aula 03 - questão social e serviço social no brasil
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03 Aula do curso de Serviço Social, disciplina Legislação Social e Cidadania.TRANSCRIPT
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AULA 03-
QUESTO SOCIAL E SERVIO SOCIAL NA
FORMAO SCIO-HISTRICA
BRASILEIRA
PROF. LUIZ ALBERTO GOMES
Servio Social - Legislao Social e Cidadania
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Introduo
Discusso central: Emergncia e Legitimidade da Questo Social no Brasil;
Questo Social = resultado das lutas sociais histricas,provenientes dos antagonismos da sociedade e da economiacolonial-escravista;
S houve publicizao da questo social, a partir das primeirasdcadas do sculo XX juntamente com:
Capitalismo Moderno;
Processo de industrializao e urbanizao da sociedade brasileira;
Surgimento de novas classes, novo posicionamento antagnico nasrelaes de produo requalificam a Questo Social Implantao do Servio Social no Brasil;
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Introduo
Questo Social: Resulta das diversas crises econmicas prprias do capitalismo
brasileiro, via de regra, gerando processos sociais conflitivosno campo e na cidade, desde o perodo escravista (IANNI,1991);
Latente e Explcita centro das lutas sociais travadas nointerior da sociedade brasileira;
Carter elitista das lutas, mas sempre buscando o apoio dasmassas:
Lutas pela terra; Migraes internas; servido e extermnio doindgena, movimento negro, liberdade sindical, protestos sociaisdos trabalhadores emergentes da industrializao tardia, etc.
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Introduo
Questo Social: Traduz-se nas lutas sociais, partidrias ou sindicais que os
seguimentos ou as classes sociais vem travando ao longo daformao socioeconmica capitalista do Brasil. (Autora);
Estado, Igreja e Mercado retardam o reconhecimentoou legitimidade dessas lutas, visando garantir os interesses dosestamentos ou das classes dominantes;
Manifestao da Questo Social no Brasil Colnia;
Surgimento do Servio Social a partir da dcada de 1930;
Transformaes das bases do Servio Social no Brasil;
A Questo Social e o Servio Social na atualidade.
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Razes Escravistas da Questo Socialno Brasil
Brasil Colnia: Problemas sociais graves: Desemprego e Misria;
Existncia de Vagabundos e Desenraizados utilizados comomo de obra servil e escrava, numa relao de explorao edominao de negros e ndios. (PRADO JR, 1970);
O Estado e a sociedade s eram sentidos a partir de trabalhosde cristianizao da Companhia de Jesus e pela aplicao dalegislao pombalina; ambas em relao aos ndios, somente;
Caractersticas da sociedade colonial:
Estamental;
Fechada;
Escravos negros desenraizados eram maioria;
Razes latentes da nossa Questo Social at hoje (PRADO JR.1970).
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As Lutas Sociais na Monarquia e Repblica Velha
Primeiras Manifestaes da Questo Social no Brasil: Embrio dos movimentos sociais, mesmo tendo origem elitista
foram importantes por lutar contra a dominao imperial.(PRADO JR. 1969) (FERNANDES, 1975):
Presses veladas e abafadas referidas ao mundo do trabalhoescravo que soavam como clamor de uma sociedade explorada,dominada e colonizada que, por sua vez, lutava paradescolonizar-se;
Passagem pela Repblica de 1889:
Avano no plano poltico e no plano das ideias no Brasil;
Infelizmente, priorizou-se a modernizao administrativa,deixando a questo social em segundo plano ou como se entendiana poca: Questo social caso de polcia;
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As Lutas Sociais na Monarquia e Repblica Velha
Casos isolados como o de Rui Barbosa que se preocupou com aQuesto Social, mesmo sendo liberal individualista;
Para Barbosa, ao Estado caberia uma justa medida paraminimizar os problemas sociais que afligiam a classe operriabrasileira, j presente na 1 Repblica;
Causas que se tornaram objeto de legislao por parte de Barbosa:
Construo da Casa Operria;
Taxao da idade mnima e de salrios para menores;
Higiene e segurana no trabalho;
Reduo da jornada de trabalho para 8 horas;
Proibio do trabalho noturno;
Licena maternidade de 2 meses; e
Acidentes de trabalho por causa das jornadas extensas;
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As Lutas Sociais na Monarquia e Repblica Velha
Sociedade civil na Repblica Velha:
Profundos traos da formao colonial e imperial anteriores;
Tentativa de branqueamento da sociedade atravs de imigrantesbrancos europeus;
Composta por uma massa de miserveis marginalizados doprocesso poltico;
Populao marginalizada + imigrantes europeus politizados construo da conscincia para si do nascente proletariadobrasileiro;
Germe dos Movimentos Sociais Operrios no Brasil;
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O Estado Novo e a Legitimidade da Questo Social
Governo Vargas: Incrustado de questes herdadas do passado, mas que
propunha trazer a modernidade para o pas:
Revoluo industrial inglesa;
Classe operria fabril;
Trabalho nas fbricas;
Das mquinas e equipamentos de produo e de novas formas deinvestimento econmico;
Derrubada da base de sustentao da economia at ento =Lavoura Agrria;
Modernidade tambm no plano das ideias.
