Aula: Migração no Brasil

Carlos de Castro Neves Neto

Antonio Nivaldo Hespanhol

Discutindo migração

• A palavra migração corresponde à mobilidade espacial da população, ou seja, é o ato de mudar de país, região, de estado ou município.

• O processo de migração é um fenômeno multideterminado e multifacetado;

• Dificuldade em definir migração, pois não possui uma única definição.

• fenômeno com múltiplas expressões espaciais e temporais que caracteriza a sociedade brasileira (CUNHA, 2006).

Fatores que favorecem o fenômeno da migração

• Religiosos: perseguições a grupos religiosos, como ocorre no Iraque (Sunitas x Xiitas).

• Sociais: Jovens migram para estudar. • Econômicos: busca por melhores condições

financeiras • Culturais: repressão às mulheres /questão de • gênero. • Ambientais: secas/inundações. • Políticos: guerra civil, como por exemplo, a que

está ocorrendo na Síria.

Tipos de migração

• Imigração: movimento de entrada da população.

• Emigração: movimento de saída da população.

• Migrações internas:

• Migrações externas.

As tipologias das migrações internas

• Inter – regional: que ocorre de uma região para outra;

• intraregional: que ocorre dentro da mesma região;

• Êxodo – rural:

• Migração urbano-rural;

• Migração urbano-urbana;

• Migração pendular (ou diária): deslocamento diário para o trabalho ou estudo.

• Migração temporária e/ou sazonal.

Abordagens teóricas clássicas sobre a migração (MUNIZ).

• 1) Modelos Neoclássicos de escolha individual. Massey (1990);

• 2) Aporte histórico – estruturalista: Principal autor Singer (1980): análise macroestrutural.

• 3) Modelos de decisão intradomiciliares. (WOOD, 1982).

Modelos neoclássicos de escolha individual (modelos migratórios micro) • Ótica do indivíduo;

• Relação custo/benefício da migração são: ambos ponderados pela renda esperada e pela probabilidade de ser empregado em cada uma das regiões envolvidas no processo de decisão;

• Sempre que o retorno esperado for positivo, o indivíduo irá optar pela migração.

Abordagem Histórico-Estrutural • O fenômeno migratório é social e historicamente

condicionado, sendo influenciada pelas desigualdades regionais;

• As migrações se inserem dentro da própria lógica da industrialização capitalista;

• A migração seria ocasionada pelo diferencial de oferta e demanda presente no mercado de trabalho.

• Lugares de origem. Fatores de expulsão: fatores de mudança (relações de produção capitalistas) e fatores de estagnação (pressão da população sobre áreas cultiváveis) (SINGER, 1980).

• Lugares de destino. Fatores de atração: demanda por força de trabalho, próprio do processo de industrialização.

• Singer (1980) compreende as migrações como sendo necessárias e positivas para o desenvolvimento do capitalismo e para a mobilidade social dos indivíduos, dentro do contexto dos desequilíbrios setoriais e espaciais de uma economia em desenvolvimento.

• a emigração das regiões estagnadas são, também, funcionais para o desenvolvimento do capitalismo, pois contribuem para a formação do exército industrial de reserva.

Modelos de decisão intradomiciliares

• Busca agregar as teorias neoclássicas (micro) e histórico estrutural (macro) sob uma perspectiva domiciliar (ou familiar);

• A decisão de migrar e as estratégias para superar crises financeiras são decididas no âmbito familiar;

• Mobilidade geográfica de um ou de toda família;

• Esse modelo se baseia nos custos e benefícios esperados advindos da soma dos ganhos individuais de cada um dos membros da família.

Principais períodos das migrações no Brasil

• I – 1808 - 1890.

• Entre 1808-1890: as migrações internas nesse período seguiram os ciclos de atividade econômica primário – exportadora (MARTINE, 1990).

• II – 1890 – 1930:

• Intensos fluxos migratórios/Cafeicultura;

• Início do processo de industrialização que intensificou a urbanização no Centro – Sul (PATARRA, 2003) – migração interna – do Nordeste para o Centro-Sul

• III 1930-1980: período caracterizado por:

• Consolidação da industrialização;

• ocupação das fronteiras agrícolas;

• forte êxodo rural;

• Urbanização/Metropolização;

• Expansão do capitalismo industrial monopolista no Brasil, com apoio do Estado.

• Latifúndios X Minifúndios;

• Complexos Agroindustriais.

• Modernização da agricultura.

• IV – 1980 – 1990

• Período marcado pela queda do crescimento econômico(crise econômica);

• Pela saturação da capacidade de absorção do mercado de trabalho (menor geração de emprego e renda);

• Intenso processo de mobilidade espacial da população (transporte e comunicação);

• Marginalização e exclusão no mercado de trabalho;

• Aumento da migração internacional (saída de brasileiros para os EUA, Europa e Japão).

