aula 6 - meio ambiente

CURSO ONLINE ATUALIDADES E GEOGRAFIA ABIN PROFESSORES: RICARDO VALE E VIRGINIA GUIMARES

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AULA 06- MEIO AMBIENTE

Ol, amigos e parceiros, hoje abordaremos apenas dois tpicos do

edital de geografia, porm essa aula contar com uma vasta gama de

informaes por ser um dos principais assuntos da atualidade: o meio ambiente.

A questo ecolgica e a preocupao com os problemas ambientais

acabam gerando em todos ns algumas perguntas inquietantes: elas

so mesmo fruto de um desconforto real ou apenas uma moda passageira?

Alguns chegam at a afirmar que estas questes foram trazidas

tona como um cmodo recurso ideolgico que objetiva substituir as grandes

questes mobilizadoras at poucas dcadas atrs. Para os mais radicais, toda

essa festa em torno do meio ambiente no passa de uma forma de manter

enfraquecidos os problemas sociais do mundo, como a pobreza, a explorao

e os conflitos de interesse entre as classes. Mas ser que isso pertinente?

Compreender o problema ambiental no significa dominar a

geografia fsica das regies, conhecer o relevo, os rios e saber tudo sobre

as devastaes ambientais. claro que tudo isso tem sua importncia,

pois compe o nosso estudo. Entretanto, imprescindvel percebermos

que o alcance da questo ecolgica bem mais profundo do que parece,

uma vez que no se reduz apenas aos inmeros distrbios do meio ambiente.

Na verdade, o fato dessa questo ecolgica estar to na moda

nos mostra a incapacidade de um sistema social de produo e de

consumo (capitalismo) em manter formas e ritmos de crescimento

sem destruir as condies de sua prpria reproduo. Deste modo,

a importncia deste assunto transcende as diversas crises ambientais

espalhadas em todas as regies do planeta e demanda que

percebamos que desequilbrios entre sociedade e meio ambiente

esto biblicamente atrelados histria da humanidade.



Todavia, o que absolutamente novo pra ns que as crises

ambientais globais estejam influenciando, cada vez mais, nos colapsos locais e

regionais ocorridos nos ltimos tempos. Vamos pensar, por exemplo, nas

chuvas do Rio de Janeiro. Pesquisas apontam que o aquecimento global

causado pelo contnuo desenvolvimento industrial um dos principais

responsveis por catstrofes climticas como essa. Do mesmo modo, o

furaco ocorrido no Rio Grande do Sul que, em 2004, destruiu mais de 20 mil

casas, ou os temporais em Santa Catarina. Todos esses fenmenos acabam

tendo como principal justificativa o desequilbrio ambiental global.

Assim, amigos, as profundas implicaes econmicas, polticas e

sociais acabam mesmo se conectando s questes do meio ambiente e, talvez

por isso, esse tema esteja sempre presente nas provas de atualidades e

geografia. Modismo ou no, o debate em torno do assunto intenso e, pela

primeira vez, a sensao de que toda a humanidade caminha para situaes

catastrficas parece unnime. As transformaes ambientais, geralmente

traumticas e dolorosas, acabaram cobrando da sociedade tanto uma reflexo

em torno das relaes entre o homem e a natureza quanto a necessidade de

rev-las.

verdade tambm que os desastres climticos no ameaam todo

mundo da mesma forma, na mesma intensidade e nem com a mesma

iminncia. Deste modo, ficam mais vulnerveis a esses desastres - que

acabam sendo sociais- as populaes que no possuem tecnologia, que so

empurradas sempre para mais longe dos centros de produo e consumo. Por

isso, podemos afirmar que as sociedades mais pobres e marginalizadas, so

as que mais intensa e rapidamente sofrem os problemas do esgotamento do

solo, da escassez de gua, moradia e alimentos.

A questo ecolgica, portanto, diz respeito, ao mesmo tempo, s

relaes entre os homens, como tambm s relaes dos homens com a

natureza - que quem fornece seus meios de sobrevivncia.



1- A questo ecolgica em nvel mundial.

O avano tcnico e cientfico que contribuiu para o boom de todo o

processo de industrializao em pases ricos e pobres, capitalistas e

socialistas, pode ser considerado o principal elemento de interferncia e

alterao da natureza. No segredo para ns que ela formada por um

conjunto de componentes ambientais composto de terra, gua, ar e seres

vivos, animais e vegetais. Pois bem, esses elementos so interdependentes, o

que significa que a alterao ou agresso de um deles resulta, imediatamente,

na adulterao de outro.

At os anos de 1960, qualquer idia de sociedade que se

distinguisse da capitalista j mostrava que havia uma inegvel necessidade de

uma nova organizao econmica, em que os meios produtivos fossem

divididos de forma mais equilibrada. Entretanto, at a dcada de 70 no havia a

menor preocupao direta com questes ambientais ou ecolgicas, com

exceo das universidades que tratavam o tema com relativo cientificismo.

As primeiras preocupaes com a destruio da natureza,

principalmente das florestas e dos animais selvagens, surgiram apenas nos

anos 50, com as primeiras manifestaes organizadas contra os armamentos e

as usinas nucleares. Essas manifestaes foram importantes, pois abriram

o caminho para a luta contra os efeitos poluidores da indstria e para

as idias de conservao do meio ambiente que at ento estavam restritas

aos crculos acadmicos e naturalistas.

Como sabemos, no Brasil, o grande crescimento industrial se deu

entre as dcadas de 50 e 60, portanto no haveria mesmo como

haver manifestaes ecolgicas anteriores a esse perodo. Apesar disso, em

outros lugares, privilegiados pela industrializao precoce, essa tambm

no era uma discusso comum.

A crescente industrializao concentrada em cidades, a

mecanizao da agricultura, a intensa explorao de recursos energticos



como carvo mineral e petrleo, e minerais como ferro, alumnio etc, alteraram

significativamente a terra, o ar e a gua do planeta. Tamanha explorao levou

algumas reas degradao ambiental irreversvel, o que evidenciou duas

necessidades mundiais urgentes. A primeira era a obrigao de haver maior

integrao entre as disciplinas que se propunham a estudar a natureza. A

segunda era a necessidade de uma profunda reviso dos paradigmas da

cincia moderna para alcanarem uma soluo para o problema identificado.

Devido visibilidade que foi dada aos diversos problemas

ambientais e ecolgicos apontados pelas crescentes manifestaes, sua

mobilizao e suas lutas este assunto ganhou mais ateno das sociedades

mundiais.

claro, pessoal, que, nesse processo acelerado de tecnificao

das sociedades humanas, algumas regies do planeta foram palco de maiores

alteraes do que outras. Entretanto, poucas so as reas do mundo que no

foram total ou parcialmente devastadas pelas prticas predatrias do homem.

A sociedade industrial que o mundo contemporneo edificou

interferiu e alterou profundamente a natureza, j que, para construir e alimentar

complexos industriais, extensos espaos de natureza tiveram que ser

destrudos.

O desenvolvimento permanente dos meios de produo, a

ampliao da sociedade de consumo, os atrativos do lazer, do conforto e a

liberao da mo-de-obra rural, acabaram estimulando o crescimento da

populao urbana nos pases industrializados. Apesar disso, o crescimento

rpido das cidades no pde ser acompanhado no mesmo ritmo, sobretudo

nos pases subdesenvolvidos, pelo incremento das redes de gua tratada,

coleta e saneamento de esgoto etc.

Nessas sociedades, os problemas ambientais so muito maiores do

que nos pases mais desenvolvidos. Essa diferena se d principalmente

porque alm das questes relativas destruio do meio ambiente em si, como



a poluio do solo, do ar e da gua, ainda tem o agravante da pobreza

da populao. Vejamos como esses temas podem ser encontrados em provas

(CESPE/ABIN-2008) A questo ambiental, tendo em vista suas implicaes sociais, econmicas e polticas, ganhou repercusso e passou a fazer parte das polticas nacionais e do frum de debate mundial. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqentes.

