aula 15 - estado e governo
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Relacionar o conceito de Estado aos deregime político e governo;
Diferenciar monarquia de república e suasvariantes;
Identificar o federalismo como forma deEstado;
Relacionar Constituição Nacional com asformas de Estado contemporâneo.
O Estado pode parecer para muitos uma entidadesuperior, uma espécie de Big “Brother” (GeorgeOrwell), que paira acima dos indivíduos e podecontrolar cada um de nós sem que possamos atingi-lo.
Conto “A sereníssima República”. Machado de Assis
O trecho de Machado de Assis, demonstra acomplexidade desse Estado dentro das suasmanifestações históricas, sempre como uma criaçãodos homens e espelho dos interesses organizados queconduzem às civilizações.
Tendo em vista a política como pilar das
sociedades, é possível um governo com caráter
idôneo? Ou isso só seria possível com o
envolvimento da sociedade como um todo?
Não se pode esperar um governo idôneo sem que
isso seja interesse e prática de todos.
As estruturas políticas são criadas pelos homens e
estão sujeitas às “imperfeições” humanas.
Conjunto de instituições sociais que constituem a
organização política de um povo e que detêm o
monopólio do uso da força legítima.
É a instituição básica de controle social da sociedade.
Entre as instituições que o compõem, na democracia
moderna, estão:◦ O governo e a administração pública (poder Executivo);
◦ O Congresso nacional, ou Parlamento (poder Legislativo);
◦ Os tribunais e outros órgãos da Justiça (poder Judiciário).
“A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dosdireitos nem estabelecida a separação dos poderes não temConstituição.” (Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789, Art. 16.º)
Montesquieu e a Teoria dos três poderes:◦ Legislativo: fazia as leis;◦ Executivo: executava as decisões públicas;◦ Judiciário: pune os delitos e contendas entre os particulares.
Essa propostas visava dividir o poder entre rei, nobreza e burguesia.
Kant, além de propor uma separação radical entre os três poderes, ainda propôs um poder neutro, onde o rei detinha o poder de moderar os demais poderes (poder moderador).
Forma pela qual o Estado se organiza e se
estruturam as relações entre governantes e
governados.
Um dos aspectos centrais do regime político são
os controles estabelecidos pelo grupo governante
para ordenar a convivência social em uma
comunidade ou sociedade.
Conjunto de pessoas que exercem, geralmente de
forma temporária, o poder Executivo de um Estado.
Um mesmo Estado pode evoluir a partir de uma
sucessão de diferentes regimes políticos, e, cada um
destes, pode se compor de um só ou mais governos.
As ditaduras militares sul-americanas, na metade final
do século XX, tiveram vários governos, no caso da
Argentina e do Brasil, por exemplo, e somente o
governo do General Augusto Pinochet no Chile.
Democracia: sistema político no qual a soberania emanado povo, isto é, do conjunto de cidadãos, que podemexercer o governo diretamente, como na Grécia Antiga(democracia direta) ou por meio de representanteslivremente escolhidos de forma periódica (democraciarepresentativa moderna).
A democracia moderna se caracteriza também:◦ pelo respeito às liberdades individuais e coletivas;◦ pelo respeito aos direitos humanos;◦ pela divisão do poder do Estado em três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário);◦ pela igualdade de todos perante a lei;◦ pela existência de formas de controle das autoridades pelos
cidadãos.
Autoritarismo: regime político baseado na
suspensão das garantias individuais e das
garantias políticas.
No regime político autoritário as normas
constitucionais são manipuladas ou reeditadas
conforme os interesses do grupo ou partido que
detêm o poder.
A forma mais extrema de autoritarismo é o
totalitarismo. Ex.: Líbia, China, Síria.
Totalitarismo: sistema político concebido para obter controlecompleto da vida interior e exterior do indivíduo.
No totalitarismo, o regime político está concentrado em umapessoa que representa a figura de um comandante supremo.
Nos regimes políticos totalitários não há nenhuma instituiçãopolítica que possa representar qualquer vestígio de democracia.
