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Mercados e Políticas Agrícolas
Aula 2:
Especificidades da oferta e da procura de produtosagrícolas: visão geral; o setor agro-florestal comogerador de bens públicos e externalidades.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Componente biológica muito importante
• A componente biológica das actividades agrárias continua a ser mais importante que a componente mecânica.
» O controlo das operações é complexo;
» O grau de incerteza é grande;
» O risco é grande.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Dependência em relação aos fatores edafo-climáticos
• A produção agrária depende do solo, da disponibilidade de água e do clima.
» Os fatores edafo-climáticos condicionam de forma muito significativa o volume de produção anual e a rendibilidade das empresas agrárias.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Sazonalidade das produções
• A produção vegetal e animal varia ao longo do ano.
» Cria exigências adicionais na gestão dos fatores de produção;
» Cria problemas complexos ao nível da comercialização e desfasamentos temporais entre a produção e o consumo.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Perecibilidade dos produtos agrários
• Muitos dos produtos agrários são colhidos em alturas específicas, não podendo ser conservados por períodos longos de tempo.
» A impossibilidade de conservar estes produtos por longos períodos de tempo dificulta a estabilização dos mercados;
» As estruturas de armazenamento são essenciais, mas, muitas vezes, não são as mais adequadas.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Complementaridade e existência simultânea de várias produções
• A especialização produtiva é pouco exequível e, muitas vezes, contraproducente.
» O controlo das operações é complexo;
» As necessidades de preparação e formação dos agricultores são elevadas.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Dependência em relação à terra e a questão da propriedade
• A área mínima necessária para as empresas agrárias poderem ser viáveis é cada vez mais elevada.
» Há um desajustamento entre concorrência crescente e estrutura fundiária;
» A propriedade fundiária é pequena, fragmentada e pouco dinâmica.
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Superfície Agrícola Utilizada por exploração nos países da EU (2010)
SAU Média (ha)República Checa 152,4Reino Unido 90,4Eslováquia 77,5Dinamarca 62,9Luxemburgo 59,6Alemanha 55,8França 53,9Estónia 48,0Suécia 43,1Finlândia 35,9Irlanda 35,7Bélgica 31,7Holanda 25,9Espanha 24,0Letónia 21,5
SAU Média (ha)Áustria 19,2Lituânia 13,7Bulgária 12,1Portugal 12,0Polónia 9,6Hungria 8,1Itália 7,9Grécia 7,2Eslovénia 6,5Roménia 3,4Chipre 3,0Malta 0,9
UE-27 14,5
Fonte: Eurostat
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Distribuição das explorações agrícolas por classes de área em
Portugal em 2013
19,8%
52,5%
18,8%
4,9% 4,0%
< 1 ha 1 ha - < 5 ha 5 ha - < 20 ha
20 ha - < 50 ha >= 50 ha
Fonte: INE
Nº Expl. SAU (ha)SAU média
(ha)
2009 305 266 3 668 145 12,0
2013 264 419 3 641 592 13,8
Estrutura das explorações em Portugal
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Atomização empresarial das empresas agrárias
– Dimensão económica muito reduzida de explorações e empresas agrárias. O problema das economias de escala coloca-se de forma muito evidente.
» As empresas têm mais dificuldade em competir e em aceder aos mercados;
» As empresas têm mais dificuldade em investir e em aperfeiçoar as suas competências.
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1000 e
uro
s
Rendimento do empresário e família (por UTF)
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Mobilidade profissional limitada dos trabalhadores rurais
– Muitos dos trabalhadores são idosos e pouco qualificados e, portanto, têm pouca mobilidade profissional.
» As atividades agrárias e rurais servem de refúgio económico para trabalhadores e população rural, com poucas possibilidades de encontrar emprego noutras regiões e noutros sectores de atividade.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Erosão demográfica e desvitalização económica
• A agricultura é exercida em regiões que, muitas vezes, sofrem de problemas muito sérios de desenvolvimento económico e social.
» A agricultura é, muitas vezes, a única actividade económica significativa nestas regiões;
» O processo de desvitalização conduziu a uma situação em que deixaram de existir algumas das condições básicas para o desenvolvimento.
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Especificidades da agricultura e dos espaços rurais
• Pobreza e falta de condições de vida
• A agricultura é exercida em regiões em que, por vezes, a qualidade de vida é muito afectada pela insuficiência de estruturas e pela falta de rendimentos e empregos.
» As medidas de política dirigidas à agricultura e aos espaços rurais são, dada a dependência destas regiões em relação à agricultura, ainda mais importantes.
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Falta de organização e de transparência nos mercados
• Cria condições para que as fileiras de produção agrária sejam pouco competitivas e os mercados pouco transparentes e fluidos.
