, devido promoo da logstica em meios de
transporte marinho, atraiu as indstrias a fim de maximizar os lucros
promovidos por tal logstica; com a concentrao econmica nesses espaos,
leva a uma eminente captao de pessoas, formando assim vilas que
posteriormente, somados de um forte investimento em infra-estrutura, pelo
Estado, inserindo os processos de urbanizao; condiciona toda uma estrutura
de demanda de servios que formaro, posteriormente, as atividades ligadas
ao turismo. Sendo assim promover mais migrao pela lgica gerada pelo
consumismo, originando mais demanda de servios e promovendo mais a
complexidade dos circuitos econmico-sociais.
Os mesmos que produzem as necessidades so os que legislam o controle
delas. O circuito que produz essa demanda por consumo muito mais
complexo do que possa entendido de forma superficial. O modelo propcio; o
modelo controla; o modelo forma. autocataltico no que tange em gerar
necessidades para que dele seja suprida. E depois de suprida, fomenta outras
atividades que faro parte de sistema econmico-social que gerar uma nova
demanda e um novo circuito.
O crescente deslocamento de uma massa populacional das grandes
cidades para a zona de costa, tendo em vista as caractersticas de zona
praiana com tabuleiro rico de recursos naturais, principalmente hdricos, tem
levado a crescente ocupao deste espao, tanto para moradia como,
segunda residncia, veraneio e uso de fins de semana prolongados,promovendo a instalo de infraestrutura tursticas como restaurantes, bares,
pousadas e hoteis. Associa-se a essa situao, as condies naturais
vulneraveis, que agredidas, interferem negativamente nos processos
morfodinmicos e bioecolgicos da plancie costeira, aumentam assim a
instabilidade (causada pela presena de fixos na rea de costa) em ambiente
extremamente susceptvel ao manejo mal elaborado. Portanto, o uso e
ocupao da zona costeira precisam ser pesquisados e avaliados, tendo emvisto as mudanas decorrentes das atividades econmicas nesse espao em
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detrimentos dos usos tradicionais postos pelo mercado prodominantemente
voltado para o turismo, remetendo para o aprofundamento terico de gesto
de zona costeira.
2.2- Primeiras Ocupaes: Costa do Paracuru.
Em estgios embrionrios da ocupao do litoral cearense mostrou-se
divergente na perspectiva da instalao, mas na pauta do uso e ocupao suas
evidentes particularidades promoveram certas diferenciaes no que tem haver
com adensamentos e migraes mais incisivas e influenciadoras. Iniciaram-se
no perodo das grandes navegaes, apos a chegada de portugus-espanhis
na costa brasileira.
Paracuru tem origem em uma vila de pescadores beira mar. Existem
as seguintes definies, segundo informaes do IBGE para o topnimo
Paracuru. Uma originria da lngua Tupi: Paracuru significa Lagarto do Mar.
Outra verso: Mar de Cascalho. Par (Mar) + Curu (Cascalho) ou aindaPar (Rio) + Curu (Cascalho), Rio de Cascalho.
De acordo com o historiadorRodolfo Spnola (2001) em29 de janeiro de
1500, o navegador espanhol Vicente YezPinzn protagonizou a primeira
batalha em terras brasileiras, entre europeus e indgenas paracuruenses
(Tremembs), s margens da foz do rio Curu. Como saldo do combate,
pereceram vinte indgenas e oito espanhis. Numa antiga e pequena
povoao a beira mar, habitado quase que exclusivamente por pescadores,
mas que um dia foi tragado pelas areias amareladas das dunas de Paracuru,
obrigando os moradores a construir nova vila em um local mais alto e seguro. E
foi assim que o Padre Joo Francisco Necupoceno da Rocha, nascido em
Parazinho, deu incio a construo da igreja, edificando ao seu redor as
primeiras casas, sendo por esse motivo considerado o Fundador de Paracuru.
Logo em seguida, no ano de 1862, o referido padre doou todas as terras de
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Rodolfo_Sp%C3%ADnola&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_janeirohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1500http://pt.wikipedia.org/wiki/Vicente_Y%C3%A1%C3%B1ez_Pinz%C3%B3nhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Trememb%C3%A9shttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Curuhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Curuhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Trememb%C3%A9shttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vicente_Y%C3%A1%C3%B1ez_Pinz%C3%B3nhttp://pt.wikipedia.org/wiki/1500http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_janeirohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Rodolfo_Sp%C3%ADnola&action=edit&redlink=1 -
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sua famlia para a igreja catlica para conseguir a elevao da capela de
Nossa Senhora dos Remdios categoria de Parquia
Em 27 de novembro de 1868, a Lei de n. 1.235, elevou a categoria devila povoao do Parazinho com a denominao de Vila do Paracuru, e
territrio desmembrado de Trairi. Aps a instalao do municpio j com a
denominao de Parazinho, a histria passou a ser marcada por muitas idas e
vindas da sede municipal, travando brigas polticas ferrenhas com Trairi e
posteriormente com So Gonalo do Amarante (ex-So Gonalo e Anacetaba),
de acordo com o poder poltico dos coronis, que mandavam e desmandavam
nos redutos.Em 14 de agosto de 1874, de conformidade com a Lei 1.604, o
municpio de Paracuru foi suprimido, transferindo-se a parquia e a sede
municipal para Trairi que doravante recebeu a denominao de Nossa Senhora
do Livramento.