1-Com a maior parte da populao brasileira vivendo em aglomeraes urbanas, a degradao da qualidade do meio ambiente urbano e dos recursos naturais tem sido motivo de conflitos e de proliferao de doenas nas cidades.

Comentrios

A urbanizao acentuada uma constante em todas as regies

do nosso planeta. Entretanto, o que durante muitos anos foi visto como sm-

bolo de progresso hoje comporta em si inmeros problemas. Nesse sentido, a

exploso da periferia nas grandes cidades foi uma das principais re-

sponsveis pela degradao do meio ambiente, existncia de conflitos pelos

recursos naturais e proliferao das doenas. Isso ocorre na maior parte das

cidades de pases em desenvolvimento e um ponto muito forte aqui no Brasil.

A grande maioria das metrpoles abriga favelas e essa situao

tende a se agravar principalmente em pases onde as pessoas continuam

migrando em busca de empregos e se defrontam com a ociosidade.

Nosso colega de curso fez uma pergunta no frum de dvidas que

contemplava a utilidade ou no de se gastar uma grande soma de dinheiro em

algo que efetivamente no contemplaria toda a populao do semi-rido

nordestino (transposio do So Francisco). E por que estamos falando disso

agora? Porque uma das finalidades da transposio do Rio So Francisco



justamente conter a migrao intra-regional para evitar a multiplicao desses

problemas que so inegveis.

A maior parte da populao brasileira vive em aglomeraes

urbanas. Essa concentrao populacional nas cidades tem como conseqncia

a degradao ambiental, causada pelas modificaes ocorridas no espao

geogrfico.

Assim, verifica-se nos principais aglomerados urbanos brasileiros

grande poluio do ar, do solo (causado pelo lixo urbano), sonora, visual, etc.

Tudo isso causa uma perda da qualidade de vida da populao, o que gera

aumento do nmero de doenas e conflitos ambientais.

Ressalte-se que quando a questo fala em conflitos ambientais, ela

no quer dizer que se pega em armas em defesa do meio ambiente. Os

conflitos ambientais so uma nova espcie de conflito social, que exige a

interveno do Estado. Pode-se verificar que justamente a parcela da

sociedade que mais sofre com os riscos ambientais justamente a menos

favorecida e que, por conseguinte, tem menos responsabilidade na construo

deste risco. Portanto, a questo est correta.

Para aqueles que ainda no puderam ler o frum, a pergunta do

nosso colega Sandro foi a seguinte:

A respeito dos comentrios feitos na pgina 15(da aula 4), sobre o

Rio So Francisco, tambm conhecido como "rio da integrao nacional",

gostaria de enfatizar a polmica criada em torno do projeto para sua

transposio, cujos debates "acalorados" tivemos oportunidade de acompanhar

pela mdia. Para alguns seguimentos contrrios, a polmica criada por esse

projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange somente 5%

do territrio e 0,3% da populao do semi-rido brasileiro e tambm que se a

transposio fosse concretizada afetaria intensamente o ecossistema ao redor

de todo o "Velho Chico". Gostaria de saber como se encontra o estgio atual



desse projeto e se de fato os benefcios levados at populao do semi-rido

justificam sua implantao. Poderiam tecer algum comentrio?

Nossa resposta

Agora vc me apertou sem abraar, estou a cinco minutos olhando

sua pergunta sem saber o que lhe responder....kkk

No, no que eu no tenha uma opinio formada sobre o assunto,

mas que, nesse caso, qualquer opinio que eu emita ser algo

eminentemente poltico, entende? De um lado temos o que o

governo mostra: os relatrios ambientais, os futuros benefcios dessa

transposio e toda a complexidade do projeto, que no se resume

apenas em transpor, mas tambm em revitalizar. Enfim, por isso

eu realmente acredito que as divergncias de opinio que envolvem

esse assunto, s vezes, me parecem que tm muito mais a ver com

embates polticos e "crenas " pessoais do que com o meio ambiente em si.

Ao que tudo indica, diante das opinies contrrias a essa

transposio, ela no resolveria mesmo o problema da falta de gua da

populao nordestina, beneficiando muito mais aos grandes industriais

da regio, do que a populao em geral.Uma vez abastecidas, que

essas indstrias criariam empregos e, dessa outra forma, beneficiaria a

populao do semi-rido brasileiro.

Atualmente 95 % das guas do Rio So Francisco desembocam

no mar e apenas 5 % so utilizadas em cidades ou irrigao. visando

um aproveitamento maior dessas guas para as populaes do semi-rido

que o governo pretende ligar o Rio So Francisco a outros rios menores,

levando gua regio mais seca do Nordeste. Entretanto, a

grande polmica desse projeto que no se pode prever as

consequncias dessa transposio nem para as espcies que vivem hoje

nesse rio nem para a populao que depende delas para sobreviver.



Bem, mas o que h de oficial - entenda-se governo (defensor do

projeto) - que o volume de gua a ser retirada e desviada para outros rios

muito pequeno, chegando a pouco mais de 1% . Mas, o argumento mais forte

que essa gua beneficiaria sim a populao que vive no polgono da seca,

cerca de 30 % da populao do semi rido e no 0,3 % como voc afirmou, o que evitaria, inclusive, a migrao de famlias para outras regies.

Outra coisa a se pensar que 30 % equivalem a 12 milhes de

pessoas sendo beneficiadas pela gua , o que pode apesar de no ser a

porcentagem que gostaramos de ver , um nmero considervel de famlias

que teriam seus problemas imediatos resolvidos, j que no precisariam mais

migrar por causa da seca, no mesmo?

Fora esse benefcio direto, voltamos ao nosso amigo "efeito

domin". Quando a imigrao diminui, uma serie de outros problemas tendem a

diminuir ou estagnar, como os problemas encontrados nas metrpoles.

claro, Sandro, que as coisas no so nem to simples, nem to

rpidas como gostaramos, mas transmite a sensao de que pode ser um

comeo para resoluo de problemas histricos em nosso pas, como a seca e

a migrao inter e intra-regional.

Bem, apesar de protestos como a greve de fome feita por Frei Luiz

na cidade de Cabrob em 2005 quando se iniciaram as obras, o fato que elas

continuam em andamento apesar de no terem sido finalizadas e ainda

gerarem muitas controvrsias, polticas, econmicas e ambientais.

2(CESPE/ABIN-2008)Todos os pases, sejam eles pobres ou ricos, so responsveis pela degradao ambiental, o que explica a necessidade de acordos internacionais para a mitigao dos efeitos adversos e a resoluo de conflitos.

Comentrios



Sem dvida alguma, todos os pases pobres ou ricos- possuem

responsabilidades no que diz respeito proteo do meio ambiente. Todavia,

na Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento (ECO-92) reconheceu-se, sob forte presso dos pases em

desenvolvimento que a responsabilidade de controlar, reduzir e eliminar os

atentados contra o meio ambiente deve incumbir aos pases que os

causam, de tal forma que guarde relao com os danos causados e

esteja relacionado com as respectivas capacidades e responsabilidades.

Esse reconhecimento representou uma completa mudana de

paradigma no mbito da proteo do meio ambiente, estabelecendo o

princpio da responsabilidade comum, mas diferenciada. Cada pas deveria

incumbir-se na proteo ambiental de forma proporcional com os danos

causados ao meio ambiente. Esse princpio confirma o fato de que os

pases desenvolvidos so os maiores causadores e responsveis pelos

desequilbrios ambientais, cabendo a eles, portanto, as principais atitudes

para proteger o meio ambiente.

De qualquer forma, a proteo do meio ambiente

uma preocupao comum da humanidade, incumbindo aos pases ricos e

pobres indistintamente. Questo correta.

1.1 O ambiente ganha visibilidade mundial

O grande concretizador do meio ambiente como um assunto

mundialmente importante foi a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio

Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Sucia, em 1972. Tendo como

tema principal o Meio Ambiente Humano, essa Conferncia estabeleceu

princpios de aplicao geral no que se refere proteo ambiental.