Mudanas permeadas de crises econmicas, polticas e sociais,diante de novos sujeitos e condies objetivas para fazer daQuesto Social o centro das preocupaes do Estado e daSociedade.
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O Estado Novo e a Legitimidade da Questo Social
Governo Vargas: Perodo em que o pensamento social bebeu de diferentes
fontes:
Do Nacionalismo autoritrio;
Ao Marxismo revolucionrio;
Transformao da Classe trabalhadora, antes servil, agora emclasse operria como protagonista principal do processo delegitimidade da questo social no Brasil;
Esse o nico trao de similaridade com a realidade europeia, poisaqui:
Sociedade com traos do trabalho escravo;
Extermnio da populao indgena;
Preconceito racial;
Domnios estamentais/patrimonialistas + domnio autortrio-corporativo.
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O Estado Novo e a Legitimidade da Questo Social
Estado, Igreja e Mercado: Na estratgia de atender para enquadrar a luta dos
trabalhadores e suas demandas, o Estado e a Igreja Catlicapassaram a implantar um conjunto de profisses na reasocial;
Surge ento o Servio Social, que, nas suas protoformas,atuava de forma despolitizada com relao questo social;
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O Servio Social e a Base Confessional-Conservadora da Questo Social
Origem do Servio Social no Brasil:o Centralidade da Igreja e do Estado nas aes sociais;
o Primeiras Escolas de SS foram So Paulo (1936) e Rio deJaneiro (1937);
o Contexto do Estado Novo;
o Surgimento e papel fundamental da classe operria na lutapor direitos trabalhistas e melhores condies de vida econtra a falta de proteo social;
o O Estado ainda no reconhecia a Questo Social;
o A Igreja Catlica s queria legitimar sua viso social;
o Aplicao da Caridade e Filantropia, a partir da doutrinaliberal;
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O Servio Social e a Base Confessional-Conservadora da Questo Social
o Igreja Catlica abandonou a postura passiva e passou aintervir concretamente nos problemas sociais;
o Papa Leo XIII Encclica Rerum Novarum (1891),reformulao da Doutrina Social da Igreja;
o Papa Pio XI Encclica Quadragsimo Anno (1931); 40aniversrio da Encclica Rerum Novarum, fez um avaliaoda encclica anterior e aprofundou os assuntos;
o As duas encclicas reconheciam a Questo Social e luta declasses entre operrios e patres, alm de colocar a Igrejacomo uma 3 Via entre o Capitalismo e o Socialismo;
o Principalmente a segunda encclica foi muito utilizada pelaspioneiras do Servio Social para ampliar suas aes;
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O Servio Social e a Base Confessional-Conservadora da Questo Social
o At o fim do Imprio e incio da Repblica Velha (1891), aIgreja se encontrava totalmente imobilizada frente problemtica social;
o A Igreja considerava a falta de f + cio = MISRIA Trabalho + Religio = cura dos males sociais;
o Jos Paulo Netto (1992), considerou esse perodo demoralizao da questo social;
o Ps-1930 Igreja Catlica enfrentou a questo social;
o A Igreja foi pressionada pela luta de classes recmpercebida como questo social na poca:
Burguesia concentradora e espoliadora da riqueza x Operariadofaminto e miservel;
o Esse foi o contexto em que surgiram as Pioneiras do ServioSocial como agentes de interveno social;
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O Servio Social e a Base Confessional-Conservadora da Questo Social
Bases institucionais do Servio Social:o Fundamentado na filosofia neotomista (So Toms de
Aquino) que fundamentava a Doutrina Social da IgrejaCatlica, a partir de Leo XIII;
o Saiu da passividade para a militncia contra injustiassociais, englobando as Pioneiras do SS como engrenagemestratgica no avano da ideia de recristianizao dasociedade enfretamento da Questo Social;
o Em 1940 foi o contexto de institucionalizao do SS naAmrica Latina;
o Contexto do Estado Novo (1937-1945):
Cooptao e consenso da classe trabalhadora;
Poltica de Assistncia tinha carter Paternalista e Benemerente;
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O Servio Social e a Base Confessional-Conservadora da Questo Social
Racionalidade:
o Controle Social + Incremento da Produtividade + Aumentoda Taxa de Lucro + Explorao dos Trabalhadores;
o Para Netto (1991), o SS:
Complexidade da Ordem Social Burguesa madura e consolidada;