O municpio volta a ser restaurado, de acordo com o Decreto n. 73, de
1 de outubro de 1890, tendo a sede instalada dia 25 de outubro daquele ano.
Em 1921 perde sua autonomia sendo sua sede transferida para So Gonalo.J em 30 de julho de 1926, a sede do municpio volta a Paracuru, sendo So
Gonalo rebaixado condio de povoado com a denominao de Anacebata.
Em setembro de 1828, a Lei n. 2.589 leva a sede novamente para So
Gonalo, mas em 20 de maio de 1931, Paracuru passou novamente a sede,
perdendo mais uma vez essa condio para So Gonalo em 7 de agosto de
1935.
Finalmente a Lei de n. 1.153, de 22 de novembro de 1951, deu a
Paracuru a emancipao poltica definitiva elevando o distrito categoria de
municpio, e territrio desmembrado de So Gonalo do Amarante, para no
mais perder esta condio. Mesmo assim Paracuru permaneceu ainda, sob o
domnio poltico de So Gonalo do Amarante at a realizao das eleies de
3 de outubro de 1954, sendo a sede municipal instalada a 25 de maro de
1955, com a posse dos novos eleitos para gerir os destinos do municpio recm
criado.
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2.2.1 - Localizao.
A costa de Paracuru est localizada na Regio Nordeste do Brasil, no
Estado do Cear, a 87 km de Fortaleza (capital do Estado). Coordenadas:
325'18"S/391'52"W. Imagem da localizao do municpio de Paracuru CE
(Anexo 1).O territrio tem limite ao norte com o oceano atlntico e Paraipaba,
ao Sul com So Gonalo do Amarante, ao Leste com So Gonalo do
Amarante e Oceano Atlntico e a Oeste com Paraipaba e Oceano Atlntico,
estando na rea de analise da GERCO, Setor III (Bases da GERCO PNGC-
MMA)
Figura 02: Setores de trabalho do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGCGERCO). Fonte: SEMACE, 1990
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O acesso ao municpio feito pela BR-222/CE-341-CE-085/CE-135(Figura 3).
Figura 03: Acesso ao municpio de Paracaru-Ce.Fonte: Google Maps, 2011.
2.3O PRODETUR e o redirecionamento da costa cearense.
A atividade turstica um fenmeno moderno que surgiu na Inglaterra no
sculo XIX, tendo como principal incentivo, o preenchimento do tempo ocioso
das classes com maior poder aquisitivo.
No sculo XX, o turismo de origem local e nacional expandiu para um
turismo de massa, articulado a vrios outros setores econmicos. A atividade
ganha visibilidade internacional, tornando-se fundamental para o
desenvolvimento econmico dos pases emergentes e pobres que desfrutam
de potencialidades paisagsticas para o incremento da atividade. Desta forma,
o turismo foi includo na poltica estatal de desenvolvimento e planejamento
(Arajo e Pereira, 2011).
O turismo , atualmente, uma das formas de lazer mais realizadas nomundo. Dentro desse cenrio de demandas sociais atividades voltadas para
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dar fomento ao turismo que teve grande repercusso no somente no Cear,
mas tambm em muitos pases que se apropriariam desta modalidade
econmica. As divisas e setores da sociedade envolvidas neste circuito
crescem nos ltimos anos. De acordo com a Organizao Mundial do Turismo
(OMT) no ano de 2009, cerca de 880 milhes de turistas movimentaram, numa
escala global da atividade, um valor na razo de um trilho de dlares.
Com finalidade de se apropriar da tendncia das atividades voltadas
para o turismo, no final da dcada de 80, com intuito de desenvolver e dar
subsdio as atividades tursticas no estado, que, diga-se de passagem, foi um
dos grandes investimentos feitos no Estado, atravs do PRODETUR, levaram
uma intensificao dos processos que findaram novamente os movimentos
para ndices inflacionrios no que diz respeito a movimentos populacionais no
que tange ao turismo, e conseqentemente ocupao e especulao de
zonas de costa. J que os modelos paisagsticos com maiores potencialidades
(no momento de implantao) tursticas, no Cear, se encontram na zona
costeira cearense.
Os programas governamentais do Estado e da Unio foram direcionados
para a valorizao de investimentos voltados para o planejamento turstico.
So eles: Programa de Desenvolvimento Prioritrio do Litoral do Cear
(PRODETURIS) iniciado no ano de 1989, PRODETUR-NE em 1993
(homologado pelo Congresso Nacional) e obras a partir de 1997 na fase I
(chamado de PRODETUR I); em 2003, temos a fase II (chamado de
PRODETUR II) e atualmente, o PRODETUR NACIONAL, que deveria ter sido
iniciado em 2006, porm, seus recursos ainda esto em anlise.
O PRODETUR/NE, tanto na fase I como na fase II, configuram-se como
um dos principais programas de planejamento territorial estatal com maior
influencia do espaoscosteiros no estado do Cear. Os investimentos de 440
milhes de reais so direcionados a 18 municpios litorneos: Acara,
Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Camocim, Caucaia, Chaval, Cruz, Fortaleza,
Granja, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, SoGonalo do Amarante, Trairi e Viosa do Cear.
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2.3.1 - PRODETUR I
O PRODETUR I baseia-se nas diretrizes e no planejamento realizado
pelo Programa de Desenvolvimento Prioritrio do Litoral do Cear
(PRODETURIS) realizado em 1989, que visava o desenvolvimento econmico
cearense. Com recursos escassos no estado, o programa limitou-se a ser o
plano turstico cearense, porm, com a assinatura do PRODETUR/NE em
1992, as aes e diretrizes foram finalmente concretizadas.