De acordo com Accioly, o ano de 1972 pode ser apontado como o

ano em que a conscientizao para a importncia de se evitar a destruio do

meio ambiente tomou mbito global. Nessa conferncia, se reuniram pela



primeira vez pases industrializados e pases em desenvolvimento para dis-

cutir problemas relativos ao meio ambiente. Apesar do

objetivo comum de preservao ambiental a conferencia deixou

claro o fosso existente entre esses pases, sobretudo em matria ecolgica.

Assim, quando o grupo de pases em desenvolvimento era chamado

a cumprir padres mnimos ambientais, eles entendiam essa presso como um

mecanismo utilizado pelos pases mais industrializados para impedir

seu crescimento. Dessa forma, para grande parte das naes, a questo am-

biental surgiu como um limitador e dificultador do modelo vigente, em

que so explorados, descontroladamente, os recursos ambientais do planeta.

A Conferncia de Estocolmo deu origem Declarao das Naes

Unidas sobre o meio ambiente, que estabelece princpios gerais para sua

proteo e prev a criao do Programa das Naes Unidas. Esse programa

tem como objetivo fundamental coordenar as aes internacionais de amparo

natureza, promovendo um desenvolvimento sustentvel para o meio ambiente.

Bem, para compreendermos a Declarao de Estocolmo teremos

que entrar um pouco no direito internacional ambiental, mas no se assustem,

pois no nada de outro mundo, ok?

Assim, temos como pontos principais:

1)O direito ao meio ambiente foi alado condio de direito

fundamental do ser humano. O primeiro princpio enumerado pelo referido

documento estabelece que o homem tem direito fundamental liberdade,

igualdade e a condies de vida satisfatrias, em meio ambiente cuja qualidade

lhe permita viver com dignidade e bem-estar.

2)Estabeleceu o princpio da responsabilidade internacional dos

Estados em matria ambiental. De acordo com o princpio de nmero 21, os

Estados tm o direito soberano de explorar os seus prprios recursos segundo

polticas ambientais que estabeleam. Entretanto eles tm o dever de realizar

essas atividades nos limites de sua jurisdio ou sob seu controle, desde que



no causem danos ao meio ambiente em outros estados ou nas regies no

submetidas a qualquer jurisdio nacional. Resumindo: lembra daquele

sermo que ganhvamos da professora no colgio, que dizia que nosso direito

termina onde comea o do coleguinha? Pois bem, aqui a mesma coisa: um

Estado no pode explorar seus recursos de forma a causar dano a outro

Estado.

3)Um Estado deve ser responsabilizado pelos danos ambientais que

cause fora de sua jurisdio territorial, ou seja, pelos danos que cause ao meio

ambiente de outro Estado. Ou seja, feriu o direito do coleguinha? Ento vai ter

que assumir a responsabilidade.

Passados 10 anos da Conferncia de Estocolmo, foi elaborado um

relatrio para avaliar tanto os principais resultados alcanados, quanto apontar

os principais problemas ambientais existentes. E foi nesse momento que

surgiu, pela primeira vez, o conceito de desenvolvimento sustentvel . Mas o que seria isso afinal?

Podemos entender este desenvolvimento como sendo aquele que atende as necessidades do sistema produtivo e das geraes atuais, sem comprometer a capacidade das futuras geraes de terem suas prprias necessidades atendidas.

Um outro evento que marcou as relaes homem/meio ambiente foi

o realizado em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Vocs se lembram?

Dependendo da idade de vocs, possvel que no, mas pra ns, que j

somos velhinhos, a ECO 92 foi um evento inesquecvel!

Na ocasio, a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio

Ambiente e Desenvolvimento, que em 1972 havia sido em Estocolmo,

movimentou a cidade do Rio de Janeiro e ganhou a mdia brasileira e

internacional. Do mesmo modo, a conferncia realizada na Sucia, foi

reproduzida, duas dcadas mais tarde, na cidade do Rio e ficou

mundialmente conhecida como ECO-92.



Nesse encontro lderes do mundo todo foram reunidos e produziram

importantes documentos que buscavam regulamentar os mais variados

elementos sobre o meio ambiente. Assim, entraram na pauta das discusses

para proteo ambiental: princpios sobre Florestas, Conveno sobre

Diversidade Biolgica, Conveno sobre Mudanas Climticas, Agenda 21 e a

Declarao do Rio.

Esses documentos tinham como principal objetivo definir um rumo

geral para as polticas ambientais essenciais de desenvolvimento mundial.

Assim, as polticas ali definidas deveriam ditar um modelo de desenvolvimento

sustentvel que desse conta de suprir s necessidades globais e, ao mesmo

tempo, reconhecesse os limites de desenvolvimento.

Nessa linha, a Agenda 21, foi um documento elaborado com o objetivo de servir de guia para que os Estados formulassem polticas pblicas

em matria ambiental com vistas a promover o desenvolvimento sustentvel.

Outra realizao importante deste evento foi a consolidao da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre a Mudana do Clima por quase todos os pases do mundo.

Essa conveno nada mais do que um tratado internacional que

tem como objetivo a estabilizao da concentrao de gases do efeito estufa

na atmosfera em nveis admissveis ao sistema climtico. verdade tambm

que ainda no se sabe, com preciso, qual a medida de gases que poderiam

ser considerados seguros, entretanto, boa parte da comunidade cientfica

admite que a contnua emisso de gases no ritmo atual trar fortes danos ao

meio ambiente.

Assim, amigos, correto afirmar que tanto a Conferncia de

Estocolmo, quanto a ECO-92 foram os marcos mais importantes para o

alargamento da gravidade da questo ambiental internacional.

Cabe ressaltar tambm o Protocolo de Kyoto, assinado na cidade

japonesa de mesmo nome no ano de 1997. A conveno em Kyoto



estabeleceu um slido compromisso, por parte dos pases desenvolvidos em

reduzir a emisso de gases, mesmo com nus aos seus respectivos

crescimentos econmicos. No entanto, apesar da seriedade com que as

naes encararam o protocolo, ainda no so palpveis os meios pelos

quais seriam colocadas em prtica as medidas e o compromisso em

reduzir as emisses de gs.

O Protocolo de Kyoto faz parte da Conveno-Quadro

das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas e determina que os

Estados devero, para promover o desenvolvimento sustentvel,

implementar ou aprimorar suas polticas nas mais diversas reas, como:

- aumento da eficincia energtica;

- promoo de formas sustentveis de agricultura;

- proteo e aumento de sumidouros e reservatrios de gases

de efeito estufa;

- reduo gradual ou eliminao de incentivos fiscais,

de isenes tributrias e tarifrias e de subsdios para os setores

emissores de gases de efeito estufa;

- pesquisa, promoo, desenvolvimento e aumento do uso de formas

novas e renovveis de energia, de tecnologias de seqestro de dixido de

carbono e de tecnologias ambientalmente seguras.

- limitao e/ou reduo de emisses de metano por meio de sua

utilizao no tratamento de resduos, bem como na produo, no transporte

e na distribuio de energia e;

- medidas para limitar ou reduzir a emisso de gases de

efeitoestufa. Como a aplicao do princpio do poluidor-pagador. Aplicando o princpio do poluidor-pagador, o protocolo criou o

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que deu a oportunidade para a



criao de um mercado de crditos de carbono. Mas o que seria isso

exatamente?

Bem, na verdade, isso funciona como um sistema de compra

simples, em que aqueles pases ou indstrias que no conseguem atingir as

metas de reduo de emisses de gases do efeito estufa tm que comprar

crditos de carbono. Como todos ns sabemos, a ttica de economia mais

eficaz sempre a aquela que atinge o bolso, no mesmo?

Em contrapartida aos esbanjadores, aquelas indstrias que

conseguissem diminuir suas emisses abaixo das cotas determinadas,

poderiam vender o excedente de "reduo de emisso" ou "permisso de

emisso" no mercado nacional ou internacional.

De acordo com Portela, com a criao do mercado de crditos de

carbono, os pases em desenvolvimento passam a negociar com os pases

desenvolvidos seus excedentes de "reduo de emisso" ou "permisso de

emisso" no mercado nacional ou internacional. Assim, os pases em

desenvolvimento tendem a ampliar a execuo de projetos que reduzem a

poluio para ter mais uma mercadoria para comercializar internacionalmente:

seus excedentes de ar puro.