Tais regimes ocorreram entre os anos 1920/1945 na forma defascismo na Itália e Espanha, nazismo na Alemanha ecomunismo na União Soviética.
Totalitarismo hoje: Comunismo na Coréia do Norte.
BRASIL E ESTADOS UNIDOS CORÉIA DO NORTE
Estado: federado
Regime Político:
democracia
Forma de Governo:
república
Sistema de Governo:
presidencialista
Estado: unitário
Regime Político: Totalitário
Forma de Governo:
república
Sistema de Governo:
parlamentarista
No âmbito dos partidos políticos, tornou-se habitual a
referência às posições: “centro”, “direita” ou
“esquerda”.
O termo “esquerda” se associa às posturasanticapitalistas, socialistas, comunistas e anarquistas.
O termo “direita” se associa às posturas favoráveis ao
sistema capitalista e em defesa do direito da
propriedade privada, das liberdades individuais e do
livre mercado.
O conservador são ligados aos valores tradicionaisque serviram de base histórica para a formaçãoda sociedade onde vivem;
Ainda assim, eles acredita que é natural que asmudanças ocorram. Porém defendem que taismudanças não são conseguidas através do usoda força (cuja expressão máxima é o conceito derevolução) ou de imposição Estatal;
As mesmas devem ser realizadas gradativamente,sem a necessidade de calar, perseguir e eliminaraqueles que se opõem a elas.
O regime liberal está associado à política
econômica neoliberal.
O liberalismo possui quatro pilares principais:
1) liberdade de expressão;
2) liberdade de organização;
3) eleições livres;
4) Constituição promulgada.
Ideologia política de esquerda divulgada porpartidários do marxismo no XIX;
Postula que a transição para umasociedade socialista pode ocorrer semuma revolução, mas sim, por meio de umaevolução democrática.
A ideologia socialdemocrata prega uma gradualreforma legislativa do sistema capitalista a fim detorná-lo mais igualitário, geralmente (mas nãoobrigatoriamente) tendo em meta umasociedade socialista.
Regime político baseado na defesa do Estado de
bem-estar social, de tendência nacionalista e
alicerçado nas massas urbanas.
O termo populismo é utilizado para designar um
conjunto de práticas políticas que consiste no
estabelecimento de uma relação direta entre as
massas e o líder carismático (como um caudilho,
por exemplo) para se obter apoio popular, sem a
intermediação de partidos políticos ou entidades
de classe.
Governo de uma só pessoa, transmissão hereditária e centralizaçãodo poder político.
Despotismo esclarecido: o rei fala como um liberal modernizador,mas não abre mão do poder absoluto.
Monarquia constitucional: regime que impõe ao rei a obediência àlei, pode ser ainda centralista ou parlamentarista.
Centralista: o rei reina, governa, mas dentro dos limitesconstitucionais.
Parlamentarista: o rei é o chefe de governo, o partido da maioriaindica o primeiro-ministro, tem origem britânica e permanece atéhoje.
Todo Imperador é um rei, nem todo rei é imperador
Em geral, o título de imperador é aplicado àquele que tem poder sobre grandesáreas, como os líderes romanos do passado. O rei, por sua vez, é o termo utilizadopara aquele que governa regiões mais bem delimitadas, e seu poder é passado aosherdeiros. No entanto, nem sempre esses critérios são válidos. (Revista Escola)
Pode ser totalitária (um só governo) ou liberal
(vários governos).
Presidencialista: o chefe de governo é o
presidente.
República Parlamentarista: o chefe de Estado é o
presidente e o chefe de governo é o primeiro-
ministro.
Exemplo: Itália◦ Presidente: Giorgio Napolitano
◦ Primeiro-ministro: Matteo Renzi
Estado organizado com base na autonomia de suasrepartições territoriais internas, que podem ser chamadasde províncias , estados ou departamentos. Todas elas estãoreunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecemum governo central da União. Preservam a autonomiapolítica e administrativa, tem suas próprias leis, desde quesubmetidas à Constituição Federal.
