aula projeto de parcelamento do solo

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITRIO DEP. EST. RENE BARBOUR DEP. ARQUITETURA E URBANISMO

PROJETO DE PARCELAMENTO E OCUPAO DO SOLO EM GLEBA

NO URBANIZADA.

Docente: Wesley Dias

BARRA DO BUGRES MT 2013

PROJETO DE URBANISMO I

Projeto de parcelamento e ocupao do solo em gleba no urbanizada.

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA PROJETO DE PARCELAMENTO E OCUPAO DO

SOLO EM URBANO EM GLEBA NO URBANIZADAS.

1. A GLEBA E SUAS CARACTERISTICAS FISICAS;

2. TECIDOS URBANOS E CUSTOS;

3. FUNES DAS RUAS E LARGURAS;

4. DECLIVIDADE DAS VIAS E DA GLEBA;

5. PAVIMENTOS URBANOS;

6. COLETA DE GUAS PLUVIAIS;

7. ENGENHARIA DA PAISAGEM.

8. LEGISLAES

Fonte: http://1.bp.blogspot.com/-v4aptIe6wX8/UO1bE4gOn4I/AAAAAAAABz0/m6VZnItPcKA/s1600/declividade-3.jpg


O que parcelamento do solo?

Lei 6.766/79

Art. 2 - O parcelamento do solo urbano poder ser feito mediante loteamento ou

desmembramento, observadas as disposies desta Lei e as das legislaes estaduais e

municipais pertinentes.

1 - Considera-se loteamento a subdiviso de gleba em lotes destinados a edificao, com

abertura de novas vias de circulao, de logradouros pblicos ou prolongamento, modificao

ou ampliao das vias existentes.

2 - Considera-se desmembramento a subdiviso de gleba em lotes destinados a edificao,

com aproveitamento do sistema virio existente, desde que no implique na abertura de novas

vias e logradouros pblicos, nem no prolongamento, modificao ou amplificao dos j

existentes.

O que Gleba no urbanizada?

a rea que ainda no foi objeto de arruamento ou loteamento.


1. A GLEBA E SUAS CARACTERISTICAS FSICAS

1.1 Aspectos gerais

Toda gleba tem na topografia suas caractersticas principais, e todas

possuem um ecossistema natural que, em maior ou menor grau, agredido

quando sobre ele se faz um assentamento urbano. Geralmente os sistemas

mais agradveis so aqueles que contm menores alteraes, tornando-se

mais econmicos e estveis no tempo, porque dispensa os grandes

movimentos de terra.


1.2 Declividade da gleba

- 2% ou menos: so locais que devem ser evitados, pois tero dificuldades de

drenagem;

- 2 a 7%: so locais ideais para qualquer uso, parecem planos;

- 8 a 15%: so locais que servem, mas com certas restries, na situao original

podem servir para atividades que no precisem de construes, em caso contrrio,

devem ser feitos cortes e aterros para dot-los de patamares;

- 16 a 30%: so locais que devem ser evitados, so necessrias obras especiais para

sua utilizao;

-Mais de 30%: so terrenos inadequados para construes e precisam de obras

especiais para sua estabilizao.


1.2.1 Declividade e ventilao


1.3 Traados urbanos e curvas de nvel

Como regra geral devemos escolher a posio e direo de todas

as ruas, de forma a ter declividade suficiente para escoar as guas da

chuva, para isso as ruas devero ser posicionadas cortando as curvas de

nvel. Quanto menos alteraes nas curvas de nvel existentes mais

econmica, estvel e agradvel a implantao.

Fonte: http://4.bp.blogspot.com/-0-bJmdWayto/UPaL5m2cTGI/AAAAAAAAB5A/pgztra%C3%A7adouyhggs-4.jpg


1.4 Traados em terrenos acidentados

Num terreno acidentado, o traado devera interpretar, respeitar e tirar o

melhor proveito da topografia, conseqentemente ser trabalhoso e exigir vrios

ajustes e modificaes at atingir uma situao de equilbrio entre ruas, lotes,

aterros e cortes.

Fonte: http://4.bp.blogspot.com/-0-bJmdWayto/UPaL5m2cTGI/AAAAAAAAB5A/pgzudLMC-gU/s1600/loteamentos-tra%C3%A7ados-2.jpg


2. TECIDOS URBANOS E CUSTOS;

2.1Aspectos gerais do traado urbano

O traado urbano comea pela definio de avenidas, ruas e

caminhos para pedestres, necessrios para tornar acessveis as diferentes

partes do espao a serem organizadas. Essas avenidas, ruas ou caminhos

assumem traados e desenhos muito diferentes, conforme a topografia do

local, as caractersticas do usurio e o motivo pelo qual transita nestas vias.

