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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA A DISTÂNCIA
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA: uma proposta para o planejamento e funcionamento em alguns bairros da
periferia do município de Pedreiras-MA
ALINE FURTADO MENEZESANTONIO PEREIRA MATOS FILHO
ELANE DA SILVA PLÁCIDO
Orientadora: Profª Esp. Dulce Helena Teixeira dos Santos.
SANTO ANTONIO DOS LOPES – MA2014
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Problema
O Programa Saúde da Família está
atendendo às expectativas da população
pedreirense?
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Hipótese
•O programa saúde da família atende as expectativas do município de Pedreiras. •O planejamento e funcionamento do programa nos bairros da periferia de Pedreiras está sendo realizado de forma adequada.
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Objetivo Geral:
Analisar o desenvolvimento do Programa
Saúde na Família no município de
Pedreiras-MA.
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Objetivos Específicos:
Conhecer os objetivos do PSF predeterminados pelo Ministério da Saúde;
Identificar falhas na execução do programa apresentando soluções viáveis ao seu bom funcionamento;
Caracterizar o perfil sócio demográfico do município de Pedreiras que implanta o Programa de Saúde da Família.
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ESTRUTURA DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO2 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS SOBRE O PSF2.1 Atribuições dos profissionais do PSF2.2 Políticas de Atenção a Saúde3 METODOLOGIA4 ANALISE DOS DADOS5 PROPOSTA PARA O PLANEJAMENTO E FUNCIONAMENTO DO PSF EM ALGUNS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA6 CONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIASAPÊNDICE
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INTRODUÇÃO
O programa Saúde da Família é conhecido pela sigla PSF é uma estratégia desenvolvida pelo Ministério de Saúde para o oferecimento de atenção básica a população brasileira. Esse conjunto de ações de saúde que abrange desenvolver mais saúde, prevenção e tratamento são articulados através de outras políticas públicas em nível de atenção.
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PRESSUPOSTOS TEÓRICOS SOBRE O PSF
As estratégias de saúde propostas pelo governo, tal como mostra a história, nem sempre visavam o bem-estar da população. As políticas de saúde no Brasil refletiam o momento vivido, a economia vigente e as classes dominadoras. Durante a Primeira República, as metas eram o saneamento de portos e núcleos urbanos, no intuito de manter condições sanitárias mínimas para implementar as relações comerciais com o exterior. (LUZ, 1982, p.05).
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Viana (1998, p.10) O PSF teve início quando o Ministério da Saúde formula em 1991 o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) com a finalidade de contribuir para a redução das mortalidades infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, através da extensão de cobertura dos serviços de saúde para as áreas mais pobres e desvalidas.
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A criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), pelo Ministério de Saúde, foi uma das primeiras estratégias relacionadas à mudança do modelo de assistência à saúde, principalmente porque a partir desse programa começou a haver um intermediário entre as comunidades e os serviços de saúde (BRASIL,1991).
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Atribuições dos profissionais do PSF
De acordo com Brasil (1997) o médico a compor a equipe do PSF deve ser preferencialmente um médico generalista que atenda a todas as necessidades da família.
Principal atribuição:
• Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança;
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O enfermeiro do PSF, segundo Brasil (1997), desenvolve seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde e na comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho dos ACS, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem.
Atribuição básica:
• Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso;
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O Agente Comunitário de Saúde desenvolverá suas ações nos domicílios de sua área de responsabilidade e junto à unidade para programação e supervisão de suas atividades.
Suas atribuições básicas são:
•Realizar mapeamento de sua área de atuação;•Cadastrar e atualizar as famílias de sua área;•Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
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Políticas de Atenção a Saúde
Discutir sobre as políticas públicas de
atenção a saúde significa pensar em que
medidas e ações devem ser
implementadas pelo Estado no que tange à
saúde.
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• As políticas públicas de saúde no Brasil são desenvolvidas através de práticas de responsabilidade social com um caráter de respeito às diversidades, e as necessidades da população carente. Nesse contexto, destaca-se o Sistema único de Saúde - SUS como a principal política pública de saúde brasileira.
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As políticas públicas são concretas por efetivar os direitos de todos nós cidadãos, ela é o resultado do compromisso que os órgãos públicos têm com todos nós indivíduos. Desta forma, observa-se que o objetivo da política pública é modificar situações que implicam em problemas, tentando assim garantir os direitos.
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ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS COLETADOS
A amostra utilizada foi composta de 22 (vinte
e dois) profissionais entre eles Agentes
Comunitários de Saúde – ACS e Enfermeiros
que trabalham no Programa Saúde da Família e
60 famílias atendidas por estes.
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O primeiro fator analisado na pesquisa foi quanto ao sexo, sendo:
83,34% feminino e 16,66% masculino.
Gráfico 01: Distribuição percentual quanto à faixa etária
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Profissional sim não
Agente Comunitário de Saúde 41 19
Enfermeiro 5 55
Médico 2 58
Tabela 01: Distribuição dada em números de acordo com as visitas recebidas
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Profissional sim não
Agente Comunitário de Saúde 41 19
Enfermeiro 5 55
Médico 2 58
Tabela 01: Distribuição dada em números de acordo com as visitas recebidas
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Gráfico 02: Distribuição percentual quanto à
frequência de visita dos profissionais da saúde
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Gráfico 03: Distribuição percentual quanto à
preferência no atendimento médico
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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• Em relação a qualidade do atendimento prestado no Programa perguntou-se aos entrevistados se durante o atendimento é realizado exames tais como: a verificação de pressão arterial, dentre outros, sendo que 77% disseram que sim e 23% disseram que não.