Mas e quanto a metas? O Protocolo de Kyoto fixou metas para a

reduo de emisso de gases?

Sim. Foram estabelecidas metas de reduo de emisses para os

pases, porm diferentes para cada pas, em respeito ao princpio da

responsabilidade comum, mas diferenciada. Assim, j que a regra de reduo

no valida para todos, pases como o Brasil, podem realizar projetos de

reduo de emisses e negociar com os que precisem os seus crditos de

carbono.

Ento, pessoal, deste modo fica claro que no so todos os pases

que devem cumprir metas de reduo de emisso de gases, mas somente

aqueles que esto relacionados no Anexo I do protocolo de Kyoto - pases



mais industrializados. E correto afirmar que no encontro ocorrido no Japo,

foram estabelecidas metas de reduo e um mercado de crditos de carbono

por meio do qual os pases industrializados acabam financiando

tecnologias,consideradas limpas em pases em desenvolvimento, como forma

de compensar suas emisses de gases.

Apesar disso, passados 12 anos, constatou-se que nada disso

deu certo! Na tentativa de se chegar a um novo acordo global sobre o

clima, os pases se reuniram, ento, em Copenhague, que infelizmente, no

teve mais xito que o protocolo de Kyoto.

Veja como esse assunto foi cobrado em prova

3(ESAF/PGFN-2006) objetivo do Protocolo de Quioto Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana de Clima, de 1997: a) a diminuio da eficincia energtica em setores relevantes da economia internacional, como modo direto de internalizao de externalidades negativas. b) a proibio imediata de formas sustentveis e nosustentveis de agricultura, luz das consideraes sobre mudana de clima. c) a reduo gradual ou eliminao de imperfeio de mercado, de incentivos fiscais, de isenes tributrias e tarifrias e de sub-sdios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa. d) a pesquisa, a promoo, o desenvolvimento e aumento do uso de formas no-renovveis de energia, de tecnologia de seqestro de dixido de carbono e de tecnologia ambientalmente seguras. e) a ampliao de emisses de metano por meio de sua recuperao e utilizao no tratamento de resduos, bem como no transporte, na produo e na distribuio de energia.



A letra A est errada porque o Protocolo de Quioto tem por objetivo o

aumento da eficincia energtica e no sua diminuio.

A letra B est errada. O Protocolo de Quioto tem como um de seus

objetivos que os pases promovam formas sustentveis de agricultura.

A letra D est errada, j que o protocolo que ora analisamos tem

como objetivo a utilizao de formas renovveis de energia.

A letra E est errada porque o Protocolo de Quioto tem como

objetivo a reduo ou eliminao da emisso de gs metano e outros gases de

efeito estufa.

Resta-nos a letra C, que a resposta correta. Considerando que a

emisso de gases de efeito estufa deve ser reduzida ou eliminada segundo o

Protocolo de Quioto, o que se busca desestimular as atividades que poluem a

atmosfera. Ou seja, os incentivos aos setores emissores de gases de efeito

estufa devero ser retirados.

Gabarito: Letra C

1.2 Copenhague

Seguindo na linha dos encontros onde a natureza o grande foco,

no poderamos deixar de abordar aqui o assunto do momento ao se falar de

meio ambiente: o encontro de Copenhague, conhecido tambm como COP 15.

E porque esse encontro to famoso? Na verdade, muita expectativa foi

depositada nesse encontro, que se distingue dos demais principalmente pelo

fato de ter sido formulado, exclusivamente, para tratar da variao climtica mundial. Outro fator que lhe conferiu bastante importncia foi o fato da conferncia buscar firmar um novo acordo global que substituiria o Protocolo de

Kyoto, o qual tem validade somente at 2012.

Bem, a Conveno-Quadro das Naes Unidas, o COP 15, tinha

como objetivo principal a estabilizao da concentrao de gases na atmosfera terrestre. Deste modo, a inteno do encontro era elaborar normas



que regulassem a emisso de gases de acordo com os nveis de segurana

climtica do planeta e evitando o aquecimento global.

Esse um assunto muito atual, pois o encontro foi realizado no fim

do ms de dezembro e por muito tempo a mdia bateu em cima dessa mesma

tecla, vocs se lembram? Pois bem, a Conferncia de Copenhague nada mais

foi do que uma assemblia das naes que aderiram ao compromisso firmado

na conveno ainda em 1992, no Rio de Janeiro.

No mbito da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre

mudana do clima j havia sido firmado o Protocolo de Kyoto, com o objetivo

de mitigar o aquecimento global. Mas, afinal, quais foram os

principais impasses s negociaes em Copenhague?

As negociaes no mbito da Conferncia do Clima se

concentraram basicamente em dois pontos fundamentais: reduo de emisso

de gases de efeito estufa e apoio financeiro a ser fornecido pelos

pases desenvolvidos aos pases em desenvolvimento para que estes possam

realizar aes de mitigao e adaptao s mudanas climticas.

Os maiores impasses nas negociaes em Copenhague foram

justamente a divergncia de interesses quanto a esses dois temas. O Protocolo

de Kyoto somente imps obrigaes de reduo de emisses aos pases mais

ricos. No entanto, os pases mais industrializados tambm querem que os

pases em desenvolvimento assumam compromissos vinculantes nesse

sentido. Logicamente, no o que querem alguns pases em desenvolvimento!

Vejamos como isso aparece nas provas

4(CESPE/IRB-2010)- Em relao s mudanas climticas, julgue C ou E:

A( ) A comunidade internacional, de forma geral, considerou satisfatrios os resultados da COP 15 (15. Conferncia das



Partes da Conveno das Mudanas Climticas), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009.

B( ) O Brasil teve participao de destaque na COP 15, onde negociou ativamente o Acordo de Copenhague e defendeu a constituio de fundo para se financiarem, em pases pobres, com recursos canalizados por meio de organismos multilaterais, inclusive do sistema das Naes Unidas, aes em que se empreguem tecnologias concernentes ao aquecimento global.

C( ) O Brasil, que defende o princpio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, vem cumprindo diversos pontos da agenda ambiental, pois quase toda a energia consumida no pas provm de fontes renovveis, o governo se comprometeu a desenvolver aes para diminuir a emisso de CO2 no pas e a adotar um Plano de Mudanas Climticas, para a reduo do desmatamento da Amaznia.

D( ) Por iniciativa brasileira, os pases amaznicos, no que se refere agenda de mudanas climticas, adotaram a mesma posio, qual seja a de defender a necessidade de conservao da cobertura vegetal como compensao pelo aumento das emisses de CO2 causado pela industrializao urbana nesses pases.

Comentrios

A- A 15 Conferncia de Mudanas Climticas das Naes Unidas

(COP-15), realizada na Dinamarca em dezembro do ano passado, era a grande

esperana do mundo na luta contra o aquecimento global. No entanto, o

encontro foi marcado pelo desentendimento entre as naes, que no

chegaram a nenhum acordo significativo. Portanto, a questo est errada.



B- O Brasil foi um dos poucos pases que se destacou durante o

encontro de Copenhague, sobretudo ao defender a criao de um fundo para

financiar pases mais pobres. Durante esse encontro que envolveu cerca de

120 pases no se chegou a um consenso mesmo depois de duas semanas de

negociaes e interveno direta do secretrio-geral das Naes Unidas.

Assim, o governo brasileiro j foi pro encontro com o objetivo de

reduzir em at 39% suas emisses de gases at 2020. claro que teve o apoio

das ONGs para sua idia de colocar logo na mesa de Copenhague metas

claras, ou seja, nmeros com os quais o pas vai se comprometer.

C- Essa assertiva merece ser bem aproveitada. Vamos, ento, por

pontos!

1)O Brasil defende sim o princpio da responsabilidade comum, mas

diferenciada. Esse princpio estabelece que apesar de todos os pases terem

responsabilidades no que diz respeito preservao ambiental, os pases que

historicamente mais danos causaram ao meio ambiente tm maiores

obrigaes.