Os fluxos populacionais no Brasil • 1940/80: as migrações interestaduais foram

influenciadas pelos desequilíbrios regionais no Brasil;

• Fluxos migratórios predominantemente originários do Estado de Minas Gerais e Nordeste brasileiro com destino aos centros industriais (São Paulo e Rio de Janeiro), e as regiões caracterizadas como de fronteira agrícola (Paraná e região Centro-Oeste);

• Migração rural-urbana: Neste período houve um maior deslocamento populacional em direção às cidades. A população “expulsa” do campo formaria o exército industrial de reserva nas cidades, oferecendo mão de obra barata às indústrias.

• Conforme Cunha (2005), na década de 1960 se intensifica uma progressiva e sem precedentes desruralização e concentração urbana derivadas de transformações radicais no campo. Assim, a tecnificação, o crédito rural subsidiado, a especulação e a concentração fundiária restringiram o acesso à terra aos pequenos agricultores e reduziram a demanda por mão de obra, gerando um grande êxodo rural.

• Entre 1950 – 1980 houve uma intensa desruralização da população brasileira, já que 36% residiam no meio urbano em 1950 e, em 1980, 70% residiam no meio urbano (PATARRA, 2003). Nesse período, aproximadamente 36 milhões de pessoas deixaram a área rural.

1980 - Reconfiguração dos fenômenos

migratórios:

• Redução nas perdas demográficas em áreas

historicamente emissoras de população, com o enfraquecimento dos fluxos migratórios do Nordeste e de Minas Gerais para Rio de Janeiro e São Paulo (CUNHA, 2006);

• Entretanto, permaneciam os fluxos de pessoas e famílias para os grandes centros urbanos.

• Aumento nas migrações de retorno.

• “em apenas 50 anos, na segunda metade do século XX, a população urbana passou de 19 milhões para 138 milhões, multiplicando-se 7,3 vezes, com uma taxa média anual de crescimento de 4,1%. O que significou, a cada ano, em média, que 2,4 milhões de habitantes eram acrescidos à população urbana.” (BRITO, 2009, p. 12).

Tendências das migrações internas no Brasil nos anos 1990

• Predomínio da migração urbano-urbana;

• diminuição da migração para os grandes centros urbanos e aumento do crescimento das cidades de porte médio;

• Re-emigração: destaque para a migração de retorno para as regiões de origem dos migrantes;

• Aumento das migrações de curta distância;

• A violência urbana, o desemprego, as dificuldades de acesso aos serviços públicos, etc. passaram a atuar como externalidades negativas e consequentemente a comprometer o fenômeno da migração (BRITO; CARVALHO, 2006).

Fluxos populacionais no Brasil: 1950 - 1990

Cenários recentes das Migrações Internas no Brasil

• Entre 1995 e 2009, a manutenção de Estados “ganhadores” de população (BAENINGER, 2012);

• Perdas migratórias na região sudeste, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo;

• Recrudescimento das perdas migratórias na região Nordeste de 763 mil pessoas, entre 1995 – 2000, para 86 mil pessoas, entre 2000 – 2004. Isso indica a força da imigração de retorno na composição de sua migração.

Decréscimo na migração interestadual no conjunto do país

• De 5,2 milhões de pessoas em 1995 – 2000 para 3,2 milhões entre 2004 – 2009;

• Esse decréscimo não significa uma tendência à estagnação das migrações, mas outros arranjos da migração interna, com novas modalidades de deslocamentos populacionais em âmbitos locais e regionais. (BAENINGER, 2012).

Deslocamentos inter-regionais 2004 - 2009

• Diminuição na migração inter-regional: de 2,8 milhões de pessoas no quinquênio 1999/2004 para 2 milhões de pessoas no quinquênio 2004/2009 (OLIVEIRA, ERVATTI, O´NEILL, 2011).

• Tendência de redução nos deslocamentos regionais.

• As principais correntes migratórias observadas no passado estão perdendo intensidade;

• Diminuição da capacidade de atração populacional da região sudeste;

Migração de retorno

• é definida pelo regresso de migrantes à terra de origem ou de trânsito, geralmente depois de ter residido pelo menos um ano em outro lugar.

• “o retorno não é o fim de um ciclo, mas parte de um movimento circular e dinâmico” (Osman, 2007);

• No retorno à terra de origem, o migrante se depara com uma nova realidade com a qual não está mais familiarizado e muitas vezes sente as dificuldades de readaptação e de reintegração.

Os espaços migratórios no Brasil na última década

• área de retenção migratória nacional e regional (novo pólo das migrações): o Estado de Goiás.

• áreas de retenção migratória regional: Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Santa Catarina;

• Área de rotatividade migratória nacional: São Paulo e Rio de Janeiro, sobretudo suas metrópoles (BAENINGER, 2012).

• Destaca – se a área conhecida como “MATOPIBA” que inclui os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Área de forte expansão da fronteira agrícola e mineral.

Dois grandes vetores das migrações nacionais no século XXI

1) Dispersão migratória metropolitana:

• Migrantes de retorno interestaduais (partem do Sudeste para o Nordeste);

• Âmbito intraestadual (fluxos migratórios metrópole-interior) (BAENINGER, 2012);

• 2) “Interiorização migratória”:

• Trajetórias migratórias de mais curtas distâncias, envolvendo aglomerações urbanas e espaços não-metropolitanos, expressos na maior retenção de população migrante nos estados e nas regiões.

