aula 1 politicas de saude no brasil

SAÚDE COLETIVA

Profª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi

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PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

• É uma expressão usada para fazer

referência a todas as variáveis que

envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas estão

interligadas e são conseqüências dos mesmos

fatores.

De acordo com esse conceito, a determinação do estado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos fatores.

Diferentemente da teoria da unicausalidade, que considera como fator único de surgimento de doenças

um agente etiológico (vírus, bactérias, etc.), o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos,

econômicos, sociais e culturais.


O conceito de multicausalidade não exclui a presença de

agente etiológicos

numa pessoa como fator de aparecimento de doenças.

Ele vai além e leva em

consideração o psicológico do paciente,

seus conflitos familiares,

seus recursos financeiros,

nível de instrução,

entre outros.


Esses fatores, inclusive, não são estáveis – podem variar com o passar dos outros, de acordo com o momento sócio-histórico-cultural.


"A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina Social do

século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e

econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes

de projetos de reforma em saúde."

SAÚDE COLETIVA

SAÚDE COLETIVA

• A Saúde Coletiva tem sido definida como um campo de saber e de práticas que pressupõe a compreensão da saúde como um

fenômeno eminentemente social, coletivo, determinado historicamente pelas condições e modos de vida dos distintos grupos

da população.

O debate teórico-científico que existe hoje no campo da Saúde Coletiva contempla uma conceituação mais avançada da saúde:

Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção;

Entendida como parte do “complexo saúde-doença-cuidado”;

Que incorpora a historicidade das relações que a determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos sociais

e populações com o sistema de serviços de saúde.

SAÚDE COLETIVA

Nesse sentido, a Saúde Coletiva se articula com um conjunto heterogêneo de movimentos ideológicos de reforma do ensino e da organização das práticas de saúde, redefinindo conceitual e politicamente algumas propostas e incorporando outras.

SAÚDE COLETIVA

O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as seguintes dimensões:

• O estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;

• Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde;

• O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral

SAÚDE COLETIVA

Entre as competências gerais dos

profissionais, ressaltam as diretrizes que “os profissionais de saúde, dentro de

seu âmbito profissional, devem

estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação

da saúde, tanto em nível individual quanto

coletivo”

SAÚDE COLETIVA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

A expressão Política de Saúde abrange tanto as

questões relativas ao poder em

saúde como as que dizem respeito ao estabelecimento

de diretrizes, planos de

programas de saúde.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

POLÍTICA DE SAÚDE:

•A) Um conjunto de princípios, propósitos, diretrizes e decisões de caráter geral voltados para a questão saúde;•B) Uma proposta de distribuição do poder no setor; e•C) As formas de intervenção do Estado sobre a organização social das práticas de saúde e sobre os problemas de saúde da população.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

No campo da saúde, a consolidação do SUS no Brasil suscita novas e importantes

questões diante da necessidade de oferecer atenção integral, resolutiva e de qualidade

em todos os níveis do sistema.

Por essa razão, o debate sobre formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde vem

ganhando importância crescente, já que o descompasso entre o perfil dos profissionais e as orientações do sistema de saúde é identificado como fator crítico para a consecução desses

objetivos.


O Sistema de Saúde do país vem sofrendo constantes mudanças desde o século passado, acompanhando as

transformações econômicas, socioculturais e políticas da

sociedade brasileira.


Analisando sua trajetória, identificam-se quatro

principais tendências na política de saúde no Brasil:•Sanitarismo companhista (até 1945): a principal estratégia de atuação estava nas campanhas sanitárias.•Período de transição (1945 – 1960)•Modelo médico assistencial privatista (início dos anos 80)•Modelo plural (vigente): inclui como sistema público o SUS.


•Constitui ainda o Sistema Único de Saúde (SUS), o

qual é constituído pelo conjunto de ações e de serviços de saúde sob

gestão pública.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema

único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:• I. Descentralização, com direção única em cada esfera

de governo• II. Atendimento integral, com prioridade para as

atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais

• III. Participação da comunidade.


A Constituição de 1988 determina ainda que a direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos:

I. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde


LEI 8.080/90 – dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o

funcionamento dos serviços correspondentes.


LEI 8.142/90 – dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre

as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde,

entre outras providências. • Também instituiu as Conferências e os

Conselhos de Saúde.


DIRETRIZES DO SUS:

Universalidade

Integralidade da assistência

Equidade

Descentralização político-administrativa

Conjugação de recursos financeiros

Participação da comunidade

Regionalização e hierarquização


UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistências

Integralidade da assistência

Equidade






INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais

Universalidade

Equidade






EQUIDADEUniversalidade

Integralidade






DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com direção única em cada esfera de governo

Universalidade

Integralidade

Equidade





CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios

na prestação de serviços de assistência à populaçãoUniversalidade

Integralidade

Equidade





PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADEUniversalidade

Integralidade

Equidade





REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃOUniversalidade

Integralidade

Equidade





O SUS conta ainda em cada esfera de governo com as seguintes instâncias

colegiadas de participação da sociedade:

Conferência de Saúde

Conselho de Saúde


CONFERÊNCIA DE SAÚDE:

MUNICIPAL

ESTADUAL

NACIONAL (4 em 4 anos)


CONSELHOS DE SAÚDE

buscam participar da discussão das políticas de saúde, tendo uma atuação independente do governo, embora façam parte de sua estrutura, e onde se manifestam os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e direcionamento de recursos para diferentes prioridades.


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