2)Dizer que quase toda a energia consumida no pas vem de fontes renovveis um exagero. Podemos dizer que aproximadamente metade

da energia consumida no pas vem de fontes renovveis. A matriz energtica

brasileira , portanto, relativamente limpa se comparada de outros pas. No

que diz respeito gerao de eletricidade, quase 90% vem de fontes

renovveis.

3)O Brasil se comprometeu a reduzir a emisso de CO2? Sim. O

Brasil tem um Plano de Mudanas Climticas? Sim. Entretanto, seu objetivo

principal reduzir as emisses de gases(contribuindo para evitar o

aquecimento climtico) e no reduzir o desmatamento da Amaznia. Portanto a

questo est errada.

D- Os pases amaznicos unidos Frana definiram uma posio

nica a ser defendida na COP-15, firmando a chamada Declarao de



Manaus. Por meio dessa Declarao, os pases amaznicos defendiam que os

pases desenvolvidos deveriam assumir compromissos quantificados em

matria de reduo de emisses. Alm disso, chegaram ao consenso de que

os pases desenvolvidos deveriam financiar aes de mitigao do

aquecimento global nos pases em desenvolvimento.

Os pases amaznicos concordaram, ainda, que a preservao da

cobertura vegetal, particularmente da Regio Amaznica, fundamental no

processo de enfrentamento da mudana climtica. Todavia, essa preservao

da cobertura vegetal incondicional e no deve ser vista como uma

compensao pelo aumento das emisses de CO2. a que est o erro da

questo!

5(CESPE/IRB-2008) Acerca das transformaes globais, nacionais e locais relacionadas ao desafio do desenvolvimento ambiental sustentvel, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A( ) Na Amaznia, o crescimento do agronegcio e a expanso das culturas de commodities tm sido observados em um grande nmero de pequenas propriedades, o que se justifica por serem tais empreendimentos prioritrios para a desconcentrao da propriedade da terra.

B( ) No apenas a dimenso do desmatamento em curso na Amaznia que preocupa, mas tambm os prejuzos biodiversidade advindos desse desmatamento, bem como o aumento da grilagem de terras pblicas.

C( ) Influenciada pelo agronegcio, a agricultura familiar ou de subsistncia praticada atualmente na Amaznia tem sido apoiada por inovaes tecnolgicas e pela utilizao dos crditos ambientais subsidiados por polticas pblicas de preservao, que objetivam recompensar o abandono da prtica



de derrubada ou queimada da floresta ou da vegetao secundria.

Comentrios

A- O Brasil, atualmente, um dos maiores produtores de gros do

mundo. Sendo o segundo na produo de soja em gro e o principal

exportador de farelo de soja. Destaca-se, tambm, na produo de

frango, carnes e suco de laranja.

O equivalente a mais de 28% da produo nacional de soja

oriunda do Mato Grosso, sendo este estado responsvel por cerca de

18,7 milhes de toneladas desse produto. Assim esse estado , disparado, o

maior produtor do pas. No entanto, o cultivo do produto tem sido um dos

principais vetores do desmatamento do Cerrado e tambm tem se expandido

sobre reas de devastao recente na Amaznia. Uma produo dessa magnitude certamente no sairia de pequenas propriedades, no mesmo?

Portanto, a desconcentrao da propriedade da terra no acompanha o

desenvolvimento do agronegcio da Amaznia, o que faz da questo errada.

B- Apesar de o crescente desmatamento ser o grande problema da

Amaznia , ele no o nico prejuzo que a natureza da regio sofre, uma vez que

ele tambm impe conseqncias a outros recursos naturais. Um exemplo disso

exatamente a sobrevivncia ou no da biodiversidade, que se vincula diretamente

ao aumento da grilagem de terras pblicas e conseqente desmatamento.

C - O grande desafio da Amaznia conciliar preservao ambiental

com as necessrias e fundamentais atividades econmicas da regio. A

recuperao de reas degradadas, o fortalecimento da agricultura familiar e o

apoio agricultura das comunidades indgenas so alguns dos trabalhos

desenvolvidos pela EMBRAPA. Essa aes, no entanto, visam superar, ou pelo

menos reduzir as exploraes agrcolas predatrias e irracionais, que levam ao

esgotamento do solo e ao fim da possibilidade de uso dessas terras. No



entanto, tratar esse objetivo como recompensa do abandono da prtica de derrubada ou queimada da floresta ou da vegetao secundria est errado.

6(CESPE/ABIN-2008)-Mudanas climticas tendem a potencializar mudanas nos ndices de mortalidade e morbidade, assim como provocar situaes que implicam na necessidade de realocao de grupos populacionais, com reflexos na redistribuio espacial da populao.

Comentrios

Bem, amigos, para sabermos sobre a veracidade dessa assertiva

primeiro seria necessrio saber o que so os ndices de mortalidade e morbidade no mesmo? ndices de mortalidade todos sabem o que , mas morbidade uma palavra no mnimo estranha aos nossos ouvidos.

Basta que estejamos atentos aos noticirios para saber que todas

essas calamidades resultantes de mudanas climticas, como

desmoronamento no Rio de Janeiro, enchentes em So Paulo ou Santa

Catarina resultam em mortalidade. Portanto, o ndice de mortalidade tende

potencializao sim! J o desconhecido ndice de morbidade est diretamente relacionado capacidade de produzir doena. No segredo pra ns

que, diante de calamidades pblicas, sobretudo enchentes, h uma forte

tendncia de haver epidemia de leptospirose, por exemplo.

Por fim, a realocao de grupos populacionais que vivem em

reas de risco tambm faz parte das prticas pblicas em situaes

dramticas oriundas de mudanas climticas. Logo, a assertiva est correta.



7(CESPE/ABIN-2008) Embora o crescimento populacional contribua para o aumento dos problemas ambientais, como a destruio da cobertura florestal e a poluio em suas vrias formas, a necessria intensificao na explorao dos recursos naturais ter a sua sustentabilidade ambiental e eco-nmica assegurada por meio do desenvolvimento da tecno-logia, j que esta implica o adequado aumento da produtividade.

Comentrios

Que o crescimento populacional contribui para o aumento dos mais

diversos problemas ambientais est claro pra todos ns, no pessoal? A

urbanizao, ento, nem se fala: construo de pontes, viadutos,

asfaltos, desmatamento e toda sorte de poluio, visual, auditiva e fsica

andam lado a lado com o crescimento demogrfico. Todas

essas modificaes do meio ambiente, sem sombra de dvidas,

foram estimuladas e intensificadas em conseqncia do

desenvolvimento da tecnologia, que levou ao aumento da produtividade.

Apesar disso, por maior que seja o desenvolvimento tecnolgico

mundial, ele nunca dar conta de reconstruir a cobertura florestal, ou devolver

recursos naturais limitados ou no renovveis. claro que a tecnologia pode

contribuir em muitos aspectos, mas no de forma gratuita, uma vez que o

custo dessas tcnicas no as permite estarem acessveis a todos da mesma

forma, no mesmo? Portanto a questo est errada.

2- Recursos naturais: aproveitamento, desperdcio e polticas de conservao de recursos naturais.

praticamente impossvel falar de aproveitamento, desperdcio e,

sobretudo, de polticas de conservao dos recursos naturais, sem entrar um



pouco no Direito Internacional Ambiental. Como vimos anteriormente, a

industrializao transformou, quase que completamente, o meio ambiente

mundial. Dessa forma, com o intuito de normatizar a explorao dos recursos

naturais, surgem um conjunto de preceitos que instituem direitos e deveres

para os diversos atores internacionais no que se refere perspectiva

ambiental. Assim, esse ramo do direito atribui responsabilidades que devem

ser observadas no plano internacional, tendo como objetivo a melhoria e a

qualidade de vida para as geraes presentes e futuras.