A valorao de espaos litorneos no estado do Cear se mostrou mais
intensa incialmente na capital, Fortaleza. Com os investimentos, inicialmente
sendo feitos nas respectivas capitais, se possibilitou o escoamento desses
investimentos para as cidades que faziam parte da costa oeste do estado.
O programa teve como maior intento garantir investimentos na
infraestrutura, das cidades pertencentes ao plano.A regio que
economicamente desvalida tem todas as condies necessrias para a
atividade: mo-de-obra abundante, localidades sem grandes densidades e
centros tursticos, j que na percepo do plano, a costa leste j havia certa
visibilidade no contexto turstico numa escala maior.
De acordo com a SETUR, 2009, oestado recebeu cerca de 150 milhes
de dlares (cerca de 360 milhes de reais pelo cambio da poca) para
investimentos em vrios setores: transporte (construo, ampliao, duplicao
de estradas), saneamento bsico (rede de gua e esgoto), expanso do
Aeroporto e proteo/recuperao do patrimnio natural. No mapa a seguir,temos a distribuio destes investimentos.
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Figura 04: Investimentos PRODETUR I, Arajo, E.F. 2010.
Arajo (2011) faz meno dos dados que promoveram o plano de
incentivo ao turismo e destaca que os investimentos prioritrios do PRODETURI eram: saneamento bsico, transportes e a ampliao do Aeroporto Pinto
Martins, totalizando R$ 300 milhes de reais (84% do total do Cear). Fortaleza
recebeu R$ 183 milhes (53%), seguidos de Caucaia e Itapipoca (R$ 39,4 e
43,8), S. Gonalo do Amarante (R$ 25,4 milhes). Trairi, Paracuru e Paraipaba
que receberam quantias abaixo de R$ 16,6 milhes de reais. Com os recursos
do PRODETUR I, foi feitas vrias obras de construo e expanso de rodovias
que possibilitaram um melhor acesso a municpios amparados pelo programa.A prpria CE 085 (Estruturante) foi concebida pelos investimentos do
PRODETUR I que foram calculados num razo de 60 milhes de reais.
Numa viso maior, o PRODETUR I foi o ponto de partida que promoveu
a visibilidade do nordeste nacional, inserindo tambm, a regio no circuito
produtivo do turismo de massa, que consequentemente mudar as
configuraes de territrios costeiros, impulsionando a ocupao e a dinmica
tradicional nas sociedades a qual os municpios tm interao.
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2.3.2PRODETUR II e suas implicaes.
O PRODETUR II e o PRODETUR NACIONAL so levados a vigncia
nos anos 2000 para a continuao de investimentos da costa nordestina;
promovendo fluxos tursticos e mais divisas para a receita. O PRODETUR II
ampliaria seus investimentos e seus componentes, aumentando de sete (7)
para dezoito (18) os municpios contemplados, todos pertencentes costa
oeste.
O PRODETUR II inicia-se, em 2000, porm, algumas de suas obras
ainda esto em andamento. Foram contemplados os municpios: Caucaia,
Fortaleza, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, S. Gonalo do Amarante, Trairi,
Acara, Amontada, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema,
Jijoca de Jericoacora, Viosa do Cear e Aquiraz (costa leste).
Os investimentos foram de, aproximadamente, 152 milhes de reais
vindos da parceria entre Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
governo federal.
Com a insero de mais municpios, na fase dois (2) do programa, no
houve grandes mudanas no que tange a direcionamento de investimentos,
pois os demais municpios inseridos deveriam passar pelas mesmas melhorias
que os municpios participantes da fase um (1) tiveram, como: Na infra-
estrutura, a fim de melhorar a capacidade e qualidade no turismo local; e
possibilitar o acesso pela construo e expanso de vias.
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Figura 05: Investimentos PRODETUR II, Arajo, E.F. 2010.
Na figura acima percebemos uma intensificao dos investimentos nosmunicpios inseridos na 2 fase do programa e uma continuao desses
investimentos na cidade de Fortaleza, que ser o grande captador e escoador
da demanda turstica no estado do Cear.
Grande parte desses incentivos na capital est justificada pela
ampliao do aeroporto Pinto Martins que passa a ter uma ampliao
considerada, indo de 800.000 passageiros/ano para 2.200.000passageiros/ano.
Os demais municpios que receberam grande parte da parcela dos
investimentos resultam nos mesmos investimentos feitos na 1 fase do
programa de incentivo ao turismo.
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Tabela 01: Diferenciao e Intercesso das duas fases do PRODETUR.
Fonte: BNB, 2007 apudArajo, E.F, 2010.
Vemos no quadro acima, que houve uma mera continuao nos
investimentos em infraestrutura dos municpios com mudanas em conceitos
que no mudariam os objetivos que eram de expandir e aperfeioar reas para
o recebimento das atividades tursticas na costa cearense.
Nas linhas quatro, que se deve fazer perceber que a aes de
problemas ambientais so mudadas para promover o aumento das receitas
tursticas. Vemos que na justificativa de aumentar o poder aquisitivo da
populao, em tese, se divorcia da relao com processos naturais que
consequentemente redundaram em impactos ambientais.
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2.4Paracuru e sua relao com o Turismo.