Existem diversos tipos de traados e retculas urbanas, sendo o modelo da

quadrcula ortogonal o mais econmico.

Malhas no ortogonais so em mdia 20 a 50 % mais caras do que

malhas ortogonais, considerando-se a quantidade de metros de vias e redes

em geral por lote servido. A ilustrao demonstra como os lotes irregulares

tero importantes perdas de rea til.


2.3. Forma dos lotes

Lotes retangulares geram menos custos;


3.FUNES DAS RUAS E LARGURAS

3.1. Condies gerais

O projeto da rua deve se adequar s necessidades do usurio.

3.3 Determinao da largura das vias para veculos

Avenidas de Trfego - 3,50 a 3,20m (pista)

Ruas principais - 3,50 a 3,00m (pista)

Ruas residenciais - 3,00 a 2,70m (pista)


3.4. Determinao da largura das vias de pedestres

Mnimo 1,20 m

3.4.1 Determinao da largura das vias para veculos e pedestres

em casos de extrema precariedade de recursos


3.5. Largura das ruas em funo das redes de infra-estrutura urbana

Uma rua tem que cumprir mltiplas funes, entre as quais est a de

conter todos os servios de infra-estrutura urbana.

3.6. Ruas de acesso domiciliar

3.7. Ruas e outros espaos urbanos de uso misto


4. DECLIVIDADE DAS VIAS E DA GLEBA

4.1Declividades das ruas para veculos


4.2. Declividades dos caminhos para pedestres

Nas vias de pedestres, alm de considerar as condies topogrficas , deve-se

tambm em proporcionar um trfego confortvel e seguro mesmo em dias de

chuva.

4.3. Declividade nos cruzamentos e entroncamentos

Nos cruzamentos e entroncamentos onde o terreno tem forte declividade, este

deve ser muito baixo ou quase nulo.


Entroncamento de ruas quase paralelas e declividade contrria.


4.4. Taludes laterais das vias

a - bom para a rua

b - bom para a construo


Arruamentos com critrios alternativos em zonas com forte declividades


5. Pavimentos Urbanos

5.1. Generalidades sobre os pavimentos urbanos

As vias urbanas atuais constituem-se de duas partes:

- o leito carrovel: destinado ao trnsito de veculos e ao escoamento das

guas pluviais;

- o passeio: destinados ao trnsito de pedestres e limitados fisicamente pelo

conjunto de meios-fios.

5.2. Componentes dos pavimentos urbanos

- Revestimento

- Camadas inferiores

- Conjunto meio-fio-sarjeta


Esquema de um pavimento convencional, com leito carrovel no centro e

caladas laterais para pedestres.


5.3. Passeios e vias exclusivas para pedestres

Compreendem-se por vias para pedestres: os passeios laterais das ruas, as pistas

de atletismo, os caminhos em parques e praas, alm dos caminhos internos nos

conjuntos habitacionais.Podem ser de dois tipos: as com trfego eventual de veculos

e as exclusivas para pedestres.


6.COLETA DE GUAS PLUVIAIS

6.1 Descrio dos sistemas pluviais convencionais

O sistema de drenagem de guas constitui-se de duas partes: as vias

pavimentadas e a rede de tubulaes e seus sistemas de captao.

6.1.1. Meio-fios

6.1.2. Sarjetas

6.1.3. Sarjetes

6.1.4. Boca-de-lobo

6.1.5. Condutos de ligao

6.1.6 Caixas de ligao

6.1.7. Poos de visita

6.1.8. Galerias

6.1.9. Declividade da bacia.


6.2. Descrio de sistemas pluviais no-convencionais

6.2.1. Canalizaes laterais

6.2.2. Canalizao centralizada

6.2.3. Bacias de estocagem, so locais , ao longo dos canais ou tubulaes

de drenagem,onde a gua da chuva pode se depositar por algumas horas


6.3. Harmonizao entre pavimentos virios e desges pluviais

6.3.1. Sistema guia-sarjeta


6.3.2. Desenho planialtimtrico dos cruzamentos


6.3.3. Desnveis necessrios nos cruzamentos de ruas entre si, nos diferentes nveis

hierrquicos


6.3.4. Terrenos com declividades fortes


7. A engenharia da paisagem

7.1. Generalidades

Todo terreno natural onde ser implantada uma urbanizao se constitui numa

realidade tridimensional. Quanto menos for remodelado o terreno, mais horas de

trabalho na concepo do projeto sero necessrias. O resultado ser muito mais

estvel, mais econmico e certamente mais agradvel.