No mbito do Direito Internacional Ambiental encontramos uma

enorme quantidade de tratados, convenes e protocolos internacionais,

multilaterais e bilaterais, voltados para a proteo ambiental. Mas podem ficar

tranqilos porque no vamos falar de cada uma deles aqui no, at porque

nem teramos tempo para tanto. O nmero de tratados internacionais firmados

em proteo do meio ambiente impressionante, tanto que de 1960 at os dias

atuais mais de 30.000 dispositivos jurdicos sobre o meio ambiente foram

criados. Mas o importante disso visualizarmos que h uma forte preocupao

internacional com esse tema e por isso as negociaes internacionais em

matria ambiental tm se tornado um ponto prioritrio na agenda e nas

polticas estatais.

Entretanto, pessoal, quando vemos tantos tratados e tantas leis

sobre a mesma coisa uma certeza podemos ter: algo no esta funcionando,

no mesmo? A grande dificuldade para que tais negociaes se convertam

em compromissos rigorosos o impacto no desenvolvimento econmico dos

pases que a conteno dos recursos naturais gera. justamente nesse ponto

que h um forte conflito de interesses entre o Direito Internacional Ambiental e

o Direito Internacional Econmico.

Sem sombra de dvidas, os Estados tm o direito de buscar o seu

desenvolvimento econmico, entretanto esse crescimento no pode ocorrer s

custas da degradao ambiental, e ai surge um novo princpio conhecido como

Desenvolvimento Sustentvel, conforme explicitamos anteriormente.



A definio mais aceita para desenvolvimento sustentvel a de um

aumento capaz de suprir as necessidades da gerao atual, sem comprometer

a capacidade de atender as necessidades das futuras geraes, ou seja, o

desenvolvimento que no esgota os recursos para o futuro. Apesar disso, o

conceito de avano sustentvel depende de planejamento e do reconhecimento

de que os recursos naturais so esgotveis, representando uma nova forma de

se ver o desenvolvimento econmico, a partir de uma perspectiva que leva em

conta o meio ambiente.

O homem parte integrante da natureza e, desde o seu surgimento

na Terra, sempre teve liberdade para explorar os numerosos recursos que ela

oferecia para sua sobrevivncia, como alimento, gua e abrigo. Em todas as

etapas histricas, a humanidade fez uso da natureza, fosse para o seu prprio

sustento imediato, fosse para produzir algum excedente. Mas sabemos de fato

o que so recursos naturais?

Podem ser considerados recursos naturais aqueles elementos da

natureza que podem ser utilizados pelo homem, com o objetivo do

desenvolvimento da civilizao, sobrevivncia e conforto da sociedade em geral. A palavra recurso significa algo a que apelamos para a obteno de alguma coisa, no mesmo? Portanto, para satisfazer suas crescentes

necessidades, o homem busca os recursos naturais, ou seja, usufrui de tudo

aquilo que a natureza lhe proporciona espontaneamente.

Esses recursos podem ser classificados em renovveis ou no-

renovveis. No primeiro caso, mesmo aps seu uso, eles voltam a estar

disponveis na natureza, como a energia do sol e do vento. No outro caso, no

dos recursos naturais no-renovveis, uma vez utilizados, eles nunca mais

ficam disponveis, como o petrleo e os minrios em geral. H tambm os

recursos considerados limitados, como a gua, as rvores etc.

Mas o mais importante de tudo isso sabermos que tudo aquilo que

necessrio ao homem e que se encontra na natureza, desde o solo, a gua,



o oxignio, energia oriunda do Sol, as florestas e seres vivos, so considerados

recursos naturais.

Como ns j sabemos, o direito internacional ambiental repleto de

tratados internacionais sobre os mais variados temas. Infelizmente, ns no

temos como adivinhar o que se passar na cabea do pessoal do CESPE

quando for abordar este tema. Portanto, por segurana, temos que ter pelo

menos um entendimento superficial sobre como se organiza a proteo do

meio ambiente a nvel internacional. Ento, mos a obra pessoal! Vamos ver

de forma rpida algumas das principais convenes internacionais sobre

matria ambiental:

- Conveno de Genebra sobre poluio transfronteiria de

longa distncia: surgiu a partir da percepo de que a poluio era

transportada pela atmosfera por milhares de quilmetros. Ou seja, se um pas

polui a atmosfera, um pas pode ser afetado sem nada ter feito. Objetiva a

reduo e preveno de poluio atmosfrica por meio de medidas conjuntas e

de cooperao.

- Conveno de Viena para a proteo da Camada de Oznio: surgiu a partir da percepo de que a camada de oznio - que serve de escudo

contra os raios ultravioletas- estava sendo degradada.

- Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre mudana do clima: tem como objetivo principal a estabilizao da concentrao de gases

na atmosfera em nveis compatveis com a segurana climtica do planeta,

evitando, assim o aquecimento global efeito estufa. Atualmente a mdia tem

falado muito sobre a Conferncia de Copenhague, se recordam? Pois bem, a

Conferncia de Copenhague foi justamente uma reunio das partes

contratantes dessa conveno. O Protocolo de Quioto tambm faz parte

dessa Conveno

- Conveno Internacional de Combate Desertificao nos Pases afetados por Seca Grave e/ou Desertificao: busca combater a



desertificao por meio do aproveitamento da terra afetada pelo problema, com

o objetivo de evitar a desertificao, reduzi-la ou mesmo recuper-la.

- Conveno sobre preveno da poluio marinha por

alijamento de resduos e outras matrias: tem como objetivo restringir o

alijamento de resduos nos mares.

- Conveno Internacional para a preveno da Poluio

proveniente de embarcaes (MARPOL): prevenir a poluio dos mares, a

qual ocorre seja por meio de acidentes ou vazamentos de leo ou por meio de

outros poluentes.

- Conveno da UNESCO sobre Patrimnio Mundial: tem como

objetivo preservar para as futuras geraes, locais e objetos de valor esttico,

histrico e cultural para a humanidade. Seu objetivo muito mais amplo do que

a proteo de paisagens naturais ou da biodiversidade.

- Declarao de Princpios sobre Florestas: originou-se da ECO-

92 e consiste em documento meramente principiolgico, ou seja, no

estabelece normas e obrigaes vinculantes para as partes contratantes. Tais

normas vinculantes no foram estabelecidas porque no foi possvel se chegar

a um meio-termo entre as idias de preservao dos pases desenvolvidos e os

interesses econmicos dos pases em desenvolvimento.

- Conveno sobre Diversidade Biolgica: essa conveno

internacional tem como objetivo a proteo das diversas formas de vida na

terra, quer seja no meio terrestre ou aqutico, reconhecendo a importncia da

diversidade biolgica para a evoluo e para a manuteno dos sistemas

necessrios vida na biosfera. Ela consagra a biodiversidade como uma

preocupao comum da humanidade e expressamente fala em princpio da

precauo.

- Conveno de Basilia: foi criada com a finalidade de evitar com

que pases desenvolvidos exportassem resduos perigosos para pases em

desenvolvimento. Afinal de contas, sai muito mais barato mandar o lixo para



os pases em desenvolvimento do que fazer seu correto tratamento no pas de

origem. Desta forma, o objetivo dessa conveno internacional controlar o

movimento transfronteirio de resduos perigosos.

- Tratado de No-Proliferao Nuclear: esse tratado internacional

tem como objetivo diminuir o risco de uma guerra nuclear e de canalizar o

desenvolvimento da tecnologia nuclear para aplicaes pacficas. A maior

crtica ao TNP a de que ele confere um monoplio das armas nucleares s

potncias atmicas, que podem conserv-las, enquanto os pases que no as

possuem jamais devero desenvolv-las.

Vamos fazer uma brincadeira? Feche os olhos e pense em alguma

imagem que lhe indique recursos naturais! Agora pense em aproveitamento

desses recursos. Por fim, pense no desperdcio desses recursos.

Essa brincadeira para nada mais serve seno para mostrar-lhes que

nosso pensamento sobre meio ambiente, recursos naturais e desvalorizao

destes acabam nos direcionando, via de regra, a regio amaznica. Portanto,

impossvel falar de recursos naturais e no abordar sobre aquela regio que

ficou, erroneamente, conhecida como pulmo do mundo!