De acordo com Arajo (2010), alguns municpios que participaram das
duas fases do programa de incentivo ao turismo, como Paracuru, no tiveramseus objetivos alcanados de forma mais plena. Pode se constatar pelos
prprios nmeros que encontramos quando vemos Paracuru. Esto tal quais
municpios mais centrais (serranos e sertanejos), que no receberam
incentivos de investimentos do PRODETUR.
Figura 06: Turistas por municpio no estado do Cear, Arajo, E.F, 2010.
Esses ndices igualados se devem pela importncia que a atividade
turstica tem em conceito local, no somente pela aproximao do municpio
em questo com capital, ou pela falta de investimentos nas gestes da mais
diferenciadas esferas, contudo pelo cenrio de demanda que o prprio turista
gera a moda em um determinado momento, tendo em vista que a indicao
fator no-mensurvel extremamente importante no estudo de municpios
procurados.
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Tabela 02: Municpios mais procurados no estado do Cear. * = Inseridos no
PRODETUR. Fonte: SETUR, 2009.
Tabela 03: Populao residente no municpio de Paracuru entre anos de 1970 e 2000.
Fonte: IBGE
Entre 1991 e 2000, numero de habitantes em Paracuru cresceu perto de
24%, estabilizando a deflao populacional da dcada anterior. Isso dado pela
melhor qualidade de vida nas grandes e influentes cidades tursticas da zona
costeira cearense que findou em elevadas taxas populacionais de maneira
mais rpida, observando que os planos de crescimento e gesto urbana no
deram conta da volubilidade dos ndices apresentados.
Populao Residente no municpio de Paracuru1970 1980 1991 1996 2000
Total 24.522 28.610 20.942 23.018 27.541
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3.METODOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS.
Dentro da perspectiva de metodologia foi feito, a priori, um apanhado
documental para dar subsdios iniciais ao planejar e executar o arcabouo dotexto. Para Vergara (2004) a pesquisa documental aquela que busca
informaes em documentos conservados no interior de rgos pblicos
(VERGARA, 2004, p. 49). Para este estudo, foi levando em conta dados na
leitura de documentos normativos e tcnicos relativos aos instrumentos de
Gerenciamento Costeiro e gesto ambiental e urbana.
Alm da realizao de uma pesquisa documental, foi de suma importnciafazer uso, tambm, de fundamentao terica em livros e publicaes j
existentes na rea por meio de uma pesquisa bibliogrfica, o que deu subsidio
para a discusso da temtica tratada neste trabalho. Um conhecimento de
gesto e legislao, do ponto de vista de constituio (numa estncia de poder
mais elevada), bem como da legislao do ponto de vista municipal (leitura e
analise dos PDDUs de vrios municpios-casos), possibilitou uma
compreenso da conjuntura que balizam os processos e atores sociais que
elencam as zonas costeiras.
Assim, na pesquisa foi utilizado no s o conhecimento estruturado em
estudos j feitos pela academia, um conhecimento lgico e formal dos
processos, mas tambm se levou em conta, a percepo, um conhecimento
experiencial. Para Ldke e Andr (1986), este carter subjetivo importante
no processo de anlise dos dados, porque enriquece a pesquisa qualitativa,
visto que, na observao participante, o principal instrumento de pesquisa, o
investigador, num contacto direto, freqente e prolongado com os atores
sociais e os seus contextos.
Para analisar as taxas de ocupao, bem como chegar tipificao e
classificao das reas costeiras no municpio de Paracuru, foi utilizado o SIG
(Sistemas de Informao Geogrfica). Para Camara e Casanova (1996):
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Sistemas de Informao Geogrfica so sistemas
automatizados usados para armazenar, analisar e manipular
dados geogrficos, ou seja, dados que representam objetos e
fenmenos em que a localizao geogrca uma
caracterstica inerente informao e indispensvel para
analis-la.(Camara e Casanova, p.21, 1996)
Para fins de banco de dados das imagens, foi usado o software: Google Earth,
que um programa livre que dispunha de imagens que foram utilizadas na
identificao e mensurao das reas ocupadas. Para medir as taxas de
ocupao nas imagens, foi feito o uso do AutoCad, que possibilitou minimizaras margens de erro dadas pela escala das imagens, bem como se utilizar no
calculo das reas j ocupadas. A estimativa da taxa de ocupao da Orla
Martima de Paracuru foi baseada no clculo do percentual da rea ocupada
nas proximidades de cada ponto.Onde se delimitou uma rea de 200 m da
praia em direo ao continente para calcular o percentual de ocupao em
cada ponto.
Os produtos cartogrficos, que espacializam as unidades
de paisagem, podem servir de respaldo documental para os
instrumentos jurdicos de interveno poltica no territrio de
um municpio, como os Planos Diretores, a fim estabelecer o
Zoneamento do uso do solo, das atividades industriais, das
atividades agrcolas, entre outras.(Francisco, p. 39-62, 2011)
No que tange a analise das imagens, o mtodo utilizado, partiu do raciocnio
comparativo temporal, que se define como pela comparao dos dados obtidos
em anos (perodos) diferentes, a fim de constatar ou refutar questes sobre a
problemtica levantada, que por fim, possibilitou o estudo e na aquisio de
dados que foram pertinentes na obteno dos resultados.
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Posteriormente foram realizadas visitas a campo, onde foram
identificadas e executadas trilhas para o reconhecimento da rea e
diagnsticos da atual situao de uso e ocupao da zona costeira. Nesta
etapa do in lcus, utilizamos a tcnica da observao direta, que consiste na
observao, descrio, anlise e interpretao de imagens, anlise emprica,
alm de entrevistas informais com moradores locais.