7.2. Movimentos de terra so executados com maquinrio especifico para

este fim.

7.2.1. Muros de conteno, quando os desnveis so necessrios e pode-se

utilizar taludes naturais, necessrio o uso de murros de conteno.


7.3. Arborizao urbana

7.3.1. Funes da arborizao

-Sombreamento

-Alimentao

-Plantio

7.3.2. Escolha das espcies

- objetivo da arborizao;

- os aspectos geolgicos e topogrficos do espao fsico;

-a localizao e tipo de infra-estrutura que ser implantada;

- a morfologia do recinto urbano pblico;

- a forma de ocupao dos lotes;

- o clima geral da regio;

- a disponibilidade de gua para regar;

- etc.


7.3.3. Abertura e tamanho das cavas para plantio e seus elementos

complementares de proteo.

7.3.4. Relaes entre a arborizao e a infraestrutura urbana

1. A nvel subterrneo

2. A nvel de superfcie

3. A nvel areo

7.3.5. Relaes entre a arborizao e a

infraestrutura urbana

1. A nvel subterrneo

2. A nvel de superfcie

3. A nvel areo


8. LEGISLAES

8.1. Federal:

Lei n. 4.504/64 (Estatuto da Terra) Lei n. 4.591/64 (Lei do Condomnio) Lei 4.771/65 (Cdigo Florestal) Lei n. 4.947/66 (Direito Agrrio) Lei n. 5.868/72 (Sistema Nacional de Cadastro Rural) Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo) Lei 6938/81 (Poltica Nacional do Meio Ambiente) Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade) Lei n. 11.428/06 (Mata Atlntica) Decreto-Lei n. 58/37 (Loteamento e Venda de Terrenos) Decreto-Lei n. 271/67 (Loteamento Urbano) Decreto n. 59.428/66 (Regulamenta Estatuto da Terra)


8.2. Estadual:

Lei n. 6.063/82 (Parcelamento do Solo Urbano) Lei n. 10.472/97 (Poltica Florestal Estadual) Lei n. 10.957/98 (Altera a Lei n. 6.063/82) Decreto 5.835/02 (Regulamenta o pargrafo nico do art. 20 da Poltica Florestal Estadual)

8.3. Municipais:

Plano diretor; Lei municipal de parcelamento do solo; Lei municipal de meio ambiente; Lei de uso e ocupao do solo; Lei do permetro urbano; Planos setoriais, em especial os de habitao, de transporte e mobilidade e de saneamento.

Normas edilcias, como cdigo de obras e edificaes.


8.4. Resolues:

CONAMA n. 10/88 (regulamenta atividades em reas de proteo ambiental) CONAMA n. 303/02 (Dispe sobre parmetros, definies e limites de reas de Preservao Permanente)

CONAMA n. 369/06 (Dispe sobre os casos excepcionais, de utilidade pblica, interesse social ou baixo impacto ambiental,que possibilitam a interveno ou

supresso de vegetao em rea de Preservao Permanente-APP.)

Conjunta IBAMA/FATMA n. 1/95 (Regulamenta o corte, a supresso e explorao de vegetao secundria no estgio inicial de regenerao da mata atlntica, no

Estado de Santa Catarina).

CONSEMA 01/06 (Aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradao ambiental passveis de licenciamento ambiental pela

FATMA e a indicao do competente estudo ambiental para fins de licenciamento).

CONSEMA 03/08 (revoga o anexo I da Resoluo CONSEMA 01/06 e publica um novo anexo I, contendo a listagem das atividades potencialmente poluidoras sujeitas

ao licenciamento. Mantm vigentes os anexos II e III da Resoluo CONSEMA

01/06);

REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS

CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Dos Direitos e Garantias

Fundamentais. 1988. Disponvel em:

. Acessado em 29 de

maro de 2011 s 14:40 horas.

ESTATUTO DA CIDADE (LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001) Ministrio Federal. Disponvel em . Acessado 10

de Maio de 2011 s 12:15 horas.

MASCAR, Juan Lus. Manual de Loteamentos e Urbanizao. 2 ed.. Porto Alegre: Sagra

Luzzatto, 1997.

MASCAR, Juan Lus. Loteamentos Urbanos. 2 ed. Porto Alegre: Masquatro, 2005.


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