» Os pequenos produtores têm dificuldade, dada a sua dimensão económica e dispersão geográfica, em aceder aos mercados em igualdade de condições no acesso à informação;
» A fluidez do mercado é afectada pela má organização dos transportes e circuitos de distribuição.
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Estabilização da procura de produtos agrários
• Em sociedades em que as necessidades básicas estão satisfeitas, o consumo de produtos agrários alimentares tende a estabilizar, embora os hábitos de consumo se alterem.
» Os mercados podem ser considerados maduros, logo mais concorrenciais e onde é mais difícil estar presente;
» A diferenciação da produção é a ideia chave para concorrer.
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Principal produção e principal bem de consumo nos países pobres
• Os impostos ou as taxas sobre os produtos agrícolas constituem a principal fonte de receita para os governos.
• Qualquer política agrícola pode ter um enorme impacto sobre o estado de nutrição da população.
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Dinâmica caótica da oferta
• É motivada pelo desfasamento entre a decisão de produção e a efetivação dessa produção e pelo facto da decisão de produção ser tomada por milhares de agentes económicos de forma pouco coordenada
» Esta dinâmica caótica da oferta dificulta a estabilidade dos mercados afetando produtores e consumidores.
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Especificidades dos Mercados Agrários
A agricultura é o sector produtivo com maior potencialde fornecimento de bens públicos e de criação deexternalidades positivas
Justificação para a intervenção pública através de pagamentos aos agricultores
que adoptem determinado tipo de práticas
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Instabilidade nos preços e mercados agrários motivada pela variabilidade na produção
• Em virtude da inelasticidade da procura de muitos dos produtos agrários, as variações inter-anuais na produção induzem uma grande instabilidade nos preços e mercados.
» As oscilações na produção podem provocar oscilações ainda mais significativas nos preços e nos rendimentos dos produtores.
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Especificidades dos Mercados Agrários
• Os agricultores são tomadores de preços
• Grande número de produtores, de pequena dimensão económica, a negociar com compradores mais poderosos e exigentes.
» A falta de poder económico é mais significativa quando o produto que vendem é homogéneo;
» Os produtores não têm acesso a grande parte do valor acrescentado que é gerado;
» A condição da atomicidade na procura e na oferta, para um mercado aberto e concorrencial, não se verifica.
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Bens públicos e externalidades no setor agrícola
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Características de um bem público
• Não exclusividade
• Não rivalidade
Não existe forma de excluir alguém dos benefícios resultantes do
consumo do bem
O facto de um bem ser consumido por alguém não
diminui a quantidade disponível para os outros
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Intervenção pública
Características dos bens
públicos
A oferta não é assegurada pelo
mercado
Os consumidores não estão dispostos a pagar (Preço = 0)
Sub-produção
Podem ser necessárias políticas públicas para se
conciliar a provisão do bem com a procura da
sociedade
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Exemplos de bens públicos fornecidos pela agricultura
Bens ambientais (paisagem,
biodiversidade, qualidade e disponibilidade, fertilidade do solo, estabilidade climática, qualidade do ar e da água, controle de cheias e incêndios)
Bens sociais (segurança alimentar, vitalidade
rural, bem estar animal)
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EXTERNALIDADES
Existe uma externalidade sempre que o bem-estar de um agente depende diretamente das suas atividades, mas também das atividades controladas por outro agente que indeliberadamente afeta o primeiro, sem que pague (receba) pelo custo (benefício) externo que causa.
As decisões individuais dos agentes económicos não conduzem a uma afetação ótima dos recursos, ou seja, não levam à obtenção do máximo excedente económico possível
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EXTERNALIDADES
Externalidades
Positivas
Negativas
A externalidade é causada por uma imperfeição domercado, dado que os agentes económicos nãorecebem do mercado a sinalização correta dos custosou benefícios de suas ações.
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Benefícios sociais versus privados
O benefício privado de consumir um determinado produtocorresponde somente ao benefício para o indivíduo que comprae consome o bem. No entanto, o benefício social leva emconsideração o impacto desse consumo para todos os indivíduos
da sociedade. Portanto, o benefício social pode ser maior ou
igual ao benefício privado.
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Custos sociais versus custos privados
Por sua vez, o custo de um produto para a sociedade englobanão somente os custos para os seus produtores e vendedores -os chamados custos privados – como também os custos daprodução para aqueles membros da sociedade que nãoproduziram ou venderam o produto mas cujo bem estar foiafetado por essa produção
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Preço
PC
PB
PA
QBQA Quantidade
Procura =
Benefício Marginal Privado
Custo Marginal Privado = Custo Marginal Social
Benefício Marginal
Social
C
B
A
Equilíbrio competitivo com externalidade positiva
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Preço
PC
PB
PA
QB QA Quantidade
Procura = Benefício Marginal Privado
Custo Marginal Privado
Custo Marginal Social
C
B
A
Equilíbrio competitivo com externalidade negativa