Os dados coletados sero tratados e analisados utilizando-se das
tcnicas de anlise ambiental integrada, conforme metodologia sugerida pela
UNESCO (1997) e por Vasconcelos (2005).
Para o Metological Guide to Integrated Coastal Zone Management,
publicado pela UNESCO (1997) vivel e recomenda que seus procedimentos
sejam concretizados a fim de levar a um ordenamento de territrios que tem
zona de costa como unidades exemplares, no obstante em municpios que
levam um considerado adensamento populacional. So seis os
encaminhamentos adotados dentro de uma analise integrada (UNESCO), que
nosso proposio mediante o olhar cientifico aqui estabelecido.
As unidades geoambientais identificadas constituem os elementos
fundamentais do parcelamento espacial. Elas so estabelecidas de acordo com
um sistema integrado pelo conjunto de elementos mutuamente relacionados,
onde so contemplados os componentes fsicos e biolgicos, alm das
condies de uso e ocupao.
Os trabalhos iniciais, na perspectiva metodolgica identificar aproblemtica na rea estudada. Tendo em vista que o litoral um ecossistema
composto e complexo por envolver elementos fsicos, biolgicos e antrpicos.
Deve se assim delimitar a rea de estudo, que no caso o municpio de
Paracuru (rea sede do municpio).
Logo aps ter identificado o problemas recorrentes na rea delimitada,
elencar as unidades geogrficas. Para Vasconcelos (2005) cita que asdefinies das unidades coerentes de gesto e da escala de atuao devem
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ser pertinentes com a problemtica, principalmente em termos de inserir os
grupos de atores interessados na formulao de solues viveis aos
problemas existentes.
Seguindo, de extrema importncia que a comunidade local esteja
envolvida, parcialmente, na qualificao da hierarquizao em detrimento de
uma classificao tipolgica a fim de definir critrios e parmetros de manejo
no espao costeiro que so bem particulares dependendo do critrio adotado.
Uma vez sendo caracterizada a qualificao, os dados levam a formao
de indicadores de presso sobre as unidades geoambientais.
Vasconcelos (2005) complementa que esta fase concretizada atravs
da transformao dos critrios e parmetros em indicadores da avaliao do
estado do lugar.
Posteriormente formada uma base de dados atravs do sistema de
informaes (SI) que podero fomentar o gestor ou trabalhos futuros de
responsabilidade acadmica. Por fim, os encaminhamentos so dados que
daro subsidio planos de gesto (PDDU).
O uso de produtos de sensoriamento remoto ajuda na
caracterizao dos sistemas deposicionais, possibilitando no
a distino entre eles, mas tambm o reconhecimento de
variaes dentro de um mesmo sistema, como resposta da suadinmica de sedimentao e eroso.( Florenzano ,2008,p.280)
Para Vasconcelos (2005), a zona costeira deve ser gerida a partir de
objetivos e de prioridades definidas num quadro territorial apropriado, ou seja,
gerenciando por unidade coerente de gesto. As peculiaridades dos municpios
costeiros devem ser identificadas para que haja eficcia nos estudos,
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promovendo a gesto do territrio concomitantemente os vrios critrios que
devem ser obedecidos na gesto que devem tambm ser amparados pela lei.
3.1 - Procedimentos Cartogrficos e SIGs.
Partindo do vis da gesto, os artifcios de estudo propostos se
enquadram com eficincia, quando se trata da analise do uso e ocupao do
solo em reas costeiras por se tratar do intento geral do trabalho que levantar
a discusso, isso no campo jurdico como administrativo do uso do solo no que
tem a ver com o tnus das questes envolvendo problemticas ambientais em
zonas costeiras no estado do Cear, como no Brasil em geral.
[...] Segundo os mesmos parmetros gerais do
mesozoneamento, os estados, de preferncia em parceria com
municpios litorneos, desenvolveriam planos de
microzoneamento ambiental, com vistas a subsidiar os Planos
Diretores Municipais. O uso das escalas de detalhe nesse caso
imperativo (1:10.000 e outras), bem como uma metodologiaespecifica quando tratar-se de reas de intensa urbanizao ou
rpido processo de urbanizao[...] (Moraes, p. 194, 2007).
Para dar fundamentos e seguimentos aos procedimentos aqui adotados
para anlise da ocupao da orla do municpio de Paracuru, iremos fazer uso
da tipologia das praias remetida por Moraes (2007), bem como se utilizar da
proposta de ordem institucional, abordada por Moraes (2007), que faz meno
dos parmetros gerais de microzoneamento, que faz uso da escala de 1:10.000
por se tratar de um municpio litorneo com 17km (quilmetros) de extenso do
que tange orla. O uso do tamanho da escala proposta, possibilita a
percepo de detalhes pertinentes para obter o zoneamento e dar
contribuies futuras s gestes no que se relaciona s impresses de uso e
ocupao do solo no municpio de Paracuru, bem como para municpios que
tem caractersticas similares.
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Tipologia Classificao Definio
Tipo 1 Praia urbana deteriorada
Terrenos da beiramar ocupados,
alto adensamento e construes e /oupopulao, paisagemtotalmente
antropizada, altos nveis de
contaminao.
Tipo 2 Praia urbana turstica adensada
Terrenos da beira-mar ocupados por
construes verticalizadas, alto
adensamento de construes e
populao, paisagem totalmente
antropizada; altos nveis de
contaminao.
