avaliação da execução das metas dos planos de educação · 2017-06-06 · superiores aos...
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Acordo de Cooperação 07/04/16
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Portaria Irb/Atricon
• Portaria Conjunta nº 01, de 29 março de 2016
• Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor medidas visando à implementação do Acordo de Cooperação firmado com o MEC e o FNDE, de dar concreção às diretrizes traçadas na Resolução Atricon nº 3/2015 e de avaliar a qualidade do gasto em educação.
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Diagnóstico Monitoramento Atuação
do TCE
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• Diagnóstico
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Reunir Diagnósticos Periódicos• Gráficos do SIMEC;• Dados do Observatório do PNE;• Outros portais de interesse:• De olho nos planos: www.deolhonosplanos.org.br• Portal QEdu: http://www.qedu.org.br/• Instituto Alfa e Beto: http://www.alfaebeto.org.br/• União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME):http
://www.uncme.com.br/• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME):
https://undime.org.br/• Fórum Nacional de Educação (FNE): http://fne.mec.gov.br/• Painel de Controle do MEC: http://painel.mec.gov.br/• Blog Educação (Descontinuado): http://www.blogeducacao.org.br/• Blog De Olho na Educação – Estadão:
http://educacao.estadao.com.br/blogs/de-olho-na-educacao/• Todos pela Educação: http://www.todospelaeducacao.org.br/• Estudos em Avaliação Educacional – Fundação Carlos Chagas:
http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae
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Reunir Diagnósticos Periódicos• Outros portais de interesse:• Indicadores Educacionais: (
http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais)• Sinopses Estatísticas da Educação Básica: (
http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas)
QATC da Educação A realização de levantamentos periódicos acerca dos indicadores educacionais, bem como sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à educação, são critérios que serão pontuados na próxima avaliação do QATC.
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Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
- Previsão das formas de validação do SIOPE no Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 entre MEC, FNDE, Atricon e IRB;
- Proposta de Módulo de Controle Externo, primando pela automatização do processo de validação (webservice e disparos automáticos, desenvolvidos pelo SIOPE).
QATC da Educação A fiscalização da alimentação das informações no SIOPE, assim como a validação dos seus dados, são critérios que serão pontuados na próxima avaliação do QATC.
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Modelo de questionário
- Busca obter dados tabuláveis das principais metas e estratégias do PNE, com reprodução nos planos estaduais, distrital e municipais;
- Possui três eixos fundamentais:
(a) acesso, universalização da alfabetização, ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11);
(b) redução das desigualdades e valorização da diversidade (Metas 4 e 8);
(c) valorização dos profissionais da educação (Metas 15 a 18).
- Possui três eixos fundamentais:
(a) acesso, universalização da alfabetização, ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11);
(b) redução das desigualdades e valorização da diversidade (Metas 4 e 8);
(c) valorização dos profissionais da educação (Metas 15 a 18).
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Principais problemas encontrados nos planos municipais:
• 1) Estabelecimento de taxas de atendimento inferiores e prazos
superiores aos constantes no PNE para as mesmas metas e estratégias
• Exemplo: Meta 1 – pré-escola (prazo no PNE 2016/prazo no PME 2025);
• 2) Ausência de metas intermediárias
• Em média, 92,8% dos Municípios que responderam ao questionário não as previram para alcance progressivo das metas e estratégias dos respectivos planos de educação.
• 3) Informações indisponíveis sobre a situação atual de metas e estratégias. Exemplo: 149 Municípios (30,8% dos Municípios respondentes) informou não possuir informações sobre a estratégia 1.2 – diferença de taxa de atendimento de crianças oriundas das famílias 25% mais ricas e 25% mais pobres (creche – importância da busca ativa);
•
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Compatibilidade das peças orçamentárias com o PNE• Metas intermediárias são uma oportunidade
para escolher prioridades tendo em vista o orçamento.
• “(...) Na prefeitura, instrumentos de planejamento terão de se vincular ao plano decenal de educação: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.”
Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação - http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF
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Fluxograma do Sistema
Extração de DadosCenso Escolar, Dados Populacionais por Município
Extração de DadosCenso Escolar, Dados Populacionais por Município
Atualização anual centralizada
Sistema de Monitoramento e emissão de alerta do PNE
Sistema de Monitoramento e emissão de alerta do PNE
Relatório de Monitoramento do MunicípioDestinado às instâncias de Monitoramento e Avaliação previstas nos PMEs.