Possivelmente, vrias imagens lhes vieram na cabea ao pensar em

recurso naturais, mas estamos certos de que a floresta amaznica sempre

um referencial quando se pensa em recursos naturais



No foi toa que dedicamos quase uma pgina inteira a essa

imagem! Se nos detivermos durante alguns segundos observando-a,

certamente nos perderemos na vastido amaznica e, ficaremos ainda mais

convictos em afirmar que a abordagem da questo ecolgica no mundo s



estar completa se for analisada tambm a Amaznia brasileira, com seus

aproveitamentos e desperdcios de recursos naturais.



A regio amaznica possui uma populao muito reduzida, o que,

aliado sua grande extenso, acaba resultando em baixssimas densidades

demogrficas. No entanto, nas ltimas dcadas, a regio vem tendo, devido s

migraes, o maior crescimento populacional do pas. Como nossa amiga

perguntou sobre isso no frum, bom frisarmos que a maior migrao para

Amaznia at hoje ocorreu durante o segundo ciclo da borracha, se que d

para dividi-los assim. Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil tinha

assinado um acordo com os EUA, por meio do qual se comprometia a fornecer

matrias primas para indstria blica. Sendo a borracha uma dos principais

elementos necessrios nesse perodo, o governo de Vargas fez propagandas

para que as pessoas migrassem para aquela regio e se transformassem em

"soldados da borracha". Alguns homens, inclusive, preferiram ir para Amaznia

a correr o risco de serem mandados para guerra.



Alm disso, o governo incentivou de todas as formas essa migrao,

com propagandas, promessas (que no se cumpriram) e passagem de trem (s

de ida)! Assim, no houve, em nenhum outro perodo de nossa histria, uma

migrao to forte quanto a desse perodo.

Apesar disso, tambm verdade afirmar que, em outros momentos,

como durante o governo militar, por exemplo, houve uma forte migrao para a

Amaznia, se comparada s calmarias tpicas da regio. Todavia, se

comparado ao fluxo migratrio ocorrido durante os ciclos da borracha, ela se

torna pouco significativa.

Assim, grande parte de todo o crescimento populacional fruto de

migraes rural-rural (expanso da fronteira agrcola) que, no entanto, no

impedem a regio de ser predominantemente urbana, com cerca de 55% da

populao vivendo em cidades. Vejam bem, 55% da populao urbana e no

poderia ser diferente, uma vez que o espao natural significativamente

inspito. Esta aparente contradio pode ser explicada pela enorme

concentrao fundiria e os constantes conflitos pela posse da terra,

envolvendo posseiros, grileiros, latifundirios, jagunos, comunidades

indgenas e populaes extrativistas, como os seringueiros e castanheiros.

A Amaznia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de

30% das espcies conhecidas de flora e fauna. Justamente devido sua

riqueza mineral, vegetal e de recursos naturais num geral que essa regio

desperta grande interesse em todo o mundo. Utilizando-se dos argumentos da

falta de preservao, pessoas do mundo inteiro se sentem no direito de opinar

sobre assuntos relativos a Amaznia, como o projeto da construo da usina

hidreltrica de Belo Monte, que vem mobilizando a opinio pblica mundial.

Tendo em vista a grande devastao e degradao ocorrida na

Amaznia, ela acaba sendo nossa primeira imagem de aproveitamento e

desperdcio de recursos naturais. Como nosso amigo j havia nos informado,

estima-se, por exemplo, que s as lavouras de soja no Mato Grosso j

devastaram 40% da Floresta Amaznica daquele estado, embora o



desmatamento venha caindo, principalmente, por causa de

fortes presses internacionais. De qualquer modo, pessoal, vamos voltar

pergunta do Sandro, que postou assim no frum:

Na pgina 26 (da aula 5), fala-se dos benefcios trazidos pelo

avano e modernizao da agropecuria, experimentada pela regio

amaznica, principalmente em relao ao cultivo da soja. Argumenta-se que,

apesar dos benefcios trazidos para a economia do pas, o cultivo daquela

cultura tem sido muito prejudicial ao meio ambiente da regio, tendo em vista a

grande devastao e degradao que ela causa[...] Minha pergunta : j existe

alguma medida concreta no sentido de "estancar" a destruio causada pelo

desmatamento naquela regio e promover a recuperao das reas

degradadas?

Nossa resposta

Quando se fala em proteo ambiental na Amaznia, temos que

fazer referncia ao Plano Amaznia Sustentvel, lanado pelo governo federal

no ano de 2008, o qual trata-se de um plano estratgico destinado a promover

o desenvolvimento sustentvel na regio e possibilitar o aumento

da presena do Estado naquela rea.

Quanto a isto, cabe ressaltar que a Amaznia um grande vazio

demogrfico, o que torna difcil a fiscalizao de aes que degradem o meio

ambiente. Nesse sentido, foi criado em 2002 o SIPAM/SIVAM (Sistema de

Proteo da Amaznia/Sistema de Vigilncia da Amaznia). O objetivo do

SIPAM/SIVAM produzir informaes e conhecimento para subsidiar as aes

governamentais na Amaznia, inclusive no que diz respeito proteo

ambiental.

Combater o desmatamento na Amaznia uma grande prioridade

do governo federal. Assim, as informaes obtidas por meio do SIPAM/SIVAM

possibilitam a obteno de informaes sobre reas de desmatamento ilegal,



alm de permitir a atuao dos rgos de fiscalizao de forma mais objetiva

e planejada

(CESPE/BANCO DA AMAZNIA-2009) Em um planeta aquecido, mantenha o refrigerador ligado. A floresta amaznica h muito deixou de ser tratada como o pulmo do mundo, mas ganhou status ainda mais importante, o de ar-condicionado da Terra. A preservao da mata fundamental no combate ao aquecimento global, apontam especialistas. O Globo. Planeta Terra, nov./2009, p. 20 (com adaptaes).

Tendo o texto acima como referncia inicial e considerando a insero da Amaznia no quadro de desenvolvimento sustentvel, julgue os itens que se seguem

8 A idia de desenvolvimento sustentvel na Amaznia, a maior floresta tropical mida do planeta, deve pressupor, entre diversas outras consideraes, a substituio do uso desordenado de motosserras pelo exerccio de aprender a extrair riqueza da floresta enquanto se garante sua preservao.

Comentrios

Apesar de ser mundialmente conhecida como a maior floresta

tropical existente no planeta, a Amaznia apresenta ndices socioeconmicos

muito baixos. Alm disso, nos ltimos 40 anos surgiram novas ameaas, como

o desmatamento, principalmente devido s queimadas e converso de terras

para a agricultura. A ocupao desordenada da terra juntamente com o uso

inadequado do solo e a execuo de grandes obras sem minimizao dos

impactos se traduziu na necessidade de um desenvolvimento sustentvel.

A idia bsica disso valorizar a vocao florestal e aqutica da

regio, conservando e utilizando os recursos naturais de forma racional e

duradoura para beneficiar todos os segmentos sociais da regio amaznica

em particular e do Brasil em geral. Portanto, a assertiva est correta.



9 (CESPE/BANCO DA AMAZNIA-2009) A cobia internacional sobre a Amaznia passa ao largo de seu importante peso nos processos naturais que regulam os padres climticos globais, como afirmado no texto, mas deriva do extraordinrio patrimnio mineral da regio, hoje plenamente conhecido e devidamente mensurado.

Comentrios

Por dois motivos essa afirmao est equivocada. Em primeiro lugar,

por mais que a cobia internacional sobre a Amaznia tambm possa ser

reconhecida pelo seu extraordinrio patrimnio mineral inegvel o peso

dessa regio nas questes climticas globais. Em segundo lugar, de to

extraordinrio que o patrimnio mineral amaznico, ainda hoje ele

imensurvel. Portanto, a questo esta errada.



Resumo

O avano tcnico e cientfico que contribuiu para alterao da natureza

No Brasil, o grande crescimento industrial se deu entre as dcadas de

50 e 60, portanto no haviam manifestaes ecolgicas anteriores a esse

perodo.

A crescente industrializao concentrada em cidades, a mecanizao da

agricultura, a intensa explorao de recursos energticos como carvo mineral

e petrleo, e minerais como ferro, alumnio etc, alteraram significativamente a

terra, o ar e a gua do planeta.