• Quando indagados se o profissional da saúde é claro nas explicações dadas 78% disseram que sim e 22% disseram que não.
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Aspectos Sim Não
Educação 50 10
Gentileza 46 14
Boa Vontade 44 16
Capacidade de Escuta 44 16
Capacidade de Entender os
Motivos do Paciente
41 19
Demonstra Desinteresse 10 50
Tabela 02: Distribuição dada em números quanto a relação entre o paciente e o
profissional da saúde
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Gráfico 04: Distribuição Percentual quanto ao grau de satisfação com o atendimento do PSF
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Gráfico 05: Distribuição percentual quanto ao
tempo de serviço e a escolaridade
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Quanto ao seu desempenho no cumprimento de suas atribuições dos profissionais entrevistados 36% deles afirmam está ótimo, 64% considera-o bom, justificando o fato de não possuir meios adequados para o melhoramento do desempenho para se chegar a excelência no trabalho.
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Dificuldade Sim Não
Sobrecarga de trabalho 5 17Alto número de familias a serem acompanhadas
7 15
Falta de valorização profissional 7 15Má remuneração 4 18Falta de recursos e instrumentos de trabalhos
16 6
Falta de orientação e apoio nas atividades 3 19
Tabela 03: Distribuição dada em número de acordo com as dificuldades encontradas no
desenvolvimento das atividades
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Quando perguntados se o governo oferecia cursos de capacitação na área 68% dos entrevistados responderam que sim, enquanto 32% que não.
Gráfico 06: Distribuição percentual quanto a participação de cursos de capacitação
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Serviços Sim Não
Assistência Materno-infantil 4 18
Visita domiciliar 22 0
Planejamento Familiar 4 18
Elo de ligação entre população e
unidade de saúde
13 9
Atenção ao Idoso 11 11
Relacionados a odontologia 1 21
Tabela 04: Distribuição dada em número de acordo com os serviços prestados pelos profissionais do Programa Saúde da Família
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. Elaborado pelos autores
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Perguntou-se ainda se os mesmo estão satisfeitos com a profissão, 100% disseram que estão satisfeitos e nenhum mostrou insatisfação nesse item, embora, em outro momento da investigação, ser perceptível a insatisfação quanto à remuneração e/ou a valorização profissional.
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PROPOSTA PARA O PLANEJAMENTO E FUNCIONAMENTO DO PSF EM ALGUNS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
A construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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Ofertar de boas condições de trabalho aos profissionais do programa tais como: equipamentos modernos, transporte para grandes deslocamentos, treinamentos...
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A elaboração e a implantação do “Plano de Carreira”
Sobre o Plano de Carreira, Almeida (2010), afirma que,
O plano de carreira tem por objetivo colocar a pessoa
nos trilhos do sucesso pessoal, profissional, familiar e comunitário, programando, assim, o crescimento nas quatro áreas de maneira eficaz [...] ajuda a pessoa a ter controle sobre sua própria vida evitando que perca tempo, conhecimentos, dinheiro, energias com que não vai trazes os resultados esperados. Para a empresa: diminui riscos, rotatividade, funcionários motivados, aumenta a produtividade, qualidades dos serviços e ganhos financeiros entre outras coisas.
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aumentar o número de servidores (Agentes Comunitários de Saúde - ACS, enfermeiros e médicos) do PSF
Segundo o art. 37, II, da Constituição da República:
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, [...]
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Um sistema de Supervisão do trabalho dos profissionais do PSF
• Comissão de Supervisores• Ouvidoria
Deve atuar no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados. A existência de uma unidade de ouvidoria na estrutura de um órgão público pode estreitar a relação entre a sociedade e o Estado, permitindo que o cidadão participe da gestão pública e realize um controle social sobre as políticas, os serviços e, indiretamente, os servidores públicos.
(CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, 2012, p. 8)
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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O problema proposto, através da investigação, foi relevante, a fim de observar e, principalmente, analisar se o Programa Saúde da Família está atendo às expectativas da população pedreirense.
• Após a análise dos dados, verificou-se que o programa não está cumprindo seus objetivos e precisa ser melhorado, em especial, no atendimento aos bairros periféricos da cidade.
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• Um dos principais problemas detectados, dentre muitos, é a grande demanda de famílias que precisam ser atendidas nesses setores, segundo a visão de 32% dos profissionais entrevistados, além da falta de recursos e instrumentos de trabalho para 73%.
• A Prefeitura Municipal de Pedreiras, precisa sanar com urgência esses problemas, procurar investir todos os recursos destinados à saúde no seu melhoramento do PSF, não só aumentando o número de equipes, mas dando suporte a estas e condições de trabalho como: salário digno, equipamentos, transporte, treinamento e/ou capacitação, dentre outros.
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REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde.Programa Nacional de agentes Comunitários de Saúde. Manual do agente comunitário de saúde.Brasília; 1991.
CAMPOS GWS. Subjetividade e administração de pessoal:considerações sobre modos de gerenciar o trabalho em equipes de saúde. In: Merhy EE, Onoko R, organizadores.Agir em saúde: um desfio para o público. São Paulo: Hucitec;1997. p. 229-66.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, n.21, p. 211- 259, 2000.
HOFLING, E. de M. Estudo e Políticas ( Públicas) Sociais. Caderno Cedes Políticas Públicas e Educação, Campinas, 2001.
LUZ M. Medicina e ordem política brasileira.Rio de Janeiro:Graal; 1982.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
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