Relatório de Monitoramento do MunicípioDestinado às instâncias de Monitoramento e Avaliação previstas nos PMEs.
Formulário de Emissão de Alerta para os Gestores Sugestão de modelo de relatório pelo GT-Educação.
Formulário de Emissão de Alerta para os Gestores Sugestão de modelo de relatório pelo GT-Educação.
• Cálculo dos indicadores das metas (Piloto Metas 1 e 3)
• Cálculo da situação do Município frente à meta (não atendimento, ou risco de não atendimento)
• Filtro de acordo com as situações de risco (subsídio ao planejamento das ações prioritárias e de casos mais críticos)
• Cálculo dos indicadores das metas (Piloto Metas 1 e 3)
• Cálculo da situação do Município frente à meta (não atendimento, ou risco de não atendimento)
• Filtro de acordo com as situações de risco (subsídio ao planejamento das ações prioritárias e de casos mais críticos)
Possibilidades de uso: • Metas específicas aprovadas pelos
planos municipais de educação.• Dados cadastrais (email e telefone) de
integrantes das instâncias de monitoramento e avaliação.
Possibilidades de uso: • Metas específicas aprovadas pelos
planos municipais de educação.• Dados cadastrais (email e telefone) de
integrantes das instâncias de monitoramento e avaliação.
Questionário dos Planos Municipais de Educação
Questionário dos Planos Municipais de EducaçãoPossibilidades de uso:
Estimativas populacionais por Município produzidas
por órgãos oficiais estaduais.
Possibilidades de uso: Estimativas populacionais por Município produzidas
por órgãos oficiais estaduais.
QATC Educação
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IndicadoresMeta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
- Indicador 1A (taxa de atendimento líquida em pré-escola)
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
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IndicadoresMeta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
- Indicador 1B (taxa de atendimento líquida em creche)
Taxa de atendimento: 50%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 50%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
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IndicadoresMeta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
- Indicador 3A (taxa de atendimento bruta para a população de 15 a 17 anos)
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
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IndicadoresMeta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
- Indicador 3B (taxa líquida de matrículas no ensino médio)
Taxa de atendimento: 85%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 85%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
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Sistema de Monitoramento
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Risco por faixa (% da meta)• Exemplo para o indicador taxa de atendimento líquida em
pré-escola.
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Cálculo das taxas de avanço
1) Avanço médio anual apurado (últimos 2 anos)
2) Avanço necessário ao cumprimento da meta
Ano Município A Município B2014 20,0% 30,0%2015 22,5% 32,5%2016 25,0% 35,0%2017 27,5% 37,5%2018 30,0% 40,0%2019 32,5% 42,5%2020 35,0% 45,0%2021 37,5% 47,5%2022 40,0% 50,0%2023 42,5% 52,5%2024 45,0% 55,0%
Município A Município B
Avanço médio anual apurado
2,50% 2,50%
Avanço necessário ao cumprimento da meta
3,13% 1,88%
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Indicação da situação de riscoA) Descumprimento da meta
Situação do indicador inferior ao estipulado pela meta em determinado prazo.
Ex.: Universalização Ensino da População de 15 a 17 anos. Situação 80%. Meta 100%, Prazo 2016.
B) Risco de descumprimento Município A Município B
Avanço médio anual apurado
2,50% 2,50%
Avanço necessário ao cumprimento da meta
3,13% 1,88%
• Qual o entendimento de universalização? Margem de aceitação quanto ao atendimento da meta.
Avanço apurado inferior ao Avanço necessário
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Emissão de relatório de alerta• Proposta de emissão de
alerta no mesmo período pelos Tribunais: Julho/2017
Versão direcionada aos Gestores
Versão direcionada às Instâncias de
Monitoramento e Avaliação
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Links Documentos Produzidos Pelo Grupo
• Relatório do Questionário do PNE no RS• http://
www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/estudos_pesquisas/
• Relatório final do Grupo de Trabalho IRB/ATRICON
• http://www.atricon.org.br/documentos/educacao/