Avaliação do Desempenho Sistema de saúde no Brasil eos Sistemas de informação

Francisco Viacava

Montreal, 14 – 18 de junho de 2005

Fiocruz

Avaliação do desempenho dos Sistemas de Saúde

Desempenho refere-se ao grau com que os objetivos e execução das metas do Sistema de Saúde são atingidos

Princípios, objetivos e metas dos Sistemas de Saúde e as dimensões da avaliação conduzirão toda a construção metodológica da avaliação

(Hurst & Jee-Hughes, 2001)

Serviços médicos pessoaisSAÚDE

Serviços médicos não pessoais

Ação intersetorial

Outros fatores

Cobertura

Cobertura

Fonte:OPS 2001

Definindo Sistemas de Saúde

OMS assumiu posicionamento político e ideológico induzindo um determinado modelo de reformaO indicador proposto não expressava o desempenho dos sistemas de saúdeGrande insuficiência de dados nos paísesNão incluía nenhum indicador de uso de serviçosNão permitia identificar problemas do SSConsiderava o cidadão como cliente/consumidor

OMS – WHR 2000

Proposta de avaliação de desempenho do sistema de saúde

brasileiro - Proadess

ParticipantesCélia Almeida (ENSP/FIOCRUZ) Mônica Martins (ENSP/FIOCRUZ)

Célia Landmann Szwarcwald (CICT/FIOCRUZ) Nelson Ibañes (FCM STA CASA SP)

Claudia Travassos (CICT/FIOCRUZ) Maria Alicia Ugá (ENSP/FIOCRUZ)

Francisco Viacava (CICT/FIOCRUZ) Rosângela Caetano (IMS/UERJ)

Hillegonda Maria Dutilh Novaes (FM/USP) Silvia Porto (ENSP/FIOCRUZ)

José Carvalho de Noronha (IMS/UERJ) Eliane Oliveira (ENSP/FIOCRUZ)

Juan Yazzle Rocha (FMRP/USP) Isabela Santos (ENSP/FIOCRUZ)

Lígia Maria Vieira da Silva (ISC/UFBA) Jorge Alberto B Iriart (ISC/UFBA)

Márcia Furquim de Almeida (FSP/USP) Márcia Fausto (IFF/FIOCRUZ)

Marilisa Barros (FCM/UNICAMP) : James Macinko (Professor visitante)

Web designer: Heglaucio Barros

Suporte administrativo: Marizete Zanini Mendes

Apoio financeiro: FINEP

 

 

Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde

Condições de saúde da população

Estrutura dosistema de saúde

Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde

EQU

IDA

DE

Determinantes de saúde

Modelo Explicativo do Desempenho do Sistema de SaúdeModelo Explicativo do Desempenho do Sistema de Saúde

Condições de saúde da população

Estrutura dosistema de saúde

Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde

Qual o estado de saúde dos brasileiros? Como varia o estado de saúde da população brasileira entre as áreas geográficas e os grupos sociais?

Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde

EQU

IDA

DE

Determinantes de saúdeOs fatores determinantes da saúde impactam igualmente todos os grupos sociais?

A estrutura do sistema de saúde é adequada ao bom desempenho do sistema de saúde?

O sistema está prestando serviços de boa qualidade?O desempenho do sistema de saúde varia entre as áreas geográficas e grupos sociais?Quais são as oportunidades para melhorar o desempenho do sistema de saúde e a saúde da população? O desempenho do sistema de saúde está de acordo com os princípios definidos na lei? Qual a contribuição do sistema de saúde para a melhoria da saúde das pessoas?

Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de SaúdeSaúde

Condições de saúde da população

Estrutura dosistema de saúde

Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde

Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde

EQU

IDA

DE

Determinantes de saúde

Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de SaúdeSaúde

AmbientaisSócio-econômicos e DemográficosComportamentais e biológicos

MorbidadeEstado FuncionalBem-estarMortalidade

ConduçãoFinanciamentoRecursos

Acesso AdequaçãoAceitabilidade SegurançaRespeito aos direitos das pessoas

EfetividadeEficiência

Continuidade

Desempenho do Sistema de Saúde

Acesso Aceitabilidade Respeito  ao direito das pessoas Continuidade

Capacidade das pessoas em obter os

serviços necessários no lugar e momento

certo

Grau com que os serviços de saúde ofertados estão de

acordo com os valores e

expectativas dos usuários e da

população

Capacidade do sistema de saúde de

assegurar que os serviços respeitem

o indivíduo e a comunidade,

estejam orientados as pessoas

Capacidade do sistema de saúde de prestar serviços de forma

ininterrupta e coordenada

Adequação Segurança Efetividade EficiênciaGrau com que os

cuidados e intervenções

setoriais estão baseados no

conhecimento técnico-científico

existente

Capacidade do sistema de saúde de

identificar, evitar, ou minimizar os riscos potenciais das intervenções

em saúde ou ambientais

Grau com que a assistência, serviços e ações atingem os

resultados esperados

Relação entre o produto da intervenção de

saúde e os recursos utilizados

Estrutura do Sistema de Saúde

Condução Financiamento Recursos

Capacidade do governo de formular e implementar políticas

de saúde, garantindo monitoramento, regulação,

participação e responsabilização na execução das políticas.

Montante de recursos financeiros e modo pelos quais

são captados e alocados.

Conjunto de pessoas, informações, instalações, equipamentos insumos

incorporados na operação do sistema de saúde.