Tipo 3 Praia urbana turstica
Terrenos da beira mar ocupados,
mdio adensamento de populao,
paisagem totalmente antropizada,
possvel contaminao.
Tipo 4 Praia suburbana consolidada
Terrenos da beira mar ocupados,
mdio adensamento de populao,
antigas reas de segunda residncia
tornadas residenciais, possvel
contaminao.
Tipo 5Praia suburbana em processo de
ocupao
Terrenos da beira mar ocupados,
mdio adensamento de populao,
antigas reas de segunda residncia
tornadas residenciais, possvel
contaminao..
Tipo 6Praia suburbana com processo de
ocupao pouco adensado
Terrenos da beira mar pouco
ocupados, baixo adensamento de
populao e edificaes, presenasignificativa de vegetao, baixa
contaminao.
Tipo 7 Praia de Balnerio consolidada
Terrenos da beira mar totalmente
ocupados, populao flutuante alta,
predominncia de hotis e segundas
residncias, paisagemantropizada,
possvel contaminao.
Tipo 8
Praia de Balnerio em
consolidao
Terrenos da beira mar no totalmente
ocupados, populao fixa pequena esazonalidade na ocupao, predominncia
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Tabela 04: Tipologia das praias na perspectiva da gesto. (Moraes, 2007, p.215)
de segundas residncias,presena de
poucos equipamentos tursticos,
paisagem ainda no totalmente
antropizada, contaminao baixa, com
presena de vegetao.
Tipo 9 Praia Rural
Terrenos da beira mar ainda no
ocupados, populao pequena ou semi
isolada , presena de atividade agrcola ,
presena de poucos equipamentos
tursticos, paisagem pouco antropizada,
contaminao baixa com presena de
vegetao.
Tipo 10
Praia ocupada por populao
tradicional
Terrenos da beira mar pouco ocupados,
com habitaes rsticas populao
pequena ou isolada,presena de atividadede subsistncia, paisagem pouco
antropizada, contaminao baixa.
Tipo 11 Praia isolada ou semi-isolada
Terrenos da beira mar no ocupados,
populao residente inexistente,
paisagem com alto grau de originalidade ,
contaminao inexistente .
Tipo 12 Praia de unidade de conservao
Terrenos da beira mar no ocupados e
de ocupao seletiva e regulamentada ,
populao fixa muito pequena ou
inexistente, paisagem com alto grau de
originalidade , contaminao inexistente .
Tipo 13 Praia em rea de projeto especial.
Classe virtual enquadrvel em todas as
outras, podendo se manifestar em
qualquer situao, existncia do plano vai
qualific-la, rea de objeto de
licenciamento.
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Figura 07: Imagem do grupo 01 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 08: Imagem do grupo 01 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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No primeiro grupo de imagens, nos primeiros seiscentos (600) metros do
conjunto de imagens analisadas, localizadas no extremo oeste da costa do
municpio de Paracuru, se mostra um decrscimo na razo de 2,3% ao ano que
se inicia o levantamento comparativo, no que tange a ao uso do solo, nos oito
anos comparados. Esse decrscimo se mostra evidente, nas imagens, pela
remoo de uma residncia na margem do rio Curu. Dentro do critrio de
classificao de uso e ocupao de zonas costeiras, dada por Moraes (2007),
temos, no primeiro grupo, praia do tipo (12), praia de unidade de conservao.
Figura 09: Imagem do grupo 02 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 10: Imagem grupo 02 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
No segundo grupo de imagens, temos um decrscimo na taxa de
ocupao, comparando os dois(2) anos bases de estudo, de 28,7%. Dentro datipologia adotada, temos praia do tipo 6, praia suburbana com processo de
ocupao pouco adensado.
Nos dois primeiros grupos estudados, se percebe que o adensamento
urbano tem suas taxas diminutas, pois o que se percebe na conjuntura dos
planos expanso urbana, que boa parte do crescimento do municpio se d no
setor central, caracterizando os 2 grupos , a priori, como de baixa ocupao,
sem maiores danos a conservao original da unidade ambiental.
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Figura 11: Imagem do grupo 03 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 12: Imagem do grupo 03 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Na comparao deste grupo, a orla do municpio, j apresenta um
adensamento maior. At pelo fato de se aproximar do centro do municpio e as
feio da orla estar com aspectos mais urbanizados. Se falarmos de taxa de
ocupao, diferentemente dos outros 2 grupos, h um acrscimo, comparando
os 2 anos base, na razo de 5,5% em relao ao ano de 2004.
Dentro da tipologia de caracterizao das praias, temos neste grupo: (5),
praia suburbana em processo de ocupao. Nesta situao, podemos notar, no
canto esquerdo superior da imagem de 2011, um muro de conteno com a
finalidade de impedir a abraso marinha. Isto evidencia eroso, se temos a
zona de estirancio invadindo o berma praial. Do ponto de vista de legislao,
alguns fixos no esto em conformidade com os 33 metros do terreno de
marinha. Com base na mdia de mars altas e baixas foi traada uma linha
imaginria que corta a costa brasileira. A partir dessa linha, no sentido do litoral
brasileiro, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar mdia ser
considerado da Unio.
Figura 13: Imagem do grupo 04referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 14: Imagem do grupo 04 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
No grupo 4, o adensamento no que tem relao ocupao, ainda
segue a tendncia de ocupao visto no grupo anterior. Nesta situao, se ver,
ao comparar as imagens base, um ajuste s bases de ocupao dadas pela
legislao dos terrenos de marinha. Isso se percebe ao ver a aproximao dos
fixos no ano de 2004 e um retrocesso dessas medidas no ano de 2011.