Taxa de urbanização das regiões brasileiras (IBGE)

Migrações e capitalismo

Brito (2009) destaca que o processo de acumulação de capital e circulação de bens e serviços provocou:

• internalização da economia;

• à reestruturação produtiva,

• à precarização do mercado de trabalho,

• reorientação da localização das atividades econômicas no espaço.

Todos esses fatores, somados ao papel do Estado (des) regulando o mercado de trabalho em favor do capital, impactaram na estratégia de reprodução e circulação da força de trabalho.

Consequências da reestruturação produtiva

• O mercado tem exigido cada vez mais uma maior qualificação da mão de obra;

• o mercado de trabalho capitalista aumentou a rigidez das barreiras à entrada de pessoas;

• Formação de um amplo “exército industrial de reserva”/Desemprego;

• Estabelecimento de barreiras à mobilidade espacial da população.

• “Boa parte da população, certamente, deixa de se constituir, realmente, no excedente necessário, do ponto de vista da economia e da sociedade, e passa a ser supérflua, ou seja, social e economicamente dispensáveis. O caminho desta parcela da população é torna-se, apenas, mero objeto das políticas de transferência de renda do governo” (BRITO, 2009, p. 18).

• Mobilidade Espacial X Mobilidade Social;

• Segregação Social X Sonho e ilusão;

• Exclusão Social X Reprodução social;

Políticas sociais e migração no norte de Minas Gerais

• “Região da migração”: área de intensa mobilidade espacial de pessoas ;

• Deslocamentos espaciais Temporários/ Estratégia de reprodução social;

• Há diversos tipos de saídas com significados e temporalidades distintos (saídas longas, saídas mais curtas, retornos longos, retornos curtos);

Migrantes Temporários

• Trabalhador híbrido: Parte do ano se assalariam em trabalhos precários e, em outra parte do ano retornam em suas localidades de origem.

• Atividades precárias;

• exclusão social;

• As condições de vida no local de destino, a ausência de empregos empurram os migrantes pobres para a exclusão social, reforçando à importância do retorno às localidades de origem e a transitoriedade nas localidades de destino (BATISTA, 2016).

Os impactos das políticas sociais (Bolsa Família), da aposentadoria rural e das políticas estruturais na

população do norte de Minas Gerais.

• Dois impactos:

• 1) Melhoria na condição de vida dos indivíduos mais pobres;

• 2) influência na permanência das pessoas em suas localidades de origem, bem como no retorno de migrantes que tinham se deslocado para diferentes cidades do Brasil em busca de melhores condições de vida .

• Idas e retornos (Permanências transitórias e trânsitos permanentes) se contrapõem a ideia disseminada de que está em curso um processo de desertificação social, ou seja a progressiva saída de pessoas da região do norte de Minas Gerais, com o consequente esvaziamento populacional (BATISTA, 2016).

Referências •

BAENINGER, Rosana. Rotatividade Migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU (Brasília), v. 27, p. 38-57, 2012.

• BATISTA, H. B. A. Migrações, permanências, políticas sociais e dinâmicas das áreas rurais: estudo sobre a reprodução social das famílias rurais pobres no nordeste de Minas Gerais. Tese (doutorado) em Geografia, UNESP, Presidente – SP, 2016.

• BRITO, F. R. A.; CARVALHO, J. A. M. As migrações internas no Brasil: as novidades sugeridas pelos censos demográficos de 1991 e 2000 e pelas PNADs recentes. Parcerias Estratégicas, n. 22, p. 441-455, jun. 2006.

• BRITO, F. As migrações internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2009. 20 p. (Textos para discussão; 366).

• CUNHA, J. M. Migração no Brasil no começo do século 21: continuidades e novidades trazidas pela PNAD 2004. Parcerias Estratégicas, Brasília, CGEE, n.22, jun.2006.

• MARTINE, G. Fases e faces da modernização agrícola brasileira. Planejamento e Políticas Públicas, v.1, n.3, p.3-44, jun. 1990.

• MUNIZ, J. O. Um ensaio sobre as causas e características da migração. UFMG/ CEDEPLAR/ Demografia – Avaliação de CDD (Componentes da Dinâmica Demográfica). SD

• OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Algumas abordagens teóricas a respeito do fenômeno migratório. In: Oliveira, Luiz Antonio P.; Oliveira, Antônio Tadeu R.. (Org.). Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil. 1ed.RIO DE JANEIRO: FUNDAÇÃO IBGE, 2011, v. 1.

• OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de; ERVATTI ; O`Neill, Maria Monica Vieira Caetano . O panorama dos deslocamentos populacionais no Brasil: PNAD´s e Censos Demográficos. In: Oliveira, Luiz Antonio P.; Oliveira, Antonio Tadeu R.. (Org.). Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil. 1ed.RIO DE JANEIRO: FUNDAÇÃO IBGE, 2011, v. 1, p. 29-50.

• PATARRA, Neide. Movimentos migratórios no Brasil: tempos e espaços. ENCE. Textos para discussão, n. 7, 2003.

• MUITO OBRIGADO !!!!