Indicadores mais utilizados e outros sugeridos pelo Pro-Adess

Um mesmo indicador pode corresponder a dimensões diversas, medindo coisas diferentes de país para país:Taxa de imunizações – é utilizado como

indicador de acesso no Canadá e de efetividade do cuidado no UK, USA e Austrália

Screening para câncer colo uterino – acesso para Canadá e efetividade para Austrália

Gravidez em adolescentes – efetividade no NHS e determinantes de saúde /condições de vida e trabalho no Canadá

Revisão dos Indicadores

Seleção criteriosa e parcimoniosa, de forma pactuada com gestores, prestadores de serviços e usuários dos serviços de saúde, dos possíveis indicadores para cada uma das dimensões definidas neste projeto, levando em conta as possíveis fontes de dados e os tradicionais critérios de qualidade - relevância, consistência, validade, capacidade de discriminação, viabilidade.

Construção da ficha técnica para cada indicador incluindo a medida de desigualdade para comparação de grupos populacionais, procurando-se evidenciar as desigualdades geográficas e sociais;

Estabelecer uma agenda para a implantação dos indicadores partindo-se dos já disponíveis (IDBs por exemplo) e para a definição de mecanismos de obtenção periódica de dados inexistentes;

Análise das relações entre as diferentes dimensões procurando-se identificar limites e oportunidades de intervenção quanto ao desempenho dos serviços de saúde e seu impacto na saúde da população.

Seleção de Indicadores

Disponibilidade das Informações

Panorama geral das informações em saúde no Brasil:

Estatísticas vitais e bases de dados censitários Estatísticas do Registro Civil Censos demográficos;

Sistemas de informação da vigilância em saúde : Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Sistema sobre nascidos vivos - SINASC Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN

Sistemas de informação que usam bases de dados administrativos :

Sistema de Informações Hospitalares – SIH Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI SIOPS

Pesquisas amostrais com base populacional: Suplementos Saúde das PNADS 81,86,98,03 e 08

Fontes de dados de abrangência nacionalSistemas de informação de vigilância em saúde:

Sub-registro e sub-notificação Variáveis sociais ainda deficientes Falta de comunicação entre os sistemas

Sistemas de Informação que usam bases de dados administrativos:

Registram a produtividade dos serviços Cobrem apenas os serviços públicos ou contratados

pelo SUS Qualidade dos dados depende da região Preenchimento de variáveis sociais depende dos

locais Informações ambulatoriais não individualizam

atendimento

Fonte: Brasil, MS,SVS Apresentado na 12º Oficina Interagencial da RIPSA - 2004

Razão entre os óbitos informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade e os óbitos estimados pelo IBGE, Brasil e

regiões

Grau de omissão no Sinasc da informação nas características maternas e do recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 2002.

%

020406080

Idade Materna

020406080

Filhos Nascidos Vivos Anteriores

020406080

Filhos Nascidos Mortos Anteriores

020406080

Escolaridade Materna

020406080

Cor da pele do recém-nascido

020406080

Ocupação materna

020406080

Estado Civil Materno

Ano

%

Idade materna Cor da pele

1996 1997 1998 1999 2000 2001

0

20

40

60

80

100Escolaridade materna

0

20

40

60

80

100

1996 1997 1998 1999 2000 2001

Filhos nascidos vivos Peso ao nascer

1996 1997 1998 1999 2000 2001

Assistência médica

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste

Grau de omissão no SIM da informação nas características maternas e do recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 1996-2001.

Suplementos da PNAD vão a campo sem cronograma definido

Dificuldades do MS em organizar a demanda por informaçõesLimitações quanto ao espaço para o suplementoLimitações quanto à redação das perguntasLimitações quanto à metodologia da pesquisa:

uso de informantes secundários impossibilidade de identificação de

estabelecimentos de saúde pouca familiaridade dos usuários na análise de dados

provenientes de amostras complexas custos elevados para chegar ao nível municipal

Fontes de dados de abrangência nacional Pesquisas amostrais com base populacional

PPV – pesquisa pontual financiada pelo BM em 3 RM Nordeste e 3 RM do Sudeste

POF – inicialmente limitada às capitais, teve cobertura nacional na versão 02/03

Importante para avaliar o gasto privado das famílias com saúdeLimitações quanto às dificuldades para trabalhar com dados primário ou micro-dados. Além dos problemas das PNADs os tempos de observação dependem dos itens de consumo (freqüência e recall).

PMS – pesquisa pontual realizada em 2003, financiada pela OMS

Experiência multi-cêntrica importante de abrangência nacional como metodologia alternativa às PNADsAbrangência limitada ao nível nacional

Fontes de dados de abrangência nacionalPesquisas amostrais com base populacional:

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados em CD-ROM

Concluindo: A proposta do pro-adess surge como uma possível metodologia de análise

das informações existentes e aponta para a necessidade de estabelecimento de uma agenda com definição das informações que seriam necessárias dentro de um cronograma pré estabelecido.

Proposta já foi apresentada ao MS, e vem sendo testada de diferentes maneiras (AIDS, IAM, Atenção Básica)

O Brasil dispõe de vultuosa quantidade de informações de interesse para a saúde distribuídas em sistemas que, entretanto,não se comunicam

Essa informações estão disponíveis em todos os níveis de gestão e do controle social, usando-se o município (de residência ou ocorrência dos eventos) como unidade de agregação (exceção SIH que chega ao hospital).

A qualidade das informações nem sempre é adequada e atualizada Indicadores vem sendo formulados pela RIPSA com base nesses sistemas

para os diversos estados da federação podem eventualmente ser usados Bases de dados populacionais em nível nacional tem sido geradas com

regularidade mas não podem ser analisadas em nível municipal