Mais uma vez vemos um decrscimo nas taxas de ocupao. Calculado
na razo de 1,9% em relao ao ano de 2004.
Na imagem, percebemos que a urbanizao j se estabelece de uma
maneira mais contundente, contudo ainda se preserva uma vegetao ps-
litornea. Com as caractersticas, temos a praia do tipo (8)praia de Balnerioem consolidao.
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Figura 15: Imagem do grupo 05referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 16: Imagem do grupo 05 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Com mudanas um pouco mais expressivas na ocupao, com um
acrscimo na taxa de ocupao da rea de 16.1%. Pela comparao das
imagens, ainda persiste as ocupaes em terrenos de marinha. A rea praia
est caracterizada pelo tipo (3) praia urbana turstica. vlido ressaltar, na
imagem, o avano da linha de costa, no canto superior direito. Isso dado pela
linha de preamar, que se compararmos as imagens notria a diferenciao.
Figura 17: Imagem do grupo 06 referente a 2004.Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 18: Imagem do grupo 06 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
No grupo 6 o acrscimo na ocupao j passa a ser de 4,6%. Com
caractersticas j de urbanizao consolidada, a rea, prxima ao centro
comercial do municpio, passa por alteraes a fim de remeter ao turista, um
grau de desenvolvimento por apresentar equipamentos tursticos que
fomentam o turismo propriamente dito. Pelas caractersticas, a tipologia da
rea denominada pelo tipo (1) praia urbana deteriorada. Nesse grupo, se
percebe com muito mais veemncia o alto grau de eroso em que a orla do
municpio vem sido acometida. Por mais que os processos erosivos sejam de
ordem natural, as ocupaes irregulares, historia de formao e configurao
do municpio, contribui certamente para a falta de manuteno da praia, como
visto in lcus e pelo estudo das imagens. Pela comparao, na rea de praia,
o berma j praticamente j no mais visvel, evidenciando a progradao
marinha para reas ocupadas, quer seja pelo turismo ou pelos equipamentos
que subsidiam o mesmo.
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Figura 19: Imagem do grupo 07 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 20: Imagem do grupo 07 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Ainda na rea do centro do municpio, o grupo 7 ainda evidencia um
crescimento nas taxa de ocupao da zona costeira, em torno de 3% na
comparao com 2004. Na imagem de 2004, deste grupo, a zona de estirancio
ainda era ponto de locao de barracas de praia, contudo j vulnerveis a
abraso marinha. Sendo, a rea, menos adensada que o a rea estudada
anteriormente, a tipificao, aqui adotada para esse grupo do tipo (3) praia
urbana turstica.
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Figura 21: Imagem do grupo 08 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 22: Imagem do grupo 08 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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J neste grupo, ainda se d o aumento de 3% na taxa de ocupao, com
a o adensamento j mais modesto do ponto de vista que as reas mensuradas
esto em menores valores. Percebe-se nestas imagens que h uma
conservao da praia. No dizendo que ainda no passe pelos processos de
eroso, entretanto parece que os balanos sedimetolgicos ainda esto
estveis ou em processo de desestabilizao. Por se tratar da rea leste do
municpio, onde vamos encontrar a APA das dunas do Paracuru, o que foi visto
in lcus que a praia mais conservada, as dunas so, tambm, unidades
controladoras de deriva litornea, ou seja, ajudam na manuteno e equilbrio
dos processos erosivos. No que tange a tipologia, ainda do tipo (3), praia
urbana turstica.
Figura 23: Imagem do grupo 09 referente a 2004.Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 24: Imagem do grupo 09 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Com adensamento ainda menor, comparando outros grupos, temos no
grupo 9, o inicio da APA da dunas do Paracuru. No contra-fluxo da parte central
da sede do municpio, com decrscimo de 22,3% na taxa de ocupao. Este
decrscimo incentivado pelo movimento natural (elico) das dunas, que pelas
imagens, tem o sentido latitudinal balizado na direo ESE.
Sendo assim, os fixos alocados devem ser abandonados ou retirados
para que no haja incidentes ou prejuzos maiores. A rea classificada do tipo
(12) praia de unidade de conservao.
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Figura 25: Imagem do grupo 10 referentea2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 26: Imagem do grupo 10 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Ao descrever o grupo 10 de imagens, entre os anos de 2004 e 2011, no
deparamos a reduo zero das taxas de ocupao. Ainda estamos na rea
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do sentido do cordo de dunas (APA das Dunas do Parcuru), que com o passar
do tempo invadiu a construo, em pequeno numero, que estavam alocadas
nos anos de 2004.
Dentro da classificao tipolgica podemos, e houver semelhante a esse
processo, podemos list-la como tipo (11) praia isolada ou semi-isolada.