Unitário ou centralista: baseado na centralização dopoder, é um estado só, uno, ainda que se possa subdividirem regiões (como a Itália), ou em províncias (como o Brasilna época do Império), ou em departamentos (como aFrança). Pelo que, no estado unitário, apenas há umaconstituição: a constituição nacional.
MONARQUIA REPÚBLICA
Sistema político no qual o chefe do
Estado tem acesso ao supremo poder
por direito hereditário.
Sistema político no qual o chefe do
Estado, que pode ser uma só pessoa
ou um colégio de várias pessoas, é
eleito pelo povo, quer direta, quer
indiretamente.
AUTORITARISMO DEMOCRACIA
Sistema político no qual a participação
popular é repudiada ou severamente
restringida, não havendo mecanismo
legal de resistência ao governo, ou
para remover um líder do poder, é
instituído.
Sistema político que prevê a
participação dos cidadãos na tomada
de decisões políticas, geralmente
através da eleição de representantes
no governo.
MONARQUIA REPÚBLICA
VITALICIEDADE – Consiste no
governo por tempo ilimitado e
soberano;
HEREDITARIEDADE – Consiste na
troca de mãos do poder, seguindo
uma linha sucessória;
IRRESPONSABILIDADE – Consiste
em isentar o monarca do dever de
prestar contas ao povo ou a qualquer
órgão político de suas decisões.
ELETIVIDADE – Existem eleições
para os governantes, em que o povo
possa livremente exercer seu direito
de escolha;
TEMPORARIEDADE – Exercido por
período limitado e determinado;
RESPONSABILIDADE – Deve
prestar contas de todos os seus atos
políticos;
MONARQUIA REPÚBLICA
ABSOLUTISTA: monarca possui
plenos poderes como Chefe de
Estado e de Governo.
CONSTITUCIONAL: Monarca cumpre
função de Chefe de Estado e/ou
Chefe de Governo
PARTICIPATIVA/DIRETA: Todos os
cidadãos participam ativamente dos
processos decisórios da sociedade.
REPRESENTATIVA/INDIRETA:
sistemas políticos nos quais as
decisões que afetam a comunidade
são tomadas pelos membros eleitos
pelo conjunto de cidadãos para essa
finalidade.
MONARQUIA REPÚBLICA
ABSOLUTISTA: Arábia Saudita,
Omã, Brunei, Catar, Suazilândia
CONSTITUCIONAL: Inglaterra,
Austrália, Bélgica, Espanha, Suécia,
Japão
Estados Unidos, Brasil, Argentina,
China, Russia, Alemanha, Polônia,
Congo
É a forma de distribuição de poder e de
responsabilidades entre o legislativo e o
executivo
Desse relacionamento ou da distribuição
de poderes surge o parlamentarismo ou
o presidencialismo
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Chefe de Estado x Chefe de
Governo: o chefe de Estado, representado
pelo monarca ou presidente da República, não
participa das decisões políticas. A ele cabe a
função de representar o Estado e atuar nos
momentos de crise, indicando um novo primeiro-
ministro para aprovação do Parlamento. O chefe
de Governo, que exerce o poder executivo e é a
figura política mais importante no
parlamentarismo, é indicado pelo chefe de
Estado e precisa ser aprovado pelo Parlamento
para se tornar primeiro-ministro.
Chefe de Estado = Chefe de
Governo: o presidente da República
representa o Estado, ao mesmo
tempo em que exerce a chefia do
Poder Executivo. Além disso, a
responsabilidade pela determinação
das diretrizes do Executivo é de
exclusividade do presidente da
República
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Interdependência entre os Poderes
Executivo e Legislativo: em primeiro
lugar, o Gabinete de Governo reflete a
maioria parlamentar. Segundo, se o partido
a que pertence o primeiro-ministro
conseguir manter a maioria no Parlamento,
ele permanece no cargo. Caso contrário, o
partido com maior número de cadeiras
ganha o direito à chefia do governo, e um
novo primeiro-ministro deve ser escolhido.