O grande concretizador do meio ambiente como um

assunto mundialmente importante foi a Conferncia das Naes Unidas

sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Sucia, em 1972.

Desenvolvimento sustentvel aquele que atende as necessidades

do sistema produtivo e das geraes atuais, sem comprometer a capacidade

das futuras geraes de terem suas prprias necessidades atendidas.

A 15 Conferncia de Mudanas Climticas das Naes Unidas (COP-

15), realizada em dezembro do ano passado foi marcada pelo

desentendimento entre as naes, que no chegaram a nenhum acordo

significativo.

Apesar de o crescente desmatamento ser o grande problema da

Amaznia , ele no o nico prejuzo que a natureza da regio sofre, uma

vez que ele tambm impe conseqncias a outros recursos naturais.

O desafio da Amaznia conciliar preservao ambiental com as

necessrias e fundamentais atividades econmicas da regio

Existem uma enorme quantidade de tratados, convenes e protoco-

los internacionais, multilaterais e bilaterais, voltados para a proteo ambiental

A grande dificuldade para que tais negociaes se convertam em

compromissos rigorosos o impacto no desenvolvimento econmico dos

pases que a conteno dos recursos naturais gera.



Bibliografia

ROSS, Jurandir Sanches (org). GEOGRAFIA DO BRASIL. - 6- edio - So

Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2009.

GREGORY, Derek, et alli. Geografia Humana. Sociedade, Espao e Cincia Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

GREMAUD, Amaury Patrick. Economia brasileira contempornea. So Paulo: Atlas, 2009.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia nova. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2008.

_____________. O Espao dividido: os dois circuitos da Economia urbana dos pases subdesenvolvidos. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2008.

SILVEIRA, Maria Laura (org.). Continente em Chamas. Globalizao e territrio na Amrica Latina. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2005.



LISTA DE QUESTES

A questo ambiental, tendo em vista suas implicaes sociais,

econmicas e polticas, ganhou repercusso e passou a fazer parte

das polticas nacionais e do frum de debate mundial. Acerca desse assunto,

julgue os itens subseqentes.

1(CESPE/ABIN-2008) Com a maior parte da populao brasileira

vivendo em aglomeraes urbanas, a degradao da qualidade do meio

ambiente urbano e dos recursos naturais tem sido motivo de conflitos e

de proliferao de doenas nas cidades.

2(CESPE/ABIN-2008)Todos os pases, sejam eles pobres ou ricos,

so responsveis pela degradao ambiental, o que explica a necessidade de

acordos internacionais para a mitigao dos efeitos adversos e a resoluo de

conflitos.

3(ESAF/PGFN-2006) objetivo do Protocolo de Quioto

Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana de Clima, de 1997:

a) a diminuio da eficincia energtica em setores relevantes da

economia internacional, como modo direto de internalizao de externalidades

negativas.

b) a proibio imediata de formas sustentveis e no-sustentveis

de agricultura, luz das consideraes sobre mudana de clima.

c) a reduo gradual ou eliminao de imperfeio de mercado, de

incentivos fiscais, de isenes tributrias e tarifrias e de subsdios para

todos os setores emissores de gases de efeito estufa.

d) a pesquisa, a promoo, o desenvolvimento e aumento do uso de

formas no-renovveis de energia, de tecnologia de seqestro de dixido

de carbono e de tecnologia ambientalmente seguras.



e) a ampliao de emisses de metano por meio de sua

recuperao e utilizao no tratamento de resduos, bem como no transporte,

na produo e na distribuio de energia.

4(CESPE/IRB-2010)- Em relao s mudanas climticas, julgue C

ou E:

A( ) A comunidade internacional, de forma geral, considerou

satisfatrios os resultados da COP 15 (15. Conferncia das Partes da

Conveno das Mudanas Climticas), realizada em Copenhague, em

dezembro de 2009.

B( ) O Brasil teve participao de destaque na COP 15, onde

negociou ativamente o Acordo de Copenhague e defendeu a constituio de

fundo para se financiarem, em pases pobres, com recursos canalizados por

meio de organismos multilaterais, inclusive do sistema das Naes Unidas,

aes em que se empreguem tecnologias concernentes ao aquecimento

global.

C( ) O Brasil, que defende o princpio de responsabilidades

comuns, mas diferenciadas, vem cumprindo diversos pontos da agenda

ambiental, pois quase toda a energia consumida no pas provm de fontes

renovveis, o governo se comprometeu a desenvolver aes para diminuir a

emisso de CO2 no pas e a adotar um Plano de Mudanas Climticas, para a

reduo do desmatamento da Amaznia.

D( ) Por iniciativa brasileira, os pases amaznicos, no que se

refere agenda de mudanas climticas, adotaram a mesma posio, qual

seja a de defender a necessidade de conservao da cobertura vegetal como

compensao pelo aumento das emisses de CO2 causado pela

industrializao urbana nesses pases.

5(CESPE/IRB-2008) Acerca das transformaes globais, nacionais e

locais relacionadas ao desafio do desenvolvimento ambiental sustentvel,

julgue (C ou E) os itens a seguir.



A( ) Na Amaznia, o crescimento do agronegcio e a expanso das

culturas de commodities tm sido observados em um grande nmero de

pequenas propriedades, o que se justifica por serem tais empreendimentos

prioritrios para a desconcentrao da propriedade da terra.

B( ) No apenas a dimenso do desmatamento em curso na

Amaznia que preocupa, mas tambm os prejuzos biodiversidade advindos

desse desmatamento, bem como o aumento da grilagem de terras pblicas.

C( ) Influenciada pelo agronegcio, a agricultura familiar ou de

subsistncia praticada atualmente na Amaznia tem sido apoiada por

inovaes tecnolgicas e pela utilizao dos crditos ambientais subsidiados

por polticas pblicas de preservao, que objetivam recompensar o abandono

da prtica de derrubada ou queimada da floresta ou da vegetao secundria.

6(CESPE/ABIN-2008)Mudanas climticas tendem a potencializar

mudanas nos ndices de mortalidade e morbidade, assim como provocar

situaes que implicam na necessidade de realocao de grupos

populacionais, com reflexos na redistribuio espacial da populao.

7(CESPE/ABIN-2008) Embora o crescimento populacional contribua

para o aumento dos problemas ambientais, como a destruio da cobertura

florestal e a poluio em suas vrias formas, a necessria intensificao na

explorao dos recursos naturais ter a sua sustentabilidade ambiental e

econmica assegurada por meio do desenvolvimento da tecnologia, j que esta

implica o adequado aumento da produtividade.

Em um planeta aquecido, mantenha o refrigerador ligado. A floresta

amaznica h muito deixou de ser tratada como o pulmo do mundo, mas

ganhou status ainda mais importante, o de ar-condicionado da Terra. A

preservao da mata fundamental no combate ao aquecimento global,

apontam especialistas. O Globo. Planeta Terra, nov./2009, p. 20 (com adaptaes).



Tendo o texto acima como referncia inicial e considerando a

insero da Amaznia no quadro de desenvolvimento sustentvel, julgue os

itens que se seguem

8(CESPE/BANCO DA AMAZNIA-2009) A idia de desenvolvimento

sustentvel na Amaznia, a maior floresta tropical mida do planeta, deve

pressupor, entre diversas outras consideraes, a substituio do uso

desordenado de motosserras pelo exerccio de aprender a extrair riqueza da

floresta enquanto se garante sua preservao.

9(CESPE/BANCO DA AMAZNIA-2009) A cobia internacional

sobre a Amaznia passa ao largo de seu importante peso nos processos

naturais que regulam os padres climticos globais, como afirmado no texto,

mas deriva do extraordinrio patrimnio mineral da regio, hoje plenamente

conhecido e devidamente mensurado.



Gabarito final

1 certo 2 certo 3 letra c 4a errado 4b certo

4 c errado 4 d errado 5a errado 5b certo 5c errado

6 certo 7 errado 8 certo 9 errado 9 errado

aula 6 - meio ambiente

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