Figura 27: Imagem do grupo 11 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 28: Imagem do grupo 11 referente a 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Nestas imagens, quase a extremo leste da costa do municpio de
Paracuru, vemos as instalaes da Petrobrs, que grosso modo, vemos um
acrscimo na ocupao da zona costeira, parecendo devidamente legislado e
em conformidade com os processos naturais. Com um acrscimo,
comparando os dois anos bases de analise, de 19,4%. Na segunda seo de
imagens, de instalaes da Petrobrs, no vemos tantas alteraes
significativas no que tange a ocupao. O que se percebe so vias, que do
acesso ao empreendimento, que esto fixando as dunas e promovendo a
especulao das mesmas. At por se tratar de um ponto da zona costeira do
municpio, que ainda tem os traos de originalidade natural e ter seus
processos naturais, ainda, bem equilibrados. Tanto o grupo 11, como o grupo12 esto classificados como tipo (12) praia em rea de projeto especial. Tanto
por estarem em rea de influencia de dunas, como possuir instalaes de
interesse econmico-desenvolvimentista para todas as esferas de gesto.
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Figura 29: Imagem do grupo 12 referente a 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 30: Imagem do grupo 12 referente 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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Figura 31: Imagem do grupo 13 referente 2004. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
Figura 32: Imagem do grupo 13 referente 2011. Fonte: Google Earth (editada para
analise do autor), 2013.
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O ultimo grupo de imagem, no extremo leste da zona costeira do
municpio, temos um decrscimo na taxa de ocupao de 49,2%, tendo em
vista que essa diminuio est por conta das residncias nativas, que devido
novas demandas socioeconmicas, dadas pelo municpio , nos 7 anos de
comparao, afirma-se a mudana de reas de residncias para reas mais
centrais do municpio. Com reminiscncia de algumas instalaes que j esto
sofrendo influencia do avano de mars, como visto da imagem do grupo 13
(2011). A classificao est o tipo (11) praia isolada ou semi-isolada.
Grupo Tipo Taxa de ocupao
1(12), praia de unidade de
conservao-2,3%
2(12), praia de unidade de
conservao-28,7%
3(5), praia suburbana em
processo de ocupao+5,5%
4
(8),praia de Balnerio em
consolidao. -1,9%
5 (3), praia urbana turstica. +16,1%
6(1) praia urbana
deteriorada+4,6%
7(3) praia urbana turstica
+3%
8 (3), praia urbana turstica +3%
9(12) praia de unidade de
conservao.-22,3%
10(11) praia isolada ou semi-
isolada0,0%
11(12) praia em rea de
projeto especial--
12(12) praia em rea de
projeto especial+19,4%
Tabela 05: Classificao das praias por nvel de ocupao em Paracuru (2013)
adaptado de Moraes et al(2007).
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O que se compreende, ao analisar os dados obtidos, que no existe um
grau substancial de heterogeneidade nas caractersticas da orla do municpio
de Paracuru. O que facilmente percebido so os acrscimos nas ocupaes
nas reas centrais, que compreende dos grupos de 5 ao grupo 8, definindo a
orla nos processos intensos de ocupao da zona de costa, como um todo.
O produto do estudo e levantamento das formas de uso e ocupao no
municpio de Paracuru, segue no Anexo 2.
3.1.1- Procedimentos de analise: Variveis das Mars.
Nas imagens estudadas esto datadas, e para fins de constatao dos
nveis de mar das respectivas datas, foi feito meno destes dados para
verificao. De modo a entender se h na realidade um avano natural das
linhas de costa, ou se est realmente sofrendo interferncia antropica,que
eleva os nveis de eroso da orla.
Figura 33: Tabua de Mar do dia 09/12/2011 Porto do Pecm.Fonte:
http://www.mar.mil.br/dhn/chm/tabuas/30337Dez2011.htm (Acessado em 23:39 de
23/04/13).
http://www.mar.mil.br/dhn/chm/tabuas/30337Dez2011.htmhttp://www.mar.mil.br/dhn/chm/tabuas/30337Dez2011.htm -
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Pelo constatado nas imagens de 2011, a tabua de mar (BNDO), as
alturas mximas e mnimas esto respectivamente, 2.6 e 2.3 de altura, como
demonstrado na tabela 01. Mostra que a influencia de formao de mares
estava para lua crescente.
Neste momento, a lua e sol esto em ngulo reto (90). Nesta situao a
lua e o sol esto estado de oposio. No se pode falar de anulao da foras,
pois Lua est mais prxima da Terra. Sendo assim, as amplitudes esto
regulares como demonstrado na tabua de mar.
A Figura abaixo mostra as formaes de mar e a influencia/confluncia
dos astros na tipologia de mars e suas atividades.
Figura 34: Os quatro tipos de mars. Fonte:http://www.aprh.pt/rgci/glossario/mare.html. Acessado: 23:54 de 23/04/2013.
Na imagem da tabulao dos dados de mar referente ao ano de 2011,
se evidencia que o estado de mar era de baixa amplitude para o dia09/12/2011.
http://files.professoralexeinowatzki.webnode.com.br/200000063-b39cfb5911/mare2fases.jpg -
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Na tabua de mar, referente s imagens de 2004, notou-se a formao
de mar de maior proporo que nos remete uma maior probabilidade de
processos erosivos no ponto em estudo.
Figura 35: Tabua de Mar do dia 08/09/2004Porto do Pecm. Fonte: Mar (Brasil).
Comparando as duas tabuas de mars, para os respectivos dias de
estudo de ocupao, bem como na verificao da situao das linhas de costa
do municpio de Paracuru, vemos que a linha de costa, percebida pelas
imagens de satlite, esto mais avanadas nos anos de 2011, tendo em vista
que os maiores ndices de mar esto no ano de 2004, sendo assim,
corroborando com a tese de eroso em nveis mais elevados para o ano de
2011 (ano que se constataram acrscimos na ocupao da orla em reas de
maior influencia urbana).
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