Individualista e fragmentada;
Resultado do tratamento residual dado questo social, evitandoproblematiz-la adiando o enfrentamento;
o As Pioneiras trataram a questo social:
Em nome da justia e da caridade;
1950 e 1960, o SS se afastou da questo social;
Defesa ufanista do Bem-Estar;
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O Movimento de Reconceituao e a Politizao da Questo Social
Movimento de Reconceituao do SSo Um movimento que implicou (ou ainda implica) uma disputa de
diferentes projetos que visam dar uma direo social para aprofisso;
o Momento de Transio da Ditadura para Redemocratizao;
o A Ditadura deixou marcas profundas na sociedade brasileira, dasquais a profisso tirou proveito ao questionar profundamentesuas bases ideolgicas e insero poltico-social;
o Ps-1980, o Servio Social estava:
Renovado;
Politicamente engajado;
Teoricamente qualificado;
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Da Gnese Centralidade: O Debate contemporneo da questo social
Questo Social vista atualmente:o Produto da desigualdade social e sinnimo de cidadania; (IANNI,
1991)
o Desagregao e desfiliao; (CASTEL, 1997)
o Nova Questo Social; (ROSAVALLON, 1995)
o Questo Social para alm do mundo do trabalho (WANDERLEY,1997):
Gnero;
Etnia; e
Minorias Sociais.
o Conjunto de problemas econmicos, polticos, sociais e culturaisprprios da sociedade capitalista; (CERQUEIRA FILHO, 1982)
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Da Gnese Centralidade: O Debate contemporneo da questo social
o No tempo das Pioneiras, a interveno do(as) Assistentes Sociaisera de forma absolutamente colada s instituies religiosas ecaritativas;
o Nesse sentido, ideopoliticamente, uma interveno acrtica;
o Na verdade, uma interveno norteada por valores morais ecristos;
o Limite da mudana do status quo era a justia social (crist);
o Portanto, supe-se que as ASs pioneiras, abriram caminho para ainstitucionalizao do SS no Brasil atuando de formaDESPOLITIZADA COM RELAO QUESTO SOCIAL;
o Fase mudancista, 1940-50-60, o SS no se posicionavaclaramente com relao as consequncias das relaes sociaiscapitalistas;
o Nesse momento, mergulhou-se na tcnica importada de foravisando as necessidades do modelo de desenvolvimento social;
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Da Gnese Centralidade: O Debate contemporneo da questo social
o Para Faleiros (2004) e Pereira (2004; 2005), a questo social naatualidade um problema terico a ser qualificado;
o Diante da indefinio da categoria da Questo Social, Faleiros(2004), prope:
Paradigma da articulao/regulao que embasa a ao profissional;
Atravs de redes sociais e institucionais;
Com o objetivo de fortalecer os sujeitos individuais e coletivos;
No sentido da transformao da sociedade.
o Pereira (2004; 2005), o desafio recai sobre a necessidade dedeixar claro no projeto de formao que est se chamando dequesto social:
De que questo social est se falando?
Ela existe?
a questo social que, expressando a contradio capital x trabalho,se agrava na cena contempornea e coloca novos desafios para otrabalho profissional?
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Concluso
Formao da Questo Social no Brasilo Deve-se evitar neg-la;
o Para no dar munio para as classes dominantes quehistoricamente tem se desobrigado das responsabilidades sobre aquesto social;
o Negar a questo social, significa aceita a inexistncia de classessociais no Brasil;
o Assim, fortalece-se o projeto neoliberal, desobrigando o Estadocom relao aos direitos sociais conquistados pelos trabalhadoresem mais de cem anos de lutas, fragmentando e tornando cada vezmais focalistas as politicas sociais;
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Concluso
Marx
Ao contrrio das revolues burguesas, as revolues proletrias [...] no so feitas de mpetos momentneos, mas critica-se, interroga-se e interrompe-se constantemente na sua prpria
marcha, voltam ao que parecia terminado, para comear de novo [...] parece que apenas derrubam seus adversrio para que este tire da
terra novas foras [...] retrocedem perante a indeterminada enormidade de seus fins, at que se cria uma situao que se torna
impossvel qualquer retrocesso [...]
o O essencial para transformar a sociedade vigente est naCAPACIDADE DE LUTA E PACINCIA HISTRICA;
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Obrigado!