Independência entre os Poderes
Executivo e Legislativo: o
presidente é escolhido pelo povo,
não respondendo perante o Poder
Legislativo, por um período
determinado, ao fim do qual o povo é
novamente chamado a escolher um
novo governante
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Queda do Gabinete por voto de
desconfiança: se um parlamentar
desaprova a política desenvolvida pelo
primeiro-ministro (em sua totalidade ou
em algum aspecto importante), pode
propor um voto de desconfiança. Caso
esse voto seja aprovado pela maioria
parlamentar, o primeiro-ministro deve se
demitir; se não o fizer, estará
contrariando a vontade do povo,
representada pelo Parlamento.
Poder de veto: Como contrapeso
entre os poderes, é concedido ao
presidente a possibilidade de interferir
no processo legislativo por meio do
veto. Assim, os projetos aprovados
pelo Congresso devem ser remetidos
ao presidente da República para
receber sua sanção, ou seja, uma
manifestação de sua concordância. Se
o presidente vetar o projeto, o
Congresso precisa apreciar o veto
mediante uma votação especial.
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Possibilidade de dissolução do
Parlamento: o Parlamento pode ser
dissolvido pelo chefe de Estado, a
pedido deste ou do primeiro-ministro,
em ocasiões especiais:
Baixo apoio parlamentar ao
primeiro-ministro;
Quando o primeiro-ministro
recebe um voto de desconfiança
do Parlamento, que na verdade
se acha em desacordo com a
vontade popular.
Indissolubilidade do
Congresso/Parlamento: no
presidencialismo, em virtude da
separação dos Poderes, o
Congresso – Poder Legislativo – não
pode ser dissolvido pelo Poder
Executivo por convocação de
eleições gerais, como no
parlamentarismo.
o regime presidencialista baseia-se na divisão dos poderes, onde o executivo não deve satisfações ao Congresso
essa independência pode gerar uma ditadura a prazo fixo
no parlamentarismo os poderes se concentram em mãos do parlamento.
para que essa concentração de poderes não gere uma oligarquia é preciso que o parlamento seja fiel ao povo
o parlamentarismo politiza o povo e o torna fiscal maiseficiente, corrupção tende a acabar
é indispensável para o parlamento que os partidossejam mais organizados e que haja fidelidade partidária
no presidencialismo, os partidos podem ser fortes econtrolar os executivos por suas bancadasparlamentares
os presidentes têm mandato fixo; os primeiros ministrospodem governar indefinidamente, enquanto tiveremmaioria parlamentar
Conjunto das leis fundamentais, geralmente
elaborado e votado por um congresso de
representantes do povo, que regem a vida de
uma nação e regulam as relações entre
governantes e governados, traçando limites entre
os poderes e declarando os direitos e as garantias
individuais.
Órgão colegiado (grupo de pessoas), representativo,extraordinário e temporário, que tem a função deelaborar a Constituição do Estado. A Constituiçãopode ser outorgada ou promulgada.
Outorgada: elaborada pelo Poder Executivo, semqualquer participação da sociedade na escolha dosresponsáveis por sua confecção.
Promulgada: é qualquer Constituição preparada,debatida e aprovada pelos representantes eleitospelos cidadãos e reunidos numa AssembleiaConstituinte.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Intituições Sociais. In: Introdução à Sociologia, São Paulo: Editora Ática, 2010.
TRIGO, I. M. Estado e Governo. In: Apostila de Sociologia. Caderno 3. Editora Anglo, 2012. P. 20-23.
República. In Britannica Escola Online. Enciclopédia Escolar Britannica, 2012. Web,2012. Disponível em: <http://escola.britannica.com.br/article-482353>. Acesso em:08 de abril de 2012.
Estado unitário, Estado regional e Estado Federal. In SR Barros. Web, 2012. Disponível em http://www.srbarros.com.br/pt/estado-unitario-estado-regional-estado-federal.cont. Acesso em: 09 de abril de 2012.